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Conceitos deparceria público privada“forma de colaboração entre o setor público e o setor privado, quetenha por objeto uma...
Caraterísticas gerais das CPPo   Duração relativamente longa (3 a 50 anos)o   Relação de cooperação, estável e contínua;o ...
Gestão indireta x privatizaçãoA prestação de um serviço através de gestão indireta nãopressupõe renunciar ou transferir a ...
Vantagens das PPP                                 (pombeiro 2003)o   Menor necessidade de financiamento;o   Transferência ...
Modelos de gestão presentes       Gestão Direta       Gestão Direta/Mista       Gestão Indireta         Concessão         ...
A Gestão Indireta    Supõe que a direção e controlo da prestação do    serviço seja feito através de uma entidade que não ...
Conceitos presentes nasCONCESSÕES Obra Pública- Imóvel ou obra de interesse público criado pelo concessionário sob aprovaç...
Gestão Interessada  Distingue-se da concessão pura, pela partilha de riscos , perdas e  benefícios, entre ambos os parceir...
Gestão Interessada- inovação  Concursos públicos regulam esta relação;  Pode aproveitar-se para se potenciar o tecido  ass...
Gestão Interessada –Controlo doMunicípio sobre:   Preços e tarifas públicas   Acesso generalizado ao público   Controlo or...
Gestão Interessada –Caderno deEncargos:   Definição precisa do objeto   Bens arrolados ao serviço   Regime económico   Ide...
Preocupações principais doMunicípio na Gestão Indireta Exigir a prestação mínima dos mesmos serviços tal como fosse de ges...
O que o Município deve evitarnuma relação de gestão indireta  Que a empresa pague o menos possível aos seus trabalhadores;...
Atual CONTRATAÇÃO PÚBLICA          >           <    Prestação de serviços/Outsourcing                         concessões  ...
Imperativos DA SITUAÇÃOATUAL       >                                                     <     REDUÇÃO DRÁSTICA DE CUSTOS ...
A prestação de serviços e gestãodesportiva hoje  A preparação para o tema da gestão integral  por parte da maioria dos age...
PPP em PORTUGAL                    analise subjetiva                         PONTOS FRACOSDENSIDADE POPULACIONAL          ...
PPP em PORTUGAL                                       analise subjetiva                          OPORTUNIDADESPOSSIVEL GES...
PPP em PORTUGAL                                     analise subjetiva                               AMEAÇASO MOMENTO DE DE...
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O que não é uma boa entidadeprivada numa PPPDesconhecer a realidade local ou nacional Não permitir o diálogo e (…)Colar nu...
A boa entidade privada numa PPP                              partilha                         OBJECTIVOS                  ...
JOSE ALFREDO DE SOUSA LOPES                 josealfredo.lopes@gmail.com              00351 965085464                      ...
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Parcerias Publico Privadas no Desporto

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Apresentação no 12ºSeminário de Gestão do Desporto Promofitness Matosinhos; e, No Seminário Europeu da IASLIM-Barcelona. CONTATE-ME josealfredo.lopes@gmail.com

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Parcerias Publico Privadas no Desporto

  1. 1. COLABORADOR OU PARCEIRO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA12ºSeminário de Gestão Desportiva Promofitness 2012 …no desporto. José Alfredo de Sousa Lopes Lic Ed Física ex.ISEF Lisboa Mestrado em Atividades Aquáticas Uni Valência Mestrado em Gestão e Direção Desportiva Uni Extremadura Doutorando Gestão Desportiva UTAD Docente de Gestão, Marketing e Autarquias ESE Torres Novas Gerente HOBBYVIDA gestão de instalações e serviços desportivos lda josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 1
  2. 2. Conceitos deparceria público privada“forma de colaboração entre o setor público e o setor privado, quetenha por objeto uma atividade em favor da comunidade” (pombeiro 2003)“formas de cooperação entre atividades públicas e as empresasprivadas, tendo por objetivo assegurar o financiamento, a construção, agestão ou a manutenção de uma infraestrutura, ou a prestação deserviços” (Livro Verde PPP EU 2004) parceria “…nela, os parceiros entendem o benefício dos riscos e das recompensas compartilhadas. Alguns são parceiros por natureza, outros necessitam aprender esta aptidão.” (Cummmingham 2001) josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 2
  3. 3. Caraterísticas gerais das CPPo Duração relativamente longa (3 a 50 anos)o Relação de cooperação, estável e contínua;o Financiamento privado ou partilhado com o público;o Riscos partilhados ou assumidos apenas por uma das partes;o Desenho, construção, renovação, financiamento, funcionamento, exploração de uma obra ou serviço público;o Assegura-se que a infraestrutura fique na posse da administração pública após a vigência do contrato; Modelo concessionário o Relação direta com o utente final o Sob controlo do público o Taxas cobradas aos utentes eventualmente acompanhadas por subvenções públicas josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 3
  4. 4. Gestão indireta x privatizaçãoA prestação de um serviço através de gestão indireta nãopressupõe renunciar ou transferir a titularidade pública do mesmo,não sendo portanto uma “privatização” na qual o bem ou o serviçopúblico é vendido pela administração, desvinculando-se esta da suagestão posterior e a atividade passa a ser regulada pelo mercado. josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 4
  5. 5. Vantagens das PPP (pombeiro 2003)o Menor necessidade de financiamento;o Transferência ou partilha de riscos;o Redução de custos;o Garantia de qualidade;o Maior rigor e capacidade de gestão; josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 5
  6. 6. Modelos de gestão presentes Gestão Direta Gestão Direta/Mista Gestão Indireta Concessão Interessada/Partilhada josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 6
  7. 7. A Gestão Indireta Supõe que a direção e controlo da prestação do serviço seja feito através de uma entidade que não faz parte da administração municipal O risco económico da atividade (sempre que esteja dentro de determinados limites e não ponha em perigo a continuidade regular do serviço), é responsabilidade da entidade gestora privada. josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 7
  8. 8. Conceitos presentes nasCONCESSÕES Obra Pública- Imóvel ou obra de interesse público criado pelo concessionário sob aprovação do município; Risco Concessionário- Risco de construção, conservação e exploração assumido pelo privado, mantendo a identidade pública; Equilíbrio Económico da Concessão- o equilíbrio económico contratual deve ser mantido sempre que houver alguma alteração legal quer seja em prejuízo ou a favor do concessionário, mantendo credibilidade da instituição e do interesse público; Diversificação do Financiamento josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 8
  9. 9. Gestão Interessada Distingue-se da concessão pura, pela partilha de riscos , perdas e benefícios, entre ambos os parceiros: O Serviço Público será prestado por entidade privada a troco de uma participação nos resultados; Remuneração fixa ou um mínimo garantido; Clausulas de incentivo à produtividade; Minimo garantido deve cobrir gastos correntes e de investimento, com independência do resultado da gestão. Outras formas…. josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 9
  10. 10. Gestão Interessada- inovação Concursos públicos regulam esta relação; Pode aproveitar-se para se potenciar o tecido associativo; Contenção do número de trabalhadores públicos; Manutenção da oferta pública nas ID; Oferta de atividades inovadoras e de qualidade; Estabelecimento de canais de controlo e seguimento. josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 10
  11. 11. Gestão Interessada –Controlo doMunicípio sobre: Preços e tarifas públicas Acesso generalizado ao público Controlo orçamental e económico Supervisão da manutenção e conservação Supervisão do plano de utilização Implantação de condições sociais de acesso josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 11
  12. 12. Gestão Interessada –Caderno deEncargos: Definição precisa do objeto Bens arrolados ao serviço Regime económico Identidade corporativa assegurada Regime de investimentos (Novos, Reposição) josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 12
  13. 13. Preocupações principais doMunicípio na Gestão Indireta Exigir a prestação mínima dos mesmos serviços tal como fosse de gestão direta; Procurar maior eficiência que ajude a reduzir os gastos públicos; Deve montar um sistema de controlo que assegure o cumprimento das clausulas do caderno de encargos; josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 13
  14. 14. O que o Município deve evitarnuma relação de gestão indireta Que a empresa pague o menos possível aos seus trabalhadores; Querer comprar os mesmos serviços muito abaixo dos preços de mercado; Obrigar a empresa a uma programação de serviços muita estrita quanto a horários e atividades; Ter direito a uma série de serviços grátis, quando muito bem entenda; Obrigar a empresa a ter técnicos altamente qualificados a preços fora do mercado; Obrigar a um serviço com um número demasiado reduzido de trabalhadores, tornando impossível uma prestação de excelência. josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 14
  15. 15. Atual CONTRATAÇÃO PÚBLICA > < Prestação de serviços/Outsourcing concessões Nº aulas de atividade desportiva Coordenação, assessoria, direção Controlo quantidade aulas dadas Controlo qualidade aulas dadas Preocupação com impacto político Preocupação aspectos de inovação Continuidade de trabalhadores Novos processos de seleção Adjudicação preço mais baixo Adjudicação P. + vantajosa Gestão Direta Gestão mista ou indireta PRODUÇÃO PRÓPRIA josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 15
  16. 16. Imperativos DA SITUAÇÃOATUAL > < REDUÇÃO DRÁSTICA DE CUSTOS GESTÃO DE QUALIDADE RIGIDEZ DE PROCEDIMENTOS FLEXIBILIZAR, EXPLORAR, RENTABILIZAR ID SOBREDIMENCIONADAS MANUTENÇÃO E SUSTENTABILIDADE IMPERATIVOS LEGAIS RESTRITIVOS INCENTIVOS LEGAIS à EXPANSÃO PRODUÇÃO PRÓPRIA josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 16
  17. 17. A prestação de serviços e gestãodesportiva hoje A preparação para o tema da gestão integral por parte da maioria dos agentes presentes ainda não é significativa Ainda há alguma desconfiança entre público e privado A contratação pública para a gestão integral é quase inexistente josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 17
  18. 18. PPP em PORTUGAL analise subjetiva PONTOS FRACOSDENSIDADE POPULACIONAL FORTE IDEOLOGIA MUNICIPALISTA/ESTATALFORTE SUBVENÇÃO PUBLICA DE PREÇOS NUMERO ELEVADO DE PESSOAL PROPRIO NAMAUS EXEMPLOS DE PPP EM OUTROS ADMINISTRAÇÃOSETORES MUITOS MUNICIPIOS DE PEQUENASOBREDIMENSIONAMENTO DE MUITAS ID DIMENSÃOMONO TIPOLOGIAS ESPAÇOS DE MUITAS POUCA ABERTURA A ENTIDADES OUID EMPRESAS NÃO LOCAISIVA 23% IMATURIDADE PRESENTE SOBRE AS PPP NODESCONFIANÇA COM A CONCESSÃO E SETOR PÚBLICOPOUCA EXPERIÊNCIA NA EXPLORAÇÃOINTERESSADA PRODUÇÃO PRÓPRIA josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 18
  19. 19. PPP em PORTUGAL analise subjetiva OPORTUNIDADESPOSSIVEL GESTÃO INTERMUNICIPAL DE AS EMPRESAS COM MELHORRECURSOS CONHECIMENTO (…)POSSIBILIDADE DE(…)(…) (….)(…) (…) PRODUÇÃO PRÓPRIA (PARCIALMENTE APRESENTADO) josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 19
  20. 20. PPP em PORTUGAL analise subjetiva AMEAÇASO MOMENTO DE DEPRESSÃO ECONÓMICA OS CICLOS/MANDATOS ELEITORAIS CURTOS(…) (…) (…)(…) PRODUÇÃO PRÓPRIA (PARCIALMENTE APRESENTADO) josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 20
  21. 21. PPP em PORTUGAL analise subjetiva PONTOS FORTESFORTE CRESCIMENTO DA PRATICA DE MUITAS INSTALAÇÕES DE QUALIDADE E DE RECENTE CONSTRUÇÃO(…) (…)(…) (…) PRODUÇÃO PRÓPRIA (PARCIALMENTE APRESENTADO) josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 21
  22. 22. O que não é uma boa entidadeprivada numa PPPDesconhecer a realidade local ou nacional Não permitir o diálogo e (…)Colar numa instalação um projeto de umaoutra realidade distinta (…)Não considerar os utilizadores(…) (…)(…) PRODUÇÃO PRÓPRIA (PARCIALMENTE APRESENTADO) josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 22
  23. 23. A boa entidade privada numa PPP partilha OBJECTIVOS PRODUção PRÓPRIA josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 23
  24. 24. JOSE ALFREDO DE SOUSA LOPES josealfredo.lopes@gmail.com 00351 965085464 OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO.............................................................................................................................................................................................................................. Hobbyvida - Serviços Desportivos, Lda Praça Marechal Carmona, 7 F - 1º Esq. Tlm.: 965 085 464 hobbyvida@gmail.com Gestão de Instalações e Serviços Desportivos 2330-080 Entroncamento Fax: 249 728 068 www.hobbyvida.pt josealfredo.lopes@gmail.com 965085464 24

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