Apresentação de Ermínia Maricato no 66º Fórum de Debates Brasilianas.org.

1. A
REVOLUÇÃO
NAS
METRÓPOLES:
como
prepará-­‐las
para
serem
cidades
agradáveis
66.
Fórum
de
Debates
Brasilianas.org
Out
2015

2. COMO
CHEGAMOS
AQUI?
• ÚLTIMO
PAÍS
DO
OCIDENTE
A
ABOLIR
A
ESCRAVIDÃO
• DESPRESTÍGIO
DO
TRABALHO
MANUAL
• ESTADO
PATRIMONIALISTA
/
PAÍS
DEPENDENTE
OU
SUBDESENVOLVIDO,
OU
PERIFÉRICO
OU
EMERGENTE,
NA
GLOBALIZAÇÃO

3. BERNA
-­‐
SUIÇA

4. SOEST
–
HOLANDA

5. Município do Rio de Janeiro
Favelas e Loteamentos Irregulares/Clandestinos [2004]
Fonte: Iplan RIO
há lugar para eles na cidade?

6. CIDADE
E
SOCIEDADE
• SOCIEDADES
DESIGUAIS
GERAM
CIDADES
DESIGUAIS
• A
CIDADE
DO
CARTÃO
POSTAL
REPRESENTAÇÃO
IDEOLÓGICA
DA
CIDADE
• A
INVISIBILIDADE
DOS
BAIRROS
POPULARES
• DESCONHECIMENTO
:
ANALFABETISMO
URBANÍSTICO,
PAÍS
REAL
DISTANTE
•
JUDICIÁRIO,
ENGENHARIA,
ARQUITETURA,
MEDICINA,
PLANEJAMENTO
URBANO
IDEIAS
FORA
DO
LUGAR:
ALIENAÇÃO

8. Assentamentos
precários/
Aglomerados
subnormais
–
CEM,
2013

9. A
auto
construção
da
cidade:
sem
Estado
ou
mercado

10. Segregados,
ilegais,
invisíveis

11. ROCINHA
–
RIO
DE
JANEIRO

12. Cubatão, Baixada Santista-SP:
avanço sobre os mangues
há lugar para eles na cidade?

16. MOBILIDADE
E
USO
DO
SOLO
• MOBILIDADE:
PARTE
DA
VIDA
PERDIDA
NOS
TRANSPORTES

17. Total
de
empregos
–
2013
(em
n.abs.)

18. Taxa
de
crescimento
geométrico
–
2000x2010
(em
%)

19. EXPANSÃO
PERIFÉRICA
METROPOLITANA

20. -­‐
Enquanto
a
frota
de
carros
duplicou
(x
1,91)
a
de
motocicletas
quase
quadruplicou
(x
3,39).
23669032
24936451
26309256
27868564
29851610
32054684
34536667
37188341
39832919
42682111
45444387
0
10000000
20000000
30000000
40000000
50000000
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
FROTA
DE
CARROS
5332056
6079361
6934150
7969925
9410110
11045686
12415764
13950448
15579899
16910473
18114464
0
5000000
10000000
15000000
20000000
FROTA
DE
MOTOCICLETAS
FROTA
NACIONAL
DE
CARROS
E
MOTOCICLETAS
(2003-­‐2013)
Fonte:
Anuários
da
Fenabrave
(Federação
Nacional
da
Distribuição
de
Veículos
Automotores)

21. VIAGENS:
DISTÂNCIA
E
TEMPO
(ANTP,
SIM,
2012)
• TC
248
bi
km
10,9
bi
h
(49%)
trilho:
4%
• TI
152
4,9
(22%)
• TNM
33
6,6
(29%)
• São
Paulo,
2012:
viagem
média
2:42h
• RMBH:
42
min
p
62
min
de
2002
a
2012
em
TC

22. A
CENTRALIDADE
DO
AUTOMÓVEL
• Em
dez
metrópoles
brasileiras
38,1%
das
viagens
são
feitas
a
pé
no
entanto
o
automóvel
conrnua
no
centro
da
mobilidade
urbana.
• Comparado
ao
transporte
colervo
os
automóveis
são
responsáveis
por
83%
dos
acidentes
e
76%
da
poluição.
• O
custo
das
horas
de
trabalhadores
parados
em
trânsito
congesronado
pode
arngir
10%
do
PIB
de
uma
metrópole
(FGV,
2008)

23. NÚMERO
DE
ÓBITOS
POR
ACIDENTES
DE
TRÂNSITO
NA
POPULAÇÃO
TOTAL
BRASIL
E
CAPITAIS
2001-­‐2011
Fonte:
Mapa
da
Violência
2013
(CEBELA
e
FLACSO
Brasil)
30524
32753
33138
35105
35994
36367
37407
38273
37594
42844
43256
8994
8782
9195
9180
9732
9730
9436
9270
8952
10305
9817
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
45000
50000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
BRASIL
CAPITAIS

24. Transporte
individual
no
centro
da
matriz
de
mobilidade
urbana
no
Brasil
• Irracional
para
a
mobilidade
colerva
• Irracional
para
a
sustentabilidade
ambiental
• Irracional
para
a
saúde
humana,
vsica
e
psíquica
• Irracional
para
a
economia
urbana.
MAS
PORQUE,
AFINAL,
ELE
SE
MANTÉM
COMO
CENTRO
DA
MATRIZ
DE
MOBILIDADE
URBANA?

25. MOBILIDADE
E
USO
DO
SOLO
• USO
DO
SOLO:
ESTADO
NÃO
CONTROLA
A
OCUPAÇÃO.
MERCADO
EXPULSA
• POBRES
AVANÇAM
SOBRE
ÁREA
DE
PROTEÇÃO
AMBIENTAL:
NÃO
TEM
VALOR
PARA
O
MERCADO
E
SOBRA
PARA
ELES

27. Sao Paulo

32. Conquistas
insrtucionais
NÃO
FALTAM
PLANOS,
OU
LEIS,
OU
INSTITUIÇÕES:
CF
1988,
EC
2001,
MCIDADES
2003,
LEI
CONSÓRCIOS
PÚBLICOS
2005,
LEI
SANEAMENTO
AMBIENTAL
2007,
LEI
MOBILIDADE
URBANA
2012,
LEI
RESÍDUOS
SÓLIDOS
2011.
DÉCADA
2000/2010:
FEBRE
DOS
PLANOS
DIRETORES
PARTICIPATIVOS

33. Temos:
planos,
leis,
experrse
• DURANTE
O
PERÍODO
DE
VACAS
MAGRAS
(DÉCADAS
80
E
90):
CORREDORES
DE
ÔNIBUS,
URBANIZAÇÃO
DE
ÁREAS
PRECÁRIAS,
DIREITO
À
ARQUITETURA
NA
MORADIA
SOCIAL,
ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO.
PRESTÍGIO
INTERNACIONAL

34. CEU-­‐
Centro
Unificado
de
Educação
S.
Paulo-­‐2006
Sao Paulo

35. • ESTADO
VOLTA
A
INVESTIR
(PAC
E
MCMV)
–
PARADOXO.
ESPECULAÇÃO
IMOBILIÁRIA
E
CONGESTIONAMENTOS
VIÁRIOS
•
“A
maior
alta
de
imóveis
do
mundo”
» Revista
Exame
18/05/2011

36. 36
VARIAÇÃO
DE
PREÇO
DOS
IMÓVEIS
RESIDENCIAIS
EM
SP
(FipeZap):
Fonte:
Portal
Zap
Imóveis.
Extraído
de
Sígolo,
2014.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
jan/08
abr/08
jul/08
out/08
jan/09
abr/09
jul/09
out/09
jan/10
abr/10
jul/10
out/10
jan/11
abr/11
jul/11
Fipe
Zap
SP
INCC
Preço
imóveis
–
SP
(FipeZap)
INCC
–
Custo
da
Construção
IPCA
–
preço
de
alimento,
transporte,
vestuário

37. Diretrizes
PDE
São
Paulo
2002
• Conter
o
processo
de
expansão
horizontal
da
metrópole
• Reduzir
a
necessidade
de
deslocamentos
aproximando
moradia
e
trabalho
• Priorizar
o
transporte
colervo
e
transporte
não
motorizado
coibindo
o
uso
do
automóvel
• Reabilitar
e
repovoar
com
inclusão
social
o
centro
metropolitano
expandido
e
bairros
consolidados
revertendo
o
atual
processo
de
esvaziamento
• Regularizar,
urbanizar
e
requalificar
loteamentos
irregulares
e
favelas
• Criar
novas
centralidades
e
esrmular
a
geração
de
empregos
nas
“cidades
dormitório”
• Conter
o
adensamento
construrvo
e
esrmular
o
adensamento
populacional
nas
áreas
consolidadas
• Valorizar
e
ampliar
espaços
públicos
e
áreas
verdes
permeáveis

38. QUE
FAZER?
• SAIR
DO
DISCURSO
E
APLICAR
AS
LEIS.
O
JUDICIÁRIO
DEVE
SE
CAPACITAR
PARA
APLICAR
O
NOVO
ARCABOUÇO
LEGAL:
FUNÇÃO
SOCIAL
DA
PROPRIEDADE
E
DA
CIDADE
• SAIR
DO
DISCURSO:
INSTITUIR
A
GESTÃO
METROPOLITANA
• SAIR
DO
DISCURSO:
PRIORIDADE
DO
TRANSPORTE
COLETIVO
SOBRE
O
TRANSPORTE
INDIVIDUAL
EM
TODOS
OS
NÍVEIS
DE
GOVERNO
• COMBATER
O
ANALFABETISMO
URBANÍSTICO