O documento discute os desafios da infraestrutura em Salvador e região metropolitana. Apresenta dados que mostram problemas como mobilidade urbana deficiente, baixo investimento público e crescimento desordenado. As soluções atuais são vistas como paliativas que não abordam os problemas de forma abrangente, focando apenas em alguns trechos sem um plano geral de transporte e urbanismo para a região. Há uma necessidade percebida de soluções globais e financiamento que promovam o desenvolvimento sustentável a longo prazo

2. Planejando o futuro: a infraestrutura
para Salvador e região metropolitana
José de F. Mascarenhas
Presidente do Sistema FIEB
Salvador, 31 de outubro de 2012

3. Sumário
I. As cidades brasileiras
II. A cidade de Salvador
III. As soluções em curso
IV. A necessidade de uma solução global
V. Os partidos do planejamento
VI. Financiamento

4. I. As cidades brasileiras

5. As cidades brasileiras
• Nas últimas décadas, as cidades brasileiras vêm-se tornando um
problema para o desenvolvimento nacional.
• As deficientes soluções urbanísticas aceleraram as perdas
econômicas, a queda na produtividade e na qualidade de vida da
população.
“Poder circular com conforto e eficiência na cidade, dispor de boas
escolas, de bons serviços de saúde, de cultura e de lazer é
fundamental para os negócios mais avançados.”
Sérgio Magalhães, arquiteto

6. As cidades brasileiras
• Nesse contexto, a CNI buscou um urbanista nacional que
compartilhasse a visão de que não há um problema de ordem
específica de cada cidade, mas de ordem urbana geral.
• Ou seja, de que as cidades devam ficar a serviço do homem, onde
todos vivam de forma pacífica e civilizada, com acesso pleno aos
serviços públicos, e onde todos possam cumprir o seu destino com
uma vida de qualidade.
• Era imperativo distanciar-se de um tratamento focado apenas nas
questões do desenvolvimento dos transportes ou da
habitação, ainda que estes sejam aspectos importantes a considerar.

7. As cidades brasileiras
• Pensadas em conjunto com a CNI, estas diretrizes nortearam o
trabalho do arquiteto Sérgio Magalhães na elaboração do estudo
“Cidades: mobilidade, habitação e escala, um chamado à
ação”, lançado em setembro.
• O principal objetivo da CNI, com este documento, foi suscitar o debate
e estimular a ação de todos, para que resultem em cidades melhores.
• Em resumo, podemos afirmar que o problema das cidades brasileiras é
nacional.
• As cidades brasileiras não foram planejadas nem construídas
para servir primordialmente às pessoas.

8. II. A cidade de Salvador

9. A cidade de Salvador
• A nossa Salvador é um caso crítico.
• A falta de planejamento e o descaso de muitos anos conduziram à
desordem que aflige a todos, posto que se reflete nos vários
aspectos da vida:
no acesso ao trabalho e aos serviços públicos, na segurança
pública, no encarecimento das habitações, na baixa oferta de
infraestrutura, no decrescente desempenho das manifestações
culturais e na esperança de um futuro melhor.
• Vejamos alguns indicadores da Salvador atual:

10. A cidade de Salvador
Evolução Ideb Municipal Salvador e Brasil – 2005/2011
Ensino Fundamental I (anos iniciais) Ensino Fundamental II (anos finais)
• O Ideb é um indicador de qualidade da educação, cujos valores variam de
zero a 10. O objetivo do MEC é que o Brasil alcance o Ideb 6 (média dos
países da OCDE) para o EF I (2022) e EF II (2026).
Fonte: Todos Pela Educação

11. A cidade de Salvador
Taxa de homicídios (em 100 mil), 2000-2010
• No período, Salvador apresentou crescimento explosivo: de 12,9 para
55,5 homicídios em 100 mil pessoas. No ordenamento das capitais por
taxa de homicídio em 2010, ficou em 7º lugar (25º em 2000).
Fonte: Todos Pela Educação

12. A cidade de Salvador
Atendimento total de água e esgoto (%)
92,91
76,01
Água Esgoto
• No ranking elaborado com dados de saneamento básico nas cem
maiores cidades do país, Salvador ocupa a 32ª posição.
Fonte: SNIS 2010; elaboração Instituto Trata Brasil

13. A cidade de Salvador
• Pesquisa1 divulgada em julho, sobre a vida em 21 capitais
brasileiras, mostrou que, para 53% dos entrevistados, a
qualidade de vida piorou em Salvador nos últimos cinco anos.
• Também mostrou que a mobilidade urbana é um dos pontos
mais críticos para os soteropolitanos, cuja avaliação garantiu à
cidade a pior pontuação entre as capitais, como pode ser
verificado no gráfico a seguir:
1 Proteste – Associação de Defesa do Consumidor

14. A cidade de Salvador
Mobilidade: um dos aspectos mais criticados
Avaliação da Qualidade BOA SATISFATÓRIA RUIM
Nota de zero a 100. Diversos critérios combinados.
Fonte: Proteste – Associação de Defesa do Consumidor

15. A cidade de Salvador
Tempo habitual de deslocamento para o trabalho – Salvador, 2010
39,3% Até meia hora
60,7%
Mais de meia hora
até mais de 2 horas
• Quase 61% da população trabalhadora de Salvador gastam até mais de duas
horas, diariamente, em seu percurso para o trabalho.
• O padrão de deslocamento em Salvador é semelhante ao do Rio de Janeiro e de
São Paulo, onde 61,6% e 66,4%, respectivamente, dispendem até mais de
duas horas.
Fonte: IBGE/Censo Demográfico

16. A cidade de Salvador
• A frota de veículos é crescente, descolada do crescimento da população do
município e correspondência de novos investimentos em infraestrutura.
Veículos1 (mil) População (milhões)
Crescimento Crescimento
médio anual médio anual
2001 2011 (%) 2001 2011 (%)
RMS2 363,8 705,2 6,8 3,2 3,6 1,3
Salvador 326,1 580,8 5,9 2,5 2,7 0,8
Fonte: IBGE (população) e Denatran(veículos); Elaboração FIEB/SDI.
Nota: (1) Incluem automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus.
Nota: (2) Camaçari, Candeias, Dias d`Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador
São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz

17. A cidade de Salvador
• Nesse capítulo, duas questões preocupam:
A margem para crescimento do problema da mobilidade é grande:
Taxa de motorização de países selecionados – 2008
(em veículos por 100 habitantes)
Fonte: Ipea, com dados da Anfavea

18. A cidade de Salvador
• Com taxa atual de motorização inferior a de países
desenvolvidos e em desenvolvimento, o Brasil tem margem de
aumento de veículos.
• No período de 1998-2008, essa taxa cresceu 30,4%, ancorada
por fatores conjunturais, em especial a popularização do
crédito para aquisição de veículos.
• Em 2011, a taxa de motorização do Brasil chegou a 25,7 e a
de Salvador a 21,6.

19. A cidade de Salvador
A incapacidade financeira do município de Salvador para enfrentar o
grande problema dos investimentos necessários à modernização. Enquanto as
cidades do Rio de Janeiro e São Paulo investiram 10,6% e 10,5% da receita total
em 2010, respectivamente, Salvador investiu 5,6%.
Investimentos 2006-2010 (em R$ mil – IPCA médio de 2010)
Fonte: Multi Cidades, 2011

20. A cidade de Salvador
Já as cidades de Recife e Fortaleza investiram 6,9% e 9,4% da receita
total em 2010, respectivamente; Salvador investiu 5,6%.
Investimentos 2006-2010 (em R$ mil – IPCA médio de 2010)
Fonte: Multi Cidades, 2011

21. A cidade de Salvador
Salvador - Evolução dos investimentos 2006-2010
(em R$ milhões – IPCA médio de 2010)
5% (média) = R$ 134 mi
• No período, Fortaleza investiu 7,5% (R$ 228 milhões) e Recife 7,2% (R$ 166
milhões), em média, do orçamento.
• Em 2010, Salvador foi a 18ª cidade no ranking de investimentos, perdendo para outras
capitais do Nordeste, como Fortaleza (R$ 324 milhões) e São Luís (R$ 205 milhões).
Fonte: Multi Cidades, 2011

22. A cidade de Salvador
Receita orçamentária per capita, 2005/2009
a preços correntes (R$ em mil)
Fonte: IBGE; elaboração FIEB/SDI

23. A cidade de Salvador
Receitas e Transferências – Salvador e Fortaleza, 2011
a preços correntes (R$ em mil)
MUNICÍPIO SALVADOR FORTALEZA Diferença SSA / FOR
Receita Orçamentária 3.609.076.397 4.040.182.671 -431.106.274
Receita Corrente 3.665.548.425 3.932.654.641 -267.106.216
Receita Tributária 1.296.572.942 809.955.682 486.617.259
Receita Contribuição 133.158.109 223.353.092 -90.194.983
Receita Patrimonial 56.733.831 133.003.098 -76.269.268
Transf. Corrente Intergovernamental
1.984.102.423 2.564.988.123 -580.885.700
(a+b+c+d)
Transf. Intergov. da União (a) 1.065.875.717 1.342.937.839 -277.062.122
Transf. Intergov. Estado (b) 637.026.835 783.072.987 -146.046.152
Transf. Multigov. FUNDEB (c ) 197.747.600 306.396.953 -108.649.353
Transf. Multigov. Fundeb Complementar (d) 83.452.271 132.580.344 -49.128.073
Outras receitas 194.981.120 201.354.646 -6.373.525
Fonte: Ministério da Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacional

24. A cidade de Salvador
• Diante desse cenário, conclui-se que a situação atual é preocupante e não
há razão para se supor que o futuro será melhor.

25. III. As soluções em curso

26. As soluções em curso
• Não se pode dizer que há completa omissão dos Governos em
relação ao problema do futuro de Salvador, senão vejamos algumas
iniciativas:
Há o PDDU, aprovado e em execução no município, mas
realizado em termos burocráticos e limitados, que parece mais
destinado a cumprir obrigação legal formal do que buscar resolver
os problemas substantivos da cidade.

27. As soluções em curso
Há um iniciante metrô que deverá ser complementado com uma nova
linha para o aeroporto, planejada com o objetivo original de atender a
Copa do Mundo de 2014. Trata-se de solução de alívio a uma parte do
problema, sem conexão com uma visão geral da questão dos transportes
nos municípios da RMS.

28. As soluções em curso
Há o projeto de uma ponte para ligar
Salvador a Ilha de Itaparica, cujo
propósito, bem intencionado, é buscar
uma nova saída para Salvador pelo seu
lado sudoeste e, também, abrir áreas
para habitação na ilha.
O problema é que, se realizada, vai
trazer o tráfego do oeste e sul da Bahia
para dentro do perímetro da RMS,
gerando a necessidade de bem distribuí-
lo junto com os fluxos atuais da cidade e
região metropolitana, para que possa
constituir, de fato, uma solução e não um
problema.

29. As soluções em curso
Há uma Via Portuária, em conclusão, cuja execução tardou
tanto que agora deverá servir mais ao trânsito da cidade, em
substituição ao atendimento das cargas portuárias de Salvador, pois
a tendência é que estas sejam transferidas para Aratu.

30. As soluções em curso
Há uma opção à Avenida Paralela chamada de Linha Viva, cuja
viabilidade financeira ainda precisa ser estabelecida.

31. As soluções em curso
Há várias obras programadas que, executadas certamente trarão benefícios
parciais à cidade, embora muitas delas dependam de viabilidade financeira para
a sua execução.
Contratação de projetos/obras Tipo de intervenção
Av. Pinto de Aguiar, inclusive corredor exclusivo de transporte coletivo Aumento da capacidade
Av. Gal Costa, inclusive corredor exclusivo de transporte coletivo Aumento da capacidade
Túnel de ligação Gal Costa x Via Regional Implantação
Av. Orlando Gomes, inclusive corredor exclusivo de transporte coletivo Aumento da capacidade
Av. 29 de março, inclusive corredor exclusivo de transporte coletivo Implantação
Alça da Av. Luís Eduardo Magalhães (Retiro x BR-324 x Bonocô) Implantação
Viadutos do Imbuí x Av. Paralela (ambos os sentidos) Implantação
Viaduto da Narandiba x Av. Paralela Implantação
Fonte: Governo da Bahia /Casa Civil

32. As soluções em curso
• Há duas questões centrais a serem levantadas
que, resolvidas, podem proporcionar outras soluções à
infraestrutura de Salvador e região metropolitana:
Urbanismo – A percepção é que essas iniciativas citadas se
destinam a transferir os atuais problemas de local, adiando para o
futuro as soluções globais da trama urbana. Cuida-se de algumas
árvores, não da floresta.
Adicionalmente, se destinam muito mais a resolver o problema dos
automóveis, e não dos transportes, pois não há um plano geral voltado
à solução da trama urbana.

33. As soluções em curso
Viabilidade financeira – Para a execução das obras, como visto, a
Prefeitura tem apresentado uma capacidade média de investir R$ 134 milhões.
Já o Estado tem enormes problemas gerais, inclusive de infraestrutura, para
resolver com os 8% que seu orçamento reserva para investimentos (R$ 2,1
bilhões em 2012). Ou seja, também o Estado não será, a curto prazo, uma
fonte de recursos confiável para a viabilização de investimentos na RMS.
Bahia – Evolução dos investimentos (2003-2010)
Em %
R$ 1,35 bilhão
é a média de
investimentos
no período (taxa
de 6,5%).
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

34. IV. A necessidade de uma
solução global

35. A necessidade de uma solução global
• Como visto, o futuro nos espreita e nos espera. O que vamos lhe
levar depende somente de nós mesmos.
• Não há como fugir de um novo planejamento geral dirigido a toda
região metropolitana. Há que enlaçar Salvador, no mínimo, com
Lauro de Freitas, Camaçari, Dias D’Ávila, Simões Filho e a Ilha de
Itaparica, para que eles sejam parte da solução.

36. A necessidade de uma solução global
• Esse planejamento urbanístico responderá pela reorganização dos
espaços, eleição das funções para as diversas áreas da cidade,
plano geral dos transportes públicos, áreas destinadas à habitação,
vias para os serviços, locais para equipamentos públicos e outros
benefícios à população.
• Em qualquer hipótese, com plano ou sem plano, o custo a pagar
pelas omissões do passado é muito alto, em termos de
desapropriações, compensações ambientais etc, para quaisquer das
intervenções desejadas.

37. A necessidade de uma solução global
• Mas, um novo plano, sem dúvida, traz enormes benefícios :
→ Execução em partes viáveis que se ajustarão e terão função
no mosaico geral;
→ Redução do custo da infraestrutura dos serviços públicos,
inclusive pela previsibilidade de soluções para as suas
expansões;
→ Uso de tecnologias modernas aplicáveis às cidades
inteligentes ou cidades sustentáveis;

38. A necessidade de uma solução global
→ Aporte de segurança jurídica;
→ Redução dos conflitos de interesse a expressões mais simples;
→ Redução do risco do planejamento e investimento privado;
→ Obtenção da confiança pública porque elaborado de forma
transparente, em discussão com os interessados.

39. V. Os partidos do planejamento

40. Os partidos do planejamento
• O planejamento de uma cidade deve ser elaborado com a
audiência da comunidade a quem vai servir.
• Há importantes contribuições de associações, acadêmicos e
profissionais que não podem deixar de ser discutidas e
consideradas em um novo planejamento, para que seu ponto de
partida seja uma base de estudos urbanísticos realizados e de
projetos sociais.

41. Os partidos do planejamento
• Portanto, sem optar por envolvimento nas técnicas urbanísticas, é
fundamental que haja discussões antecipadas sobre qual o partido
básico a tomar no planejamento:
→ Densificação ou espraiamento da cidade?
→ Cidade contínua ou zonas autônomas de sobrevivência, tendo
em vista reduzir as questões da mobilidade?
→ Outras?
• São partidos que devem ser discutidos amplamente, antes do início
de um planejamento definitivo.

42. VI. Financiamento

43. Financiamento
• Como visto, não há viabilidade para se esperar exclusivamente dos
poderes públicos estaduais e municipais a capacidade de executar os
investimentos que se farão importantes à cidade:
→ Há a necessidade de criação de programas federais de
alocação de recursos, a fundo perdido, para investimentos na
infraestrutura das cidades, tendo como premissa a existência de
planejamento urbanístico geral.
→ Além disso, é necessária a criação de fundos de financiamentos
para as cidades ou mesmo reforço substantivo dos atuais, voltados à
mobilidade.

44. Financiamento
→ Há também a necessidade de se entender que, somente com a
atração dos investidores privados, será possível viabilizar a construção
e modernização da cidade, a partir da criação de fundos para o
financiamento das pessoas, destinados à construção ou melhoria de
suas residências, e das empresas para a realização de obras e projetos
de maior escala de interesse da cidade.

45. Obrigado!
José de F. Mascarenhas
presidencia@fieb.org.br