O documento discute o Programa Produtor de Água, que incentiva produtores rurais a adotarem práticas conservacionistas de solo e água em troca de pagamentos. O programa tem como objetivos melhorar a qualidade da água reduzindo erosão e sedimentação e aumentar a oferta de água por meio da infiltração. Os pagamentos são calculados com base na redução estimada de erosão em comparação a métodos convencionais, verificada por equipes técnicas.

1. PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
NO GUARIROBA
Devanir Garcia dos Santos
Gerente de Uso Sustentável Santos e Solo
Devanir Garcia dos de Água
Superintendência de Implementação de Programas e Projetos
Gerente de Uso Sustentável de Água e Solo
Superintendência de Implementação de Programas e Projetos
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2. Disponibilidade de Água Doce no Mundo
Mundo: 44 mil km3
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3. Panorama do uso da água por setor
• Nível Mundial
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4. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

5. DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HÍDRICOS NO PAÍS
Contribuição média
anual das regiões
em km3
Brasil:
5.660 km3 (12%)
Brasil +
Território Estrangeiro:
8.427 km3 (18%) ESCALA
Mundo:
44 mil km3
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6. DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS,
SUPERFÍCIE E POPULAÇÃO POR REGIÃO
BRASIL
(%) 100
68
80
45 43
60 29
40 16 19 15
7 6 7 7 6 11 3
18
20
0
Norte Centro Sul Sudeste Nordeste
Oeste
Recursos hídricos Superfície População
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7. USOS MÚLTIPLOS
NAVEGAÇÃO HIDROELETRICIDADE
ABASTECIMENTO
HUMANO
IRRIGAÇÃO CONTROLE DE CHEIA
ABASTECIMENTO INDUSTRIAL
RECREAÇÃO E TURISMO PESCA E AQUICULTURA
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8. GESTÃO COMPARTILHADA
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9. Lei no 9.433 – Diretrizes gerais de ação
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10. GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO DA GESTÃO DA
OFERTA DEMANDA
CONSERVAÇÃO USO RACIONAL
DE ÁGUA E SOLO DA ÁGUA
REÚSO
OUTORGA
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11. A quantidade e a qualidade da água de cada manancial estão
relacionadas à geologia, ao relevo, ao tipo de solo, ao clima, ao tipo e quantidade de
cobertura vegetal e ao grau e tipo de atividade antrópica existentes na bacia
hidrográfica, onde ele está inserido.
A Água, como resultado das interações do clima, dos
recursos naturais e das atividades humanas
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12. Relevância do Espaço Rural no Contexto
Hidrológico
Os agro e ecossistemas são fundamentais para
a manutenção e a revitalização de aqüíferos
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13. FOTO: Luiz Carneiro
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14. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

15. PROCESSO FÍSICO DA EROSÃO
Fonte: UFV / DEA
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16. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo / DEA
Fonte: UFV

17. ESTIMATIVA DA LÂMINA MÁXIMA DE
ESCOAMENTO SUPERFICIAL
PT
ev = 0
Ia
ES
I
ES = PT - Ia - I - ev
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18. Práticas conservacionistas de caráter vegetativo
Florestamento e reflorestamento
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19. ESQUEMA CONCEITUAL DE UMA
ÁREA RIPÁRIA
(Modificado a partir de LIKENS, 1992)
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20. Fonte: IEMA
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21. Preservação e Reposição da Mata
Ciliar
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22. Práticas conservacionistas de caráter vegetativo
Agricultura Sustentável
Plantio em Nível / Terraços Plantio direto
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23. Práticas conservacionistas de caráter vegetativo
Recuperação das pastagens
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24. Práticas conservacionistas de caráter
vegetativo
Plantio Direto: Integração Agricultura, Silvicultura e Pecuária
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25. Práticas conservacionistas de caráter mecânico
Bacias de Infiltração - Barraginhas
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26. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

27. Barragem Subterrânea
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28. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
BARRAGEM DE PEDRA
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29. Cordões de Pedras em Contorno
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30. Barragem Sucessiva
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31. Práticas conservacionistas de caráter mecânico
Estradas ecológicas
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32. Práticas conservacionistas de caráter mecânico
terraceamento
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33. CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO
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34. SAUDE DA SUB BACIA
biodiversidade (mata
ciliar, zonas ripárias,
reservas de vegetação
natural, etc.)
funcionamento hidrológico
(vazão, quantidade de água e
qualidade da água)’
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35. Serviços ambientais:
 Manutenção da biodiversidade como indicador de qualidade
ambiental;
 Conservação da qualidade e quantidade de água;
 Aquecimento global;
 Polinizadores, inimigos naturais.
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Fonte: EMBRAPA

36. PAGAMENTO POR SERVIÇOS
AMBIENTAIS
• São transferências financeiras de beneficiários de
serviços ambientais para os que conservam a natureza,
fornecem esses serviços.
• Política recente e inovadora.
• Inovação - uso das forças de mercado para obter
maiores resultados ambientais - recompensa aos
provedores de serviços ambientais que não vinham, até
então, recebendo qualquer compensação.
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37. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
• O conceito de externalidade é chave para entender as
motivações para os programas de PSA.
• A humanidade usa os recursos naturais e o meio
ambiente gerando externalidades positivas ou negativas,
que impactam a sociedade atual e as futuras gerações.
• A premissa básica - compensar os agentes econômicos
que manejam o meio ambiente e os recursos naturais
gerando bens ambientais e serviços que beneficiam não
somente ele mesmo, mas principalmente a sociedade.
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38. Serviços Ecossistêmicos /
Serviços Ambientais
Serviços Ecossistêmicos
são os serviços prestados pelos
ecossistemas naturais e as espécies
que os compõem, na sustentação e
preenchimento das condições para a
permanência da vida humana na
Terra (Daily,1997)
Serviços Ambientais
são todas as práticas adotadas para
manutenção dos Serviços
Ecossistêmicos (Joanópolis, 2008)
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39. Programa de Melhoria da Qualidade e da
Quantidade de Água em Mananciais,
através do Incentivo Financeiro aos
Produtores:
Programa Produtor de
Água
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40. VAPOR DE ÁGUA NA ATMOSFERA
Evapotranspiração PRECIPITAÇÃO Evaporação
Evaporação
Interceptação
vegetal
Transpiração
CICLO
Planta Solo Escoamento
superficial
HIDROLÓGICO
Detenção natural ou
artificial
Infiltração Rios/lagos
Fluxo não saturado: Fluxo saturado:
Ascendente/descendente Taxa de Infiltração Básica
Microporos Macroporos
Redistribuição Percolação Afloramentos(vert
interna (k) (k0) entes) p)
Franja capilar
Fonte: UFSM
Armazenamento Lençol freático
. Água OCEANOS E
subterrânea
MARES
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41. PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
O produtor rural conservação de água e solo
reduz a poluição difusa (melhora a qualidade da água) e
aumenta a infiltração de uma maior parcela da água de
chuva nos solos de sua propriedade
presta um serviço ambiental à bacia
Deve receber por isso, princípio do No caso do provedor-recebedor
provedor-recebedor, mesmo fundamento gerando uma externalidade
teórico de externalidade, base do positiva, e no usuário-pagador,
uma externalidade negativa.
conceito do usuário/ pagador, que
sustenta a cobrança pelo uso da água
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42. PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUA
É um programa voluntário no qual são
beneficiados produtores rurais que, por meio de
práticas e manejos conservacionistas, e de
melhoria da cobertura vegetal, venham a
contribuir para o abatimento efetivo da erosão e
da sedimentação, e para o aumento da
infiltração de água, segundo o conceito
provedor-recebedor
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43. Objetivos do Programa
• Melhoria da qualidade da
água, através do
incentivo à adoção de
práticas que promovam o
abatimento da
sedimentação
• Aumento da oferta de
água (e sua garantia)
• Conscientização dos
produtores e
consumidores de água da
importância da gestão
integrada de bacias
hidrográficas
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44. Estratégia
• O Programa visa a “compra” dos benefícios
(produtos) gerados pelo participante (conceito
“provedor-recebedor”);
• Pagamentos são proporcionais ao abatimento
de erosão proporcionado e ampliação da área
florestada;
• Flexibilidade no que diz respeito a práticas e
manejos propostos;
• Assistência técnica e extensão rural;
• Edital para seleção dos projetos.
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45. Base Conceitual
• Pagamentos baseados em custos de referência
pré-estabelecidos;
• Pagamentos serão feitos após a implantação do
projeto proposto (produto);
• Metas de cumprimento verificadas e certificadas
por equipes técnicas sendo pré-requisito para o
pagamento do incentivo;
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46. Cálculo do abatimento da erosão
P.A.E (%) = 100 (1- Φ1 / Φo)
 Φ1= Fator de risco de erosão desejado
 Φo= Fator de risco de erosão atual
O cálculo do P.A.E é feito usando-se fatores da Equação
Universal de Perda do Solo (USLE)
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47. Tabela A1. Valores de C, P e  para diferentes usos e manejos do solo
Programa do Produtor de Água - Valores de -Agro-pecuária-florestal
No. Manejo Convencional
a
C P  Obs.
1 Grãos 0,25 1,0 0,25 Milho, soja, arroz, feijão
2 Algodão 0,62 1,0 0,62
3 Mandioca 0,62 1,0 0,62
4 Cana-de-açúcar 0,10 1,0 0,10 Média de 4 cortes
5 Batata 0,75 1,0 0,75
6 Café 0,37 1,0 0,37
7 Hortaliças 0,50 1,0 0,50
8 Pastagem degrad. 0,25 1,0 0,25
9 Capoeira degrad. 0,15 1,0 0,15
Man. Conservacionistab C P  Obs.
10 Grãos, rotação 0,20 1,0 0,20 Gramín./Leguminosa
11 Grãos, em nível 0,25 0,5 0,13
12 Grãos, rot., em nív. 0,20 0,5 0,10
13 Grãos, faixas veg. 0,25 0,3 0,08 Faixas c/ 20% larg.
14 Grãos, cordões veg. 0,25 0,2 0,05
15 Grãos, terraços 0,25 0,1 0,03 Em nível, com manut.
16 Grãos, rot., terraços 0,20 0,1 0,02
17 Grãos, pl. direto 0,12 0,1 0,01 Média de 4 anos
18 Alg./Mand., rotação 0,40 1,0 0,40 Rotação com grãos
19 Alg./Mand., nível 0,62 0,5 0,31
20 Alg./Mand., rot., nível 0,40 0,5 0,20
21 Alg./Mand., faixas 0,62 0,3 0,19
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48. Tabela A1. Valores de C, P e  para diferentes usos e manejos do solo
19 Alg./Mand., nível 0,62 0,5 0,31
20 Alg./Mand., rot., nível 0,40 0,5 0,20
21 Alg./Mand., faixas de Água - 0,62 0,3de -Agro-pecuária-florestal
Programa do Produtor Valores 0,19
22 Alg./Mand., cordões veg. 0,62 0,2 0,12
P 
a
No. Manejo Convencional C Obs.
23 Alg./Mand., terraços 0,62 0,1 0,06
1 Grãos
24 Alg./Mand., rot., terraços 0,40 0,1 0,04 Milho, soja, arroz, feijão
0,25 1,0 0,25
2 Algodão
25 Alg./Mand., plant. direto 0,62 1,0 0,62
0,40 0,1 0,04
3 Mandioca
26 Cana, em nível 0,62 1,0 0,62
0,10 0,5 0,05
27 Cana, em faixas
4 Cana-de-açúcar 0,10 0,3 0,03 Média de 4 cortes
0,10 1,0 0,10
28 Cana, terraços
5 Batata 0,10 0,1 0,01
0,75 1,0 0,75
29 Batata, em nível 0,75 0,5 0,38
6 Café 0,37 1,0 0,37
30 Batata, em faixas 0,75 0,3 0,23
7 Hortaliças 0,50 1,0 0,50
31 Batata, terraços 0,75 0,1 0,08
8 Pastagem degrad.
32 Café, em nível
0,25 1,0 0,25
0,37 0,5 0,19
9 Capoeira degrad.
33 Café, em faixas 0,15 1,0 0,15
0,37 0,3 0,11
Man. Conservacionistab
34 Hortaliças, em nível P 
0,50 0,5 0,25 Obs.
C
10 Grãos, rotação
35 Pastagem recuperada 0,12 1,0 0,12 Gramín./Leguminosa
0,20 1,0 0,20
36 Pastag., em nívelc/ grãos
11 Grãos, rotação 0,10 1,0 0,10
0,25 0,5 0,13
37 Reflorestamento nív.
12 Grãos, rot., em 0,05 1,0 0,05
0,20 0,5 0,10
Valores de- Estradas Rurais
13 Grãos, faixas veg. 0,25 0,3 0,08 Faixas c/ 20% larg.
14 Grãos, cordões veg.
Situação C0,25 P 
0,2 0,05 Obs.
38
15 Estrada degradada
Grãos, terraços 0,50 1,0 0,50 Em nível, com manut.
0,25 0,1 0,03
40
16 Estrada conservada
Grãos, rot., terraços 0,50 0,2 0,10 Retaludam., baciões
0,20 0,1 0,02
17 Agência Nacional de Águas –0,12 0,1 de Uso Sustentável de Água e Solo
Grãos, pl. direto Gerência 0,01 Média de 4 anos

49. Programas de Abatimento de erosão
P.A.E. = 100 (1 - Φ1 / Φo)
Valores de Referência para o Abatimento de Erosão
Indicador Faixa
P.A.E. (%) 25-50 51 -75 >75
V.R.E R$/ha/ano
Projetos novos 25,00 50,00 80,00
Valores Utilizados no Pipiripau
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50. Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a
recuperação de APP’s
Valores de Referência de Pagamento para o
incentivo a recuperação de APP’s.
Nível de Avaliação da condução das florestas
plantadas
Florestas medianamente Florestas muito bem
Categoria
cuidadas cuidadas
V.R.E R$/ha/ano
Florestas novas 80,00 160,00
Valores Utilizados no Pipiripau
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51. Valores de Referência de Pagamento para o
incentivo a conservação de Florestas e APP’s
Valores de Referência de Pagamento para o incentivo a
conservação de Florestas e APP’s.
% de APP’s ripárias a serem restauradas
Cumprimento 25 a 50% 51 a 75% >75%
VPI Floresta em
estágio avançado
40,00 80,00 160,00
VPI Florestas em
estágio médio
20,00 40,00 80,00
Valores Utilizados no Pipiripau
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52. Fontes de Financiamento
As seguintes fontes podem ser exploradas:
• Orçamento da União, Estados e Municípios
• Fundos Estaduais de Recursos Hídricos e
Meio Ambiente;
• Fundo Nacional de Meio Ambiente;
• Bancos, Organismos Internacionais (ONG’s,
GEF, BIRD etc);
• Empresas de saneamento, de geração de
energia elétrica e usuários;
• Recursos da cobrança pelo uso da água;
• TAC, Compensação financeira por parte de
usuários beneficiados;
• Mecanismo de Desenvolvimento Limpo /
Kyoto.
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53. Projeto Produtor de Água
Elaborar o Engajar os
• Edital de
Diagnóstico Sócio- Proprietários
Licitação
Ambiental da Bacia Rurais
• Celebração dos
Criar a Contratos
Fazer a valoração Definir o valor
Parceria econômica do serviço do PSA • Implantação das
engajando ambiental Ações
instituições
• Metas
relevantes verificadas e
Definição de certificadas
papéis e Fundos • Pagamentos
PSA suportado por
responsa- alocados para efetuados
arcabouço legal
bilidades o PSA
específico • Monitoramento
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54. PROJETOS EM EXECUÇÃO
• CONSERVADOR DAS ÁGUAS – EXTREMA
• PRODUTOR DE ÁGUA NO PCJ – JOANÓPOLIS E NAZARÉ PAULISTA
• PRODUTOR DE ÁGUA NO PIPIRIPAU - BRASÍLIA
• PRODUTORES DE ÁGUA – ESPÍRITO SANTO
• PRODUTOR DE ÁGUA NO CAMBORIÚ – SANTA CATARINA
• PRODUTOR DE ÁGUA NO JOÃO LEITE – GOIÂNIA
• PRODUTOR DE ÁGUA NO GUANDÚ – RIO DE JANEIRO
• PRODUTOR DE ÁGUA NA APA DO GUARIROBA – CAMPO GRANDE
• PRODUTOR DE ÁGUA DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO
• PROJETO APUCARANA – PARANÁ
• PRODUTOR DE ÁGUA NO CÓRREGO FEIO – PATROCÍNIO MINAS
GERAIS
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55. Córrego Feio
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56. Agência Nacional de Águas – Gerência de Uso Sustentável de Água e Solo

57. Site do Programa Produtor de Água
www.ana.gov.br/produagua
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58. Setor Policial - Área 5 – Quadra 3 - Bloco B -
Brasília – DF - 70610-200
Telefone: (61) 2109-5372
http://www.ana.gov.br
devanir@ana.gov.br
Muito Obrigado !
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