SEMINÁRIO ANA/CPRM    A Rede Hidrometeorológica NacionalLegislação, Diagnóstico, Parceria e Visão de Futuro            18 ...
Pauta/assuntos a serem abordados              Competências Essenciais Introdução        CPRM - Declaração de Missão     ...
DECLARAÇÃO DE MISSÃO   GERAR E DIFUNDIR CONHECIMENTOGEOLÓGICO E HIDROLÓGICO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO  ...
FOCO ESTRATÉGICO DA HIDROLOGIA NA CPRM                            Sistema de Apoio à Decisão    Estudos Hidrológicos      ...
HIDROLOGIA e REDE HIDROMETEOROLÓGICA                                       OBJETIVOS ESTRATÉGICOS                         ...
HIDROLOGIA e REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL                              POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS         Coordenaç...
HIDROLOGIA e REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL          Distribuição das estações hidrométricas                 60 % das es...
Competências Essenciais                         LEGISLAÇÃO BÁSICA DA CPRMConforme assentado no inciso XIX, do artigo 21 da...
Competências Essenciais                       LEGISLAÇÃO BÁSICA DA CPRM         Além desse dispositivo legal a lei especia...
REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA    ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS                                 ...
REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIAESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS          Diagnóstico                ...
REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA                       Evolução dos Instrumentos ContratuaisDiagn...
REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA                   CONCURSO PÚBLICO                       Evoluçã...
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REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIAEvolução dos Investimentos em Equipamentos Operacionais Diagnósti...
REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIAInvestimento: Recursos proveniente da ANA    Aquisição 2004 a 200...
REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA                   TERMO DE COOPERAÇÃO No 004/ANA/2011
REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIADIAGNÓSTICO: Termo de Cooperação: Gestão por Processo - Meta: Con...
REDE HIDROMETEOROLÓGICA – VISÃO DE FUTURO   Modernização da Rede Hidrometeorológica Nacional (50% nos próximos 4 anos)  ...
REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA    POLÍTICA DE RELACIONAMENTO ESTABELECIDA ENTRE ANA E A CPRM  ...
REDE HIDROMETEROLÓGICA NACIONAL – CONCLUSÃO      REDE HIDROMETEROLÓGICA - CENÁRIOS                              Proposição...
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A Rede Hidrometeorológica Nacional Legislação, Diagnóstico, Parceria e Visão de Futuro

  1. 1. SEMINÁRIO ANA/CPRM A Rede Hidrometeorológica NacionalLegislação, Diagnóstico, Parceria e Visão de Futuro 18 de setembro de 2012
  2. 2. Pauta/assuntos a serem abordados Competências Essenciais Introdução  CPRM - Declaração de Missão  Foco Estratégico da Hidrologia na CPRM  Hidrologia e Rede Hidrometeorológica Rede Hidrometeorologia Nacional  Legislação Básica da CPRM  Diagnóstico e Parceria  Visão de Futuro Conclusão
  3. 3. DECLARAÇÃO DE MISSÃO GERAR E DIFUNDIR CONHECIMENTOGEOLÓGICO E HIDROLÓGICO BÁSICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL
  4. 4. FOCO ESTRATÉGICO DA HIDROLOGIA NA CPRM Sistema de Apoio à Decisão Estudos Hidrológicos Estudos Hidrogeológicos Hidrologia /Eventos Extremos Pesquisa e Inovação Redes de Monitoramento – RHN e RIMAS
  5. 5. HIDROLOGIA e REDE HIDROMETEOROLÓGICA OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Levantamento Básico Administração e Integração de Base de Dados Previsão e Mitigação dos Desastres Naturais Estudos Interpretativos do Meio Físico Difusão do Difusão e Extensão do Conhecimento Conhecimento Planejamento Pesquisas e Estudos Interpretativos / Difusão OperaçãoAdministração de Base de Dados Levantamento Básico Levantamento Básico Armazenamento Consistência Prazo
  6. 6. HIDROLOGIA e REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS Coordenação das atividades no âmbito da Rede Hidromeotorológica Nacional Gestão e Aproveitamento dos Recursos Hídricos Rede Hidrometeorológica Nacional Básica (cerca de 30 % da Rede Total) 77% da RHN é operada pela CPRM  Convencionais  Automáticas  Telemétricas Redes de Monitoramento Hidrológicos Setoriais  Geração de Energia ( Resolução 003 ANEEL/ANA) – Itaipu, Eletronorte, Furnas, etc  Meio Ambiente  Abastecimento Redes de Monitoramento Hidrológicos Estaduais  IGAM, SUDERHA, FUNCEME, DAEE, etc
  7. 7. HIDROLOGIA e REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL Distribuição das estações hidrométricas 60 % das estações hidrométricas são de interesse hidroenergéticoParcela do recurso da compensação financeira do setor elétrico é destinado a rede hidrometéorológica
  8. 8. Competências Essenciais LEGISLAÇÃO BÁSICA DA CPRMConforme assentado no inciso XIX, do artigo 21 da Constituição Federal, compete à União instituir o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Dentre a legislação ordinária que regulou este tema, estabeleceu o legislador, por meio de lei especial, que a execução dos serviços de hidrologia de responsabilidade da União em todo o território nacional caberia à CPRM. Lei nº 8.970, de 28.12.1994 Transforma a CPRM em empresa pública Art. 2º A CPRM tem por objeto: I – Subsidiar a formulação da política mineral e geológica, participar do planejamento, da coordenação e executar os serviços de geologia e hidrologia de responsabilidade da União em todo o território nacional À vista dessa disposição da lei específica, quaisquer serviços de hidrologia, parte integrante do Gerenciamento de Recursos Hídricos de competência da União, cumpre à CPRM executar.
  9. 9. Competências Essenciais LEGISLAÇÃO BÁSICA DA CPRM Além desse dispositivo legal a lei especial continuou regulando oassunto, acrescentando ainda as seguintes regras, constantes no mesmo artigo 2º da Lei nº 8.970/94, a saber: Art. 2º orientar, incentivar e cooperar com entidades públicas ou privadas na realização de pesquisas e estudos destinados ao aproveitamento dos recursos minerais e hídricos do País; elaborar sistemas de informações, cartas e mapas que traduzam o conhecimento geológico e hídrico nacional, tornando-o acessível aos interessados; dar apoio técnico e científico aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, no âmbito de sua área de atuação. Portanto, está expressamente previsto no dispositivo legal o que cabe à CPRM executar.
  10. 10. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA ESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS Termo de Cooperação ANA/CPRM: 3.565 estações (P + F) Plano de Trabalho Anual - 2012 10.309 visitas de inspeção e manutenção 4.943 medições de descarga líquida 1.372 medições de descarga sólida 4.939 determinações de parâmetros de QA Atividades 55 equipes de hidrometria / 135 roteiros (rodoviários, fluviais e aéreos) 10 roteiros/equipe ao ano 2 milhões de quilômetros anuais Dados Relevantes 128 técnicos do quadro próprio 40 pesquisadores de geociência (hidrólogo) 2.600 observadores hidrológicos Termo de Cooperação ANA/2012 Custo Operacional Anual: R$ 34,4 milhões ANA: R$ 14,6 milhões (42%) CPRM: R$ 19,8 milhões (58%)Serviço Geológico do Brasil e ANA Meta 2015: 50% da rede automatizadaANA e outras entidades
  11. 11. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIAESTAÇÕES HIDROMETEOROLÓGICAS Diagnóstico Planejamento Estratégico da Rede Definição da Rede Hidrometerológica Básica Plano de Modernização da Redes Metodologia de Operação da Rede Plano de Capacitação de Pessoal ISO HIDRO - Normas e Recomendações Técnicas em Hidrologia / Modalidade de Execução dos Serviços CPRM - Execução Direta (Rede Básica) CPRM - Execução Indireta (Rede de Apoio) Modelo de Gestão Estratégica da Rede Comitê de Planejamento e Acompanhamento Parceria/Melhoria Integração, modernização e otimização da metodologia de operação das redes .
  12. 12. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA Evolução dos Instrumentos ContratuaisDiagnóstico: Termo de Cooperação Técnica mais flexível e exercício efetivo da parceria 2009- 2012 Termo Cooperação Operadora/Parceira da Rede 2007-2008:Portaria Operador de Rede 2004-2006: Convênio / Operadora da Rede até 2003: Contrato Operadora de Rede Parceria/Melhoria: Termo de Cooperação: Liberação de Recurso em Parcela Única e Natureza Global (00) Gerenciamento do Programa: Comitê de Planejamento e Gestão da Rede Parceria: Crédito Compartilhado
  13. 13. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA CONCURSO PÚBLICO Evolução da Produção Física – 2004 a 2011 Índice de Desempenho Físico 100,000 92,130 90,000 86,197 85,074 84,131 80,000 81,094 76,336 74,620 72,113 70,000 PREVISTO 67,866 64,734 REALIZADO 62,255 60,000 60,289 59,870 55,329 55,368 52,551 50,000 40,000 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 20112004 a 2009 – crise de contigenciamento, com pico em 2006, de recursos na ANA afetou a programação de serviços2010 a 2011 – liberação de mão de obra terceirizada que atuavam na rede comprometeu a operação da rede hidrometeorológica
  14. 14. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA HIDROLOGIA e REDE HIDROMETEOROLÓGICA CONCURSO PÚBLICO CONSULTA DO TCU
  15. 15. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIAEvolução dos Investimentos em Equipamentos Operacionais Diagnóstico: Modernização e melhoria da capacidade operacional 2008 - 2012 – Termo Aquisição ANA – Recursos da ANA 2004-2007 Convênio/Portaria Aquisição/CPRM- Recursos da ANA Parceria/Melhoria: até 2003: Contrato • Aquisição de equipamento pela CPRM Aquisição CPRM – Recursos Próprios • Doação de equipamento à CPRM • Identidade Visual
  16. 16. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIAInvestimento: Recursos proveniente da ANA Aquisição 2004 a 2007: CPRM Aquisição 2009 a 2012: ANA Medidores acústicos de vazão Amostrador de sedimento USDH 48 Pick Up Toyota Hylux
  17. 17. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA TERMO DE COOPERAÇÃO No 004/ANA/2011
  18. 18. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIADIAGNÓSTICO: Termo de Cooperação: Gestão por Processo - Meta: Controle do processo operacionalPARCERIA/MELHORIA: Termo de Cooperação: Gestão por Resultado – Meta: Controle do dado fornecido Fluxo dos Dados REGISTRO DOS DADOS / NA ESTAÇÃO DE MONITORA- MENTO DADOS RECEBIMENTO DIGITADOS ANÁLISE ENVIO DOS ALIMENTAÇÃO DOS DADOS NO BANCO PRELIMINAR DADOS À DO SNIRH DE DADOS DOS DADOS ANA HIDRO REALIZAÇÃO DAS MEDIÇÕES DE CAMPO (VAZÃO, SEDIME NTO, QA)
  19. 19. REDE HIDROMETEOROLÓGICA – VISÃO DE FUTURO Modernização da Rede Hidrometeorológica Nacional (50% nos próximos 4 anos) Integração das Redes de Monitoramento •Permite o cálculo do balanço hídrico com base RHN RIMAS em parâmetros mais consistentes; •Favorece as estimativas de recarga, porosidade eficaz e reservas renováveis para os aqüíferos; •A partir das respostas do nível d’água e das vazões dos cursos d’água com referência a um evento de recarga, pode-se estimar o tempo de residência das águas subterrâneas; •Permite determinar a relação dos cursos d’água e o fluxo subterrâneo (rios efluentes e influentes); •Possibilita avaliar a influência dos aqüíferos na qualidade química dos cursos d’água ou vice- versa;
  20. 20. REDE HIDROMETEOROLÓGICA NACIONAL – DIAGNÓSTICO E PARCERIA POLÍTICA DE RELACIONAMENTO ESTABELECIDA ENTRE ANA E A CPRM Reuniões de Gestão da Rede Hidrometeorológica Fluxo de Comunicação entre CPRM/ANA (registrado em Ata)  Contato técnico sem mudança de programação e custo: através de e-mail: ANA e UG’s, com cópia para DEHID. /  Contatos que envolvam mudança de programação e/ou custo – formal, através da Superintendência da Gestão da Rede (ANA) e Departamento de Hidrologia (DEHID)
  21. 21. REDE HIDROMETEROLÓGICA NACIONAL – CONCLUSÃO REDE HIDROMETEROLÓGICA - CENÁRIOS Proposição da CPRMItem Proposição Agregação de Valor01 Política de Divulgação e Relacionamento Integração, parceria e referência na área de hidrologia.02 Processo de Aquisição de Bens Reconhecimento do papel Operacionais pela CPRM institucional e garantia de qualidade técnica.03 Doação dos Bens Operacionais à CPRM Reconhecimento papel institucional e melhoria dos processos04 Flexibilização do Termo de Cooperação Maior autonomia e agilidade na gestão dos processos de operação05 Comitê de Planejamento e Gestão da Rede Reconhecimento do papel institucional e aprimoramento da Governança
  22. 22. Geociência aplicada em benefício da sociedade www.cprm.gov.br CPRM

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