Accountability

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Accountability

  1. 1. CURSO: PROCESSOS GERENCIAIS 3º SEMESTRE PROFESSORA: ANGELA ARRUDA FOTALEZA-CE MAIO/2010
  2. 2. ACCOUNTABILITY <ul><li>EQUIPE: </li></ul><ul><li>AILENE MARIA ALVES DE SOUZA </li></ul><ul><li>ANTÔNIO BRUNO NOBRE </li></ul><ul><li>ISRAEL MOREIRA DA SILVA </li></ul><ul><li>JANAINA RODRIGUES DO NASCIMENTO </li></ul><ul><li>JONATHAN HENRIQUE DO NASCIMENTO </li></ul><ul><li>MARIA EDICLEIDE DANTAS DE SOUSA </li></ul>
  3. 3. Introdução <ul><li>O presente trabalho tem como objetivo a abordagem sobre accountability, sua definição e atuação na área administrativa, política e de mercado envolvendo a influência da sociedade civil na concretização da transparência e responsabilização governamental. O leitor terá a oportunidade de entender que apesar de não haver uma tradução fiel, accountabilit y , pode ser traduzida por dever de prestar contas, transparência ou responsabilidade na gestão pública, mas a sua essência remete-nos à obrigação de qualquer personalidade, órgão, independentemente da estrutura, ter a obrigação de prestar contas, quer às instâncias que o controlam, quer às que representam. </li></ul>
  4. 4. Definição <ul><li>Accountability é um termo da língua inglesa, sem tradução exata para o português, que remete à obrigação de membros de um órgão administrativo ou representativo de prestar contas a instâncias controladoras ou a seus representantes. </li></ul><ul><li>Para todos os ambitos da sociedade a accountability se aplica, na ética, tem-se a responsabilidade social, na administração pública ou privada é considerada como aspecto central de catabilização de custos. </li></ul>
  5. 5. História de Accoutability <ul><li>Accountability origina-se de termo latino accomptare (tomar em conta), derivado da forma prefixada computare (computar), que por sua vez deriva de putare (calcular). Esta palavra é uma extensão da terminologia usada em empréstimos financeiros. </li></ul><ul><li>Um dos primeiros estudiosos da accountability foi Frederic Mosher, que apresentou accountability como sendo sinônimo à responsabilidade objetiva ou obrigação de responder por algo. </li></ul><ul><li>Guillermo O´Donnel classificou a accountability em dois tipos: a accountability vertical e a accountability horizontal. </li></ul>
  6. 6. A accountability vertical <ul><li>É a atividade de fiscalização </li></ul><ul><li>feita pelos cidadãos e sociedade, </li></ul><ul><li>procurando estabelecer formas </li></ul><ul><li>de controle de baixo para cima, </li></ul><ul><li>sobre os governantes e </li></ul><ul><li>burocratas. </li></ul>
  7. 7. A accountability horizontal <ul><li>É feita pelos mecanismos </li></ul><ul><li>institucionalizados de controle </li></ul><ul><li>e fiscalização, no formato de </li></ul><ul><li>peso e contrapeso abrangendo </li></ul><ul><li>os poderes e também agências </li></ul><ul><li>governamentais que tenham </li></ul><ul><li>como finalidade a fiscalização </li></ul><ul><li>do poder público e de outros </li></ul><ul><li>órgãos estatais, por exemplo, </li></ul><ul><li>os Tribunais de Contas. </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  8. 8. Tipos de Accoutability <ul><li>Existem diversos tipos de accountability , a s mais comuns são:  </li></ul><ul><li>Administrativa; </li></ul><ul><li>Política; </li></ul><ul><li>De Mercado; </li></ul><ul><li>Relação de Eleitorado. </li></ul>
  9. 9. Accountability Administrativa <ul><li>Consiste na fiscalização, de preferência por comissões independentes, da forma como as regras internas e as normas de uma instituição têm sido cumpridas; </li></ul><ul><li>Dentro do departamento ou do ministério público, o comportamento é unido por regras e regulamentos. Funcionários públicos ou privados são subordinados em hierarquias e devem respeito e prestão de conta de seus atos aos seus responsáveis superiores diretos. </li></ul>
  10. 10. Accountability Administrativa <ul><li>Assim como as pessoas, não há </li></ul><ul><li>departamentos independentes, </li></ul><ul><li>que não tenha a quem dar </li></ul><ul><li>satisfação de seus atos. </li></ul><ul><li>Todos tem um superior a quem </li></ul><ul><li>se reportam e devem apresentar </li></ul><ul><li>razões plausíveis de suas ações. </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  11. 11. Accountability política <ul><li>Constitui na resposabiliade do governo, dos funcionários públicos e dos políticos ao público e aos corpos legislativos tal como congresso ou parlamento. </li></ul><ul><li>Accountability na vida política ocorre por exemplo, através da interpelação, o parlamento controla e fiscaliza o próprio governo; </li></ul><ul><li>Os poderes, procedimentos e sanções variam de país para país. A legislatura tem poder de acusar, retirar ou suspender o indivíduo político durante um período de tempo determinado. A pessoa acusada pode decidir de renunciar antes do julgamento, livrando-se da acusação. Em sistemas parlamentares, o governo conta com o apoio do parlamento que dá poder de parlamento para resguardar o governo. </li></ul>
  12. 12. Relações de Eleitorado <ul><li>Este tipo de accountability assegura que uma agência particular ou o governo são responsáveis pela voz de agências, grupos de pessoas ou instituições, que estão fora do setor público e representarão os interesses dos cidadãos num eleitorado particular. </li></ul><ul><li>Da o direito a a utoridades eleitas de não poderem ser destituídas arbritariamente antes do fim dos mandatos definidos pela constituição. Autoridades eleitas não devem ser sujeitas a constrangimentos severos e vetos ou excluídas de determinados domínios políticos por outros atores não eleitos, especialmente as forças armadas. Deve haver um território inconteste que defina claramente a população votante. </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  13. 13. Acountability de Mercado <ul><li>Na accountability de mercado é onde se pretende fiscalizar e controlar a forma como os serviços públicos e privados prestam um serviço de qualidade aos seus cidadãos. Através da accountability de mercado é possível acompanhar a evolução da concorrência perfeita ou desleal entre vendedores e compradores de produtos ou serviços. </li></ul><ul><li>É claro, tudo isso só será possível se contarmos também com a participação permanente de cidadãos e organizações vigilantes e conscientes de seus direitos quanto a accountability. </li></ul>
  14. 14. Conclusão <ul><li>Neste trabalho pudemos concluir que accountability é um instrumento institucionalizado que exige de quem desempenha determinadas funções de importância capital para a sociedade, explicações sobre o que anda fazendo, quanto gasta, como, quando, com o que e com quem gasta. </li></ul><ul><li>Conclui-se também que todas as pessoas físicas ou jurídicas, organizações, entidades ou instituições privadas ou públicas, quer estejam fiscalizando ou sendo fiscalizadas, todos de igual modo devem satisfação de alguma coisa a alguém. </li></ul>
  15. 15. Referências Bibliográficas <ul><li>Accountability e igualdade de oportunidades em educação </li></ul><ul><li>Revista Brasileira de Ciências Sociais </li></ul><ul><li>Schedler, Andreas. The Self-Restraining State: Power and Accountability in New </li></ul><ul><li>Democracies. London: Andreas Schedler, Larry </li></ul><ul><li>Diamond, Marc F. Plattner, 1999. pp.pp. 13-28. </li></ul><ul><li>SÃO PAULO (Estado). Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Resolução nº 7/98. Disponível em: <http://www.tce.sp.gov.br/ins0498.htm>. Acesso em 24 jul. 2002. </li></ul>

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