BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - INFORMATIVO

1. ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERVISÃO DE CURRÍCULO
INFORMATIVO 02.2015 - BASE NACIONAL COMUM
São Luís, 20 de novembro de 2015.
Caros colaboradores envolvidos com a Base Nacional Comum Curricular,
Estamos no processo coletivo de construção da Base Nacional Comum
Curricular – BNCC, em que será definido o que deve ser ensinado e pode ser
aprendido na escola, por ano/série, em todo Brasil. Para esse fim o MEC
estruturou todo um sistema de contribuição coletiva por meio do portal:
www.basenacionalcomum.mec.gov.br.
Em 11 de novembro de 2015, foi realizada uma Reunião Técnica em
Brasília no Ministério da Educação com a SEDUC e UNIDIME do Maranhão,
para fecharmos novos encaminhamentos da realização do processo de
contribuições para elaboração da BNCC. Algumas deliberações são
importantes e devem ser do conhecimento de todos os envolvidos, a saber:
 O fluxo de organização da BNCC incluirá o Município para além da ação
de mobilização, o MEC designou a formação de um Banco de dados
para coleta de consolidação das informações das escolas no âmbito do
Município.
ESCOLAS MUNICÍPIOS REGIONAIS MARANHÃO MEC

2.  O serviço de designar senhas ocorrerá também de forma
descentralizada:
O MEC dará senha aos coordenadores estaduais; os coordenadores
estaduais habilitarão as senhas para coordenadores das regionais e os
coordenadores regionais as senhas para os coordenadores municipais. Os
habilitados poderão acompanhar os cadastros e contribuições na sua esfera de
responsabilidade.
 Todos devem fazer seu cadastro como pessoa física e a instância
superior é que vai atrelar a função ao CPF dos encarregados por
comissões.
 O sistema de contribuições (PORTAL DA BASE) não fechará no dia 15
de dezembro. Ainda sem previsão da data que sairá do ar.
 Dia 15 de dezembro, o MEC fara o primeiro balanço das contribuições
gerando relatórios para análise nos estados, regionais e municípios.
 A comissão Municipal, Regional, Estadual trabalhará com todas as redes
(municipal, Estadual, privada e federal) sob sua jurisdição.
 O MEC fará acompanhamento pelo Portal (protocolo de
acompanhamento: clareza, relevância e pertinência) e in loco nos
estados e municípios.
 Dia 1º de dezembro será o Dia “D” de mobilização pela BNCC, ficando
livre os Estados para aderir.
 Ao acessar o Portal da BNC as pessoas podem cadastrar-se e validar os
direitos de aprendizagem para cada etapa e ano da educação básica.
Todas as escolas com o código do Inep deverão acessar e contribuir
com o documento validando os textos gerais, introdutórios e os direitos
MEC MARANHÃO REGIONAIS MUNICÍPIOS
E
S
C
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3. de aprendizagem ou comentando como gostariam que a BNC fosse
redigida, reduzida ou complementada.
Todas as informações passarão por três processos de compilação – que
é a consolidação de todas as contribuições subjetivas originárias das escolas:
- Compilação Municipal – de responsabilidade da Comissão Municipal que
deve ser criada em cada município com representantes das redes estadual,
municipais, privada (gestores, professores e técnicos), representação de
alunos e pais, representações de IEs, e de instituições que contribuem
significativamente com a educação no município.
- Compilação Regional – de responsabilidade da Comissão Regional que deve
ser criada em cada URE com representantes das redes estadual, municipais,
privada (gestores, professores e técnicos), representação de alunos e pais,
representações de IEs, e de instituições que contribuem significativamente com
a educação na região. A comissão deve ser organizada pelo Gestor Regional
da URE – 10 participantes, com adesão voluntária dos partícipes na construção
da BNC, um processo histórico na Educação Nacional.
- Compilação Estadual – de responsabilidade da Comissão Estadual da BNC
que realizará consolidação das 19 Regionais formatando o documento final do
Estado que será levado para discussão no Seminário Estadual da Base
Nacional Comum.
O setor de currículo da SEDUC – MA e a UNDIME - MA, coordenarão o
processo de mobilização das instituições parceiras e se articulará com a
Comissão Estadual a ser instituída pela Secretária de Estado da Educação
Aurea Prazeres, apoiando nos trabalhos de consolidação das informações e
organização do Seminário Estadual.
CONTATOS PARA MAIS ESCLARECIMENTOS
E-mail para comunicação:
supervisaodecurriculo@seduc.ma.gov.br
supervisaodecurriculo@educacao.ma.gov.br

4. Telefones:
(98)3210 2324, (98)3218 2323, (98)99171 3236
Silvana Maria MachadoBastos
SUPERVISORA DE CURRÍCULO
SUC-SUEB-SAE-SEDUC