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1° MÓDULO
O QUE É O PROGRAMA
ALFABETIZAR PRA VALER?
“Iniciativa do Governo de Sergipe para implementar uma
política de Estado com foco na Alfabetização na Idade
Certa instituído pela Lei Estadual n° 8.597, de 7 de
Novembro de 2019.”
PÚBLICO-ALVO
Art. 3° As ações do Programa Alfabetizar pra Valer, realizadas em
parceria entre a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da
Cultura – SEDUC, e as Secretarias Municipais de Educação, devem ser
desenvolvidas com o seguinte escopo:
I – Educação Infantil; e
1° e 2° Ano do Ensino Fundamental.
OBJETIVO
Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo, o Programa
Alfabetizar pra Valer, que tem por objetivo fortalecer o regime de
colaboração com os Municípios do Estado de Sergipe, estabelecendo as
bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa para a
garantia da alfabetização de crianças até os 7 (sete) anos de idade.
JUSTIFICATIVA
• 80% dos alunos do 3° ano do Ensino Fundamental têm nível de leitura, de
escrita e Matemática considerados INSUFICIENTES. (ANA/2016)
• Apenas 7,5% dos alunos do 2° ano do Ensino Fundamental das redes
Públicas são leitores fluentes. (AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA/2019)
EIXOS DO PROGRAMA
I – Formação de
professores;
II- Formação de
Gestores
Escolares;
III- Oferta de
materiais
complementare
s para a as
formações
práticas e
pedagógicas;
IV- Qualificação da
avaliação e do
monitoramento dos
resultados
educacionais;
V- Premiação das
escolas com os
melhores
resultados;
VI- Apoio para a
melhoria das
escolas com os
menores
resultados;
VII-
Fortalecimento da
Gestão Escolar.
Art. 4 As ações do
Programa Alfabetizar
pra Valer contemplam os
seguintes eixos:
FORMAÇÃO CONTINUADA
Coordenadores Municipais e Formadores para
atuarem no Programa e subsidiar a execução das
atividades planejadas nas Secretarias Municipais
de Educação e Diretorias Regionais de Educação.
MATERIAL DIDÁTICO
COMPLEMENTAR
1° ano
ESTUDANTE
1° Ano
PROFESSOR
2° Ano
ESTUDANTE
2° Ano
PROFESSOR
PRÊMIO ESCOLA
DESTAQUE
• Prêmio Escola Destaque para as Unidades de Ensino com os melhores
resultados;
• Apoio técnico e financeiro para as escolas com resultados mais
desafiadores.
NORMATIVAS
• Lei Estadual n° 8.597 de 07 de Novembro de 2019 – Institui o Programa
“Alfabetizar pra Valer”
• Decreto n° 40.522, 28 de Janeiro de 2020 – Regulamenta a Lei n° 8.597;
• Portaria n° 0485/2020/GS/SEDUC, 29 de Janeiro de 2020 – Dispõe sobre a
implementação do Programa Alfabetizar pra Valer em regime de colaboração com
os Municípios.
• Decreto n° 40.675, 15 de Setembro de 2020 – Regulamenta o Regime de
Colaboração entre o Estado de Sergipe, no âmbito da Secretaria de Estado da
Educação, do Esporte e da Cultura, e os Municípios Sergipanos, e dá outras
providências
O SEU PAPEL NO PROGRAMA
ALFABETIZAR PRA VALER
(Planejar, formar e acompanhar)
De acordo com a Portaria nº 0485/2020/GS/SEDUC/ de
29 de Janeiro de 2020:
Art. 2° São princípios do Programa Alfabetizar pra Valer:
I – Integração e cooperação entre Estado e Municípios;
II – Adesão voluntária dos Municípios, por meio das redes públicas de ensino;
III – Adoção de referenciais de políticas públicas exitosas, baseadas em evidências
científicas;
IV – Valorização das práticas exitosas locais e adequação ao Currículo de Sergipe;
V – Aprendizagem da leitura e da escrita como instrumento de superação de
vulnerabilidades sociais e condição para o exercício pleno da cidadania;
VI – Igualdade de oportunidades educacionais.
Agentes colaboradores:
Professores
Gestores
Escolares
DED,
Consultores,
Coordenadore
s Municipais e
Formadores
Coordenad
ores
Pedagógico
s
Dirigentes
das Redes
Municipais
de Ensino
Diretorias
Regionais
de
Educação
Técnicos
da
SEDUC e
das
SEMED’s
PLANEJAR, FORMAR E
ACOMPANHAR
Portaria nº 0485/2020/GS/SEDUC/ de 29 de Janeiro de 2020 – Art. 8°
Portaria nº 0485/2020/GS/SEDUC/ de 29 de Janeiro de 2020 – Art. 7°
Portaria nº 0485/2020/GS/SEDUC/ de 29 de Janeiro de 2020 – Art. 10
Portaria nº 0485/2020/GS/SEDUC/ de 29 de Janeiro de 2020 – Art. 11°
“Enquanto ensino continuo buscando, reprocurando. Ensino porque
busco, porque indaguei, porque indago e me indago. Pesquiso para para
constatar, contatando intervenho, intervindo educo e me educo. Pesquiso
para conhecer o que ainda não conheço e comunicar ou anunciar a
novidade.”
Paulo Freire
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!

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  • 1.
  • 3. O QUE É O PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER?
  • 4. “Iniciativa do Governo de Sergipe para implementar uma política de Estado com foco na Alfabetização na Idade Certa instituído pela Lei Estadual n° 8.597, de 7 de Novembro de 2019.”
  • 6. Art. 3° As ações do Programa Alfabetizar pra Valer, realizadas em parceria entre a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC, e as Secretarias Municipais de Educação, devem ser desenvolvidas com o seguinte escopo: I – Educação Infantil; e 1° e 2° Ano do Ensino Fundamental.
  • 8. Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo, o Programa Alfabetizar pra Valer, que tem por objetivo fortalecer o regime de colaboração com os Municípios do Estado de Sergipe, estabelecendo as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa para a garantia da alfabetização de crianças até os 7 (sete) anos de idade.
  • 10. • 80% dos alunos do 3° ano do Ensino Fundamental têm nível de leitura, de escrita e Matemática considerados INSUFICIENTES. (ANA/2016) • Apenas 7,5% dos alunos do 2° ano do Ensino Fundamental das redes Públicas são leitores fluentes. (AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA/2019)
  • 12. I – Formação de professores; II- Formação de Gestores Escolares; III- Oferta de materiais complementare s para a as formações práticas e pedagógicas; IV- Qualificação da avaliação e do monitoramento dos resultados educacionais; V- Premiação das escolas com os melhores resultados; VI- Apoio para a melhoria das escolas com os menores resultados; VII- Fortalecimento da Gestão Escolar. Art. 4 As ações do Programa Alfabetizar pra Valer contemplam os seguintes eixos:
  • 14. Coordenadores Municipais e Formadores para atuarem no Programa e subsidiar a execução das atividades planejadas nas Secretarias Municipais de Educação e Diretorias Regionais de Educação.
  • 21. • Prêmio Escola Destaque para as Unidades de Ensino com os melhores resultados; • Apoio técnico e financeiro para as escolas com resultados mais desafiadores.
  • 23. • Lei Estadual n° 8.597 de 07 de Novembro de 2019 – Institui o Programa “Alfabetizar pra Valer” • Decreto n° 40.522, 28 de Janeiro de 2020 – Regulamenta a Lei n° 8.597; • Portaria n° 0485/2020/GS/SEDUC, 29 de Janeiro de 2020 – Dispõe sobre a implementação do Programa Alfabetizar pra Valer em regime de colaboração com os Municípios. • Decreto n° 40.675, 15 de Setembro de 2020 – Regulamenta o Regime de Colaboração entre o Estado de Sergipe, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, e os Municípios Sergipanos, e dá outras providências
  • 24. O SEU PAPEL NO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER (Planejar, formar e acompanhar)
  • 25. De acordo com a Portaria nº 0485/2020/GS/SEDUC/ de 29 de Janeiro de 2020: Art. 2° São princípios do Programa Alfabetizar pra Valer: I – Integração e cooperação entre Estado e Municípios; II – Adesão voluntária dos Municípios, por meio das redes públicas de ensino; III – Adoção de referenciais de políticas públicas exitosas, baseadas em evidências científicas; IV – Valorização das práticas exitosas locais e adequação ao Currículo de Sergipe; V – Aprendizagem da leitura e da escrita como instrumento de superação de vulnerabilidades sociais e condição para o exercício pleno da cidadania; VI – Igualdade de oportunidades educacionais.
  • 26. Agentes colaboradores: Professores Gestores Escolares DED, Consultores, Coordenadore s Municipais e Formadores Coordenad ores Pedagógico s Dirigentes das Redes Municipais de Ensino Diretorias Regionais de Educação Técnicos da SEDUC e das SEMED’s
  • 28. Portaria nº 0485/2020/GS/SEDUC/ de 29 de Janeiro de 2020 – Art. 8°
  • 29. Portaria nº 0485/2020/GS/SEDUC/ de 29 de Janeiro de 2020 – Art. 7°
  • 30. Portaria nº 0485/2020/GS/SEDUC/ de 29 de Janeiro de 2020 – Art. 10
  • 31. Portaria nº 0485/2020/GS/SEDUC/ de 29 de Janeiro de 2020 – Art. 11°
  • 32. “Enquanto ensino continuo buscando, reprocurando. Ensino porque busco, porque indaguei, porque indago e me indago. Pesquiso para para constatar, contatando intervenho, intervindo educo e me educo. Pesquiso para conhecer o que ainda não conheço e comunicar ou anunciar a novidade.” Paulo Freire