O documento discute os determinantes sociais da saúde no contexto do Semiárido brasileiro e a importância da participação comunitária e do empoderamento. Ele define os determinantes sociais da saúde, discute como construir a participação através da educação popular e do planejamento participativo, e apresenta exemplos de iniciativas de participação comunitária como comitês comunitários e mesas de bairro.

1. Os determinantes sociais da saúde no contexto do Semiárido:
A questão da participação comunitária e do apoderamento
Prof. Dr. Israel Rocha Brandão
Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA

2. O que entendemos por DSS?
• Condições sociais em que as pessoas vivem e
trabalham (OMS, 2007)
• Mecanismos através dos quais as condições
sociais afetam a saúde e que potencialmente
podem ser alterados através de ações baseadas
em informação (Krieger, 2001)
• Características sociais dentro das quais a vida
transcorre (Tarlov, 1996)

3. O que entendemos por DSS?
• Fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos,
raciais, psicológicos e comportamentais que
influenciam a ocorrência de problemas de saúde
e seus fatores de risco na população. (CNDSS,
2007)
• As condições de vida e trabalho dos indivíduos e
de grupos da população estão relacionadas com
sua situação de saúde (BUSS, 2007)

4. AMBIENTE DE SUPORTE PARA SAÚDE
DIMENSÕES:
SOCIAL
POLÍTICA
ECONÓMICA
ATIVA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES
ÁREAS DE AÇÃO:
EQUIDADE
GERAÇÕES FUTURAS RESPEITO
A CULTURA
DECLARAÇÃO DE SUNDSVALL (Junho, 1991)
POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS
O VALOR DA SAÚDE
EQUIDADE, ACESSO E
DESENVOLVIMENTO
RESPONSABILIZAÇÃO NA SAÚDE
ABORDAGEM INTEGRADA
PARCEIROS NO PROCESSO DA
POLÍTICA
ÁREAS DE AÇÃO
SAÚDE DAS MULHERES
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
TABACO E ÁLCOOL
AMBIENTES DE SUPORTE
DECLARAÇÃODEADELAIDE(ABRIL,
1988)
DECLARAÇÃO DE JAKARTA: A PROMOÇÃO DA SAÚDE NO
SÉCULO 21 1997
PROMOVER A RESPONSABILIDADE SOCIAL PELA
SAÚDE
ACRESCENTAR A INVERSÃO NO
DESENVOLVIMENTO SANITARIO
CONSOLIDAR E AMPLIAR AS PARCERIAS EM PROL
DA SAÚDE
AMPLIAR A CAPACIDADE DAS COMUNIDADES E
EMPODERAR AS PESSOAS
CONSOLIDAR A INFRAESTRUTURA NECESSARIA
PARA PROMOVER A SAÚDE
CARTA DE OTTAWA, 1986
POLÍTICAS PUBLICAS
ENTORNOS SAUDÁVEIS
REORIENTAÇÃO DOS SERVIÇOS
AÇÃO COMUNITARIA
DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES PESSOAIS
CARTA DE MÉXICO (Junho, 2000)
EQUIDADE TRABALHO EM
REDES AMPLIAR O
CONHECIMENTO PUBLICO DA SAÚDE
ESTRATÉGIAS E INTERVENÇÕES MAS EFETIVAS

5. produtividade
equidade
sustentabilidade
apoderamento
segurança humana
ética
solidariedade
responsabilidade
social pela saúde
desenvolvimento humano

6. 6
Vamos discutir um pouco?
1. Como é a participação no nosso município?
2. Os planos municipais (saúde, diretor, etc.)
estão favorecendo a participação social?
3. Em que sentido as pessoas estão se
tornando mais participativas?

7. Israel Rocha Brandão 7
Por que falar de desenvolvimento social
e participação?
1. Consumismo
2. Coisificação da vida
3. Mundo administrado
4. Individualismo

8. Israel Rocha Brandão 8
Por que falar de participação?
“Porque é uma necessidade humana universal”
(Bordenave, 1995)

9. Israel Rocha Brandão 9

10. Israel Rocha Brandão 10
O que entendemos por participação?
• Antítese da Marginalização
• Não se reduz à Mobilização
• Implica no “apoderamento” (empowerment)
• Confronta o sofrimento ético-político
• Tem o território como cenário

11. Israel Rocha Brandão 11
Como construir a participação?
• Trabalhando com Educação Popular
• Desenvolvendo a Educação Permanente
• Formando Preceptores no serviço público
• Adotando o Planejamento Participativo
• Utilizando a Roda como ferramenta de gestão
• Respeitando as organizações sociais existentes

12. Israel Rocha Brandão 12

13. 13
Não –participativos:
• 1. Manipulação
• 2. Terapia
Participação simbólica:
• 3. Informação
• 4. Consulta
Escala de participação
(Arnstein, 1969)

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Participação efetiva:
• 5. Conciliação
• 6. Parceria
• 7. Delegação de poderes
• 8. Controle pelos cidadãos
Escala de participação
(Arnstein, 1969)

15. Israel Rocha Brandão 15
Concluímos que...
•Não pode ser manipulação disfarçada
•Também não necessita de um líder ou terapeuta
•É mais que informação e consulta
•Implica em conciliação e parceria
•Resulta na delegação de poderes e no controle
pelos cidadãos

16. Israel Rocha Brandão 16
Território
•Espaço apropriado politicamente
•Físico e simbólico
•Implica em relações de poder
(SANTOS, 1999)

17. Israel Rocha Brandão 17
Uma vez que está organizado e apropriado o espaço
pelos indivíduos, é muito difícil modificá-lo ou
transformá-lo, pois mudar o espaço significa mudar
nossa própria vida. Esta resistência à mudança se
agudiza com a idade.
(POL, 1995)
Território

18. Israel Rocha Brandão 18
“A cidade representa muito mais que um
amontoado de ruas, de casas e de edifícios repletos
de homens e de mulheres. É um ser vivo que tem
existência própria, que nasce, que cresce, vive
tempos de crise e de prosperidade e pode estar
doente ou saudável”
(LACHANCE & MORISETTE, 1995)
Território

19. Israel Rocha Brandão 19
Identidade de Lugar
•Processo de vinculação das pessoas com o lugar-
território
•Implica em agir, sentir e pensar
•Faz parte da identidade pessoal e comunitária
(BRANDÃO, 2000)

20. Israel Rocha Brandão 20
O que é município potencialmente
saudável
• Integração: economia – ambiente – equidade
• As pessoas se convertem em cidadãos,
preocupados com a qualidade de vida na sua
municipalidade

21. Israel Rocha Brandão 21
Modelo de implementação de municípios
potencialmente saudáveis
(Brandão, 2005)

22. 22
Sobre as políticas públicas
• Políticas públicas de inserção
(oxigenação/ compensatórias/ reparadoras)
AÇÃO TÉCNICA
• Políticas públicas preventivas
(processual / ataca as causas da
vulnerabilidade)
AÇÃO POLÍTICA
(CASTEL, 2007)

23. Israel Rocha Brandão 23
A Roda como método de gestão nas
organizações
• É um método de gestão de coletivos
• Baseada nos Círculos de Cultura de Paulo Freire
• Princípios: diálogo e argumentação
• Afetividade como instrumento agregador
• Transcende as máscaras sociais e as hierarquias
rígidas

24. Israel Rocha Brandão 24
• Administrativa
• Terapêutica
• Pedagógica
• Política
(CAMPOS, 2000)
A Roda como método de gestão nas
organizações

25. A Roda em três momentos
ser Conhecer
Fazer
•A Roda precisa ser cuidada por todos
•Cada momento é cuidado por uma dupla ou subgrupo
•Cada dupla/subgrupo planeja o seu momento de acordo com os outros dois
(BRANDÃO, 2005)

26. Israel Rocha Brandão
26

27. Israel Rocha Brandão 27
O conselho da cidade

28. Israel Rocha Brandão 28
O conselho da cidade
•Construir democraticamente uma visão de futuro para
o município, orientando esforços, tempo e a população
em direção a um lugar desejável;
•Fortalecer e desenvolver formas de participação da
municipalidade junto à gestão municipal e estadual,
visando o exercício efetivo da cidadania;
•Implementar uma mentalidade de planejamento e de
ação integrada entre administração e população com
vistas ao desenvolvimento auto-sustentável do
município

29. Israel Rocha Brandão 29
A reorientação dos serviços públicos
1. Ênfase em políticas preventivas (Estratégia de Saúde da Família,
Plano diretor, etc.)
2. Educação permanente dos profissionais
3. Criação de espaços de educação permanente para os profissionais
do município (Residências Multiprofissionais em Saúde da Família,
Políticas Públicas ...)
4. Modelo: território, preceptoria e tenda invertida
5. Formação universitária para os Agentes Comunitários (saúde,
sociais, etc.)
6. Reforma curricular das escolas públicas: busca de um currículo
saudável

30. Israel Rocha Brandão 30
Possibilidades de ação comunitária
1. Organização de grupos de concertação nos
territórios rurais e urbanos
(Comitês comunitários, Mesas de Bairro, Bairro
Ecológico)
2. Projetos comunitários voltados para a eqüidade

31. Israel Rocha Brandão 31
Alguns iniciativas de participação
comunitária
• Comitê comunitário (rural)
• Mesa de concertação (urbano)
• Bairro ecológico (Ecoquartier)
• Roda (gestão social e governamental)

32. Israel Rocha Brandão 32
O comitê comunitário (rural)
e a Mesa de Bairro (urbano)
Pré-requisitos importantes...
• Compromisso político-social firmado
• Centro econômico-cultural agregador
• Equipamentos sociais mínimos
• Construção de uma identidade grupal (sentido
para estar junto)

33. Israel Rocha Brandão 33

34. Israel Rocha Brandão 34
O comitê comunitário
(BARBOSA, 2005)

35. Israel Rocha Brandão 35
AGREGADO Semi-articulado
C
O
M
U
N
I
D
A
D
E
ENTO I
MOVIMENTO I
Articulado
C
O
M
U
N
I
D
A
D
EMOVIMENTO II
Teia grupal
O comitê comunitário
(BARBOSA, 2005)

36. Israel Rocha Brandão 36
Higiene
Alegria
Qualidade de Vida
Saudável
PazDisposição
Coragem
Esperança
Força
Amor
Luta
União
Educação
Felicidade
Alimentação
ção
Vida
SAÚDE
O comitê comunitário
(BARBOSA, 2005)

37. Israel Rocha Brandão 37
Educar para a participação...
•Precisa ser autorreflexão crítica (# Barbárie)
•Não é obediência, mas reflexão (# heteronomia)
•Não reprime a angústia
•Não absolutiza o que existe (status quo)
•Não pode ser marcada pela indiferença
•Implica na capacidade de amar
•Considera o contexto sócio-histórico e cultural
(ADORNO, 1995)

38. TUDO O QUE JÁ FOI, É O
COMEÇO DO QUE VAI VIR.
(JOÃO GUIMARÃES ROSA)