O documento discute a gestão da educação profissional no Ceará, analisando a formação dos gestores escolares e suas práticas administrativas. Aborda a história da gestão escolar no Brasil, o processo de escolha de gestores no Ceará, competências necessárias e os resultados de pesquisa com gestores de escolas estaduais de educação profissional. O estudo busca entender os desafios enfrentados pelos gestores e como a legislação influencia suas práticas.
1. INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – IFPR
FRANCISCO NIVALDO ARAÚJO GOMES
GESTÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO CEARÁ:
DA FORMAÇÃO DOS GESTORES ÀS PRATICAS ADMINISTRATIVAS
CURITIBA
2013
2. FRANCISCO NIVALDO ARAÚJO GOMES
GESTÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO CEARÁ:
DA FROMAÇÃO DOS GESTORES ÀS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
ao Curso de Especialização para Gestores dos
Sistemas Estaduais de Ensino, Instituto
Federal do Paraná – IFPR, como requisito
parcial de avaliação.
Orientadora Profa. Dra. Maria de Fátima
Rodrigues Pereira
CURITIBA
2013
3. RESUMO
O Governo do Ceará implantou em 2008, as Escolas Estaduais de Educação
Profissional, com Ensino Médio Integrado a Educação Profissional em tempo integral. O
estudo pretende analisar a gestão da educação profissional no ceará, da formação dos gestores
às práticas administrativas. Tem por objetivo analisar questões fundamentais que os gestores
escolares das EEEPs enfrentam face à sua formação, suas possibilidades e dificuldades na
busca de novas respostas e demandas que se apresentam no espaço escolar. Foi impulsionada
por objetivo de levantar questões que vão ao encontro da formação, verificando a influência
da legislação educacional, no incentivo a essas práticas. Realizou-se a pesquisa junto aos
gestores das Escolas Estaduais de Educação Profissional do Ceará, onde os diretores atuam e
administram a escola com formação continuada ou não. A metodologia utilizada foi a
pesquisa documental e bibliográfica, de caráter qualitativo. A pesquisa de campo foi realizada
através de questionário aplicado aos gestores das EEEPs, que objetivam a compreensão dos
atores do processo educativo sobre o modelo de gestão implantado nessas escolas de
formação profissional. A pesquisa estabelece analogia à gestão escolar, como os autores
apontam, interpretam e a relacionam com o fazer diário dos educandos/gestores dentro das
escolas e de que forma ela é interpretada pela legislação. A partir desse momento, a pesquisa
identifica a realidade dos gestores nas escolas para verificar até que ponto em seu cotidiano o
espaço de trabalho cria possibilidades dando subsídios à prática da gestão escolar, ou
dificultando, uma vez que a escola é um espaço onde o gestor é continuamente envolvido em
suas atribuições. Neste sentido, este estudo trata de questões vinculadas a formação dos
diretores gestores às suas práticas administrativas. Foi feita uma abordagem dos aspectos
históricos da gestão escolar no Brasil, o processo de escolha e indicação de gestores que
atuam na gestão das escolas públicas estaduais do Ceará. Feito uma discussão a gestão escolar
no interior da escola e sua relação com a política, no exercício do poder. Fazendo uma
abordagem sobre as competências requeridas ao gestor de uma organização de pessoas, Por
último, segue o relato da pesquisa que contempla diretamente as respostas dos gestores, tais
como: tempo de atuação no magistério e na gestão escolar, formação, dificuldades
encontradas, formação em gestão da educação profissional e uma avaliação das competências
desenvolvidas na gestão escolar. Desta forma, acredita-se que o tema é de suma importância
para nós, profissionais da educação, que desejam realizar uma gestão embasada em princípios
democrático-participativos.
Palavras-chave: gestão escolar; educação profissional; formação dos gestores; competências
profissionais.
4. SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 07
1. ASPECTOS HISTÓRICOS DA GESTÃO ESCOLAR NO BRASIL 09
2. FORMAÇÃO, ESCOLHA E INDICAÇÃO DO DIRETOR NO CEARÁ 16
3. GESTÃO ESCOLAR: PODER, POLÍTICA E DEMOCRACIA 20
3.1. Gestão Escolar: O Poder, Conceito e Objeto 20
3.2. Direção Escolar 22
4. COMPETÊNCIAS REQUERIDAS AO GESTOR DE UMA
ORGANIZAÇÃO HUMANA 27
4.1. A Gestão Escolar e a Formação do Gestor para uma Escola em Mudança 28
4.2. O Perfil Profissional do Gestor Escolar para uma Escola em Permanente
Processo de Transformação 31
5. GESTÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL NO CEARÁ: CONSOLIDAÇÃO E ANÁLISE DA
PESQUISA DE CAMPO
34
5.1. Formação dos Gestores das EEEPs: Resultados da Pesquisa de campo 34
CONSIDERAÇÕES FINAIS 46
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 48
ANEXOS 51
5. 7
INTRODUÇÃO
Com o objetivo de elevar o nível dos resultados das escolas públicas do Ceará e
capacitar mão-de-obra, o Governo do Estado criou um plano de assistência aos jovens
estudantes que estão na última etapa da educação básica, o Ensino Médio Integrado. O
projeto, iniciado em
2008, tem por finalidade vincular educação básica à educação profissional, dando
assim oportunidade dos jovens complementarem seus estudos.
O Governo implantou em 2008, 25 Escolas Estaduais de Educação Profissional
EEEPs, com Ensino Médio Integrado a Educação Profissional em tempo integral, destas, 6
são em Fortaleza, capital do Estado. Hoje, são mais 30 mil alunos em 70 municípios do estado
estudando nesse formato. E a estimativa é chegar a 140 escolas até o final de 2014.
O modelo cearense foi inspirado nos CEEs (Centro de Ensino Experimental) ou
ginásios experimentais, que levavam ensino integral a estudantes de ensino médio desde 2006
em Pernambuco e que já se espalharam também por São Paulo, Goiás e Rio de Janeiro.
As EEEPs adotaram o modelo de gestão utilizado pelos CEEs, focado no protagonismo
juvenil, na preparação para a vida e em projetos integrados, mas diferente dos ginásios
experimentais, optaram por incluir no ensino médio a formação profissionalizante.
Esta pesquisa tem por objetivo analisar questões fundamentais que os gestores
escolares das EEEPs enfrentam face à sua formação, suas possibilidades e dificuldades na
busca de novas respostas e demandas que se apresentam no espaço escolar.
A pesquisa foi impulsionada pelo objetivo de levantar questões que vão ao encontro da
formação verificando a influência da legislação educacional, no incentivo ou não a essas
práticas. Realizou-se a pesquisa junto aos gestores das Escolas Estaduais de Educação
Profissional do Ceará, onde os diretores atuam e administram a escola com formação
continuada ou não. Desse ponto de vista, a primeira reflexão relaciona-se aos aspectos
históricos da gestão escolar no Brasil e também da indicação escolha dos gestores da escolas
da rede pública estadual do Ceará.
A metodologia utilizada, em primeira instância, foi a pesquisa documental e
bibliográfica, de caráter qualitativo, através de fontes primárias (documentos e decretos que
estabelecem a educação profissionalizante integral da esfera estadual e federal) e fontes
secundárias (através de publicações científicas sobre o tema estudado). À posteriori, a
pesquisa foi realizada através questionário aplicado aos gestores das EEEPs de, que objetivam
a compreensão dos atores do processo educativo sobre o modelo de gestão implantado nessas
escolas de formação profissional.
6. 8
A pesquisa estabelece analogia com gestão escolar, como os autores apontam,
interpretam e a relacionam com o fazer diário dos educandos/gestores dentro das escolas e de
que forma (sugiro sem o ela) ela é interpretada pela legislação.
A partir desse momento, a pesquisa identifica a realidade dos gestores nas escolas para
verificar até que ponto em seu cotidiano o espaço de trabalho cria possibilidades dando
subsídios à prática da gestão escolar, ou dificultando, uma vez que a escola é um espaço onde
o gestor é continuamente envolvido em suas atribuições. Neste sentido, este estudo trata de
questões vinculadas à formação dos diretores gestores às suas práticas administrativas.
No primeiro capitulo, faz-se uma abordagem dos aspectos históricos da gestão escolar
no Brasil, apontando as principais mudanças e reformas ocorridas desde a chegada dos
jesuítas a atual legislação.
O segundo capítulo relata a formação, o processo de escolha e indicação de gestores
que atuam na gestão das escolas públicas estaduais do Ceará.
O terceiro capítulo discute a gestão escolar no interior da escola e sua relação com a
política, de forma ideológica ou partidária no exercício do poder.
O quarto capítulo aborda as competências requeridas ao gestor de uma organização de
pessoas, é uma das principais vertentes com as quais os responsáveis pela gestão das
organizações devem aprender a lidar.
Por último, segue o relato da pesquisa que contempla diretamente as respostas dos
gestores, tais como: tempo de atuação no magistério e na gestão escolar, formação,
dificuldades encontradas, se possui formação em gestão da educação profissional e uma
avaliação das competências desenvolvidas na gestão escolar.
Acredita-se que o tema é de suma importância para nós, profissionais da educação,
que desejamos realizar uma gestão embasada em princípios democrático-participativos.
7. 9
CONSEDERAÇÕES FINAIS
Muito se tem estudado, pesquisado e escrito sobre o modelo de organização da escola.
No entanto, as práticas inovadoras de gestão pouco têm contribuído para o alcance da
melhoria da qualidade do trabalho da escola.
A pesquisa procura compreender o universo escolar, nesse momento de transição da
educação cearense, e a importância da gestão por resultados na concepção de escola
profissional integrada.
Diante do percurso histórico vivido, ao longo dos anos, pela educação profissional
brasileira, é importante que tenhamos um olhar mais apurado e crítico sobre as reformas
estabelecidas nos últimos anos a essa modalidade de ensino. Face à descontinuidade de
políticas públicas ao ensino profissional, é importante observarmos se não estamos nos
deparando com mais uma política educacional sem perspectiva de perpetuidade.
Somando-se a isso, não se pode deixar de ressaltar que a cultura organizacional que
pressupõe um modelo gerencial de resultados pode ser utilizada como mecanismo de controle
pelas escolas e empresas. Portanto, é de suma importância proporcionar um estudo que
viabilize um desvelamento das intenções do modelo de gestão gerencial e quais implicações
sociais serão destinadas ao cenário educacional do Ceará.
É preciso, desse modo, que os segmentos da escola comecem a perceber que as formas
participativas apregoadas pelo Estado tornam o termo democracia uma simples adjetivação da
gestão, retirando, com isso, o seu sentido humano e político. Daí a necessidade de se contar
com a construção de um novo e diferente projeto de escola. Um projeto que seja financiado
pelo Estado, mas que represente efetivamente os anseios, as expectativas e os sonhos dos
segmentos da escola. Um projeto que garanta o desmantelamento da hierarquização do poder
no interior das instâncias educativas, da fragmentação entre as tarefas de concepção e
execução do trabalho, da centralização do comando, enquanto princípios que limitam a
participação e que fortalecem o modelo de gestão fundamentado na burocracia.
Em tempo de transição. a fragmentação cultural é vasta e profunda, estamos perante
novos desfasamentos entre economia, cultura, sociedade e política. Há uma aceleração da
mudança social, a globalização não cessa de progredir, as novas técnicas de informação e
comunicação não param de alterar o nosso quotidiano. Neste contexto, pensar a educação e a
formação torna-se tarefa muito complexa. Mas esta complexidade deve ser enfrentada como
tal, não deve ser liofilizada em torno do referencial técnico-económico, sob pena de
perdermos horizontes históricos fundamentais de desenvolvimento da educação e de
formação.
8. 10
A Gestão da educação profissional, hoje é considerada um tema bastante complexo e
que envolve o conhecimento tanto da legislação educacional quanto das ações levadas a cabo
pelos governos e atores sociais.
O reconhecimento de que a escola faz diferença e de que essa diferença está associada
ao desempenho da equipe escolar, reforça a importância do papel dos profissionais da escola
como protagonistas desse processo de mudança, determinando a necessidade de seu
desenvolvimento profissional permanente não só como direito de acesso a esse
aprimoramento, mas também como parte da estratégia voltada para a melhoria da eficácia da
escola.
A construção de um projeto de educação profissional contra-hegemônico exige uma
nova compreensão sobre o papel da educação profissional, radicalmente diferente da que
predominou até então. Uma nova concepção deve tornar a educação profissional como uma
importante mediação no processo de construção de conhecimentos científico-tecnológicos na
esfera nacional e da formação humana dos trabalhadores, na perspectiva de se tornarem
dirigentes. Deve ser guiado por valores éticos-politicos e não individualistas ou corporativos.
Diante do exposto, percebe-se que as reformas do ensino técnico, que vem ampliando
as vagas na educação profissional técnica, como um dado relevante da necessidade do pais de
formar quadros para a atender as demandas produtivas do mercado, de modo a que essa possa
estar inserindo os jovens no mercado de trabalho. É um dado positivo acerca da ampliação de
vagas públicas na educação profissional, mas também não se pode deixar de ressaltar que esta
é uma demanda dos empresários, e, portanto, contam com o governo para realizar um projeto
seu. De qualquer forma, como fica patenteado nos discursos governamentais, o que é bom
para os empresários, é bom para o Brasil.
Por fim, seria omissão deixar de pontuar, no contexto da formação de gestores, o que
já é de amplo conhecimento da sociedade e dos educadores brasileiros: a consideração do
contexto dos avanços da gestão escolar no Brasil, desde a Constituição de 1988. Esse
movimento foi seguido dos processos de escolha de dirigentes, da constituição dos conselhos
escolares e do desenvolvimento de várias experiências bem-sucedidas. Entretanto, parece ser
necessária uma ação determinada por outra via: a do desenvolvimento das competências das
equipes e lideranças escolares como política capaz de auxiliar a escola pública no
cumprimento das incumbências já estabelecidas na LDB.