Planejamento Tributário

Cláudio de Oliveira Santos Colnago Mestre em Direitos Constitucionais Fundamentais pela FDV [email_address] Planejamento Tributário

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Fundamentos do planejamento ,[object Object],[object Object],[object Object]

A livre iniciativa ,[object Object],[object Object],[object Object]

O princípio da legalidade ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

A legalidade tributária ,[object Object],[object Object],[object Object]

A nossa legalidade tributária ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

A livre concorrência ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Autonomia privada ,[object Object],[object Object],[object Object]

Autonomia privada: definição ,[object Object]

Regra de Due diligence ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

E a capacidade contributiva? ,[object Object],[object Object]

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A capacidade contributiva Sim Sim Não Empréstimos Compulsórios Não Sim Não Contribuições Especiais Não Não Sim Contribuições de Melhoria Não Sim Sim Taxas Não Não Não Impostos Restituível Destinado Vinculado Tributos

Colisão de princípios? ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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Problema geral da “ponderação” ,[object Object],[object Object],[object Object]

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Intervenção estatal total? ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Liberdade de causa ,[object Object],[object Object],[object Object]

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Liberdade de tipos ,[object Object],[object Object],[object Object]

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Formas de evitar a incidência ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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A não incidência e seu tratamento ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Critérios de distinção ,[object Object],[object Object],[object Object]

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A evasão tributária Economia ilícita de tributos

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A elisão tributária Economia lícita de tributos

Elisão = Licitude ,[object Object],[object Object]

O que evitar? ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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Norma de não-tributação ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Norma de não-tributação stricto sensu ,[object Object],[object Object],[object Object]

Classificação dos tipos tributários ,[object Object],[object Object],[object Object]

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A elusão tributária A ausência de causa negocial

Definição de Elusão ,[object Object]

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Conceitos “importados” sobre Elusão ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Análise de possíveis hipóteses de Elusão ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Abuso de Direito ,[object Object],[object Object],[object Object]

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Causa negocial ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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O planejamento e o CTN ,[object Object],[object Object],[object Object]

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IR – qual sistema de apuração? ,[object Object],[object Object]

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Prestação de serviços – pessoa física ou jurídica

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Lei 11.196/05 ,[object Object]

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Conclusões ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Transferência de imóvel para pessoa jurídica

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Imunidade no caso do ITBI ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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Fusão ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

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ICMS e não-cumulatividade (suposta alíquota 10%) 49 1 50 R$ 500 ICMS = 50 R$ 10 ICMS = 1 Transportadora 0 (com acúmulo do crédito de R$ 10) 10 IMUNE R$ 300 ICMS = 30 R$ 100 ICMS = 10 Comercial exportadora A pagar Crédito escritural ICMS devido Saída Entrada (insumos) Empresa

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Caso Concreto ,[object Object],[object Object],Laminador de Tiras a Quente: capacidade para 2 milhões de toneladas de aço por ano.

“ Incorporação às avessas”

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Posição dos Conselhos de Contribuintes ,[object Object],[object Object]

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