Relatório Cidade Constitucional VII Natália Gomes Albino pdf

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES – EACH-USP

RELATÓRIO DO PROJETO“A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL
DA REPÚBLICA – VII”

Discente: Natália Gomes Albino nº USP 7251855
– Coordenador do projeto/disciplina: Marcelo Arno Nerling
– Docente da disciplina: Douglas de Andrade

2013

“Aquele que lê muito e anda muito, vê muito e sabe muito” (Cervantes)." (p. 1)

O projeto Cidade Constitucional já está na sétima edição, quem o criou foi o Professor
Marcelo Arno Nerling, atual coordenador do projeto, que leva estudantes da USP à capital da
República na semana da pátria (de 31AGO a 07SET), na edição de 2013, além de alunos da USP,
contamos também com a participação de estudantes da Universidade Federal do ABC, fato que só
engrandeceu nossa experiência.
Obter uma vaga na disciplina foi importantíssimo, pois além de ser a mais demandada da
Universidade de São Paulo, ofereceu uma oportunidade única e enriquecedora, pois ultrapassou a
aplicação da teoria à prática, indo além de uma troca de experiência com outros estudantes,
professores e profissionais que lá atuam, e que nos receberam tão bem; Essa imersão me fez refletir
do meu papel enquanto cidadã brasileira, além é claro, de alimentar minhas crenças de que um
amanhã melhor é possível, e de que não estamos sozinhos nessa luta. No decorrer da semana adquiri
grande admiração e respeito pelos professores Nerling e Douglas, me senti muito honrada e
orgulhosa de ter a oportunidade de conviver com profissionais tão competentes e dedicados, “quem
dera todos os estudantes pudessem ter essa chance”, ambos me motivaram a ser melhor e a lutar
pelo meu país.
No primeiro contato com a capital, constatei o que via pela televisão, tudo é grandioso
demais, prédios, monumentos, cada detalhe me encantou e também me intimidou, que bom que
Oscar Niemeyer passou por lá e deixou sua contribuição. Num segundo olhar, minha percepção foi
mudando, e senti falta de gente, falta do povo nas ruas; de uma visita à outra, o que via era gente
engravatada, visão que não condiz com minha concepção de “povo”, é que por ser o berço da
república federativa, esperava que ela fosse rodeada de gente comum por todo lado, como é na
maiorida das cidades, afinal: Quem a cidade constitucional representa? Descobri então que a cidade
possui bairros habitacionais, e que a população vive no entorno, nas cidades satélites, mas não
gostei da ideia de separação entre representantes e representados. A cada visita, a infraestrutura dos
espaços me encantava, auditórios confortáveis, mesas com microfones, e quanto mais proxímo dos
três poderes, mais difícil era entrar, em todos tive que passar por detectores de metais, órgãos que
representam a sociedade, mas que devido à segurança estão condenados a afastar o povo que
representa, apesar desse detalhe, fomos muito bem recebidos por todos, mas creio que pelo menos a
camara dos deputados, deveria ter uma arquitetura parecida com a de um estádio de futebol, assim
mais gente poderia participar.

SEMANA DA PÁTRIA/2013
Sábado - 31/09/2013; 21:00hs – Saída do Ônibus da EACH-USP

Domingo - 01/09/2013 – Chegada em Brasília/DF
12:30 hs- Praça dos Três Poderes
13:00 hs- Palácio do Planalto

14:00 - Escola Superior de Administração Fazendária

17:30 - Reunião geral – Definição das estratégias, limites e possibilidades do Projeto

18:30 – Jantar
Escola Administração Fazendária - ESAF

alojamento da ESAF

Segunda-feira: 02/09/2013
08:30 h
Seminário USP-ESAF – Os 40 Anos da Escola de Administração Fazendária – ESAF10
Palestrantes e autoridades presentes:
- Diretor geral da ESAF: Alexandre Ribeiro Motta
- Coordenador do projeto (disciplina): Marcelo Arno Nerling
- Diretor de cooperação técnica da ESAF: Paulo Mauser
- Diretora de Educação: Luciola Arruda
- Substituta da chefe de serviço: Maria Lusimeire Pereira
- Professor da disciplina: Douglas de Andrade
Cerimonial: Valéria
Local da palestra: ESAF - Escola Superior de Administração Fazendária
Contexto: Apresentação Institucional da ESAF

Alexandre Motta, nos deu as boas vindas, e inicio seu discurso com atenção para o resgate
do verdadeiro significado da palavra servir, nos faz refletir sobre quais são nossas motivações em
ser servidor público, remetendo a vocação e ao caráter, e também sobre as dificuldades em operar
transformações, concluindo que servidor público é todo cidadão que se sente responsável pela
construção de uma sociedade justa e igualitária. Com o exemplo de um texto de poemas clássicos
chineses, que descreve a administração pública de séculos passados, de usos e costumes, que
estabelecem os privilégios pessoais, onde os agentes públicos conscientes de seu poder, em grande
parte pela inércia, são arrogantes e cumprem seus deveres pachorrendamentes, e no Brasil, com o

exemplo de um texto referente à Revolução Cabana, que também descreve a adminstração pública
como âncora da sociedade, cópia dos modelos Português e Espanhol, faz um link aos termos
Reforma e Choque, afirmando que desde Martin Lutero, muito se fala em reforma, mas esses
conceitos já estão ultrapassados, pois o mundo é dinâmico, “o que começa a ficar pronto já está
superado”, sendo que a reforma só acontece no que está pronto, ou seja, são termos que não se
encaixam nessa sociedade altamente dinâmica. Visto que mudança e renovação são constantes o
melhor caminho é o dialogo com a coisa pública, e para os que desejam ser servidores públicos, há
duas opções, entrar na máquina pública e se acomodar, ou fazer a disputa, para a segunda opção, é
fundamental o resgate da coisa pública, o dialogo, a formação, o planejamento, o conhecimento, e
acima de tudo, a solidariedade.
Ele cita exemplos de pessoas que escolheram a segunda opção,
como é o caso do Juiz da 8ª Vara Federal, Antonio Claudio Macedo da Silva, que seguindo o direito
“comum lo”, atende as duas partes juntas, indo além do mero dever e demostrando interesse pela
questão. E ainda, se referindo ao texto que escreveu com o professor Valdemir Pires da Unesp
Araraquara e um outro da professora Ana Paula paz, UFMG, conclui que pensar sobre solidariedade
é fundamental, pois vivemos num mundo onde a solidariedade é seletiva, só para os nossos, para
quem nos interessa, afirma que não é possível servir sem ter respeito pelos outros, sem ter
sentimento de solidariedade. A vida passa rápido demais, o ideal é olharmos para tras e ver que
fizemos a diferença na vida das pessoas, espera que sejamos excelentes servidores públicos, não
necessariamente estando no governo, pois servidor público é todo cidadão que se indaga como tal,
para contribuir para a sociedade, não é privativo de funcionário público.
O professor Marcelo Nerling, coordenador do “Cidade Cosntitucional”, destacou que o
projeto começou há sete anos com 40 alunos. Há três anos, com o programa ganhando maior peso,
foi estabelecida cooperação técnica com a ESAF, e que se sente honrado com o acolhimento da
Escola, que mantém suas portas abertas à continuidade do projeto para que os estudantes tenham
acesso a conceitos cognitivos e atitudinais, muitas vezes não propiciados em sala de aula, esclareceu
que na sétima edição do programa, também há estudantes da Universidade Federal do ABC
integrando a comitiva e que esta disciplina foi a mais demandada da USP. Entizou as palavras do
professor Alexandre, quanto a condição humana e o espirito de solidariedade que devem ser
inerentes ao servidor público, e ainda, que nos concurso públicos, o fim é a aprovação, quando
deveria ser o inicio, a partir então, da resolução de problemas. O professor Douglas resumiu seu
discurso na importância de “ouvirmos bem”, onde o interesse genuino em ouvir o outro deve ser
fundamental a o servidor público.
O diretor de cooperação técnica da ESAF, Paulo Mauger, nos contou um pouco sobre a
história da ESAF, que deu seus primeiros passos, em 1945, coma a criação de cursos de
aperfeiçoamento, e em 1976 com centro de treinamentos, porém foi em 1973 que se deu sua criação
legal e instalação da sede própria, completando em 2013, quarenta anos de existência. Há 40 anos
atrás, uma cooperação com Alemanha, iniciou o desenvolvimento de idéias e a capacitação e
construção dos prédios, atualmente, a escola de Administração Fazendária – Esaf é um órgão
integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, subordinada ao Ministro de Estado da Fazenda,
ela recruta e seleciona, em todo o território nacional, servidores para o desempenho de funções na
gestão das finanças públicas, e num segundo momento, promove os Cursos de Formação,
desenvolvendo, assim, a integração do candidato ao Serviço Público e preparando-o para o
desempenho das atividades inerentes ao cargo que irá assumir. Além disso, coordena o Programa
Nacional de Educação Fiscal, que tem o objetivo de estimular a participação do cidadão no
funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado. O
Programa conta com a participação de inúmeras parcerias no Ministério da Fazenda, Ministério da
Educação, secretarias estaduais e municipais de fazenda e educação. Com a experiência acumulada
ao longo de sua existência e com a possibilidade de rápida mobilização de sua infraestrutura em
todo o território nacional, a Esaf pode ser considerada o maior complexo educacional da
Administração Pública brasileira. A sede da Esaf situa-se em Brasília, Distrito Federal, e é composta

pelas seguintes unidades: Diretoria-Geral, Diretoria-Geral Adjunta, Diretorias, Centro Estratégico,
Gerências de Programas e uma Prefeitura. Sua existência está garantida no artigo 39, parágrafo 2º
da Constituição Federal, que trata das escolar de governo, e também no inciso II do art. 37 da
Emenda Consitucional nº 19/98 que versa sobre concurso público. Seu logotipo, simboliza quatro
livros abertos, que representam o saber aprender e o aprender a conhecer; saber fazer e aprender a
fazer; saber conviver; e o saber ser e aprender a ser.
Luciola Mauricio, gerente de RH do tesouro nacional, explicou como funciona o
recrutamento e seleção de servidores, a capacitação para promoção na carreira classes e padrões, a
capacitação em finanças pública e areas afins, capacitação gerencial, capacitação tecnicooperacional. Sendo que os principais eventos realizados pela escola, são a semana da administração
pública, financeira de construção públicas, o ciclo de debates sobre qualidade do gasto público, e o
congresso sobre informações de custo e qualidade do gasto público. Dentre a atividades da diretoria
de RH, estão a capacitação na área comportamental, capacitação na área pedagógica, e o
gerenciamento e desenvolvimento de estudos e pesquisas, de premios de monografia, de grupos de
estudos, de cadernos de finaças públicas, de pós graduação, além de cursos próprios e em parceria
com universidades e fundações. Maria Lusimeire, que coordena a educação à distância, explicou
como funciona a escola virtual da ESAF, MOODLE UNISERPRO, e que há parcerias com a escola
virtual do Tribunal de Contas da União, e quanto as críticas a educação à distancia, afirma que há
riscos que não se pode deixar de correr.
14:00 hs
Seminário USP-ENAP – A Comunicação e a Pesquisa na Escola Nacional de Administração Pública
Palestrantes e autoridades presentes
- Diretor de comunicação e pesquisa: Pedro Luiz Costa Cavalcante
Local da palestra: ENAP - Escola Nacional de Administração Pública.
Contexto: Apresentação institucional da ENAP
Pedro Cavalcante , diretor de comunicação e pesquisa, apresentou a ENAP, dando ênfase ao
papel da instituição na formação de agentes públicos de forma estratégica e inovadora, atuando em
quatro linhas articuladas: - desenvolvimento de competências de direção; - formação e
desenvolvimento de carreiras (carreira do ciclo de gestão); -especalização em nível de pósgraduação latu sensu;-desenvolvimento técnico-gernecial para os sistemas estruturantes da gestão
pública federal. Com estudos e pesquisas voltado ao aperfeiçoamento e inovação de programas, da
burocracia, da qualidade gasto e formação de pessoas. A escola criou em 1937, a revista de
administração pública, e posterior, o caderno ENAP, textos para discussão, livros, estudos de caso.
Além da responsabilidade na formação, a escola contribui com melhorias da gestão dos órgãos da
administração Pública Federal, fornece ações de apoio ao aumento da capacidade de implementação
das políticas públicas, facilita processos de planejamento estratégicos, fornece subsídios ao
desenvolvimento de planos de capacitação dos órgãos da administração Pública Federal, dá apoio à
gestão da cooperação internacional dos órgãos, e à implementação da agenda estratégica do
governo.

17:00 hs
Seminário USP-IPEA
- Técnica de Planejamento e Pesquisa: Lenita Maria Turchi
Local da palestra: ESAF - Escola de Administração Fazendária
Contexto: Apresentação institucional do IPEA
Lenita Turchi nos apresentou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sendo que
esta é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República, e nos contou que suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional
às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de
desenvolvimento brasileiros. Os trabalhos do Ipea são disponibilizados para a sociedade por meio
de inúmeras e regulares publicações e seminários e, mais recentemente, via programa semanal de
TV. Ela desenvolveu um trabalho de pesquisa referente a exportações, tendo com base o
empresariado brasileiro frente à inovação, colocando como tema problema: o empresariado
brasileiro frente à inovação: um jogo de mão única ou mão dupla? Lenita conclui que inovar requer
esforço coletivo, ou seja, o envolvimento de diversas instituições e atores, nesse processo, conhecer
o pensamento estratégico dos empresários nacionais é fundamental para elaboração de políticas
públicas e para a construção de parcerias bem sucedidas na promoção de inovações, é inegável que
há um contingente empresaria novo, com necessidades de investimentos em inovação, normalmente
o empresário busca informações de clientes e fornecedores em grandes feiras, há uma elite
empresarial com condição de competir internacionalemnte e de buscar novos mercados,como
exemplo Petrobrás e Marcopolo, mas para isso, é fundamental o efetivo compromisso do Estado
com a promoção da inovação nas empresas.
18:00 hs
Seminário USP-ESAF – O Programa Nacional de Educação Fiscal: Educação fiscal e preparo da
cidadania
- Coordenadora do Programa de Educação Fiscal - Fabiana Baptistucci
Contexto: III Seminário USP-ESAF – O Programa Nacional de Educação Fiscal: Educação fiscal e
preparo da cidadania
Para contextualizar o Programa de educação fiscal, Fabiana Baptistucci inicia seu discurso
com a musica“nada vem de graça” de Zeca Balero, pois todos nos contribuimos com o pagamento
de impostos, e dá o exemplo do morador em situação de rua, que apesar de sua condição, ao
consumir também paga imposto, e ainda, quem mais contribui são pessoas das classes menos
favorecidas, pois o “imposto para o pobre é maior”, levando em consideração a natureza
regressividade da maioria dos tributos. Faz críticas a reforma tributária que nunca sai do papel, e
aos incentivos que muitos municipios oferecem a empresarios para atraí-los, que a longo prazo
causam subemprego. Para ela, educação financeira começa com a consciência do voto, ensinando a
população a entender a natureza socioeconomica do tributo, e a necessidade de boa aplicação do
recurso público, trazendo melhorias as questões de dignidade humana, diminuindo desigualdades
sociais, a lei nº 12741/12 que versa sobre tranparência tributária, é um grande avanço que precisa se
efetivar na consciência da população, pois moblilização social gera controle social. A sociedade
civil organizada pode construir uma cosciencia voltada ao exercício de cidadania, da educação
fiscal de carater continuo. Todo tributo, deve ser necessário, deve diminir desigualdades e deve ser

instrumento de distribuição de renda e indutor do desenvolviemnto social, respeitando o conceito de
solidariedade e bem comum. Acidadania é o conjunto de direitos que possibilita a pessoa de
participar ativamente de seu governo e de seu povo, quem não há tem, está marginalizado, ficando
numa posição de inferioridade dentro do grupo social. Devemos construir um modelo próprio, lutar
pela equidade e pela consciência de direitos e deveres no exercício da democracia.
Hino da cidadania: www.youtube.com/watch?v=kc8-kjbz

Terça-feira: 03/09/13
09:00hs
Seminário: Controladoria Geral da União (CGU); Unidades finalísticas: Ouvidoria Geral da União;
Secretaria Federal de Controle Interno; Corregedoria Geral da União; Secretaria de Prevenção da
Corrupção e Informações Estratégicas
Coordenador do projeto (disciplina): Marcelo Arno Nerling
Professor da disciplina: Douglas de Andrad
Secretário executivo: Carlos Gino Alencar
Ouvidoria: Simone
Analista de finanças da ouvidoria geral da união: Erika
Coordenador da secretaria geral de controle: Ronald da Silva Balbe
Chefe do Gabinete da Corregedoria: Rafael Amorim de Amorim
Corregedoria: Gilberto
Secretaria de Prevenção: Renato Campadeno
Local da palestra: CGU - Controladoria Geral da União
Contexto: Apresentação institucional da CGU e suas secretarias

A CGU é o órgão central do Sistema de Controle Interno do Governo Federal, diretamente
vinculado à Presidência da república, responsável pelas funções de correição, de ouvidoria e de
prevenção e combate à corrupção, suas ações envolvem desde a orientação aos gestores para o
aperfeiçoamento da gestão, até as medidas repressivas aos atos de improbidade e corrupção.Carlos
Higino Alencar, secretário-executivo CGU-PR, afirma que o governo não é monolítico, cada órgão
tem culturas próprias, o que dificulta o trabalho da CGU. A questão da transparência pública,
rompe com o paradgima do fornecimento da informação, a primeira função desta lei, é a
recuperação histórica da época da ditadura; a segunda, é a promoção de uma nova configuração do
relacionamento sociedade civil e servidor público, cujo o último, deve fornecer informações e
documentos, sem a necessidade de justificativa por parte do requerente. A LAI, juntamente com a
Constituição federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do
Consumidor e a Lei de improbidade administrativa (1992), esta entre as mais modernas lei do país,
e têm a capacidade de alterar essa relação, essa conduta sociedade=servidor; o incremento da
transparência, o incentivo ao controle social dos gastos do Governo Federal e o uso estratégico da
informação por parte da Administração são elementos centrais do trabalho da Controladoria, que
atualmente conta com um efetivo de aproximadamente três mil pessoas para todo o país, torando
essêncial a participação social para o atingimento de avanços. Um bom exemplo de que
transparência gera mudança cultural, se deu quando da fiscalização da utilização dos cartões
corporativos, que forçou os servidores a o utilizarem com cautelas, pois seu gasto fica disponível na
internet.
Então, a LAI cria um espaço para os gestores publicos e privados, promoverem a
profissionalização do servidor público e a mudança da cultura organizacional, e ainda, por meio dos
dados gerados pela lei, avaliar, implementar e caminhar para a efetividade das políticas públicas,
um bom exemplo se dá, ao verificarmos a diminuição do número de alunos no ensino fundamental,
que pode significar que não há mais a necessidade de construirmos escolas, e somente de reformar e
investir em recursos humanos.
Simone e Érica, ambas servidoras da Ouvidoria, afirmam que o objetivo das ouvidorias
públicas no Brasil, é fortalecer o Estado Democráticode Direito, sua estruturação busca agregar
valor à manifestação do cidadão e ao mesmo tempo, evitar que a manifestação se repita por outros
cidadãos, ou seja, busca sanar a reclamação, assegurando os direitos e respondendo o cidadão. Suas
ações são norteadas pelos principios: ouvir, Compreender, Reconhecer e Responder. Além desse
papel, ela busca também mediação e conciliação de conflitos, o decreto 5683/06 e 7541/11, prevê as
atribuições da Ouvidoria Geral da União, e à CGU, cabe o acompanhamento, orientação e
supervisão das ouvidorias. Exite uma Coordenação geral que é responsável por colher as
manifestações e produzir insumos inteligêntes, além da analise das denuncias, contribui para formas
de participação social e produz casos pegagógicos, na CASOTECA (conjunto de técnicas

diferenciadas para atender as diferentes realidades das ouvidorias da federação).
Rafael e Gilberto, ambos servidores da Corregedoria Geral da União, explicam que esse
departamento é responsável pela fiscalização de vinte e quatro ministérios, quatorze órgãos com
status de Ministérios e cento e cinquenta e cinco Autarquias. Seus servidores totalizam 635.743 mil,
que se distribuem pelas secretarias de prevenção, de controle, de corregedoria e de ouvidoria. O
sistema de correição existe para apurar irregularidades cosntatadas, porém, devido ao número
reduzido de funcionários, a corregedoria tem dificuldades em atender toda a demanda, sua atuação é
direta, e se dá em todas as etapas do processo, desde sua istauração, passando pela instrução,
julgamento e aplicação da penalidade, além de acompanhar e supervisonar todas as atividades. Na
esfera hierárquica, tem o poder de coamndo, fiscalização e revisão, e já na esfera disciplinar, tem o
poder de apurar, punir e reprimir condutas e irregularidades. Sendo que a pena tem como principal
função, repimir, punir e desincentivar (aspecto pedagógico).
Renata Capanema, afirma que a Comissão de Ética, Transparência e Integridade, tem como
pressupostos: a prevenção, o foco na transparência e a construção de foco normativo que permita
punição, trabalha na implementação e na efetividade da LAI, com a construção de sistemas
eletrônicos, capacitação e mudança culutral. O portal da transparência é um bom exemplo, bem
como o programa Brasil transparente, a comissaõ tmabém trabalha para a superação de
vacuoslacunas lesgislativas, para que não ocorram conflitos de interesses entre público e privado,
para que a relação do governo com a sociedade não seja corrompido. A Lei nº 12846/13, que prevê
punição de pesso juridica, representa um grande avanço, ao permitir punir, atingir o patrimonio,
recuperar e aplicar multas.
14:00hs
Seminário: O Senado da República na cidade constitucional - III Seminário USP – Eventos
Legislativos Serviço de Eventos Legislativos Senado Federal; Diretoria Geral – O planejamento
estratégico do Senado; Escritório Corporativo; Gestão de Informação e Documentação – 'Guardar é
um hábito, arquivar é uma arte'; Instituto do Legislativo Brasileiro - Programa Interlegis;
Consultoria de Orçamento do Senado.
- Diretor geral adjunto do Senado Federal: Robson Neri
- Coordenadora da Biblioteca do Senado Federal - Helena Celeste R. L. Vieira
- Consultor Geral de Orçamento - Luiz Fernando Ferezino
- Consultor Geral de Orçamento - Orlando de Sá Cavalcante Neto
- Diretor Adjunto do ILB/Interlegis - Carlos Roberto Stuckert
Local da palestra: Interlegis - Senado Federal
Contexto: Apresentação institucional

O Programa Interlegis resultou de uma parceria entre o Senado Federal e o banco
interamericano no ano de 1997, por intermediação do Institudo Legislativo Brasileiro, suas ações
tem como alvo as camaras municipais e as assembleias legislátivas, responsável também por ações
e capacitação profissional dos servidores da Casa e órgãos conveniados. Para Robson Aurélio, o
cenário teóricoexige uma governança corporativa,no que tange as agências, firmas e contratos, visto
é comum no setor público, a existência de conflito de interesses, onde o interesse público deve
prevalecer, ele afirma que na teoria da escolha pública, o objetivo principal é ganhar a próxima
eleição,o que prejudica uma ação mais elaborada e efetiva, por isso é necessário a governança do
sistema, para minimizar os riscos de o órgão público não atender os interesses da sociedade. Os
principios contitucinais traduzem o núcleo do interesse da sociedade sob a administração pública.
Helena Vieira, coordenadora a bibliotecado Senado Federal, informou que a tomada de
decisões, depende de informações oportunas, por isso a biblioteca do senado, possui em seu acervo,
tematicas de informação arquivística, bibliográficas, administrativas, além de informações e
trabalhos acerca da lei de acesso à informação, legislativas e jornalísticas, que é atualizado
constantemente, voltado aos senadores, servidores do senado, outras instituições e também para o
cidadão, e conclui que a informação nas organizações é fator estraatégico, de sucesso e essêncial
para a tomada de decisões.
Carlos Stucket, diretor adjunto da Interlegis, nos contou que o instituto tem o objetivo de
formar um centro de excelência na modernização do legislativo, com a missão de produzir, integrar
e disseminar conhecimento para aprimorar o legislátivo em benefício da sociedade, o poder
legislativo possui cerca de 170 mil funcionários no Brasil, e a padronização e disseminação do
conhecimento trás ao legislativo credibilidade e qualidade no processo, e também fortalece o
mandato parlamentar, para isso, o Intelegis trabalha também com capacitação presencial em estudos
legislativos, sociopolíticos, de economia,de finanças e etc, temáticas orçamentárias, finanças
públicas e contratos adminsitrativos, licitações, administração e redação legislativa, além de
organizar seminários e fóruns.
19:30h
III Seminário USP-UNB - Universidade de Brasília – O direito achado na rua;
- Ex-reitor da UnB - José Geraldo Souza Júnior
Local da palestra: UnB - Universidade de Brasília

José Geraldo, trabalha com um grupo de pesquisa que estuda a temática do direito praticado
na rua, para ele, rua é sinônimo de república, de urbano, de conquista, é onde as coisa acontecem,
rua é o lugar em que ao renvindicá-la, a multidão transeunte se tranforma em povo, com as
manifetações ocupamos o nosso lugar na rua, filósofos se limitaram a interpretar o mundo, hoje, o
desafio é tranformá-lo. A definição de justiça se limita muito ao ponto de vista, “ ponto de vista do
escravo ou do escravocata”; e há muitos dogmas a se enfrentar, como a atuação juridica
enclausulada, conceitos de que existem classes perigosas, a desmilitarização da policia, que é
resquicio da ditadura cujo alvo era o controle social, mas o envolvimento apresentado nas
manifestações desse ano, demonstram que há capacidade organica de se construir um forte
protagonismo social.
04/09/2013
11:00h
Seminário: Câmara dos Deputados – Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa
Professor da disciplina: Douglas de Andrade
Representante da Comissão de Legislação Participativa - Aldo Moreno
Local da palestra: CEFOR - Centro de Formação Treinamento e Aperfeiçoamento
Contexto: Câmara dos Deputados – Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Aldo Moreno, explica que a CLP foi Criada em 2001, para de facilitar a participação da
sociedade no processo de elaboração legislativa, que por meio de qualquer entidade civil
organizada, pode apresentar à Câmara dos Deputados sugestões, que abrangem desde propostas de
leis complementares e ordinárias, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual e à Lei de
Diretrizes, há também a disponibilização de um banco de ideias, de sugestões apresentadas ao
Parlamento por pessoa física. Ele afirma que existem quarenta e duas proposições aguardando
aprovação no plenário da comissão, e que apesar dos esforços, a celerida da aprovação ainda
depende muito de vontade política.
15:30h
III Seminário USP - Eventos Legislativos do Senado – Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa - Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
Federal
Senadora do Espírito Santo - Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado - Ana Rita
Esgario
Secretária da Comissão – Mariana
Diretor responsável pelas comissões- Flávio
Local da palestra: Senado Federal

Flavio, diretor responsável pelas comissões, nos explica que as comissões são nas seguintes areas:
justiça, meio-ambiente, educação, desenvolvimento social, desenvolvimento regional,
infraestrutura, agricutura e reforma agraria, compete a elas, ordenar e dirigir trabalhos das
comissão e informar os membros, designar relatores, subcomissões, recursos, dotação, comunicação
e etc, com sugestões de legalidade e propostas apresentadas pela sociedade civil, bem como
fiscalizar, acompanhar, avaliar e controlar políticas governamentais. A função deveria ser apenas
revisar, porém também há proposituras. A composição da camara é diferente da do Senado, explica
Ana Rita, sendo que na primeira a composição é proporcional ao número de eleitores, já o segundo,
representa a visão nacional federativa, com representatividade igual para todos os estados. Quanto a
reforma política eleitoral, defende o financiamento público de campanhas, e visto que mulheres tem
mais dificuldades de conseguir recursos de campanha, defende a lista igualitária pré ordenada, onde
o eleitor vota no partido e as vagas são distribuidas igualmente entre homens e mulheres, pois o
modelo posto hoje favorece candidaturas masculinas, afirma que além dessa reforma, estão em
pauta questões referentes ao direito do nascituro, a união de pessoas do mesmo sexo, em construção
com representantes do conselho nacional LGBT. Afirma que não é saudável para a democracia
brasileira, a judicialização da política, mas a deficiência do legislativo, acaba levando as questões

ao judiciário, mas que o legislativo apesar de lento, é mais democrático.
19:00h
Seminário III Seminário USP-ESAF – A Democracia no Processo Tributário
Professor da UnB: Antônio
Contexto: III Seminário USP-ESAF – A Democracia no Processo Tributário. Reflexões a respeito
da Educação Fiscal - Democracia e Tributação

Antonio, professor da UNB, afirma que a tributação é o mecanismo mais democrático de
sustentação fiscal, e que o pais passou por constantes rupturas dogmáticas, devido as varias
constituições e rompimentos democráticos, que em alguns momentos prestigiaram o dever, e em
outros os direitos, esse desequilibrio, dificulta o entendimento do real significado do tributo por
parte da sociedade, que deturpa o dever fundamental de pagar impostos, na Europa, esse é o
principal dever de uma sociedade, porém, a carga tributária está ditribuida na sociedade sem
equidade, o modelo tributário vigente não é justo, apesar da tributação sobre a renda ser
progressiva, há que se melhorar essa divisão, e quanto a propreida e consumo, o que prevalece é
aregressividade, um bom exemplo, é a Lei que a rede globo conseguiu fazer aprovar, que dá isenção
fiscal aos artistas, que é um verdadeiro intrumento de proteção de grandes fortunas, ou seja, o pais
carece de uma reforma tributária, que tribute a população progressivamente.

05/09/13
10:30h
Seminário e visita ao Banco Central

- Chefe da área de educação financeira: João Evangelista
- Rodrigo Marques
- Chefe do departamento de educação financeira do BCB: Elvira
- Chefe adjunto do departamento de educação financeira do BCB: Marusa Rei
Local da palestra: Banco Central
Contexto: Apresentação institucional; Seminário sobre educação financeira e gestão de finanças
pessoais.

João Evangelista, nos falou sobre os desafiso da educação financeira no Brasil, sabemos que
o maior acesso à consumo e serviços e o crescimento do poder aquisitivo, a partir de 1990 com o
Plano Real, bem como as políticas economicas e sociais, o crescimento do PIB, possibilitou o
crescimento das massas de rendimento, modificou a distribuição de renda, e ampliou o acesso ao
crédito, mas a população não está preparada financeiramente. O Decreto 7397, estabeleceu
estratégia para criação de um grupo de apoio pedagogico nacional para a educação financeira, e a
meta é que em 2014 se massifique a educação financeira nas escolas brasileiras, e que até 2020,
50% das escolas estudem esta temática. Afirma que o conceito de cidadania está diretamente
relacionado à ideia de educação fiscal, pois auxilia na tomada de decisão consciente,com exemplo,
a exigência de notas fiscais, e a rejeição à pirataria. Rodrigo nos orientou quanto as finanças
pessoais, e que na vida, é necessário priorizarmos metas, e diferenciar os desejos das necessidades,
pois escolhas coscientes são o equilibrio entre a razão e a emoção, na busca pelo crédito, o
planejamento é primordial.

15:00h
Seminário: Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da
República; Diálogo do governo com a sociedade – segmentos da sociedade civil; demandas sociais;
Monitoramento e avaliação; compromisso nacional pela participação social; Participação social –
formas de consulta e participação social; estudos e pesquisas; Intersetorialidade e integração entre
conselhos, ouvidorias e conferencias; Educação popular e mobilização cidadã – processos de
educação popular; acesso a políticas públicas para populações vulneráveis; Metodologia para
formar lideranças e educadores populares; Práticas de educação popular e de metodologias
participativas no governo e na educação popular.
- Mestre de cerimônias: Marcelo Pires Mendonça
- Diretora substituta do departamento de educação popular e doe mobilização cidadão : Vera Lúcia
Lourenço Barrito
- Diretor do Departamento de Diálogos Sociais: Fernando Mattos
- Diretor substituto do departamento de participação social: Daniel Velino
Local da palestra: Anexo I do Palácio do Planalto
Contexto: Diálogo do governo com a sociedade – segmentos da sociedade civil; demandas sociais;
Monitoramento e avaliação; compromisso nacional pela participação social; Participação social –
formas

18:30h
Seminário: Ministério da Justiça
- Secretário do Ministério da Justiça: Paulo Abrão
- Diretor do DRCI - Departamento de Recuperação de ativos e Cooperação jurídica Internacional:
Andrade Saad
- Diretora do departamento de Justiça: Fernanda dos Anjos
Local da palestra: Ministério da Justiça (MJ), Secretária Nacional de Justiça
Contexto: Cooperação Jurídica Internacional, DEJUS

Para Paulo Abrão, o desafio da nova geração, que nasceu na democracia e toma consciência
civica, com liberdade de aprofundar nossa democracia, visto que é a primeira geração que combina
liberdade com renda, é o aprimoramento da relação da sociedade com a política. O Dr. Ricardo
Saad, nos falou um pouco sobre a cooperação jurídica internacional, pois grandes organizações
criminosos atuam em mais de um país, e nesses crimes internacionais, há o problemas da jurisdição,
essa cooperação jurídica atua de duas maneiras, de forma direta, com cooperação policial, dos
minsitérios públicos, dos órgãos de inteligência e também de forma jurídica, com o conselho de
controle de atividade financeira(COAF), o alvo é o crime de lavagem de dinheiro, que sempre
acompanha o tráfico de pessoas, de armas e produtos ilícitos. O numero de pessoas presas por
corrupção ativa, passiva e´muito pequeno, e não há nenhuma pessoa presa por lavagem de dinheiro,
outro problema é que o bloqueio de bens no exterior só e concluido e repatriado quando o processo
é finalizando, levando em conta a morosidade do judiciario, os valores recuperados são baixissimos,
além da sensação de impunidade, pois a policia prende, mas o réu é solto e nunca é julgado, aponta
que a culpa é do sistema processual brasileiro.

06/09/13
14:00h
Seminário: Ministério da Saúde
- Área técnica de vigilância de assistentes do ministério da saúde - Alice Medeiros
- Coordenadora do programa Saúde na Escola - Thaís Silva
Poder, órgão, autoridade ou entidade: Executivo, Ministério da saúde, Secretária de vigilância em
Saúde
Local da palestra: ESAF - Escola de Administração Fazendária
Contexto: Sistema de vigilância de violências e acidentes; O programa Saúde na Escola; do
Ministério da Saúde;

Roberta de Araujo Amorim, analista técnica de políticas sociais, nos falou sobre a política
nacional de promoção à saúde, com incetivos para a rede nacional, onde o grande desafio é
articulação intersetorial e a focalização das questões problemáticas; Valdeth Gilda, apontou que o
Programa academia da saúde, tem o objetivo de contribuir para apromoção da sáude e modo de vida
saudáveis, e que nos polos são desenvolvidas atividades físicas, culturais, educacionais e de
planejamento e gestão; Max Moura de Oliveira, da secretaria de vigilância e saúde, nos contou que
o trabalho desenvolvido utiliza metodologia epidemiológia, com apoio técnico, estudo cientifico,
vigilância em doenças crônicas, e nos fatores modificáveis de vida. Claudia, da coordenação geral
de integração de políticas e programs setoriais nos falou sobre o programa 2º tempo, que dá acesso
ao esporte de forma lúdica, e Alice Medeiros, falou um pouco sobre a rede de atenção integral e
proteção as pessoas em situação de violência e do projeto vida no trânsito.

07/09/13
07:00h
Desfile Civico Militar.

USP Leste Homenagem: ESAF – 40 Anos
A CIDADE CONSTITUCIONAL, CAPITAL DA REPÚBLICA - VII
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
EDIÇÃO 2013
Em 2013 a Escola de Administração Fazendária – Esaf celebra 40 anos de existência. No ciclo da
vida do ser humano, representaria a “maturidade”; no ciclo da vida das organizações, é um feito
ímpar, muito mais significativo. Basta que olhemos em volta e indaguemos: quais organizações, no
domínio do conhecimento, alcançaram tão significativa idade? E o que têm essas organizações em
comum? Intuitivamente, relevamos o conceito de transformação: elas souberam transformar-se e
adaptar-se, agiram coerentemente como sujeitos ativos das mudanças profundas que ocorreram no
mundo contemporâneo. Na Esaf, esse processo contínuo de adequação teve vários momentos de
nítida inflexão. A origem da Escola remonta ao ano de 1945, com as primeiras experiências em
cursos de aperfeiçoamento do Ministério da Fazenda. Em um processo de desenvolvimento
progressivo, foi criado, em 1967, o Centro de Treinamento do Ministério da Fazenda – Cetremfa,
que se transformou na Esaf, em 8 de novembro de 1973. Com a inauguração de sua sede própria em
Brasília, no dia 28 de julho de 1975, a Esaf passou a contar com o atual complexo educacional de
linhas ousadas e funcionais. Em 6 de agosto de 1975 ocorreu a institucionalização da Escola como
Órgão Central de Direção de Atividades Específicas do Ministério da Fazenda; em 1976, foi
aprovado seu regimento interno e, desde então, tem estado presente na seleção e no
desenvolvimento de servidores públicos. A continuidade e o aperfeiçoamento de suas ações nos
campos da seleção, formação, capacitação e desenvolvimento de servidores públicos ampliaram os
segmentos de atuação da Escola. Ao longo de 2013 a Escola realizará um conjunto de atividades
comemorativas ao seu 40° aniversário, como forma de reconhecer o inestimável apoio do
Ministério da Fazenda, dos alunos que passaram pela instituição, dos mestres, acadêmicos e
servidores de muitos órgãos da Administração Pública que atuam nas iniciativas da Escola, do seu
dedicado
quadro
de
servidores
e
da
sociedade
em
geral.
http://www.esaf.fazenda.gov.br/a_esaf/institucional/esaf-40-anos/esaf-2013-40-anos-uma-historiade-muitas-realizações
2 Este Projeto de duração continuada da Universidade de São Paulo, em Cooperação Técnica com a
Escola Superior de Administração Fazendária, fomenta a implementação de metodologias ativas de
ensinagem no ensino superior, e a flexibilização curricular. Ofertada na Capital da República, é uma
disciplina de graduação que ensina com pesquisa e extensão, valorizando conteúdos cognitivos e
atitudinais dos participantes, estudantes universitários de todo o Brasil. “Aquele que lê muito e anda
muito, vê muito e sabe muito” (Cervantes). O roteiro envolve várias estratégias de trabalho docente,
como aula expositiva dialogada, mapa conceitual, estudo dirigido, solução de problemas,
dramatização, seminário, estudo de caso, painel, estudo de meio. Durante as visitas, os professores
e monitores atendem e envolvem os alunos para que procurem participar ativamente, colaborando
na condução dos grupos. O momento da visitação é único. Nesse processo, todos estão interagindo e
aprendendo. Por isso, é indispensável registrar as observações dos colegas, solicitar explicações,
enfim, interagir no processo educacional, e isso depende de todos os envolvidos (professores,
alunos e servidores). Recomendamos preencher fichas de avaliação para apreciação das visitas e
seminários, oferecendo sugestões, se for o caso. De volta à Universidade, é fundamental avaliar a
experiência. Verifique o que foi assimilado e o que poderia ter sido melhor esclarecido. É
importante não findar as atividades após a visitação. Os acadêmicos terão oportunidades de
manifestar a assimilação das atividades pela produção de textos, artigos jornalísticos e científicos,
fotografias, poesias, frases e desenhos sobre Brasília e sore o que entendem ser uma 'cidade
constitucional', podendo atingir, com criatividade, diversos campos de conhecimento. O Projeto
permite aos acadêmicos obter documentação direta (documentos, informações, leis) e também
fontes bibliográficas. É momento de experimentar as técnicas de observação direta intensiva, a
exemplo da observação – assistemática e sistemática, não participante e participante, individual e
em equipe, na vida real. As entrevistas e seu preparo, as medidas de opinião e as atitudes, a história
de vida e a análise de conteúdo cognitivo e atitudinal, são técnicas caras para o nosso Projeto. A

experiencia contribui para formar um perfil do egresso, um perfil profissiográfico de agentes de
poder, servidores, empregados públicos e cargos comissionados, que podem ser formados em
diversos cursos de graduação pelo país. O Projeto também visa despertar e fomentar a vocação para
as carreiras do Estado, das instituições, dos entes e das entidades públicas, que formam a
organização do Estado e dos Poderes da República brasileira. Valorizamos o preparo para a
cidadania apregoado no artigo 205 da Constituição Federal, o desenvolvimento da personalidade e o
preparo para o trabalho. Valorizamos os símbolos e as datas comemorativas da República: História
do Brasil e o calendário cívico-cultural. Buscamos a 'Semana da Pátria'. Queremos refletir e
conversar sobre os símbolos nacionais, os heróis da pátria, o civismo e a cidadania dos modernos.
Sobre a importância geopolítica da Capital da República e a modernidade - estética modernista dos
31/09/2013 - Sábado 21:00 – Saída do Ônibus da EACH3
01/09/2013 – Domingo 12:30 – Praça dos Três Poderes4 13:00 - Palácio do Planalto5 14:00 - Sede
do Ministério das Relações Exteriores do Brasil6 14:00 – Escola Superior de Administração
Fazendária7 17:30 – Reunião geral – Definição das estratégias, limites e possibilidades do Projeto8
18:30 - Jantar9
palácios e museus. Valorizamos a diversidade da riqueza cultural e social da população local, com
suas identidades. Ocupar os ambientes de formulação, implementação e avaliação das políticas
públicas permite compreender melhor os conceitos de pressão, lobby, demandas, prioridades,
tomada de decisão, implementação e controle do Governo Federal e do DF. O Projeto induz o
participante ao sistema operacional, orçamentário, financeiro, patrimonial e contábil da
Administração dos Eres Poderes, segundo um planejamento - plano de governo, plano diretor, plano
plurianual -, conjugado com o orçamento funcional programático dos programas, projetos e ações:
As políticas públicas. Essa operação depende da capacitação para a melhoria da gestão por
programas e projetos, envolvendo a juventude, com atenção para os acadêmicos do ensino superior
brasileiro, que precisam apoiar o controle institucional e o controle social, do ciclo de formulação,
implementação e avaliação de políticas públicas e sua duração continuada. O controle social e o
comprometimento acadêmico com a melhoria continuada da gestão das políticas públicas nos
permitem operações de pensamento privilegiadas: Comparação, resumo, observação, obtenção,
organização, classificação e arquivo dos dados (fotos, gravações, vídeos), interpretação, crítica,
suposições, imaginação, levantamento de hipóteses, decisão, planejamento e projetos de pesquisa.
Esperamos que tod@s tenham uma excelente experiencia na Capital da República. Prof. Marcelo
Arno Nerling, Gestor do Projeto. O acervo dos museus que compõe o Conjunto Cultural da Praça
dos Três Poderes e o campo de conhecimento que ele investiga e estimula, colabora com a
educação superior na ampliação e no enriquecimento de significados à diversos conteúdos,
ressaltando, dessa forma, seu comprometimento com a educação multidisciplinar.
(www.sc.df.gov.br) Docentes responsáveis pelas atividades de ensino e supervisão das atividades de
extensão, Operação VII – 2013: Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling e Prof. Dr. Douglas Roque Andrade
(mnerling@usp.br e douglas.andrade@usp.br)
Citação: NERLING, Marcelo Arno, ANDRADE, Douglas de. A cidade constitucional e a Capital
da República VII. Brasília: Disciplina de graduação da Universidade de São Paulo, ACH 3666,
2013, Mimeo. http://each.uspnet.usp.br/site/docentes-nome.php. (11) 98521-9383 e (11) 999672182.
Realização e certificação conjunta USP/ESAF - Gestão: Diretoria de Cooperação Técnica e
Pesquisa – Dirco, Prof. Paulo Mauger, com fundamento nos Arts. 13, 15 e 29, da Portaria MF nº
106, de 03/06/2008.
Centro
Estratégico
de
Formação
e
Educação
Permanente.
Estrutura
física:
http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/institucional/estru_fisica/estru_fisica.htm. Acessado em
07/08/2013. 3 As Universidades participantes do Projeto e/ou os alunos que obtiverem a
confirmação da matrícula especial, deverão custear o seu deslocamento. A Universidade de São
Paulo tem orçamento para o deslocamento SP-BSB-SP, para 80 alunos, de ônibus. O deslocamento
avulso é permitido e é comum o deslocamento aéreo custeado pelos próprios academicos. 4

http://www.brasil.gov.br/brasilia/conteudo/guia-turistico/turismo-civico/praca-dos-tres-poderes . 5
http://www2.planalto.gov.br/presidencia/palacios-e-residencias-oficiais/palacio-do-planalto/visitas .
http://www2.planalto.gov.br/presidencia/palacios-e-residencias-oficiais/palacio-doplanalto/visitas/pdf. Silmara Godoi. Coordenação-Geral de Relações Públicas. Secretaria-Geral da
Presidência da República. Fone: (61) 3411- 2042 / Fax (61) 3226-0321 Palácio do Planalto, Anexo
II, Ala A, sala 110 70.150-900 Brasília/DF.
6 Sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, é também conhecido como Palácio dos
Arcos, uma das obras mais conhecidas de Niemeyer. O prédio é rodeado por um espelho d’água que
serve de cenário para a famosa escultura "O Meteoro", de Bruno Giorgi. O acervo de arte do
Itamaraty é constituído de obras dos mais renomados artistas brasileiros, com pinturas, esculturas,
tapeçarias e adornos refinados de várias épocas Local: Esplanada dos Ministérios Visitação: visitas
guiadas de segunda a sexta, das 14h às 16h30; aos sábados e domingos, das 10h às 15h30 Telefone:
(61) 3411-6148. http://www.brasil.gov.br/brasilia/conteudo/brasilia-em-foco/palacio-itamaraty.
7
Sobre
a
infra-estrutura
física
da
ESAF:
http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/institucional/estru_fisica/estru_fisica.htm.
02/09 Segunda-feira 07:00 - Café 08:00 – III Seminário USP-ESAF – Os 40 Anos da Escola de
Administração Fazendária – ESAF10 12:30 –Almoço11 14:00 – VII Seminário USP-ENAP – A
Comunicação e a Pesquisa na Escola Nacional de Administração Pública12 17:00 – II Seminário
USP-IPEA13 18:00 – III Seminário USP-ESAF – O Programa Nacional de Educação Fiscal14:
Educação fiscal e preparo da cidadania 20:00 - Jantar
03/09 Terça-feira 07:00 – Café 09:00 – Controladoria Geral da União15 Unidades finalísticas:
Ouvidoria Geral da União; Secretaria Federal de Controle Interno; Corregedoria Geral da União;
Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas 12:00 - Almoço 12:30 – Catedral
Metropolitana de Brasília 12:30 - Museu Nacional16 14:00 – O Senado da República na cidade
constitucional - III Seminário USP – Eventos Legislativos Serviço de Eventos Legislativos Senado
Federal; Diretoria Geral – O planejamento estratégico do Senado; Escritório Corporativo; Gestão de
Informação e Documentação – 'Guardar é um hábito, arquivar é uma arte'17 Instituto do Legislativo
Brasileiro - Programa Interlegis18 Consultoria de Orçamento do Senado19 18:30 – Jantar 19:30 –
III Seminário USP-UNB - Universidade de Brasília – O direito achado na rua
04/09 Quarta-feira 05:00 – Palácio da Alvorada20 07:00 - Café 08:30 – Câmara dos Deputados –
Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa21 10:00 – Comissões, Gabinetes,
Lideranças
8 Auditório ESAF. 9 ESAF. 10 Dr. Alexandre Motta - Diretor geral da ESAF - Dr. Paulo Mauger Diretor de Cooperação Técnica- DIRCO - Dra. Lucíola M. de Arruda – Diretora de Educação –
DIRED. Veja: http://www.esaf.fazenda.gov.br/. Centro de Treinamento em São Paulo:
http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/centros_treinamento/centre_SP.htm.
11
ENAP.
12
http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1628 . Kelly Sartório.
Assessoria da Presidência – ENAP. Diretor de Comunicação e Pesquisa, Pedro Cavalcante, das 14h
às 16h. 13 No Auditório ESAF. 14 http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/educacaofiscal/programa.htm . 15 http://www.consocial.cgu.gov.br/ . Secretaria de Prevenção da Corrupção
e Informações Estratégicas. http://www.cgu.gov.br/CGU/QuemEQuem/SPCI.asp. 2020-6843
Enviadas: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 9:57:46 Assunto: RES: Convite - Projeto 'A cidade
constitucional e a Capital da República" 16 http://www.sc.df.gov.br/index.php?
option=com_content&view=category&id=63&Itemid=78
.
17
http://www.senado.gov.br/transparencia/default.asp#PlanEst
18
http://www12.senado.gov.br/senado/ilb . 19 Auditório do Senado – ILB Interlegis 20 O Palácio da
Alvorada, projetado por Oscar Niemeyer, é uma das mais importantes edificações do modernismo
arquitetônico brasileiro e o primeiro prédio construído em alvenaria na nova capital. Está localizado
numa península que divide o Lago Paranoá em Lago Sul e Lago Norte e abriga a residência oficial
do Presidente da República. http://www2.planalto.gov.br/presidencia/palacios-e-residenciasoficiais/palacio_alvorada 21 http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoespermanentes/clp/eventos .

11:30 – Panteão da Pátria22 12:00 – 13:00 Almoço – Restaurante Câmara dos Deputados 13:00 –
VI Seminário Câmara dos Deputados - USP – Reforma política23 15:00 – III Seminário USP Eventos Legislativos do Senado – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa24 Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal25 16:00
– 17:30 – Visita Guiada Congresso Nacional 19:00 - Jantar26
05/09 Quinta-feira 09:00 – Caixa Econômica Federal27 10:30 – Banco Central28 13:00 –
Almoço29 14:30 - Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da
República30 Diálogo do governo com a sociedade – segmentos da sociedade civil; demandas
sociais; monitoramento e avaliação; compromisso nacional pela participação social Participação
social – formas de consulta e participação social; estudos e pesquisas; intersetorialidade e
integração entre conselhos, ouvidorias e conferencias. Educação popular e mobilização cidadã –
processos de educação popular; acesso a políticas públicas para populações vulneráveis;
metodologia para formar lideranças e educadores populares; práticas de educação popular e de
metodologias participativas no governo e na educação popular. 18:00 – Ministério da Justiça31
20:00 – Jantar de confraternização
06/09 – Sexta-feira 09:00 – Ministério dos Esportes32 13:00 - Almoço33 14:00 – Ministério da
Saúde34 16:30 – Ministério das Cidades35 20:00 – Jantar
07/09 – Sábado
22 Panteão da Pátria. Palavra de origem grega (PANTHEION, no Latim PANTHEON) era, na
antiga Roma, uma edificação dedicada a todos os deuses . Criado para homenagear os heróis
nacionais, ou seja, aqueles brasileiros que possuíram ideais de liberdade e democracia, o Panteão
consagra, também, a memória de Tiradentes, que além de ser um dos heróis nacionais é o Patrono
Cívico da Nação Brasileira. Praça dos Três Poderes - Espalanada dos Ministérios Brasília – DF.
Telefones: (61) 3325-6244,. Aberto de terça a domingo, inclusive feriados, das 09h às 18h.
http://www.sc.df.gov.br/panteao-da-patria.html 23 Auditório Freitas Nobre – Câmara dos
Deputados. Auditório Freitas Nobre – Câmara dos Deputados. Contato Academica Egressa Natália
Prado. fones 9609-1650 e fixo 3215-5256 Rosangela A 24 Sílvia Oddone - Chefe do Serviço de
Eventos Legislativos - Senado Federal | SECOM | Coordenação de Relações Públicas | COREP Anexo II, Bloco B, Térreo - Telefone: + 55 (61) 3303.1913 | 3303.3388 - Fax: + 55 (61) 3303.1067.
(61) 9965-0945. 25Plenário de nº 2 - Ala Senador Nilo Coelho - Anexo II do Senado. 26 Pizzaria.
Da
Mamma
Rodizio.
SHCS
CL
Quadra
314
27
http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/marcha_prefeitos/gestao_publica.asp
. 28
http://www.bacen.gov.br/?QUEM ; http://www.bcb.gov.br/?MUSEU. 29 Restaurante Palácio do
Planalto.
30
http://www.secretariageral.gov.br/art_social
.
31
http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJA21B014BPTBRNN.htm
.http://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/comis
sao.asp?origem=&com=834.
http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJDFBD6D24PTBRIE.htm. 32 http://www.esporte.gov.br/ . 33
Restaurante
da
CGU.
34
http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/
.
http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/area/7/o-ministerio.html.
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=27146.
35
http://www.cidades.gov.br/index.php/o-ministerio/quem-e-quem .
06:00 - Café 06:30 – Check Out 07:00 – Saída Ônibus - Desfile Cívico Militar36 12:00 - Torre de
TV e Feira de Artesanato37 14:00 – Viagem de Retorno para São Paulo
08/09 – Domingo 06:00 – Chegada estimada do ônibus em São Paulo38
Avaliação – Participação e Relatório da Viagem que deve conter a Programação realizada e os
dados relevantes para o relatório são: o nome dos palestrantes e autoridades, o poder e o órgão ou
entidade que representam ou que estão sendo visitados, os locais das palestras, o contexto, o tema
(diretriz, plano, programa, projeto, atividade, ação), as aprendizagens, os destaques e comentários
sobre as várias atividades. Faça fotografias e prepare concomitante o seu 'relatório' para avaliação
final da disciplina. O melhor relatório será publicado na Revista da Escola do Parlamento
Paulistano.39
NERLING, Marcelo Arno. A cidade constitucional e a Capital da República: Metodologia ativa no

ensino superior. In: Congresso Internacional PBL-2010. Programa final, p. 30, 2010.
http://each.uspnet.usp.br/pbl2010/index_pt.htm. Acessado em Julho de 2013. ____. A cidade
constitucional e a Capital da República - metodologia ativa na graduação. In: III Seminário
Inovações em Atividades Curriculares - Experiências no Ensino Superior. Campinas: Unicamp,
2011. http://www.prg.unicamp.br/inovacoes/2011/resumos/resumos/ 72.html . Acessado em Março
de 2013. ____. In: “1º Simpósio de Pedagogia Universitária Escola de Artes, Ciências e
Humanidades (EACH) da USP: As Metodologias Ativas de Aprendizagem no ensino superior”, 2526/02/2013, GAP-EACH-USP, 2013. Ver. http://www.usp.br/imprensa/?p=27363. Acessado em
Julho de 2013.
Taxi em Brasília – Cooperativa - (61) 3325-3030%.
36
http://blog.planalto.gov.br/categoria/destaques/7-de-setembro/
.
37
http://www.feiradatorredetv.com/?area=texto&pg=Hist%F3ria+da+Feira
.
http://g1.globo.com/distritofederal/noticia/2012/04/com-atraso-de-dois-anos-governo-do-dfinaugura-torre-de-tv-digital.html. 38 http://each.uspnet.usp.br/site/ . 39 Escola do Parlamento
Paulistano foi instituída no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo pela lei n° 15.506 de 13 de
dezembro
de
2011.http://www.camara.sp.gov.br/index.php?
option=com_content&view=article&id=5912&Itemid=223.

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