Relatório de Luciano Matheus sobre o Projeto Cidade Constitucional - 2015

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Relatório sobre a participação de Luciano Matheus nas atividades da IX edição do Projeto Cidade Constitucional no ano de 2015 em Brasília- DF.

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Relatório de Luciano Matheus sobre o Projeto Cidade Constitucional - 2015

  1. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Relatório das atividades desenvolvidas no IX Cidade Constitucional Local Escola de Administração Fazendária (ESAF) Brasília - DF Discente:Luciano Julio Matheus Professores: Douglas Andrade e Marcelo Arno Nerling Brasília - setembro de 2015
  2. 2. Esse relatório tem como objetivo apresentar ao meu interlocutor as experiências vivenciadas e o aprendizado que pude receber, convivendo, durante o período de uma semana, com estudantes universitários da Universidade de São Paulo - USP, da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ na qual estudo Administração Pública, além dos professores e palestrantes que compartilharam informações e nos possibilitaram orientações de suas atividades profissionais e científicas entre nós . Foi um período no qual pude participar de uma das inovações do método de ensino aprendizagem e multidisciplinar, que permite a reflexão teórica e o debate entre opiniões diversas, fora das estruturas convencionais da universidade, acerca do exercício de cidadania, educação fiscal, educação financeira, políticas públicas e sobretudo de alguns mecanismos internos da atual República Brasileira. E essas ações educativas e de compartilhamento de opiniões só ocorreram porque fazem parte das ações programáticas do Projeto Cidade Constitucional sob a gestão do professor Marcelo Arno Nerling e Douglas Andrade, ambos da USP. A partir dessa breve apresentação, convido para evidenciar como foi significativa essa experiência e sobretudo registrar quanto um projeto, como esse, possibilita melhor compreensão das atuações da universidade, dos alunos e professores acerca do exercício de cidadania, com a sociedade no direcionamento de atuações mais práticas de controle social, engajamento e ensino, pois passaríamos a ter um contato com aprendizagem mais dinâmica, presencial e interativa. Cidade Constitucional: Capital da República, denominação de um curso coordenado pelos professores acima citados e instituída pela Universidade de São Paulo-EACH-USP, que ocorreu em Brasília, efetivamente, entre os dias 06 a 11 de setembro de 2015. Essa edição é a primeira da qual alguns alunos do curso e Administração Pública participaram devido ao convite feito pelos professores gestores do projeto à Coordenação do curso de Administração Pública da Universidade Rural.
  3. 3. No dia 05 de setembro, após um processo de seleção e posteriormente de orientação feito pela profª Biancca Scarpeline de Castro, Coordenadora do curso de Administração Pública, a delegação da Universidade Rural do Rio de Janeiro partiu rumo à Brasília, viajando por mais de 20 horas, percorrendo estradas do sudeste até o centro oeste de nosso país. (Imagens da viagem de Seropédica-RJ à Brasília)
  4. 4. Após a chegada da delegação da UFRRJ à Escola de Administração Fazendária- ESAF, situada na Rodovia DF001 Km 27,4 setor de habitação individuais Sul – Lago Sul /DF – CEP: 71686-900. e enquanto os alunos realizavam o credenciamento para os alojamentos, o professor Marcelo Nerling-USP- Gestor do projeto "Cidade Constitucional" lembrou a todos que logo ás 19 horas haveria a palestra inaugural para alguns esclarecimentos sobre como será a dinâmica das atividades, encontros e visitas aos órgãos públicos, chamando ao que seria de uma apresentação para um "nivelamento" dos alunos. (Imagem da chegada da delegação da UFRRJ à ESAF em 06/09/2015) Por volta das 19:30 horas o professor Marcelo iniciou a palestra com saudação a todos acadêmicos das universidades participantes e aos professores que acompanharam cada delegação, logo em seguida apresentou a Diretora adjunta da ESAF, Srª Raimunda Ferreira de Almeida, que nos falou da importância da participação universitária como parte de uma ação mais inovadora nas mudanças na política nacional e na Sociedade como um todo, afirmando como as seguintes palavras: "Esses dias de aulas sobre Educação Fiscal possibilitarão a vocês o conhecimento da cultura dos instrumentos de controle Social, acontability e a ter um atitude mais pró-ativa nas ações governamentais.
  5. 5. Em seguida o professor Marcelo Nerling falou a todos o quanto foi trabalhoso para articular, montar, preparar todos as atividades que estão previstas para ocorrer no projeto e explicou que se esmerou para conduzir o projeto na semana de comemoração do dia de Sete de Setembro enaltecendo o comprometimento com a pátria brasileira e fomentando a compreensão dos mecanismos de controle das ações públicas de uma maneira interdisciplinar. O professor ainda lembrou a visibilidade que esse projeto já está tendo em nível internacional, assim como a proposta de desenvolver aos alunos os seguintes ações: Desenvolvimento da personalidade como o aprendizado cognitivo; Preparo para o exercício da cidadania, com a noção dos direitos e deveres; Preparo para o mundo do trabalho. Explicou que essas propostas estão pautadas em três eixos estruturantes: a Educação Fiscal, a Sustentabilidade e a Pátria Educadora. (Imagens da aula inaugural na ESAF em 06/09/2015)
  6. 6. (Imagens da aula inaugural na ESAF em 06/09/2015)
  7. 7. No segundo dia de atividades, tivemos que estar já prontos, às 5horas da manhã, para iniciarmos as atividades de comemoração ao feriado de "Sete de Setembro" em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente da república, local em que o grupo ficou aguardando para a alvorada propriamente, em frente ao gramado, houve a integração de alguns para fotos dentre os colegas de mesma universidade e também de todo o grupo. Logo após todos foram para a explanada dos ministérios a fim de participar do apresentação do desfile cívico. (Imagens da alvorada em frente ao Palácio da Alvorada em 07/09/2015)
  8. 8. (Imagens de parte do Desfile Cívico em Brasília em 07/09/2015)
  9. 9. Ao retornar para a ESAF, tivemos um breve descanso do cansativo dia que tivemos diante de tantas apresentação e mais o clima quente e seco que fazia. Ocorreu a palestra sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal ministrada pelas professoras Raimunda Ferreira de Almeida (Diretora Adjunta da ESAF) e Fabiana Feijó de Oliveira Baptstucci (ESAF). Foram apresentadas informações de como se iniciou a Educação Tributária no Espírito Santo até o que hoje se estabelece como Programa Nacional de Educação Fiscal- PNEF. Em síntese é considerado um programa que visa à construção de uma consciência para o exercício da cidadania, objetivando a participação do cidadão no controle social e dos desperdícios públicos. (Imagens da palestra sobre Educação Fiscal e dinâmica em grupo em 07/09/205)
  10. 10. No dia 08 de setembro, logo pela manhã ocorreu a palestra sobre Educação Fiscal ministrada pela gerente do Programa de Educação Fiscal da ESAF, Sr.ª Fabiana Feijó Baptistucci, que fez alguma observações sobre como esse programa está estruturalizado e se algum órgão quiser montar parceria para implantá-lo. Por conseguinte as informações, dentre outras, são: que esse programa pode ocorrer nos três níveis da Federação, o material didático deve ser, segundo orientações do próprio programa, as ações são pautadas com transparência e interação com a sociedade, o financiamento das ações ocorrerá por intermédio de recurso nos orçamentos públicos, os conteúdos devem ser estritamente de educação fiscal e inseridos na práxis escolar. Em seguida houve a participação do Diretor-Geral da ESAF, Sr. Alexandre Motta, que começou a falar que não estava ali para dar as boas vindas e sim informar que é uma escola de excelência e que o cidadão que ali estuda, tem condições de melhorar sua formação e um local de transformação. Apresentou a História da ESAF e falou do resultado positivo que o Ministério da Fazenda teve em criar uma escola como essa e inserir nela projetos para capacitar servidores, porque considera que, "conhecimento e informação são instrumentos essenciais para uma administração pública melhor". Finalizou sua palestra com uma frase, bem conhecida na Administração Pública, que é a do servidor público ter o compromisso com o serviço público - "servir ao e não servir-se dê..." (Imagem das palestra proferidas em 08/09/205)
  11. 11. À tarde, o grupo logo após o almoço seguiu para a Universidade Federal de Brasília - UNB, para uma tarde de palestras sobre Políticas Públicas do Ministério da Saúde. Iniciou com a História da elaboração das legislações sobre o fomento para oferta de saúde e como essas políticas de promoção à saúde surgiram. Ocorreram várias palestras com essa temática de promoção da saúde no Brasil, como também a ação do Sistema única de Saúde - SUS promovendo a recuperação da saúde ao cidadão vitimado por agressão, violência e acidente de trabalho. Em síntese os palestrantes foram: Roberta Amorim, Angelo D'angelo Junior, José Santana, Micheline Luz, Katia Godoy, Mariana Freitas; apresentando temas relacionados à política nacional de promoção a saúde, alimentação saudável, intervenções intra e intersetoriais( como Programa Saúde na Escola), participação social (presencial ou nas redes sociais), programa SUS, programa “Mais Médicos”, inserindo médicos brasileiros e estrangeiros nos municípios mais pobres do Brasil. (Imagens do ciclo de palestras sobre Políticas Públicas do MS. proferidas em 08/09/205 na UNB)
  12. 12. (Imagens do ciclo de palestras sobre Políticas Públicas de saúde em 08/09/205 na UNB)
  13. 13. À noite, após o término das palestras à tarde na UNB, todo o grupo foi para o centro de Brasília e, após uma pausa para um lanche, ocorreu no auditório da receita federal a palestra sobre Educação Fiscal e Memória, ministrada por Antonio Henrique Lindenberg Baltazar, Coordenador da Coordenação Geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, que falou sobre a importância do Estado exercer uma tributação forte, em prol do pais e para o cidadão, pois em impostos o governo não dá conta de pagar a dívida pública e manter os investimento e políticas públicas. Abordou, de maneira muito clara o quanto a tributação é considerado por muitos leigos como ruim, devido a uma visão equivocada de distribuição negativa e por ser ainda uma tributação regressiva que ocorre em nosso país. Trouxe para o debate como a carga tributaria no Brasil pode ser melhor distribuída com a implantação da tributação progressiva, visto que esse é um mecanismo que estabelece percentual diferenciado no processo de tributação. (Imagem de deslocamento para o prédio da Receita Federal em 08/09/205)
  14. 14. (Imagens da palestra proferida na Receita Federal sobre tributação em 08/09/205)
  15. 15. No dia 09 de setembro, pela manhã, começaram as palestra no auditório da ESAF com o palestrante Paulo Mauger, Diretor de Tecnologia e Cooperação na ESAF e iniciou com o assunto da necessidade de cooperação na Administração Pública e em seguida sobre sustentabilidade. O segundo palestrante foi André S. Zuranov do IPEA que abordou o histórico, a organização e a atuação do IPEA. A seguinte palestra foi ministrada por Verusca Costa, também do IPEA e pesquisadora sobre conhecimento e informação; abordou o seguinte tema: Gestão do Conhecimento. A Sr.ª Verusca apresentou a Gestão do conhecimento como um método que otimiza a capacidade da organização para articular conhecimento a fim de promover seu desempenho. Tratou também da apresentação de que uma organização pode escolher métodos e sistemas de pesquisas em participação social na área do desenvolvimento econômico e social. Apresentou também a função do "Repositório" como forma de banco de dados em que são guardadas informações e arquivos. (Imagem da palestra proferida na ESAF sobre Cooperação e Sustentabilidade em 09/09/205)
  16. 16. (Imagens das palestras proferidas na ESAF sobre IPEA em 09/09/205)
  17. 17. O grupo à tarde saiu da ESAF, com destino à Catedral de Brasília e em seguida ao prédio da Caixa Econômica onde houve possibilidade de conhecer mais um pouco da história da Caixa Econômica e a arte do "ofício" com vidro na exposição que fica no térreo do prédio. (Imagem da catedral de Brasília - visitação em 09/09/205) (Imagens da visitação ao prédio da Caixa Econômica Federal em 09/09/205)
  18. 18. (Imagens do interior do prédio da Caixa Econômica Federal em 09/09/205) A primeira palestra ocorreu em um dos auditórios do Banco Central - BACEN e quem ministrou foi Rafael Artur Figueiredo Galeazzi, especialista em Gestão da Caixa Econômica Federal, que iniciou com a formação da Caixa Econômica, depois apresentou qual a missão e a visão da instituição. Sua palestra propriamente foi sobre o Programa Caixa Melhores Práticas cuja origem se deu com o programa de melhores práticas e lideranças locais do habitat da ONU. Apresentou na palestra que esse programa da Caixa Econômica tem como objetivo reconhecer trabalhos que visam à melhoria da qualidade de vida das pessoas e no desenvolvimento sustentável dos assentos humanos. Posteriormente, discutimos com Moisés coelho Estratégia Nacional de Educação Financeira, um programa do banco central que tem como objetivo melhorar a cidadania e conhecimentos de direitos e deveres, promover a educação financeira e previdenciária, aumentar a capacidade do cidadão para realizar escolhas conscientes sobre a administração de seus recursos. Terminadas as palestras o grupo de alunos pode conhecer o Museu de Valores que fica no mesmo andar de onde estavam todos e no museu foi possível recordar a História fiscal.
  19. 19. (Imagens das palestras sobre Programa Caixa Melhores Práticas em 09/09/205)
  20. 20. (Imagem do grupo no auditório do BACEN em 09/09/205) (Imagem da entrada do Museu de Valores no BACEN em 09/09/205) À noite desse dia foi de confraternização entre os universitários, pois foi proposta uma integração do grupo em jantar numa pizzaria, permitindo a livre escolha para quem desejasse jantar em outro local.
  21. 21. No dia 10 de setembro, quinta-feira, o grupo foi para a UNB onde ocorreram na faculdade de Direito no Memorial Darcy Ribeiro ou "Beijodromo", mais duas palestras, A primeira apresentada por Talita Ramperim, que falou sobre o projeto: O Direito Achado na Rua - Concepção à Prática, e a segunda com Roberto Meira Filho, que deu continuidade no tema tratado pela Talita, mais antes tivemos uma oratória do Professor Doutor: José Geraldo de Souza Junior. Após o almoço na própria UNB, o grupo seguiu para o Congresso Nacional onde foi possível fazermos a foto oficial da turma da Projeto Cidade Constitucional lX. Houve necessidade de dividirmos o grupo em dois auditórios do Senado e pude participar do encontro com o Senador Telmário Mota de Oliveira - PDT-RR. O senador Telmário Mota apresentou como é o funcionamento da Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal e abordou o quanto as políticas públicas podem ser a "flexibilização da Cidadania no que tange ao direito do cidadão", observou que atualmente está sendo crescente a necessidade da reforma política, mas ele chama de "arranjo político", porém declarou que o poder econômico interfere muito nesse processo. (Imagens do debate na CDH com o Senador Telmário Mota em 10/09/205)
  22. 22. (Imagens do plenário da Câmara dos Deputados e do Senado em 10/09/205) Após esse debate com o Senador Telmário Mota, o grupo se dividiu para visita guiada à Câmara dos Deputados e ao Senado. Em seguida já à noite tivemos uma pausa na frente do gramado do Congresso Nacional para um lanche e aguardar a confirmação de uma próxima palestra que ocorreria no Ministério da Justiça.
  23. 23. A palestra foi ministrada por Beto Ferreira Martins Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça, que abordou inicialmente mo o seu ingresso no setor jurídico da Presidência da República e em seguida o seu trabalho no Ministério da Justiça. Abordou assuntos como corrupção, impunidade e também o tratamento com a informação sobre sigilo para poder público nos casos pertinentes, abordou também uma temática que o Ministério da Justiça desenvolve em Programas de Políticas Públicas com a migração e refúgio de estrangeiros para o Brasil. (Imagens da palestra no Ministério da Justiça em 10/09/205)
  24. 24. No dia 11 de setembro, último dia na Cidade Constitucional, o grupo foi visitar o Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, dois grupos de alunos para dois plenários, onde ocorreu uma simulação de uma "Sessão Plenária" fazendo às vezes de Deputados e nelas foram discutidos temos polêmicos envolvendo uns dois eixos transversais da disciplina, como: Pátria educadora, Educação Fiscal e Sustentabilidade. (Imagens da visita e dinâmica no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados em 11/09/205)
  25. 25. Considerações finais Diante da oportunidade em participar de uma semana na qual pude interagir com ensino, aprendizagem e debates sobre cidadania, educação fiscal, educação financeira, políticas públicas e sobretudo exercitar o civismo em meu país, agradeço pelo esforço que os professores gestores desse projeto puderam proporcionar. Aos palestrantes que se empenharam em fomentar debates que, de certo modo, não estão em pauta na formação acadêmica na universidade e sim na atuação da sociedade, que proporcionam conhecimento para contribuir em prol do desenvolvimento econômico e social da nação brasileira. Evidencio que adquiri mais conhecimento com os ensinamentos e a vivência, nesse período de uma semana, que me fizeram refletir que o país em que vivo pode sim ter um melhor futuro, desde que possamos corroborar com mais engajamento político, com responsabilidade social em prol de se estabelecer controles no Estado e em sua Administração Pública. Foi com esse projeto Cidade Constitucional que consegui, em parte, observar melhor como alguns mecanismos da república podem funcionar bem e quais são alguns processo que atrapalham essa "engrenagem" econômica e social no Brasil. Deixo meus agradecimentos aos professores Marcelo Nerling, Douglas Andrade e Marcos Antônio, além de me sentir honrado de ter compartilhado experiências de vida com outros universitários da USP, UDESC e dos meus colegas de curso da Rural. (Foto oficial do Projeto Cidade Constitucional em 10/09/2015)

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