Conselho Regional de Serviço Social Boletim do CRESS                                                    Nº 244            ...
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BOLETIM DO CRESS                                                                                    Página 4O Espaço do Ha...
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Comiss+úo de seguridade cress pe manifesto

  1. 1. Conselho Regional de Serviço Social Boletim do CRESS Nº 244 Recife, 5 de Setembro de 2011 Vem aí o Seminário Nacional de Serviço Social e a Questão Urbana Evento acontece em São Paulo, nos dias 28 e 29/10. As inscrições estão abertas e são gratuitasEntre as deliberações do 39º Encontro Nacional CFESS- Por esse motivo, nos dias 28 e 29 de outubro, São PauloCRESS, realizado em Florianópolis (SC) em 2010, a proposta (capital), uma das cidades mais populosas do mundo, rece-número 15 do eixo Seguridade Social apontava a necessida- berá o seminário nacional "Serviço Social e a Questão Urba-de de fortalecer as lutas pelo direito à cidade, nas dimen- na no Capitalismo Contemporâneo".sões urbana e rural. E um dos indicativos foi o de realizardebates no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS sobre o Ser- O evento, organizado pelo CFESS em parceria com os viço Social e o direito à cida- CRESS representando as cinco regiões do país, vai discutir a de em suas dimensões ética, questão urbana e a inserção do/a assistente social neste política e social, e sua trans- debate. As inscrições, gratuitas, estão abertas. As va- versalidade nas políticas gas são limitadas. Estudantes e profissionais de outras púbicas e na garantia dos áreas poderão participar. direitos humanos. "Crise capitalista e questão urbana", "Lutas sociais e estra- tégias de resistência: desafios na perspectiva do projeto Mais informações sobre o seminário ético-político profissional do Serviço Social", e "Emancipação humana e luta política: desafios na concretização do direito As inscrições para o seminário nacional devem ser realiza- à cidade" são alguns dos temas propostos pelo Seminário, das somente pelo site do CFESS. As vagas são limitadas, que vai reunir também profissionais de outras áreas e diver- sendo 500 para assistentes sociais, 100 para profissionais sos movimentos sociais. de outras áreas e 100 para estudantes (de Serviço Social e outros cursos). Lei com atenção como funcionará o proces- so de inscrição: Ficha de pré-inscrição: Você deverá preencher a ficha de pré-inscrição (link disponível no site do CFESS) para o evento, de acordo com a modalidade (assistente social, profissional de outras áreas e estudantes). Esta ficha estará disponível enquanto houver vagas. E-mail de confirmação de pré-inscrição: depois preencher a ficha de pré-inscrição no site, você receberá, entre os dias 15 e 18 de setembro, um e-mail do CFESS para confirmar seu interesse em participar do Seminário. Atenção: sua inscrição só será efetivada se você clicar no link disponível pelo e-mail, confirmando sua a presen- ça. Comprovante de Inscrição: ao confirmar sua participação através do e-mail que o CFESS enviará (etapa 2), você receberá, também por e-mail, um comprovante de inscrição.Vale lembrar que: Ao preencher o número total de vagas, o sistema de inscrição ficará bloqueado até que novas vagas sejam disponi-bilizadas, caso algum/a pré-inscrito/a não confirme presença. Não haverá lista de espera;Ao receber o e-mail para confirmação, só confirme se você realmente puder participar: as vagas são limitadas! A não-confirmação por e-mail acarreta automaticamente o cancelamento de sua inscrição.
  2. 2. BOLETIM DO CRESS Página 2 Lei das 30h é pauta de reunião na AGU CFESS e Fenasps se reúnem com Advogados da União para fazer a valer a jornada sem redução salarialNa tarde desta sexta-feira, 2 de setembro, as conselheiras do CFESS Sâmya Ramos e Lucia Lopes , juntamente comintegrantes da diretoria da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e As-sistência Social (Fenasps), participaram de uma reunião na Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília (DF).O encontro foi com o Adjunto do Advogado-Geral da União, José WeberAlves, e com o Consultor- Geral da União, Arnaldo Sampaio. Napauta, a reivindicação do cumprimento da lei 12.317/2010 peloPoder Executivo. A normativa estabeleceu a jornada de 30h semanaissem redução salarial para assistentes sociais, porém diversos órgãosda Administração Pública Federal ainda estão descumprindo.É importante ressaltar que a AGU é um órgão de assessoramento eorientação dos dirigentes do Poder Executivo Federal, de suas autar-quias e fundações públicas, para dar segurança jurídica aos atos ad-ministrativos que serão por elas praticados, notadamente quanto àmaterialização das políticas públicas, à viabilização jurídica das licita-ções e dos contratos e, ain- da, na proposição e análise de medidaslegislativas (Leis, Medidas Provisórias, Decretos e Resoluções, entreoutros) necessárias ao de- senvolvimento e aprimoramento do Esta-do Brasileiro.Assim, diante da recusa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em cumprir a lei, o CFESS e a Fe-nasps solicitaram um posicionamento da AGU a respeito do assunto e uma possível orientação ao Governo Federal. Apresidente do CFESS, Sâmya Ramos, entregou aos advogados o CFESS Manifesta do Dia Nacional de Luta pelas 30h, umexemplar do livro “Direito se conquista: a luta dos/as assistentes sociais pelas 30h semanais” e a lista do Observatóriodas 30h, em que constam diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais que já estabeleceram a jornada de30h sem redução salarial. “Nossa intenção foi mostrar os anos de luta da categoria pela aprovação da lei, bem como aimportância da redução da jornada para os/as profissionais do Serviço Social”, explicou.Leia a matéria na íntegra no site do CFESS: www.cfess.org.brFonte: Asscom CFESSASSINE O ABAIXO-ASSINADO CONTRA A ADIN 4.468 E EM DEFESA DAS 30 HORAS SEMA- NAIS! O abaixo– assinado é endereçado aos :Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) : Participe!! www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/8666 Comissão de Seguridade Social do CRESS emite Nota de Repúdio ao INSSOs/as participantes da Comissão de Seguridade Social e Assistentes Sociais presentes àreunião na sede do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-PE), realizada no dia02/09/2011, manifestam-se junto aos GESTORES DO INSS, NOMEADAMENTE A DIRETORIA DESAÚDE DO TRABALHADOR E DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL, EM REÚDIO ao ato que coloca aservidora/ Assistente Social MARIA LÚCIA LOPES DA SILVA à disposição da Diretoria de RecursosHumanos, a partir do dia 5/9/2011.A categoria de Assistentes Sociais, presente na reunião retromencionada, afirma sua indignaçãodiante dessa represália a uma profissional comprometida com as demandas da população usuáriado INSS e com a reafirmação da Previdência Social – pública, equânime e universal.SOLICITAMOS QUE A ASSISTENTE SOCIAL EM REFERÊNCIA SEJA MANTIDA NA DIVISÃO DE SER-VIÇO SOCIAL-DSS POR TER O APOIO PLENO E O RECONHECIMENTO AO SEU COMPROMISSO ECOMPETÊNCIA PELA CATEGORIA DE ASSISTENTES SOCIAIS DO INSS E DOS PROFISSIONAIS EN-VOLVIDOS NAS POLÍTICAS QUE INTEGRAM A SEGURIDADE SOCIAL.
  3. 3. BOLETIM DO CRESS Página 3 "Impera na esquerda ‘reciclada’ um cinismo assombroso"José Paulo Netto é professor emérito da UFRJ e professor da Escola Nacional Florestan Fernandes,pensador marxista e nesta entrevista à revista Caros Amigos explica a história da esquerda no Brasil eseus desdobramentos no momento atual. Leia um trecho da entrevista e acompanhe o texto completono link http://carosamigos.terra.com.br/index/index.php/noticias/1901-especial-esquerda-brasileira-jose-paulo-netto-qimpera-na-esquerda-reciclada-um-cinismo-assombrosoqCaros Amigos - Quando se poderia afirmar que surgiu uma Caros Amigos - Que ideias os imigrantes trouxeram?esquerda no Brasil? Não cabe aqui, suponho, sumariar o ideário anarquista (que, diga-Sem pretender rigor cronológico, diria que se pode falar em se de passagem, chega-nos como um caldo de cultura bastanteuma proto-história da esquerda brasileira a partir da última heterogêneo). A mim, parece-me que o mais significativo pode serdécada do século 19 e nos primeiros anos do século 20. Pense- resumido em dois pontos elementares: a defesa da dignidade dose, para ficarmos em exemplos conhecidos, nos nomes de Sil- trabalho e do trabalhador e a definição claríssima das linhas bási-vério Fontes, em parte da atividade de Euclides da Cunha e cas do antagonismo entre os interesses dos trabalhadores e os damesmo nas posições de Lima Barreto. Mas, com rigor, penso oligarquia. Num país onde a herança do escravismo, ademais deque a história da nossa esquerda tem mesmo o seu momento pesadíssima, estava muito viva, a simples afirmação dos direitosfundacional com a atividade dos grupos anarquistas, especial- civis e políticos do trabalhador “livre” já era, em si, revolucionária.mente em São Paulo e no Rio de Janeiro, no período imediata- Quanto à determinação das lutas de classes, o princípio da autono-mente anterior à Primeira Guerra Mundial. Julgo correta a afir- mia política dos trabalhadores (mesmo que, para os anarquistas,mação de que os anarquistas inauguraram a história da esquer- isto significasse uma recusa da intervenção política institucional, oda no Brasil. que se demonstrou insustentável), no Brasil nós o devemos aos anarquistas. Caros Amigos - Quais eram as correntes que atuaram no país noCaros Amigos - Qual foi a influência da imigração europeia na começo do século 20? Como era tal atuação?consolidação de uma ideologia de esquerda no Brasil?Esta influência foi absolutamente fundamental – não por acaso, À mobilização anarquista, a oligarquia respondeu imediatamentemencionei, acima, que os anarquistas inauguraram a história (para além da repressão) com o estímulo ao sindicalismoda esquerda em nosso país. E sabemos do papel dos imigrantes “amarelo”, explicitamente bancado pelo governo federal (pense-neste processo (aliás, a oligarquia percebeu-o claramente: se, por exemplo, no esforço de Mário Hermes da Fonseca, filho dorecorde-se a “lei celerada”, de 1907). Mas é necessário enfati- Presidente da República, para a criação do “peleguismo” no IVzar que não se tratou de nenhuma transplantação artificial: a Congresso Operário, realizado no Rio de Janeiro). No período queincipiente industrialização criava as condições para que as idei- sucede imediatamente à Primeira Guerra Mundial, o movimentoas difundidas pelas lideranças anarquistas penetrassem com operário tem a sua dinâmica fundada no confronto entre estasforça no nascente movimento operário. A greve de 1917, em duas tendências. E suas formas de intervenção eram, é óbvio,São Paulo, mostra-o suficientemente. inteiramente diversas: os anarquistas jogavam forte na criação de condições ideológicas constitutivas da consciência classista (sua ênfase na educação e na imprensa independente são seus traços característicos) e apostavam na ação direta; os “amarelos” incor- poravam a ideologia da colaboração de classes e se subordinavam às diretrizes legal-institucionais da oligarquia. I Simpósio Pernambucano de Direito Homoafetivo Encontro reunirá políticos, juristas, advogados/as, assistentes sociais, militantes LGBT, estudantes do Nordeste e integra agenda de comemoração dos 10 anos do Leões do Norte. Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Pernambucano de Direito Homoafetivo. O evento será realizado entre os dias 16 e 17 de setembro no Recife e vai reunir políticos, juristas, advogados/as, assistentes sociais, militantes LGBT e estudantes para debater a interface jurídica na promoção da cidadania LGBT. O Simpósio é promovido pela ONG Leões do Norte e pelo Diretório Acadêmico de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). O Simpósio tem como objetivo promover o debate, a articulação e reflexão das temáticas associadas à diversidade social sob a ótica do Direito. Entre os/as palestrantes do Simpósio estão Jean Wyllys (Deputado Federal - PSOL), Dr. Clicério Bezerra (juiz que realizou o primeiro casamento gay em Pernambuco), Westei Conde (Promotor de Justiça do Estado de PE), Celso Severo (Presidente do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS), Henrique Mariano (Presidente da OAB-PE), Rildo Veras (Assessor Especial LGBT do Gabinete do Governador/PE), Rivânia Rodrigues (Gerência de Livre Orientação Afetivo Sexual da Prefeitura do Recife), Luís Corrêa (PUC/RJ - Fundador do Grupo Diver- sidade Católica), Manoela Alves (Presidente do Leões do Norte) e Pedro Josephi (D.A de Direito da UNICAP/FENED). Inscrições e Certificado Digital – As inscrições podem ser feitas no D.A. da Unicap e custam R$ 20,00 até o dia 14 de setembro. Após a data o valor será R$ 30,00. Os/as participantes receberão certificado de participação equivalente a 16h de atividade complementar. As inscrições por depósito identificado deverá ser feito na conta do Banco do Brasil. Agência 1850-3. Conta 12193-2. Nesse caso, o/a inscrito, em seguida, deve enviar seus dados para o e- mail simposiopelgbt@gmail.com e aguardar confirmação. Parada da Diversidade – O Simpósio será realizado na semana de atividades que marcam a comemoração da cidada- nia LGBT em Pernambuco e culmina com Parada da Diversidade de Pernambuco que neste ano ocorre no dia 18 de setembro.
  4. 4. BOLETIM DO CRESS Página 4O Espaço do Habitat na Obra de Henri Lefebvre Cursos de Pós-Graduação da Fafire estão com ins- é discutido em Colóquio crições abertasO Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Ur- A Pós-Graduação da Fafire abre inscrições para a espe-banismo-PPGAU da UFRN, através do Grupo de Estu- cialização em Intervenção em Psicologia Social e Comu-dos em Reforma Agrária e Habitat-GERAH, vertente nitária. Entre as metas do curso estão a capacitaçãoLefebvre promove o I Colóquio “O Espaço do Habitat do/a profissional para assessorar, planejar e avaliarna Obra de Henri Lefebvre: Do rural ao urbano” em intervenções sociais e comunitárias. O curso é voltadoparceria com pesquisadores/as e estudantes da UFRN para profissionais de Psicologia, Serviço Social, Pedago-e de outras universidades brasileiras. gia, Saúde e Direito. São disponibilizadas 40 vagas e o início das aulas deve ocorrer no próximo mês de outu-Partindo da leitura da obra “Do Rural ao Urbano” ob- bro, com duração de um ano, às terças e quintas, dasjetiva-se, primeiramente, que o referido colóquio 18h30 às 22h. A carga horária é de 376h/aula.promova debate(s) entre grupos que estudam a con-tribuição do autor sobre o habitat, a vida cotidiana, Uma outra opção promovida pela Faculdade é o cursorelação campo-cidade, espaço e o tempo nas cidades, de Psicologia e Direitos Humanos, voltado para os/asa urbanização e as possibilidades de transformação, mesmos/as profissionais, com o objetivo de promover adialogando com outras vertentes de seu pensamento. qualificação dos/as participantes para atuação nas insti-Destina-se, também, à ampliação das possibilidades tuições governamentais, não-governamentais, entrede criação, consolidação e intercâmbio de redes regi- outras. O início das aulas está previsto para outubro,onais e nacionais entre pesquisadores e demais inte- com duração de um ano, totalizando uma carga horáriaressados na obra de Henri Lefebvre. de 380 horas. A coordenação está sob a responsabilida- de do professor Eduardo Fonseca e todas as informa-Datas importantes ções podem ser obtidas pelo email edufafi-23/08 a 24/09 - Envio de trabalhos re@yahoo.com.br ou pelo site www.fafire.br .(coloquiolefebvre.ccientifico@gmail.com)15/10 - Publicação dos resultados16/10 a 30/10 - Inscrições com trabalhos aprovados(coloquiolefebvre.coordenacao@gmail.com).De 01/11 a 10/11 - Inscrições sem apresentação detrabalhos, condicionadas ao limite de 120 vagas.(coordenacao@gmail.com).Informações:www.coloquiolefebvre.blogspot.com ABEPSS-NE debate Serviço Social em tempos de crise do capital Entre os dias 19, 20 e 21 de outubro/11, em Natal/RN no Campus da UFRN, será realizado o IV Seminário Regional de Graduação e Pós-Graduação que terá como tema Ser- viço Social em tempos de crise do capital: desafios para a formação e exercício profissional. Neste seminário serão realizadas mesas redondas que terãocomo foco o debate sobre os desafios da formação profissional, oficinas que tratarão de temas atuais presentestanto na academia como no exercício profissional e apresentações de trabalhos que estejam relacionados comos grupos temáticos da ABEPSS, por meio dos GTP’s e apresentação de pôsteres.As oficinas têm vagas limitadas (30) e a apresentação dos trabalhos será no formato de colóquios para garantiro debate e sairmos do encontro com avaliação da pesquisa no Nordeste e encaminhamentos para serem leva-dos à oficina nacional, que acontecerá em novembro no Rio de Janeiro/RJ. As inscrições devem ser realizadasno site http://seminarioabepssne2011.webnode.com.br . Após preencher o formulário, pague a inscrição naconta bancária indicada e envie cópia do recibo digitalizado para o e-mail: seminarioabepssne2011@gmail.com.

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