A cidade constitucional e a capital da república

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A disciplina ‘A Cidade Constitucional e a Capital da República’, ofertada pelo curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH, da Universidade de São Paulo – USP, visa integrar os participantes a realidade da Capital do país, buscando ofertar a aproximação dos estudantes, cidadãos, para a magnitude e importância das estruturas e dos processos existentes na cidade capazes de organizar e modificar uma nação.
Esse relatório tem por intenção propagar os frutos da vivência adquirida na disciplina, uma resposta à sociedade para os investimentos indiretos feitos para que tal vivência fosse possível. O relato logo vira fonte de conhecimento e contribui para que outras pessoas tenham acesso a experiência vivida por uma quantidade pequenas de alunos.

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A cidade constitucional e a capital da república

  1. 1. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA 01/10/2014 Relatório Avaliativo Guilherme Augusto Lemes Nº USP 7555005 A disciplina ‘A Cidade Constitucional e a Capital da República’, ofertada pelo curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH, da Universidade de São Paulo – USP, visa integrar os participantes a realidade da Capital do país, buscando ofertar a aproximação dos estudantes, cidadãos, para a magnitude e importância das estruturas e dos processos existentes na cidade capazes de organizar e modificar uma nação.
  2. 2. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA Página 1 A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA RELATÓRIO AVALIATIVO Esse relatório tem por intenção propagar os frutos da vivência adquirida na disciplina, uma resposta à sociedade para os investimentos indiretos feitos para que tal vivência fosse possível. O relato logo vira fonte de conhecimento e contribui para que outras pessoas tenham acesso a experiência vivida por uma quantidade pequenas de alunos. O fato de o formato da disciplina ser uma viagem com praticamente todos os custos arcados pela Universidade de São Paulo a torna uma das mais concorridas entre todos os cursos da Universidade. O processo “seletivo” para a escolha dos estudantes que participarão da disciplina deveria ser aprimorado, para que sejam justas as destinações das vagas para os alunos que estão mais próximos de se formar. Acredito também que a diversificação das origens dos cursos dos alunos auxiliaria na promoção de intercâmbio entre os estudantes, maximizando as discussões e conversas. Os Professores Doutores Marcelo Arno Nerling e Douglas Roque Andrade, responsáveis pela disciplina consideram o projeto de formato andragógico, que se desenvolve e se aprimora principalmente pelas atitudes dos indivíduos envolvidos e que confia a eles a capacidade de discernir sobre as ações individuais e coletivas. Dessa forma, a viagem didática ocorre de forma muito tranquila e sem maiores dificuldades para os cronogramas. A viagem ocorreu entre os dias 05 e 13 de Setembro de 2014, para a maior parte, de ônibus em pouco mais de 18 horas em cada trecho, apesar de exaustiva, possibilita que percorramos parte de 3 estados brasileiros, São Paulo, Minas Gerais e Goiás, além do próprio Distrito Federal, tal percurso possibilita um olhar rápido para as diferenças existentes entre espaços de terra tão próximos e ao mesmo tempo
  3. 3. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA Página 2 divergentes na construção socioambiental. Fica latente que a dimensão do país ofertará visões diversas sobre as variadas realidades, como futuro Gestor de Políticas Públicas, considero valiosa essa experiência de simples visualização de territórios que fogem da nossa realidade. Perceber a mudança da vegetação e do clima, o sotaque dos residentes nas paradas feitas, as diferentes tonalidades de terra inspiram e ao mesmo tempo fazem indagar o quanto sabemos e o quanto precisamos saber para, no futuro, sermos capazes de gerir políticas públicas, pensar ações ambientais, ações de saúde. A dimensão desse país e os diferentes modos de vida que podemos encontrar, influenciados pela natureza, pela cultura, pela história, possibilitam grandes ensinamentos e uma construção de conhecimento muito mais sólida que muitas das encontradas nas Universidades. Algo que desde os primeiros momentos da viagem me fez refletir foi a necessidade que atualmente encontramos de fotografar e expor as nossas vivências, nesse caso era uma exigência para o próprio relatório, no entanto, acabamos presos ao visor das telas de câmeras e celulares e nem sempre nos preocupamos em olhar com nossos próprios olhos, olhar com os olhos do outro, acabamos por não vivenciar plenamente as experiências, e também desaprendemos a nos colocar no lugar do outro, para refletir e assim aprimorarmos a visão que temos do mundo. A CIDADE Brasília é uma cidade, no mínimo, curiosa, incrustada dentro do Planalto Central, um território árido, de paisagem simples, mas não menos importante, que diverge da relevância das ações que acontecem nas estruturas urbanas da cidade. Brasília diverge também das cidades satélites ao seu entorno, que parecem se consolidar em um formato de periferia degradado, mais uma vez diferenciando da realidade pomposa da capital da República.
  4. 4. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA Página 3 No encerramento da disciplina, coloquei aos colegas que Brasília oferta uma sensação desconhecida, que o silêncio entre um prédio e outro, entre uma praça e outra, parecem clamar pela voz, pela ocupação, pelo questionamento. A capital parece incessantemente inquieta. O planejamento urbano de Brasília demonstra como o pensamento para a construção da cidade e a relação dos indivíduos com os espaços se transformaram ao longo dos anos. Os trechos percorridos sempre apontaram para a preferência pelo automóvel, para o novo à época, questionável nos dias de hoje. A cidade é confusamente organizada, como que montada em blocos que acabam por confundir e distanciar as diferenças. A Praça dos Três Poderes, primeira parada em Brasília, tem a capacidade de ofertar a sensação de movimento e complemento, como se a ausência de algum dos poderes fosse eliminar o equilíbrio da praça e da Nação. NOSSAS AÇÕES 1. PALÁCIO DO ITAMARATY A visita guiada ao Palácio do Itamaraty possibilitou conhecimentos básicos sobre o funcionamento do próprio prédio e do Ministério das Relações Exteriores, que se encontra no local. A arquiteta Manuela, monitora do local, apresentou os espaços e obras na imponente construção, que mescla modernidade e história. O Palácio foi e continua sendo o local de recepção de líderes de Estado que visitam o país, onde Tratados são assinados e discussões sobre temas de impacto mundial são debatidos.
  5. 5. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA Página 4 2. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O Supremo Tribunal Federal, representa um dos 3 poderes que organizam a democracia no país. A visita guiada, com as faladas da monitora Laura, possibilitou o conhecimento histórico da construção da Justiça Brasileira, onde os personagens envolvidos representam os ganhos que obtemos ao longo dos anos. O ambiente é de um refinamento completo e visitar o Plenário do STF, onde assistimos nos últimos anos a atuação de um judiciário forte, cenário que nos faz refletir sobre a judicialização da política que estamos verificando nos últimos anos, nos insere em um mundo complexo, onde regras, tratados e normas tem que lidar com a política, algo nada linear e regrado.
  6. 6. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA Página 5
  7. 7. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA Página 6 3. A ALVORADA NO PALÁCIO DA ALVORADA O Palácio da Alvorada é uma bela obra arquitetônica, mesmo vista de longe, residência oficial do Presidente (a) da República. Apreciar a alvorada foi interessante. 4. O DESFILE CÍVICO MILITAR Uma experiência que reforça o patriotismo, mas de forma desvinculada a visão negativa do mesmo, onde nos remeteríamos ao passado ditatorial. Evento prestigiado por cidadãos brasileiros e estrangeiros, um bom exemplo de preservação de tradições.
  8. 8. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA Página 7
  9. 9. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA Página 8 5. MESA DE ABERTURA – ESAF – USP – EUROSOCIAL – REPRESENTANTES DOS PAÍSES A mesa de abertura ocorreu na Segunda-Feira, 08 de Setembro, e contou com a participação dos Representantes da ESAF - Escola Superior de Administração Fazendária, dos Países que vieram conhecer a iniciativa da Disciplina, da EUROsociAL, dos Professores da Disciplina e estudantes. 6. A COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL – EUROSOCIAL – ‘EDUCACIÓN FISCAL Y COHESIÓN SOCIAL’ A Palestra dada pelo Representante da União Européia Asier Lusuriaga foi em Espanhol e o entendimento foi prejudicado. 7. IV SEMINÁRIO USP-ESAF – SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Palestra que contou com a fala do Diretor de Cooperação Técnica da ESAF, Paulo Mauger, da Diretor de Educação também da ESAF, Lucíola Arruda e do Técnico Halisson Palmeiras. Buscou-se trabalhar a questão de
  10. 10. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA Página 9 sustentabilidade, porém de um modo um tanto limitado, visto que o conceito muito cresceu nos últimos anos. Paulo reforçou o modelo sustentável da ESAF, já Lucíola e Halisson falaram um pouco da formação ofertada pela Escola e como foram os esforços para expansão de tal formação visto que o funcionalismo público federal se encontra espalhado pelas diversas regiões brasileiras. 8. VIII SEMINÁRIO USP-ENAP A Escola Nacional de Administração Pública recebeu os estudantes para expor e conversar um pouco sobre a história da ENAP e sobre o fortalecimento e importância das Escolas de Governo de nível Federal. A segunda palestra foi sobre a Cooperação Técnica Internacional e as ações de governos relacionadas. A Escola tem um papel muito importante também na produção de estudos e materiais que subsidiam políticas e ações internas ao governo, é visível que é um dos órgãos que demanda pessoal e mais recursos para aprimorar ações. 9. IV SEMINÁRIO USP – ESAF – O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL: EDUCAÇÃO FISCAL E PREPARO DA CIDADANIA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E EDUCACIONAL: EXEMPLOS DE APROXIMAÇÃO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Ronaldo Iunes, responsável pela primeira palestra e Gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal expos de forma bem clara a relevância de se ter programas de educação fiscal para cidadãos comuns e de se espalhar tais conhecimentos para que possamos todos ter uma sociedade construída de forma mais sustentável no que tange a questão financeira. Reforçou a importância do PNEF e do controle social sobre as ações públicas. Antônio Lindemberg, que ministrou a segunda palestra e é Coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional da Receita Federal fez sua exposição tratando principalmente da questão da tributação e da relevância para as ações do Estado de se ter tributação. Expos ainda sobre a necessidade de se rever a política tributária para que tenhamos uma tributação mais justa.
  11. 11. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA Página 10 10. V SEMINÁRIO USP – CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) No dia 09 de Setembro, a visita à CGU ofertou a fala e exposição sobre as ações da Controladoria, o órgão ganhou notoriedade e se expandiu nos últimos anos e tornou-se responsável pelas principais ações de investigação e controle da corrupção. Os diretores da CGU, palestrantes, expuseram a necessidade de controle interno e também no controle de dados e documentos. 11. IV SEMINÁRIO USP – UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA O DIREITO ACHADO NA RUA E NAS INSTITUIÇÕES DA CIDADE CONSTITUCIONAL Esse seminário, que contou com a fala do ex-reitor da Universidade de Brasília, Professor José Geraldo, surpreendeu inicialmente pela simplicidade e capacidade do renomado professor de receber os estudantes e falar de igual para igual conosco. José Geraldo toma a atenção de todos mobilizando sua fala sobre a relevância da participação popular e dos movimentos sociais, além de mostrar como todos colhemos os frutos das ações ocorridas nas ruas em diferentes momentos.
  12. 12. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA Página 11 12. BOSQUES DOS CONSTITUINTES A visita ao Bosque, no dia 10 de Setembro, foi um momento de conhecimento e descontração ao ar livre, o Bosque é a representação de uma passagem da história do Brasil muito importante onde firmamos a nossa Democracia com a nova Constituição. Um local emblemático, porém o acesso, mesmo sendo um espaço aberto, é dificultoso, o que creio limitar a visitação de parte dos visitantes.
  13. 13. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA Página 12 13. VI SEMINÁRIO USP – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA A participação dos estudantes na Comissão de Legislação Participativa e a simulação do debate do trabalho das Comissões foi uma vivência das mais agregadoras. O distanciamento existente entre a população e a política acaba por tornar inimaginável que possamos sentar e discutir nas mesmas cadeiras que nossos representantes. A Câmara tem uma estrutura grandiosa e o trabalho existente no Poder Legislativo é parte responsável pelas mudanças que observamos no país. 14. CEFOR - CENTRO DE FORMAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA A visita ao CEFOR contribuiu para demonstrar que há um trabalho existente dentro do Poder Legislativo que nem sempre se transfere para o
  14. 14. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA Página 13 campo político da Casa, porém não é passível de desconsiderá-lo. O Centro de Formação busca aprimorar suas ações e contribuir para subsidiar os debates das comissões e demais consultas na Câmara. 15. VISITA GUIADA CONGRESSO NACIONAL A visita ao Congresso foi uma das experiências mais marcantes de toda a viagem, poder circular pelos mesmos espaços onde são debatidas e decididas as principais mudanças para o nosso país foi prazeroso. Serviu para apontar que não se deve perder a crença na política e na nossa democracia, pois há esforços para melhorá-la. O conjunto arquitetônico é belíssimo e remonta um período passado, uma modernidade ultrapassada que contrasta com o ar rústico de Brasília. O Plenário do Senado Federal era o único que estava aberto e foi visitado. Posteriormente caminhamos pelos corredores. Ocorria na data a CPI da Petrobrás e foi possível assistir a um dos depoimentos. O entendimento de vivenciar isso pode ser dificultoso, pois só estando lá é que se compreende a dimensão política da nossa democracia.
  15. 15. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA Página 14 16. I SEMINÁRIO USP – CAIXA FEDERAL – PROGRAMA CAIXA MELHORES PRÁTICAS EM GESTÃO LOCAL II SEMINÁRIO USP – BANCO CENTRAL – EDUCAÇÃO FISCAL E FINANCEIRA PARA A CIDADANIA No dia 11 de setembro, ocorreu a visita aos Vitrais da Dede, espelhos da Federação, obra magnífica que busca expor características dos estados brasileiros. Posteriormente, no prédio do Banco Central do Brasil contamos com dois seminários. O Programa CAIXA Melhores Práticas expôs sobre a iniciativa, forma de avaliação de projetos e boas práticas premiadas com o projeto. O
  16. 16. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA Página 15 do Banco Central buscou mais uma vez expor a necessidade de ampliarmos a capacidade e o conhecimento dos cidadãos para a educação fiscal e gestão financeira, foram apresentados os programas do Banco Central para o tema e as ações integradas.
  17. 17. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA Página 16 17. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) A impressão que a visita ao FNDE proporcionou foi o de bem-estar em receber estudantes para expor as ações do órgão e falar sobre o Programa de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE. Foi possível verificar que o órgão tem formatação recente e que o empenho dos funcionários, técnicos e diretores é imenso para que a formulação e implementação de ações na área da Educação realmente sejam capazes de inferir positivamente no dia-a-dia das pessoas nas diversas regiões do país. O tempo para o seminário e o debate foi curto, seria necessário o dobro de horas para que todos se satisfizessem com o encontro. 18. V SEMINÁRIO USP – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Último seminário programado para a disciplina, no Ministério da Justiça foram expostas as ações do mesmo para o combate a prática de tráfico de pessoas e também sobre as ações na área de defesa do consumidor. Temas importantes que acabaram pouco discutidos pelo desgaste do dia corrido.
  18. 18. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA Página 17 19. VISITAS LIVRES Na sexta-feira, 12 de Setembro, a visitação foi livre aos lugares de interesse individual. Mais uma oportunidade de estar na Esplanada dos Ministérios, visitar a torre de TV e a vista lá de cima, a feira de artesanato, o Estádio Nacional Mané Garrincha.
  19. 19. A CIDADE CONSTITUCIONAL E A CAPITAL DA REPÚBLICA Página 18 CONCLUSÃO Fazer um relatório avaliativo para verificação de nota para uma disciplina é comum na universidade, quando você extrapola os espaços e a vivência torna-se a principal fonte de conhecimento, um relatório formal, seguindo normas e regras, parece não transparecer nem comportar tudo o que precisa ser colocado. Nomes de palestrantes, citações, são a parte menor da vivência, que se não absorvida não se torna realmente uma transformação no modo de ser e estar no mundo. A viagem para Brasília, a convivência com os professores e colegas em espaços diferentes, a fala de palestrantes, a carga histórica da cidade, o local diferente do dia-a-dia serviram para que eu pudesse refletir sobre o meu papel na sociedade, o papel de cada cidadão. Somos peças importantes nesse jogo e Brasília precisa de nós, os brasileiros, a democracia precisa de nós, e nós temos que crer na democracia resultante de lutas anteriores.

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