Relatório da Viagem realizada para Brasília como disciplina (ACH 3666) da EACH - USP.

1. RELATÓRIO
A Cidade Constitucional: Capital da República
PAULO ANDRÉ ZARZUR BORJA DO NASCIMENTO
N º USP: 8062370
Prof. Dr. Douglas de Andrade
Prof. Dr. Marcelo Arno Nerling
15 DE OUTUBRO DE 2014

2. Introdução
Antes de começar este relato, seria legal dizer o que é a disciplina “A Cidade Constitucional” e o que ela busca oferecer aos alunos matriculados nela. NERLING & ANDRADE (2014) dizem que esta disciplina é um projeto de duração continuada, que envolve ensino, pesquisa e extensão. É ofertado pela universidade pública em cooperação técnica. Uma viagem didática à cidade constitucional busca achar o direito nas ruas e nas instituições republicanas, que sujeita os cidadãos e o Estado às regras do direito.
Ainda segundo NERLING & ANDRADE (2014) a disciplina serve para:
“Prestar atenção à ideia de direito, vinculação à Constituição e as leis, planejamento, formulação, implementação e avaliação das políticas públicas. A educação fiscal de adultos , o ensinamento preparado para o desenvolvimento de habilidades cognitivas e atitudinais da personalidade, o preparo da cidadania – direitos e deveres – e o preparo para o mundo interdisciplinar do trabalho, movem esta experiência pedagógica de flexibilização curricular, que ajuda na aproximação entre a sociedade civil e a sociedade política, entre a administração fiscal e a administração educacional. Aí existe um caminho e depende de cooperação e colaboração.
Acreditamos que a cidade constitucional é uma metodologia de ensino inovador e tem valor científico positivo para a gestão do conhecimento. A concepção e a ideia estão orientadas à interlocução entre a sociedade civil e política, entre cidadãos adultos, cursantes do ensino superior formal, que tem vontade de saber um pouco mais sobre as políticas, os sistemas, os programas, os projetos, as atividades, as ações e metas de gestão que permitem, quando claramente fixadas, o controle interno, externo e social da administração pública brasileira, requisito de legitimação do Estado Democrático de Direito.
Com vontade de Constituição, nos dirigimos à cidade constitucional. Os fatos, as normas e os valores da administração são transmitidos para empoderar, para dar transparência, gerar participação e controle social dos estudantes do ensino superior formal, dos profissionais desse país, que precisa de todo mundo para banir a opressão e a miséria, e gerar a dignidade, a justiça social e econômica em cada cidade constitucional do Brasil”.

3. Visita Guiada ao Palácio do Itamaraty – Ministério das Relações Exteriores
Uma das principais e mais conhecida obra existente no Palácio do Itamaraty é a obra chamada de Meteoro, localizada bem em frente ao prédio. A escultura é toda branca, dando um significado de paz, ela também possui cinco partes curvadas e lisas, representando os cinco continentes e a fluidez entre eles.
Durante a visita fomos guiados pela Manuela, que explicou as atividades que acontecem em diferentes locais do palácio e as obras de arte, seus artistas e seus significados. Por exemplo, a escada do térreo (veja na foto abaixo) não tem apoio e foi projetada para que os visitantes dessem um giro pelo local, a rainha Elizabeth também subiu e desceu ela.
A obra da terceira foto possui placas de metais que qualquer um pode dar forma a ela empurrando-as, bastante interessante e curiosa!
No segundo andar existe a sala dos tratados, no terceiro andar a decoração mistura peças modernas e antigas, e há a sala nobre, que é inteiramente aberta e se junta a varanda para realizar coquetéis, festas e etc, todos os utensílios, sejam eles: pratos, garfos, bandejas, são de prata; e todos os móveis, cadeiras e mesas são feitos de madeira Jacarandá. Também há tapetes da Pérsia em diversos ambientes do Palácio.
Supremo Tribunal Federal

4. Órgão do poder judiciário que guarda a Constituição. O STF é de extrema importância para o país, pois representa a instância máxima de justiça. É neste local que se julga os poderes executivo e legislativo. Infelizmente nesta visita ficamos literalmente só chupando dedo mesmo, como na foto abaixo, pois não podemos realizá-la, porque o horário de visita já tinha terminado.
Auditório ESAF – apresentação da metodologia, conteúdo programático e plano de atividades
No auditório da ESAF os professores apresentaram a disciplina para os alunos. Todos os alunos e professores se apresentaram, dizendo nome, curso e o ano que estava, feito realizado para identificar e aproximar as pessoas.
Durante o encontro foi apresentado os objetivos da disciplina já citados na aprsentação deste trabalho. Os professores explicaram sobre a andragogia, que é a forma de ensino para adultos, e passaram instruções sobre a elaboração deste mesmo relatório a ser entregue.
Palácio da Alvorada

5. Saímos por volta das 5 horas da manhã da ESAF, rumo ao Palácio da Alvorada, embora estivesse um frio naquela hora da manhã, foi uma experiência incrível onde pudemos ver o nascer do sol, bem em frente ao Palácio, casa dos presidentes, ou atualmente falando da nossa presidente. Com um belo e gigantesco gramado em volta, e a luz do sol refletindo no laguinho que separa o gramado de onde estávamos, ainda por cima, tivemos a oportunidade de ver os guardas do Palácio passando com belas vestimentas e suas respectivas armas.
Desfile Cívico Militar
Tive a honra de presenciar o desfile cívico nesta cidade no dia 07 de setembro, na minha visão, este é o evento mais patriota do Brasil, embora na Copa do Mundo os hinos nacionais brasileiros antes dos jogos arrepiassem, não conseguem chegar nem perto do patriotismo mostrado neste desfile.
Mesa de abertura ESAF; USP; Representante de La Oficina EUROsocial II – FIIAPP; El Salvador; Honduras.
Na mesa estavam presentes a Dra. Raimunda, representante da ESAF, os professores Marcelo Nerling e Douglas Andrade, representantes da disciplina, David Jerezano, representante de Honduras, Wendy Magarien, representante de El Salvador e Asier Luzuriaga, representante da comunidade europeia.

6. Os professores da disciplina agradeceram a mesa e aos alunos. Os representantes de cada local falaram um pouquinho também.
A cooperação técnica internacional – EUROsocial – ‘Educación Fiscal y cohesión social’
A palestra teve o entendimento um pouco comprometido por causa do espanhol.
IV Seminário USP-ESAF – Sustentabilidade Ambiental
O palestrante da vez era Paulo Mauger, ele falou sobre a criação da ESAF – Escola de Administração Fazendária, explicou o símbolo da ESAF que são quatros livros abertos simbolizando os pilares do conhecimento. Disse que a missão da ESAF é desenvolver pessoas para o aperfeiçoamento da gestão das finanças públicas e a promoção da cidadania. Falou também sobre a ODM – Objetivo do Milênio, e citou uma frase que me marcou: “falamos em coesão social, mas tudo se resume a controle social” e por fim

7. ministrou sobre planejamento estratégico. A aluna da ESAF, Geise, ainda complementou algumas coisas sobre a própria ESAF.
VIII Seminário USP-ENAP – Abertura
Fomos recebidos pelo Diretor da ENAP, Paulo Carvalho, que nos explicou que a instituição funciona como uma escola de governo, do Poder Executivo federal, que oferece formação e aperfeiçoamento em Administração Pública aos servidores públicos federal.
A Rede Nacional de Escolas de Governo, o sistema da União e a Política Nacional de Desenvolvimento Pessoal
A Escola Nacional de Administração Pública recebeu os estudantes para expor e conversar um pouco sobre a história da ENAP e sobre o fortalecimento e importância das Escolas de Governo de nível Federal.
A cooperação internacional na ENAP
Tivemos uma palestra sobre a Cooperação Técnica Internacional e as ações de governos relacionadas. A Escola tem um papel muito importante também na produção de estudos e materiais que subsidiam políticas e ações internas ao governo, é visível que é um dos órgãos que demanda pessoal e mais recursos para aprimorar ações.
IV Seminário USP-ESAF – O Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF: Educação fiscal e preparo da cidadania
Ronaldo Iunes, gerente do Programa Nacional de Educação Fiscal explicou que o programa é um instrumento que tem como objetivo levar conhecimentos aos cidadãos

8. sobre administração pública, bem como sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica dos tributos e incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos. O PNEF é um programa de âmbito nacional, integrado pelos Ministérios da Educação, Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Escola Superior de Administração Fazendária - ESAF e Secretarias de Fazenda e de Educação estaduais.
Administração tributária e educacional: Exemplos de aproximação pela Receita Federal do Brasil – RFB
“Administração tributária e educacional: Exemplos de aproximação pela Receita Federal do Brasil - RFB” foi uma das palestras mais ilustrativas, apontando questões fundamentais para entender o nosso sistema tributário e os desafios para implementar um sistema mais justo no Brasil. O palestrante foi o Antonio Henrique Lindemberg Baltazar, da Receita Federal.
V Seminário USP – Controladoria Geral da União – CGU
A Controladoria Geral da União é um órgão do Poder Executivo, sendo responsável por fazer o controle interno dele. O Seminário começou com o Carlos, secretário executivo da CGU, comentando sobre o discurso moralista sobre corrupção que a sociedade tem, sendo muito claro que ninguém é a favor da corrupção. Para evitá-la, é necessário haver punição quando um caso acontecer.

9. Observatório da despesa pública – ODP
O palestrante se chamava Henrique, ele disse que o principal objetivo era defender o patrimônio público/ incremento da transparência da gestão. Outro objetivo são identificar riscos de fraude, irregularidade e/ou mau uso dos recursos públicos.
As ferramentas e técnicas são o “Data matching e a mineração de dados e de textos, data warehouse, estatística, sistemas baseados em conhecimento. Ainda citou 11 temas em monitoramento.
Controle interno
Palestrante desta vez se chama Ronald, ele passou um vídeo e disse que a missão da CGU é prevenir e combater a corrupção e aprimorar a gestão pública, fortalecendo os controles internos e incrementando a transparência , a éica e o controle social. Tem como objetivo fortalecer os controles internos e a capacidade.
Prevenção da Corrupção
A palestra foi dada por Amilton, que pertence à Direção de Promoção de Integridade, Acordos e Cooperação Internacional (DIACI) da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção. Ele disse que houveram convenções internacionais contra a corrupção, e que estas são sempre parecidas, trazem medidas preventivas, administrativas e judiciais, além da criminalização da corrupção.
Acesso à Informação e Arquivos Públicos

10. Marcos Lindenmayer trabalha na Ouvidoria Geral da União, e vê o arquivo como condição de eficácia do direito fundamental de acesso à informação. Ele analisa que um problema da Lei de Acesso à Informação, que dá direito ao acesso à informação pública e privada desde que não seja confidencial, é que, às vezes, a informação solicitada não existe. O Brasil quase não tem arquivo municipal, apenas 1% dos municípios têm, mas basta que uma informação esteja na memória de um servidor que ela tem que ser disponibilizada.
Catedral de Brasília
A catedral é um dos pontos turísticos mais bonitos da cidade de Brasília, uma obra arquitetônica, cheio de curvas dando a “cara” da cidade, pra você entrar nela, teria que passar por uma entrada quase subterrânea.
UNB – Universidade de Brasília – O direito achado na rua e nas instituições da cidade constitucional
Tivemos um seminário com o Prof. Dr. José Geraldo sobre o direito achado na rua e nas instituições da cidade constitucional. Crítico em relação à posição dos governantes quanto ao diálogo com os governados, o professor defendeu um resgate da essência da democracia dentro das instituições políticas, essência essa advinda do conteúdo encontrado e vivenciado nas ruas da República. Com atenção dos governantes em captar essa essência e se oferecer ao diálogo, na busca do consenso entre as opiniões diversas e explanar seu plano de ação e objetivos para com essas diretrizes apontadas pelas vozes do direito achado na rua. Para finalizar, tivemos a oportunidade de ouvir casos de

11. sucesso de políticas públicas, saúde e esporte, com profissionais atuantes nas áreas. Os temas foram o seguinte: Doenças crônicas não transmissíveis com a Tais Porto; Programa Academia da Saúde com a Valdeth; O papel do Setor Saúde no Enfrentamento das Violências com a Eneida; além delas também tivemos palestras com a Sabrina e Denise.
CEFOR – Programas Desenvolvidos pelo Departamento e visita às instalações
Visitamos o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), outro anexo da Câmara dos Deputados que possui a função de realizar capacitações através de cursos presenciais e à distância, no âmbito do legislativo.

12. Visita Guiada Congresso Nacional – Casas e Plenários
O Congresso Nacional, projetado por Oscar Niemeyer, é a sede do poder legislativo federal. Ele abriga o Senado, localizado na cúpula voltada para baixo, e a Câmara dos Deputados, localizado na Cúpula voltada para cima.

13. Realizamos uma visita guiada ao Congresso Nacional, conhecendo as Casas e Plenários que compõe a estrutura organizacional do Congresso. Durante a visita, não tínhamos muita autonomia no roteiro, “tudo era proibido”, o que me fez questionar o nome popular dado ao Congresso de “Casa do Povo”. Em minha opinião, esse foi um dos momentos mais marcantes da viagem, pois tivemos a oportunidade de conhecer, como funciona de fato a dinâmica das atividades legislativas.
Conhecer o senado foi uma vivência e tanto, foi muito interessante descobrir certas curiosidades como, por exemplo, os desenhos no tapete são feitos com aspirador de pó e uma simples escovinha; que mesmo o país sendo leigo, há um crucifixo na parede; que mesmo sendo gravadas todas as reuniões, ainda possui um escrivão trabalhando!
A maquete, por exemplo, note que na maquete o laguinho em volta do congresso não existe ainda, este laguinho só foi implantado depois com o objetivo de ajudar a conter manifestações.
Fotografia do Grupo em frente ao Congresso Nacional

14. Nesta foto, só os alunos e o professor do curso de Educação Física e Saúde estão presentes.
V Seminário USP – Eventos Legislativos do Senado – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem seu presidente e vice-presidente eleito a cada dois anos. Os atuais moldes da CDH estão presentes desde 2005. Compete à CDH analisar os projetos de lei que afetam os direitos humanos e analisar sugestões legislativas e propostas apresentadas pela sociedade civil.
Mariana e Vinícius falaram sobre o portal e-cidadania, onde qualquer cidadão pode apresentar uma ideia, que fica quatro meses no ar para conseguir, no mínimo, 20 mil apoios e ser encaminhada para CDH para tramitação.
VI visita aos Vitrais da Sede, espelho da Federação e I Seminário USP – Caixa Federal – Programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local
Os vitrais são muito bonitos, bem coloridos e representam cada estado do Brasil com suas respectivas características e sua realidade, por exemplo, em São Paulo (como vemos na imagem acima), há muitos prédios e homens trabalhando, representando bem a industrialização e o urbanismo do estado.

15. Este projeto foi ministrado pelo Gustavo Ribeiro, consultor da caixa econômica federal.
Ele falou que a CAIXA, uma instituição financeira e empresa pública, é o principal agente de políticas públicas. O programa CAIXA Melhores Práticas é realizado a cada 2 anos, e existem diversas categorias onde as práticas são agrupadas.
Para poder participar, a CAIXA tem que ter apoiado o projeto de alguma forma, o foco deve ser em gestão local e desenvolvimento sustentável, tem que apresentar resultados e melhorias concretas e não pode ter ganhado o prêmio anteriormente. As etapas do programa são: seleção, validação, manutenção, pré-avaliação, avaliação, e premiação. A CAIXA premia as 20 melhores práticas.
II Seminário USP – Banco Central – Educação Fiscal e Financeira para a cidadania
Silvio Carlos, coordenador de assuntos nacionais do Banco Central, falou sobre a Estratégia Nacional de Educação financeira – ENEF. Em sua introdução, Silvio falou sobre a função de assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e controlar a inflação que o Banco Central do Brasil tem. O Banco Central é uma entidade vinculada ao ente do poder executivo.

16. • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola
• V Seminário USP – Ministério da Justiça – Tráfico de pessoas; política sobre drogas; proteção e defesa do consumidor sustentável
Infelizmente não fomos visitar estes dois lugares dos dois itens sublinhados acima, pois fomo visitar o ministério do esporte para conhecer, esclarecer algumas dúvidas e tentar pegar algum contato
Torre de TV e Feira de Artesanato
A vista é incrível, não tenho palavras, da pra ver a cidade inteira!
EXTRAS...
Museu de Valores
A visita ao Museu de Valores foi muito rica em conhecimento, tanto para as moedas e cédulas do Brasil quanto do mundo inteiro. O que eu achei mais interessante e fiquei impressionado foi o tanto de cédulas picadas que tem lá, sendo elas dentro de um quadro, ou no formato de “ puff ”, etc; contabilizando milhões de reais juntos.

17. Abaixo temos a maior pepita em exposição do mundo, o que parece uma simples pedrinha pode valer milhões, no dia em que visitamos, procuramos na internet quanto estava valendo o kg do ouro no momento e multiplicamos pelo peso desta pepita, totabilizando aproximadamente 7 milhões de reais o valor desta pepita.

18. Ministério do Esporte
Aqui estamos no ministério do esporte, infelizmente não pudemos comparecer a estes dois itens - (O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola e V Seminário USP – Ministério da Justiça – Tráfico de pessoas; política sobre drogas; proteção e defesa do consumidor sustentável).
Memorial JK
Conhecer um pouco mais da história do “cara” que construiu Brasília foi muito interessante, ver as roupas dele e da mulher de antigamente, ver o carro que ele usava, e saber um pouquinho mais sobre o que fez para o Brasil politicamente falando.

19. Certificado ESAF

20. Referências Bibliográficas
NERLING, Marcelo Arno. ANDRADE, Douglas de. A cidade constitucional: Capital da República – VIII Edição. Brasília: Disciplina de graduação da Universidade de São Paulo, ACH 3666, 2014, Mimeo.