Dívida estadual: um pouco de luz
sobre o tema
Darcy Francisco Carvalho dos Santos
Contador e economista com especialização...
Dívida em contratos com a União e credores internacionais
Em R$ milhões constantes de 2014 (*)
Ano R$ milhões Relativo Var...
Dívida com a União e credores internacionais
Em relativos de valores constantes (IGP-DI)
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Dívida de curto prazo, 1998-2014
Em R$ 1.000,00 constantes pelo IGP-DI
Ano Passivo Relativo Variação
financeiro governo
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Crescimento real da dívida de curto
prazo por período governamental
49,6%
45,3%
26,6%
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10,0%
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30,0%
40,0%
5...
Dívida em títulos e contratos - 1970-1998
Crescimento real: 27,4 vezes
Causas:
• Déficits primários médios de 15%
– Invest...
Com foram enfrentados os déficits
• Endividamento (longo e curto prazo)
• Inflação ( alguns exemplos 1988=1.037%;
1989=193...
Carga tributária nacional
Participação na receita disponível
Em % do PIB Participação no total
59,4
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Governo Central: Resultado primário e juros, 2002-2014
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Acordo da dívida 1998
• Condições:
• Quase toda a dívida em títulos mais contratos
com a Caixa Federal.
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Dívida intralimite refinanciada
R$ milhões
Especificação
16/11/1998 31/12/2014
1. TÍTULOS
Mobiliária 9.824,7 37.139,9
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Proes – valores recebidos e dívidas assumidas
ESPECIFICAÇÃO VALOR I/E %
RECEBIDO (11/12/1998)
Aquisição carteira mobiliári...
Tab. 3.10. Juros sobre o capital próprio e dividendos do Banrisul repassados ao Estado
e serviço da dívida do Proes Banris...
Porque não caiu o saldo devedor da
dívida
• Ficaram dentro do limite 5 operações anteriores (Par.2° da
cláusula quinta con...
Dois fatos subsequentes ao acordo de 1998
• 1. Medida provisória n° 1.816, de 18.3.1999,
estabeleceu que para fins previst...
Variação IPCA e IGP-DI, 1998-2014
Ano Var.maior
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Demonstrativo da formação dos resíduos
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Estoque da dívida da Lei 9.497/96 mais Proes, em 2014
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Dívida intralimite original e paga, atualizadas pelo
IPCA, e saldo de balanço em 2014 – Em milhões
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35.248
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Afinal, a dívida já está paga?
• Pagamentos atualizados: 117% da dívida original
atualizada. Indexador: IPCA.
• Valor fina...
Relação DCL/RCL dos Estados, 2014
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Serviço da dívida dos Estados em % da RCL, 2014
Fonte dados brutos: RREOs dos Estados
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Serviço da dívida em 2014
Em R$ milhões
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88,2% 11,8% 100%
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Intra E...
Serviço da dívida em % da RLR e da RCL
9,0%
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13,2% 12,7% 12,4%
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6,0%
8,0%
10,0%
...
Limite de endividamento esgotado até 2017, no
mínimo.
Gráfico 8.1. Endividamento estadual: meta e efetivo (DCL/RCL)
Fonte:...
45,7 44,6
41,9
38,6
34,5
29,6
23,9
17,1 16,1
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30,0
40,0
50,0
2014 2015 2017 2019 2021 2023 2025 2027 2028
Saldo...
Medidas adicionais necessárias à LC
148/2014
• Reduzir o percentual de comprometimento para 9% ou
outro menor.
• Condições...
Outras propostas de renegociação
• 1. Senador Dornelles
– Mantém o limite de 13% da RLR, estimada em 3% reais
mais a infla...
Proposta do Senador Dornelles, com IPCA desde 1998 e sem
reajuste a/c acordo e juros de 3% aa.
11,4
12,5 12,8
5,9
4,2 4,5
...
Proposta alternativa com prazo dilatado para 2038 e
com reajuste pelo IPCA e juros de 3% a/c novo acordo
8,8
7,4
6,7
6,3
5...
Proposta recente do Senado
• A média do serviço da dívida dos Estados no
triênio 2012-2014, atualizada, foi de R$ 51
bilhõ...
Conclusão
• O grande problema da dívida foi a excessiva formação de
resíduos e a supervalorização do IGP-DI em relação ao
...
Obrigado a todos.
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Dívida com a União e credores internacionais
Em relativos de valores constantes (IGP-DI)
Dívida de curto prazo, 1998-2014
Em R$ 1.000,00 constantes pelo IGP-DI

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  1. 1. Dívida estadual: um pouco de luz sobre o tema Darcy Francisco Carvalho dos Santos Contador e economista com especialização em integração econômica.
  2. 2. Dívida em contratos com a União e credores internacionais Em R$ milhões constantes de 2014 (*) Ano R$ milhões Relativo Variação 1970 1.835 100 1974 4.016 219 118,8% 1978 7.351 401 83,1% 1982 13.163 717 79,1% 1986 18.276 996 38,8% 1990 18.243 994 -0,2% 1994 22.593 1231 23,8% 1998 50.222 2736 122,3% 2002 50.091 2729 -0,3% 2006 51.012 2779 1,8% 2010 50.506 2752 -1,0% 2014 54.795 2985 8,5% Fonte: Balanços do Estado e Relatório da Dívida Estadual, 2014. (*) No final de cada período governamental. (+) Precatórios LP: R$ 5,9 bilhões. Total geral (C+LP): 92 bilhões (3xRCL).
  3. 3. Dívida com a União e credores internacionais Em relativos de valores constantes (IGP-DI) 100 219 401 717 996 994 1.231 2.736 2.729 2.779 2.752 2.985 - 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 1970 1974 1978 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014
  4. 4. Dívida de curto prazo, 1998-2014 Em R$ 1.000,00 constantes pelo IGP-DI Ano Passivo Relativo Variação financeiro governo 1998 5.265.481 100,0 2002 7.876.752 149,6 49,6% 2006 11.444.865 217,4 45,3% 2010 14.488.552 275,2 26,6% 2014 23.883.030 453,6 64,8% Fonte: Balanços do Estado. Com alguns ajustes para manter a uniformidade de critério na classificação entre passivo financeiro e passivo permanente.
  5. 5. Crescimento real da dívida de curto prazo por período governamental 49,6% 45,3% 26,6% 64,8% 0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% Olívio Rigotto Yeda Tarso
  6. 6. Dívida em títulos e contratos - 1970-1998 Crescimento real: 27,4 vezes Causas: • Déficits primários médios de 15% – Investimentos médios: 24% – Gastos excessivos – Desonerações fiscais (Governo Federal) – Perda de participação da CT nacional • Juros altos • Afrouxamento dos controles de endividamento • Operação Proes (R$ 11,5 bilhões em dez/2014).
  7. 7. Com foram enfrentados os déficits • Endividamento (longo e curto prazo) • Inflação ( alguns exemplos 1988=1.037%; 1989=1930,5%, 1993=2.708% ou 32% am) • Dois governos: receitas financeiras 20% RCL. • Após 1994 • Venda de bens e direitos patrimoniais • Caixa único e depósitos judiciais • Corte de investimentos • Redução de recursos para funções básicas.
  8. 8. Carga tributária nacional Participação na receita disponível Em % do PIB Participação no total 59,4 69,2 62,3 56,7 56,6 57,1 56,9 34,0 22,2 26,9 26,5 25,1 24,7 24,6 6,6 8,6 10,8 16,7 18,3 18,2 18,5 - 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 1960 1980 1988 2000 2010 2011 2012 União Estados Municípios 10,4 17,0 14,0 17,0 19,4 20,5 21,1 5,9 5,5 6,0 8,0 8,6 8,8 9,1 1,1 2,1 2,4 5,0 6,3 6,5 6,9 - 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 1960 1980 1988 2000 2010 2011 2012 União Estados Municípios
  9. 9. Governo Central: Resultado primário e juros, 2002-2014 Fonte dados brutos: STN 0,52 -0,20 - 0,20 0,40 0,60 0,80 1,00 1,20 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Res. primário Juros incorp. Média RP
  10. 10. Acordo da dívida 1998 • Condições: • Quase toda a dívida em títulos mais contratos com a Caixa Federal. • Desconto inicial: 25% • Prazo: 30 anos, prorrogável por mais 10, caso haja resíduos. • Juros: 6% aa. Tabela Price. Mais IGP-DI (1,7% em 1998). Selic líquida do IR na época: 26,5%. • Limite: 12%, 12,5% 13%, a partir de 2000, da receita líquida real.
  11. 11. Dívida intralimite refinanciada R$ milhões Especificação 16/11/1998 31/12/2014 1. TÍTULOS Mobiliária 9.824,7 37.139,9 Refinanciamento 7.278,7 27.515,4 Subsídio 2.546,0 9.624,5 2. CONTRATOS - Caixa Econômica Federal 754,9 2.853,7 Refinanciamento 650,6 2.459,4 Subsídio 104,3 394,3 3. CONTA GRÁFICA 677,4 2.560,7 4. TOTAL - Títulos e contratos 10.579,6 39.993,6 Refinanciamento 7.929,3 29.974,8 Subsídio 2.650,3 10.018,8 DÍVIDA INTRALIMITE 46.339,3 Fonte: Relatório da Dívida 2010 e 2014 - Secretaria da Fazenda. Atualizado para dezembro/2014 pelo IGP-DI. Posição
  12. 12. Proes – valores recebidos e dívidas assumidas ESPECIFICAÇÃO VALOR I/E % RECEBIDO (11/12/1998) Aquisição carteira mobiliária e FCVS da Sulcaixa 1.327.427.025 I 43,3% Cobertura da deficiência patrimonial da Sulcaixa 352.459.134 I 11,5% Aumento do capital do Banrisul (*) 700.000.000 I/E 22,8% SUBTOTAL 2.379.886.158 77,7% ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS Contrapartidas do Estado Passivo atuarial da Fundação Banrisul de Seg.Social 520.919.922 E 17,0% Assunção da dívida do Banrisul perante o BNDES 93.573.935 E 3,1% Assunção da dívida do Banrisul perante o Finame 69.518.234 E 2,3% SUBTOTAL 684.012.092 E 22,3% TOTAL 3.063.898.250 100,0% RESUMO INTRALIMITE (I) 1.679.886.158 I 54,8% EXTRALIMITE (E) 1.384.012.092 E 45,2% TOTAL 3.063.898.250 EM VALORES DE 12/ 2014 (**) Valor recebido 6.322.777.911 I 54,8% Assunção de dívidas 5.209.163.156 E 45,2% TOTAL GERAL EM VALORES DE 12/2014 11.531.941.067 100,0% FONTE: Balanço do Estado 1998, p.114 e 115. OBS.: A parcela relativa à agência de fomento entrou posteriormente. (*) Passou para extralimite em junho/2000, diante da não-privatização do banco. (**) Pelo IGP-DI.
  13. 13. Tab. 3.10. Juros sobre o capital próprio e dividendos do Banrisul repassados ao Estado e serviço da dívida do Proes Banrisul (aumento de capital, Fundação e outras dívidas) Lucro líquido Repasses ao PROES (**) Desembolso ANO Estado (*) líquido do Estado A B C D=B-C 1998 (2.682.164) - - - 1999 191.944 - 345.625 (272.805) 2000 232.054 192.278 377.306 (159.048) 2001 231.883 128.168 396.728 (251.505) 2002 332.124 141.406 395.104 (190.820) 2003 515.868 342.739 391.382 (59.240) 2004 500.922 123.977 390.933 (266.956) 2005 548.680 156.505 395.191 (238.686) 2006 554.260 319.904 403.631 (83.727) 2007 1.336.481 145.969 405.433 (259.464) 2008 774.733 224.862 373.182 (148.319) 2009 696.978 163.854 224.388 (60.535) 2010 904.348 205.967 184.765 21.202 2011 1.016.704 201.779 135.742 66.038 Total a/c 1999 7.836.979 2.347.407 4.419.410 (1.903.866) FONTE: Balanços do Banrisul e Secretaria da Fazenda (sites) e balanços do Estado. (*) Juros sobre o capital próprio e dividendos. (**) Intra e extralimite.Projetado pelo autor pela Tabela Price, nas condições contratuais. Em R$ 1.000,00 pelo IGP-DI para 2013.
  14. 14. Porque não caiu o saldo devedor da dívida • Ficaram dentro do limite 5 operações anteriores (Par.2° da cláusula quinta cont. 014/98/STN/COAFI, de 15/04/1998). • A operação Proes (R$ 9 bilhões), em 12/98 e da Agencia de Fomento em 5/2000, R$ 530 milhões em dez/2014. Em 06/2000 Banrisul passa para extralimite. • Ficava sem pagar uma parcela significativa da prestação que ia para o saldo devedor (resíduos), recebendo novamente juros e correção monetária. • O IGP-DI cresceu 38% acima do IPCA até 2012 (Em 1998 IPCA=IGP-DI=1,7%). • Redução da base de cálculo da RLR • Assunção da dívida do IPE em 12/2001, como intralimite ( R$ 1.150 milhões em 06/2015) (PP.TCE 2002, p.173).
  15. 15. Dois fatos subsequentes ao acordo de 1998 • 1. Medida provisória n° 1.816, de 18.3.1999, estabeleceu que para fins previstos na Lei 9.496/97, para o cálculo da RLR serão excluídas as receitas que formam o Fundef (hoje Fudeb), retroagindo seus efeitos a março de 1998. Redução: Em torno de 10% da RLR. • 2. Valorização do IGP-DI (31,4% sobre o IPCA, entre 1999 e 2002). Maxidesvalorizações cambiais: 1999 (52,9%), 2000 (6,5%), 2001 (20,4%) e 2002 (53,5%). Este fato indica desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
  16. 16. Variação IPCA e IGP-DI, 1998-2014 Ano Var.maior IGP-DI IPCA IGP-DI IPCA IGP-DI 1998 1,70 1,65 100,0 100,0 - 1999 19,98 8,94 120,0 108,9 10,1% 2000 9,81 5,97 131,7 115,4 14,1% 2001 10,40 7,67 145,4 124,3 17,0% 2002 26,41 12,53 183,9 139,9 31,4% 2003 7,67 9,30 198,0 152,9 29,5% 2004 12,14 7,60 222,0 164,5 34,9% 2005 1,22 5,69 224,7 173,9 29,2% 2006 3,79 3,14 233,2 179,3 30,0% 2007 7,89 4,46 251,6 187,3 34,3% 2008 9,10 5,90 274,5 198,4 38,4% 2009 (1,43) 4,31 270,6 206,9 30,8% 2010 11,30 5,91 301,2 219,2 37,4% 2011 5,00 6,50 316,2 233,4 35,5% 2012 8,10 5,84 341,8 247,1 38,4% 2013 5,51 5,91 360,7 261,7 37,8% 2014 3,78 6,41 374,3 278,4 34,4% Fonte: Dados brutos Ipea-Data. Variação % anual Variação acumulada
  17. 17. Demonstrativo da formação dos resíduos Prestação Pagamentos Resíduo Resíduo/ Momentos Ano calculada Prest.calculada 1998 341.354 278.576 62.778 18,4% Acordo geral 1999 750.458 350.521 399.937 53,3% Proes total 2000 825.970 395.536 430.433 52,1% Ag.Fomento (*) 2001 891.129 517.566 373.563 41,9% 2002 997.722 519.895 477.827 47,9% Assunção IPE 2003 1.245.029 637.928 607.102 48,8% 2004 1.336.270 713.814 622.456 46,6% 2005 1.439.686 826.219 613.467 42,6% 2006 1.496.515 1.010.639 485.876 32,5% 2007 1.577.247 1.119.155 458.092 29,0% 2008 1.753.187 1.275.832 477.355 27,2% 2009 1.799.490 1.432.744 366.746 20,4% 2010 1.880.763 1.579.724 301.039 16,0% 2011 2.051.343 1.937.140 114.203 5,6% 2012 2.168.913 2.064.777 104.136 4,8% 2013 2.305.659 2.304.193 1.466 0,1% 2014 2.432.854 2.621.864 -189.010 -7,8% Média dos resíduos s/prestação calculada 28,2% Fonte: 1999 e 2000 - Arquivo 9496 - DDP. Após: Relatório da Dívida Pública Estadual. Ob: Acordo geral: maio/98, Proes: jan/99, Ag.Fomento: maio/2000 e IPE: 01/2002. Em 18/03/1999 medida provisória retira da RLR as receitas que formam o Fundeb. (*) Banrisul passa para a condição de extralimite, em junho/2000.
  18. 18. Estoque da dívida da Lei 9.497/96 mais Proes, em 2014 Em R$ milhões 22.617 842 23.723 47.181 47,9% 1,8% 50,3% 100,0% - 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 45.000 50.000 Intralimite Extralimite Resíduos Total
  19. 19. Dívida intralimite original e paga, atualizadas pelo IPCA, e saldo de balanço em 2014 – Em milhões 30.204 35.248 46.339 34.469 100% 117% 153% 114% - 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 45.000 50.000 Dívida inicial Pagamentos Saldo IGP- DI+6% Saldo IPCA+6%
  20. 20. Afinal, a dívida já está paga? • Pagamentos atualizados: 117% da dívida original atualizada. Indexador: IPCA. • Valor financiado: 90% para os Estados de SP, RJ, MG e RS. • Selic líquida na captação: 26,5% • Juros altos anteriores à renegociação, especialmente na década de 1990, em decorrência, geralmente, da polícia econômica do Governo Central. • Seria justo não cobrar juros repassar aos demais Estados esse encargo, eles que foram beneficiados com 10% do financiamento.
  21. 21. Relação DCL/RCL dos Estados, 2014 7% 9% 12% 21% 27% 30% 31% 31% 33% 34% 35% 40% 45% 46% 57% 58% 58% 61% 62% 74% 90% 98% 142% 148% 178% 179% 209% 0% 50% 100% 150% 200% 250% RN PA RR DF ES PB AM CE TO AP MT BA SC MA SE PE PR PI RO AC GO MS AL SP RJ MG RS
  22. 22. Serviço da dívida dos Estados em % da RCL, 2014 Fonte dados brutos: RREOs dos Estados 15,6 12,4 10,5 7,4 6,5 6,0 5,4 5,3 5,2 4,7 3,9 3,5 2,7 2,1 - 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 16,0 18,0 GO RJ MS MG AL SP RS SC AC MT CE PE SE TO PI RR PR AM BA MA PB RO ES AP PA RN DF
  23. 23. Serviço da dívida em 2014 Em R$ milhões 2.851 383 3.234 88,2% 11,8% 100% - 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 Intra Extra Total
  24. 24. Serviço da dívida em % da RLR e da RCL 9,0% 12,0% 13,2% 12,7% 12,4% 11,1% 9,8% 10,6% 10,5% 0,0% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% 12,0% 14,0% 16,0% 18,0% 20,0% 19981999200020012002200320042005200620072008200920102011201220132014 Intra Extra Total/RCL
  25. 25. Limite de endividamento esgotado até 2017, no mínimo. Gráfico 8.1. Endividamento estadual: meta e efetivo (DCL/RCL) Fonte: TCE, Relatório da Dívida Sefa e RGF (dez/2014) 2015: 1° qudrimestre 267,89 229,09 204,85 200 295,29 214 213,14 150 170 190 210 230 250 270 290 310 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Meta Efetivo
  26. 26. 45,7 44,6 41,9 38,6 34,5 29,6 23,9 17,1 16,1 - 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 2014 2015 2017 2019 2021 2023 2025 2027 2028 Saldo devedor da dívida com a alteração de nov/2014 - bilhões dez/2014
  27. 27. Medidas adicionais necessárias à LC 148/2014 • Reduzir o percentual de comprometimento para 9% ou outro menor. • Condições necessárias para zerar o saldo devedor: – Prorrogação do prazo para 2038 – Fim do anatocismo. • Proposta Ideal: A do Senador Dornelles, mesmo com reajuste pelo IPCA em todo o prazo (p.109 a 112 do livro). • Há também a Proposta do Senador Lindebergh Farias, que é semelhante à do Sen. Dornelles.
  28. 28. Outras propostas de renegociação • 1. Senador Dornelles – Mantém o limite de 13% da RLR, estimada em 3% reais mais a inflação 5,5% – Juros de 3% ao ano a partir da data do novo acordo. – Saldo devedor: zera em 2028. – IPCA desde o início, sem reajuste a contar da nova renegociação. 2. Alternativa Agrupa o saldo do principal mais os resíduos e refinancia nas mesmas condições, só que com reajuste pelo IPCA e prazo em 2038 Sem limite da RLR Zera o saldo devedor em 2038.
  29. 29. Proposta do Senador Dornelles, com IPCA desde 1998 e sem reajuste a/c acordo e juros de 3% aa. 11,4 12,5 12,8 5,9 4,2 4,5 3,6 3,3 3,0 2,8 2,6 2,4 - 2,0 4,0 6,0 8,0 10,0 12,0 14,0 2014 2016 2018 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028
  30. 30. Proposta alternativa com prazo dilatado para 2038 e com reajuste pelo IPCA e juros de 3% a/c novo acordo 8,8 7,4 6,7 6,3 5,9 5,5 5,3 4,9 4,6 4,3 4,1 3,8 1,2 - 1,0 2,0 3,0 4,0 5,0 6,0 7,0 8,0 9,0 10,0 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026 2028 2030 2032 2034 2036 2038
  31. 31. Proposta recente do Senado • A média do serviço da dívida dos Estados no triênio 2012-2014, atualizada, foi de R$ 51 bilhões. No mínimo, 40 bilhões devem ser decorrentes do acordo com a União. • Se aprovada essa proposta, entre os recursos que precisarão ser devolvidos aos Estados e os que deixam de entrar gerarão uma situação insustentável para a União. • Uma coisa é certa: Precisa haver uma alteração no acordo que vá além da lei aprovada recentemente. Mas não será esta proposta.
  32. 32. Conclusão • O grande problema da dívida foi a excessiva formação de resíduos e a supervalorização do IGP-DI em relação ao IPCA. Com isso, ela ficou impagável. • Necessita de uma repactuação que, ao mesmo tempo que reduza os desembolsos, zere o saldo devedor. Isso não é atendido pela Lei 148/2014. • O ideal é retroceder o IPCA até o início do contrato, reduzindo também a taxa de juros. Uma proposta semelhante às dos senadores Dornelles e Lindebergh. • E se nada disso for possível, pelo menos, acrescer à Lei 148/2014 a redução para 9% de comprometimento da RCL, aumentando o prazo para 2038 e acabando como o anatocismo. Reduziria R$ 1 bilhão na prestação anual e o saldo devedor zeraria no ano citado.
  33. 33. Obrigado a todos.

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