Slides utilizados na palestra de apresentação do livro "A invenção de um novo Brasil" em seu 2o. lançamento em Salvador no dia 28/08/2017 na sede do IRAE- Instituto Rômulo Almeida de Altos Estudos.
3. SUMÁRIO
• Capítulo 1- Introdução
• Capítulo 2- Os modelos econômicos adotados no Brasil em
sua história
• Capítulo 3- Vulnerabilidades econômicas, sociais e
ambientais do Brasil durante os governos neoliberais de
1990 a 2014
• Capítulo 4- O desastroso governo Dilma Rousseff
• Capítulo 5- O frágil governo Michel Temer
• Capítulo 6- Síntese dos problemas econômicos, políticos e
sociais do Brasil na era contemporânea e como superá-los
• Capítulo 7- A invenção de um novo Brasil
4. O DESASTROSO GOVERNO DILMA ROUSSEFF
• Falência do modelo econômico neoliberal no Brasil que
apresentou baixíssimo crescimento econômico,
gargalos existentes na infraestrutura econômica e
social, desindustrialização da economia brasileira,
explosão da dívida pública interna e externa e
desnacionalização da economia brasileira.
• Descontrole do gasto público, má gestão na Petrobras e
corrupção desenfreada que levaram à bancarrota a
economia brasileira.
• Política econômica recessiva com o ajuste fiscal que se
traduziu na estagnação da economia, no aumento da
dívida pública, no desequilíbrio das contas externas e
também no aumento do desemprego.
5. O FRÁGIL GOVERNO MICHEL TEMER
• Ministério não transmite credibilidade junto à população
porque são todos integrantes do fracassado governo Dilma
Rousseff, inclusive o próprio presidente da República,
corresponsáveis pela bancarrota econômica do País, sendo
alguns deles investigados pela Operação Lava Jato.
• Michel Temer tem alta rejeição da população.
• O governo Michel Temer não surgiu de um pacto social para
dar sustentação a um governo de salvação nacional.
• Adoção de uma política econômica neoliberal, recessiva,
antissocial e antinacional.
• Insuficiente pacote econômico (PEC 241) do governo Michel
Temer para retomar o crescimento econômico do Brasil.
6. AS 4 CRISES A SUPERAR NO BRASIL
1. Crise econômica que ameaça a sobrevivência das famílias com a
escalada da inflação e do desemprego em massa, a falência das
empresas com o avanço da recessão rumo à depressão e a
desestruturação do próprio País com a estagnação econômica e o
endividamento público crescentes;
2. Crise política que ameaça lançar o País no caos da
ingovernabilidade total e da violência e gerar retrocesso político-
institucional para manter a ordem;
3. Crise de gestão devido à ineficiência e ineficácia das estruturas
dos governos federal, estadual e municipal e à existência de
governantes incompetentes que demonstram incapacidade para
propor soluções para a crise atual e muito menos apontar novos
rumos para o País; e,
4. Crise ética e moral resultante da existência de corrupção
sistêmica generalizada em todas as instâncias do governo e no
seio da sociedade brasileira.
7. AÇÕES PRELIMINARES PARA
INVENTAR UM NOVO BRASIL
1. Constituição de um governo de
salvação nacional
2. Recuperação da economia
brasileira a curto prazo
3. Convocação de Assembleia
Nacional Constituinte Exclusiva
8. CONSTITUIÇÃO DE UM GOVERNO DE
SALVAÇÃO NACIONAL
• Afastamento de Michel Temer da Presidência da República
por impeachment ou pelo crime de corrupção
• Eleição indireta de personalidade de respeitabilidade
comprovada que assuma o compromisso de convocar nova
Assembleia Constituinte Exclusiva e romper com o
neoliberalismo ou, eleição em 2018 de candidato que
assuma o compromisso de convocar nova Assembleia
Constituinte Exclusiva e romper com o neoliberalismo
• Constituição de ministério composto de pessoas
competentes e de moral ilibada
• Elaboração de plano econômico de recuperação da
economia brasileira a curto prazo e de desenvolvimento do
Brasil a médio e longo prazo
9. COMO RECUPERAR A ECONOMIA
BRASILEIRA A CURTO PRAZO
• Redução drástica do gasto público de custeio
• Redução acentuada das taxas de juros para incentivar os investimentos nas
atividades produtivas
• Adoção de uma política tributária capaz de assegurar os recursos de que o
Estado necessitaria para investir em educação, saúde, previdência social e nos
setores de infraestrutura, entre outros e onerar o mínimo possível a
população e os setores produtivos
• Reserva de mercado em áreas consideradas estratégicas para o
desenvolvimento nacional
• Importação seletiva de matérias-primas e produtos essenciais do exterior para
reduzir os dispêndios em divisas do País
• Reestatização de empresas estatais privatizadas consideradas estratégicas
para o desenvolvimento nacional
• Adoção da política de câmbio fixo em substituição à de câmbio flutuante em
vigor para proteger a indústria nacional e controlar a inflação
• Controle do fluxo de entrada e saída de capitais para evitar a evasão de divisas
e restringir o acesso de capitais especulativos no País
10. A NOVA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
• Finalidade: Fazer as reformas política, do Estado e da
Administração Pública do Brasil
• Objetivos:
1. Realizar a reforma do sistema político do País com a
institucionalização do voto distrital e a redução do número de
parlamentares e de suas mordomias nos parlamentos federal,
estadual e municipal e o controle social dos eleitos, entre outras
medidas
2. Promover a reforma do Estado e da Administração Pública em
bases racionais
3. Instituir o parlamentarismo e decidir pelo fim do Senado Federal
com a institucionalização do sistema unicameral
4. Banir partidos políticos e parlamentares corruptos
5. Formar novos partidos políticos
6. Convocar novas eleições gerais no País
11. A INVENÇÃO DE UM NOVO BRASIL
• Para inventar um novo Brasil, é preciso cumprir
duas etapas:
1. Adoção do modelo nacional desenvolvimentista
nos moldes do modelo de desenvolvimento
adotado pelos países da Ásia (Japão, Coreia do
Sul e China) a médio prazo;e,
2. Adoção do modelo social democrata nos moldes
do praticado nos países escandinavos com os
necessários aperfeiçoamentos e adaptação a
longo prazo.
12. O MODELO ECONÔMICO NACIONAL DESENVOLVIMENTISTA
NOS MOLDES DOS PAÍSES ASIÁTICOS
• Aumento da poupança pública e privada visando elevar as taxas de
investimento da economia brasileira
• Realização de investimentos estrangeiros preferencialmente nas
áreas voltadas para as exportações e naquelas em que as empresas
nacionais não tiverem condições de suprir o mercado interno
• Maximização das exportações brasileiras para expandir as receitas
de divisas do país e alavancar o crescimento da economia nacional
• Concessão de incentivos fiscais para a atração de investimentos
privados em regiões menos desenvolvidas do Brasil
• Incentivo e reforço das atividades de pesquisa e desenvolvimento e
do sistema educacional do País
• Redução das desigualdades sociais contemplando a adoção de
medidas que contribuam para o atendimento das necessidades da
população
13. COMO OS PAÍSES ASIÁTICOS PROMOVERAM
SEU DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• 3 países da Ásia (Japão, Coreia do Sul e China)
alcançaram elevado crescimento econômico,
respectivamente, nas décadas de 1970, 1980 e 1990.
• A política econômica dos governos do Japão, Coreia
do Sul e China tiveram no Estado papel primordial no
desenvolvimento desses países.
• Os fatores impulsionadores do desenvolvimento do
Japão, Coreia do Sul e China são: 1) O papel do
Estado; 2) O papel dos investidores privados; 3)
Acumulação de capital; 4) Progresso técnico e da
organização da produção; 5) Industrialização; e, 6)
Fatores de produção e mercado interno.
14. O MODELO DE SOCIAL DEMOCRACIA NOS
MOLDES ESCANDINAVOS
• A social democracia a ser implantada no Brasil resultaria do
aperfeiçoamento do modelo escandinavo atual que operaria com
um tripé baseado em um Estado neutro, Sociedade Civil Organizada
ativa e Setor Produtivo (estatal e privado) eficiente e eficaz
• O Estado neutro buscaria compatibilizar os interesses do Setor
Produtivo (estatal e privado) com os da Sociedade Civil mediando
seus conflitos em várias instâncias dos poderes executivo e
legislativo que, quando não se obtém o consenso, a decisão final
ficaria a cargo da população que decidiria democraticamente
através de plebiscito e/ou referendo
• O Estado deve cuidar das pessoas do berço à sepultura
• Empresas privadas só atuariam em setores econômicos onde
houvesse competição
• Empresas estatais ou de economia mista ocupariam os setores
econômicos onde não fosse possível haver competição
15. COMO ALCANÇAR O PROGRESSO
ECONÔMICO E SOCIAL PLENO• O Sumário Executivo do Índice de Progresso Social 2014 da ONU inferiu as três
dimensões do Modelo do Índice de Progresso Social: 1) Necessidades Humanas
Básicas (Nutrição e cuidados médicos básicos; Água e saneamento; Moradia;
Segurança pessoal); 2) Fundamentos de Bem-Estar (Acesso ao conhecimento básico;
Acesso à informação e comunicação; Saúde e bem-estar; Sustentabilidade dos
ecossistemas); e, 3) Oportunidades (Direitos individuais; Liberdades e escolhas
individuais; Tolerância e inclusão; Acesso à educação superior).
• Os 10 países de maior Índice de Progresso Social em 2015 são os seguintes: 1)
Noruega; 2) Suécia; 3) Suíça; 4) Islândia; 5) Nova Zelândia; 6) Canadá; 7) Finlândia; 8)
Dinamarca; 9) Holanda; e, 10) Austrália. O Brasil, por exemplo, é o 42° país no Índice
de Progresso Social apesar de ter um PIB situado entre os 10 maiores do mundo. O
Brasil é o 74° país quanto às Necessidades Humanas Básicas, é o 30° em
Fundamentos de Bem-estar e é o 32º na dimensão Oportunidades.
• Percebe-se no ranking de progresso social que, entre os 10 países de maior
progresso social, 5 deles são países da social democracia escandinava. Os elevados
índices de progresso social dos países nórdicos ou escandinavos (Suécia, Dinamarca,
Noruega, Islândia e Finlândia) resultam do fato de utilizarem um modelo de social
democracia exemplar.
16. GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO
AMEAÇADOS DE COLAPSO NO MUNDO
• Ganham com a globalização o sistema financeiro
globalizado que aufere lucros astronômicos graças à
ausência de regulamentação econômica e financeira
global e poucos países periféricos como China, Índia,
Coreia do Sul e outros países asiáticos que conseguem
atrair investimentos estrangeiros graças à mão de obra
barata e legislação nacional favorável.
• Perdem com a globalização neoliberal os países
capitalistas centrais (Estados Unidos, União Europeia e
Japão) e outros países periféricos que enfrentam
problemas de desindustrialização, aumento do
desemprego, estagnação econômica e endividamento
público crescente, como o Brasil.
17. OS MODELOS ECONÔMICOS ADOTADOS
NO BRASIL EM SUA HISTÓRIA
• O modelo agrário-exportador (1500-1930)
• O modelo nacional-desenvolvimentista
(1930-1954)
• O modelo de desenvolvimento capitalista
dependente (1955-1990)
• O modelo neoliberal(A partir de 1990)
18. CARACTERÍSTICAS DO MODELO
NEOLIBERAL
• O Consenso de Washington estabeleceu quatro passos a
serem dados na seguinte ordem:
1. Estado mínimo (redução do gasto e investimento
público, menos impostos e não intervenção no
mercado)
2. Estabilização da economia (combate à inflação);
3. Realização de reformas estruturais (privatizações,
desregulamentação de mercados, liberalização
financeira e comercial);
4. Retomada dos investimentos estrangeiros para
alavancar o desenvolvimento.
19. Evolução do balanço de pagamentos
em conta corrente do Brasil
-60000
-50000
-40000
-30000
-20000
-10000
0
10000
20000
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Balanço de pagamentos em conta corrente do Brasil
(US milhões)
24. Índice de desemprego no Brasil
• A metodologia do IBGE para estimativa do desemprego só
considera desempregada a pessoa que, tendo mais de dez anos,
procurou um emprego nos trinta dias anteriores à pesquisa e não
encontrou.
• Não entram no índice do IBGE: 1) Pessoas desalentadas; 2)
Pessoas desocupadas; 3) Pessoas com rendimento/hora menor que
o salário mínimo/hora; 4) Pessoas Marginalmente ligadas à PEA
(População Economicamente Ativa); e, 5) “Trabalhadores” não
remunerados.
• Com todos esses desempregados que ficaram de fora do índice o
resultado seria 20,8% de desempregados no país.
• O IBGE situou a taxa de desemprego no Brasil em apenas 5% em
outubro de 2013.
• O índice do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (DIEESE) situou a taxa de desemprego no Brasil
em 10,5%.
27. Análise da dívida pública interna
do Brasil
Obs.: Durante o governo Dilma Rousseff, a dívida pública interna alcançou US 2,79 trilhões
28. Análise do orçamento geral da União
e da destinação dos gastos públicos
Fonte: http://candidoneto.blogspot.com.br/2012/07/nao-ao-terrorismo-contra-os-servidores.html
29. Análise do orçamento geral da União
e da destinação dos gastos públicos
Fonte: http://almocodashoras.blogspot.com.br/2013/02/divida-publica-consome-metade-do.html
30. Análise dos credores da dívida
interna do Brasil
Fonte: http://www.viomundo.com.br/denuncias/maria-lucia-fatorelli.html
31. Análise da dívida externa do Brasil
Fonte: http://pibloktok.blogspot.com.br/2011/03/divida-publica-o-tsunami-do-brasil.html
32. Análise das desigualdades
regionais do Brasil
PIB
Arrecadação
de
impostos
estaduais
Consumo de
energia
elétrica
Malha
rodoviária
pavimentada
Domicílios
com telefone
Norte 2.305 0,541 5 4 5 10 34
Nordeste 1.512 0,587 13 14 16 11 21
Sudeste 4.734 0,537 59 60 58 11 45
Sul 3.608 0,543 16 15 16 6 42
Centro-Oeste 3.637 0,576 7 7 5 8 42
BRASIL 3.399 0,567 100 100 100 9 38
Região
Participação (%)
Renda per
capita
Índice de
Gini
Fonte: PATRI, 2000
34. Análise das desigualdades sociais
do Brasil
• IBGE informa que 1% dos mais ricos continuam a
ganhar cem vezes mais do que os 10% mais pobres.
• 20% da população mais rica do Brasil é detentora de
67% da renda nacional e 20% da mais pobre possui
apenas 2% da renda nacional.
• Brasil apresenta os maiores índices de criminalidade
em todo o mundo com uma taxa anual de
aproximadamente 22 homicídios a cada 100.000
habitantes. Apenas El Salvador, Venezuela e
Guatemala apresentam taxas de homicídio maiores
que a do Brasil .
35. Análise dos problemas ambientais
do Brasil
Fonte: Revista Veja, Apocalipse Já, Edição 1961 de 21 de junho de 2006.
36. Análise dos problemas ambientais
do Brasil
Fonte: Larara, Dakir. Aquecimento Global e Mudanças Climáticas. Curso de Geografia ULBRA – Canoas. http://www.educacional.com.br.