O documento descreve a situação atual das mulheres no Brasil, destacando que elas representam 51,2% da população, sendo 46% negras e pardas. Apresenta estatísticas sobre educação, trabalho, saúde e violência contra a mulher. O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres tem o objetivo de promover a igualdade de gênero e combater a discriminação, atuando nas áreas de autonomia, educação e saúde.

1. SITUAÇÃO ATUAL DAS MULHERES NO BRASIL

2. Mulheres no BrasilSão 51,2% da população brasileira, sendo 46% negras e pardas;São aproximadamente 89 milhões, das quais 85,4% em áreas urbanas54,7% estão em idade reprodutiva (15-49 anos – menacme)São 42,7% da população economicamente ativa – 43,7% área urbana e 37,8% área rural

3. Mulheres no BrasilMédia de anos de estudo no Brasil em 2003 era de 6,6 anos para as mulheres e 6,3 anos para os homens;Na pop. ocupada urbana a diferença é maior com 8,4 anos de estudo para as mulheres e 7,4 para os homens(IBGE )Taxa de analfabetismo caiu de 20,28% em 1991 para 13,50% em 2000 entre as mulheres de mais de 15 anos de idade

4. Mulheres no BrasilAs desigualdades ainda são muito grandes: média geral de anos de estudo de homens brancos em 2001 era de 5,6 anos e a média das mulheres brancas era de 5,9.A média da mulheres negras era de 4,25 e a dos homens negros ficava em 3,9 anos de estudo.

5. Mulheres no BrasilAs desigualdades sociais, econômicas e culturais são determinantes do processo de saúde-doença das populações e de cada pessoa em particular;Populações expostas a precárias condições de vida são mais vulneráveis e vivem menos.

6. Mulheres no BrasilO número de mulheres pobres é superior ao de homens;A carga horária de trabalho das mulheres é maior; Metade do tempo trabalhado é com atividades não remuneradas o que reduz ao acesso aos bens sociais, inclusive aos serviços de saúde.

7. Mulheres no BrasilEsperança de vida entre mulheres brancas é de 71 anos e entre negras é de 66 anos;Casos de AIDS entre mulheres cresceu, principalmente na população mais pobre;A violência contra a mulher indica a discriminação de gênero e um grave problema de saúde pública.

8. PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

9. PNPM - HISTÓRICOI Conferência Nacional de Políticas para as mulheres - CNPM - em 2004. Criação das Secretarias Especiais de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial. A elaboração do PNPM foi realizada com a participação de um grupo interministerial: saúde, educação, trabalho e emprego, justiça, desenvolvimento agrário, social, orçamento e gestão e secretarias mulher.

10. POLÍTICA NACIONAL PARA AS MULHERESPressupostosPrincípiosDiretrizes

11. O Estado assume a responsabilidade de implementar políticas públicas que tenham como foco as mulheres, a consolidação da cidadania e a igualdade de gênero, com vistas a romper com a desigualdade entre homens e mulheres;Objetiva construir a igualdade e equidade considerando todas as diversidades: raça e etnia, gerações, orientação sexual e deficiências.

12. Assume como pressuposto que a definição dos papéis sociais de homens e mulheres é uma construção histórica, política, cultural e um componente estrutural das relações sociais e econômicas e almeja romper com a visão corrente que rebaixa, desqualifica e discrimina a mulher e seu papel em nossa sociedade.

13. Como garantir a participação das mulheres, contemplando a representação de mulheres índias, negras, lésbicas, idosas, jovens, com deficiência, ciganas, profissionais do sexo, rurais, urbanas, entre outras ?

14. A Política Nacional para as Mulheres – PNPM – orienta-se pelos princípios da igualdade e respeito à diversidade, princípio da equidade, da autonomia das mulheres, da laicidade do Estado, da universalidade das políticas, da justiça social, da transparência dos atos públicos e da participação e controle social.

15. Áreas de Atuação do PNPMAutonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania:42% mão-de-obra no trabalho formal e 57% no informal, sem considerar o trabalho doméstico não remunerado;concentração no setor de serviços, ocupações consideradas menos importantes e com menor remuneração;

16. Autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania:Taxa de participação no mercado de trabalho (PNAD/IBGE 2003) é de 50%;Taxa de desemprego permanece 58% maior que a dos homens e a das mulheres negras 20% maior que a das mulheres brancas.

17. Autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania:Objetivos:Promover a autonomia econômica e financeira das mulheres;Promover a equidade de gênero, raça e etnia nas relações de trabalho;Ampliar a inclusão da mulheres na reforma agrária e na agricultura familiar;Promover o direito à vida na cidade com qualidade, acesso a bens e serviços públicos.

18. Educação Inclusiva e não sexistaAcesso das mulheres à educação é de igualdade em relação aos homens;Redução do analfabetismo feminino foi de 0,7% maior do que entre os homens;Número médio de anos de estudo: 4,9 homens e 4,7 mulheres em 1990;Em 2003= 6,3 mulheres e 6,2 homens;

19. Educação Inclusiva e não sexistaExclusão educacional mulheres pobres e mais velhas;Até 39 anos de idade mulheres mais alfabetizadas que os homens mas inverte o quadro à medida que avança a idade da mulher;De cada 100 professores brasileiros em atividade 83 são mulheres (92,6% no ensino fundamental e 40,8% superior)

20. Educação Inclusiva e não sexistaObjetivos:Incorporar a perspectiva de gênero, raça, etnia e orientação sexual no processo educacional formal e informal;Garantir um sistema educacional não discriminatório, que não reproduza esteriótipos de gênero, raça e etnia;Promover o acesso à educação básica de mulheres jovens e adultas;

21. Educação Inclusiva e não sexistaObjetivos:Promover a visibilidade da contribuição das mulheres na construção da história da humanidade;Combater os esteriótipos de gênero, raça e etnia na cultura e comunicação.

22. Saúde da Mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivosPrincipais causas de morte na população feminina são: doenças cardiovasculares; câncer de mama, pulmão e colo do útero; dças endócrinas, nutricionais e metabólicas; e as causas externas (Brasil, 2000)Cobertura das ações à atenção obstétrica e o planejamento familiar é boa, mas a qualidade ainda é precária;Acesso à assistência pré-natal é deficiente para populações rurais nas regiões Norte e Nordeste;

23. Saúde da Mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivosAtenção ao parto ocorre em 91,5% em ambiente hospitalar;Taxa de cesariana é de 39%;Apenas 28% das puérperas realizam consulta neste período;O aborto é a quarta causa de morte materna no Brasil;Incidência de 13,2% - casos de AIDS entre as mulheres na faixa etária de 20 a 24 anos;

24. Saúde da Mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivosAtenção à saúde das mulheres dos povos indígenas é precária;Violência física e sexual por parte dos companheiros em torno de 29%; Aumento do número de partos entre adolescentes; Atenção ao climatério e menopausa é insuficiente;

25. Saúde da Mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivosObjetivos: Promover a melhoria da saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde ;Garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres;Contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil;Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à Saúde da Mulher no SUS.

26. BibliografiaBRASIL.Secretaria Especial de Políticas para as mulheres. Plano Nacional de Políticas para as mulheres - Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 104 p.