1. SITUAÇÃO ATUAL DAS MULHERES NO BRASIL

2. Mulheres no Brasil São 51,2% da população brasileira, sendo 46% negras e pardas; São aproximadamente 89 milhões, das quais 85,4% em áreas urbanas 54,7% estão em idade reprodutiva (15-49 anos – menacme) São 42,7% da população economicamente ativa – 43,7% área urbana e 37,8% área rural

3. Mulheres no Brasil Média de anos de estudo no Brasil em 2003 era de 6,6 anos para as mulheres e 6,3 anos para os homens; Na pop. ocupada urbana a diferença é maior com 8,4 anos de estudo para as mulheres e 7,4 para os homens(IBGE ) Taxa de analfabetismo caiu de 20,28% em 1991 para 13,50% em 2000 entre as mulheres de mais de 15 anos de idade

4. Mulheres no Brasil As desigualdades ainda são muito grandes: média geral de anos de estudo de homens brancos em 2001 era de 5,6 anos e a média das mulheres brancas era de 5,9. A média da mulheres negras era de 4,25 e a dos homens negros ficava em 3,9 anos de estudo.

5. Mulheres no Brasil As desigualdades sociais, econômicas e culturais são determinantes do processo de saúde-doença das populações e de cada pessoa em particular; Populações expostas a precárias condições de vida são mais vulneráveis e vivem menos.

6. Mulheres no Brasil O número de mulheres pobres é superior ao de homens; A carga horária de trabalho das mulheres é maior; Metade do tempo trabalhado é com atividades não remuneradas o que reduz ao acesso aos bens sociais, inclusive aos serviços de saúde.

7. Mulheres no Brasil Esperança de vida entre mulheres brancas é de 71 anos e entre negras é de 66 anos; Casos de AIDS entre mulheres cresceu, principalmente na população mais pobre; A violência contra a mulher indica a discriminação de gênero e um grave problema de saúde pública.

8. PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

9. PNPM - HISTÓRICO I Conferência Nacional de Políticas para as mulheres - CNPM - em 2004. Criação das Secretarias Especiais de Políticas para as Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial. A elaboração do PNPM foi realizada com a participação de um grupo interministerial: saúde, educação, trabalho e emprego, justiça, desenvolvimento agrário, social, orçamento e gestão e secretarias mulher.

10. POLÍTICA NACIONAL PARA AS MULHERES Pressupostos Princípios Diretrizes

11. O Estado assume a responsabilidade de implementar políticas públicas que tenham como foco as mulheres, a consolidação da cidadania e a igualdade de gênero, com vistas a romper com a desigualdade entre homens e mulheres; Objetiva construir a igualdade e equidade considerando todas as diversidades: raça e etnia, gerações, orientação sexual e deficiências.

12. Assume como pressuposto que a definição dos papéis sociais de homens e mulheres é uma construção histórica, política, cultural e um componente estrutural das relações sociais e econômicas e almeja romper com a visão corrente que rebaixa, desqualifica e discrimina a mulher e seu papel em nossa sociedade.

13. Como garantir a participação das mulheres, contemplando a representação de mulheres índias, negras, lésbicas, idosas, jovens, com deficiência, ciganas, profissionais do sexo, rurais, urbanas, entre outras ?

14. A Política Nacional para as Mulheres – PNPM – orienta-se pelos princípios da igualdade e respeito à diversidade, princípio da equidade, da autonomia das mulheres, da laicidade do Estado, da universalidade das políticas, da justiça social, da transparência dos atos públicos e da participação e controle social.

15. Áreas de Atuação do PNPM Autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania: 42% mão-de-obra no trabalho formal e 57% no informal, sem considerar o trabalho doméstico não remunerado; concentração no setor de serviços, ocupações consideradas menos importantes e com menor remuneração;

16. Autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania: Taxa de participação no mercado de trabalho (PNAD/IBGE 2003) é de 50%; Taxa de desemprego permanece 58% maior que a dos homens e a das mulheres negras 20% maior que a das mulheres brancas.

17. Autonomia, igualdade no mundo do trabalho e cidadania: Objetivos: Promover a autonomia econômica e financeira das mulheres; Promover a equidade de gênero, raça e etnia nas relações de trabalho; Ampliar a inclusão da mulheres na reforma agrária e na agricultura familiar; Promover o direito à vida na cidade com qualidade, acesso a bens e serviços públicos.

18. Educação Inclusiva e não sexista Acesso das mulheres à educação é de igualdade em relação aos homens; Redução do analfabetismo feminino foi de 0,7% maior do que entre os homens; Número médio de anos de estudo: 4,9 homens e 4,7 mulheres em 1990; Em 2003= 6,3 mulheres e 6,2 homens;

19. Educação Inclusiva e não sexista Exclusão educacional mulheres pobres e mais velhas; Até 39 anos de idade mulheres mais alfabetizadas que os homens mas inverte o quadro à medida que avança a idade da mulher; De cada 100 professores brasileiros em atividade 83 são mulheres (92,6% no ensino fundamental e 40,8% superior)

20. Educação Inclusiva e não sexista Objetivos: Incorporar a perspectiva de gênero, raça, etnia e orientação sexual no processo educacional formal e informal; Garantir um sistema educacional não discriminatório, que não reproduza esteriótipos de gênero, raça e etnia; Promover o acesso à educação básica de mulheres jovens e adultas;

21. Educação Inclusiva e não sexista Objetivos: Promover a visibilidade da contribuição das mulheres na construção da história da humanidade; Combater os esteriótipos de gênero, raça e etnia na cultura e comunicação.

22. Saúde da Mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos Principais causas de morte na população feminina são: doenças cardiovasculares; câncer de mama, pulmão e colo do útero; dças endócrinas, nutricionais e metabólicas; e as causas externas (Brasil, 2000) Cobertura das ações à atenção obstétrica e o planejamento familiar é boa, mas a qualidade ainda é precária; Acesso à assistência pré-natal é deficiente para populações rurais nas regiões Norte e Nordeste;

23. Saúde da Mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos Atenção ao parto ocorre em 91,5% em ambiente hospitalar; Taxa de cesariana é de 39%; Apenas 28% das puérperas realizam consulta neste período; O aborto é a quarta causa de morte materna no Brasil; Incidência de 13,2% - casos de AIDS entre as mulheres na faixa etária de 20 a 24 anos;

24. Saúde da Mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos Atenção à saúde das mulheres dos povos indígenas é precária; Violência física e sexual por parte dos companheiros em torno de 29%; Aumento do número de partos entre adolescentes; Atenção ao climatério e menopausa é insuficiente;

25. Saúde da Mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos Objetivos: Promover a melhoria da saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde ; Garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres; Contribuir para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil; Ampliar, qualificar e humanizar a atenção integral à Saúde da Mulher no SUS.

26. Bibliografia BRASIL.Secretaria Especial de Políticas para as mulheres. Plano Nacional de Políticas para as mulheres - Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 104 p.