A Advocacia é uma das profissões que mais se preocupam coma a ética, que nada mais é do que, conforme nos ensina José Renato Naline (1997), “a parte da moral disciplinadora da moralidade dos atos humanos”.
Nesse sentido, seguindo a orientação de Ruy de Azevedo Sodré (1967), “a ética profissional do advogado consiste, portanto, na persistente aspiração de amoldar sua conduta, sua vida, aos princípios, básicos dos valores culturais de sua missão e seus fins, em todas as esferas de suas atividades”.
Assim é que, no ano de 1994, foi promulgada a lei 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a OAB, e cujas linhas norteadoras são o culto dos princípios éticos e o domínio da ciência jurídica.
2. Advocacia - Estatuto da Advocacia e da OAB
Conteúdo Programático completo deste curso:
Estatuto da Advocacia
Continuação da Lei 8.906/94 - Estatuto da Advocacia
Código de Ética e Disciplina da OAB I
Código de Ética e Disciplina da OAB II
Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
Estatuto da Advocacia e da OAB
Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
Provimento 94/2000
Provimento 109/2005
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CURRICULAR
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