O documento descreve um curso sobre Ações Constitucionais, incluindo tópicos como Mandado de Segurança, Ação Civil Pública, e Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ele também fornece informações sobre como se inscrever no curso, o conteúdo disponibilizado, certificados e validações.
2. Direito Constitucional - Ações Constitucionais
Conteúdo Programático completo deste curso:
Princípios e Hermenêutica das Ações Constitucionais
Mandado de Segurança Individual I
Mandado de Segurança Individual II
Mandado de Injunção
Habeas Data
Direitos Difusos e Coletivos
Ação Popular
Ação Civil Pública I
Ação Civil Pública II
Inquérito Civil
Mandado de Segurança Coletivo I
Mandado de Segurança Coletivo II
Ação de Improbidade Administrativa
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Inscreva – se em www.eset.org.br
8. APÓS APROVAÇÃO, O SISTEMA GERA
INSTANTANEAMENTE UMA VIA EM PDF
PARA IMPRESSÃO IMEDIATA.
ESSA VIA ELETRÔNICA SERVE PARA
APRESENTAÇÃO EM CASO DE URGÊNCIA.
EM CADA CERTIFICADO O SISTEMA GRAVA UMA
ASSINATURA DIGITAL PARA VALIDAÇÃO ONLINE
DIRETO NO SITE WWW.ESET.ORG.BR.
9. CERTIFICADO IMPRESSO
NOS CURSOS PAGOS, UMA VIA ADICIONAL
DO CERTIFICADO, EM FORMULÁRIO DA
ESET É ENVIADA POR CORREIO.
IMPRESSA EM FORMULÁRIO PRÓPRIO,
ASSINADO PELO PRESIDENTE, ESTA VIA
É RECEBIDA DE 05 A 10 DIAS ÚTEIS.
10. INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NOS CERTIFICADOS:
NOME DO CURSO E NOME DO ALUNO
DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DO CURSO
CARGA HORÁRIA P/ FINS DE COMPROVAÇÃO
CURRICULAR
BASE LEGAL PARA EMISSÃO DO DOCUMENTO
ASSINATURA ELETRÔNICA/PUNHO (IMPRESSO)
CHANCELAS DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS