Direito Constitucional

1. www.eset.org.br

2. Direito Constitucional e Controle de Constitucionalidade
Conteúdo Programático Resumido:
 Direitos e garantias fundamentais
 Nacionalidade
 Direitos políticos
 Divisão espacial do poder organização do Estado: a Federação
 A organização dos poderes poder legislativo da União I
 A organização dos poderes poder legislativo da União II
 Imunidades parlamentares
 Processo legislativo constitucional lei complementar e ordinária
 Processo legislativo constitucional das medidas provisórias
 Processo legislativo constitucional
 Poder executivo
 Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos
 Controle de constitucionalidade - controle difuso realizado pelo poder judiciário
 Controle de constitucionalidade II
 Controle de constitucionalidade III
Inscreva – se em www.eset.org.br

3. Inscreva-se para obter certificação neste curso
www.eset.org.br

4. Conteúdo Disponibilizado Imediatamente!

5. VIDEOAULAS

6. AULAS NO TABLET OU SMARTPHONE

7.  PROVAS ONLINE
CORREÇÃO INSTANTÂNEA

8. APÓS APROVAÇÃO, O SISTEMA GERA
INSTANTANEAMENTE UMA VIA EM PDF
PARA IMPRESSÃO IMEDIATA.
ESSA VIA ELETRÔNICA SERVE PARA
APRESENTAÇÃO EM CASO DE URGÊNCIA.
EM CADA CERTIFICADO O SISTEMA GRAVA UMA
ASSINATURA DIGITAL PARA VALIDAÇÃO ONLINE
DIRETO NO SITE WWW.ESET.ORG.BR.

9. CERTIFICADO IMPRESSO
NOS CURSOS PAGOS, UMA VIA ADICIONAL
DO CERTIFICADO, EM FORMULÁRIO DA
ESET É ENVIADA POR CORREIO.
IMPRESSA EM FORMULÁRIO PRÓPRIO,
ASSINADO PELO PRESIDENTE, ESTA VIA
É RECEBIDA DE 05 A 10 DIAS ÚTEIS.

10. INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NOS CERTIFICADOS:
 NOME DO CURSO E NOME DO ALUNO
 DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DO CURSO
 CARGA HORÁRIA P/ FINS DE COMPROVAÇÃO
CURRICULAR
 BASE LEGAL PARA EMISSÃO DO DOCUMENTO
 ASSINATURA ELETRÔNICA/PUNHO (IMPRESSO)
 CHANCELAS DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

11. CERTIFICADOS VÁLIDOS EM CONCURSOS
PÚBLICOS

12. CERTIFICADOS VÁLIDOS PARA GRATIFICAÇÃO DE
TITULAÇÃO*
*CONFORME REGRA DE CADA ÓRGÃO PÚBLICO

13. Dúvidas?
sac@eset.org.br

14. Confira nossos cursos em:
 Auditoria Contábil
 Administração
 Contabilidade
 Direito
 Economia
 Finanças
www.eset.org.br sac@eset.org.br