50 ANOS DA DITADURA MILITAR NO BRASIL
Resumo
2014:50 anos do início da ditadura civil-militar no Brasil
Autor: Enio Amorim
Reprodução autorizada, mas cite a fon...
2014
50 anos da ditadura civil militar no
Brasil
A parte ainda mais resumida está em meu blog: http://enioamorim.webnode.c...
Introdução
2014:50 anos do início da ditadura no Brasil.
.
Mas afinal, o que foram os famosos anos dourados, os anos de ...
Segundo Rezende, no entanto, a modernização na economia não foi capaz de
mudar as inúmeras controvérsias provocadas pelo g...
 Quem era Jânio Quadros?
Fonte imagem: sou mais enem
Jânio Quadro, no centro com a vassoura na mão simbolizando seu desej...
De acordo com especialistas e estudiosos do período, as atitudes de Jânio
Quadros eram para que se traduzisse em uma ampli...
 João Goulart
Fonte imagem blog do Tarso
No dia 13 de março de 1964 já na presidência, João, faz um comício no Rio de
J...
% após a eleição de João Goulart.
Fonte: FOLHA
Após tal discurso, dá-se início ao mais popular e a uma vergonhosa história...
Segundo o jornal Folha, uma importante curiosidade ainda no governo do
presidente João Goulart. O congresso era dominado p...
 Governo Humberto Castello Branco (1964-1967), anos de
chumbo.
Fonte: manifesto público brasileiro
Segundo o professor Ca...
Economia
De acordo com a Folha, a economia brasileira estava estagnada quando os
militares assumiram. Castello Branco, com...
No governo de Castello Branco, o ministro do planejamento, Roberto Campos,
que também fora Presidente do Banco Central, ad...
com características ditatoriais. Ainda de acordo com o professor, em seu último ano
de governo, o general editou uma nova ...
mesmo tempo em que se radicalizava a repressão.
Em meio á repressão havia três principais focos de oposição que incomodava...
Atos constitucionais
Segundo o professor Renato, Conta e Silva reagiu contra as pressões
oposicionistas de forma severa fe...
Antes da posse de Médici, os ministros militares — general Aurélio de Lyra
Tavares, do Exército, almirante Augusto Rademak...
Economia
Segundo a bacharel em Ciências Econômicas Patrícia de Oliveira Matos, o Plano
Nacional de Desenvolvimento, o PND,...
A fala de Lagoni agradou muito o governo, mas não foi unânime. Mas segundo
o jornal Folha, estudos faziam recomendações fo...
Fonte imagem: educação UOL
Fonte: professor marcianodantas
Médici visita as obras da Ponte Rio-Niterói, em 1973
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Fonte: professor marcianodantas
Porto de Tubarão – ES — INAUGURAÇÃO: 1966
O petróleo, comprado a preços baixos dos paíse...
Segundo o jornal Folha, a rodovia Transamazônica, inaugurada no governo
Médici, nunca cumpriu a promessa de levar o progre...
O Ato Institucional
Segundo o professor Cancian, o Ato Constitucional nº 5, o AI-5, publicado em
1968, iniciaram ações vio...
Fonte imagem: história digital.org
Pau-de-arara. Um dos mais cruéis tipos de tortura utilizado pela ditadura militar
no Br...
 Governo Ernesto Geisel (1974-1979): "Distensão",
oposições e crise econômica. 
Fonte imagem: Veja abril
O general e pre...
Política
Segundo o professor Cancian, o governo Geisel disponibilizava de uma folgada
maioria no Congresso Nacional. A Are...
De acordo com professor Cancian, no curso do mandato do presidente Geisel,
ocorreram tentativas de golpe contra seu govern...
Fonte imagem: blog do Traso
Quem era Vladimir Herzog?
Segundo o professor Cancian, Herzog era um jornalista e um dos símbo...
Infelizmente, Geisel nada fez para enquadrar e punir os responsáveis. Mas em
janeiro de 1976, houve outra morte, a do oper...
que naquela época eram importados.
Segundo o jornal Folha, esse programa levou a maior participação do Estado na
economia ...
Descontentamento e crise do regime militar
Outro movimento que também ganhou força oposicionista foi o movimento
estudanti...
 Governo João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-1985):
Diretas já, atentado ao Riocentro.
Fonte imagem: Globo.com
Com...
O atentado do Riocentro
Igrejas, editoras, órgãos de imprensa e organizações partidárias foram alvos de
atentados terroris...
movimentos de oposição á ditadura, o governo Figueiredo avaliou que a manutenção
do bipartidarismo ocasionaria um desgaste...
Outras categorias de trabalhadores do setor industrial e do funcionalismo público
também aclamaram por mudanças. Segundo o...
Fonte imagem: site lailson
As imposições impostas do FMI ao Brasil.
O Brasil só voltou a crescer em 1984, após a recessão....
A campanha por Diretas Já contagiou a sociedade e impulsionou os comícios
que se tornaram gigantesco e mobilizou milhões d...
 Tancredo e Sarney
Segundo o jornal Folha, internado para tratar de dores abdominais pouco antes
da data da posse, Tancre...
Fonte imagem:sinteal.org
Segundo especialistas, a Globo era uma forte apoiadora do regime.
Fonte imagem: site sindipetrom....
 Volta ao passado
Em 1985, os dispositivos da Lei da Anistia foram incorporados pelo congresso ao
texto da constituição. ...
O peso do Estado
Segundo o jornal Folha, esses são os números de empresas estatais.
Segundo o jornal Folha, o presidente G...
Força da urna
O MDB começou a mostrar que também podia subir ao poder após a ascensão
do deputado paulista Ulysses Guimarã...
O avanço da oposição
Ainda que de forma bem restritas, os brasileiros puderam ir ás urnas para
escolher seus representante...
Veja abaixo, agora no Senado, a participação da oposição.
.
Segundo o jornal Folha, mudanças comportamentais ocorridas den...
Porque, em vez de fazer discurso contra os generais da ditadura, eles passaram
a discutir o custo de vida, a desigualdade ...
Perda de poder dos generais
Segundo o jornal Folha, os generais estavam desacreditados, a economia
em recessão, sendo assi...
 Acerto de contas
Segundo o jornal Folha, no dia 18 de dezembro de 2013, o Congresso
Nacional devolveu ao presidente depo...
Veja abaixo o quadro de comparações das ditaduras.
No Brasil, felizmente, a quantidade de mortos e desaparecidos políticos...
 Podem ficar procurando

Segundo o jornal Folha, foi instalada em maio de 2012, com a presidenta
Dilma Rousseff, uma Com...
o caso adiante e depor em público, no entanto, esse foi o único caso aceito pelos
ex-generais.
Conclusão.
O Brasil que apó...
 Fontes
Rezendo, Maria.josé. Ditadura Militar no Brasil. UEL. 2013.
http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasi...
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  1. 1. 50 ANOS DA DITADURA MILITAR NO BRASIL
  2. 2. Resumo 2014:50 anos do início da ditadura civil-militar no Brasil Autor: Enio Amorim Reprodução autorizada, mas cite a fonte. São Paulo 2014
  3. 3. 2014 50 anos da ditadura civil militar no Brasil A parte ainda mais resumida está em meu blog: http://enioamorim.webnode.com
  4. 4. Introdução 2014:50 anos do início da ditadura no Brasil. . Mas afinal, o que foram os famosos anos dourados, os anos de chumbo? É justamente isso o objetivo desse estudo/resumo fornecer algumas informações a respeito do que foi a ditadura civil-militar no Brasil, nas áreas: Economia e Política. Segundo a autora, Maria José de Rezende, desde os primeiros momentos após o golpe de 1964, o regime tentava conseguir um projeto de organização social insistindo que seus objetivos e ações focavam instaurar o que eles chamavam de “verdadeira democracia” no país. O regime militar buscava o reconhecimento para os seus propósitos procurando: valores militares e valores ligados à família, à pátria, à ordem e à disciplina. Pois, havia uma suposta identificação perfeita entre os militares no poder e o povo. Ao pressupor que havia essa identificação, os militares criavam uma ação para toda a sua ação. Assim tudo o que estava fora deste limite deveria ser rapidamente repelido e/ou eliminado. Segundo o jornal Folha de São Paulo, em março de 1964, quando tropas do Exército foram às ruas para derrubar o governo do então presidente João Goulart, 50 anos após o golpe, o país vive quase três décadas em um regime democrático, em que os governantes são escolhidos pela população em eleições regulares e todo mundo é livre para dizer o que pensa sem medo de ser preso por suas opiniões. Desde o termino do golpe, o país foi governado sucessivamente por um professor exilado depois do golpe, Fernando Henrique Cardoso, um líder operário preso durante a ditadura, Luiz Inácio Lula da Silva, e uma ex-guerrilheira presa e torturada, Dilma Vanna Rousseff. Uma rápida avaliação nos leva dizer que a chegada dessas pessoas ao poder demonstra que a transição do país para a democracia foi um sucesso. A ditadura modernizou a economia, obviamente que há controvérsias, mas obteve apoio popular nos seus primeiros anos. Convém deixar claro que esta análise não é, de forma alguma, uma tentativa de apoiá-la ou defini-la como democrática.
  5. 5. Segundo Rezende, no entanto, a modernização na economia não foi capaz de mudar as inúmeras controvérsias provocadas pelo golpe, como por exemplo, os crimes cometidos no período são tratados, até hoje, como um tabu pelas Forças Armadas. E, segundo Rezende e o comandante Paulo de Mello Bastos, as reformas necessárias naquela época continuam na ordem do dia: reforma agrária, fiscal, urbana.  Jânio Quadros e João Goulart Segundo o jornal Folha, em 1961, quando o presidente Jânio Quadros renunciou, os três ministros militares divulgaram um manifesto contra a posse de João Goulart, o Jango, como é popularmente chamado, que era o vice-presidente eleito. Quem era Jango? Segundo o site Brasil escola, Jango era amigo e íntimo de Getúlio Vargas, logo, Vargas cogitou a possibilidade de torná-lo político. Com a morte de seu pai, Jango herdou as grandes propriedades e uma grande quantia em dinheiro de sua família. Por volta de 1945, quando Getúlio retornou de sua cidade natal, Vargas visitou novamente Jango e suas propriedades, ao ver suas terras o convidou a ingressar na carreira pública, isto é, na política. Ao entrar na política, se tornou presidente do Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB, partido fundado por Vargas em 1945; depois tornou-se deputado estadual e grande confidente do Getúlio Vargas. Vargas, ao notar o interesse de Jango, o convenceu á participar das eleições de 1950, e em 1953 e o nomeou como ministro do trabalho, indústria e comércio em seu segundo mandato presidencial que foi (1951- 1954). Após a morte de seu padrinho político, Getúlio, em agosto de 1954, Jango ainda era presidente do PTB, e segundo Phillis Parker, nesse contexto foi lançado como vice-presidente de Juscelino Kubitschek. Quando Jânio Quadros foi eleito presidente da república, em 1961, Jango, novamente, candidatou-se como vice. Quadros é eleito e por sequência Jango ganha a vice-presidência. Nesse contexto João Goulart é aclamado por seus eleitores devido sua aproximação com os trabalhadores e sindicatos, sendo assim, Goulart faz promessas de um melhor padrão de vida aos pobres.
  6. 6.  Quem era Jânio Quadros? Fonte imagem: sou mais enem Jânio Quadro, no centro com a vassoura na mão simbolizando seu desejo de varrer a corrupção. Segundo o professor Renato Cancian, na eleição presidencial de 1960, saiu vitorioso o então candidato Jânio Quadros, no entanto seu mandato foi curto com duração de apenas sete meses, pois renunciou-se no dia 25 de agosto de 1961. Nesse curto período de governo, Jânio praticou política econômica e política externa que desagradaram desde políticos que o apoiavam, Forças Armadas até segmentos sociais. Sua renúncia causou uma crise delicada na história do Brasil, causada pela posse do vice-presidente João Goulart, pois este tinha certos atritos com os militares e não era aceito pelas elites. Esses descontentamentos foram em decorrência de sua política econômica, nessa época houve uma forte crise financeira levando a uma intensa inflação, déficit da balança comercial e aumento da dívida externa e, para conter a turbulência, Quadros adotou medidas drásticas. Houve restrição ao crédito, congelamento de salários e incentivo ás exportações. Na política externa Jânio deu início a uma aproximação com a União das Repúblicas Socialista Soviética (URSS) e demais países socialistas, vinda do coronel cubano Fidel Castro e o argentino Ernesto Che Guevara. Movimentos, para aquela época, polêmicos.
  7. 7. De acordo com especialistas e estudiosos do período, as atitudes de Jânio Quadros eram para que se traduzisse em uma ampliação comercial e diplomática com o Brasil, porém não foi isso que entendeu os militares e o governo norte-americano. Segundo o professor Renato, Jânio era vinculado á UDN e, em sequência, vinha sofrendo oposição da classe dominante e dos generais. Devido as pressões, Jânio Quadros renuncia em 25 de agosto de 1961. Analista e cientistas argumentam que a renúncia de Jânio foi algo estratégico por parte dele, pois com seu pedido de desligamento da presidência, na verdade Jânio Quadros pretendia comover a população e, em seguida, estas pedirem seu retorno, logo ele ganharia poderes no Legislativo. Infelizmente sua jogada não funcionou, pois, a população aceitou sua renúncia. Vale lembrar que o presidente Jânio Quadros tinha características “teatrais”. Jânio, ao fazer comícios, jogava pó sobre os ombros para demonstrar que tinha Caspa, uma forma de parecer ser “homem do povo”, tirava do bolso sanduíches de mortadela e comia em público. Com a renúncia de Jânio Quadros quem assume a presidência é João Goulart.
  8. 8.  João Goulart Fonte imagem blog do Tarso No dia 13 de março de 1964 já na presidência, João, faz um comício no Rio de Janeiro, que digamos para agradecer aos seus eleitores por ter sido eleito, no entanto, o que era para ser uma comemoração, tornou-se um problema de grande proporção. Jango, nesse comício, promete uma reforma agrária e uma política em favor aos pobres, trabalhadores e proletariados. Muitos eram a favor dessas palavras, mas a oposição composta por: padres, empresários e católicos mais o governador Adhemar Barros eram contrários. Pois esse grupo dizia que tais comentários como, por exemplo, reforma agrária e reforma eleitoral, eram medidas comunistas. Devido a uma ameaça comunista foi elaborado um movimento denominado Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Segundo o jornal Folha veja a relação dos partidos no governo João Goulart. % no início de mandato de João Goulart. Fonte:FOLHA PARTIDOS CADEIRAS ESQUERDA 8 PDT 20 PSD 35 UDN 22 CONSERVADOR 15
  9. 9. % após a eleição de João Goulart. Fonte: FOLHA Após tal discurso, dá-se início ao mais popular e a uma vergonhosa história do Brasil, chamada Ditadura Civil- Militar ou Golpe Militar de 1964, esse golpe contava com apoio da: imprensa e dos partidos de direita. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o mandato de João Goulart começou a deteriorar na madrugada do dia 31 de março de 1964, pois o general Olympio Mourão Filho que comandava uma divisão de infantaria em Juiz de Fora (MG) irritou-se com o discurso (explicado anteriormente) feito por Jango na véspera de assumir a presidência. Esse general antes mesmo de colocar sua farda telefonou aos outros companheiros em outros Estados para comunicar que enviaria soldados para derrubar o então presidente. Havia meses que políticos e empresários conspiravam contra o governo de Jango, mas essas articulações eram fracas, logo não tinham força de destituí-lo do poder. Por outro lado, o núcleo do então general Olympio era um dos mais ativos, ele não consultou ninguém de seu núcleo antes de pôr seus soldados na direção de João Goulart. Com isso Jango foi derrubado em dois dias sem que fosse feito nenhum disparo de arma. As tropas, enviadas por João Goulart para conter os rebeldes enviados pelo general Olympio, mudaram de lado assim que encontraram os soldados do general. Estas tropas que até o dia 31 juravam fidelidade ao presidente o abandonaram no dia seguinte, sendo assim os soldados do general Olympio alcançaram o objetivo de forma tão rápida que até hoje causa espanto. Segundo o site Brasil escola, João Goulart, após sua queda, refugiou-se em Montevidéu, Uruguai, onde ainda tentou formar uma Frente Ampla em parceria com seu parceiro político, Brizola, para restabelecer o regime democrático brasileiro, no entanto não conseguiu. Vindo a falecer, no exílio, aos 76 anos na Argentina. . PARTIDOS CADEIRAS ESQUERDA 12 PDT 29 PSD 28 UDN 22 CONSERVADOR 9
  10. 10. Segundo o jornal Folha, uma importante curiosidade ainda no governo do presidente João Goulart. O congresso era dominado pelos conservadores, apesar de um avanço eleitoral da esquerda. Muitos destes parlamentares receberam de forma clandestina apoio financeiro do governo norte americano, EUA, isto é, este injetou milhões de dólares nas campanhas de candidatos que faziam oposição á Jango.  Regime Parlamentarista Segundo o jornal Folha, em junho de 1962, o então presidente João Goulart propôs a antecipação de um plebiscito sobre o sistema de governo que estaria previsto para ser feito em três anos, sendo também desejo dos militares. O Congresso decidiu então convocar a consulta popular para janeiro de 1963. Resultado desse plebiscito, a população optou pelo regime presidencialista. Após a queda do presidente eleito pelo voto direto, João Goulart, então em 1964, o Brasil passou por um curto período de regime parlamentarista, ou seja, nesse regime, apesar de exceções, normalmente, o primeiro ministro ou chanceler é o executivo, em outras palavras, o mesmo que poder executivo. Esse regime foi uma transição para a ditadura civil-militar no Brasil, e teve como primeiro ministro Tancredo Neves, entre outros nomes. Segundo o jornal Folha, Tancredo era um político conciliador que também foi ministro no governo Vargas. Segundo o professor Octaciano Nogueira, embora o parlamentarismo ter sido um período de curta duração. O parlamentarismo não foi uma boa experiência para o Brasil, pois foi muito conturbado.
  11. 11.  Governo Humberto Castello Branco (1964-1967), anos de chumbo. Fonte: manifesto público brasileiro Segundo o professor Cancian, o presidente Humberto Castello Branco era considerado um militar moderado, sendo assim, ele foi pressionado por militares mais radicais a realizar uma série de Inquéritos Policiais Militares, IPMs. O que era o IPMs? Tinha por objetivo punir todos os cidadãos que tivessem vínculos políticos com o governo deposto, o João Goulart ou que fizessem parte de algum movimento de oposição ao regime. Greves foram proibidas, houve intervenção do governo nos sindicatos trabalhistas. De acordo com o jornal Folha, o governo norte americano foi o primeiro a reconhecer o Governo militar brasileiro, sendo o general Castello Branco como primeiro a assumir a presidência no Brasil. Ainda de acordo com a Folha, quando falado ao presidente dos EUA, Lyndon Johnson, que os militares iriam dar início a uma perseguição aos seus opositores políticos, porém essa perseguição deveria ser feita com cautela, o então presidente respondeu: que não estava preocupado e, reforçou, “que gostaria que tivessem prendido alguns antes de eles tomarem Cuba”.
  12. 12. Economia De acordo com a Folha, a economia brasileira estava estagnada quando os militares assumiram. Castello Branco, como primeiro presidente militar, assim que assumiu o governo, adotou um ambicioso programa de reformas, com três objetivos: equilibrar as contas do governo, controlar e desenvolver o mercado de crédito. Primeiro programa de governo foi batizado como Plano de Ação Econômica do Governo, o PAEG, que foi elaborado pelos economistas e o general Roberto Campos, que assumiu o Ministério do Planejamento e Otávio Bulhões que ficou responsável pelo Ministério da Fazenda. Tal programa consistia em: reforma monetária, reforma tributária, reforma bancária, política salarial e política habitacional. A primeira novidade no governo Castello Branco, foi à introdução da reforma monetária. A novidade permitiu ao governo que começasse a cobrir seu gasto através de venda de títulos financeiros no mercado, coisa que não era possível anteriormente, devido ao temor dos investidores em virtude da alta da inflação, pois ela derreteria os lucros dos investidores. A correção monetária também colaborou na arrecadação de impostos vindos das empresas, pois aumentou as obrigações destas. Outra novidade foi à criação do Banco Central. Essa instituição ficou encarregada de controlar a inflação e a oferta de moeda na economia. Para conter os salários, o PAEG introduziu uma formula na inflação, tal formula, inventada pelo economista Mário Henrique Simonsen, significou em perdas aos trabalhadores, porque os cálculos sempre subestimavam as projeções da inflação, mas o aperto aliviou os custos das empresas e ajudou a reter os preços e, em seguida, retomar o crescimento da economia nos anos seguintes. Segundo o jornal Folha, as medidas adotadas pelo general Castello Branco, para ajudar na recuperação da economia, diminuiu o déficit nas contas do governo e reduziu a inflação para 34% em 1965. Tais medidas contribuíram para restaurar a confiança dos investidores no Brasil e, em consequência a isso, começou a atrair investimentos e empréstimos. No entanto, ainda faltava o país crescer. O Banco Central, na época do general Roberto Campos, não possuía autonomia. Dizia Campo “O guardião da moeda sou eu”.
  13. 13. No governo de Castello Branco, o ministro do planejamento, Roberto Campos, que também fora Presidente do Banco Central, adotou uma política econômica anti- inflacionária, que segundo o professor Ranato Cancian, causou desemprego e provocou aperto salarial (redução salarial). De tal forma que de 1964 até 1967, centenas de pequenas empresas fecharam suas portas. De acordo com o professor Cancian, o governo incentivou os investimentos estrangeiros no Brasil, exportações e a produção de bens duráveis, como por exemplo, automóveis e eletrodomésticos. O mercado consumidor aumentou, no entanto quem beneficiou-se com esse mercado fora a classe dominante, isto é, os mais ricos. Os Atos Institucionais Segundo Renato, a expectativa geral era de que a passagem dos militares pela política nacional fosse breve, para que, em seguida, retomasse o regime democrático. No entanto, infelizmente, isso não ocorreu. De acordo com o professor Cancian, em outubro de 1965 Castello Branco assinou o Ato Constitucional nº 2, o AI-2, para ampliar o poder Executivo Federal e estabelecer eleições indiretas, nesse contexto inicia o bipartidarismo, com a criação de duas agremiações política (cabe lembras que nessa época ainda não usada a palavra “Partido”): Arena, Aliança Renovadora Nacional; MDB, Movimento Democrático Brasileiro. A seguir é também criado o AI-3, que significava o estabelecimento de eleições indiretas para os cargos de governador e vice-governador. O bipartidarismo Quais eram e o que significava essas siglas? A Arena foi à sigla que agregou políticos que apoiavam o regime militar; o MDB foi a sigla da oposição, no entanto essa oposição era fraca, somente para dizer que havia oposição á ditadura. Posteriormente, de acordo com o professor Cancian, foi promulgado o AI-4. Nesse ato, Castello Branco obrigou o congresso a discutir e aprovar uma nova Constituição
  14. 14. com características ditatoriais. Ainda de acordo com o professor, em seu último ano de governo, o general editou uma nova lei de Segurança Nacional, LSN. Essa lei traduzia-se, em enorme instrumento de controle e vigilância sobre todos os setores da sociedade civil, sob pesadas punições aos rebeldes dessa lei. Com o fim do mandato de Humberto Castello Branco, entrar o general Costa e Silva.  Governo Costa e Silva (1967-1969): AI-5 institucionaliza a ditadura . Fonte: jornalismo IBMEC Segundo o professor Cancian, o governo do presidente Arthur da Costa e Silva, teve pouca duração, isto é, foi de 1967 até 1969. Foi caracterizado pelo avanço dos chamados anos de chumbo. Pois esse período acabou com o que restava de liberdade e democracia. De acordo com o professor Cancian, assim que Costa e Silva assumiu a presidência imediatamente intensificou a repressão dos militares contra todos os movimentos e grupos de oposições. Ao longo de seu mandato, o general deu possibilidade de retorno á democracia, no entanto, o presidente deu continuidade a permanência do regime no poder, ao
  15. 15. mesmo tempo em que se radicalizava a repressão. Em meio á repressão havia três principais focos de oposição que incomodavam o general, tratava-se da A Frente Ampla. A Frente Ampla foi o primeiro grupo de oposição composto por políticos, como por exemplo, o ex-presidente deposto João Goulart do PTB, que até aquele momento estava exilado no Uruguai; o ex-presidente Juscelino Kubitschek do PSD. Esse movimento ganhou forças até entre os que apoiavam o regime ditatorial. Essa corrente oposicionista fazia algumas reivindicações, como por exemplo, assembleia constituinte e eleições diretas. Havia outro movimento que também causava inquietação á Costa e Silva, os grupo e organizações políticas de esquerda. Essas dissidências defendiam o emprego da guerra revolucionária, ou seja, a chamada “luta armada” para derrubar os ditadores e em seguida implantar o socialismo. . O movimento estudantil Segundo o professor Renato Cancian, os estudantes universitários brasileiros formavam um importante movimento estudantil que influenciou muito o cenário político. Esse grupo era tão influente que continuou na ilegalidade mesmo após o regime militar, esse movimento ficou conhecido por União Nacional dos Estudantes, a UNE. A UNE foi responsável pelas maiores ondas de protesto contra o presidente Costa e Silva. Ainda de acordo com o professor, a atuação desses movimentos oposicionistas chegou seu auge no ano de 1968. A Frente Ampla promovia comícios, passeatas e reuniões para ampliar suas bases chegando até aos setores das Forças Armadas. O estopim dos estudantes foi promover atos públicos contra a interferência dos Estados Unidos no sistema educacional brasileiro. Em junho a UNE promove uma grande passeata, no Rio de Janeiro, esse dia representou o auge do movimento estudantil.
  16. 16. Atos constitucionais Segundo o professor Renato, Conta e Silva reagiu contra as pressões oposicionistas de forma severa fechando o Congresso Nacional e editando o Ato Constitucional nº5, o AI-5. Esse ato foi o instrumento jurídico que acabou com todas as liberdades democráticas e direitos constitucionais. A polícia tinha permissão para efetuar investigação, perseguição e prisão sem necessidade de mandato judicial. Tais perseguições violaram direitos humanos por parte dos órgãos oficiais. Economia De acordo com o jornal Folha, para chefiar o Ministério da Fazenda, Costa e Silva sondou e chamou o economista Antônio Delfim Netto. Ninguém mandou e comandou a economia quanto Delfim. Além de manter os preços congelados, o governo passou a controlar os preços dos principais produtos, o general controlou de tal forma que os preços só podiam subir com autorização de um conselho criado por quatro ministérios, a taxa de câmbio, usada para transações com o exterior, era determinada por Brasília, a capital também controlava as principais fontes de créditos. Segundo o jornal folha, o governo interveio na área financeira. As autoridades fixaram limites para as taxas de juros cobradas em empréstimos bancários, em contrapartida, os militares distribuíam incentivos aos bancos para que eles reduzissem as taxas. Agências como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, o BNDE, passaram a oferecer créditos, financiamentos e investimentos. Com a economia internacional estava de vento em poupa, os resultados começaram a aparecer. O aumento de renda fez o consumo subir, e com isso, a popularidade do presidente ganhou força. Por exemplo, uma entre quatro famílias brasileiras tinham uma televisão em casa, o Brasil venceu a Copa do Mundo. Segundo o professor, Cancian, o governo de Costa e Silva não foi completo, isto é, foi interrompido devido um derrame cerebral, este o impossibilitou de governar o restante do mandato. Mas para a vice-presidência tinha o civil Pedro Aleixo, mas Aleixo não poderia assumir, pois ele não agradava aos militares, devido ser contrário o AI-5.
  17. 17. Antes da posse de Médici, os ministros militares — general Aurélio de Lyra Tavares, do Exército, almirante Augusto Rademaker, da Marinha, e brigadeiro Márcio de Souza Mello, da Aeronáutica, baixaram um novo Ato Institucional, extinguindo formalmente o cargo de Aleixo. Esses três militares foram apelidados pelo deputado Ulysses Guimarães de “Os Três Patetas” A solução definitiva para a presidência foi encontrada com a escolha do general Emílio Garrastazu Médice.  Governo Médici (1969-1974): "Milagre econômico" e a tortura oficial. Fonte: pragmatismo político Desacreditado do sistema democrático, como no Brasil, os militares acreditavam que um regime de força privando as liberdades políticas e constitucionais fosse mais adequado. Segundo o jornal Folha, o general Médici assumiu a presidência no lugar de seu antecessor, o general Costa e Silva. Aproveitando o grande sucesso econômico do ministro Delfim Netto, o general Médici o levou para seu governo.
  18. 18. Economia Segundo a bacharel em Ciências Econômicas Patrícia de Oliveira Matos, o Plano Nacional de Desenvolvimento, o PND, tinha as seguintes propostas: - Colocar o Brasil na categoria de nação desenvolvidas; - Duplicar a renda per-capita do país até 1980; - Investimentos nas áreas: siderúrgicas, transporte, energia elétrica e mineração; - Investir em programas sociais: educação, agricultura, saúde e saneamento básico. Segundo Matos, esse plano foi elabora pelo ministro do Planejamento Reis Veloso, e que coincidiu com o milagre econômico. De acordo com Matos, entre 1972-1974 foi visto o grau de execução do PND, principalmente na área da economia. De acordo com o jornal Folha, Delfim Netto era um ministro de enorme poder, que recebia amplo apoio dos empresários e também fornecia aos militares argumentos para rebater as críticas sobre o modelo econômico. O governo fazia propaganda dizendo, nada parecia parar o avanço deste país. Segundo o jornal Folha, o que mais os críticos argumentavam era que os militares adotaram um modelo econômico que distribuía de maneira desigual a riqueza. Em 1972, o economista norte americano Albert Fishow foi o primeiro a apontar o problema, ao escrever um artigo que chamava atenção para o arrocho salarial promovido pelo governo. Aumentando ainda mais a disparidade entre ricos e pobres. Esse artigo deu mais força para a oposição e provocou vários debates na academia. No entanto, segundo o jornal Folha, um estudo realizado pelo economista Carlos Lagoni, dizia, o problema era que os níveis de escolaridade da mão de obra eram diferentes. Assim era natural que trabalhadores com diploma ganhassem mais com as oportunidades geradas pelo milagre. Mas que era breve essa desigualdade, pois, posteriormente, a camada pobre também seria beneficiada.
  19. 19. A fala de Lagoni agradou muito o governo, mas não foi unânime. Mas segundo o jornal Folha, estudos faziam recomendações fortes para que houvesse investimentos em educação básica, estudos que era apoiada pelos militares, os militares preocupavam em combater o analfabetismo e dar atenção ás universidades, onde estudantes e professores eram fontes do conhecimento. Ninguém se importava muito com os críticos, pois o país crescia. Mas o ambiente econômico começou a deteriorar em 1973, com a crise do petróleo. Os países produtores de petróleo aumentaram o preço da commodity de forma abrupta. De acordo com o jornal Folha, o choque abalou a economia mundial, pois elevou o custo de energia, pegando o Brasil de forma inesperada, o país importava por volta de 70% de petróleo que consumia. A opção usada pelo governo foi a mais conveniente politicamente. A alternativa mais segura teria de ser desaquecer a economia e esperar as coisas melhorarem, restringindo o consumo interno. Com isso muitos países importadores de petróleo seguiram o mesmo caminho. O desenvolvimento econômico advindo da estabilização da economia contribuiu para a estabilidade do presidente Médici. Sendo assim, Médici entrou para a história como período em que se registram os maiores índices de crescimento e desenvolvimento do Brasil. Foi nesse período que veio a tona a expressão “milagre econômico”. Segundo o professor Cancian, entre 1969 e 1970, a economia brasileira registrou crescimento entre 7% e 13% ao ano. O setor industrial expandiu-se e as exportações agrícolas aumentaram significativamente, gerando milhões de novos postos de trabalho. Havia tanta oferta de emprego a tal ponto que os setores industriais mais dinâmicos concorriam na contratação de trabalhadores. A fim de sustentar e ampliar o desenvolvimento e aquecimento da economia, o governo Médici resolveu investir fortemente em infraestrutura (foi construído grandes estradas, pontes, hidrelétricas, além de outras obras). Sendo que a maior parte desses recursos financeiros vieram de empréstimos estrangeiros.
  20. 20. Fonte imagem: educação UOL Fonte: professor marcianodantas Médici visita as obras da Ponte Rio-Niterói, em 1973
  21. 21. . Fonte: professor marcianodantas Porto de Tubarão – ES — INAUGURAÇÃO: 1966 O petróleo, comprado a preços baixos dos países exportadores na época, impulsionava ainda mais a economia nacional. Segundo o professor Cancian, regiões pouco desenvolvidas, como por exemplo, a Amazônia e o Centro-Oeste, receberam estímulos federal para serem desenvolvidas economicamente. “O milagre”, como era conhecido essa época, gerou um clima de euforia geral na sociedade. O governo fazia muitas propagandas e elaborou muitos slogans como, por exemplo: Ninguém mais segura este país; Brasil ame ou deixe-o. Porém, a fase da prosperidade da economia brasileira tinha muito mais causas externas, isto é, causas internacionais do que nacional. Logo que a situação da economia mundial mudou de cenário, o tal “milagre” chegou ao fim. Segundo o professor Cancian, o “milagre econômico” teve consequências altas para o país. Brutal concentração da renda que impediu que as camadas populares melhorassem suas condições de vida. As desigualdades sociais e a pobreza aumentaram visivelmente neste período. Os empréstimos estrangeiros geraram uma enorme dívida externa tão custosa que bloqueou por décadas o crescimento e desenvolvimento do país.
  22. 22. Segundo o jornal Folha, a rodovia Transamazônica, inaugurada no governo Médici, nunca cumpriu a promessa de levar o progresso para a região amazônica. Obras iniciadas em 1973, como a Ferrovia do Aço demorou 15 anos para ficar pronta, no entanto virou símbolo de desperdício de dinheiro público e falta de planejamento. Ainda segundo o jornal Folha, a usina hidrelétrica de Jupiá, que fica entre São Paulo e Mato Grosso do Sul, foi uma das obras construídas nos anos do milagre; a usina nuclear Angra I, em Angra dos Reis, (RJ), foi a primeira do programa nuclear brasileiro, no entanto o programa nuclear brasileiro, foi abafado pelos EUA. A ponte Rio-Niterói começou a ser construída no governo Costa e Silva, mas somente foi concluída no governo Médice, isto é, após cinco anos de obras. Estabilidade política Segundo o professor Renato Cancian, o período de cinco anos que corresponde ao mandato do presidente Emílio Garrastazu Médici foi o único momento em que houve estabilidade na política. Médice conseguiu amenizar os quartéis ao permitir que interesses por parte dos ditadores radicais e direitista, que defendiam o uso da repressão policial militar contra todos os opositores do regime se manifestassem em seu governo. E por esse motivo foi no governo Médici que ocorreu a maior onda de repressão política da história brasileira. Quando Médice assumiu a presidência, todos os órgãos de repressão da ditadura militar estavam em pleno funcionamento. De acordo com o professor Cancian, de 1964 até 1968 o trabalho de repressão política teve como destaque as atuações, Departamento de Ordem Policial e Social, o Dops, em cada estado; Secretaria Estadual de Segurança Pública, o Sesps; Departamento de Política Federal, o DPF. Ainda segundo o professor Cancian, a partir de 1969, entraram em vigor os centros de informação de cada ramo das Forças Armadas: Centro de Inteligência do Exército, o CIE; Centro de informação da Aeronáutica, o Cisa; Centro de informação da Marinha, o Cenima. Também foram criados, Departamento de operações e Informações- Centro de Operações de Defesa Interna, o DOI-Codi; e os órgãos paramilitares clandestinos como o Operação Bandeirante, o Oban.
  23. 23. O Ato Institucional Segundo o professor Cancian, o Ato Constitucional nº 5, o AI-5, publicado em 1968, iniciaram ações violentas contra os opositores do regime. Sendo os principais alvos as organizações guerrilheiras. Nesse período existiam muitas organizações, mas os principais grupos de atuação eram, Aliança Liberdade Nacional, a ANL; Movimento Revolucionário 8 de outubro, o MR-8; O Partido Comunista do Brasil, o PC do B; e a Vanguarda Armada Revolucionária, a VAR-Palmares; Política Operária, o Polop, a qual a nossa presidenta Dilma Vana Rousseff fez parte, no entanto ela começou no grupo de guerrilheiro ALN. Por volta da década de 1960 e 1970, essas organizações guerrilheiras realizaram ações como assalto á bancos para conseguir recursos financeiros, sequestro do embaixador norte americano para ser trocado por presos políticos e atentados contra autoridades e empresários. De acordo com o professor Cancian, essas organizações guerrilheiras tinham como objetivo derrubar a ditadura e instaurar um governo revolucionário, para estabelecimento do socialismo no Brasil. Porém, todas as organizações guerrilheiras urbanas foram destruídas completamente ou desarticuladas. Segundo o professor Cancian, a maioria desses militantes morreu em combate com os agentes dos órgãos de repressão. Aqueles que sobreviveram ficaram presos ou foram banidos do país. O golpe final dos militares nas guerrilhas foi com a destruição da Guerrilha do Araguaia. O emprego dos instrumentos de tortura foram os atos de maiores crueldades como método de eliminar e neutralizar qualquer oposição ao governo dos generais. Diversos instrumentos e técnicas foram utilizados, castigos corporais e psicológicos, além de choques elétricos, pau-de-arara, afogamento, pancadas, queimaduras, entre outros. Segundo o professor Cancian, existiam instalações e equipamentos certo para cada tortura, além de pessoal rigorosamente treinados para aplicar os castigos. Ainda de acordo com o professor Cancian, foi justamente durante o governo Médici que foram registrados os maiores índices de violações contra os direitos humanos. Tais atos eram usados para extrair confissões dos acusados ou suspeitos contra o regime militar.
  24. 24. Fonte imagem: história digital.org Pau-de-arara. Um dos mais cruéis tipos de tortura utilizado pela ditadura militar no Brasil. De acordo com professor Cancian, o sucesso de Médici na presidência determinou que o próprio general tivesse condição de indicar o seu sucessor, denominado, Ernesto Geisel.
  25. 25.  Governo Ernesto Geisel (1974-1979): "Distensão", oposições e crise econômica.  Fonte imagem: Veja abril O general e presidente do Brasil Ernesto Geisel recebe cumprimentos em forma de continência de militar. De acordo com o professor Cancian, ao passo que Geisel assumiu o poder federal, o general prometeu o retorno da democracia, mas de forma gradual e segura. O projeto de redemocratização fornecido por Geisel previa a adoção de um conjunto de medidas para afrouxar a liberdade, a qual era cuidadosamente controlada pelo executivo federal. Entre as medidas estavam inclusas: a suspensão parcial da censura aos meios de comunicação e a abertura de forma gradativa de alguns meios de coerção legal, presente naquele momento e que intimidava as liberdades públicas, democráticas e direitos individuais. De com o professor Cancian, será necessário observar que o projeto de afrouxamento ou relaxamento não era a real convicção nem por parte do general Geisel menos ainda por parte dos militares. Na verdade, esse era um projeto estratégico para uma “saída” do poder das Forças Armadas depois de dez anos de ditadura civil militar, pois as Forças Armadas estavam desgastadas.
  26. 26. Política Segundo o professor Cancian, o governo Geisel disponibilizava de uma folgada maioria no Congresso Nacional. A Arena (Aliança Renovadora Nacional) controlava as duas casas, isto é, o Senado e Câmara Federal. Mas mesmo assim, o Movimento Democrático Brasileiro, o MDB, era a sigla que fazia oposição no período da ditadura, mesmo que de forma disfarçada. MDB lançou o candidato Ulysses Guimarães como presidente, tendo como vice-presidente Barbosa Lima Sobrinho, no entanto foi vitorioso o general Ernesto Geisel como presidente. No decorrer do governo Geisel, diversos setores da sociedade brasileira começavam a aclamar e se organizar opondo a ditadura. O primeiro sinal de descontentamento popular veio com a vitória esmagadora do MDB nas eleições legislativa de novembro de 1974, sendo assim a oposição ganha o poder legislativo. Segundo o professor Cancian, no entanto para evitar que o MDB, a oposição, ganhasse força, em abril de 1977 o governo do general Geisel lançou o pacote de abril que, entre outras medidas, alterava as regras eleitorais para beneficiar os militares no poder. Deterioração das Forças Armadas Segundo o professor Cancian, a violência, repressão e o controle policial imposto sobre a sociedade, além da ausência de liberdade civis e públicas tinham conduzido o país a uma situação insustentável do ponto de vista da manutenção do regime militar. Além disso, o fato de os militares terem assumido o governo ocasionou uma disputa negativa dentro das Forças Armadas, desfigurando os propósitos constitucionais dos militares. A desordem promovida por setores radicais militares estava em todo o governo da ditadura, e sua origem estava justamente na polarização interior das instituições militares. Portanto, é correto interpretar que tal conflito interno era um claro sinal de impossibilidade de os militares permanecerem indefinidamente no poder. Porém, como afirma Cancian, a saída dos militares do governo não deveria ameaçar a ordem em vigor e os interesses das elites.
  27. 27. De acordo com professor Cancian, no curso do mandato do presidente Geisel, ocorreram tentativas de golpe contra seu governo, promovidas por setores militares radicais. O sucesso do projeto de liberação política dependia, em grande parte, da contenção dos órgãos de repressão da ditadura. Porém, afirma o professor Cancian, as tentativas sempre esbarravam em reações de articulações dos setores militares ligados ao regime. Interessados na manutenção do poder, os órgãos de repressão, continuavam a praticar ações violentas que geraram crises políticas, essas crises que chegaram a ameaçar o mandato do presidente Geisel. Para evitar atritos políticos, Geisel fez concessões aos repressores para impedir pressões da oposição, em particular do MDB, da Igreja Católica e também de setores da imprensa, pois essas instituições de oposição estavam cobrando dos militares explicações sobre desaparecidos, torturados e presos políticos. Segundo o professor Cancian, houve alguns episódios em que violações dos direitos humanos foram tão graves que o presidente Geisel tomou medidas enérgicas contra os militares radicais. O caso mais famoso e também mais grave, no governo Geisel, foi à morte sob tortura do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, no Departamento de operações e Informações- Centro de Operações de Defesa Interna, o DOI-Codi, do 2º Exército em São Paulo. Segundo o professor Cancian, a morte de Herzog gerou uma grande comoção da classe média. Políticos da oposição, setores progressistas da Igreja Católica, estudantes universitários e parte da imprensa uniram-se e realizaram um culto na Catedral da Sé, em São Paulo, participaram milhares de pessoas.
  28. 28. Fonte imagem: blog do Traso Quem era Vladimir Herzog? Segundo o professor Cancian, Herzog era um jornalista e um dos símbolos da violência do Estado, no período ditatorial. Na noite do dia 24 de outubro de 1975, o jornalista apresentou-se á sede do DOI-Codi, em São Paulo, para prestar esclarecimentos sobre suas ligações com o Partido Comunista Brasileiro, o PCB, no dia seguinte, foi morto aos 38 anos (acima eu coloquei a palavra Partido apenas para caráter ilustrativo, pois como disse anteriormente, nessa época ainda não existia a palavra Partido). Fonte imagem: sigmuc.org Jornalista Vladimir Herzog, vítima do golpe saudado pelos (tu) barões da mídia.
  29. 29. Infelizmente, Geisel nada fez para enquadrar e punir os responsáveis. Mas em janeiro de 1976, houve outra morte, a do operário Manoel Fiel Filho, em condições idênticas á de Herzog, desta vez Geisel demitiu do comando do 2º Exército o general Ednardo D’AVILA Melo. Sua demissão representou a primeira ofensiva do general contra os militares radicais. De acordo com o professor Cancian, o episódio que realmente marcou a supremacia do governo Geisel sobre os militares radicais, que eram contrários ao projeto de liberdade, ocorreu em outubro de 1977, com a demissão do ministro do Exército, general Sylvio Frota, que até pretendia se lançar como candidato á presidência. Economia Segundo o professor Rainer de Sousa, no governo Geisel o modelo desenvolvimentista proposto pelo ministro Delfim Neto foi substituído pelas propostas do II Plano Nacional de Desenvolvimento, o PND, instituído pelo ministro Mário Henrique Simonsen. O objetivo maior desse novo plano econômico era conter a inflação e continuar o crescimento econômico. Para tanto, o governo iria investir fortemente no setor estatal buscando recursos com a elevação da taxa de juros e a emissão de títulos públicos. Segundo o jornal Folha, com a posse do presidente Geisel, o comando do espetáculo foi entregue ao ministro do planejamento, João Paulo dos Reis, que era um economista que trabalhava na sobra de Delfim Netto, no governo Médice. Esse ministro lançou um ambicioso plano de investimentos que previa a captar recursos externos para financiar o desenvolvimento de novas indústrias no país. Caberia ao governo convencer empresas nacionais e transnacionais a entrarem nesse plano do ministro. Com as economias mais avançadas perdendo o fôlego e produtores de petróleo em busca de alternativas para investirem seu dinheiro, pois havia muito capital sobrando no mundo, sendo assim, governos e empresas brasileiras tomaram empréstimos em condições aceitáveis para financiarem seus investimentos. Segundo o jornal Folha, o objetivo nos empréstimos não era somente manter a economia aquecida, mas modernizá-la e reduzir a dependência externa da indústria nacional e as empresas brasileiras começarem a fabricar no Brasil máquinas e insumos básicos
  30. 30. que naquela época eram importados. Segundo o jornal Folha, esse programa levou a maior participação do Estado na economia do país. Empresas estatais comandavam a cadeia petroquímica e controlavam as usinas siderúrgicas, a produção e a distribuição de energia elétrica, as telecomunicações, as estradas e ferrovias e projetos importantes como a usina hidrelétrica de Itaipu. Geisel precisava que o plano elaborado pelo seu ministro do planejamento, João Paulo dos Reis, fosse bem-sucedido. Para fortalecê-lo naquele momento delicado pelo qual o general atravessava. O presidente resolvera iniciar um projeto na área da política, no entanto a ideia foi combatida dentro das próprias Forças Armadas. Ao mesmo tempo, o país começava a demonstrar cansaço após anos de autoritarismo e repressão O plano permitiu que o Brasil continuasse obtendo êxito por mais alguns anos, mas, segundo o jornal Folha, a festa acabou em 1979 com mais outro choque no petróleo que atingiu a economia mundial, e as fontes de capital que financiavam os nossos investimentos começaram a secar. Com isso a inflação veio com toda a força, a dívida externa do país crescia de forma assombrosa e as reservas em dólares diminuíram. Segundo o professor Cancian, a crise agravou e setores da burguesia industrial começaram a desacreditar nos rumos da política econômica adotada pelo governo Geisel. Em 1974, industriais paulistas lideraram uma campanha pela desestatização da economia para que os recursos que o governo obtinha fossem passados para os setores privados. Nesse período houve aumento do custo de vida, além da contenção dos salários e descontentamento dos trabalhadores. Nesse contexto, segundo o professor Cancian, em 1978, os operários metalúrgicos do ABC paulista desencadearam o maior ciclo grevista da história do país. Não havia mais possibilidade para o governo conter as reivindicações dos trabalhadores e suas exigências.
  31. 31. Descontentamento e crise do regime militar Outro movimento que também ganhou força oposicionista foi o movimento estudantil. A partir de 1975, esse movimento começou a reconstruir suas entidades e organizações, pois haviam sido destruídas no governo anterior. Fonte imagem educação UOL. Conheça as mobilizações com participação do movimento estudantil desde 1968. Segundo o professor Cancian, até 1976, as manifestações estudantis mantiveram-se restritas no interior das universidades. Porém a partir de 1977 é que os estudantes foram para as ruas promovendo passeatas, manifestações e exigindo liberdade democrática. A Igreja Católica também teve atuação de destaque, pois setores contrários do clero católico sempre incomodaram os governos ditatoriais. Em pleno governo Médici, membros influentes da Igreja Católica, como o cardeal-arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, entre outros membros, denunciavam publicamente casos de tortura e desaparecimentos de cidadãos. No governo Geisel, já era quase impossível ao governo dos militares reprimir os movimentos de oposição que crescia a cada dia. Sendo assim, para suceder o general Geisel entrou o, também general João Baptista Figueiredo.
  32. 32.  Governo João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-1985): Diretas já, atentado ao Riocentro. Fonte imagem: Globo.com Com a escolha do general João Baptista de Oliveira Figueiredo para presidente do país, ficou clara a posição dos militares pela continuidade da ditadura no Brasil. Segundo o professor Cancian, o mandato presidencial de Figueiredo durou seis anos, após o término de seu mandato, encerrou também 21 anos de ditadura militar no Brasil. Segundo o professor Cancian, no decorrer do governo Figueiredo, a ditadura civil militar perdeu legitimidade, sofreu desgaste político, no entanto ainda houve ameaças de retrocesso para a radicalização de setores das Forças Armadas que tentaram a todo momento barrar a retomada da redemocratização. Militares radicais ligados aos repressores políticos promoveram atos terroristas com objetivo de desestabilizar o governo e afrontar a sociedade. No entanto, o presidente Figueiredo teve condição de conter o radicalismo e encaminhar a transição da ditadura para a redemocratização.
  33. 33. O atentado do Riocentro Igrejas, editoras, órgãos de imprensa e organizações partidárias foram alvos de atentados terroristas com bombas. Segundo o professor Cancian, o ato terrorista mais grave ocorreu em abril de 1981, no Rio de Janeiro. Antecipando uma comemoração do Dia do Trabalhador, trabalhadores estavam realizando um show no Centro de Convenção do Riocentro quando um sargento e um capitão do Exército planejaram detonar uma bomba no local do evento, mas um acidente provocou a antecipação da explosão quando eles ainda estavam em posse dela. De acordo com o professor Cancian, o atentado provocou uma grave crise militar devido ás pressões por parte da oposição, para que o presidente colocasse o caso para ser investigado. Porém Figueiredo cedeu as pressões dos militares para que o caso fosse abafado e impedido de ser levado ao júri. Tal atentado foi o último evento terrorista praticado por militares radicais. Esse episódio levou a uma maior deterioração e perda de legitimidade política dos ditadores e do regime. Fonte imagem: jornal Folha Atentado do Rio Centro, 30 de abril de 1981. A reforma partidária Com a reforma partidária de 1979 ocorreu uma mudança, o uso da palavra “partido” a frente da sigla. Segundo o professor Cancian, com o crescimento dos
  34. 34. movimentos de oposição á ditadura, o governo Figueiredo avaliou que a manutenção do bipartidarismo ocasionaria um desgaste ainda maior na condução do regime ditatorial. Sendo assim, Figueiredo forçou uma reforma partidária. A Arena e MDB foram extintos. Segundo o professor Cancian, os políticos governistas criaram o Partido Democrático Social, o PDS; o MDB se transformou em PMDB. Surgiu também o Partido Democrático Trabalhista, o PDT, liderado por Leonel Brizola; o Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB, composto por uma ala de políticos arenistas menos influentes. Curiosidade, com a mudança dos partidos políticos o PDS é ex-Arena. Em novembro de 1982, foram realizadas eleições diretas para governador e deputado estadual, federal, prefeito e vereador. Mas o governo dos militares promulgou uma lei proibindo alianças partidárias para impedir que as oposições se unissem. Partido dos Trabalhadores, o PT Os partidos comunistas continuaram na ilegalidade. A maior novidade no cenário político foi o surgimento em novembro de 1982 do Partido dos Trabalhadores, o PT. Segundo o professor Cancian, o PT surgiu do movimento sindical do ABC paulista defendendo uma proposta socialista, liderado por Luiz Inácio Lula da Silva. A crise econômica Segundo o professor Cancian, o governo Figueiredo herdou uma grave crise econômica. Neste momento, a insatisfação dos trabalhadores cresceu, as primeiras greves foram iniciadas pelos metalúrgicos do ABC paulista, região de maior concentração fabril do país. Inicialmente, as reivindicações dos operários se concentraram em reajustes salariais. Contudo, á medida que o movimento grevista aumentou, os trabalhadores ampliaram suas reivindicações exigindo mudanças políticas. Tais mudanças como, o fim do controle do governo sobre os sindicatos, direito á greve.
  35. 35. Outras categorias de trabalhadores do setor industrial e do funcionalismo público também aclamaram por mudanças. Segundo o professor Cancian, o governo bem que tentou reprimir com violência os movimentos dos grevistas, principalmente dos operários do ABC paulista, mas já não era mais possível os militares manter o rígido controle policial que era feito. Nessa época Simonsen assumiu o Ministério da Fazenda e propôs um pacote de austeridade para esfriar a economia. No entanto nem todo o time era o mesmo que nos governos anteriores. Delfim Netto foi escolhido para assumir o Ministério da Agricultura e garantira um reajuste de 70% dos preços da safra agrícola daquele ano de 1980, em uma tentativa de conter a inflação. Fato que não surtiu o efeito esperado, logo foi suspenso após seu lançamento. Simonsen deixou o governo e Delfim voltou a dar as cartas, mas desta vez como ministro no Ministério do Planejamento. De acordo com o jornal Folha, Delfim repetiu as mesmas políticas que tinham dado certo nos anos do milagre, isto é, liberou crédito, desvalorizou o câmbio para dar um empurrão nas exportações. Mas ele e o novo ministro da fazenda, Ernane Galvêas, sabiam que era inútil persistir com esse plano. O economista Carlos Lagoni, que era presidente do Banco Central nessa época, falou que era necessário aceitar uma recessão, já que não havia opção, ideia estava na contramão com o regime militar, o qual temia uma recessão. Segundo o Jornal Folha, os motivos pelos quais os militares temiam á recessão, eram que em 1981 os Estados Unidos subiram as taxas de juros, aumentando fortemente o custo de vida da dívida externa brasileira. O governo brasileiro reagiu rapidamente com uma guinada na política econômica, adotando medidas de contenção de crédito, contenção dos gastos públicos e reajustando os salários. Mesmo assim a inflação continuou crescendo e, infelizmente, a economia brasileira entrou em recessão. Sofrendo uma contração de 4,3% em 1981. Nada parecia funcionar, sendo assim, o governo foi obrigado a bater na porta do Fundo Monetário Internacional, o FMI, em busca de ajuda financeira.
  36. 36. Fonte imagem: site lailson As imposições impostas do FMI ao Brasil. O Brasil só voltou a crescer em 1984, após a recessão. Os militares estavam prestes a deixar o poder, mas os desequilíbrios econômicos criados pelos governos em anos anteriores permaneciam e o país lutava para renegociar suas dívidas com os credores internacionais. Ao mesmo tempo, a inflação anual não dava trégua, pois crescia de forma explosiva, 200%, alimentada pelos mecanismos que a política econômica não conseguia domar. Diretas já A campanha pelas Diretas Já atraiu multidões nas principais capitais e deixou uma mensagem clara aos militares, que era hora de deixar o poder. Segundo o jornal Folha, nessas manifestações saíram em passeatas: Ulysses Guimarães, sua esposa Mora, Tancredo Neves, Franco Montouro, o senador Fernando Henrique Cardoso. A oposição deu início a uma campanha, elaborada pelo deputado Dante de Oliveira do PMDB de Mato Grosso, para realização de eleições diretas para presidente. Essa emenda ou campanha tinha como proposta que as eleições ocorressem em 1985, para escolher o sucessor do general Figueiredo.
  37. 37. A campanha por Diretas Já contagiou a sociedade e impulsionou os comícios que se tornaram gigantesco e mobilizou milhões de pessoas nas principais cidades. Segundo o jornal Folha, a campanha por Diretas Já produziu o oposto daquilo que os militares pretendiam quando propuseram o fim do bipartidarismo, pois em vez de a oposição se dividir, as forças políticas uniram-se em torno de uma ação comum. Políticos como Ulysses e os governadores do PMDB estavam ao lado de novas lideranças populares como Lula e velhos adversários do golpe de 1964. No entanto, segundo o jornal Folha, o desfecho da campanha foi frustrante, pois em 25 de abril de 1984 a emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida à campanha do deputado do PMDB, não obteve na Câmara o número de votos exigidos para ser aprovada e mudar a constituição. Em números foram, 298 a favor e 65 contra, sendo que o necessário eram 320. De acordo com o jornal Folha, mesmo com a derrota na Câmara das Diretas Já, a emenda teve consequências importantes. A começar pela mobilização popular que ocorreu em torno da causa e mostrou aos militares que qualquer tentativa de repressão e interromper a abertura do regime teria consequências altas. Além disso, o movimento dividiu os ditadores. A divisão dos militares ficou claro quanto a escolha do sucessor do general Figueiredo. O presidente tinha uma simpatia pelo ministro Mario Andreazza um reserva que servira nos governos de Costa e Silva e Médici, porém quem tinha força no PDS (ex-Arena) era Paulo Maluf, um empresário que teve rápida ascensão durante o período ditatorial. Segundo o jornal Folha, apesar de divergências interna do PDS, o vencedor da convenção interna foi Maluf. Mas, os descontes com a convenção saíram do PDS formaram a Frente Liberal, o PFL, o atual Democrata, o DEM, para unirem-se em oposição ao regime militar. O PFL, os dissidentes, fecharam um acordo, uma aliança, com o PMDB de Sarney, para que votassem em Tancredo Neves para presidente e em seguida indicaram José Sarney como vice na chapa. Tancredo saiu vencedor para disputar a eleição presidencial. Segundo a Folha, em 15 de janeiro de 1989 foi eleito Tancredo Neves para presidente da República e tendo Sarney como vice-presidente.
  38. 38.  Tancredo e Sarney Segundo o jornal Folha, internado para tratar de dores abdominais pouco antes da data da posse, Tancredo morreu sem assumir o cargo. Após cinco semanas de agonia e o país atento para uma possível recuperação do presidente eleito quem assume a presidência é seu vice, Sarney. Com sua posse houve um medo na população, pois Sarney construiu sua carreira política em torno dos ditadores.  Fim da ditadura De acordo com o jornal Folha, os militares se retiraram do poder político de forma a garantir prerrogativas. A transição democrática no Brasil foi pacífica e transitou através de um processo de negociação entre as elites, envolvendo acordos para que as Forças Armadas não sofressem algum tipo de punição legal, em virtude de suas violações aos direitos humanos e suas repressões. Com isso deram-se inícios as Anistias (um “perdão” por crimes cometidos por motivação política durante o regime). A anistia era um passo importante para o processo da redemocratização. Com ela os presos políticos ganhariam liberdade e os exilados poderiam retornar ao país. Segundo o jornal Folha, em fevereiro de 1978 foi criada, no Rio de Janeiro, o primeiro Comitê Brasileiro pela Anistia, o CBA. O CBA foi o resultado da agregação de várias correntes políticas de oposição: famílias de presos, mortos, desaparecidos e exilados políticos e também de setores da Igreja Católica. Em diversos estados brasileiros surgiram Comitês e por todo o país a campanha pela anistia obteve expressivo apoio popular. Segundo o professor Cancian, a fim de desarticular o movimento pró-anistia, o então presidente Geisel promulgou, em 1978, vários decretos anulando ou acabando com a maior parte das leis de repressão, entre ela o Ato Constitucional nº 5, o AI-5.
  39. 39. Fonte imagem:sinteal.org Segundo especialistas, a Globo era uma forte apoiadora do regime. Fonte imagem: site sindipetrom.org
  40. 40.  Volta ao passado Em 1985, os dispositivos da Lei da Anistia foram incorporados pelo congresso ao texto da constituição. Segundo o jornal Folha, em 2010, o Supremo Tribunal Federal, o STF, rejeitou por 7 votos a 2, um pedido de revisão apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB. O relator da ação foi o ministro Eros Grau, já aposentado. O ministro disse que a Lei da Anistia foi resultado de um acordo no passado e que tinha validade jurídica e que resultara de uma concórdia. Segundo o jornal Folha, o debate provocou contradições no governo Lula, principalmente entre o ministro da Justiça Tarso Genro e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi. No entanto, o ex-presidente Lula mandou paralisar as discussões do assunto em público devido reações dos militares.  Curiosidade do período ditatorial Crianças menores de 15 nos longe das escolas
  41. 41. O peso do Estado Segundo o jornal Folha, esses são os números de empresas estatais. Segundo o jornal Folha, o presidente Geisel anunciou uma intenção de abrir o regime assim que chegou ao poder, mas não indicou com clareza como faria nem apresentou uma data para tal ocorrência. Fonte imagem: slideshere.net
  42. 42. Força da urna O MDB começou a mostrar que também podia subir ao poder após a ascensão do deputado paulista Ulysses Guimarães á presidência do MDB, em 1971. Ulysses foi criado entre os caciques do PSD de Juscelino Kubitschek, sendo assim, Ulysses ajudou a organizar Marcha da Família com Deus pela Liberdade em 1964 e votou a favor de Castello Branco no colégio eleitoral de 1966, mas passou para a oposição depois que os militares acabaram com os velhos partidos e deram os primeiros passos para o endurecimento do regime. Segundo o jornal Folha, o gesto de atrevimento foi quando Ulysses desafiou o general Médice, lançando-se como candidato á presidência no lugar do então general Geisel, em 1973. Quando Médici indicou Geisel com seu sucessor.
  43. 43. O avanço da oposição Ainda que de forma bem restritas, os brasileiros puderam ir ás urnas para escolher seus representantes na Câmara e no Senado. O crescimento oposicionista a partir de 1974 surpreendeu o regime dos militares. Veja abaixo, primeiro na Câmara, a participação da oposição.
  44. 44. Veja abaixo, agora no Senado, a participação da oposição. . Segundo o jornal Folha, mudanças comportamentais ocorridas dentro do MDB ajudaram a explicar o seu crescimento, como é demonstrado nas imagens acima, Câmara e Senado. Recordando que MDB e PMDB são os mesmos, a diferença está que o segundo está adotando a palavra “Partido”.
  45. 45. Porque, em vez de fazer discurso contra os generais da ditadura, eles passaram a discutir o custo de vida, a desigualdade social, entre outras questões que ligavam ao dia-dia das pessoas. Isso ajudou o MDB se alinhar com o segmento do eleitorado industrial do país. Eis uma das perguntas da sigla. “ O país vai bem. E você”? Vote no MDB Lenta e gradativa retirada Segundo o jornal Folha, muitos oficiais da linha dura que levara Costa e Silva até o poder já tinham se retirado de cena, mas novos militares radicais surgiram devido ao fortalecimento do aparelho repressivo. Mortos e desaparecidos O general Ernesto Geisel mandou o senador Petrônio Portela, um dos líderes da Arena, discutir a abertura do regime com o MDB e outros setores da sociedade. Abaixo, fotos de desaparecidos devido a repressão Fonte imagem: blog do Mario Magalhães
  46. 46. Perda de poder dos generais Segundo o jornal Folha, os generais estavam desacreditados, a economia em recessão, sendo assim, a oposição ganhou força, ao obter vitórias nas eleições de 1982. As demais siglas (partidos), juntamente com o PMDB, após a reforma partidária conquistaram 51% das cadeiras na Câmara, no entanto, o PDS (antiga Arena) continuou controlando o governo, pois elegeu maior número de governadores. Veja abaixo o poder dos partidos nos estados.
  47. 47.  Acerto de contas Segundo o jornal Folha, no dia 18 de dezembro de 2013, o Congresso Nacional devolveu ao presidente deposto pelo regime, João Goulart, o mandato. A presidenta Dilma Rousseff entregou o diploma ao filho de Jango, o João Vicente Goulart, quase todos aplaudiram o gesto da presidenta, as únicas exceções foram os três militares das Forças Armadas que acompanhavam a seção. Aquele momento ainda representa uma demonstração das dificuldades que o Brasil ainda enfrenta para lidar com seu passado “negro”. Os comandantes que assistiram á homenagem á Jango, o general Enzo Peri, o almirante Júlio Soares de Moura Neto e o Brigadeiro Juniti Saito, estavam no começo da carreira quando Jango foi deposto, atravessaram o regime militar em cargo sem muita relevância e só chegaram ao topo somente em 1995, mas, mesmo assim, nunca dizem o que pensam sobre aquele período e evitam dar entrevistas.  Ditadura em outros países De acordo com o jornal Folha, em países como a Argentina e o Chile, que passaram pelo mesmo problema na mesma época, à volta da democracia estimulou os oficiais de alto escalão a se desculparem, e abril caminho para investigação e punir as violações de direitos humanos cometidos por eles. Bem ao contrário do que aconteceu no Brasil. Na Argentina, onde os militares mandaram por dez anos, a repressão foi ainda mais intensa se comparada com o Brasil, pois o governo estima que quase 30 mil pessoas tenham sido mortas e desaparecidas por crimes praticados pelos generais. Desde a redemocratização, já foram 515 condenados por crimes cometidos naquela época. No Chile, onde também a ditadura foi muito forte, o governo calcula em 3.000 o número de vítimas. 76 pessoas foram condenadas por seus crimes contra os direitos humanos, segundo o levantamento feito pela Universidade Diego Portale. Um deles é um velho conhecido dos brasileiros, o general Augusto Pinochet, que governou o Chile por 17 anos. Passou a vida toda fugindo das autoridades que o querem processá-lo.
  48. 48. Veja abaixo o quadro de comparações das ditaduras. No Brasil, felizmente, a quantidade de mortos e desaparecidos políticos foi bem menor que nos outros países vizinhos. São inúmeros os casos não reconhecidos pelos direitos humanos, falam em 113, mas faltam de provas ou informações seguras para responsabilizar os repressores. No caso brasileiro, não houve condenação devido as regras que foram estabelecidas com a Lei da Anistia de 1979. Recordando, o que é a Lei da Anistia? Trata-se de um “perdão” por crimes cometidos por motivação política durante o regime. Segundo o jornal Folha, essa lei também garantiu a impunidade aos agentes repressores ao estabelecer o Perdão.
  49. 49.  Podem ficar procurando  Segundo o jornal Folha, foi instalada em maio de 2012, com a presidenta Dilma Rousseff, uma Comissão Nacional da Verdade, tal comissão foi um sucesso. O que é essa comissão? Trata-se uma investigação não para punir os repressores, mas, sim para esclarecer as famílias dos mortos e desaparecidos o que houve com seus entes queridos. O caso mais emblemático e famoso foi do ex-deputado Rubéns Paiva, desaparecido após sua prisão em 1971. Os agentes repressores aceitaram levar
  50. 50. o caso adiante e depor em público, no entanto, esse foi o único caso aceito pelos ex-generais. Conclusão. O Brasil que após eleger, de forma democrática, um presidente chamado Jânio Quadros, renunciou pouco tempo após sua posse dando lugar a seu vice, João Goulart, passou por um regime muito severo, chamado de Ditadura Civil Militar ou Golpe Militar. Período o qual ficou consideração de enorme sucesso. Naquela época, alguns generais, devido aos seus planos econômicos, como o tal “milagre”, foi cercado e dominado por repressões, perseguições e torturas. Infelizmente esse período negro e escuro durou 21 anos, começando em 1964 com Humberto Castelo Branco e terminou em 1985 com João Baptista de Oliveira Figueiredo que, após 6 anos do governo Figueiredo, os generais deram início a uma abertura política com a eleição de forma direta, isto é, democrática de Tancredo Neves, que após seu falecimento, antes mesmo de tomar posse, deu lugar para seu vice José Sarney. Com relação aos repressores, lamentavelmente, com algumas exceções, ficaram livres de qualquer punição por parte do Estado em virtude da Lei da Anistia.
  51. 51.  Fontes Rezendo, Maria.josé. Ditadura Militar no Brasil. UEL. 2013. http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/governo-janio- quadros-1961-mandato-polemico-de-sete-meses.htm (obs: desde a renúncia de João Goulart até a renúncia de Fernando Collor). http://arte.folha.uol.com.br/especiais/2014/03/23/o-golpe-e-a-ditadura- militar/ Bacharel em Ciências Econômicas Patrícia de Oliveira Matos. Professor Rainer de Sousa

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