Diatdura Militar No Brasil

2. DITADURA MILITAR
DISCIPLINA DE HISTÓRIA

3. • A Ditadura Militar é o como chamamos o período em que os governos
militares estiveram à frente do Brasil, entre 1964 e 1985. O período da
Ditadura Militar foi um dos mais tensos da história brasileira e ficou marcado
pela falta de liberdade, pelo uso de tortura contra os opositores políticos e
pela prática de terrorismo de Estado.

4. • A Ditadura Militar foi iniciada por um golpe civil-militar realizado em 1964,
contra o então presidente João Goulart. Os militares passaram a impor
um regime autoritário que era sustentado por atos institucionais. ( AI-5).
Ao longo dos 21 anos de ditadura, o Brasil teve cinco “presidentes-generais”.
O saldo da ditadura foi de 434 entre mortos e desaparecidos, além da
morte de milhares de indígenas.

5. Golpe de 1964: início da Ditadura Militar no Brasil
• O golpe de 1964 foi o evento que promoveu a instauração da Ditadura
Militar no Brasil. Esse golpe foi iniciado em 31 de março de 1964, quando
militares instalados em Juiz de Fora rebelaram-se contra o governo, e foi
concluído em 2 de abril, quando os parlamentares brasileiros ratificaram
a destituição de João Goulart.

6. • O golpe, portanto, foi iniciado pelos militares, mas também contou com
apoio político e civil. O golpe de 1964 foi a conclusão de um projeto de
longa data que visava à derrubada do trabalhismo – projeto que
defendia o desenvolvimentismo da economia e a promoção de bem-
estar social para a população – e à imposição de uma agenda que
promovesse a modernização do Brasil pela via autoritária.

7. • João Goulart, conhecido também como Jango, era um político gaúcho
que tinha ascendido na política brasileira em nível nacional, durante a
década de 1950. Era um dos mais conhecidos trabalhistas do Brasil e
era considerado um dos grandes sucessores de Getúlio Vargas. Em
1961, uma crise política levou João Goulart à presidência.

8. • Jango assumiu a presidência, porque Jânio Quadros tinha
renunciado ao cargo em agosto de 1961. Como Jango era
vice, a Constituição demandava que ele fosse empossado
no cargo, o que aconteceu em 7 de setembro de 1961. As
tensões que existiam no Brasil aumentaram com o projeto
de reformas do presidente conhecido como Reformas de
Base.
•

9. • As Reformas de Base eram um projeto que estipulava reformas
estruturais no Brasil, com o objetivo de:
reduzir as desigualdades existentes e, a partir disso, garantir o
desenvolvimento do país.
Geraram muita insatisfação, sobretudo a reforma agrária, projeto
que garantia acesso à terra aos despossuídos e prejudicava
interesses de grandes proprietários de terra.

10. • Além disso, a relação política de Jango com os trabalhadores e os
sindicatos era vista pela classe média e alta do Brasil como indício
de comunismo.
• Essa mesma interpretação era feita pelo governo americano em
relação a Jango, principalmente, porque aquela época era o auge
da Guerra Fria, e os Estados Unidos haviam acabado de passar
pela histeria macartista.

11. •Tudo isso aproximou militares, elites econômicas do
Brasil e o governo americano. O resultado disso foi o
nascimento de uma conspiração contra o
presidente. O governo americano, por meio
da CIA, enviou dinheiro ao Brasil para
financiar candidatos políticos
conservadores, a partir do Instituto Brasileiro
de Ação Democrática (IBAD).

12. • Politicamente, o governo de João Goulart foi ruim, pois ele
demonstrou ser hesitante e não conseguiu capitalizar apoio para
promover a reforma agrária.
• O resultado foi que ele ficou isolado, perdendo apoio considerável
no Partido Social Democrático (PSD). Em março de 1964, ele
tentou levar seu governo mais à esquerda, uma vez que o diálogo
com a direita e o centro havia fracassado.

13. • Em 31 de março de 1964, os militares da 4ª Região
Militar em Juiz de Fora iniciaram uma rebelião contra o governo sob
a liderança de Olímpio Mourão Filho. Não houve nenhum tipo de
resposta do governo, e a rebelião militar aumentou, chegando ao Rio
de Janeiro e Brasília. Em 2 de abril de 1964, os senadores, por meio
de uma sessão extraordinária liderada por Auro de Moura,
consolidaram o golpe ao declararem que a presidência do país estava
vaga.

14. • Isso concluiu o golpe que derrubou João Goulart e instaurou,
temporariamente, Ranieri Mazzilli como presidente do Brasil.
No dia 9 de abril, o primeiro presidente militar da ditadura foi
nomeado:
• O General Humberto Castello Branco. Os militares também
outorgaram o Ato Institucional nº 1, que impunha as primeiras
medidas autoritárias da ditadura.

15. Quem governou o Brasil na Ditadura Militar?
• Nos 21 anos da Ditadura Militar, o Brasil teve cinco presidentes
militares e todos eles foram eleitos indiretamente, isto é, sem a
participação da população no processo de escolha.
• O fato de a Ditadura Militar no Brasil ter tido “presidentes” e não apenas um
ditador – como foi o caso chileno e o argentino – é sintomático da intenção
original dos militares: eles queriam apresentar um ar de normalidade.

16. • A existência de cinco presidentes demonstra o interesse militar em
demonstrar que o país seguia na normalidade de antes, pois éramos
supostamente governados por presidentes e não ditadores. Mas é
importante percebemos que, enquanto o país “demonstrava normalidade”
com a nomeação de presidentes, a oposição era perseguida e a liberdade
no país era cerceada.
• Sendo assim, a “normalidade” era apenas uma fachada para esconder a
real faceta da ditadura: autoritária e violenta.

17. O que foi o AI-5
• A Ditadura Militar foi um período de exceção, isto é, foi um período
de repressão dos direitos civis e políticos da população e de
concentração de poder nos militares, o grupo que comandava o
Brasil.
• Os militares justificaram todos os abusos cometidos com base
na Doutrina de Segurança Nacional, utilizada para perseguir
todos aqueles que supostamente ameaçavam a segurança
nacional.

18. • Sendo assim, as prisões arbitrárias, os sequestros, as cassações,
as invasões de propriedade, a tortura, os assassinatos de cidadãos,
sumiços de cadáveres e até atentados à bomba foram realizados
pelo Estado, sempre com a justificativa de combate aos
subversivos, aqueles que supostamente ameaçavam o país.
• A legislação jurídica do Brasil foi imposta por meio dos atos
institucionais, decretos com poder de lei, que permitiam os
militares atuar de maneira autoritária. Ao longo da ditadura foram
outorgados dezenove atos institucionais, o mais famoso deles foi
o AI-5, o mais rígido e o responsável por iniciar o período mais
rígido da ditadura.

19. • Os atos institucionais permitiram o regime militar a cassar mandatos
de políticos – em 1964, isso foi realizado maciçamente –, a alterar a
constituição, cassar direitos políticos de cidadãos, retirar o direito
de voto da população brasileira, cassar todos os partidos políticos
que existiam no país, fechar o Congresso, demitir funcionários
públicos, intervir diretamente nos governos estaduais e municipais
etc.

20. • A Ditadura Militar também reprimiu o livre pensar e centenas de
publicações de livros, MÚSICAS foram proibidas, assim como a circulação
desses livros. As universidades passaram a ser monitoradas, o movimento
estudantil perseguido e agentes do governo foram infiltrados nos meios
universitários para monitorar tudo que era dito nesses locais.
• Tortura
• Um dos maiores horrores cometidos pela Ditadura Miliar, sem sombra de
dúvidas, foi a tortura, que foi uma das formas de perseguir e combater os
opositores do regime. A tortura também ocorreu com pessoas que não
tinham relação direta com a ditadura, como o caso de filhos de presos
políticos que eram torturados para que seus pais denunciassem aliados.

21. •A tortura acontecia de todas as formas possíveis e novos
estudos sugerem que grande parte das técnicas de tortura
foram exportadas do exército francês (que as usou nas
guerras travadas na Indochina e Argélia). Entre as técnicas
utilizadas estão o pau de arara, o uso de choques
elétricos, o uso de palmatória etc.

22. • A tortura não era só física, mas também psicológica, pois os presos
políticos eram deixados por dias em solitárias, sofriam ameaça de terem seus
familiares lesados, além de seus filhos serem utilizados pelos militares como
fonte de informação. Ao todo, especula-se que cerca de 20 mil pessoas
foram torturadas pela ditadura no Brasil.

23. •AI-5
• O Ato Institucional nº 5 foi o pior dos AIs decretados pela ditadura militar,
isto é, o mais rígido e autoritário deles. Ele foi outorgado, em 13 de
dezembro de 1968, e abriu o período mais sombrio da ditadura, sendo o
resultado final da estratégia militar de estender a ditadura no Brasil.

24. • O AI-5 concluiu os interesses das Forças Armadas de promover
o endurecimento da ditadura e a fase de
aparente democracia (1964-68) foi finalizada. Essa fase de
democracia aparente é a fase onde os militares estavam pouco a
pouco organizando o aparato repressor e acostumando a
população à nova realidade.

25. •O AI-5 e as condições para sua instituição foram elaboradas
pela ditadura de maneira meticulosa e novos estudos
sugerem que uma série de atentados à bomba foram
realizados por agentes da ditadura, que acusavam os
comunistas de terem sido os responsáveis pelos atentados.
A ação dos militares, nesse sentido, iniciou-se em dezembro
de 1967.

26. • O AI-5 tinha doze artigos e permitia os militares de intervir
nos municípios e estados brasileiros e proibia-se que presos
políticos tivessem direito a habeas corpus – a definição de
crime político, lógico, era realizada pela própria ditadura. O
presidente poderia confiscar bens privados, demitir pessoas
e decretar estado de sítio quando quisesse. Por fim,
o Congresso Nacional foi fechado por tempo
indeterminado.

27. Abertura da Ditadura
• A partir do governo de Ernesto Geisel foi iniciado um processo
de abertura política do Brasil. Os militares, no entanto, não
estavam promovendo uma abertura democrática plena no Brasil,
mas sim realizando uma abertura que pudesse ser controlada.
O intuito era que o governo realizasse algumas concessões e
esperava consolidar governos que fossem fiéis aos militares e
que atendessem seus interesses nos anos seguintes.

28. •A abertura democrática da ditadura falhou, porque as
pequenas concessões realizadas incendiaram a
população brasileira, e a luta por um regime
verdadeiramente democrático tornou-se intensa em
todo país. Além disso, a economia ruim do país,
minou grande parte da base de apoio dos militares.
Ainda assim, houve reação dos militares.

29. • A abertura teve como primeiras medidas, a revogação do AI-5, o decreto de Anistia,
que perdoava todos os crimes políticos cometidos durante a Ditadura Militar (até 1979),
e foi permitida a criação de novos partidos políticos. Com isso, surgiram cinco novos
partidos:
 Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) —
conversão do MDB;
 Partido Democrático Social (PDS) — conversão do Arena;
 Partido dos Trabalhadores (PT);
 Partido Democrático Trabalhista (PDT);
 Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

30. •O fracasso da abertura controlada dos militares
consolidou-se durante o governo de João
Figueiredo. A movimentação popular permitiu a
conquista do direito para eleger governador em
1982. Entre 1983 e 1984, a população brasileira
engajou-se na Campanha das Diretas Já.
•Nessa campanha, a população brasileira
exigia o retorno do direito de escolher quem
seria o presidente do país. A última vez que
isso tinha acontecido havia sido em 1960.

31. •A campanha fracassou e a eleição indireta foi
mantida. Em 1985, a eleição indireta para
presidente aconteceu: o candidato dos militares
era Paulo Maluf e o candidato da oposição era
Tancredo Neves. A eleição de Tancredo Neves e
seu vice, José Sarney, colocou fim à ditadura
militar e deu início a um novo período
democrático na história brasileira.

32. •Consequências
• Entre as grandes consequências de 21 anos de ditadura, podemos
destacar:
• 434 mortos por conta do autoritarismo do regime, além de mais de 8
mil indígenas mortos pela política de ocupação da Amazônia;
• 20 mil torturados;
• Quase cinco mil pessoas com direitos políticos cassados;
• Aumento da corrupção, pois não havia liberdade para investigar os
crimes dos militares;
• Redução nos direitos dos trabalhadores;

33. •Aumento da desigualdade social;
•Aumento do endividamento do Brasil;
•Inflação alta e crise econômica etc.