1) O documento declara situação de emergência para os serviços de limpeza pública no município de Paulista/PE e autoriza contratação temporária. 2) Outro documento trata da interdição ética de necropsias pelo CREMEPE no IML de Recife devido à falta de condições adequadas, determinando a expedição de atestados de óbito como "morte indeterminada". 3) Um terceiro documento trata da abertura de crédito suplementar no orçamento do CRC-PE para aquisição de imóvel para nova

1. Recife, 16 de março de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19
íntegra encontra-se à disposição dos interessados, no Prédio PREFEITURA M. SÃO JOSÉ DO BELMONTE CONSELHO REGIONAL DE Art. 2º - Durante a vigência da INTERDIÇÃO ora decretada, os
Sede da Prefeitura Municipal da Cidade do Paulista – Diretoria de Ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Nº 002/2011, em favor CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO cadáveres que forem conduzidos ao Instituto Médico Legal
Licitações, no endereço: Pç. Agamenom Magalhães, da Empresa: Nunes & Araújo Produções de Shows e Eventos CNPJ 10.979.565/0001-16 - RESOLUÇÃO CRC-PE Nº 328/2010 Professor Antônio Persivo Cunha, deverão ser encaminhados ao
S/N–Centro–Paulista-PE. Horário: 08:00 às 13:00hs, mediante Ltda., CNPJ Nº 11.680678/0001-89, Objeto: Contratação de DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Setor de Necropsia, onde o Médico Plantonista expedirá
entrega de CD-R ou pen-drive. Paulista, 11 de março de 2.011. Serviços Artísticos para as Festividades Culturais alusiva ao SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO documento esclarecendo a não realização da necropsia em razão
Juarez Marinheiro de Brito – Pregoeiro. Padroeiro da Cidade em São José do Belmonte, nos dias 17 e FINANCEIRO DE 2010 DO CONSELHO REGIONAL DE da interdição ética promovida neste ato pelo CREMEPE, bem
(25379) 18/03/2011, com o valor: R$ 44.500,00, conforme o Art. 25 da lei como assinará a Declaração de Óbito, dando como causa “morte
CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO.
8666/93.15/03/2011. Rogério Araújo Leão – Prefeito A CPL Torna indeterminada” em face da interdição.
O Plenário do CRC-PE, no uso de suas atribuições legais e
Público o Resultado do Julgamento do Recurso referente à Parágrafo Único – Com a expedição da competente Declaração
regimentais, CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 3º da
PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA Concorrência Nº 002/2011, Objeto: Fornecimento parcelado de Resolução CRC-PE nº 323/2009, de 03/11/09, que aprovou o
de Óbito deverá ser efetuada a liberação do corpo que retornará
DECRETO Nº 012/2011 Gêneros Alimentícios, para as ESCOLAS MUNICIPAIS aos legitimados para o seguimento de inumação.
orçamento para o exercício financeiro de 2010, que permite ajuste
Ementa: Declara em situação de emergência os serviços de CRECHES, PPD, PETI. Recorrente Empresa: Evandro dos Art. 3º – Ficam obrigados ao cumprimento desta decisão TODOS
ao orçamento até o limite de 30%; CONSIDERANDO a análise da
limpeza pública do Município do Paulista e autoriza contratação Santos Silva Feirante-ME. Resultado: Recurso Julgado os médicos inscritos neste Órgão, inclusive o responsável técnico
execução orçamentária, em que foi verificada a necessidade de se
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias ou até o término do improcedente nos termos do Art. 41 caput da Lei 8.666/93. do Instituto Médico Legal perante o CREMEPE.
proceder aos ajustes entre as dotações orçamentárias;
processo licitatório a ser instaurado.O Prefeito Constitucional do 14.03.2011. Rogério Araújo Leão - Prefeito Parágrafo único - O descumprimento desta decisão,
CONSIDERANDO o Parecer favorável da Câmara de Controle
Município do Paulista, no uso de suas atribuições independente das justificativas, provoca, de imediato, a abertura
Interno do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM
legais,Considerando que o serviço público é a forma pela qual o (25381) de Sindicância para apurar a conduta do médico infrator.
PERNAMBUCO; CONSIDERANDO a necessidade de aumentar a
Estado desempenha funções essenciais ou necessárias a Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor 48 (quarenta e oito)
dotação orçamentária da conta de “Aquisição de Imóveis” que
coletividade, não admitindo, pois, solução de horas após sua publicação, neste prazo serão tomadas as
será utilizada para a compra do Terreno onde será construída a
continuidade;Considerando que a atividade de limpeza pública medidas necessárias para operacionalizar a interdição.
nova sede do CRC-PE; RESOLVE AD REFERENDUM DO
está inserida no rol dos serviços públicos, sobretudo por envolver PREFEITURA MUNICIPAL DE Recife-PE, 14 de março de 2011.
PLENÁRIO: Art. 1º – Aprovar a abertura de crédito adicional
riscos a saúde e a salubridade da comunidade, bem como ao meio Cons. André Longo Araújo de Melo - Presidente
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE – PE suplementar ao orçamento do Conselho Regional de
Cons. Luiz Antônio Wanderley Domingues – Secretário-Geral
ambiente local, através da degradação do ar, solo e recursos Contabilidade em Pernambuco para o Exercício Financeiro de
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
hídricos; Considerando que a geração do lixo urbano é inevitável (25365)
AVISO DE LICITAÇÃO 2010, no valor de R$ 851.000,00 (oitocentos e cinqüenta e um
vez que tem origem tanto na atividade cotidiana do homem que mil reais), nas seguintes dotações: 3.1.3.06-Impostos e Taxas R$
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011
busca a manutenção de sua existência em sociedade, quanto nas 132.000,00 - 3.1.3.11.002-Água e Esgoto R$ 3.000,00 - 4.2.1.02-
Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 04/04/2011 às 09h00 -
tecnologias industriais desenvolvidas na dinâmica do processo
Local: Sede da Prefeitura – Praça Constantino Gomes, s/n, - Terrenos R$ 716.000,00 - Total: R$ 851.000,00 - Art. 2º – Os CONSELHO REGIONAL DE
evolutivo humano que resultam na produção de resíduos recursos utilizados para a cobertura do crédito adicional serão PSICOLOGIA – 2ª REGIÃO
Centro – São José da Coroa Grande - PE - Objeto: Contratação
domiciliares, industriais e hospitalares, os quais, em não sendo oriundos do superávit financeiro do exercício de 2009, no valor de RESULTADO DE LICITAÇÃO
de empresa para fornecimento parcelado de alimentos perecíveis
coletados e destinados regular e adequadamente, provocarão R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e anulação total de LICITAÇÃO Nº 001/2011; MODALIDADE: Tomada de Preço Nº
e não perecíveis. Cadastramento até as 13h00 do dia 30/03/2011.
danos irreparáveis a preservação ambiental e a saúde Copias do Edital no endereço acima citado, informações na sala dotação orçamentária, conforme especificado abaixo: 9.1- 001/2011; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
pública;Considerando que foi instaurado o Processo Licitatório nº da CPL, das 07h00 às 13h00h ou pelo Fone/Fax: 81 Superávit Financeiro R$ 400.000,00 - 4.1.1.01-Obras e prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria
381/2010, Concorrência nº 009/2010, com abertura designada 36881242.Renata Vanessa Barbosa de Lima – Presidente. Instalações R$ 451.000,00 - Total: R$ 851.000,00 - Art. 3º – Esta contábil e financeira; VENCEDORA: BERNHOEFT
para o dia 31/01/2011, às 10h e que foi suspensa por Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogando-se as CONTADORES ASSOCIADOS LTDA; VALOR TOTAL: R$
determinação judicial, em razão do deferimento de 03 (três) (25369) disposições em contrário. Recife, 7 de Outubro de 2010 - 28.680,00; Dotação Orçamentária: 3.1.32.04 – Assessoria
liminares oriundas da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Francisco de Assis Galvão Barreto Pinho - Vice-Presidente de Contábil.
Paulista/PE, em virtude da impetração de Mandados de Administração e Finanças - Presidente em Exercício Recife, 28 de fevereiro de 2011.
Segurança pelas empresas Limp Fort – Engenharia Ambiental (25348) Maria Conceição Costa
Ltda., Processo nº 0000755-24.2011.8.17.1090, Luma Limpeza Conselheira Presidente do CRP-02
Urbana e Meio Ambiental Ltda., Processo nº 0000734-
CÂMARA MUNICIPAL DE
(25385)
48.2011.8.17.1090 e Limpel Limpeza Urbana Ltda., Processo nº VEREADORES DE SERRA TALHADA - PE
0000775-15.2011.8.17.1090 Considerando que, nos termos do ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO CONSELHO REGIONAL DE
art. 22 da Lei no 8.666/93, apenas o prazo que medeia a Extrato de Contrato referente ao Pregão n° 001/2011. Partes: CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada – PE e -CNPJ 10.979.565/0001-16 - RESOLUÇÃO CRC-PE Nº 329/2010
MUSASHI DO BRASIL LTDA
publicação do edital e a realização da sessão inaugural de CNPJ: 10.963.007/0001-62
habilitação de concorrência pública – modalidade adequada para Comercial Alto Santo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível para APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
Torna público que requereu à Agência Estadual de Meio Ambiente
casos como o presente – é de 30 (trinta) dias, sendo razoável atender as necessidades dos Gabinetes dos Vereadores do FINANCEIRO DE 2011 DO CONSELHO REGIONAL DE
e Recursos Hídricos - CPRH, a prorrogação de sua Licença de
estimar-se o prazo de 90 (noventa) dias para seu Município de Serra Talhada – PE valor onde se lê R$ 261.559,00 CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS
Operação 05.10.02.001432-6 até a data 03/02/2011, para a
desfecho;Considerando a necessidade imperativa de se dar (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e cinqüenta e nove PROVIDÊNCIAS. O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE
atividade de exploração de águas subterrâneas para consumo
continuidade a execução dos referidos serviços relativos ao reais), Leia-se 260.600,00 (duzentos e sessenta mil e CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO, no uso de suas
humano e abastecimento industrial no município de Igarassu/PE.
sistema de limpeza pública no Município do Paulista pelas razoes seiscentos reais). Serra Talhada – PE, 08 de fevereiro de 2011. atribuições que lhe confere na alínea VII do artigo 15 do
Publicação de acordo com os critérios da Portaria nº 11/69, de
retrocitadas, nomeadamente em atenção ao principio da Responsável: Agenor de Melo Lima e Silvio Roberto Brandão Regimento Interno. CONSIDERANDO a competência do
30/06/1983, da Diretoria Geral de Imprensa Nacional.
prestação continua do serviço público;Considerando, enfim, que Siqueira. Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco em aprovar (25388)
compete às autoridades superiores da Administração Pública (25387) o seu Plano de Trabalho, Orçamento e respectivas modificações,
Municipal, diante da gravidade da situação, tomar medidas bem como operações referentes a mutações patrimoniais, nos
termos do artigo 18 da Resolução 960/03; CONSIDERANDO a SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA
enérgicas, prontas e eficazes para solução dos problemas de tal
situação decorrentes. DECRETA:Artigo 1º - Declara-se em manifestação favorável da Câmara de Controle Interno, mediante DO TRABALHO DO ESTADO
Situação de Emergência, a partir do dia 25 de setembro do ano em PREFEITURA MUNICIPAL DO SIRINHAÉM-PE Parecer nº 65, à aprovação da Proposta Orçamentária para o DE PERNAMBUCO
curso, os serviços de Limpeza Pública do Município do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRINHAÉM -PE exercício financeiro de 2011. RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano EDITAL
Paulista/PE, afetos a competência da Secretaria Municipal de PREGÃO - FORMA PRESENCIAL. de trabalho e o Orçamento para o exercício financeiro de 2011, O Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado
Serviços Públicos – SESP, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) A Prefeitura Municipal do Sirinhaém - PE informa que receberá que estima a Receita em R$ 5.194.298,08 (cinco milhões, cento e de Pernambuco, CNPJ 24.417.859/0001-69, sito à Rua Siqueira
dias. Artigo 2º - Fica a Secretaria Municipal de Serviços Públicos envelopes de Proposta de Preço e de Documentação de noventa e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e oito Campos, 279-Edf. Brasília, 5º andar, sala 506 – Santo Antônio -
– SESP autorizada a solicitar contratação de empresa de Habilitação, conforme especificado: Dia 28 de março de 2011 – centavos) e fixa a Despesa em igual importância, conforme as Recife – PE – fone 3224 6244, informa às empresas do estado de
prestação de serviços de limpeza urbana de forma às 9 horas- para Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes - normas estabelecidas pela Lei nº 4.320/64. Art. 2º – As receitas Pernambuco, que tem técnico de Segurança do Trabalho em seu
emergencial.Artigo 3º - A contratação referida no artigo supra dar- Pregão nº. 003/2011 e Dia 29 de março de 2011 – às 9 horas - correntes e de capital estão previstas, observando o seguinte Quadro de pessoal, que o recolhimento da Contribuição Sindical
se- á pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula para fornecimento de Botijão de Gás Butano de 13kg- Pregão desdobramento: Deverá ser feita para a entidade acima, nos termos dos artigos
resolutiva em função da conclusão do processo licitatório, com a 04/2011. Informações na CPL situada à Rua Sebastião Chaves, RECEITAS: 6.2- Receitas R$ 5.194.298,08 - 6.2.1- Receitas 578 A 610, da CLT. Acessar site www.sinditestepe.or.br.
conseqüente contratação da empresa vencedora do certame, 432-Centro- Sirinhaém- PE, fone 81-3577-1874, das 8 às 12h. A) Correntes R$ 5.194.298,08 - 6.2.1.1- Contribuições R$ Paulo Sebastião Pessoa Diretor Coordenador Geral
extiguindo-se automaticamente o contrato celebrado sem Acácio - Pregoeiro. 4.347.798,08 - 6.2.1.2- Exp.Bens/Serviços R$ 341.300,00 - (25266)
necessidade de comunicação prévia.Artigo 4º - Este Decreto O Fundo Municipal de Saúde do Sirinhaém -PE informa que 6.2.1.3- Financeiras R$ 342.200,00 - 6.2.1.9- Outras Rec.Corr
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as receberá envelopes de Proposta de Preço e de Documentação de R$163.000,00 - 6.2.2- Receita de Capital R$ 0,00 - Art. 3º – As
disposições em contrário. Gabinete do Prefeito da Cidade do Habilitação, conforme especificado: Dia 28 de março de 2011 – despesas, correntes e de capital, foram fixadas em observância COMARCA DO RECIFE
Paulista, em 14 de março de 2011. YVES RIBEIRO DE às 12 horas- para Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes - ao seguinte desdobramento: DESPESAS: 6.3- Despesas R$ JUÍZO DE DIREITO DA 34ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DO
ALBUQUERQUE-PREFEITO Pregão nº. 002/2011 e Dia 29 de março de 2011 – às 12 horas - 5.194.298,08 - 6.3.1- Desp. Correntes R$ 3.700.298,08 - 6.3.1.1- RECIFE – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20(VINTE) DIAS
(25379) para fornecimento de Botijão de Gás Butano de 13kg- Pregão Pessoal/Encargos R$ 1.344.428,08 - 6.3.1.3- Uso bens/serviços O Dr. Luiz Mário Góes Moutinho, Juiz Substituto da 34ª. Vara
03/2011. Informações na CPL situada à Rua Sebastião Chaves, R$ 1.218.160,38 - 6.3.1.4- Financeiras R$ 105.000,00 - 6.3.1.6- Cível da Comarca da Capital, em virtude da Lei etc. FAZ SABER,
432-Centro- Sirinhaém- PE, fone 81-3577-1874, das 8 às 12h. A) Tribut./contributivas R$ 1.003.709,62 - 6.3.1.9- Outras aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO Acácio – Pregoeiro desp.corrent R$ 29.000,00 - 6.3.2- Despesas de Capital R$ a quem interessar possa, que perante esta secretaria da 34ª Vara
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM -PE 1.494.000,00 - 6.3.2.1- Investimentos R$ 1.494.000,00 - Art. 4º – Cível da Capital tramitam os autos da AÇÃO MONITÓRIA
Conforme PORTARIA Nº 435/2009, ficam convocados a Reconheço e ratifico a seguinte Licitação: Pregão Presencial nº O Presidente fica autorizado a abrir Créditos Adicionais, tombada sob o nº. 0023735-70.2007.8.17.0001, promovida por
comparecer no prédio da PREFEITURA MUNICIPAL, situado a 01/2011 - Proc. Deserto- Ref. Prestação de Serviço Móvel Pessoal obrigatoriamente, com a indicação das fontes de recursos AUTOFRANCE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., contra
Praça Estácio Coimbra, nº 359- Centro – Ribeirão-PE- SMP. Fernando Luiz Urquiza Lima – Prefeito. oriundos de anulação parcial ou total de contas, até o limite de DANIELA RODRIGUES DOMINGOS, no qual foi requerido a
CONTROLE INTERNO, os candidatos abaixo relacionados, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SIRINHAÉM-PE 30% (trinta por cento) da despesa. Art. 5º – Esta Resolução entra citação da ré, a qual se encontra em local incerto e não sabido,
aprovados e classificados para os cargos de PROFESSOR DE Reconheço e ratifico a seguinte Licitação: Pregão Presencial nº em vigor nesta data, tendo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de ficando a mesma CITADA, para, querendo, pagar ou oferecer
PORTUGUÊS ZONA RURAL, PROFESSOR DE HISTÓRIA ZONA 01/2011- Empresa Vencedora: Farmácia Nossa Senhora das 2011, revogando-se as disposições em contrário. Recife, 03 de embargos à monitória, no prazo de 15(quinze) dias, contados do
RURAL, AGENTE DE CONTROLE INTERNO, munidos da Graças Ltda-ME, ref. Medicamentos para Doação, no valor de Novembro de 2010. Contador ALMIR DIAS DE SOUZA – transcurso deste edital. E para que chegue ao conhecimento de
documentação necessária para a posse, conforme exigidos na R$ 179.580,00 . Fernando Luiz Urquiza Lima – Prefeito. Presidente todos, em especial a parte requerida, mandou a MM. Juíza passar
CARTA DE CONVOCAÇÃO. Manoel Acácio (25348) o presente edital que deverá ser publicado nos termos do art. 232,
Pregoeiro III do CPC e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta
PROFESSOR DE PORTUGUÊS NOME NOTA JULIANA cidade do Recife, Estado de Pernambuco aos quatorze (14) dias
(25386) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO do mês de janeiro do ano de dois mil e onze (2011). Eu,...(Maria
SERAFIM DA SILVA 78,33 ANA CAROLINA COELHO JORDAO
71,67 ESTADO DE PERNAMBUCO – CREMEPE Ester Tenório Santos Moura), Chefe de Secretaria, fiz digitar e
PROFESSOR DE HISTÓRIA NOME NOTA MARIA CINEIDE RESOLUÇÃO CREMEPE Nº 01/2011 subscrevo. Luiz Mário Góes Moutinho - Juiz de Direito.
FREITAS DOS SANTOS 80,00 EMENTA: Dispõe sobre a Interdição Parcial do Instituto (25366)
AGENTE DE CONTROLE INTERNO NOME NOTA AMAURI
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA Médico Legal Professor Antônio Persivo Cunha – IML e dá
AVISO DE LICITAÇÃO
SILVA XAVIER 53,33 RILDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO outras providências.
PREGÃO (PRESENCIAL) nº 03/2011 – Sessão dia 30/03/2011, 1ª VARA CÍVEL COMARCA DE
53,33 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco –
às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de carroceria basculante areia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO-PE, 28 de fevereiro
com 6m³, com entrega imediata. Edital e informações na Praça Cel
CREMEPE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
de 2011. 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 20 DIAS
Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra nova (PE). Fone/Fax:
CLÓVIS JOSÉ PRAGANA PAIVA n.º 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei n.º 11.000, de JUÍZO DE DIREITO COMARCA DE JABOATÃO DOS
0**87- 3892- 1156. Terra Nova (PE), 15/03/2011, Francisco de
PREFEITO MUNICIPAL 15 de dezembro de 2004; GUARARAPES/PE. O DR. JOSÉ ALBERTO DE BARROS
Assis de Sá Menezes – Pregoeiro.
(25364) (...) Considerando que compete ao Conselho zelar e trabalhar FREITAS FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, em virtude da
(25353)
por todos os meios ao seu alcance pelo perfeito desempenho ético Lei, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem que,
da Medicina, prestígio e bom conceito da profissão e dos que a por este Juízo e Secretaria tramitam os autos da AÇÃO DE
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIBEIRÃO exercem legalmente, de acordo com o art. 15, letra “h”, da Lei n.º EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA-JUDICIAL, nº 0017831-
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 3.268/57; 96.2009.8.17.0810, promovida por HSBC BANK BRASIL S/A –
Processo nº 14/2011, Sistema de Registro de Preço nº 01/2011. O
Município de Ribeirão adere ao Sistema de Registro de Preço Publicações Particulares (...) Considerando que cabe ao Conselho garantir a integridade
da saúde e a segurança do profissional médico no seu ambiente
BANCO MÚLTIPLO. E como se acham os Executados
MONTREAL VIAGENS LTDA ME e MAGNO JOSCELEN
realizado pelo FNDE/MEC através dos Proc. Adm. nº de trabalho, assim como a dos periciandos ali atendidos; FERREIRA DA SILVA com endereço incerto e não sabido,
23034.000194/2010-31 e 3034.000194/2010-31 – Pregão (...) Considerando o resultado da fiscalização realizada por este mandou expedir o presente, CITANDO-OS, para que paguem,
Eletrônico nº 16/2010. Tendo como vencedora as empresas: MAN COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Conselho no dia 14 de março de 2011, no Instituto Médico Legal dentro de 03 (três) dias, o principal e cominações legais,
LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS CNPJ nº 33.054.826/0001-92 do Recife, notadamente no setor de Tanatoscopia, que constatou cientificando-lhes de que se não houver pagamento, findo o prazo,
LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10 e IVECO LATIN AMERICA NIRE nº 26.3.0001024-1 as seguintes irregularidades: ser-lhe-ão penhorados, tantos bens quantos sejam necessários
LTDA, CNPJ: 01.844.555/0005-06, Para aquisição de dois (02) AVISO AOS ACIONISTAS (...) Considerando, finalmente, o decidido na Sessão Plenária do para a satisfação da dívida exequenda (principal, juros, custas e
ônibus, do Item/Grupo 1 e 3, nos valores de R$ 123.000,00 (cento Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social à dia 14 de março de 2011; honorários de advogados). Dado e passado nesta cidade do
e vinte e três mil reais) e R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil Avenida Marquês de Olinda nº 175 – 4º andar, bairro do Recife – RESOLVE: Jaboatão dos Guararapes, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de
reais), constantes nas ATAS de registro de preços nº 35 e 36/2010 Recife – PE, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº Art. 1º - Determinar a INTERDIÇÃO PARCIAL DO EXERCÍCIO fevereiro de 2011. Eu, Simone de Medeiros Franco Pereira, Chefe
datada de 30/03/2010. Ribeirão – PE, 11 de março de 2011 – 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de ÉTICO PROFISSIONAL no setor de Perícia Tanatoscópica do de Secretaria, digitei e subscrevi.
Edson Silveira de Albuquerque – Presidente da CPL – RATIFICO 2010. Recife, 10 de março de 2011. Luciano Caldas Bivar – Instituto de Medicina Legal de Pernambuco - Professor DR. JOSÉ ALBERTO DE BARROS FREITAS FILHO - Juiz de
a Presente Adesão – Clovis Paiva – Prefeito. Presidente do Conselho de Administração. Antônio Persivo Cunha, até que sejam corrigidas as Direito
(25362) (25273) irregularidades descritas nos Considerandos acima. (25380)