Ata de reunião do conselho do Patrimônio Histórico

ATAS DE REUNIÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
DE ARAÇAÍ
- ANO 2016 -
Observação: O presente documento tem a finalidade
apenas de tornar público os assuntos tratados e
aprovados nas reuniões deste Conselho. As atas
originais e assinadas encontram-se coladas no livro
correspondente que se encontra no Departamento
Municipal de Cultura e Preservação do Patrimônio
Histórico e Cultural, Turismo, Esporte e Lazer.

ATA DA 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO
PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇAÍ/MG
Aos vinte e um dias do mês de Janeiro de dois mil e dezesseis, reuniram-se no Centro de
Artesanato “Araçaí Feito a Mão”, à Rua Dr. Teófilo nº 97, às quinze horas, os membros do
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Araçaí. Estiveram presentes o Sr. Eduardo Lopes
Passos, Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico-Cultural, Turismo,
Esporte e Lazer e também presidente deste Conselho e membro titular representante do poder
público; Srta. Vera-Lúcia da Rocha Lima, Coordenadora Municipal da Cultura e Preservação do
Patrimônio Histórico-Cultural – membro suplente do Sr. Eduardo Lopes Passos, representante
do poder público; Sr. Evandro Luiz Costa – membro titular representante do poder público; Srta.
Viviane de Fátima Costa – membro suplente do Sr. Evandro Luiz Costa representante do poder
público; Sra. Geralda Gonçalves Dias Moreira – membro titular representante da sociedade civil;
Irmã Maria Rosilene Costa da Silva – membro suplente da Sra. Geralda Gonçalves Dias Moreira
representante da sociedade civil; Sr. Herácio Hilário Costa – membro titular representante da
sociedade civil; Sr. Walério Henrique Gonçalves – membro titular representante da sociedade
civil. A convocação deu-se através de comunicado expedido no dia dezoito de janeiro entregue
em mãos a cada membro no mesmo dia. A reunião foi iniciada em primeira convocação com
quórum atingido.O presidente Sr. Eduardo Lopes Passos recebeu a todos dando as boas-vindas.
Em seguida leu a ata da reunião anterior, última ata do ano de dois mil e quinze que foi aprovada
por todos. O senhor Eduardo Lopes frisou bem o fechamento anual do FUMPAC, para que não
houvesse dúvidas sobre a aplicação do mesmo. Após, passou a pauta da reunião cujos assuntos
discutidos estão relatados a seguir: 01-Restauração da Estação - Confirmou a todos a prioridade
desta obra – a segunda fase da Restauração da Estação Ferroviária. Adiantou que tudo está sendo
encaminhado para que isto aconteça neste ano, antes mesmo do período eleitoral, restando apenas
algumas pendências burocráticas com a Caixa Econômica que estão sendo adequadas para a
liberação do recurso pelo Convênio com o Ministério do Turismo que totaliza R$270.000,00
(duzentos e setenta mil reais) sendo R$17.000,00 (dezessete mil reais) a contrapartida obrigatória
do município. Foi uma alegria geral, pois a expectativa é muito grande por parte dos conselheiros
e moradores de Araçaí. 02- Obras de Conservação e melhorias da Capela Velório do
Cemitério Municipal – O Sr. Eduardo informou que foi necessária a readequação da planilha
orçamentária da Capela-Velório e que possivelmente a prefeitura ainda vai contar com mão de
obra de servidores municipais para diminuir ainda mais custos da obra, necessitando apenas de
compra de materiais e serviços mais especializado. Para tanto, parte das despesas poderão sair
pelo Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural – FUMPAC – que estima o valor
de R$40.000,00 (quarenta mil reais), valor aprovado por todos membros presentes. O Sr. Evandro
Luiz Costa aproveitou o assunto para saber sobre a previsão das obras de restauração da Caixa
D’água e Chafariz e Praça Virgilato Coelho. O Sr. Eduardo Lopes informou que ainda não tem
previsão destas obras e que este ano por ser ano eleitoral e de fechamento de contas da gestão
teria que viabilizar mais recursos para a execução das obras, o que poderá atrasar ainda mais,
mas que iria tentar levantar recursos como feito com a estação. 03- Aplicação dos recursos do
FUMPAC em 2016 – O Sr. Eduardo Lopes falou sobre a previsão de investimentos que serão
feitos pelo FUMPAC neste ano. Informou que há algumas despesas que anualmente são
necessárias como a realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, patrimônio imaterial
registrado. O valor pago pela infra-estrutura no ano anterior foi de R$58.310,00 (cinquenta e oito
mil trezentos e dez reais) mas é necessário reduzir um pouco este ano, por limitações
orçamentárias. Falou que ainda não possuiu o valor exato pois o serviço ainda não foi licitado,

mas estima que R$55.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) é possível realizar o evento,
contratando todos os serviços básicos necessários como banheiros químicos, estrutura de palco,
som, iluminação, segurança, gerador, tendas sem perder a qualidade. O valor foi aprovado por
unanimidade. O Sr. Walério Henrique Gonçalves, presidente da Guarda Marujinhos de Nossa
Senhora do Rosário, falou que a festa de Nossa Senhora do Rosário é a que atrai mais fieis e
visitantes a Araçaí a cada ano e que a estrutura montada pela prefeitura atende sempre a demanda,
mas há ainda muita dificuldade da Guarda para atender principalmente os grupos de Congado
visitantes como um local mais adequado, pois ainda não foi construída a sede da Guarda, o lanche
ofertado para os participantes que é de responsabilidade da Guarda e as doações vem diminuído,
a necessidade de realizar manutenções nos instrumentos, algumas caixas estão paradas por não
estarem em condições de uso, o que atrapalha inclusive a participação da Guarda em outros
eventos convidados. O Sr. Walério informou que está fazendo orçamentos para a reforma das
caixas e que o Sr. Jorge dos Santos, da comunidade dos Arturos, passou o valor de R$2.460,00
(dois mil quatrocentos e sessenta reais) para este serviço que deve ser feito de forma artesanal, já
que os instrumentos têm essa característica. O valor foi aprovado por unanimidade e o Sr.
Eduardo Lopes ficou de enviar a solicitação para o departamento contábil para a contratação do
serviço pelo FUMPAC. O Sr. Eduardo falou que a necessidade da sede para a Guarda é conhecida
por todos e que o Sr. Prefeito Alessandro Guimarães Sampaio já se prontificou em ceder um
terreno próximo à Capela que é do município para a instalação da sede do Congado e ainda um
centro comunitário para os moradores do bairro do Rosário. Mas acha difícil a viabilização
orçamentária para a sua construção este ano em detrimento de outras prioridades do município.
O Sr. Eduardo ainda mencionou as viagens que a Prefeitura paga o transporte para que a Guarda
possa participar dos eventos que são convidadas que atingiu um valor de R$20.000,00 (vinte e
mil reais no ano passado) e que precisa reduzir também este ano. O Sr. Walério Henrique
informou que as viagens são importantes para manter o grupo ativo e unido durante o ano e não
apenas durante a Festa do Rosário, e que a participação dos Marujinhos nas festas que são
convidados garante também que outros Grupos de Congado participem da Festa de Araçaí, é um
acordo que há entre as Guardas. Após discussões, ficou definido o valor de até R$17.000,00
(dezessete mil reais) para viagens da Guarda Marujinhos de Nossa Senhora de Rosário para o
ano de 2016, através do FUMPAC, para o ano de 2016. O Sr. Eduardo informou que este ano é
preciso cautela e compreensão de todos quanto às despesas, e que precisamos trabalhar com
prioridades. A restauração da estação ferroviária é prioridade pois, com a primeira fase concluída,
deve-se iniciar o quanto a segunda já que o ano passado o imóvel ficou parado e já se percebe a
degradação de alguns materiais que estão desprotegidos. Informou que apesar de possuir recursos
do convênio para esta obra, o município é obrigado a entregar a Estação totalmente restaurada,
mesmo que supere os valores previamente estabelecidos, pois poderá haver serviços que se
mostrem essenciais, mas que não foram contabilizados. Além disso, é necessário contratar
profissionais para fiscalização e acompanhamento da obra para garantir que tudo seja executado
da forma correta e estes custos ainda não são mensuráveis. O senhor Eduardo Lopes agradeceu
a todos os conselheiros pela parceria durante todo o ano de dois mil e quinze e conta com todos
por mais este ano que começa. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai
assinada por mim, Vera-Lúcia da Rocha Lima, que a redigiu e lavrou pelo Presidente que dirigiu
os trabalhos e pelos que estiveram presentes na qualidade de conselheiros e participantes da
reunião. Araçaí, 21 de Janeiro de 2016.**********************************************
Vera-Lúcia da Rocha Lima _______________________________________;

Eduardo Lopes Passos ________________________________________;
Evandro Luiz Costa ______________________________________;
Viviane de Fátima Costa ________________________________________;
Geralda Gonçalves Dias Moreira ____________________________________;
Maria Rosilene Costa da Silva _______________________________________;
Herácio Hilário Costa ______________________________________;
Walério Henrique Gonçalves _______________________________________;
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

ATA DA 70ª (SEPTUAGÉSIMA) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO
PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇAÍ/MG
Aos dezessete dias do mês de Março de dois mil e dezesseis, reuniram-se no Centro de Artesanato
“Araçaí Feito a Mão”, à Rua Dr. Teófilo nº 97, às quinze horas, os membros do Conselho
Municipal do Patrimônio Cultural de Araçaí. Estiveram presentes o Sr. Eduardo Lopes Passos,
Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico-Cultural, Turismo, Esporte
e Lazer e também presidente deste Conselho e membro titular representante do poder público;
Srta. Vera-Lúcia da Rocha Lima, Coordenadora Municipal da Cultura e Preservação do
Patrimônio Histórico-Cultural – membro suplente do Sr. Eduardo Lopes Passos, representante
do poder público; Sr. Evandro Luiz Costa – membro titular representante do poder público; Caio
Henrique Gonçalves Moura – membro titular representante do poder público; Sra. Geralda
Gonçalves Dias Moreira – membro titular representante da sociedade civil; Irmã Maria Rosilene
Costa da Silva – membro suplente da Sra. Geralda Gonçalves Dias Moreira representante da
sociedade civil; Sr. Herácio Hilário Costa – membro titular representante da sociedade civil; Sr.
Walério Henrique Gonçalves – membro titular representante da sociedade civil. A convocação
deu-se através de comunicado expedido através de comunicado expedido no dia quinze de Março
entregue em mãos a cada membro no mesmo dia. A reunião foi iniciada em primeira convocação
com quórum atingido. O presidente Sr. Eduardo Lopes Passos recebeu a todos dando as boas-
vindas. Em seguida, leu a ata da reunião anterior, que foi aprovada por todos. Após, passou a
pauta da reunião cujos assuntos discutidos estão relatados a seguir: 01-Restauração da Estação
- Comunicou a todos que finalmente a licitação para a restauração da próxima fase da estação
ferroviária já está sendo providenciada e que até final de abril e começo de maio já teremos este
processo concluído. 03- Assessoria para 2016 - O Sr. Presidente comunicou está sendo analisado
também a contratação de assessor ao setor de cultura para este ano para o desenvolvimento dos
trabalhos do ICMS Cultural. 04- Recondução do Conselho - O Sr. Eduardo Passos informou
que no mês de abril deste ano finda esta gestão deste Conselho devendo os membros serem
reconduzidos por mais um período de dois anos. Como trata-se de uma composição atuante é
interesse do Departamento municipal de Cultura e do Sr. Prefeito Alessandro Guimarães
Sampaio que seja os membros sejam reconduzidos e informou que será preparado o Decreto de
Nomeação que irá reconduzir os membros para ser dada a posse em seguida. Pediu para aqueles
que quiserem se dispor do cargo que façam o comunicado para que um novo nome seja eleito em
substituição. Todos membros presentes acenaram a vontade de permanecer no Conselho. 04-
Investimentos FUMPAC - O senhor Eduardo Lopes informou que já foram realizados alguns
investimentos na conta do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Araçaí.
Foram gastos R$504,00 (quinhentos e quatro reais) com transporte para Guarda Marujinhos de
Nossa Senhora do Rosário e R$2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais) pagos ao Sr.
Jorge dos Santos da comunidade dos Arturos que realizou o reparo de nove caixas da Guarda. O
Sr. Walério, presidente da Guarda de Congo Marujinhos de Nossa Senhora do Rosário, agradeceu
o investimento realizado e informou que o trabalho foi muito bem executado pelo Sr. Jorge. Sr.
Eduardo Lopes Passos finalizou a reunião agradecendo a todos os conselheiros pela participação
e apoio na realização do carnaval/2016 e da festa de São Sebastião realizada no período de nove
a vinte de Janeiro e ainda a administração municipal que, apesar da crise que enfrenta, como
todos os outros municípios, não mediu esforços para proporcionar à população e aos visitantes a
alegria e o fomento na economia local com a realização destes eventos. Encerrou a reunião
lembrando mais uma vez da recondução do Conselho, sendo esta reunião a última que fechou
esta gestão e a expectativa de todos estamos juntos novamente para mais um período. Nada mais

havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Vera-Lúcia da Rocha
Lima, que a redigiu e lavrou pelo Presidente que dirigiu os trabalhos e pelos que estiveram
presentes na qualidade de conselheiros e participantes da reunião. Araçaí, 17 de Março de 2016.
Vera-Lúcia da Rocha Lima _________________________________________;
Eduardo Lopes Passos ___________________________________________;
Evandro Luiz Costa _____________________________________________;
Caio Henrique Gonçalves Moura ____________________________________;
Maria Rosilene Costa da Silva_______________________________________;
Herácio Hilário Costa _____________________________________________;
Walério Henrique Gonçalves ________________________________________.

ATA DE POSSE DA 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇAÍ/MG
Aos três dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, reuniram-se no Centro de Artesanato
“Araçaí Feito a Mão”, à Rua Dr. Teófilo nº 97, para formalidade de POSSE, o Ilmo Prefeito
Alessandro Guimarães Sampaio e os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
de Araçaí que tiveram seus mandatos renovados para mais uma gestão através do Decreto
Municipal número 2742 de trinta e um de março de dois mil e dezesseis sendo os representantes
do poder público: Titular - Eduardo Lopes Passos e seu Suplente - Vera-Lúcia da Rocha Lima;
Titular - Evandro Luiz Costa e seu Suplente - Viviane de Fátima Costa; Titular - Caio Henrique
Gonçalves Moura e seu Suplente - Maria Rosângela Coimbra Costa; e representantes da
sociedade civil: Titular - Herácio Hilário Costa e seu Suplente - Raimundo Alves de Jesus;
Titular - Francisco Guimarães Moreira Filho e seu Suplente - Marlene Aparecida de Souza;
Titular - Geralda Gonçalves dias Moreira e seu Suplente - Maria Rosilene Costa da Silva;
Titular -Valério Henrique Gonçalves e seu Suplente - Aparecida Martins. O Sr. Prefeito
Alessandro Guimarães Sampaio deu início às formalidades agradecendo a presença de todos e
a importante contribuição que todos prestaram nos últimos dois anos de atuação neste Conselho.
Falou ainda da boa expectativa que tem para os próximos dois anos e que todos mantenham-se
firmes para mais uma gestão. Logo em seguida, foi dada a POSSE aos representantes do poder
público e sociedade civil, conforme relacionados no Decreto de Nomeação/Recondução nº
2742/2016. Os conselheiros presentes fizerem novamente os votos de compromisso de bem
desempenhar as suas funções e cumprir os deveres estabelecidos na forma da legislação em
vigor, e agir com os princípios da legalidade, moralidade e eficiência. Após as formalidades de
Posse, foi iniciada a votação para cargos administrativos do Conselho que permaneceu, por
decisão unânime, a mesma estrutura da gestão anterior sendo: Presidente o Sr. Eduardo Lopes
Passos Presidente, atual diretor do Departamento Municipal de Cultura, Preservação do
Patrimônio Histórico-Cultural, Turismo, Esporte e Lazer; Vice-presidente o Sr. Herácio Hilário
Costa; primeira secretária a Sra. Vera-Lúcia da Rocha Lima, atual coordenadora do Patrimônio
Cultural desse Departamento; e segunda secretária a Sra. Geralda Gonçalves Dias Moreira.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Vera-Lúcia
da Rocha Lima, que a redigiu e lavrou pelos que estivem presentes na qualidade de conselheiros
e participantes da reunião. Araçaí, 03 de maio de 2016. ******************************
Prefeito Municipal Alessandro Guimarães Sampaio _________________________;
MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Titular - Eduardo Lopes Passos ____________________________________________;
Suplente - Vera-Lúcia da Rocha Lima _______________________________________;
Titular - Evandro Luiz Costa _____________________________________________;
Suplente - Viviane de Fátima Costa ________________________________________;
Titular - Caio Henrique Gonçalves Moura ___________________________________;
Suplente - Maria Rosângela Coimbra Costa __________________________________;
Titular - Herácio Hilário Costa ____________________________________________;

Suplente - Raimundo Alves de Jesus ________________________________________;
MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular - Francisco Guimarães Moreira Filho __________________________________;
Suplente - Marlene Aparecida de Souza ______________________________________;
Titular - Geralda Gonçalves dias Moreira ____________________________________;
Suplente - Maria Rosilene Costa da Silva ____________________________________;
Titular -Valério Henrique Gonçalves ________________________________________;
Suplente - Aparecida Martins ______________________________________________.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

ATA DA 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇAÍ/MG
Aos vinte e oito dias do mês de Junho de dois mil e dezesseis, reuniram-se no Centro de
Patrimônio Histórico-Cultural – membro suplente do Sr. Eduardo Lopes Passos representante do
poder público; Sr. Evandro Luiz Costa – membro titular representante do poder público; Sra.
Maria Rosângela Coimbra Costa – membro suplente de Caio Henrique Gonçalves Moura
representante do poder público; Sra. Geralda Gonçalves Dias Moreira – membro titular
representante da sociedade civil; Irmã Maria Rosilene Costa da Silva – membro suplente da Sra.
Geralda Gonçalves Dias Moreira representante da sociedade civil; Sr. Herácio Hilário Costa –
membro titular representante da sociedade civil; Sr. Raimundo Alves de Jesus – membro suplente
do Sr. Herácio Hilário Costa, representante da sociedade civil; Sra. Aparecida das Graças Martins
– membro suplente do Sr. Walério Henrique Gonçalves representante da sociedade civil; e o Sr.
Francisco Guimarães Moreira Filho – membro titular representante da sociedade civil. A
convocação deu-se através de comunicado expedido no dia vinte e sete de Junho entregue em
mãos a cada membro no mesmo dia. A reunião foi iniciada em primeira convocação com quórum
atingido. O presidente Sr. Eduardo Lopes Passos recebeu a todos dando as boas-vindas. Em
seguida, leu a ata da reunião anterior, que foi aprovada por todos. Após, passou a pauta da reunião
cujos assuntos discutidos estão relatados a seguir: 01- Restauração da Estação: Sr. Eduardo
Lopes comunicou a todos que a licitação para a restauração da próxima fase da estação ferroviária
foi concluída e a empresa vencedora é a mesma que fez a restauração da primeira etapa, AB
Projetos, única participante do certame. Este resultado foi um motivo de satisfação por se tratar
já de uma empresa que mostrou competência na primeira etapa do trabalho realizado. O valor do
serviço ficou em R$261.538,34 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta e oito reais e
trinta e quatro centavos). O presidente informou que esta despesa será paga em conta vinculada
ao Convênio separada do FUMPAC. Contudo, solicitou a aprovação da contratação de serviço
especializado para acompanhamento da obra, a ser realizado por um arquiteto. Neste caso, foi
orçado com a Sra. Viviane Corrado de Andrade, arquiteta responsável pelo projeto de adequação
da segunda fase das obras de Restauração da Estação e também pelo acompanhamento das obras
da primeira fase. O valor do serviço é de R$14.580,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta reais)
a ser dividido mensalmente no período previsto da obra. Ela deverá acompanhar a empresa
vencedora da licitação e fiscalizar os serviços executados juntamente com a Deneb Oliveira
Bejar, engenheira da Hidra Engenharia, empresa contratada da prefeitura, e quem acompanha
diretamente os convênios e todas as obras realizadas no município. A Srta. Vera-Lúcia completou
a necessidade de ter a profissional próxima à obra pois trata de um serviço muito especializado
e que exige atenção especial. Os valores anteriormente citados não poderão ser pagos utilizando
a conta do convênio, sendo uma despesa do município. Foi, portanto, aprovada por unanimidade
a despesa da arquiteta através do FUMPAC e a respectiva justificativa. 02 – Afastamento
temporário de membros do Conselho: O Sr. Presidente Eduardo Lopes informou que os
conselheiros Sr. Caio Henrique Moura Costa, membro titular representante do poder público e
Sr. Walério Henrique Gonçalves, membro titular representante da sociedade civil, irão se afastar
temporariamente deste Conselho para se candidatarem a uma vaga no legislativo. Até as eleições

deverão ser substituídos pelos membros suplentes Sra. Maria Rosângela Coimbra Costa e
Aparecida das Graças Martins, respectivamente. Explicou também que com as eleições
municipais deste ano, dependendo do prefeito eleito, poderá haver nova formação do Conselho
a partir de janeiro de 2017, pois não se sabe quem será mantido nos cargos públicos. 03- ICMS
Cultural - Nova Deliberação: Sr. Eduardo Passos informou a todos que a Srta. Vera-Lúcia
participou da Rodada do ICMS Cultural em Belo Horizonte no último dia vinte e três de junho e
que trouxe muitas novidades para este ano. Passou então a palavra para Srta Vera-Lúcia que
informou que o IEPHA lançou uma nova Deliberação Normativa para os trabalhos do ICMS
Cultural deste ano. Entre as principais mudanças está a unificação de alguns quadros, antes seis,
para três quadros que contemplam, cada um, vários conjuntos documentais. Outra novidade é
exigência de se investir o valor de cem por cento recebido pelo ICMS Cultural no ano em ações
de preservação nos bens tombados, registrados ou inventariados – antes a exigência era de apenas
cinquenta por cento. Contudo, além da conta do FUMPAC, o IEPHA esclareceu que a nova
deliberação permite o município incluir outras contas que tiveram investimentos para o mesmo
fim, como é o caso da Conta do Convênio da Estação Ferroviária que poderá ser somada,
portanto, às despesas do FUMPAC deste ano. Sobre esse assunto o Sr. Eduardo Passos completou
dizendo que esta mudança é mais justa pois agrega o esforço que os municípios realizam para
conseguirem recursos em outras fontes para obras de restauração e que quase sempre não é
possível utilizar o FUMPAC como conta receptora da verba, já que a maioria dos convênios
exige que se abra uma conta isolada vinculada exclusivamente a ele. A Srta. Vera-Lúcia
continuou informando outra grande mudança sofrida foi a educação patrimonial que passou a
exigir inúmeras ações para atingir os dois pontos e estas deveriam ser realizadas de acordo com
temas. A Srta. Vera-Lúcia comentou que a educação patrimonial dessa forma adquiriu uma
característica mais pulverizada, ao contrário da educação dos anos anteriores que era concentrada
em um único grande projeto. A Sra Geralda lembrou do sucesso e o prazer de ter participado do
projeto “Costurando Memórias” ocorrido no ano passado e que a ação, mesmo sendo um único
projeto e ter sido realizado com um público tão específico, que foi a terceira idade, atingiu toda
a comunidade com a produção do livro de pano. A Srta. Vera-Lúcia informou que ainda não foi
prevista nenhuma ação de educação patrimonial para este ano, e que por motivos do período
eleitoral acha difícil realizar produções como aquela de 2015, pois não se pode fazer ações e
publicações levem a marca da administração pública, pois pode ser considerado crime eleitoral.
A Srta. Vera-Lúcia ainda informou que também participou, entre os dias 22 e 24 de Junho, do
VIII Fórum Mestres e Conselheiros participando de mini cursos para capacitação e que foi muito
proveitoso e que espera ao longo das reuniões poder passar todo o aprendizado aos demais
conselheiros. 04 - Despesas do FUMPAC com a Festa Nossa Senhora do Rosário: Sr. Eduardo
Passos informou que a instalação da infra-estrutura necessária par a realização da Festa de Nossa
Senhora do Rosário de 2016 está orçada em R$52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos
reais), portanto, R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) abaixo do incialmente previsto.
Solicitou a aprovação do Conselho para que esta diferença seja convertida em aquisição de
alimentos para lanche e refeição ofertados às Guardas de Congado convidadas e demais
participantes da festa o que foi aprovado por unanimidade. Sr. Presidente, Eduardo Lopes Passos,
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada reunião. Nada mais havendo a tratar, foi
lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Vera-Lúcia da Rocha Lima, que a redigiu e
lavrou pelo Presidente que dirigiu os trabalhos e pelos que estiveram presentes na qualidade de
conselheiros e participantes da reunião. Araçaí, 28 de Junho de 2016.*********************
Vera-Lúcia da Rocha Lima ________________________________________;

Eduardo Lopes Passos _________________________________________;
Evandro Luiz Costa _________________________________________;
Maria Rosângela Coimbra Costa _________________________________________;
Geralda Gonçalves Dias Moreira _______________________________________;
Maria Rosilene Costa da Silva _________________________________________;
Herácio Hilário Costa _________________________________________;
Raimundo Alves de Jesus ________________________________________;
Aparecida das Graças Martins _________________________________________;
Sr. Francisco Guimarães Moreira Filho_______________________________________.

ATA DA 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) REUNIÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇAÍ/MG
Aos dezoito dias do mês de Agosto de dois mil e dezesseis, reuniram-se no Centro de Artesanato
“Araçaí Feito a Mão”, à Rua Dr. Teófilo nº 97, às quinze horas, os membros do Conselho
Municipal do Patrimônio Cultural de Araçaí. Estiveram presentes o Sr. Eduardo Lopes Passos,
Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico-Cultural, Turismo, Esporte
e Lazer e também presidente deste Conselho e membro titular representante do poder público;
Srta. Vera-Lúcia da Rocha Lima, Coordenadora Municipal da Cultura e Preservação do
poder público; Sr. Evandro Luiz Costa – membro titular representante do poder público; Sra.
Maria Rosângela Coimbra Costa – membro suplente de Caio Henrique Gonçalves Moura
representante do poder público; Sra. Geralda Gonçalves Dias Moreira – membro titular
representante da sociedade civil; Sr. Herácio Hilário Costa – membro titular representante da
sociedade civil; Sra. Aparecida das Graças Martins – membro suplente do Sr. Walério Henrique
Gonçalves representante da sociedade civil; e a Sra Marlene Aparecida de Souza, membro
suplente do Sr. Francisco Guimarães Moreira Filho representante da sociedade civil. A
convocação deu-se através de comunicado expedido no dia dezesseis de Agosto entregue em
mãos a cada membro no mesmo dia. A reunião foi iniciada em primeira convocação com quórum
atingido. O presidente Sr. Eduardo Lopes Passos recebeu a todos dando as boas-vindas. Em
seguida, leu a ata da reunião anterior, que foi aprovada por todos. Após, passou a pauta da reunião
cujos assuntos discutidos estão relatados a seguir: 01- Balanço da Festa de Nossa Senhora do
Rosário: O Sr. presidente Eduardo Lopes Passos informou que a Festa de Nossa Senhora do
Rosário, por mais um ano, foi um sucesso e tudo ocorreu como previsto. A única questão que
ainda pesa desfavorável é a inexistência de um local para receber as Guardas convidadas com
maior conforto nas proximidades do local da festa, onde seriam servidas as refeições. Apesar do
improviso dos locais, a ação foi executada com muita dedicação pelos envolvidos. A Srta Vera-
Lúcia ainda completou que este ano notou um aumento significativo de congadeiros o que
engradeceu ainda mais a festa e mostrou que apesar da modernidade os grupos culturais
tradicionais estão firmes, mas é papel de todos nós valorizar e dar condições de sobrevivência a
esses grupos. O Sr. Eduardo Lopes ainda informou que um novo Plano de ações de salvaguarda
do Bem Registrado deve ser elaborado este ano e determinará ações a serem realizadas para os
próximos anos para garantir a vivacidade e perpetuação desta festa. Este Plano será apresentado
ao Conselho ainda este ano para aprovação. 02- Vistoria no Imóvel Inventariado da Padre
Rocha: O Sr. Eduardo Lopes passou a palavra para Srta. Vera-Lúcia da Rocha Lima que
informou que realizou uma vistoria na edificação situada na Rua Padre Rocha, nº 27, de
propriedade do Sr. Fernando Furtado no dia quinze de julho. Ela informou que, desde o ano
passado, a casa estava sem telhado, o que gerou preocupação, já que o bem situado ao lado desta
acabou-se ruindo devido aos vários anos de abandono. Contudo, felizmente, foi construído um
novo telhado no imóvel, adequado à construção, com mesmo tipo de telhas cerâmicas e seguindo
o caimento anterior. No momento da visita, não havia nenhum funcionário na obra, mas
observou-se que o interior do imóvel também estava sofrendo obras. A sobrinha do proprietário,
que trabalha no posto de saúde, foi consultada e informou que a intensão do Sr. Fernando, que
reside em Belo Horizonte, é transformar a casa em um ponto comercial. Mas ainda não se sabe
o que será instalado lá. A Srta. Vera-Lúcia apresentou as fotos da casa antes da remoção do
telhado, com o telhado removido e após a reforma da cobertura. A reforma do telhado foi
aprovada por todos já que contribuiu para a conservação do imóvel e manteve suas características

originais. Srta Vera-Lúcia ficou de buscar mais informações sobre a obra em curso para garantir
que a antiga residência não venha sofrer descaracterizações ou mutilações quando transformada
em um ponto comercial. 03- Obra da Estação Ferroviária: O Sr. Eduardo Lopes falou que a
obra da estação está seguindo um bom ritmo. Todo o piso interno já encontra-se demolido para
que seja feito o novo contrapiso para colocação do novo piso. O mesmo ainda será feito com o
cimentado externo da plataforma. Internamente as novas paredes estão sendo rebocadas
emassadas. As instalações hidrossanitárias também estão sendo instaladas. A arquiteta Viviane
Corrado e a engenheira Deneb Bejar já iniciaram os trabalhos de acompanhamento e fiscalização
da obra e a primeira medição já foi aprovada. Finalizou convidando os conselheiros a visitar a
obra da Estação quando quiserem. Sr. Presidente, Eduardo Lopes Passos, agradeceu a presença
de todos e deu por encerrada reunião. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que
vai assinada por mim, Vera-Lúcia da Rocha Lima, que a redigiu e lavrou pelo Presidente que
dirigiu os trabalhos e pelos que estiveram presentes na qualidade de conselheiros e participantes
da reunião. Araçaí, 18 de Agosto de 2016. ******************************************
Eduardo Lopes Passos ____________________________________________;
Evandro Luiz Costa ______________________________________________;
Maria Rosângela Coimbra Costa ____________________________________;
Herácio Hilário Costa _____________________________________________;
Aparecida das Graças Martins ______________________________________;
Marlene Aparecida de Souza________________________________________.

ATA DA 74ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) REUNIÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇAÍ/MG
Aos quinze dias do mês de Setembro de dois mil e dezesseis, reuniram-se no Centro de
poder público; Srta. Viviane de Fátima Costa – membro suplente do Sr. Evandro Luiz Costa
representante do poder público; Sra. Maria Rosângela Coimbra Costa – membro suplente de Caio
Henrique Gonçalves Moura representante do poder público; Sra. Geralda Gonçalves Dias
Moreira – membro titular representante da sociedade civil; Sr. Herácio Hilário Costa – membro
titular representante da sociedade civil; Sr. Raimundo Alves de Jesus – membro suplente do Sr.
Herácio Hilário Costa representante da sociedade civil; Sra. Aparecida das Graças Martins –
membro suplente do Sr. Walério Henrique Gonçalves representante da sociedade civil; e a Sra.
Marlene Aparecida de Souza, membro suplente do Sr. Francisco Guimarães Moreira Filho
representante da sociedade civil; e ainda contou com a participação de alguns membros do
Conselho Municipal de Turismo e do Conselho Municipal do Esporte. A convocação deu-se
através de comunicado expedido no dia doze de setembro entregue em mãos a cada membro no
mesmo dia. A reunião foi iniciada em primeira convocação com quórum atingido. O presidente
Sr. Eduardo Lopes Passos recebeu a todos dando as boas-vindas. Em seguida, leu a ata da reunião
anterior, que foi aprovada por todos. Após, passou a pauta da reunião cujos assuntos discutidos
estão relatados a seguir: 01- PPA-Plano Plurianual: Primeiramente, o presidente deste
Conselho, Sr. Eduardo Lopes Passos, explicou a razão de se fazer uma reunião conjunta com os
três conselhos (do Patrimônio, de Turismo e de Esportes) já que a intensão é apresentar para
discussão o Plano Plurianual 2017/2020 elaborado pelo Departamento Municipal de Cultura,
Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural, Turismo, Esporte e Lazer. O Sr. Presidente achou
que seria mais conveniente e produtivo que a reunião de discussão do PPA fosse em conjunto
com três conselhos, pois trata de assuntos de interesses em comum. Em seguida apresentou o
PPA-Plano Plurianual 2010/2013 que foi elaborado pela administração anterior. Ressaltou
algumas ações que foram realizadas pela administração anterior e pela atual tais quais: a)
Incentivo a criação de uma associação dos artesãos com realização de curso de
empreendedorismo pelo SENAR; b) Realização de cursos para os artesãos; Contratação de
profissionais técnicos esportivos (professores); c) Parceria com órgão não governamental (Rotary
Club de Araçaí; d) Organização do Forró do Araçá; e) Apoio aos organizadores das festas
tradicionais; f) Participação de funcionários em curso de cerimonial; g) Inclusão da mostra de
artesanato, culinária e música no calendário anual do Circuito Turístico Guimarães Rosa; h)
Participação nas comemorações do centenário do Paraíso Futebol; i) Realização da festa do
rodeio; j) Criação de parceria das escolas municipal e estadual na realização do Forró do Araçá.
O Sr. presidente reforçou que ainda que algumas ações já foram realizadas precisam ser
continuadas para se consolidarem e para tanto foram novamente inseridas no PPA. Os
conselheiros presentes sugeriram algumas inclusões que entendem como primordiais:
Informatização da biblioteca; Incentivar a realização da Feira Livre; Incentivar a reativação de
grupos culturais tradicionais como a banda de música e pastorinhas; Restauração da Caixa
D’água e Chafariz e da Praça.Virgilato Coelho; Reforma do paisagismo da Pça São Sebastião;

Fechamento do trânsito das imediações da matriz ou colocação de redutores de velocidade;
Reconstrução dos banheiros públicos no largo da capela do Rosário; Construção de um cruzeiro
iluminado; Construção de um palco fixo na Praça do Rosário, construção de uma sede para a
Guarda de Congo Marujinhos de Nossa Senhora do Rosário, apoiar/realizar/participar de
encontros de grupos culturais regionais a exemplo do Encontro de Congadeiros do Alto Rio das
Velhas que ocorreu em Araçaí em 2015, retomar o Carnaval tradicional, com marchinhas e blocos
de rua que contribua para a participação de toda a família, instalação definitiva do Centro de
Referência da Cultura e Turismo de Araçaí e o Memorial Chico Moreira na Estação Ferroviária
restaurada. A nova formatação ficou a cargo da conselheira Vera-Lúcia da Rocha Lima. Nada
mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Vera-Lúcia da Rocha
Lima, que a redigiu e lavrou pelo Presidente que dirigiu os trabalhos e pelos que estiveram
presentes na qualidade de conselheiros e participantes da reunião. Araçaí, 15 de Setembro de
2016.************************************************************************
Vera-Lúcia da Rocha Lima _________________________________________;
Eduardo Lopes Passos _____________________________________________;
Viviane de Fátima Costa____________________________________________;
Maria Rosângela Coimbra Costa _____________________________________;
Herácio Hilário Costa ______________________________________________;
Raimundo Alves de Jesus ___________________________________________;
Aparecida das Graças Martins________________________________________.

ATA DA 75ª (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇAÍ/MG
Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, reuniram-se no Centro de
poder público; Sr. Evandro Luiz Costa – membro titular representante do poder público; Sr. Caio
Henrique Gonçalves Moura – membro titular representante do poder público; Sra. Geralda
Gonçalves Dias Moreira – membro titular representante da sociedade civil; Irmã Maria Rosilene
Costa da Silva – membro suplente de Geralda Gonçalves Dias Moreira representante da
sociedade civil; Sr. Herácio Hilário Costa – membro titular representante da sociedade civil; Sr.
Walério Henrique Gonçalves – membro titular representante da sociedade civil. A convocação
deu-se através de comunicado expedido no dia dezoito de Novembro entregue em mãos a cada
membro no mesmo dia. A reunião foi iniciada em primeira convocação com quórum atingido. O
presidente Sr. Eduardo Lopes Passos recebeu a todos dando as boas-vindas. Em seguida, leu a
ata da reunião anterior, que foi aprovada por todos. Após, passou a pauta da reunião cujos
assuntos discutidos estão relatados a seguir: 01- Apresentação da nova formatação do PPA-
Plano Plurianual: Foi divulgado o Plano Plurianual 2017/2020 com a sua nova formatação que
agradou a todos, mas continua aberto a alterações. Foi sugerido pelo Sr. Presidente, Eduardo
Lopes, que seja distribuído uma cópia aos conselheiros para que o analise e sugiram novas
alterações. A aprovação final ocorrerá na próxima reunião que ocorrerá em janeiro de dois mil e
dezessete. 02- Projetos Culturais para 2017: O presidente Guarda de Congo Marujinhos de
Nossa Senhora do Rosário, Sr. Walério Henrique Gonçalves, participou a todos que a Folia de
Santos Reis foi reativada e que para o próximo ano gostaria do apoio da administração para
realizar no município o 1º Encontro Regional de Folias de Reis. A conselheira Vera-Lúcia da
Rocha Lima também comentou da sua parceria com o Sr. Walério Henrique Gonçalves e a
historiadora Sra. Helena Alves Moreira no projeto de reativação das pastorinhas a iniciar no
próximo ano. O grupo será formado pelas congadeiras e familiares, que já fizeram parte do grupo
tradicional de pastorinhas do município. A Srta. Vera-Lúcia ainda lembrou que a reativação
desses grupos tradicionais é parte do Plano Plurianual e é muito importante que sigamos a meta
e com apoio de todos para o sucesso das ações. A conselheira Vera-Lúcia informou que o recital
de Natal também será um projeto a ser trabalhado com antecedência, pois precisamos despertar
nos jovens e revitalizar nos mais velhos o verdadeiro espírito natalino. O Sr. Eduardo Lopes
Passos também demonstrou o interesse de que a partir do próximo ano as ações culturais sejam
mais voltadas à preservação das tradições e que o fará o possível para trazer com mais frequência
grupos de teatros, circo, grupos folclóricos e que a próxima Festa de Nossa Senhora do Rosário
também seja com apresentações artísticas voltadas à cultura do congo. 03- Novo Plano de
Salvaguarda da Festa de Nossa Senhora do Rosário: O Sr. Eduardo apresentou a todos o novo
plano de ações de valorização e salvaguarda da Festa de Nossa Senhora do Rosário. O novo Plano
foi lido na íntegra e aprovado por unanimidade. O Sr. Walério Henrique Gonçalves, presidente
da Guarda Marujinho que é a principal detentora cultura do bem registrado, falou que as ações
propostas são muito importantes para que Festa e a Guarda Marujinhos mantenham-se
fortalecidos e valorizados. Completou que a parceria do poder público tem sido de grande

importância, não apenas a parte financeira, mas o apoio institucional e de divulgação. A
conselheira Vera-Lúcia ainda conclui dizendo que as ações propostas estão bastante alinhadas
com o propósito do Plano Plurianual que é a valorização das manifestações tradicionais da
cidade. O conselheiro Caio Moura destacou a estruturação da Guarda Mirim proposta no Plano,
que é de grande relevância para a renovação do Congado de Araçaí, pois hoje em dia, os jovens
têm se afastados cada vez mais dos ritos religiosos e culturais. Sobre o Plano, o Sr. Eduardo
Lopes comunicou que irá trabalhar no próximo ano, se permanecer no cardo, para a viabilização
da sede do Congado. 04- Atualização do Inventário do Patrimônio Cultural de Araçaí: O Sr.
Eduardo lopes apresentou a todos a segunda etapa da atualização do Inventário de Araçaí. A Srta.
Vera-Lúcia da Rocha Lima informou que ela e o Sr. Walério acompanharam a historiadora Flávia
durante os trabalhos de campo. Este ano foram feitas as atualizações dos bens culturais da
categoria móveis e integrados localizados na sede urbana do município. Foram atualizadas as
fichas dos seguintes bens: Acervo da Igreja Matriz de São Sebastião: Imagem Sagrado Coração
de Jesus; Imagem Nossa Senhora da Conceição; Par de Anjos Tocheiros; Imagem São Sebastião;
Acervo Capela de Nossa Senhora do Rosário: Imagem Senhora do Rosário pequena; Imagem
Nossa Senhora do Rosário; Acervo da Sede da Sociedade São Vicente de Paulo: Lettre
D’Agregation – Carta de Agregação Sociedade São Vicente de Paulo; Oratório com Imagem de
São Vicente de Paulo; Imagem São Vicente de Paulo; Sino; Quadro com Gravura de Nossa
Senhora da Conceição; Acervo FITECA: Máquina de fazer cordão; Antiga Roda de Sola para
transmissão de energia; Quadro Bordado; Tear Howa do Brasil; Cofre; Máquina de Escrever;
Máquina de limpeza de rolos; Dois Fiadores Manuais; Medidores de pavio e de jardas; Máquina
de Costura SINGER; Acervo da Guarda de Congo Marujinhos de Nossa Senhora do Rosário:
Bandeira; Coroas; Bastões; Espadas; Instrumentos Musicais. Total de vinte e sete bens. A Sra.
Vera-Lúcia participou que a parte dos bens não sofreu mudanças, mas houve aquele que
melhoraram seu aspecto, como é o caso dos anjos tocheiros da Igreja Matriz. Mas o mais
preocupante foram os bens não encontrados durante os trabalhos que foram o Quadro com
Gravura de Nossa Senhora da Conceição do Asilo, o tear e a máquina de fazer rolos da FITECA,
que, segundo informações de funcionários, foram vendidos como sucata. Os outros instrumentos
da FITECA foram encontrados porém alguns estão desmontados e em desuso o que pode levar
também ao desaparecimento. O Sr. Caio Moura comentou que poucos conhecem a importância
cultural desses bens e acabam tratando-os com descaso. O Sr. Herácio Hilário Costa sugeriu em
solicitar a FITECA que a Prefeitura faça a salvaguarda desses equipamentos para que não se
perca. O Sr. Eduardo Lopes disse que primeiramente deveríamos ter um espaço adequado para
isso e hoje a prefeitura não possui. A Srta. Vera-Lúcia lembrou que havia intenção de transformar
a Caixa D’água em no memorial da FITECA e que algum equipamento poderia ir par lá como
símbolo de sua trajetória, mas o espaço não comporta todos. Foi sugerido pela Sr. Caio Moura
que a própria FITECA tenha em suas instalações um espaço para um museu da fábrica onde
poderia contar a sua trajetória. Todos aprovaram a ideia e o Sr. Eduardo Lopes ficou de fazer o
contato com os responsáveis da fábrica para levar a sugestão. Após análise das fichas, a Srta.
Vera-Lúcia mostrou o plano de ação que trata das atividades programadas para o período de três
anos e que no próximo ano será feita a atualização do inventário dos arquivos do município, dos
bens do acervo do Chico Moreira que pertencem ao Sr. Criolo e possivelmente já se encontra na
estação ferroviária em 2017, com a conclusão da obra, e também o patrimônio imaterial.
Informou que a divulgação das fichas atualizadas também passou a ser um item obrigatório e a
lista foi publicada no site do departamento (www.dmcaracai.blogspot.com.br) e também colada
aqui na parede do Centro de Artesanato. Todo trabalho foi apreciado e aprovado por

unanimidade. 05- FUMPAC – prestação de contas: O presidente, Sr. Eduardo Lopes Passos,
apresentou a prestação de contas do FUMPAC. Informou que trata de uma prestação parcial pois
ainda há despesas para serem realizadas até trinta de novembro, quando devemos fechar as contas
para apresentar ao IEPHA. Os investimentos apresentados obtiveram as seguintes despesas: Festa
de Nossa Senhora do Rosário - insumos com a instalação de infraestrutura necessária para
recriação a tradicional festa de Nossa Senhora do Rosário de Araçaí: R$52.500,00 (cinquenta e
dois mil e quinhentos reais); aquisição de gêneros alimentícios para preparo do lanche a ser
oferecido para diversas guardas de congo de toda região para realização da festa de Nossa
Senhora do Rosário: R$2.041,60 (dois mil e quarenta e um reais e sessenta centavos); transporte
rodoviário intermunicipal de ônibus com 48 lugares, para transportar a Guarda de Congo
“Marujinhos de Nossa Senhora do Rosário” de Araçaí com total de R$11.919,00 (onze mil
novecentos e dezenove reais); serviços a serem prestados na reforma das caixas para o congado
da Guarda de Congo Marujinhos de Nossa Senhora do Rosário de Araçaí: R$2.460,00 (dois mil
quatrocentos e sessenta reais); Estação Ferroviária - contratação de empresa especializada para
acompanhamento técnico e fiscalização da 2ª fase da obra de restauração da Estação Ferroviária
deste município R$4.529,52 (quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois
centavos); Capela Velório do Cemitério Municipal - aquisição de materiais de construção:
R$6.231,12 (seis mil duzentos e trinta e um reais e doze centavos); contratação de serviços de
serralheiro: R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Sendo assim o total parcial é de R$ 81.481,24
(oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos). O Sr. Eduardo
Passos adiantou que ainda haverá o pagamento de transporte de viagens da Guarda de
aproximadamente R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), pagamento de mais uma parcela do
serviço de fiscalização da obra da Estação no valor de R$2.264,76 (dois mil duzentos e sessenta
e quatro reais e setenta centavos). O presidente ainda apresentou mais um valor que ainda será
empenhado que trata do serviço da engenheira Deneb Bejar, da Hidra engenharia, que também
realizou juntamente com a arquiteta Viviane Corrado a fiscalização da obra da Estação, sendo
responsável direta pela apresentação das medições ao convênio e ainda está realizado o
acompanhamento das obras da Capela Velório. Estes serviços ficaram no valor de R$7.500,00
(sete mil e quinhentos reais) a serem pagos pelo FUMPAC, já que o objeto é compatível com o
Fundo. A referida despesa foi aprovada por unanimidade. O Sr. Eduardo Lopes apresentou outra
demanda que trata da produção de um vídeo-documentário que está querendo produzir sobre
Araçaí. Ele justificou dizendo que muitas histórias da cidade estão nas memórias do seu povo e
estão desaparecendo quando os mais antigos partem sem deixar o seu registro. A ideia inicial é
captar imagens com depoimentos de pessoas mais antigas e que tem relatos e histórias
interessantes para contar sobre a nossa cidade. Entre elas está o Sr. Herácio Hilário Costa,
membro deste Conselho e a Sra. Helena Alves de Oliveira, ex-conselheira, pessoas que tem uma
ligação muito forte com Araçaí. Sr. Herácio Costa falou que se sente muito feliz em participar
desse projeto e fará de muito bom grado. O Sr. Eduardo informou que para a captação das
imagens o valor não deve passar de R$3.000,00 (três mil reais). Todos aprovaram a ação e a
despesa pelo FUMPAC. O Sr. Eduardo justificou a razão de alguns investimentos não terem
atingido o valor previamente estipulado. A Capela-Velório, que tinha um valor R$40.000,00
(quarenta mil reais previsto) ainda está em obras e até o momento pouco material foi necessário,
pois a etapa era mais de remoções e demolições o que contou com mão de obra da prefeitura.
Mas, à medida que obra avançar será necessário a aquisição de mais materiais, o que pode ocorrer
ainda este ano e início do ano que vem. Quanto a contratação da arquiteta que está fiscalizando
a obra, houve um pagamento de uma parcela que saiu, por erro, da conta da prefeitura e não pelo

FUMPAC, e ainda restam duas parcelas para serem pagas que devem ser feitas até janeiro do
próximo ano. O transporte para a Guarda Marujinhos ficou dentro da expectativa de se gastar até
R$18.000,00 (dezoito mil reais). O Sr. Walério Henrique Gonçalves, presidente da Guarda,
agradeceu a colaboração da prefeitura mais uma vez e que foi de grande importância para manter
as atividades da Guarda. O Sr. Eduardo Lopes ainda completou informado que todo investimento
realizado na Estação Ferroviária através do Convênio também será somado a esses realizados
pelo FUMPAC fechando o total de investimentos realizados no Patrimônio Cultural de Araçaí.
Até o momento foram despendidos R$84.752,14 (oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e
dois reais e quatorze centavos) em duas medições, mas a terceira já foi feita e aguarda apenas a
aprovação da Caixa para ser paga. Considerando um ano eleitoral, de fechamento de gestão, o
Sr. Eduardo fez um balanço positivo dos investimentos, considerando grande crise que Araçaí e
vários municípios vem passando. As contas apresentadas foram aprovadas por unanimidade. 06-
Agradecimentos – Encerrando a reunião, o sr. presidente agradeceu a todos pela parceria neste
ano, como nos demais anos anteriores, e espera que possamos estar juntos por mais um período.
Se desculpou pelas falhas, mas acredita que conquistas importantes foram realizadas e acredita
que no próximo mandato as promessas e projetos que hoje permanecem no papel sejam
concretizadas. Convidou os membros para um lanche ao final da reunião. Nada mais havendo a
tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Vera-Lúcia da Rocha Lima, que a
redigiu e lavrou pelo Presidente que dirigiu os trabalhos e pelos que estiveram presentes na
qualidade de conselheiros e participantes da reunião. Araçaí, 22 de Novembro de 2016.*******
Eduardo Lopes Passos ______ _______________________________________;
Evandro Luiz Costa _______________________________________________;
Caio Henrique Gonçalves Moura______________________________________;
Geralda Gonçalves Dias Moreira______________________________________;
Maria Rosilene Costa da Silva________________________________________;
Herácio Hilário Costa _______________________________________________;
Walério Henrique Gonçalves _________________________________________;
.

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