Atas de Reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Araçaí/MG

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Atas de Reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Araçaí/MG

  1. 1. ATAS DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇAÍ - ANO 2014 – Observação: O presente documento tem a finalidade apenas de tornar público os assuntos tratados e aprovados nas reuniões deste Conselho. As atas originais e assinadas encontram-se coladas no livro correspondente que se encontra no Departamento Municipal de Cultura e Preserv. do Patrimônio Histórico, Turismo, Esporte e Lazer.
  2. 2. ATA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇAÍ/MG Aos quatorze dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze, reuniram-se os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Araçaí no Centro de Artesanato “Araçaí Feito a Mão”, à Rua Dr. Teófilo nº 97. Estiveram presentes o Sr. Eduardo Lopes Passos, Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico- Cultural, Turismo, Esporte e Lazer e também presidente deste Conselho – membro titular representante do poder público; Srta. Vera-Lúcia da Rocha Lima, Coordenadora Municipal da Cultura e Preservação do Patrimônio – membro suplente do Sr. Eduardo Lopes Passos representante do poder público; Sr. Herácio Hilário Costa - membro titular representante da sociedade civil; Sr. Evandro Luiz Costa – membro titular representante do poder público; Sr. Caio Henrique Gonçalves Moura – membro suplente da Sra. Andrea de Cássia Costa Pena representante da sociedade civil; Sra. Helena Alves de Oliveira – membro titular representante da sociedade civil; Sra. Jussara Maurícia de Moraes Medeiros – membro suplente do Sr. Herácio Hilário Costa representante da sociedade civil; Sra. Vicentina Conceição da Rocha Lelis – membro titular representante da sociedade civil. A convocação deu-se através de comunicado expedido no dia dez de janeiro de dois mil e quatorze e entregue em mãos a cada membro no mesmo dia. A reunião foi iniciada em primeira convocação com quórum atingido. O presidente Eduardo Lopes Passos recebeu todos dando as boas vindas e agradeceu a presença. Em seguida, passou a palavra à Srta. Vera-Lucia da Rocha Lima que leu a pauta da reunião: 01- Entrega dos trabalhos do ICMS Cultural exercício dois mil e quinze; 02- Contratação de assessoria do patrimônio. 03- Projeto Educação Patrimonial/2014. 04- Restauração da estação ferroviária. 05- Assuntos gerais. Iniciando os assuntos do dia, a Srta. Vera-Lúcia apresentou aos membros as pastas com o trabalho do ICMS Cultural que foi entregue ao IEPHA no dia sete de dezembro. Foram seis pastas intituladas de "Quadro I: Planejamento e Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural"; "Quadro II: Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural"; "Quadro III: Laudos Técnicos de Estado de Conservação de Bens Tombados", "Quadro IV: Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural"; Quadro V: Educação Patrimonial" e "Quadro VI: Relatório do Bem Imaterial e Relatório de Investimentos para Salvaguarda do Bem Registrado". A Srta. Vera explicou que foi solicitado a Viviane que a cópia do município fosse entregue da forma antiga com pastas pretas com plásticos, diferente do padrão exigido pelo IEPHA, que são pastas de lombo regulável e sem plásticos, pois assim preserva-se melhor o papel e o trabalho quando pesquisado pelos alunos, além de manter o padrão dos outros anos. Todos concordaram e apreciaram todo trabalho. o Sr. Eduardo Passos comunicou que o contrato com a arquiteta Viviane Corrado de Andrade foi encerrado em dezembro do ano passado mas já foi solicitado às empresas Pólen Consultoria, Memória Arquitetura e Cooperativa Cultura orçamento
  3. 3. para continuidade dos trabalhos do ICMS Cultural. Ele informou que um processo licitatório irá definir a vencedora. Todos presentes concordaram com as indicações. Após a Srta Vera-Lúcia apresentou o Projeto da Educação Patrimonial que foi apresentado ao IEPHA e deverá ser executado neste ano pelo município. O tema escolhido foi: “RESTAURAÇÃO FERROVIÁRIA: UMA OBRA QUE FICARÁ PARA A HISTÓRIA”. Como premissa, o projeto apresentou a restauração de um bem cultural como parte do processo de preservação do Patrimônio Cultural. Informou que Araçaí está prestes a vivenciar, pela primeira vez em sua trajetória, uma obra de restauração de uma edificação de grande importância histórica e cultural, o que motivou tal abordagem no projeto que será desenvolvido com os alunos das duas escolas e a comunidade em geral. Todos os conselheiros acompanharam passo a passo o projeto e se mostraram entusiasmados, felizes e dispostos a participarem também no que for preciso. O Sr. Herácio Hilário Costa e Sra. Helena Alves de Oliveira se dispuseram em auxiliar na pesquisa com seus depoimentos e histórias que conhecem sobre o imóvel. Sobre a restauração da estação O Sr. Eduardo Lopes informou que uma empresa especializada foi contratada para dar suporte ao setor de licitação para a montagem do edital para que o mesmo seja feito com bastante critério e logo será publicado e pediu aos conselheiros que ajudassem. Por fim, o Sr. Eduardo convidou todos a participarem da Festa do Padroeiro - São Sebastião que será comemorado no dia vinte de janeiro. O Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Helena Alves de Oliveira, que a redigiu e lavrou e pelos que estivem presentes na qualidade de conselheiros e participantes da reunião. Araçaí,14 de janeiro de 2014. ************************************* Helena A. de Oliveira__________________________________________________; Eduardo Lopes Passos ________________________________________________; Vera-Lúcia da Rocha Lima____________________________________________; Herácio Hilário Costa________________________________________________; Evandro Luiz Costa__________________________________________________; Caio Henrique Gonçalves Moura _________________________________________. Jussara Maurícia de M. Medeiros_______________________________________; Vicentina Conceição da Rocha Lima Lelis ________________________________. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
  4. 4. ATA DA 57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇAÍ/MG Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e quatorze, reuniram-se os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Araçaí às nove horas da manhã, no Centro de Artesanato “Araçaí Feito a Mão”, à Rua Dr. Teófilo nº 97. Estiveram presentes o Sr. Eduardo Lopes Passos, Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico-Cultural, Turismo, Esporte e Lazer e também presidente deste Conselho – membro titular representante do poder público; Srta. Vera-Lúcia da Rocha Lima, Coordenadora Municipal da Cultura e Preservação do Patrimônio – membro suplente do Sr. Eduardo Lopes Passos representante do poder público; Sra. Juliana Santana de Paula – membro titular representante do poder público; Sr. Evandro Luiz Costa – membro titular representante do poder público; Sra. Aucione de Almeida Lima – membro suplente do Sr. Evandro Luiz Costa representante do poder público; Sr. Herácio Hilário Costa – membro titular representante da sociedade civil; Sra. Jussara Maurícia de Moraes Medeiros – membro suplente do Sr. Herácio Hilário Costa representante da sociedade civil; Sra. Andrea de Cássia Costa Pena – membro titular representante da sociedade civil; Sr. Caio Henrique Gonçalves Moura – membro suplente da Sra. Andrea de Cássia Costa Pena representante da sociedade civil; Sra. Helena Alves de Oliveira – membro titular representante da sociedade civil; Sr. Willer Fernandes de Jesus – membro suplente da Sra. Helena Alves de Oliveira representante da sociedade civil; Sra. Vicentina Conceição da Rocha Lelis – membro titular representante da sociedade civil. A convocação deu-se através de comunicado expedido no dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze e entregue em mãos a cada membro no mesmo dia. A reunião foi iniciada em primeira convocação com quórum atingido. O presidente Eduardo Lopes Passos recebeu todos dando as boas vindas e iniciou a reuni e agradeceu a presença. Em seguida, leu a pauta da reunião: 01- Contratação da empresa de Consultoria para o ano de 2014; 02 - Encerramento da atual composição do Conselho; 03 - Formação de nova composição do Conselho. O Sr. Eduardo Lopes iniciou os assuntos informando que a empresa Pólen Consultoria, Patrimônio e Projetos venceu o processo licitatório e dará continuidade aos trabalhos neste ano. A conselheira Vera-Lúcia falou da sua satisfação e que seria também de todos, por contar mais um ano com a assessoria da Sra. Viviane Corrado, pois já conhece bem a realidade do município. Após, o presidente informou que essa reunião tem um caráter extraordinário e pediu para que fosse realizada nesse sábado para poder reunir o máximo de conselheiros titulares e suplentes possível, pois, no próximo dia dois de março de dois mil e quatorze, encerrará a atuação deste conselho. O Sr. Eduardo fez um breve relato das ações e conquistas realizadas nos últimos anos, principalmente em 2013, quando entrou substituindo a antiga presidente Elizene Lima Caetano Silva. Após, foi aberta a palavra para os conselheiros presentes que falaram da satisfação e agradeceram a oportunidade de terem participado do Conselho e confiança. Após, o Sr. Eduardo Lopes informou que um novo Conselho será nomeado para mais uma gestão de dois anos. Falou da dificuldade de encontrar pessoas que estão dispostas a doar um pouco do tempo para as ações para o bem comum, principalmente em Araçaí por ser uma cidade muito pequena. Informou que os membros que entraram no Conselho a partir de dois mil e doze poderiam, se fosse de interesse, participar deste
  5. 5. novo Conselho e seriam muito bem vindos. Para aqueles que completaram quatro anos no Conselho, infelizmente não poderiam continuar, são eles: a Sra. Helena Alves de Oliveira, Sra. Juliana Santa de Paula, Sra. Vicentina Conceição da Rocha Lima, Sra. Aucione de Almeida Lima, Sra. Andrea de Cássia Costa Pena, Sr. Willer Fernandes de Jesus, Sra. Ana Lúcia Pereira Matias, Sra. Jussara Maurícia de Moraes Medereiros. Os demais membros presentes, Sr. Eduardo Lopes Passos, Srta. Vera- Lúcia da Rocha Lima, Sr. Herácio Hilário Costa, Sr. Caio Henrique Gonçalves Moura afirmaram a vontade de permanecer a contribuir para a nova gestão do Conselho. A Sra. Vera-Lúcia pediu para que os membros presentes indicassem sucessores que estejam comprometidos. O presidente informou que os nomes serão encaminhados ao Sr. Prefeito Alessandro Guimarães Sampaio e assim que os novos membros confirmarem o convite será feito o Decreto de Nomeação. O presidente encerrou a reunião oferecendo um lanche a todos e novamente agradeceu a participação e preciosa contribuição que todos prestaram neste Conselho. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Helena Alves de Oliveira, que a redigiu e lavrou e pelos que estivem presentes na qualidade de conselheiros e participantes da reunião. Araçaí, 01 de março de 2014. ************ Helena Alves de Oliveira _____________________________________________; Eduardo Lopes Passos ________________________________________________; Vera-Lúcia da Rocha Lima____________________________________________; Herácio Hilário Costa________________________________________________; Evandro Luiz Costa__________________________________________________; Caio Henrique Gonçalves Moura _________________________________________; Jussara Maurícia de Moraes Medeiros____________________________________; Vicentina Conceição da Rocha Lima Lelis ________________________________; Aucione de Almeida Lima____________________________________________; Juliana Santana de Paula______________________________________________; Willer Fernandes de Jesus ____________________________________________; Andrea de Cássia Costa Pena__________________________________________. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
  6. 6. ATA DE POSSE DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇAÍ/MG Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e quatorze, reuniram-se no Centro de Artesanato “Araçaí Feito a Mão”, à Rua Dr. Teófilo nº 97 o Ilmo Prefeito Alessandro Guimarães Sampaio e os novos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Araçaí sendo os representantes do poder público: Titular - Eduardo Lopes Passos e seu Suplente - Vera-Lúcia da Rocha Lima; Titular - Evandro Luiz Costa e seu Suplente - Viviane de Fátima Costa; Titular - Caio Henrique Gonçalves Moura e seu Suplente - Maria Rosângela Coimbra Costa; e representantes da sociedade civil: Titular - Herácio Hilário Costa e seu Suplente - Raimundo Alves de Jesus; Titular - Francisco Guimarães Moreira Filho e seu Suplente - Marlene Aparecida de Souza; Titular - Geralda Gonçalves dias Moreira e seu Suplente - Maria Rosilene Costa da Silva; Titular -Valério Henrique Gonçalves e seu Suplente - Aparecida Martins para formalidade de POSSE do novo Conselho conforme DECRETO Nº 2548/2014 publicado nesta data. O Sr. Prefeito Alessandro Guimarães Sampaio deu início às formalidades agradecendo a presença de todos e, após, explanou algumas palavras sobre a importância deste Conselho, as suas atribuições e o que se espera em sua atuação para os próximos dois anos de gestão. Logo em seguida, foi dada a POSSE aos representantes do poder público e sociedade civil, conforme relacionados no Decreto de Nomeação nº 2548/2014, para exercerem a função de membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Araçaí, atendendo a todas as exigências legais. O novos conselheiros assumiram o compromisso de bem desempenhar as suas funções e cumprir os deveres estabelecidos na forma da legislação pertinente em vigor, bem como os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sob as penas da Lei e, para todos os efeitos legais, serão considerados em exercício a partir desta data. Após, as formalidades de Posse, foi iniciada a votação para cargos administrativos do Conselho. Após indicações e votação, ficou definido por decisão unânime para Presidente o Sr. Eduardo Lopes Passos, atual diretor do Departamento Municipal de Cultura, Preservação do Patrimônio Histórico- Cultural, Turismo, Esporte e Lazer; para Vice-Presidente a Sra. Vera-Lúcia da Rocha Lima, atual coordenadora do Patrimônio Cultural desse Departamento, para Secretária a Sra. Geralda Gonçalves Dias Moreira; e para Segunda Secretária a Sra. Aparecida Martins. A Sra. Vera-Lúcia se encarregou em providenciar uma cópia do Regimento Interno do Conselho e entregar a cada novo membro empossado. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Geralda Gonçalves Dias Moreira, que a redigiu e lavrou e pelos que estivem presentes na qualidade de conselheiros e participantes da reunião. Araçaí, 29 de abril de 2014. *************** Prefeito Municipal Alessandro Guimarães Sampaio __________________________; Titular - Eduardo Lopes Passos ___________________________________________; Suplente - Vera-Lúcia da Rocha Lima _______________________________________; Titular - Evandro Luiz Costa _____________________________________________; Suplente - Viviane de Fátima Costa ________________________________________; Titular - Caio Henrique Gonçalves Moura ___________________________________; Suplente - Maria Rosângela Coimbra Costa ___________________________________;
  7. 7. Titular - Herácio Hilário Costa ____________________________________________; Suplente - Raimundo Alves de Jesus _______________________________________; Titular - Francisco Guimarães Moreira Filho __________________________________; Suplente - Marlene Aparecida de Souza ______________________________________; Titular - Geralda Gonçalves dias Moreira ____________________________________; Suplente - Maria Rosilene Costa da Silva ____________________________________; Titular -Valério Henrique Gonçalves ________________________________________; Suplente - Aparecida Martins ______________________________________________. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .
  8. 8. ATA DA 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇAÍ/MG Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e quatorze, reuniram-se no Centro de Artesanato “Araçaí Feito a Mão”, à Rua Dr. Teófilo nº 97, às quinze horas, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Araçaí. Estiveram presentes o Sr. Eduardo Lopes Passos, Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico-Cultural, Turismo, Esporte e Lazer e também presidente deste Conselho – membro titular representante do poder público; Sra. Vera-Lúcia da Rocha Lima, Coordenadora Municipal da Cultura e Preservação do Patrimônio – membro suplente do Sr. Eduardo Lopes Passos representante do poder público; Sr. Evandro Luiz Costa – membro titular representante do poder público; Sra. Viviane de Fátima Costa – membro suplente do Sr. Evandro Luiz Costa representante do poder público; Sr. Caio Henrique Gonçalves Moura – membro titular representante do poder público; Sr. Herácio Hilário Costa – membro titular representante da sociedade civil; Sr. Francisco Guimarães Moreira Filho – membro titular representante da sociedade civil; Sra. Marlene Aparecida de Souza – membro suplente Sr. Francisco Guimarães Moreira Filho representante da sociedade civil; Sra. Geralda Gonçalves Dias Moreira – membro titular representante da sociedade civil; Sr. Valério Henrique Gonçalves – membro titular representante da sociedade civil; e a convidada Sra. Viviane Corrado de Andrade, arquiteta e consultora da Pólen Consultoria Patrimônio e Projetos. A convocação deu-se através de comunicado expedido no dia vinte e três de junho de dois mil e quatorze e entregue em mãos a cada membro no mesmo dia. A reunião foi iniciada em primeira convocação com quórum atingido. O presidente Eduardo Lopes Passos recebeu todos dando as boas vindas e iniciou a reunião agradecendo a presença. Em seguida, leu a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. Após, leu a pauta da reunião: 01- comunicado sobre o andamento das obras de restauração da estação ferroviária; 02 - projeto de educação patrimonial para 2014; 03 - pontuação provisória do ICMS Cultural; 04 - plano de divulgação do inventário; 05 - aplicação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (FUMPAC) em 2014. Iniciando os trabalhos, o Sr. Eduardo Lopes passou a palavra para a arquiteta Viviane Corrado que está fiscalizando a obra da primeira fase de restauração da Estação Ferroviária. Ela falou do bom andamento e qualidade dos serviços executados pela empresa contratada. Mencionou sobre o aditivo de serviços e materiais que foi necessário para completar a primeira fase da obra e que o Fundo Estadual de Cultura (FEC) já aprovou juntamente com a segunda readequação orçamentária. Ao ser perguntada pelo Sr. Francisco Guimarães Moreira Filho sobre o restante da obra, ela informou que a Prefeitura está pleiteando, através da emenda do Ministério do Turismo, R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) para a segunda fase da obra, porém o recurso ainda não foi disponibilizado. Neste valor o município ainda entrará com contrapartida de R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). O segundo assunto foi repassado pela Sra. Vera-Lúcia da Rocha Lima. Ela informou que se reuniu, juntamente com a consultora Viviane Corrado e com as duas diretoras das escolas municipal e estadual para agendamento da execução do projeto de educação patrimonial: "Restauração da Estação Ferroviária: uma obra que ficará para a história". Em virtude da alteração do calendário escolar devido a Copa do Mundo ficou decidido que o projeto vai iniciar na segunda quinzena de julho, após o retorno das aulas. A alteração do cronograma, que previa a realização no primeiro semestre deste
  9. 9. ano, se deu a pedido das diretoras para não atrapalhar o fechamento do primeiro semestre que ficou curto devido a paralisação das aulas durante a copa. Todos membros presentes apoiaram o remanejo do cronograma por unanimidade. Após, o Sr. Eduardo comunicou a pontuação provisória do ICMS Cultural de Araçaí que ficou com 14,20 pontos e a sua boa colocação em vigésimo primeiro lugar na pontuação geral de 651 (seiscentos e cinquenta e um) municípios que enviaram a documentação no ano passado. Ele falou que ainda será recorrido alguns pontos que não foram atribuídos e que esta pontuação poderá subir. Todos ficaram bastante satisfeitos com a notícia. A arquiteta Viviane Corrado frisou sobre a atuação do Conselho e os investimentos que o município realizou como ações decisivas para a boa pontuação. Após, a Sra. Vera-Lúcia falou sobre o plano de divulgação do Inventário que está sendo executado e que está prevista a publicação de uma cartilha com informações dos bens inventariados previamente autorizados pelos seus responsáveis. O Sr. Eduardo Passos sugeriu que a cartilha fosse feita de uma forma mais simplificada, informando a importância do inventário, mas que os dados de cada bem todos poderiam ter acesso no Blog do Departamento Municipal de Cultura. A arquiteta Viviane falou que iniciou a revisão de todas as fichas de inventário para uma formatação simplificada que destinará a uma publicação para ser entregue nas escolas e principais arquivos da região e este arquivo também deverá ser disponibilizado na internet. O Sr. Caio sugeriu que a cartilha tenha o endereço do site e também o local onde essas fichas poderão ser pesquisadas. Todos concordaram e apoiaram a ideia. O Sr. presidente Eduardo Passos ficou responsável em providenciar a formatação da cartilha e a Sra. Viviane Corrado em repassar os textos técnicos. Em seguida, o Sr. Eduardo Passos falou sobre o último assunto do dia: o Plano de Aplicação do FUMPAC. Primeiramente, ele esclareceu para os membros novatos qual a finalidade deste fundo e como devem ser aplicados seus recursos. Em seguida, apresentou as despesas que já foram realizadas e constarão na prestação de contas deste ano para conhecimento e ratificação dos conselheiros. São elas: transporte rodoviário e rural para a Guarda de Congado Marujinhos de Nossa Senhora do Rosário com valores de R$1.156,00 (hum mil cento e cinquenta e seis reais) e R$1.283,30 (hum mil duzentos e oitenta e três reais e trinta centavos) pagos em dezembro de dois mil e treze. O presidente explicou que, no ano passado, essas viagens foram todas pagas pelo FUMPAC por se tratar do grupo e entidade responsável pelo Patrimônio Imaterial Registrado, a Festa de Nossa Senhora do Rosário, e que apesar do pagamento ter ocorrido em dezembro as viagens foram feitas durante os meses de agosto, setembro e outubro. Os membros aprovaram e ratificaram a despesa por unanimidade. Outra despesa realizada através do FUMPAC foi a aquisição de instrumentos musicais - pandeiro meia lua, violão e maracas - para a Guarda de Congado Marujinhos, uma antiga requisição deste grupo à prefeitura no valor de R$692,00 (seiscentos e noventa e dois reais). Aliada a esta ação foi promovida uma oficina de percussão para os membros da Guarda no valor de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais) com objetivo de preparar e incentivar os novos participantes do grupo para as apresentações. O Sr. Eduardo informou que estas ações fazem parte de um dos objetivos da administração municipal que é investir e fortalecer a Guarda de Congado Marujinhos de Nossa Senhora do Rosário e assim garantir e valorizar a realização da Festa dedicada a Padroeira. A arquiteta Viviane lembrou que tais ações estão descritas no plano de salvaguarda da Festa e são muito importantes. Todos concordaram com os investimentos e aprovaram por unanimidade. O Sr. Valério Henrique Gonçalves,
  10. 10. presidente da Guarda de Congado e membro deste conselho, ficou de enviar as fotos da realização da oficina e dos novos instrumentos para conhecimento de todos. Após, o Sr. Eduardo relacionou alguns investimentos e suas justificavas para aplicação pelo FUMPAC nos meses subsequentes. A obra da estação ferroviária, como foi mencionado no início da reunião, necessitou de um aditivo. Este justifica-se por alguns serviços e quantitativos de materiais não terem sido contemplados na planilha orçamentária e são necessários para o bom resultado desta etapa. O Sr. Eduardo Lopes apresentou a lista e justificativa de todos os procedimentos que foi submetido à aprovação do FEC. Segundo ele, o valor total do aditivo vai exceder o que a Prefeitura possuiu disponível na conta bancária exclusiva da obra e a Prefeitura ficou responsável pelo pagamento do excedente. O valor total do aditivo será de R$28.386,18 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos) sendo que aproximadamente R$15.000,00 (quinze mil reais) será o que a Prefeitura deverá dispor como contrapartida. Ficou aprovado por unanimidade o pagamento correspondente à Prefeitura deste aditivo da obra de restauração da estação ferroviária pelo FUMPAC. Outro investimento relacionado à obra da estação é o pagamento da arquiteta que fiscalizou os serviços no valor de R$3.658,33 (três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) valor que inclui o seu deslocamento e ainda elaboração dos relatórios de vistorias parciais de obra para prestação de contas final ao FEC, e da engenheira Deneb no mesmo valor de R$3.658,33 (três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) que acompanhou toda a obra conferindo materiais, procedimentos de segurança e execução. Ambos profissionais tendo sido são essenciais para o bom resultado da obra. Os conselheiros presentes também aprovaram por unanimidade o pagamento dos técnicos que fiscalizaram através do FUMPAC. Em seguida, o presidente informou os investimentos que serão realizados para a festa de Nossa Senhora do Rosário, patrimônio registrado: toda a estrutura da festa, indispensável para sua realização, que inclui o palco, tendas para barracas e culto, banheiros químicos, sonorização e iluminação, segurança, gerador ficará R$54.700,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais); outro investimento que foi solicitado pela Guarda é o lanche que é dado pela manhã no domingo para recepcionar todos os grupos de congado convidados e demais fiéis que participam das celebrações no domingo. Para isso a Prefeitura poderá disponibilizar R$2.000,00 (dois mil reais). O Sr. Caio Henrique Gonçalves Moura lembrou que mesmo com a ajuda da prefeitura é importante que haja a participação da comunidade que oferece donativos e que o lanche seja oferecido tradicionalmente pelos Rei e Rainha Congos e esse envolvimento da comunidade é tradição na festa. O Sr. Valério Henrique informou que a comunidade continua participando com donativos para as refeições, almoço e jantar, que são oferecidos pelos Rei e Rainha França. Ele disse que o Congado de Araçaí é que costuma arcar com o lanche que é ofertado pelos Rei e Rainha Congos e que a contribuição da Prefeitura irá ajudar para receber melhor e em maior números os convidados. A consultora Viviane Corrado lembrou que o IEPHA recomendou nas análises dos trabalhos que a Prefeitura, Congado, Paróquia e Conselho e demais atores envolvidos tenham uma participação mais efetiva na valorização e fortalecimento cultural da festa no que tange aos rituais tradicionais e que os investimentos que já foram feitos como vestimentas, instrumentos e oficina para Guarda Marujinhos e o lanche que será ofertado contribuem para que os Marujos estejam mais preparados para a realização da festa. Ficou definido que haverá reuniões antes da festa
  11. 11. com todos envolvidos para discutirem sobre os pontos que necessitam de maior atenção e dificultadores para a realização do evento com objetivo de fortalecer e enaltecer ainda mais a celebração. Todos concordaram e aprovaram os investimentos programados para a Festa de Nossa Senhora do Rosário através do FUMPAC. o Sr. presidente Eduardo Passos continuou com a projeção de investimentos informando o valor de R$6.000,00 (seis mil reais) aproximadamente para ser destinado ao transporte rodoviário e rural da Guarda de Congo Marujinhos até dezembro deste ano. Essas viagens fazem parte do calendário da Guarda para participação em vários eventos onde é sempre celebrada a Padroeira Nossa Senhora do Rosário, além de garantir que outros Grupos de Congo participem e abrilhantem a Festa tradicional de Araçaí. Todos membros concordaram e aprovaram o investimento. Outras ações para investimento foram lembradas pelos conselheiros como obra de restauração da caixa d'água e chafariz; obras de conservação da Praça Virgilato Coelho - bens tombados e que estão em estado precário. O Sr. Caio ainda lembrou que anualmente a encenação do quadro vivo da Paixão de Cristo passa por esses lugares, onde se reúne muitos espectadores. A construção da sede do Congado também foi lembrada pelo Sr. Valério como ação a ser realizada pelo FUMPAC. O Sr. Eduardo Passos informou que a Prefeitura está avaliando primeiramente o local para que a sede seja construída para que atenda bem a Guarda e também as atividades da Festa de Nossa Senhora do Rosário. Todos concordaram com as ações propostas. O presidente encerrou a reunião oferecendo um lanche e novamente agradeceu a participação e preciosa contribuição que todos prestaram neste Conselho. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Geralda Gonçalves Dias Moreira, que a redigiu e lavrou e pelos que estivem presentes na qualidade de conselheiros e participantes da reunião. Araçaí, 24 de junho de 2014. *************************** Geralda Gonçalves Dias Moreira ____________________________________; Eduardo Lopes Passos ____________________________________________; Vera-Lúcia da Rocha Lima_________________________________________; Herácio Hilário Costa_____________________________________________; Evandro Luiz Costa_______________________________________________; Caio Henrique Gonçalves Moura ____________________________________; Viviane de Fátima Costa ___________________________________________; Francisco Guimarães Moreira Filho __________________________________; Marlene Aparecida de Souza ________________________________________; Valério Henrique Gonçalves _________________________________________. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
  12. 12. ATA DA 60ª (SEXAGÉSIMA) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇAÍ/MG Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, reuniram-se no Centro de Artesanato “Araçaí Feito a Mão”, à Rua Dr. Teófilo nº 97, às quatorze horas, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Araçaí. Estiveram presentes o Sr. Eduardo Lopes Passos, Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico-Cultural, Turismo, Esporte e Lazer e também presidente deste Conselho – membro titular representante do poder público; Sra. Vera-Lúcia da Rocha Lima, Coordenadora Municipal da Cultura e Preservação do Patrimônio – membro suplente do Sr. Eduardo Lopes Passos representante do poder público; Sr. Evandro Luiz Costa – membro titular representante do poder público; Sra. Viviane de Fátima Costa – membro suplente do Sr. Evandro Luiz Costa representante do poder público; Sr. Caio Henrique Gonçalves Moura – membro titular representante do poder público; Sr. Herácio Hilário Costa – membro titular representante da sociedade civil; Sra. Marlene Aparecida de Souza – membro suplente Sr. Francisco Guimarães Moreira Filho representante da sociedade civil; Sra. Geralda Gonçalves Dias Moreira – membro titular representante da sociedade civil; Sr. Valério Henrique Gonçalves – membro titular representante da sociedade civil; e a convidada Sra. Viviane Corrado de Andrade, arquiteta e consultora da Pólen Consultoria Patrimônio e Projetos. A convocação deu-se através de comunicado expedido no dia onze de agosto de dois mil e quatorze e entregue em mãos a cada membro no mesmo dia. A reunião foi iniciada em primeira convocação com quórum atingido. O presidente Eduardo Lopes Passos recebeu todos dando as boas vindas e iniciou a reunião agradecendo a presença. Em seguida, leu a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. Após, leu a pauta da reunião: 01- início das atividades de educação patrimonial; 02 - Comunicado dos investimentos a ações realizadas na Festa de Nossa Senhora do Rosário; 03 - Modelo de publicação das fichas de inventário para aprovação; 04 - finalização da primeira etapa das obras de restauração da Estação Ferroviária e prestação de contas final para o Fundo Estadual de Cultura (FEC); 05 - pontuação definitiva do ICMS Cultural; 06 - vistoria da capela Velório do Cemitério municipal; 07 - Investimentos FUMPAC e Plano de Aplicação. Iniciando os trabalhos o presidente passou a palavra pra Sra. Vera-Lúcia que comunicou a todos que as duas escolas do município já estão preparadas para as atividades de educação patrimonial. As turmas já receberam material de trabalho receberam aulas introdutórias com professores. Ficou agendado que nos dias 21 e 22 de agosto a arquiteta Viviane Corrado de Andrade estará aqui para dar palestras às turmas e ainda acompanhar os alunos à obra da estação. A Sra. Vera-Lúcia estendeu convite a todos conselheiros para participarem da palestra e também da visita que será uma oportunidade a todos conhecer o trabalho de restauração. Todos se comprometeram em estar presentes. Após, o Sr. Eduardo Lopes retomou a palavra e falou sobre a festa de Nossa Senhora do Rosário que ocorreu nos dias dois e três de agosto e os investimentos que foram feitos para a realização do evento. Apresentou planilha de gastos com pagamento de R$54.700,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais) que foram gastos com toda infraestrutura do evento. Ele informou que as atrações artísticas contratadas não foram pagas pelo FUMPAC. O Sr. Valério Henrique Gonçalves, presidente da Guarda de Congo Marujinhos e membro deste conselho, informou que todas as instalações foram adequadas ao evento, mas queixou-se da falta de maior área sombreada para as Guardas
  13. 13. visitantes, pois a falta da sede para o Congado de Araçaí e um galpão adequado impede que recebam as Guardas com mais conforto. Falou que este ano os grupos de Congado se apresentaram também na praça das barracas e palco o que foi muito bom e todos gostaram. Lamentou a Prefeitura não ter arcado com o lanche como foi discutido e aprovado na última reunião. Neste ponto, o Sr. Eduardo explicou que não foi possível por causa da burocracia, pois a Prefeitura já tinha licitado o serviço de fornecimento de gêneros alimentícios e os itens disponíveis não atenderiam ao que foi solicitado. Falou que o departamento jurídico avaliou a possibilidade de repassar o valor por convênio de subvenção para a Guarda, mas pelo prazo curto não foi possível. Ficou acordado que para o próximo ano isso poderá ser feito com antecedência e não haverá problemas. Após, a arquiteta Viviane foi convidada a falar sobre o Inventário dos Bens Culturais de Araçaí. Ela mostrou o modelo de fichas que estão sendo formatadas para a publicação. Falou que não foram colocados todos os campos da ficha original pois o Conselho havia aprovado a divulgação apenas de informações históricas e descritivas. A arquiteta disse que deveria seguir o que determinava no termo de autorização que todos assinaram e que o campo propriedade também foi omitido. Foi apresentado um modelo de ficha de cada categoria inventariada que foi aprovado por unanimidade. O documento final impresso ficou de ser apresentado na próxima reunião. A Sra. Vera-Lúcia informou que foram poucas as recusas em divulgar o Inventário, mas que infelizmente o Padre Hélio da Paróquia São Sebastião não autorizou a publicação das fichas relativas à Igreja e seu acervo. A arquiteta Viviane Corrado informou que isso deve-se a grande resistência dos bispos no que diz respeito ao patrimônio cultural. Viviane Corrado falou que não trouxe o modelo da cartilha que será divulgada para a população pois gostaria de trabalhar ainda mais nos textos e fechar a revisão das fichas primeiro para que logo estejam disponíveis. Ela se comprometeu em entregar o modelo ao presidente até o fim deste mês. Em seguida, arquiteta informou que fez nesta data a última vistoria na estação ferroviária constando que resta apenas alguns detalhes para a finalização da primeira etapa das obras. A Sra. Viviane de Fátima Costa informou que toda a documentação para a prestação de contas está separada para enviar ao Fundo Estadual de Cultura (FEC) aguardando apenas o relatório fotográfico que a arquiteta Viviane vai fazer. Após, a Sr. Eduardo Lopes Passos informou que Araçaí conseguiu mais pontos e fechou o ICMS Cultural com 15,45 pontos e ficou em décimo quinto lugar geral. Todos ficaram muito satisfeitos com a notícia. O Sr. Caio Henrique Gonçalves Moura perguntou quanto isso representaria em recurso para o município e a arquiteta Viviane informou que, com base no valor do ponto distribuído este ano, poderia chegar a R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) no ano de 2015 (dois mil e quinze), mas que o valor pode variar para mais ou menos. Após a arquiteta Viviane foi novamente convidada a falar sobre a situação encontrada na capela-velório. Ela apresentou uma vistoria que fez no imóvel a pedido do Sr. Prefeito Alessandro Sampaio Guimarães e Sr. Eduardo Lopes, quem a acompanhou na visita. O documento demonstra a precariedade que esta capela encontra-se atualmente. Todos lamentaram a situação por se tratar de um imóvel que presta uma função importante ao município. A Sra. Vera-Lúcia apresentou a pasta de inventário que tem a ficha do cemitério municipal feita no ano de 2007 (dois mil e sete) onde a capela-velório faz parte do conjunto e também foi descrita na ficha. A arquiteta informou que tratando-se de um bem imóvel inventariado o município poderá destinar recursos do FUMPAC para sua conservação e que o Prefeito de Araçaí já assinalou o
  14. 14. interesse em realizar a obra. Informou que, em virtude, do estado que se encontra é necessário um projeto arquitetônico com a relação dos serviços a serem feitos. Explicou que as instalações podem ser melhoradas e atender com conforto o público, como novas instalações sanitárias. Além da capela-velório, a vistoria feita indicou necessidade de melhorias a serem feitas na área dos jazigos e Praça à frente. O presidente Sr. Eduardo Lopes Passos disse que algumas medidas como plantio de gramíneas nos canteiros da Praça o município teria condições de fazer imediatamente. O valor a ser destinado para obra ainda será definido, mas estima-se que não ultrapassem R$80.000,00 (oitenta mil reais), mas que deve ser feita em etapas conforme a disponibilidade de recursos. Todos concordaram por unanimidade em aplicar recursos do FUMPAC na recuperação do cemitério municipal que inclui sua capela-velório. Após, o Sr. Eduardo Passos, apresentou o Plano de Aplicação do FUMPAC que foi aprovado por todos. A Sra. Vera- Lúcia ficou responsável de atualiza-lo com os novos investimentos aprovados nesta reunião. O presidente encerrou a reunião agradecendo a todos e reforçando o convite para estarem presentes na próxima semana para a visita na estação ferroviária. A reunião foi encerrada e ofertado um lanche a todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Geralda Gonçalves Dias Moreira, que a redigiu e lavrou e pelos que estivem presentes na qualidade de conselheiros e participantes da reunião. Araçaí, 13 de agosto de 2014. ************************** Geralda Gonçalves Dias Moreira _______________________________________; Eduardo Lopes Passos _______________________________________________; Vera-Lúcia da Rocha Lima____________________________________________; Evandro Luiz Costa__________________________________________________; Viviane de Fátima Costa ______________________________________________; Caio Henrique Gonçalves Moura _______________________________________; Herácio Hilário Costa________________________________________________; Marlene Aparecida de Souza __________________________________________; Valério Henrique Gonçalves ___________________________________________. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
  15. 15. ATA DA 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇAÍ/MG Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, reuniram-se no Centro de Artesanato “Araçaí Feito a Mão”, à Rua Dr. Teófilo nº 97, às quatorze horas, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Araçaí. Estiveram presentes o Sr. Eduardo Lopes Passos, Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico-Cultural, Turismo, Esporte e Lazer e também presidente deste Conselho – membro titular representante do poder público; Sra. Vera-Lúcia da Rocha Lima, Coordenadora Municipal da Cultura e Preservação do Patrimônio – membro suplente do Sr. Eduardo Lopes Passos representante do poder público; Sr. Evandro Luiz Costa – membro titular representante do poder público; Sra. Viviane de Fátima Costa – membro suplente do Sr. Evandro Luiz Costa representante do poder público; Sr. Caio Henrique Gonçalves Moura – membro titular representante do poder público; Sr. Herácio Hilário Costa – membro titular representante da sociedade civil; Francisco Guimarães Moreira Filho – membro titular representante da sociedade civil; Sra. Marlene Aparecida de Souza – membro suplente do Sr. Francisco Guimarães Moreira Filho representante da sociedade civil; Sra. Geralda Gonçalves Dias Moreira – membro titular representante da sociedade civil; Sra. Maria Rosilene Costa da Silva – membro suplente da Sra. Geralda Gonçalves Dias Moreira representante da sociedade civil; e Sr. Walério Henrique Gonçalves – membro titular representante da sociedade civil. A convocação deu-se através de comunicado expedido no dia nove de outubro de dois mil e quatorze e entregue em mãos a cada membro no mesmo dia. A reunião foi iniciada em primeira convocação com quórum atingido. O presidente Eduardo Lopes Passos recebeu todos dando as boas vindas e iniciou a reunião agradecendo a presença. Em seguida, leu a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. Após, leu a pauta da reunião: 01- Culminância do Projeto de Educação Patrimonial na Escola Municipal Jorge Mascarenhas e convite para mesmo evento na Escola Estadual Profa. Maria Conceição da Silva; 02 –Divulgação e Plano de Atualização do Inventário; 03 – Apresentação do Projeto Arquitetônico para obras de conservação e melhorias na Capela Velório do cemitério municipal; 04 – aprovação dos investimentos do FUMPAC. Iniciando os trabalhos o presidente Sr. Eduardo Lopes Passos comunicou que a Escola Municipal Jorge Mascarenhas realizou no dia três de outubro a culminância do projeto de educação patrimonial que consistiu na apresentação dos grupos A, B e C. Na ocasião, alguns convidados, como D. Helena Alves de Oliveira, que participou desde o início das atividades e alguns membros desse Conselho estiveram presentes. Os alunos montaram painéis e apresentaram através de imagens e relatórios o que aprenderam. O resultado atingiu os objetivos e os alunos mostraram que, ao final das atividades, assimilaram o tema principal que foi a restauração da Estação Ferroviária. A Sra. Vera-Lúcia da Rocha Lima disse que foi muito importante os trabalhos, pois, quando as obras da estação forem concluídas, teremos jovens conscientes de todo processo e que possam contribuir para a divulgação para uma maior conscientização da comunidade. O Sr. Eduardo Lopes convidou todos presentes para a participação da culminância do projeto de educação patrimonial na Escola Estadual Professora Maria da Conceição da Silva que será dia vinte e nove de outubro. Alguns conselheiros já confirmaram a presença como o Sr. Francisco
  16. 16. Guimarães Moreira Filho (Sr. Criolo) e o Sr. Herácio Hilário Costa que foram convidados pelos alunos para participarem deste momento. Após o Sr. Eduardo Lopes Passos apresentou a cartilha que será em formato de Carta ao Cidadão que será distribuída a todas as residências de Araçaí e que está disponível no Blog do Departamento Municipal de Cultura e facebook no grupo “Araçaí o Céu do Cerrado” e do Depto de Cultura. Todos aprovaram o modelo da Carta ao Cidadão que faz parte das ações de divulgação do Inventário. Após o Sr. Presidente apresentou a encadernação com todas as fichas de inventário disponíveis com os campos pré-determinados para publicação. São sete unidades das quais uma ficará no Departamento de Cultura e Conselho, uma para cada escola, uma para ser enviada ao IEPHA junto com a documentação do ICMS Cultural e as outras três para arquivos das cidades de Cordisburgo, Sete Lagoas e Paraopeba. O arquivo digital está disponível no blog como descrito no comunicado da carta. O livro do Inventário foi aprovado por todos. Em seguida, a Sra. Vera-Lúcia falou do Plano de Atualização do Inventário. Explicou que a partir do ano que vem todo inventários será atualizado e para isso deve ter um cronograma como no plano de inventário. Ela apresentou as etapas com as categorias das fichas e listagem dos bens que serão atualizados no prazo de cinco anos. O Plano de Atualização de Inventário foi aprovado por unanimidade. O próximo assunto foi a apresentação do projeto para as obras na Capela Velório do Cemitério Municipal, bem cultural inventariado. O Sr. Eduardo Lopes informou que a planilha de custos ainda não foi fechada, mas será aproximadamente R$80.000,00 (oitenta mil reais). O projeto prevê recuperação do imóvel, novas instalações sanitárias, forro, troca do piso, entre outros. A Sra. Geralda Gonçalves Dias Moreira falou que a capela precisa mesmo desta reforma e voltar ser usada para o fim que foi construída. O projeto e o valor previsto para as obras foram aprovados por unanimidade com autorização de uso dos recursos do FUMPAC (Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural). Sr. Eduardo Lopes informou que a obra deva correr em etapas e possivelmente será iniciada em dezembro, mas que, antes, todo o processo de licitação deverá ser organizado. Após o Sr. Eduardo apresentou gastos relativos ao transporte da Guarda de Congo Marujinhos de Nossa Senhora do Rosário. Em setembro de 2014 (dois mil e quatorze) foram pagas três notas de R$4.489,50 (quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), correspondendo a viagens retroativas do ano, R$1.104,00 (hum mil cento e quatro reais) e R$1.007,40 (hum mil e sete reais e quarenta centavos). Em novembro haverá outros pagamentos de viagens que a Guarda de Congo Marujinhos irá fazer em outubro. A previsão de gastos é de até R$2.000,00 (dois mil reais). Ele informou que o valor juntando ainda as viagens pagas em dezembro de 2013 (dois mil e treze) que somaram R$2.439,30 (dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta centavos) já superaram o valor previsto no Plano de Aplicação do FUMPAC para esta ação que é de R$6.000,00 (seis mil reais). O Sr. Walério Henrique Gonçalves, membro deste conselho e presidente da Guarda de Congo Marujinhos Nossa Senhora do Rosário disse que as viagens são de grande importância para manter unido o grupo e a tradição da Festa de Nossa Senhora do Rosário, já que os Grupos que os recebem nas outras cidades são aqueles que também comparecem à celebração de Araçaí. Todos concordaram e aprovaram por unanimidade os investimentos. Logo, A Sra. Vera-Lúcia conversou com os conselheiros sobre o
  17. 17. sucesso da Festa de Nossa Senhora do Rosário a cada ano que passa e também pediu aos conselheiros uma maior participação no que diz respeito as tradições da nossa cidade, pois o pároco Padre. Hélio de Oliveira demonstra sempre a vontade de fazer algumas mudanças na realização das festas religiosas tradicionais de Araçaí e não podemos deixar que isto aconteça. O que é tradicional tem que ser preservado. O conselheiro Walério Henrique Gonçalves confirmou a intenção do padre Hélio em mudar a data da realização da Festa de Nossa Senhora do Rosário, do mês de Agosto para o mês de Outubro, o que não é viável, pois desde a primeira a data escolhida foi o primeiro final de semana do mês de Agosto. Ele disse que já houve a experiência de realizá-la noutra data e o resultado não foi o esperado. A conselheira Vera-Lúcia também confirmou uma conversa que já teve com o Padre sobre a sua vontade de acabar de vez com o movimento das barracas de comidas e bebidas que funcionam no entorno da capela no dia da Festa. Se isto acontecer não vai ter o público que temos de mais de 2000 pessoas no final de semana. A Irmã de Caridade Maria Rosilene, conselheira, deu uma grande força quanto a isto, expondo que o pároco, como também as irmãs de caridade, não permanecem numa cidade por muito tempo o que não justifica alterar o que já é realizado com sucesso por mais de cinquenta anos. A conselheira e coordenadora agradeceu a presença de todos e em especial ao Sr. Criolo que mora em Sete Lagoas por não medir esforços pra participar conosco de todos os eventos e reuniões. O presidente encerrou a reunião oferecendo um lanche e novamente agradeceu a participação e preciosa contribuição que todos prestaram neste Conselho. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Geralda Gonçalves Dias Moreira, que a redigiu e lavrou e pelos que estivem presentes na qualidade de conselheiros e participantes da reunião. Araçaí, 13 de outubro de 2014. ******************************************* Geralda Gonçalves Dias Moreira ____________________________________; Eduardo Lopes Passos ____________________________________________; Vera-Lúcia da Rocha Lima_________________________________________; Evandro Luiz Costa_______________________________________________; Viviane de Fátima Costa ___________________________________________; Caio Henrique Gonçalves Moura ____________________________________; Herácio Hilário Costa_____________________________________________; Francisco Guimarães Moreira Filho___________________________________; Marlene Aparecida de Souza ________________________________________; Maria Rosilene Costa da Silva________________________________________; Walério Henrique Gonçalves _________________________________________. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
  18. 18. ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ARAÇAÍ/MG Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, reuniram-se no Centro de Artesanato “Araçaí Feito a Mão”, à Rua Dr. Teófilo nº 97, às quatorze horas, para reunião em caráter extraordinário, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Araçaí. Estiveram presentes o Sr. Eduardo Lopes Passos, Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico-Cultural, Turismo, Esporte e Lazer e também presidente deste Conselho – membro titular representante do poder público; Sra. Vera-Lúcia da Rocha Lima, Coordenadora Municipal da Cultura e Preservação do Patrimônio – membro suplente do Sr. Eduardo Lopes Passos representante do poder público; Sr. Evandro Luiz Costa – membro titular representante do poder público; Sra. Viviane de Fátima Costa – membro suplente do Sr. Evandro Luiz Costa representante do poder público; Sr. Herácio Hilário Costa – membro titular representante da sociedade civil; Sra. Marlene Aparecida de Souza – membro suplente do Sr. Francisco Guimarães Moreira Filho representante da sociedade civil; Sra. Geralda Gonçalves Dias Moreira – membro titular representante da sociedade civil; e Sra. Aparecida das Graças Martins – membro suplente do Sr. Walério Henrique Gonçalves representante da sociedade civil. A convocação deu-se através de comunicado expedido no dia dezessete de novembro de dois mil e quatorze e entregue em mãos a cada membro no mesmo dia. A reunião foi iniciada em primeira convocação com quórum atingido. O presidente Eduardo Lopes Passos recebeu todos dando as boas vindas e iniciou a reunião agradecendo a presença. Em seguida, leu a ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. Após, leu a pauta da reunião: 01- Culminância do Projeto de Educação Patrimonial na Escola Estadual Profa. Maria da Conceição da Silva; 02 – Novo Projeto de Educação Patrimonial para 2015; 03 – Aprovação do Relatório de Investimentos do FUMPAC. Iniciando os trabalhos o presidente Sr. Eduardo Lopes Passos comunicou que essa reunião foi convocada para ser apresentada o relatório final do FUMPAC (Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural) e será enviado ao IEPHA/MG para a apresentação dos trabalhos do ICMS Cultural. A Sra. Vera- Lúcia da Rocha Lima falou sobre a culminância do Projeto de Educação Patrimonial na Escola Estadual Profa. Maria da Conceição da Silva que aconteceu no dia 29 (vinte e nove) de outubro. Foram apresentados os trabalhos realizados pelos três grupos do terceiro ano com a participação dos convidados especiais, Sr. Francisco Guimarães Moreira Filho (Sr. Criolo), D. Helena Alves de Oliveira e D. Marília Pereira Soares Rocha. Foi um encerramento festivo, agraciado pela declamação por uma aluna de um poema escrito por D.Helena. Houve apresentação de fotos e causos contados pelo Sr. Criolo e Sr. Herácio. O Sr. Criolo participou com uma satisfação enorme em poder passar pra todos as suas experiências vividas com o escritor mineiro João Guimarães Rosa, seu primo, e também pelo projeto de Educação Patrimonial falar sobre o memorial Chico Moreira, seu pai, que será instalado na Estação Ferroviária, futura sede do Centro Cultural de Araçaí. Após o presidente Eduardo Lopes Passos falou sobre o próximo projeto de Educação Patrimonial “Costurando Memórias”. É um projeto que há tempos que o Departamento gostaria de fazer e que agora acha ser um momento oportuno. Depois de três anos consecutivos trabalhando com projetos de educação patrimonial nas duas
  19. 19. escolas do município, foi proposto um trabalho para ser feito com o grupo da terceira idade de Araçaí. É um livro de pano com pequenas histórias, poesias e relatos sobre o patrimônio histórico de Araçaí. A idéia é que seja produzido um exemplar desse livro e que o mesmo seja depois digitalizado para uma produção gráfica de muitas unidades e distribuir aos araçaienses em um evento. Essa idéia visa atingir toda a comunidade com uma produção sensível e que toque o sentimento e lembranças de muitos que aqui vivem. Todos gostaram e elogiaram muito a idéia. A Sra. Geralda disse que D. Helena poderia contribuir com textos e poemas e se sentiria muito valorizada e grata pela oportunidade. A Sra. Vera-Lúcia da Rocha Lima disse que neste momento seria interessante não envolver as escolas diretamente, para que o tema não fique desgastado entre os alunos, mas eles serão inseridos na etapa de divulgação que poderá ser nas escolas. Todos concordaram e o Projeto “Costurando Memórias” foi aprovado por unanimidade. Após, o presidente e diretor do Departamento Municipal de Cultura e Patrimônio Cultural, Sr. Eduardo Lopes Passos, apresentou o relatório de investimentos do FUMPAC que corresponde ao período de primeiro de dezembro de 2013 (dois mil e treze) a 30 (trinta) de novembro de 2014 (dois mil e quatorze). Foram gastos um total de R$86.727,27 (oitenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). Este valor foi aplicado nas obras de restauração da estação ferroviária que somaram R$21.590,07 (vinte e um mil quinhentos e noventa reais e sete centavos) sendo R$14.499,88 (quatorze mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) gastos no 1º Termo aditivo da obra; R$3.658,33 (três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) gastos com a fiscalização da obra pela arquiteta; e R$ 3.607,46 (três mil seiscentos e sete reais e quarenta e seis centavos) gastos com a fiscalização da obra pela engenheira. O outro bem cultural que recebeu o investimento foi a Festa de Nossa Senhora do Rosário com um total de R$65.137,20 (sessenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos) sendo R$53.606,00 (cinquenta e três mil seiscentos e seis reais) gastos com a montagem de toda infra-estrutura; R$692,00 (seiscentos e noventa e dois reais) gastos para aquisição de instrumentos musicais para a Guarda de Congo Marujinhos; R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais) para contratação de profissional para realização de oficina de percussão para membros do Congado; e R$10.189,00 (dez mil cento e oitenta e nove reais) gastos com transporte rodoviário para a Guarda de Congo Marujinhos. Os valores, justificativas de cada investimento, especificação da despesa, fornecedor, número dos empenhos e datas de pagamentos estão descritos no relatório de forma completa. Ainda foram apresentadas as cópias dos documentos que comprovam os investimentos realizados no relatório. O Sr. Eduardo explicou que a observação contida nos empenhos de valor global são em virtude do IEPHA cobrar que o empenho e a nota fiscal contenham explicitamente o nome do bem cultural que recebeu a ação. Porém, como o prestador, em alguns casos, é contratado para diversas ações de mesma natureza mas para destinos diferentes, a especificação da despesa do empenho é mais geral e na Nota de Autorização de Pagamento (NAP) se faz a menção específica de cada atividade onde se pode colocar o nome do bem que recebeu a ação para atender as normas. O relatório, bem como todos os investimentos realizados, foi aprovado por todos membros presentes na sua íntegra. O presidente Sr. Eduardo Passos informou que possivelmente não haverá mais investimento até o fim de novembro ficando este
  20. 20. a versão final do relatório do ano. Após, ele novamente agradeceu a disponibilidade de todos e disse que, se não haver nenhuma situação extraordinária, encerra-se este ano as reuniões deste Conselho ficando a próxima a ser agendada em janeiro de 2015 (dois mil e quinze) em data a ser definida. O presidente encerrou a reunião e novamente agradeceu a preciosa contribuição que todos prestaram neste Conselho durante todo ano e evidenciou as conquistas e avanços que Araçaí teve em 2014 (dois mil e quatorze) na preservação do seu patrimônio histórico e cultural. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Geralda Gonçalves Dias Moreira, que a redigiu e lavrou e pelos que estivem presentes na qualidade de conselheiros e participantes da reunião. Araçaí, 19 de novembro de 2014. *************************************************************** Geralda Gonçalves Dias Moreira ____________________________________; Eduardo Lopes Passos ____________________________________________; Vera-Lúcia da Rocha Lima_________________________________________; Evandro Luiz Costa_______________________________________________; Viviane de Fátima Costa ___________________________________________; Herácio Hilário Costa_____________________________________________; Marlene Aparecida de Souza ________________________________________; Aparecida das Graças Martins _______________________________________. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

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