O documento fornece orientações jurídicas para vendedores em marketplaces, discutindo as relações de consumo e comerciais envolvidas. Apresenta princípios como a vulnerabilidade do consumidor, a boa-fé objetiva e a necessidade de informações claras sobre produtos. Também aborda itens a serem negociados em contratos com marketplaces, como prazos e formas de rescisão.

1. ORIENTAÇÕES JURÍDICAS PARA QUEM VAI VENDER EM
MARKETPLACE
MÁRCIO COTS
Sócio Diretor
COTS ADVOGADOS

2. MÁRCIO COTS
MARKETPLACEUSUÁRIO
CONTRATOTOS ePP
ACESSO E COMPRA ORDEM DE COMPRA
SELLER
(CONSUMIDOR FINAL)

3. MÁRCIO COTS
MARKETPLACE USUÁRIO
RELAÇÃO DE CONSUMO
RELAÇÃO COMERCIAL

4. MÁRCIO COTS
RELAÇÃO DE CONSUMO
HIPOSSUFICIÊNCIA
PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO
BOA-FÉ OBJETIVA
RELAÇÃO COMERCIAL (B2B)
VEREMOS NO PRÓXIMO TÓPICO
SEGUIR CUMPRINDO CDC

5. MÁRCIO COTS
RELAÇÃO DE CONSUMO
HIPOSSUFICIÊNCIA - PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE
A lei reconhece a posição desfavorável do CONSUMIDOR
diante do FORNECEDOR, sendo que sua atuação visará
equilibrar essa relação jurídica

6. MÁRCIO COTS
RELAÇÃO DE CONSUMO
O consumidor deverá receber informações claras e
precisas sobre o produto/serviço que está comprando
PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO

7. MÁRCIO COTS
Boa-fé é um conceito ético, moldado nas ideias de
proceder com correção, com dignidade, pautando sua
atitude pelos princípios da honestidade, da boa intenção
e nos propósitos de a ninguém prejudicar (Sílvio
Rodrigues)
BOA-FÉ OBJETIVA
RELAÇÃO DE CONSUMO

8. MÁRCIO COTS
MARKETPLACE SELLER
RELAÇÃO COMERCIAL
Pacta Sund Servanda
Boa-fé objetiva nas relações contratuais

9. MÁRCIO COTS
NEGOCIAR CONTRATO
Prazos em geral (entrega, resposta, atualizações sistêmicas, indenizações
e multas, etc.
Formas de rescisão
RELAÇÃO COMERCIAL (B2B)
Hipóteses de retenções e prazo

10. MÁRCIO COTS
GESTÃO DO CONTENCIOSO – RESPONSABILIDADE DO
MARKETPLACE
RELAÇÃO COMERCIAL (B2B)
MARKETPLACE GERA CONTENCIOSO DE MASSA, SEU E-COMMERCE
NÃO NECESSARIAMENTE

11. COTS Advogados