O documento discute a educação para a cidadania, destacando sua importância para a coesão social e democracia. A educação deve promover o respeito pela diversidade cultural e formar cidadãos tolerantes. Também deve ensinar competências cívicas e como participar democraticamente da sociedade.
1. EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
7 de Abril a 18 de Maio
2014
Flávio Ferreira
Escrito de acordo com o pré-acordo ortográfico
Fonte: http://goo.gl/F5iohp
Flávio Ferreira
2. Historicamente
Herança cultural
Colectividade
Coesão
Estado-nação (não referência)
A democracia
Questionável
Complexa
Acção para a paz
Criação contínua
Capacidade de cada um se comportar como verdadeiro cidadão
Exige competências cívicas (“in medio virtus”)
10/05/2014 2Flávio Ferreira
3. A educação
Factor de coesão
Respeito pela diversidade
Rica nas expressões culturais
Munida de políticas educativas
O insucesso escolar origina marginalização e exclusão
social
Necessita de ajuda dos pais
Educação para o pluralismo (barreira contra a violência)
Educação para a tolerância (condição necessária à
democracia)
Formar os cidadãos para a cidadania
10/05/2014 3Flávio Ferreira
4. A participação democrática
Deve saber responder às questões seguintes:
▪ Como viver juntos?
▪ Com que finalidades?
▪ Para fazer o quê?
Deve saber mostrar os direitos e deveres dos cidadãos
Necessidade de uma alfabetização política (na escola
básica)
Não se limita ao espaço e tempo da educação formal
Importância das sociedades de informação e
educativas
10/05/2014 4Flávio Ferreira
5. A cidadania
Complexa
Polissémico
Não é estática
Direito à diferença
Holística
Relação entre as crenças políticas e interpretações
da própria democracia
10/05/2014 5Flávio Ferreira
6. A legislação
Lei. n°46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo)
▪ Alt. Lei. n°115/97, de 19 de Setembro
Decreto-Lei n°286/89, de 29 de Agosto (princípios gerais da
reestruturação curricular)
Tratado de Amesterdão (reforço na prática de uma cidadania mais
activa e participativa e ao longo da vida)
Segunda Cimeira do Conselho da Europa
▪ Democracia e Direitos do Homem
▪ Coesão Social
▪ Segurança dos Cidadãos
▪ Valores Democráticos e Diversidade Cultural
Projecto - Educação para a Cidadania Democrática (1997)
▪ vertente objectiva
▪ vertente subjectiva
10/05/2014 6Flávio Ferreira
7. Competências
Dimensão político-jurídica (direitos e deveres
relativos ao sistema político e à ordem jurídica)
Dimensão social (relacionamento inter-individual,
envolvendo o conhecimento…)
Dimensão cultural (representações e valores
partilhados)
Dimensão económica (engloba a relação entre a
cidadania e o mundo da produção, da distribuição da
riqueza e do consumo)
10/05/2014 7Flávio Ferreira
8. Projectos/planos/programas
Educação rodoviária
Educação ambiental
Educação para os media
Educação para a saúde
Educação para o consumo
10/05/2014 8Flávio Ferreira
9. Eixos de acção
Comunitário, relativo à comunicação da escola
com o espaço territorial em que se encontra, um
espaço local, regional e nacional
Organizacional, relativo à escola enquanto
estrutura formal e informal de comunicação e
produção de cultura
Curricular/plano de estudos, diz respeito ao
currículo em sentido restrito
10/05/2014 9Flávio Ferreira
10. Integração e coesão social (acesso para todos)
Inclusão
Orientação das políticas públicas
Identidade colectiva
Prática intercultural
Ética da responsabilidade
10/05/2014 10Flávio Ferreira
11. Delors, J. (1996). Educação, Um Tesouro a
Descobrir. Lisboa: Edições ASA. Instituto Piaget
Sem autor, (s/d). Educação para a Cidadania
Democrática
Pureza, J. (2001). Educação para a Cidadania:
Cursos Gerais e Tecnológicos
Silva, A; Azevedo, J; Fonseca, A. (s/d) Valores e
cidadania: a coesão social, a construção
identitária e o dialogo intercultural
10/05/2014 Flávio Ferreira 11