1) O documento analisa as variações no poder de compra per capita em Portugal entre 2004 e 2013 nos 308 municípios, observando uma maior homogeneização com perdas nos locais de maior poder de compra e ganhos nas regiões em processo de desertificação.
2) Em 2013, não havia mais municípios com poder de compra abaixo de metade da média nacional, e reduziu-se o número com poder de compra entre metade e 2/3 da média, enquanto aumentaram os com poder de compra entre 75-100% da média.
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Perdas e ganhos no poder de compra em Portugal 2004-2013
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GANHOS E PERDAS DE PODER DE COMPRA NAS TERRAS DE
PORTUGAL - 2004/2013
No contexto de um empobrecimento global verificável, mesmo empiricamente,
observou-se uma maior homogeneidade no território, com perdas bem visíveis em áreas
com maior poder de compra e ganhos em regiões, na sua maioria, em processo de
desertificação.
Onde antes havia remediados e pobres, a distinção agora é menos pobres e mais
pobres, para além dos que se disseminaram pelo mundo.
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O poder de compra, enquanto medida do bem-estar material nos 308 concelhos
portugueses pode ser encarado tendo como referência um valor nacional. Para o efeito
utilizaremos o conceito de IpC – Indicador per Capita, isto é, a forma como o poder de
compra se traduz quotidianamente, em termos médios, por cada habitante.
O INE publica dados sobre o poder de compra há mais de dez anos. Decidimos avaliar as
variações entre as situações no lapso de tempo de dez anos, a começar em 2004 e a
terminar em 2013, tendo como ponto intermédio 2009; por esta mesma razão, de ser
intermédio e porque nesse ano se posicionou o ponto de partida para a crise económica
e social que ainda hoje está presente, sem um fim à vista.
Como dissemos, o elemento de referência é a capitação do poder de compra nacional
ao qual, em cada um dos anos considerados será imputado o índice 100, como referente
para todos os concelhos, com as suas variações próprias, sempre aferidas em relação
com aquele índice nacional. A comparação do poder de compra nacional com outras
realidades externas será efectuado oportunamente.
2.004 2.009 2.013
IpC Municípios População Municípios População Municípios População
>= 100 27 3.413.445 39 3.911.594 32 3.223.328
>=75/<100 66 3.265.736 84 3.914.458 133 5.635.973
>=50/<75 186 3.518.384 173 2.686.987 143 1.515.521
< 50 29 331.690 12 124.674 0 0
INE – Anuários Estatísticos
Em 2004 era muito próximo o número de municípios com um IpC inferior a metade do
valor nacional e o daqueles que superavam este último. Nos concelhos mais pobres
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residiam cerca de 330 mil pessoas e nos mais ricos (em termos nacionais) 3.4 M. Mais de
metade dos concelhos apresentavam um indicador entre metade e 2/3 da média
nacional e neles residiam mais de 3.5 M de pessoas, um pouco acima das populações
contidas que em cada segmento de concelhos com IpC superior. Para além dos 29
concelhos mais pobres, a população distribuía-se, em termos práticos, pelos três outros
escalões.
Em 2009 há um reforço evidente quer dos concelhos onde o indicador supera a média
nacional, quer daqueles onde que superavam 75% da média nacional mas, situando-se
aquém do padrão global. A população incluída nos concelhos destes dois segmentos
aumentou para 7.8 M de pessoas, contra quase 6.8 M cinco anos antes.
Como é evidente, o número dos concelhos mais desfavorecidos reduz-se, bem como a
população neles residente, sobretudo no caso daqueles onde o IpC se situava abaixo de
metade da média nacional – sobram então, apenas 12 concelhos1
, com perto de 125 mil
residentes. No entanto, em mais de metade dos concelhos, o indicador continua – como
em 2004 - com valores entre metade e 75% do valor nacional, neles residindo cerca de
2.7 M de pessoas.
Em 2013 deixam de existir municípios com IpC inferior a metade da média nacional e
reduzem-se também aqueles onde o indicador se coloca entre metade e 2/3 do valor
global – passam a ser 143 contra 173 cinco anos antes enquanto a população residente
abrangida se reduz para 1.5M. Assim, face a 2009, 42 concelhos ascendem ao escalão
dos 75-100% do IpC nacional aos que se devem somar 7, quantitativo líquido2
dos que
baixaram àquele patamar, deixando de figurar entre os que detêm um indicador acima
da média global. Dito de outro modo, há um pendor para maior homogeneidade no
território nacional, deixando de haver concelhos com IpC inferior a metade da média
nacional, ao mesmo tempo que se reduz o território com população acima da referida
média; neste último caso, situa-se em perto de 700 mil o volume líquido de população
“despromovida” ao escalão com IpC inferior à média global ainda que superior a 75% do
mesmo. Esse pendor corresponde à ideia geral de espoliação e empobrecimento das
camadas médias da população que, rebaixando o nível material das condições de vida
das pessoas residentes nas zonas com maior IpC torna, por comparação, mais lisonjeiros
os indicadores das áreas territoriais menos favorecidas, mais desertificadas de gente,
trabalho e atividade económica.
1
Do mais empobrecido ao menos pobre: Sernancelhe, Celorico de Bastos, Ribeira de Pena, Vinhais,
Cinfães, Vila Nova de Paiva, Resende, Armamar, Valpaços, Mondim de Basto, Penalva do Castelo e
Penedono, na sua maioria em Trás-os-Montes e na margem sul do Douro
2
Deixaram de ter um IpC superior à média nacional Benavente, Loulé, Loures, Mafra, Palmela, Porto
Santo, Santiago do Cacém, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Gaia. Ascenderam a um IpC superior à média
apenas dois concelhos – Castro Verde e Leiria
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Por ação da troika, através de quem cumpriu com dedicação canina as suas
determinações, Portugal passou a ser um país mais igualitário. Antes havia remediados e
pobres, agora há menos pobres e mais pobres, para além dos que se disseminaram pelo
mundo.
Para cada um dos anos considerados, estreita-se claramente o fosso entre os concelhos
com maior e menor IpC, o que constitui um outro aferidor daquela redistribuição
homogeneizante:
2004 2009 2013
Lisboa (a) 277,93 Lisboa 232,54 Lisboa 207,91
Celorico de Basto (b) 41,77 Sernancelhe 47,36 Cinfães 56,54
(a)/(b) 6,65 4,91 3,68
Observemos com maior detalhe essa redistribuição resultante das políticas da troika,
observando os concelhos que reduziram o seu IpC entre 2004 e 2013 e o seu índice
neste último ano. Dos 30 municípios onde o indicador se reduziu naqueles dez anos, 16
têm em 2013 um IpC superior à media nacional (metade do total) e dos restantes
também superavam aquela média global, Lagos, Odivelas e Sintra (2004), Loulé, Loures e
Porto Santo (2004 e 2009). Neste total, 11 concelhos situam-se na área metropolitana de
Lisboa, 4 na do Porto, 10 no Algarve e 2 na Madeira.
O
IpC
2013
Variação
.
2013/04
IpC
2013
Variação
2013/04
Albufeira 104,64 -36,53 Loures 92,00 -24,65
Aljezur 68,82 -7,60 Matosinhos 120,95 -4,91
Almada 107,40 -13,54 Odivelas 90,63 -18,80
Amadora 103,59 -25,50 Oeiras 180,73 -0,24
Barreiro 100,54 -5,56 Olhão 81,21 -0,09
Cascais 125,59 -36,70 Portimão 101,61 -17,42
Coimbra 130,32 -2,15 Porto 169,85 -28,63
Entroncamento 101,45 -4,35 Porto Santo 98,82 -11,96
Espinho 101,96 -10,20 Seixal 92,03 -2,43
Faro 132,31 -7,84 Setúbal 105,89 -2,03
Funchal 111,92 -8,86 Silves 75,10 -6,40
Lagoa 86.63 -13.96 Sintra 99,08 -5,43
Lagos 89,00 -21,31 Valongo 88,97 -4,72
Lisboa 207,91 -70,02 Vila do Bispo 63,56 -24,17
Loulé 98,62 -22,16 V. N. Barquinha 72,85 -0,37
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mapa seguinte mostra a evolução do IpC nos dez anos terminados em 2013,
evidenciando as variações daquele indicador por concelho.
Entre 2004/13, 232 dos 308 concelhos reduziram a sua população num total de 392000
pessoas e os restantes 76 aumentaram os seus residentes em 237600. E não se regista
um paralelismo entre aumento da população e melhoria do IpC ou, redução da
população e deterioração do indicador.
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São 11 os municípios que reduziram a população e também o seu posicionamento no
capítulo do IpC - Vila do Bispo, Amadora, V N de Barquinha, Seixal, Espinho, Setúbal,
Barreiro, Coimbra, Lisboa, Porto e Sintra (os três últmos perderam 69400 pessoas) - com
grande predomínio na área da Grande Lisboa.
A deterioração do IpC registou-se também onde houve aumento de população; isto é,
em 19 concelhos - Lagoa, Aljezur, Entroncamento, Porto Santo, Silves, Olhão, Faro,
Lagos, Valongo, Oeiras, Almada, Albufeira, Loures, Matosinhos, Funchal, Loulé, Portimão,
Odivelas e Cascais. Cascais é o concelho com maior aumento populacional no país no
período considerado (27900 mas, também com uma substancial queda do IpC (-36.7) só
superada por Lisboa (-70). No conjunto dos 19 concelhos predominam concelhos
algarvios (9) e isso admite algumas reflexões laterais sobre o modelo económico
prevalecente no Algarve como na Madeira.
Os aumentos de população num contexto nacional de regressão e
empobrecimento revelam que onde isso acontece houve condições para fixação
de população e mesmo de atração de gente vinda de outros lugares.
A atividade turística apresenta-se como dominante nos concelhos algarvios
acima referidos, bem como nos dois citados situados na Madeira e, porventura, é
essa atividade que atrai pessoas para se manterem ou fixarem naqueles
territórios. A evolução das dormidas entre 2004 e 2014 revela um crescimento
assinalável, a exigir um acréscimo de trabalhadores, como se pode observar
adiante; a não ser que em 2004 houvesse um enorme volume de trabalhadores
excedentários.
Dormidas 2004 Dormidas 2014
Algarve 13 252 873 16 591 548
Albufeira 5 364 333 7 177 322
Lagoa 1 028 486 1 335 126
Loulé 1 832 505 2 201 919
Portimão 2 457 454 1 910 173
R. A. Madeira 5 493 076 6 506 866
Funchal 4 020 779 4 442 953
Porto Santo 216 107 341 982
INE – Anuários Estatísticos
Embora o INE não revele aumentos do número de trabalhadores por conta de
outrém, apresenta indicações de variações muito positivas dos seus ganhos
médios mensais. Neste contexto, cabe a colocação de duas questões.
1) se um aumento da procura de instalações hoteleiras na dimensão referida,
não exigindo um reforço da força de trabalho ao serviço, pode gerar, pelo
contrário, reduções no efetivo de trabalhadores? Os hoteleiros andam a
comprar robots?
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2) Se há uma menor necessidade de trabalhadores porque razão os ganhos
médios sobem, negando assim os mecanismos de mercado, num contexto de
população (chamada oferta) aumentada.
Parece-nos que a resposta não se encontra nos dados estatísticos do INE, baseados na
economia formal e que as justificações caberão dentro da portentosa economia paralela
que em Portugal se poderá medir em cerca de 25% do PIB; e que envolverão
trabalhadores não legalizados, precarizados, sazonais, vivendo no invernos dos restos
dos salários auferidos no verão, vindo-nos à memória uma solicitação, anos atrás, dos
“industriais” do turismo algarvio para a importação de dezenas de milhar de
trabalhadores sazonais polacos.
Depois de uma imagem sobre as variações do IpC no período 2004/13, observe-se agora
a distribuição dos valores do indicador, em 2013, de acordo com três escalões – os que
se situam acima da média nacional, os que se acham abaixo daquela, sendo superiores a
75% da base nacional e os restantes que apresentam um IpC entre 50% e 75% da média
geral.
Dos 143 concelhos com a classificação mais negativa (50<IpC<75) em 2013, na sua
grande maioria distribuidos pelo interior, de norte a sul e nas Regiões Autónomas,
somente em 15 se verificaram aumentos populacionais comparativamente a 2004. Esses
ganhos de população, no total de 26.7 mil pessoas devem comparar-se com perdas de
148 m nos restantes 128, mais de um terço dos municípios portugueses e reveladores da
crescente desertificação humana observada no período. Em termos líquidos, nos dez
anos considerados a população daqueles 143 concelhos reduziu-se 7.5%.
No que se refere ao grupo dos 133 concelhos com um IpC intermédio no contexto
português (75<IpC<100) em 2013, a sua localização concentra-se na metade do
território mais próxima do litoral, com outras concentrações no Alto Trás-os-Montes, na
faixa Castelo Branco-Guarda, no Alto Alentejo e nos Açores. Somente 41 concelhos
apresentam um crescimento populacional, entre 2004 e 2013, num total de 103 m
individuos enquanto os restantes sofreram uma regressão populacional de 182 m
pessoas, de onde resulta uma variação negativa de 79 m habitantes, para o total deste
segmento de municípios. Este valor global, líquido representa uma quebra populacional
de 1.4% para o período de dez anos; não sendo um quadro de desertificação maciça é
um claro quadro de regressão económica e social.
No que se refere aos 32 concelhos com um IpC superior à média nacional, a sua
distribuição no território é bastante dispersa e baseia-se na área metropolitana de
Lisboa e nas capitais de distrito; no total dos distritos só se acham fora daquele grupo,
Viana do Castelo, Bragança, Guarda, Viseu e Castelo Branco. Entre este grupo de
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concelhos observa-se uma variação positiva no número de habitantes na ordem de 46 m
pessoas, volume que resulta de aumentos populacionais em 21 municípios (108 m
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pessoas no total, com quase metade desse aumento concentrado em Cascais, Montijo e
Braga).
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