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8Figura 3 e 4: Vista das construções irregulares.Figura 5: APA Triunfo do Xingu. Fonte: www.imazon.com.br/apatriunfo
9Figura 6: Vista aérea da margem do rio Fresco.Figuras 7 e 8: Vista aérea do encontro dos rios e margem ocupada irregularm...
103 CONCLUSÃO               Nós como futuros gestores ambientais sugerimos para um melhordesenvolvimento da cidade:       ...
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Estudos dos Impactos Ambientais : Leitos dos rios Xingu e Fresco

  1. 1. SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL DIEGO PARLANDIM BARROSO LUANA MONTEIRO FREITAS MARCELA NOLEDO DE MEDEIROS NAYARA CRISTINA JACINTA CORREIA SÉRGIO AUGUSTO CASTRO DO AMARAL TAINARA DE OLIVEIRA FONTINELE VALERIA CICILIO ESTUDOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS: Dos leitos do rios Fresco e Xingu São Felix Do Xingu 2012
  2. 2. DIEGO PARLANDIM BARROSO LUANA MONTEIRO FREITAS MARCELA NOLEDO DE MEDEIROS NAYARA CRISTINA JACINTA CORREIA SÉRGIO AUGUSTO CASTRO DO AMARAL TAINARA DE OLIVEIRA FONTINELE VALERIA CICILIOESTUDOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS: Dos leitos do rios Fresco e Xingu Trabalho apresentado ao Curso Superior em Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Introdução à Gestão Ambiental, Ecologia Aplicada e Gestão da Biodiversidade, Química Ambiental, Geologia e Geomorfologia Ambiental. Orientador: Professores Cristina C. Krawulski, William Luiz da Cunha, Kênia Zanetti, Ewerton de Oliveira Pires. São Felix Do Xingu 2012
  3. 3. SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 32 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................. 43 ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO ..................................................................... 74 CONCLUSÃO ........................................................................................................ 10REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 11
  4. 4. 31 INTRODUÇÃO Num contexto em que o crescimento se sujeita a uma série delimitações, seria razoável inquirir como utilizar os elementos que constituem o meioambiente sem lhe causar dano. A utilização é tão essencial a todas as formas devida do planeta quanto à preservação. Deve-se, pois, buscar um modelo dedesenvolvimento que se coadune com a preservação de todos os elementos danatureza. O processo permanente de transformação acelerou-se a partir de fatoresque impulsionaram fenômenos de crescimento desordenado das cidades, adestruição de seu meio ambiente mais próximo e o aumento de todas as formas depoluição. E, esse quadro hoje tão visível nas metrópoles brasileiras, tem também, semostrado real nos pequenos municípios brasileiros, como São Félix do Xingu noEstado do Pará. Município sediado no sudeste desse Estado, região rica naexploração mineral e pecuarista. Reflete tanto na sua formação histórica comomunicípio, como no seu atual estado de crescimento demográfico, o antagonismo jápeculiar e característico das cidades da região amazônica em crescimento,desenvolvimento sócio-econômico ou preservação ecológica. O conceito de "necessidade", sobretudo as necessidadesfundamentais da população, que devem receber a máxima prioridade, junto com anoção das limitações que o estágio de crescimento e da organização social impõemao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras.Devem estar sempre juntas no que tange, a elaboração, implantação e coordenaçãode projetos administrativos públicos, haja vista que, qualquer processo dedesenvolvimento só será válido se for baseado nesse princípio. A falta desustentabilidade pode levar a sucessos imediatos, mas fatalmente comprometerá ofuturo. Qualquer cidade que provoque a poluição e, consequentemente, adevastação de seus recursos naturais em nome do desenvolvimento, a curto prazo,causará dano à sua população. Esse breve texto acima, vem apresentar um estudo sucinto da atualrealidade do município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. Mas,especificamente, das ocupações irregulares da região ribeirinha desde município,apontando através deste, os impactos ambientais dessa projeção urbana irregular,sobre os rios Fresco e Xingu, que banham o município. A partir daí serão apontando soluções que minimizem o impactonegativo que este tipo de habitação irregular, porventura venha a causar a qualqueraspecto ambiental. No caso da invasão dessas áreas, os prejuízos causados porprojetos ambientalmente inadequados ou falta deles, são vistos com monótonafreqüência nessa região: de tempos em tempos, em épocas de chuvas intensas, osrios procuram a sua área de expansão, saem de seu leito habitual, se derramam porsua várzea, derrubando construções, provocando devastação, morte eenfermidades. Cabe repetir, cada município deve introduzir em sua legislação aobrigatoriedade de estudos prévio para evitar a ocorrência de custos ambientais,assegurando-se de que os projetos atendam ao conceito de desenvolvimentosustentável, ou seja, a legislação deve refletir cada vez mais o anseio com amelhoria da qualidade de vida e com as preocupações ambientais, numa interaçãoequilibrada homem-meio ambiente se apóia a idéia do desenvolvimento sustentável.
  5. 5. 42 DESENVOLVIMENTO Em pesquisa de campo realizada no período de 21/04 a 26/05/2012no Município de São Felix do Xingu, localizado no estado do PARÁ, para verificar edescrever a realidade do município, e praticar a analise critica sobre questãoambiental. Segundo Censo demográfico IBGE de 2010 a população urbana domunicípio é de 45.113 e rural de 46.227 totalizando 91.340 habitantes. O CensoAgrícola Municipal do IBGE de 2010 indica que o Brasil esta com mais de 209,541milhões de cabeças de gado sendo que mais de 2 milhões estão no município deSão Felix do Xingu caracterizando assim o maior rebanho de gado do Brasil e tendocomo atividade econômica principal a pecuária de corte. o IDH - Índice deDesenvolvimento Humano é de 0,709 de acordo ultima pesquisa no ano de 2000. O clima apresenta um caráter de transição, que se caracteriza emsua maior parte, pelo tropical quente e subseco. A temperatura, no mês mais quente,é de 26,7º C e, no mais frio, 14,9º C. A precipitação pluviométrica é de 1.423mm/ano. O Município apresenta uma estrutura geológica complexa,predominantemente, constituído por rochas cristalinas e metasidimentares de idadePré-Cambriana. O Solo em sua maioria Predominam, no Município, em associação,o Podzólico Vermelho-Amarelo equivalente eutrófico; Podzólico Vermelho-Amarelo esolos litólico distróficos; Gleys e eutróficos e distróficos e solos Aluviais eutróficodistrófico; Terra Roxa Estruturada eutrófica; Podzólico Vermelho-Amarelo eLatossolo Vermelho-Amarelo distrófico; Solos Litólicos distróficos, PodzólicoVermelho-Amarelo e Terra Roxa Estruturada distrófica. O curso d’água de maior expressão é o rio Xingu, grande afluente damargem direita do rio Amazonas, que nasce na serra do Roncador, em Mato Grosso,e percorre uma extensão de 1.980 Km, até alcançar o Amazonas. Sendo um rio deplanalto, em geral, apresenta numerosos trechos de queda d’água dentro doMunicípio, possui vários afluentes, destacando-se, de montante para jusante:Ribeirões da Paz, Petita ou Porto Alegre, José Bispo, rio Fresco e os igarapésTriunfo, Porto Seguro, Baú, São José e Portal. O rio Fresco é afluente pela margemdireita, em cuja confluência com o Xingu está situada a sede Municipal (Figura 3).
  6. 6. 5 Marginalmente aos cursos d’água, eventualmente ocorre a matagaleria. Nas áreas inundáveis, está presente a floresta de várzea, abrigandoespécies ombrófilas (que gostam de lugares úmidos) dicotiledôneas e palmáceas.Os animais mais visualizados nesses locais são capivara, ariranha, jacaré, cobra etracajá. O município não tem um Plano Municipal de Gestão dos RecursosHídricos, porem adota as medidas da Política Nacional de Recursos Hídricos instituídapela lei LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997, principalmente nos casos delicenciamento ambiental. O município tem a lei municipal 57/91 que criou a Zona de ProteçãoAmbiental especificada pelo o artigo Art. 1º I, II, III e IV. Art. 1º - Ficam criadas no município as seguintes zonas de proteção ambiental: I - Zona de Proteção Ambiental do Iadá, sendo a área que se inicia no porto da mineração são Francisco, estendendo-se até a região da Aldeia rokaimore; II - Zona de Proteção Ambiental do Triunfo, iniciando-se, na cachoeira do Autetumi, estendendo-se até a cachoeira do Urubu; III - Zona de Proteção Ambiental de São Francisco, iniciando-se na região do Porto Estrela, estendendo-se até a divisa territorial do município de Altamira - PA; IV - Zona de Proteção Ambiental do rio Fresco, em toda sua extensão. No Município tem a APA – (Área de Proteção Ambiental) Triunfo doXingu (Figura 1) foi criada pelo Governo do Estado do Pará em 2006 (Decreto nº2.612, 04/12/2006) e abrange uma área de 1.679.280,5 hectares, dos quais 65,7%estão situados no município de São Félix do Xingu e 34,3% no município deAltamira. As Unidades de Conservação legalmente constituídas, conforme aLegislação Federal, cujos limites físicos no interior do Município de São Félixdo Xingu ficam estabelecidos em seus respectivos instrumentos legaisespecíficos de criação, compreendendo: a) Estação Ecológica da Terra do Meio; b) Parque Nacional da Serra do Pardo; c) Reserva Biológica do Tapirapé; e d) Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri. As Terras Indígenas, também tem uma contribuição muito
  7. 7. 6grande com relação a áreas de preservação: a) Terra Indígena Kaiapó; b) Terra Indígena Trincheira-Bacajá; e c) Terra Indígena Apiterewa. Apesar de todas essas UC’s que já existe a bastante tempo oMunicípio foi sair recentemente em outubro de 2011 da lista dos maioresdesmatadores do Brasil, as áreas APA Triunfo do Xingu, Serra do Pardo e Terra doMeio são as área mais atingidas pelo desmatamento. O município de São Félix do Xingu, localizado no sudeste paraense, temuma superfície de 84.212,43 km² o que equivale aproximadamente a duas vezes asuperfície da Suíça, representando 6.7495% do Estado Paraense e pertence àMesorregião Sudeste Paraense e a Microrregião de São Félix do Xingu, a sedemunicipal apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 06°39‟ 30”S e51°59‟ 15”W e tem como limites confrontantes as cidades: Ao Norte - Municípios de Senador José Porfírio, Altamira, Anapú,Novo Repartimento e Água Azul do Norte Ao Sul - Estado do Mato Grosso A Leste - Municípios de Marabá, Parauapebas, Tucumã, Ourilândiado Norte, Santana do Araguaia e Cumarudo Norte A Oeste - Município de Altamira A prefeitura tem como instrumento principal a Lei Orgânica doMunicípio e Lei Municipal nº 16/2007 que Instituiu o Código Municipal de MeioAmbiente. Em são Felix do Xingu não existe uma estação de tratamento deesgoto. As casa que não tem um fossa residencial lança diretamente o seu esgotono bueiro que passa por toda a cidade, onde o destino final e principalmente o rioFresco o que causa muita poluição e doenças na população ribeirinha. O município também apresenta algumas áreas de ocupaçãoirregular sendo elas os leitos do rios Xingu e Fresco no perímetro da área urbana,zona ocupada majoritariamente por habitações precárias, essa ocupação ocorredesde o inicio da criação do município devido o acesso mais rápido a água. O risco
  8. 8. 7de desastre naturais recorrente todo ano que estes moradores estão sujeitos são,enchentes e erosão devido o desgaste das encostas onde as habitações estãoinstaladas. Segundo o plano diretor instituído pela Lei 320/2006 nos Art. 63 eArt. 64 com relação as área de ocupação irregular do município diz: Art. 63. Zona ocupada ao longo das margens dos Rios Xingu e Fresco ocupada majoritariamente por habitações precárias estarão sujeitas a remanejamento para áreas de interesse social a serem identificadas no Plano Municipal de Política Habitacional. Art. 64. Nesta área deverão ser estimuladas, após o projeto de revitalização urbanística, através de índices diferenciados, atividades de bares, lanchonetes e similares e entretenimentos em geral. Os Impactos Socioambientais que estas áreas de ocupação irregularestão sujeitas são condições sanitárias precárias onde o esgoto domestico elançado diretamente nos rios. Contaminação da água por produtos tóxicos,destruição das APP’s (Áreas de Proteção Permanente) e com a chegada da chuva asituação se agrava com o aparecimento de doenças, sobretudo as transmitidas via aágua, como amebíase, cólera, febre amarela, hepatite, poliomielite, Leptospirose,salmonelose, teníase, entre outras.ELEMENTOS DE APOIOFigura 1 e 2: Visita à áreas de erosão e ocupações irregulares.
  9. 9. 8Figura 3 e 4: Vista das construções irregulares.Figura 5: APA Triunfo do Xingu. Fonte: www.imazon.com.br/apatriunfo
  10. 10. 9Figura 6: Vista aérea da margem do rio Fresco.Figuras 7 e 8: Vista aérea do encontro dos rios e margem ocupada irregularmente.Figura 9: imagem de satélite. Fonte: Google maps
  11. 11. 103 CONCLUSÃO Nós como futuros gestores ambientais sugerimos para um melhordesenvolvimento da cidade: Um levantamento de locais problemáticos em termos de enchentes, e criação mecanismos técnicos mais eficientes para a vazão da água quando esse for o caso; Estimular a educação ambiental nos órgãos públicos, entidades particulares e escolas; Implementar programa de limpeza intensiva de bueiros e galerias entupidas e a implantação de uma estação de tratamento de esgoto; Criação de novas áreas verdes para diminuir a impermeabilização da água, a vegetação contribui com a absorção; Avisar a defesa civil, a prefeitura sobre o perigo, no caso de casas construídas em áreas de risco e em áreas afetadas pela enchente. Em suma, todas as ações propostas acima e, que já atualmente jáconstam no plano diretor deste município, precisa ser realmente postas em prática,por parte do poder público, para que seus resultados atinjam metas concretas noque tange o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico condigno dapopulação.
  12. 12. 11 REFERÊNCIASPrefeitura Municipal de São Felix do Xingu e Secretaria Municipal de MeioAmbiente e Saneamento Departamento de Fiscalização Ambiental. plano diretorinstituído pela Lei 320/2006, Lei municipal 57/91 e Lei Municipal nº 16/2007.www.pnud.org.br/idh/ índice de desenvolvimento Humano.GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E FINANÇAS NSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL EAMBIENTAL DO PARÁ www.sfxingu.pa.gov.br.www.ibge.gov.br/estatiticas.Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia .

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