1. SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL
DIEGO PARLANDIM BARROSO
LUANA MONTEIRO FREITAS
MARCELA NOLEDO DE MEDEIROS
NAYARA CRISTINA JACINTA CORREIA
SÉRGIO AUGUSTO CASTRO DO AMARAL
TAINARA DE OLIVEIRA FONTINELE
VALERIA CICILIO
ESTUDOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS:
Dos leitos do rios Fresco e Xingu
São Felix Do Xingu
2012

2. DIEGO PARLANDIM BARROSO
LUANA MONTEIRO FREITAS
MARCELA NOLEDO DE MEDEIROS
NAYARA CRISTINA JACINTA CORREIA
SÉRGIO AUGUSTO CASTRO DO AMARAL
TAINARA DE OLIVEIRA FONTINELE
VALERIA CICILIO
ESTUDOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS:
Dos leitos do rios Fresco e Xingu
Trabalho apresentado ao Curso Superior em Tecnologia
em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte
do Paraná, para as disciplinas de Introdução à Gestão
Ambiental, Ecologia Aplicada e Gestão da
Biodiversidade, Química Ambiental, Geologia e
Geomorfologia Ambiental.
Orientador: Professores Cristina C. Krawulski, William
Luiz da Cunha, Kênia Zanetti, Ewerton de Oliveira Pires.
São Felix Do Xingu
2012

3. SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3
2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................. 4
3 ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO ..................................................................... 7
4 CONCLUSÃO ........................................................................................................ 10
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 11

4. 3
1 INTRODUÇÃO
Num contexto em que o crescimento se sujeita a uma série de
limitações, seria razoável inquirir como utilizar os elementos que constituem o meio
ambiente sem lhe causar dano. A utilização é tão essencial a todas as formas de
vida do planeta quanto à preservação. Deve-se, pois, buscar um modelo de
desenvolvimento que se coadune com a preservação de todos os elementos da
natureza. O processo permanente de transformação acelerou-se a partir de fatores
que impulsionaram fenômenos de crescimento desordenado das cidades, a
destruição de seu meio ambiente mais próximo e o aumento de todas as formas de
poluição. E, esse quadro hoje tão visível nas metrópoles brasileiras, tem também, se
mostrado real nos pequenos municípios brasileiros, como São Félix do Xingu no
Estado do Pará. Município sediado no sudeste desse Estado, região rica na
exploração mineral e pecuarista. Reflete tanto na sua formação histórica como
município, como no seu atual estado de crescimento demográfico, o antagonismo já
peculiar e característico das cidades da região amazônica em crescimento,
desenvolvimento sócio-econômico ou preservação ecológica.
O conceito de "necessidade", sobretudo as necessidades
fundamentais da população, que devem receber a máxima prioridade, junto com a
noção das limitações que o estágio de crescimento e da organização social impõem
ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras.
Devem estar sempre juntas no que tange, a elaboração, implantação e coordenação
de projetos administrativos públicos, haja vista que, qualquer processo de
desenvolvimento só será válido se for baseado nesse princípio. A falta de
sustentabilidade pode levar a sucessos imediatos, mas fatalmente comprometerá o
futuro. Qualquer cidade que provoque a poluição e, consequentemente, a
devastação de seus recursos naturais em nome do desenvolvimento, a curto prazo,
causará dano à sua população.
Esse breve texto acima, vem apresentar um estudo sucinto da atual
realidade do município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. Mas,
especificamente, das ocupações irregulares da região ribeirinha desde município,
apontando através deste, os impactos ambientais dessa projeção urbana irregular,
sobre os rios Fresco e Xingu, que banham o município.
A partir daí serão apontando soluções que minimizem o impacto
negativo que este tipo de habitação irregular, porventura venha a causar a qualquer
aspecto ambiental. No caso da invasão dessas áreas, os prejuízos causados por
projetos ambientalmente inadequados ou falta deles, são vistos com monótona
freqüência nessa região: de tempos em tempos, em épocas de chuvas intensas, os
rios procuram a sua área de expansão, saem de seu leito habitual, se derramam por
sua várzea, derrubando construções, provocando devastação, morte e
enfermidades. Cabe repetir, cada município deve introduzir em sua legislação a
obrigatoriedade de estudos prévio para evitar a ocorrência de custos ambientais,
assegurando-se de que os projetos atendam ao conceito de desenvolvimento
sustentável, ou seja, a legislação deve refletir cada vez mais o anseio com a
melhoria da qualidade de vida e com as preocupações ambientais, numa interação
equilibrada homem-meio ambiente se apóia a idéia do desenvolvimento sustentável.

5. 4
2 DESENVOLVIMENTO
Em pesquisa de campo realizada no período de 21/04 a 26/05/2012
no Município de São Felix do Xingu, localizado no estado do PARÁ, para verificar e
descrever a realidade do município, e praticar a analise critica sobre questão
ambiental.
Segundo Censo demográfico IBGE de 2010 a população urbana do
município é de 45.113 e rural de 46.227 totalizando 91.340 habitantes. O Censo
Agrícola Municipal do IBGE de 2010 indica que o Brasil esta com mais de 209,541
milhões de cabeças de gado sendo que mais de 2 milhões estão no município de
São Felix do Xingu caracterizando assim o maior rebanho de gado do Brasil e tendo
como atividade econômica principal a pecuária de corte. o IDH - Índice de
Desenvolvimento Humano é de 0,709 de acordo ultima pesquisa no ano de 2000.
O clima apresenta um caráter de transição, que se caracteriza em
sua maior parte, pelo tropical quente e subseco. A temperatura, no mês mais quente,
é de 26,7º C e, no mais frio, 14,9º C. A precipitação pluviométrica é de 1.423
mm/ano.
O Município apresenta uma estrutura geológica complexa,
predominantemente, constituído por rochas cristalinas e metasidimentares de idade
Pré-Cambriana. O Solo em sua maioria Predominam, no Município, em associação,
o Podzólico Vermelho-Amarelo equivalente eutrófico; Podzólico Vermelho-Amarelo e
solos litólico distróficos; Gleys e eutróficos e distróficos e solos Aluviais eutrófico
distrófico; Terra Roxa Estruturada eutrófica; Podzólico Vermelho-Amarelo e
Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico; Solos Litólicos distróficos, Podzólico
Vermelho-Amarelo e Terra Roxa Estruturada distrófica.
O curso d’água de maior expressão é o rio Xingu, grande afluente da
margem direita do rio Amazonas, que nasce na serra do Roncador, em Mato Grosso,
e percorre uma extensão de 1.980 Km, até alcançar o Amazonas. Sendo um rio de
planalto, em geral, apresenta numerosos trechos de queda d’água dentro do
Município, possui vários afluentes, destacando-se, de montante para jusante:
Ribeirões da Paz, Petita ou Porto Alegre, José Bispo, rio Fresco e os igarapés
Triunfo, Porto Seguro, Baú, São José e Portal. O rio Fresco é afluente pela margem
direita, em cuja confluência com o Xingu está situada a sede Municipal (Figura 3).

6. 5
Marginalmente aos cursos d’água, eventualmente ocorre a mata
galeria. Nas áreas inundáveis, está presente a floresta de várzea, abrigando
espécies ombrófilas (que gostam de lugares úmidos) dicotiledôneas e palmáceas.
Os animais mais visualizados nesses locais são capivara, ariranha, jacaré, cobra e
tracajá.
O município não tem um Plano Municipal de Gestão dos Recursos
Hídricos, porem adota as medidas da Política Nacional de Recursos Hídricos instituída
pela lei LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997, principalmente nos casos de
licenciamento ambiental.
O município tem a lei municipal 57/91 que criou a Zona de Proteção
Ambiental especificada pelo o artigo Art. 1º I, II, III e IV.
Art. 1º - Ficam criadas no município as seguintes zonas de proteção
ambiental:
I - Zona de Proteção Ambiental do Iadá, sendo a área que se inicia no porto
da mineração são Francisco, estendendo-se até a região da Aldeia
rokaimore;
II - Zona de Proteção Ambiental do Triunfo, iniciando-se, na cachoeira do
Autetumi, estendendo-se até a cachoeira do Urubu;
III - Zona de Proteção Ambiental de São Francisco, iniciando-se na região
do Porto Estrela, estendendo-se até a divisa territorial do município de
Altamira - PA;
IV - Zona de Proteção Ambiental do rio Fresco, em toda sua extensão.
No Município tem a APA – (Área de Proteção Ambiental) Triunfo do
Xingu (Figura 1) foi criada pelo Governo do Estado do Pará em 2006 (Decreto nº
2.612, 04/12/2006) e abrange uma área de 1.679.280,5 hectares, dos quais 65,7%
estão situados no município de São Félix do Xingu e 34,3% no município de
Altamira. As Unidades de Conservação legalmente constituídas, conforme a
Legislação Federal, cujos limites físicos no interior do Município de São Félix
do Xingu ficam estabelecidos em seus respectivos instrumentos legais
específicos de criação, compreendendo:
a) Estação Ecológica da Terra do Meio;
b) Parque Nacional da Serra do Pardo;
c) Reserva Biológica do Tapirapé; e
d) Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri.
As Terras Indígenas, também tem uma contribuição muito

7. 6
grande com relação a áreas de preservação:
a) Terra Indígena Kaiapó;
b) Terra Indígena Trincheira-Bacajá; e
c) Terra Indígena Apiterewa.
Apesar de todas essas UC’s que já existe a bastante tempo o
Município foi sair recentemente em outubro de 2011 da lista dos maiores
desmatadores do Brasil, as áreas APA Triunfo do Xingu, Serra do Pardo e Terra do
Meio são as área mais atingidas pelo desmatamento.
O município de São Félix do Xingu, localizado no sudeste paraense, tem
uma superfície de 84.212,43 km² o que equivale aproximadamente a duas vezes a
superfície da Suíça, representando 6.7495% do Estado Paraense e pertence à
Mesorregião Sudeste Paraense e a Microrregião de São Félix do Xingu, a sede
municipal apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 06°39‟ 30”S e
51°59‟ 15”W e tem como limites confrontantes as cidades:
Ao Norte - Municípios de Senador José Porfírio, Altamira, Anapú,
Novo Repartimento e Água Azul do Norte
Ao Sul - Estado do Mato Grosso
A Leste - Municípios de Marabá, Parauapebas, Tucumã, Ourilândia
do Norte, Santana do Araguaia e Cumarudo Norte
A Oeste - Município de Altamira
A prefeitura tem como instrumento principal a Lei Orgânica do
Município e Lei Municipal nº 16/2007 que Instituiu o Código Municipal de Meio
Ambiente.
Em são Felix do Xingu não existe uma estação de tratamento de
esgoto. As casa que não tem um fossa residencial lança diretamente o seu esgoto
no bueiro que passa por toda a cidade, onde o destino final e principalmente o rio
Fresco o que causa muita poluição e doenças na população ribeirinha.
O município também apresenta algumas áreas de ocupação
irregular sendo elas os leitos do rios Xingu e Fresco no perímetro da área urbana,
zona ocupada majoritariamente por habitações precárias, essa ocupação ocorre
desde o inicio da criação do município devido o acesso mais rápido a água. O risco

8. 7
de desastre naturais recorrente todo ano que estes moradores estão sujeitos são,
enchentes e erosão devido o desgaste das encostas onde as habitações estão
instaladas.
Segundo o plano diretor instituído pela Lei 320/2006 nos Art. 63 e
Art. 64 com relação as área de ocupação irregular do município diz:
Art. 63. Zona ocupada ao longo das margens dos Rios Xingu e Fresco
ocupada majoritariamente por habitações precárias estarão sujeitas a
remanejamento para áreas de interesse social a serem identificadas no
Plano Municipal de Política Habitacional.
Art. 64. Nesta área deverão ser estimuladas, após o projeto de revitalização
urbanística, através de índices diferenciados, atividades de bares,
lanchonetes e similares e entretenimentos em geral.
Os Impactos Socioambientais que estas áreas de ocupação irregular
estão sujeitas são condições sanitárias precárias onde o esgoto domestico e
lançado diretamente nos rios. Contaminação da água por produtos tóxicos,
destruição das APP’s (Áreas de Proteção Permanente) e com a chegada da chuva a
situação se agrava com o aparecimento de doenças, sobretudo as transmitidas via a
água, como amebíase, cólera, febre amarela, hepatite, poliomielite, Leptospirose,
salmonelose, teníase, entre outras.
ELEMENTOS DE APOIO
Figura 1 e 2: Visita à áreas de erosão e ocupações irregulares.

9. 8
Figura 3 e 4: Vista das construções irregulares.
Figura 5: APA Triunfo do Xingu. Fonte: www.imazon.com.br/apatriunfo

10. 9
Figura 6: Vista aérea da margem do rio Fresco.
Figuras 7 e 8: Vista aérea do encontro dos rios e margem ocupada irregularmente.
Figura 9: imagem de satélite. Fonte: Google maps

11. 10
3 CONCLUSÃO
Nós como futuros gestores ambientais sugerimos para um melhor
desenvolvimento da cidade:
Um levantamento de locais problemáticos em termos de
enchentes, e criação mecanismos técnicos mais eficientes
para a vazão da água quando esse for o caso;
Estimular a educação ambiental nos órgãos públicos,
entidades particulares e escolas;
Implementar programa de limpeza intensiva de bueiros e
galerias entupidas e a implantação de uma estação de
tratamento de esgoto;
Criação de novas áreas verdes para diminuir a
impermeabilização da água, a vegetação contribui com a
absorção;
Avisar a defesa civil, a prefeitura sobre o perigo, no caso de
casas construídas em áreas de risco e em áreas afetadas
pela enchente.
Em suma, todas as ações propostas acima e, que já atualmente já
constam no plano diretor deste município, precisa ser realmente postas em prática,
por parte do poder público, para que seus resultados atinjam metas concretas no
que tange o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico condigno da
população.

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REFERÊNCIAS
Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu e Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Saneamento Departamento de Fiscalização Ambiental. plano diretor
instituído pela Lei 320/2006, Lei municipal 57/91 e Lei Municipal nº 16/2007.
www.pnud.org.br/idh/ índice de desenvolvimento Humano.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS NSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E
AMBIENTAL DO PARÁ www.sfxingu.pa.gov.br.
www.ibge.gov.br/estatiticas.
Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia .