O documento discute o antropocentrismo versus ecocentrismo na ciência jurídica. A visão antropocêntrica dominante ao longo da história vem sendo questionada por pensadores e cientistas que demonstraram a interdependência entre os seres humanos e o mundo natural. O direito precisa acompanhar essa evolução do pensamento e reconhecer o valor intrínseco da natureza para estabelecer uma convivência saudável com os demais seres.

1. ANTROPOCENTRISMO
x
ECOCENTRISMO NA CIÊNCIA JURÍDICA
EDIS MILARÉ
JOSÉ DE ÁVILA AGUIAR COIMBRA
Daniela Marques Caramalac
OAB/MS 13024
Direito Ambiental

2. TEXTO-BASE
Antropocentrismo X Ecocentrismo na ciência jurídica
REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL n.36, de 2005
AUTORES:
Édis Milaré José de Ávila Aguia Combra
-Promotor de justiça em SP -Fomação: sociologia e filosofia
- advogado - consultor ambiental
- doutrinador -Militante na defesa ambiental
http://www.milare.adv.br

3. DA NATUREZA JURÍDICA
SOBRE A
IMPORTÂNCIA DO
TEMA

4. Natureza jurídica
• MARIA HELENA DINIZ
“CONSISTE EM DETERMINAR
E S S Ê N C I A D E U M I N S T I T U T O PA R A
CLASSIFICÁ-LO DENTRO DO UNIVERSO
D E F I G U R A S E X I S T E N T E S N O D I R E I T O ”.
• D E P L Á C I D O E S I LV A
" N AT U R E Z A JURÍDICA É A
ESSÊNCIA, A S U B S TÂ N C I A OU A
COMPLEIÇÃO DAS COISAS".

5. - determina qual o Direito aplicável
- quais princípios norteiam essa aplicação
- como ele é visto pela doutrina e pelos tribunais
- como ele é concretizado.
• A NATUREZA JURÍDICA se aplica às pessoas, as relações, aos conceitos, a todos os
elementos que compõe o direito.
• Exemplo:
- produto com defeito  relação de
consumo
- Estado de Mato Grosso do Sul 
pessoa jurídica de direito público.

6. Como o Direito é construído???
O direito reflete a cultura de uma sociedade numa determinada época.
Entender o direito  analisar a cultura  alcançar respostas coerentes.
• fenômenos atuais de inclusão
no direito brasileiro:
Sociedade
- novos modelos de família
Evolui
- direitos das minorias
Direito
A sociedade vem amadurecendo Direito
• Portanto, o direito reflete  visão de mundo
• Milaré e Coimbra  cosmovisão.

7. Cosmovisões
“(...)AS FORMAS DE RELACIONAMENTO DA
E S P É C I E H U M A N A C O M O M U N D O N AT U R A L
S Ã O D I TA D A S P E L A S D I F E R E N T E S
COSMOVISÕES OU MODOS DE ENXERGAR O
MUNDO QUE NOS CERCA.
AS COSMOVISÕES SÃO INSPIRADAS PELAS
D I V E R S A S C U LT U R A S Q U E S E S U C E D E M C O M
O F L U I R D O T E M P O , E E M V Á R I O S E S PA Ç O S
D O G L O B O E A O L O N G O D A H I S T Ó R I A .”

8. Até agora nós vimos....
•VISÃO DOMINANTE AO LONGO DA HISTÓRIA
HUMANA = ANTROPOCENTRISMO
FUNDAMENTOS:
• RACIONALISMO

9. PENSADORES
QUESTIONADORES
ao longo da História
• Em Roma, o jurisconsulto Celso:
"ius esta ars boni et aequi“
(o Direito é a arte do bom e do justo)
Questionava a superioridade do homem sobre as outras formas de vida.
“Na era cristã houve contestações ocasionais à
autocomplacência antropocêntrica, tal como a dos
pensadores céticos, entre os quais Celso, que só no século
II dC, atacou tanto os estóicos como os cristãos, afirmando
que a natureza existia tanto para os animais e plantas
quanto para os homens.” (Milaré e Coimbra)

10. Porfírio
filósofo - séc IV dC
Absurdo pensar que
os porcos foram
criados
especialmente para
servirem de alimento
ao homem, dizia
Porfírio um século
depois; “por que não
acreditar que o
homem fora feito
para ser comido
pelos crocodilos?”.

11. Ecocentrismo
• Visão antropocêntrica  ecocêntrica  levou tempo
• Keith Thomas:
- análise das relações da humanidade com o mundo natural,
- estudo que abrange 3 seculos (1500 a 1800).
Bases antropocêntricas:
Renascimento Inícios da ciência moderna Iluminismo
- Enfatizaram o privilégio da razão humana, autônoma e independente de qualquer limite
que não fosse ela mesma.

12. “Em fins do século XVII, a própria tradição antropocêntrica
Sir Keith Thomas
sofria acentuada erosão. A aceitação explícita da idéia de que
o mundo não existe somente para o homem pode ser
considerada como uma das grandes revoluções no
pensamento ocidental, embora raros historiadores lhe tenham
feito justiça. Por certo, houve muitos pensadores antigos,
cínicos, céticos e epicuristas, que negaram ser o homem centro
do universo, ou a humanidade objeto de especial preocupação
dos deuses.”
• A ciência fundamentou essa mudança de pensamento
• A ciência demonstrou e vem demonstrando que muitos
dogmas nos quais se apóiam a nossa cultura são
equivocados.

13. CHARLES
DARWIN
“Não há diferença
fundamental entre
o Homem e os
animais nas suas
faculdades
mentais (...) . Os
animais, como o
Homem,
demonstram
sentir prazer, dor,
felicidade e
sofrimento.”

14. - Visão não hierárquica ----> posicionamentos ecocêntricos
- Século XVIII – XIX ----> Revolução Industrial
- Raça humana = outros seres
- Por que o homem, criador do direito, faria
“concessões” aos demais seres vivos?
- O direito é criado pelo homem e apenas para o
homem?
-Direito – construção social
- Evolução - dependência dos outros seres
Fitoplâncton

15. Cientistas
Hans Bethe
Carl Sagan
Freeman J. Dyson
Stephen Jay Gould

16. •PRESERVANDO E CUIDANDO DA TERRA:
Apelo a um compromisso conjunto na Religião e na ciência
“(...) Em nosso entender, o que é tido como sagrado tem mais probabilidade de ser
tratado com respeito e cuidado. Nosso lar planetário deve ser considerado assim.
(...) Por isso, nós cientistas... lançamos um urgente apelo à comunidade religiosa
mundial para que se empenhe, com palavras e atos, tão corajosamente quanto
necessário, em preservar o meio ambiente da Terra”.

17. A DECLARAÇÃO DE CONSCIÊNCIA DE
CAMBRIDGE
Data: 7 de julho de 2012
Cientistas: Philip Low, Jaak Panksepp, Diana Reiss, David Edelman, Bruno Van
Swinderen, and Christof Koch
PHILIP LOW
•desenvolvedor do Ibrain - dispositivo portátil que
pretende ajudar o físico Stephen Hawking a se
comunicar através da mente.

18. Philip Low Jaak Panksepp
Christof Koch
DIANA REISS
David Edelman Bruno Van Swinderen

19. As novas técnicas de estudos de animais humanos e não-
humanos demonstram que as estruturas que nos distinguem de
outros animais, como o córtex cerebral, não são responsáveis
pela manifestação da consciência.
Que tipo de comportamento animal dá
suporte à ideia de que eles têm
consciência?
Quando um cachorro está com medo,
sentindo dor, ou feliz em ver seu dono, são
ativadas em seu cérebro estruturas
semelhantes às que são ativadas em humanos
quando demonstramos medo, dor e prazer.
Um comportamento muito importante é o
autorreconhecimento no espelho. Dentre os
animais que conseguem fazer isso, além dos
seres humanos, estão os golfinhos,
chimpanzés, bonobos, cães e uma espécie de
pássaro chamada pica-pica.

20. CRÍTICA AO ANTROPOCENTRISMO
-Enfraquecimento dos argumentos científicos
- Natureza conservadora, preservação do status
quo
“As Ciências Jurídicas não podem
isolar-se do processo evolutivo do saber e da
abordagem do meio ambiente. Ao contrário,
impõe-se um diálogo com outros saberes,
para que o Direito não seja sarcófago, mas
guardião do Planeta Vivo.” (Milaré e Coimbra)

21. Caráter dinâmico do Direito
CONSTRUÇÃO LEGISLATIVA CONSTANTE – CPC, CP
PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO
NOVAS DEMANDAS SOCIAIS
ESTUDIOSOS DA DOUTRINA

22. • Início da época do ecocentrismo
- preocupações científicas
- políticas
- econômicas e culturais
são voltadas para a Terra  organismo vivo - Teoria de Gaia.
A ciência jurídica deve acompanhar
o processo evolutivo.
Direito  guardião do planeta vivo.

23. O DIREITO E A VIDA DOS DIREITOS
“Para êles (os juristas), basta a verificação
objetiva dos fatos e as regras
conseqüentes; o mais, o futuro, será
obrada própria vida social.”
VICENTE RÁO
(1892-1978)

24. • Segundo a jurista Mireille Delmas-Marty:
“Inútil procurar a palavra humanidade nos manuais de
introdução ao direito. (...) Inútil procurar também a
palavra homem nos manuais de direito. Eu consultei
cerca de dez manuais clássicos de introdução ao
direito: a palara humanidade não está presente em
nenhum, a palavra homem aparece em apenas dois.
Não devemos nos surpreender, pois não é função
primeira do direito proteger o homem e a
humanidade. O direito é em primeiro lugar uma
construção social, com toda a relatividade que isso
implica. Trata-se de proteger uma determinada
sociedade, na maioria dos casos um Estado, com seu
sistema de valores. (...)”

25. O papel dos
advogados e
legisladores é
transformar as
conclusões
científicas em
legislação,
ajudando assim
na organização
da sociedade.
STEVEN WISE

26. - Aplicado aos animais e a sua proteção jurídica?
Consciência
Laços com outras espécies
Sentimentos
Dignidade
- A sociedade está pronta para alçar os
animais a um status superior ao de
“coisa”.
- Decreto-lei nº 24.645/34 de 1934 –
tutela do Estado

27. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1856/RJ
Posicionamento do ministro Ayres Brito, para quem
a rinha de galos tem dupla vedação constitucional:

28. • Para a doutrina jurídica:
- O ambiente e as coisas  elementos implicados nas relações entre as
pessoas e os seus interesses.
• Nos códigos mais antigos:
- a cidadania era um status limitante;
- mulheres e escravos eram coisas
• Os códigos  interesses das classes dominantes.
Os “interesses” do mundo natural não-humano simplesmente inexistem. É incrível
como esse vácuo abissal ainda se prolonga no direito moderno...

29. • O direito do Ambiente
- não pode dispensar a contribuição de outros saberes
- ordenar a convivência própria da espécie humana ad intrae e ad extra
- é preciso não separar a sociedade humana da realidade terráquea
Incapazes de exercer
A ciência: Cumprem um papel de deveres e reivindicar
- exige que o direito tutele o equilíbrio no mundo direitos de maneira
ecossistema planetário direta e formal
- molde a prover à sua
subsistência e garantir-lhe a Não
perpetuação humanos
Ordenamento
São constituintes da
natural lhe assegure Terra = homem
certos “direitos”

30. CONCLUSÃO
- Controvérsia muito recente
- Mireille Delmas-Marty:
“Com toda evidência, a humanidade exige outra coisa:
um direito à vocação universal, universalizável mesmo
quando não imediatamente universal, isto é, um direito
supra-estatal, pelo menos em parte, pluralista, evolutivo”
Reconhecimento
do valor intrínseco da natureza para o
estabelecimento de uma
convivência saudável com os
demais seres.

31. Um tema atual...
• No dia 7 de julho
- foi publicada a The Cambridge Declaration on Consciousness, (A Declaração
de Cambridge sobre a Consciência)
• Em breve: no blog da comissão.
http://comamoabms.blogspot.com.br/