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Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios


1-    CONTRATANTE: NOME COMPLETO, estado civil, profissão, portadora do RG de
      nº 0000, inscrita no CPF nº 0000, domiciliado e residente à endereço completo.
      Email: aaaaa telefone: 0000.

2 -   CONTRATADO: RAZÃO SOCIAL – ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade
      profissional de advogados, inscrita na OAB/UF sob o n.0000 , inscrito no CNPJ sob
      o n. 0000 e inscrição municipal n. 0000, escritório profissional à (endereço
      completo) Tel: (00) 0000.

3-    SERVIÇOS CONTRATADOS:
      aaaaaaaaaaa (detalhar os atos jurídicos, o processo, etc).

4-    HONORÁRIOS:
      Os honorários pelos serviços prestados serão pagos no valor de R$0000 (aaaa
      reais), a serem depositados em favor de: RAZÃO SOCIAL- ADVOGADOS
      ASSOCIADOS, CNPJ 0000, Banco aaaa - Agência 0000- Conta 00000, sendo que
      o pagamento condiciona a prestação dos serviços.

5-    PRAZO:
      O prazo do referido contrato realizado entre as partes é até a decisão final do
      processo de aaaa ou 0000 (aaaa) ano, o que ocorrer primeiro.

6-    CONDIÇÕES:
      6.1) Os serviços serão realizados em conjunto ou separadamente, por qualquer
      dos advogados do Escritório, ou outros vinculados a este.

      6.2) Não se compreende neste Contrato a execução direta de qualquer serviço fora
      das Comarca de aaaa.

      6.3) O deslocamento para prestação de serviços em outros locais, considerada a
      natureza desses serviços e sua relevância serão objeto de ajustes específicos e
      objetivos entre as partes.

      6.4) Quaisquer despesas com cópias, autenticações de documentos e outras afins
      serão realizadas sempre com anuência da CONTRATANTE e adiantadas pela
      CONTRATANTE antes da execução das mesmas, não assumindo este escritório o
      ônus sobre as mesmas em nenhuma hipótese.

       6.5) A CONTRATANTE se obriga a fornecer ao CONTRATADO os documentos e
      todas as informações necessárias ao bom e rápido andamento das causas, ou para
      satisfazer exigências legais, sempre dentro dos prazos previstos na legislação em
      vigor.

      6.6) O CONTRATADO se obriga a prestar os serviços ora contratados com zelo e
      eficiência, nos termos do Estatuto da OAB e leis aplicáveis.

      6.7) Atos processuais como elaboração de peças complexas e/ou recursos poderão
      ser objeto de ajuste próprio.
6.8) A CONTRATANTE declara que tem conhecimento de que o presente contrato é
     um título executivo e os honorários convencionados constituem crédito privilegiado
     na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação
     extrajudicial, como dispõe o Art. 24 da Lei Federal n. 8.906/96 (EOAB).


7-   FORO:

     O Foro deste Contrato é o da Comarca de aaaa, com exclusão de qualquer outro,
     por mais privilegiado que seja.

     E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em
     02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

                           Cidade (UF), dia de mês de ano

                  RAZÃO SOCIAL– ADVOGADOS ASSOCIADOS
                              CNPJ n. 0000


                                      AAAA
                                    CPF n. 0000

Testemunhas:


____________________________
Nome:
CPF:



____________________________
Nome:
CPF:

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  • 1. Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios 1- CONTRATANTE: NOME COMPLETO, estado civil, profissão, portadora do RG de nº 0000, inscrita no CPF nº 0000, domiciliado e residente à endereço completo. Email: aaaaa telefone: 0000. 2 - CONTRATADO: RAZÃO SOCIAL – ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade profissional de advogados, inscrita na OAB/UF sob o n.0000 , inscrito no CNPJ sob o n. 0000 e inscrição municipal n. 0000, escritório profissional à (endereço completo) Tel: (00) 0000. 3- SERVIÇOS CONTRATADOS: aaaaaaaaaaa (detalhar os atos jurídicos, o processo, etc). 4- HONORÁRIOS: Os honorários pelos serviços prestados serão pagos no valor de R$0000 (aaaa reais), a serem depositados em favor de: RAZÃO SOCIAL- ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 0000, Banco aaaa - Agência 0000- Conta 00000, sendo que o pagamento condiciona a prestação dos serviços. 5- PRAZO: O prazo do referido contrato realizado entre as partes é até a decisão final do processo de aaaa ou 0000 (aaaa) ano, o que ocorrer primeiro. 6- CONDIÇÕES: 6.1) Os serviços serão realizados em conjunto ou separadamente, por qualquer dos advogados do Escritório, ou outros vinculados a este. 6.2) Não se compreende neste Contrato a execução direta de qualquer serviço fora das Comarca de aaaa. 6.3) O deslocamento para prestação de serviços em outros locais, considerada a natureza desses serviços e sua relevância serão objeto de ajustes específicos e objetivos entre as partes. 6.4) Quaisquer despesas com cópias, autenticações de documentos e outras afins serão realizadas sempre com anuência da CONTRATANTE e adiantadas pela CONTRATANTE antes da execução das mesmas, não assumindo este escritório o ônus sobre as mesmas em nenhuma hipótese. 6.5) A CONTRATANTE se obriga a fornecer ao CONTRATADO os documentos e todas as informações necessárias ao bom e rápido andamento das causas, ou para satisfazer exigências legais, sempre dentro dos prazos previstos na legislação em vigor. 6.6) O CONTRATADO se obriga a prestar os serviços ora contratados com zelo e eficiência, nos termos do Estatuto da OAB e leis aplicáveis. 6.7) Atos processuais como elaboração de peças complexas e/ou recursos poderão ser objeto de ajuste próprio.
  • 2. 6.8) A CONTRATANTE declara que tem conhecimento de que o presente contrato é um título executivo e os honorários convencionados constituem crédito privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação extrajudicial, como dispõe o Art. 24 da Lei Federal n. 8.906/96 (EOAB). 7- FORO: O Foro deste Contrato é o da Comarca de aaaa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Cidade (UF), dia de mês de ano RAZÃO SOCIAL– ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ n. 0000 AAAA CPF n. 0000 Testemunhas: ____________________________ Nome: CPF: ____________________________ Nome: CPF: