SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 4
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO DE
                  ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS




                  IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



     CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº
(xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx),
e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F.
nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx),
Cidade (xxx), no Estado (xxx);

     CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil),
(Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na
Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

    As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo de
Administração de Empresas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.


                             DO OBJETO DO CONTRATO



     Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato, prestado ao CONTRATANTE e aos
clientes por ele apontados, a consultoria e assessoria em administração financeira,
englobando operações com finalidade de manutenção e formação de recursos
financeiros indispensáveis à quitação dos fatores da produção em sua distribuição;
desenvolvimento e projeto para assessoramento, compreendendo o auxílio no
desenvolvimento do trabalho, a partir de bases técnicas específicas para a realização
do acompanhamento; e a implantação do sistema administrativo financeiro, de acordo
com o estipulado entre as partes.


                        DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO



    Cláusula 2ª. São deveres do CONTRATADO:

     a) Manter, enquanto perdurar o presente instrumento, a condição de
administrador autônomo, com o regular registro no Conselho Regional de
Administração, sob pena de, caso não venha a cumprir o estabelecido nesta cláusula,
este contrato ser considerado extinto.

    b) Cumprir integralmente o disposto neste contrato.
c) Prestar serviço aos clientes conforme as instruções do CONTRATANTE,
fazendo-o mediante instrumento assinado entre este e o cliente, sendo vedado ao
CONTRATADO captar o citado cliente para sua conta própria, facultando-se ao
CONTRATANTE rescindir este instrumento caso não se cumpra o previsto nesta
cláusula, sem obrigação de notificação ou interpelação.

    d) Fornecer ao CONTRATANTE informações sobre o desenrolar dos negócios e
sobre as especificidades dos serviços.

   e) Manter o sigilo sobre informações dos clientes, e sobre as atividades do
CONTRATANTE, a não ser que este autorize.

    f) Prestar contas todo mês ao CONTRATANTE sobre suas atividades, e dos
documentos e materiais por ele fornecidos.

   g) Não negociar qualquer tipo de desconto sem a autorização do
CONTRATANTE.

   h) Realizar os serviços conforme estabelecido no instrumento assinado entre o
CONTRATANTE e o cliente.


                      DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE



    Cláusula 3ª. São deveres do CONTRATANTE:

    a) Realizar o pagamento, conforme o disposto na cláusula 4ª deste contrato.

    b) Entregar ao CONTRATADO as cópias dos contratos assinados.

     c) Fornecer ao CONTRATADO a estrutura, consistente em material, elementos e
informações, necessária à expansão e à perfeita realização dos serviços.

    d) Não oferecer descontos, sem conhecimento do CONTRATADO.


                                DOS HONORÁRIOS



    Cláusula 4ª. Nos três primeiros contratos assinados pelo CONTRATANTE, este
cederá ao CONTRATADO a remuneração total dos lucros líquidos.

    Parágrafo primeiro. A partir do quarto cliente, definir-se-á uma participação de
15% (quinze por cento) nos lucros líquidos do CONTRATANTE, que serão pagos a
cada mês ao CONTRATADO, sempre no dia (xxx) ou no primeiro dia útil posterior.

     Parágrafo segundo. Caso o CONTRATANTE acorde, em outro instrumento,
cláusula de participação nos lucros da empresa cliente, o CONTRATADO receberá,
todo mês, a cota de 15% (quinze por cento) dos respectivos lucros.
DOS MOTIVOS JUSTOS PARA A RESCISÃO



   Cláusula 5ª. São motivos justos para a rescisão deste instrumento, pelo
CONTRATANTE, os seguintes atos:

     a) Não cumprimento, pelo CONTRATADO, das obrigações estabelecidas neste
contrato.

    b) A realização de atos, pelo CONTRATADO, que diminuam o crédito comercial
do CONTRATANTE frente a terceiros.

    c) Decorrente de força maior.

   Cláusula 6ª. São motivos justos para a rescisão deste instrumento, pelo
CONTRATADO, os seguintes atos:

     a) Requisição, por parte do CONTRATANTE, de serviços não previstos no
contrato assinado entre este e o cliente.

     b) O não cumprimento, pelo CONTRATANTE, das obrigações estabelecidas neste
contrato.

    c) Decorrente de força maior.


                           DA RESCISÃO DO CONTRATO



      Cláusula 7ª. Caso haja interesse na rescisão do contrato, a parte interessada
notificará a outra, por escrito, com antecedência de trinta dias.

     Cláusula 8ª. A rescisão do presente instrumento não extinguirá os direitos e
obrigações que as partes tenham entre si e para com terceiros.


                           DA DURAÇÃO DO CONTRATO



    Cláusula 9ª. O presente instrumento possui prazo indeterminado.


                                CONDIÇÕES GERAIS



    Cláusula 10ª. O CONTRATADO não possuirá horário fixo de entrada e saída na
empresa, uma vez que não existirá vínculo empregatício.
Cláusula 11ª. É livre ao CONTRATADO ter seus próprios clientes, fora do
âmbito deste contrato.


                                    DO FORO



     Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);


     Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


    (Local, data e ano).


    (Nome e assinatura do Representante legal do Contratante)

    (Nome e assinatura do Contratado)

    (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

    (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Contrato particular de prestação de serviços
Contrato particular de prestação de serviçosContrato particular de prestação de serviços
Contrato particular de prestação de serviços
Felipe Camargo
 
Contrato De Compra E Venda De Equipamento De InformáTica A V
Contrato De Compra E Venda De Equipamento De InformáTica A VContrato De Compra E Venda De Equipamento De InformáTica A V
Contrato De Compra E Venda De Equipamento De InformáTica A V
Rodolfo Rodrigo Acosta
 
340997160 modelo-de-contrato-cftv
340997160 modelo-de-contrato-cftv340997160 modelo-de-contrato-cftv
340997160 modelo-de-contrato-cftv
Pamela Nakamura
 
Contrato de prestação de serviço musical
Contrato de prestação de serviço musicalContrato de prestação de serviço musical
Contrato de prestação de serviço musical
Sandrinho Fidelis
 
Contrato de prestação de serviços por empreitada
Contrato de prestação de serviços por empreitadaContrato de prestação de serviços por empreitada
Contrato de prestação de serviços por empreitada
marcos ANDRADE
 
Contrato De Compra E Venda De Terreno A Prazo
Contrato De Compra E Venda De Terreno A PrazoContrato De Compra E Venda De Terreno A Prazo
Contrato De Compra E Venda De Terreno A Prazo
Rodolfo Rodrigo Acosta
 
Modelo Contrato de prestação de serviços On Fly
Modelo Contrato de prestação de serviços On FlyModelo Contrato de prestação de serviços On Fly
Modelo Contrato de prestação de serviços On Fly
OnFly2012
 
Contrato de-representante-comercial-word2007
Contrato de-representante-comercial-word2007Contrato de-representante-comercial-word2007
Contrato de-representante-comercial-word2007
Hozis
 
Contrato particular de compra e venda
Contrato particular de compra e vendaContrato particular de compra e venda
Contrato particular de compra e venda
Kika54
 

Mais procurados (20)

Modelo de contrato - Promito Consultoria
Modelo de contrato - Promito ConsultoriaModelo de contrato - Promito Consultoria
Modelo de contrato - Promito Consultoria
 
Modelo Contrato MEI.docx
Modelo Contrato MEI.docxModelo Contrato MEI.docx
Modelo Contrato MEI.docx
 
Contrato particular de prestação de serviços
Contrato particular de prestação de serviçosContrato particular de prestação de serviços
Contrato particular de prestação de serviços
 
Modelo contrato suporte
Modelo contrato suporteModelo contrato suporte
Modelo contrato suporte
 
Contrato de-trabalho-prazo-determinado
Contrato de-trabalho-prazo-determinadoContrato de-trabalho-prazo-determinado
Contrato de-trabalho-prazo-determinado
 
Contrato De Compra E Venda De Equipamento De InformáTica A V
Contrato De Compra E Venda De Equipamento De InformáTica A VContrato De Compra E Venda De Equipamento De InformáTica A V
Contrato De Compra E Venda De Equipamento De InformáTica A V
 
Contrato Compra E Venda
Contrato Compra E VendaContrato Compra E Venda
Contrato Compra E Venda
 
Contrato de locação padrão sem fiador
Contrato de locação   padrão sem fiadorContrato de locação   padrão sem fiador
Contrato de locação padrão sem fiador
 
340997160 modelo-de-contrato-cftv
340997160 modelo-de-contrato-cftv340997160 modelo-de-contrato-cftv
340997160 modelo-de-contrato-cftv
 
Contrato de prestação de serviço musical
Contrato de prestação de serviço musicalContrato de prestação de serviço musical
Contrato de prestação de serviço musical
 
Contrato particular de promessa de compra e venda
Contrato particular de promessa de compra e vendaContrato particular de promessa de compra e venda
Contrato particular de promessa de compra e venda
 
Modelo de Contrato de Trabalho PJ - Simples e enxuto
Modelo de Contrato de Trabalho PJ - Simples e enxutoModelo de Contrato de Trabalho PJ - Simples e enxuto
Modelo de Contrato de Trabalho PJ - Simples e enxuto
 
Contrato de locação de imóvel residencial
Contrato de locação de imóvel residencialContrato de locação de imóvel residencial
Contrato de locação de imóvel residencial
 
Contrato de prestação de serviços por empreitada
Contrato de prestação de serviços por empreitadaContrato de prestação de serviços por empreitada
Contrato de prestação de serviços por empreitada
 
Contrato De Compra E Venda De Terreno A Prazo
Contrato De Compra E Venda De Terreno A PrazoContrato De Compra E Venda De Terreno A Prazo
Contrato De Compra E Venda De Terreno A Prazo
 
Modelo Contrato de prestação de serviços On Fly
Modelo Contrato de prestação de serviços On FlyModelo Contrato de prestação de serviços On Fly
Modelo Contrato de prestação de serviços On Fly
 
Termo de Parceria
Termo de ParceriaTermo de Parceria
Termo de Parceria
 
Contrato de-representante-comercial-word2007
Contrato de-representante-comercial-word2007Contrato de-representante-comercial-word2007
Contrato de-representante-comercial-word2007
 
Contrato de locação de vaga de garagem
Contrato de locação de vaga de garagemContrato de locação de vaga de garagem
Contrato de locação de vaga de garagem
 
Contrato particular de compra e venda
Contrato particular de compra e vendaContrato particular de compra e venda
Contrato particular de compra e venda
 

Destaque

07 Contrato Modelo Crea
07 Contrato Modelo Crea07 Contrato Modelo Crea
07 Contrato Modelo Crea
estúdioSANZ
 
Anexo 1 contrato de sindico profissional.doc
Anexo 1   contrato de sindico profissional.docAnexo 1   contrato de sindico profissional.doc
Anexo 1 contrato de sindico profissional.doc
sindiconet
 
Modelos de contrato de prestação de serviços fotográficos
Modelos de contrato de prestação de serviços fotográficosModelos de contrato de prestação de serviços fotográficos
Modelos de contrato de prestação de serviços fotográficos
Fantoches de Luz
 
Contrato de prestação de serviços contábeis
Contrato de prestação de serviços contábeisContrato de prestação de serviços contábeis
Contrato de prestação de serviços contábeis
zeramento contabil
 
Notorium contrato de prestação de serviços
Notorium   contrato de prestação de serviçosNotorium   contrato de prestação de serviços
Notorium contrato de prestação de serviços
Notorium Eventos
 
Contrato de serviços fotograficos
Contrato de serviços fotograficosContrato de serviços fotograficos
Contrato de serviços fotograficos
teste112
 
Autorização 1 uso de imagem simples
Autorização 1   uso de imagem simplesAutorização 1   uso de imagem simples
Autorização 1 uso de imagem simples
djmorim
 

Destaque (14)

07 Contrato Modelo Crea
07 Contrato Modelo Crea07 Contrato Modelo Crea
07 Contrato Modelo Crea
 
Anexo 1 contrato de sindico profissional.doc
Anexo 1   contrato de sindico profissional.docAnexo 1   contrato de sindico profissional.doc
Anexo 1 contrato de sindico profissional.doc
 
Contrato com autonomo
Contrato com autonomoContrato com autonomo
Contrato com autonomo
 
Modelos de contrato de prestação de serviços fotográficos
Modelos de contrato de prestação de serviços fotográficosModelos de contrato de prestação de serviços fotográficos
Modelos de contrato de prestação de serviços fotográficos
 
Contrato Administracao De Bens
Contrato Administracao De BensContrato Administracao De Bens
Contrato Administracao De Bens
 
Contrato de prestação de serviços contábeis
Contrato de prestação de serviços contábeisContrato de prestação de serviços contábeis
Contrato de prestação de serviços contábeis
 
Notorium contrato de prestação de serviços
Notorium   contrato de prestação de serviçosNotorium   contrato de prestação de serviços
Notorium contrato de prestação de serviços
 
Kit corretor ddsd
Kit corretor ddsdKit corretor ddsd
Kit corretor ddsd
 
Contrato de serviços fotograficos
Contrato de serviços fotograficosContrato de serviços fotograficos
Contrato de serviços fotograficos
 
Modelo de contrato de trabalho.
Modelo de contrato de trabalho.Modelo de contrato de trabalho.
Modelo de contrato de trabalho.
 
255460654 departamento-pessoal
255460654 departamento-pessoal255460654 departamento-pessoal
255460654 departamento-pessoal
 
Autorização 1 uso de imagem simples
Autorização 1   uso de imagem simplesAutorização 1   uso de imagem simples
Autorização 1 uso de imagem simples
 
Contrato de Prestação de Serviços - DIREITO CIVIL
Contrato de Prestação de Serviços - DIREITO CIVILContrato de Prestação de Serviços - DIREITO CIVIL
Contrato de Prestação de Serviços - DIREITO CIVIL
 
Check list madrinhando - Organizando o casamento
Check list madrinhando - Organizando o casamentoCheck list madrinhando - Organizando o casamento
Check list madrinhando - Organizando o casamento
 

Semelhante a Contrato De PrestaçãO De ServiçOs De Profissional AutôNomo D

Contrato De PrestaçãO De ServiçOs De Assessoria E Interveniê
Contrato De PrestaçãO De ServiçOs De Assessoria E InterveniêContrato De PrestaçãO De ServiçOs De Assessoria E Interveniê
Contrato De PrestaçãO De ServiçOs De Assessoria E Interveniê
Rodolfo Rodrigo Acosta
 
Contrato De AssistêNcia MéDica à Empresa
Contrato De AssistêNcia MéDica à EmpresaContrato De AssistêNcia MéDica à Empresa
Contrato De AssistêNcia MéDica à Empresa
Rodolfo Rodrigo Acosta
 
Contrato de patrocínio esportivo
Contrato de patrocínio esportivoContrato de patrocínio esportivo
Contrato de patrocínio esportivo
ricardobutano
 
Modelo Contrato de prestação de serviços oficial On Fly
Modelo Contrato de prestação de serviços oficial On FlyModelo Contrato de prestação de serviços oficial On Fly
Modelo Contrato de prestação de serviços oficial On Fly
OnFly2012
 

Semelhante a Contrato De PrestaçãO De ServiçOs De Profissional AutôNomo D (20)

Contrato De PrestaçãO De ServiçOs De Assessoria E Interveniê
Contrato De PrestaçãO De ServiçOs De Assessoria E InterveniêContrato De PrestaçãO De ServiçOs De Assessoria E Interveniê
Contrato De PrestaçãO De ServiçOs De Assessoria E Interveniê
 
Contrato de parceria para venda de prazo indeterminado
Contrato de parceria para venda de prazo indeterminadoContrato de parceria para venda de prazo indeterminado
Contrato de parceria para venda de prazo indeterminado
 
Contrato de parceria para venda de prazo indeterminado
Contrato de parceria para venda de prazo indeterminadoContrato de parceria para venda de prazo indeterminado
Contrato de parceria para venda de prazo indeterminado
 
Contrato De AssistêNcia MéDica à Empresa
Contrato De AssistêNcia MéDica à EmpresaContrato De AssistêNcia MéDica à Empresa
Contrato De AssistêNcia MéDica à Empresa
 
Contrato de patrocínio esportivo
Contrato de patrocínio esportivoContrato de patrocínio esportivo
Contrato de patrocínio esportivo
 
Modelo de contrato internacional
Modelo de contrato internacionalModelo de contrato internacional
Modelo de contrato internacional
 
Contrato De HonoráRios AdvocatíCios
Contrato De HonoráRios AdvocatíCiosContrato De HonoráRios AdvocatíCios
Contrato De HonoráRios AdvocatíCios
 
Contrato - Segurança do trabalho
Contrato - Segurança do trabalhoContrato - Segurança do trabalho
Contrato - Segurança do trabalho
 
Contrato De FiançA BancáRia
Contrato De FiançA BancáRiaContrato De FiançA BancáRia
Contrato De FiançA BancáRia
 
Contrato De AssistêNcia MéDica
Contrato De AssistêNcia MéDicaContrato De AssistêNcia MéDica
Contrato De AssistêNcia MéDica
 
Contrato De CartãO De CréDito
Contrato De CartãO De CréDitoContrato De CartãO De CréDito
Contrato De CartãO De CréDito
 
Modelo de Contrato de Trabalho PJ - Terceirização e outsourcing
Modelo de Contrato de Trabalho PJ - Terceirização e outsourcingModelo de Contrato de Trabalho PJ - Terceirização e outsourcing
Modelo de Contrato de Trabalho PJ - Terceirização e outsourcing
 
Contrato de aluguel de carros.pdf
Contrato de aluguel de carros.pdfContrato de aluguel de carros.pdf
Contrato de aluguel de carros.pdf
 
Contrato De FaturizaçãO
Contrato De FaturizaçãOContrato De FaturizaçãO
Contrato De FaturizaçãO
 
Modelo Contrato de prestação de serviços oficial On Fly
Modelo Contrato de prestação de serviços oficial On FlyModelo Contrato de prestação de serviços oficial On Fly
Modelo Contrato de prestação de serviços oficial On Fly
 
contrato prestação de serviços
contrato prestação de serviçoscontrato prestação de serviços
contrato prestação de serviços
 
Contrato De Lease Back
Contrato De Lease BackContrato De Lease Back
Contrato De Lease Back
 
Modelo contrato de prestação de serviços profissionais
Modelo contrato de prestação de serviços profissionais Modelo contrato de prestação de serviços profissionais
Modelo contrato de prestação de serviços profissionais
 
Engenharia pericia
Engenharia periciaEngenharia pericia
Engenharia pericia
 
Contrato de locação de prazo determinado com caução enviado
Contrato de locação de prazo determinado com caução enviadoContrato de locação de prazo determinado com caução enviado
Contrato de locação de prazo determinado com caução enviado
 

Mais de Rodolfo Rodrigo Acosta

Apostila petrobras português e matemática
Apostila petrobras   português e matemáticaApostila petrobras   português e matemática
Apostila petrobras português e matemática
Rodolfo Rodrigo Acosta
 

Mais de Rodolfo Rodrigo Acosta (20)

Guia-windows-7-dicas e Truques
Guia-windows-7-dicas e TruquesGuia-windows-7-dicas e Truques
Guia-windows-7-dicas e Truques
 
Prova pmerj 2007
Prova pmerj 2007Prova pmerj 2007
Prova pmerj 2007
 
Configuração imap nokia
Configuração imap nokiaConfiguração imap nokia
Configuração imap nokia
 
Apostila petrobras português e matemática
Apostila petrobras   português e matemáticaApostila petrobras   português e matemática
Apostila petrobras português e matemática
 
Guia windows-7
Guia windows-7Guia windows-7
Guia windows-7
 
135 sistemas operacionais
135 sistemas operacionais135 sistemas operacionais
135 sistemas operacionais
 
101 dicas excel
101 dicas excel101 dicas excel
101 dicas excel
 
Planejamento De FéRias
Planejamento De FéRiasPlanejamento De FéRias
Planejamento De FéRias
 
Planejamento Alimentar
Planejamento AlimentarPlanejamento Alimentar
Planejamento Alimentar
 
Percentual De Gordura Nos Alimentos
Percentual De Gordura Nos AlimentosPercentual De Gordura Nos Alimentos
Percentual De Gordura Nos Alimentos
 
OrçAmento Mensal Pessoal
OrçAmento Mensal PessoalOrçAmento Mensal Pessoal
OrçAmento Mensal Pessoal
 
OrçAmento Mensal Da Familia
OrçAmento Mensal Da FamiliaOrçAmento Mensal Da Familia
OrçAmento Mensal Da Familia
 
Livro Da Familia
Livro Da FamiliaLivro Da Familia
Livro Da Familia
 
Lista De Contatos De EmergêNcia
Lista De Contatos De EmergêNciaLista De Contatos De EmergêNcia
Lista De Contatos De EmergêNcia
 
Cuidados Com Animais De EstimaçãO
Cuidados Com Animais De EstimaçãOCuidados Com Animais De EstimaçãO
Cuidados Com Animais De EstimaçãO
 
Controle De Quilometragem
Controle De QuilometragemControle De Quilometragem
Controle De Quilometragem
 
Controle De Energia
Controle De EnergiaControle De Energia
Controle De Energia
 
Registro De Fotos
Registro De FotosRegistro De Fotos
Registro De Fotos
 
Ata Reuniao De Diretoria2
Ata Reuniao De Diretoria2Ata Reuniao De Diretoria2
Ata Reuniao De Diretoria2
 
Ata Reuniao De Diretoria
Ata Reuniao De DiretoriaAta Reuniao De Diretoria
Ata Reuniao De Diretoria
 

Contrato De PrestaçãO De ServiçOs De Profissional AutôNomo D

  • 1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representado pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), e C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo de Administração de Empresas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato, prestado ao CONTRATANTE e aos clientes por ele apontados, a consultoria e assessoria em administração financeira, englobando operações com finalidade de manutenção e formação de recursos financeiros indispensáveis à quitação dos fatores da produção em sua distribuição; desenvolvimento e projeto para assessoramento, compreendendo o auxílio no desenvolvimento do trabalho, a partir de bases técnicas específicas para a realização do acompanhamento; e a implantação do sistema administrativo financeiro, de acordo com o estipulado entre as partes. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO Cláusula 2ª. São deveres do CONTRATADO: a) Manter, enquanto perdurar o presente instrumento, a condição de administrador autônomo, com o regular registro no Conselho Regional de Administração, sob pena de, caso não venha a cumprir o estabelecido nesta cláusula, este contrato ser considerado extinto. b) Cumprir integralmente o disposto neste contrato.
  • 2. c) Prestar serviço aos clientes conforme as instruções do CONTRATANTE, fazendo-o mediante instrumento assinado entre este e o cliente, sendo vedado ao CONTRATADO captar o citado cliente para sua conta própria, facultando-se ao CONTRATANTE rescindir este instrumento caso não se cumpra o previsto nesta cláusula, sem obrigação de notificação ou interpelação. d) Fornecer ao CONTRATANTE informações sobre o desenrolar dos negócios e sobre as especificidades dos serviços. e) Manter o sigilo sobre informações dos clientes, e sobre as atividades do CONTRATANTE, a não ser que este autorize. f) Prestar contas todo mês ao CONTRATANTE sobre suas atividades, e dos documentos e materiais por ele fornecidos. g) Não negociar qualquer tipo de desconto sem a autorização do CONTRATANTE. h) Realizar os serviços conforme estabelecido no instrumento assinado entre o CONTRATANTE e o cliente. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE Cláusula 3ª. São deveres do CONTRATANTE: a) Realizar o pagamento, conforme o disposto na cláusula 4ª deste contrato. b) Entregar ao CONTRATADO as cópias dos contratos assinados. c) Fornecer ao CONTRATADO a estrutura, consistente em material, elementos e informações, necessária à expansão e à perfeita realização dos serviços. d) Não oferecer descontos, sem conhecimento do CONTRATADO. DOS HONORÁRIOS Cláusula 4ª. Nos três primeiros contratos assinados pelo CONTRATANTE, este cederá ao CONTRATADO a remuneração total dos lucros líquidos. Parágrafo primeiro. A partir do quarto cliente, definir-se-á uma participação de 15% (quinze por cento) nos lucros líquidos do CONTRATANTE, que serão pagos a cada mês ao CONTRATADO, sempre no dia (xxx) ou no primeiro dia útil posterior. Parágrafo segundo. Caso o CONTRATANTE acorde, em outro instrumento, cláusula de participação nos lucros da empresa cliente, o CONTRATADO receberá, todo mês, a cota de 15% (quinze por cento) dos respectivos lucros.
  • 3. DOS MOTIVOS JUSTOS PARA A RESCISÃO Cláusula 5ª. São motivos justos para a rescisão deste instrumento, pelo CONTRATANTE, os seguintes atos: a) Não cumprimento, pelo CONTRATADO, das obrigações estabelecidas neste contrato. b) A realização de atos, pelo CONTRATADO, que diminuam o crédito comercial do CONTRATANTE frente a terceiros. c) Decorrente de força maior. Cláusula 6ª. São motivos justos para a rescisão deste instrumento, pelo CONTRATADO, os seguintes atos: a) Requisição, por parte do CONTRATANTE, de serviços não previstos no contrato assinado entre este e o cliente. b) O não cumprimento, pelo CONTRATANTE, das obrigações estabelecidas neste contrato. c) Decorrente de força maior. DA RESCISÃO DO CONTRATO Cláusula 7ª. Caso haja interesse na rescisão do contrato, a parte interessada notificará a outra, por escrito, com antecedência de trinta dias. Cláusula 8ª. A rescisão do presente instrumento não extinguirá os direitos e obrigações que as partes tenham entre si e para com terceiros. DA DURAÇÃO DO CONTRATO Cláusula 9ª. O presente instrumento possui prazo indeterminado. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 10ª. O CONTRATADO não possuirá horário fixo de entrada e saída na empresa, uma vez que não existirá vínculo empregatício.
  • 4. Cláusula 11ª. É livre ao CONTRATADO ter seus próprios clientes, fora do âmbito deste contrato. DO FORO Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Representante legal do Contratante) (Nome e assinatura do Contratado) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)