Contabilidade Geral - Aula 25 - Questão 05

Moraes Junior – Contabilidade Geral – Aula 25

Pessoal,

Continuarei resolvendo a prova de Contador da ENAP de 2006.

Deus abençoe a todos,

Moraes Junior
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Questões Comentadas – Parte 5

1. Prova 1: Contador – ENAP – Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão –
2006 – Questões Comentadas e Resolvidas

05- A empresa Setas e Cetáceos S/A, em primeiro de janeiro apresentava
patrimônio líquido de R$ 105.000,00, constituído de:

Capital Social 100.000,00

Reserva Legal 3.000,00

Lucros Acumulados 2.000,00

Soma do Patrimônio Líquido 105.000,00

Ao fim do mesmo exercício social esse patrimônio líquido somava apenas R$
99.000,00, em decorrência de prejuízo líquido apurado no exercício. Em face do
fato acima citado, o aludido patrimônio líquido deve ser apresentado no
balanço como segue:

a) Capital Social 100.000,00



Prejuízos (6.000,00)


1 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?

b) Capital Social 100.000,00


Prejuízos Acumulados (4.000,00)


c) Capital Social 100.000,00


Prejuízos (3.000,00)


d) Capital Social 100.000,00



e) Capital Social 99.000,00


Resolução

Esta é outra questão clássica da ESAF sobre o disposto no parágrafo único do art.
189 da Lei no 6.404/76 (Lei das SA), que determina que o prejuízo do exercício será
obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e
pela reserva legal, nessa ordem. Basta esta informação para resolver para
resolver a questão.

Contudo também gostaria de chamar a sua atenção para o disposto no art. 200
da Lei das SA, que estabelece que as reservas de capital somente poderão ser
utilizadas para absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e
as reservas de lucros, ou seja, a utilização das reservas de capital na absorção de
prejuízos somente ocorre se os referidos prejuízos ultrapassarem os lucros

acumulados e as reservas e, mais um detalhe IMPORTANTÍSSIMO: a utilização das
reservas de capital, nessa situação, é FACULTATIVA.

Portanto, a título de exemplo, considere os seguintes dados: A empresa KAPRISMA
S/A, ao fim do exercício social de 2006, apresentava o seguinte patrimônio
líquido, em R$:


Capital a Realizar 12.000,00

Reservas de Capital 13.000,00

Reservas Estatutárias 5.000,00



No resultado do exercício de 2006, foi apurado um prejuízo líquido no valor de R$
20.000,00.

Como o prejuízo líquido do exercício ultrapassa os saldo da conta “Lucros
Acumulados” e das reservas de lucros (“Reserva Legal” e “Reserva Estatutária”),
poderiam ocorrer duas hipóteses:

1 – Utilização da Reserva de Capital para aborver o prejuízo líquido do exercício -
nesta situação, as contas do patrimônio líquido ficariam com o seguinte saldo ao
final do exercício:




Reservas Estatutárias ZERO

Reserva Legal ZERO

Lucros Acumulados ZERO


Ou seja o prejuízo líquido do exercício (R$ 20.000,00) foi absorvido, pela conta
“Lucros Acumulados” (R$ 3.000,00), pela Reserva Legal (R$ 8.000,00), pelas
Reservas Estatutárias (R$ 5.000,00) e pelas Reservas de Capital (R$ 4.000,00),
restando um saldo na conta “Reservas de Capital” de R$ 9.000,00.

2 – Não utilização da Reserva de Capital para aborver o prejuízo líquido do
exercício, já que é facultativo - nesta situação, as contas do patrimônio líquido
ficariam com o seguinte saldo ao final do exercício:




Reservas Estatutárias ZERO

Reserva Legal ZERO


Ou seja o prejuízo líquido do exercício (R$ 20.000,00) foi absorvido, pela conta
“Lucros Acumulados” (R$ 3.000,00), pela Reserva Legal (R$ 8.000,00), pelas
Reservas Estatutárias (R$ 5.000,00) e a conta Lucros Acumulados (ou Prejuízos
Acumulados) ficaria com um saldo devedor de R$ 4.000,00.

Vamos à resolução da questão:

Empresa: Setas e Cetáceos S/A

Em 01/janeiro: Patrimônio líquido (PL) = R$ 105.000,00






I – Fim do Exercício Social: Patrimônio Líquido = R$ 99.000,00 (em decorrência do
Prejuízo do exercício).

Prejuízo do Exercício = 105.000 – 99.000 = 6.000

De acordo com a Lei das SA, o prejuízo do exercício será absorvido pelos lucros
acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.

Ou seja, primeiramente, transfere-se o resultado do exercício para a conta
“Prejuízos Acumulados”, conforme o seguinte lançamento:

Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido)

a Resultado do Exercício (Conta de Resultado) 6.000 (I)

Posteriormente, transfere-se o saldo da “Reserva Legal” para a conta
“Lucros/Prejuízos Acumulados”, com o objetivo de absorver parte do prejuízo do
exercício. Nesta situação, o lançamento seria:

Reserva Legal (Patrimônio Líquido)

a Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido) 3.000 (II)

Os razonetes ficariam de seguinte forma:

Prejuízos Acumulados Reserva Legal

6.000 (I) 2.000 3.000 (II) 3.000

3.000 (II)
Resultado do Exercício
1.000
6.000 6.000 (I)


Repare que a conta “Prejuízos Acumulados” ficou, ao final do exercício, com um
saldo devedor de R$ 1.000,00.

Com isso, a composição do patrimônio líquido no final do exercício seria:

Capital Social 100.000

Prejuízos Acumulados (1.000) 99.000

GABARITO: D

Bons estudos,

Moraes Junior
moraes@euvoupassar.com.br


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