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Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009


Conteúdo
1     Questões propostas para resolução...................................................................................... 1
2     Gabarito............................................................................................................................... 13
3     Questões resolvidas e comentadas ..................................................................................... 14
    3.1   Questão 56 – Participações Societárias – controle direto .......................................... 14
    3.2   Questão 57 – Consolidação ......................................................................................... 16
    3.3   Questão 58 - Consolidação.......................................................................................... 18
    3.4   Questão 59 – Equivalência Patrimonial ...................................................................... 19
    3.5   Questão 60 – Ativo Intangível .................................................................................... 21
    3.6   Questão 61 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment............................. 22
    3.7   Questão 62 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment ............................. 23
    3.8   Questão 63 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment ............................. 24
    3.9   Questão 64 – Subvenções ........................................................................................... 25
    3.10 Questão 65 - Subvenções ............................................................................................ 27
    3.11 Questão 66 – Ajuste a valor presente – cabe recurso ................................................ 28
    3.12 Questão 67 – Operações com Partes Relacionadas .................................................... 30
    3.13 Questão 68 – Custos – Custo de Produção ................................................................. 32
    3.14 Questão 69 – Custos - Ponto de Equilíbrio.................................................................. 35
    3.15 Questão 70 – Materiais Direitos - PEPS – UEPS – MÉDIA ........................................... 37
    3.16 Questão 71 – Custos – Equivalente de Produção ....................................................... 40
    3.17 Questão 72 – Custos – equivalente de produção ....................................................... 41
    3.18 Questão 73 – Custos – custeio por absorção x variável .............................................. 42
    3.19 Questão 74 – Custos – Sucatas e Perdas ..................................................................... 43
    3.20 Questão 75 – Custos – relação material x produto ..................................................... 44
    3.21 Questão 76 – Custos – ponto de equilíbrio ................................................................. 46
    3.22 Questão 77 – Custos – custeio ABC............................................................................. 47
    3.23 Questão 78 – Custos – Custeio Padrão ....................................................................... 48
    3.24 Questão 79 – Custos – Custeio Padrão ....................................................................... 49
    3.25 Questão 80 – Custos - terminologia ............................................................................ 50




1 Questões propostas para resolução

1.1 Questão 56 – Participações Societárias – controle direto
ENUNCIADO
56. A Cia. Eclipse Supermercados, dando continuidade à sua estratégia de expansão, no início
de 2008, participa da constituição da Cia. de Varejo Luna, cujo capital social totalmente
subscrito e integralizado, na ocasião, será formado por um total de 2.000.000 de ações,
distribuídas de acordo com limites legais, em ações ordinárias e preferenciais, todas com valor
nominal unitário de R$ 30,00. É política da empresa manter o controle direto de todas as suas
investidas, desembolsando sempre o valor mínimo necessário. Neste caso, de acordo com a

Luiz Eduardo Santos                                                                                                                Página 1
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

legislação societária, para manter o controle da Cia. de Varejo Luna, no mínimo, a empresa
deverá integralizar o capital social da investida no valor de

(A)    R$ 66.000.000,00

(B)    R$ 60.000.000,00

(C)    R$ 30.000.030,00

(D)    R$ 20.000.300,00

(E)    R$ 15.000.030,00

1.2 Questão 57 – Consolidação
Instruções: Para responder às questões de números 57 a 59, considere:

A Cia. Solar detém 80% das ações da Cia. Crepúsculo. Em dezembro de 2007, foram levantadas
as seguintes informações sobre a empresa investida:

                                             Cia. Crepúsculo

Venda de Estoques para Controladora em 2007                                            R$ 10.000.000,00
Custo de Mercadoria Vendida (CMV) reconhecido nesse tipo de operação                    R$ 6.000.000,00
Patrimônio Líquido final de 2006                                                      R$ 100.000.000,00
Patrimônio Líquido final de 2007                                                      R$ 100.600.000,00


ENUNCIADO
57. Se ao final de 2007, o controle de estoque da Cia. Solar acusa a existência de um saldo de
10% nos estoques adquiridos da investida, no processo de consolidação de balanço deve ser

(A)    registrado um débito de R$ 400.000,00 em estoques.

(B)    reconhecido um lucro não realizado nos estoques de R$ 400.000,00.

(C)    lançado um crédito de R$ 1.000.000,00 em estoques.

(D)    contabilizado um débito de R$ 1.000.000,00 em conta de PL.

(E)    contabilizado um crédito de R$ 1.000.000,00 em conta de PL.

1.3 Questão 58 - Consolidação
Instruções: Para responder às questões de números 57 a 59, considere:

A Cia. Solar detém 80% das ações da Cia. Crepúsculo. Em dezembro de 2007, foram levantadas
as seguintes informações sobre a empresa investida:




Luiz Eduardo Santos                                                                  Página 2
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                                             Cia. Crepúsculo

Venda de Estoques para Controladora em 2007                                            R$ 10.000.000,00
Custo de Mercadoria Vendida (CMV) reconhecido nesse tipo de operação                    R$ 6.000.000,00
Patrimônio Líquido final de 2006                                                      R$ 100.000.000,00
Patrimônio Líquido final de 2007                                                      R$ 100.600.000,00
ENUNCIADO
58. Se ao final de 2007 a investidora tivesse repassado a terceiros 90% dos estoques pelo valor
de R$ 11.000.000,00, na Demonstração de Resultado consolidada deve ser feito um
lançamento de

(A)    débito em Receita de Vendas de R$ 10.000.000,00 e crédito em CMV de R$
9.600.000,00.

(B)    crédito em Receita de Vendas de R$ 10.000.000,00 e débito em CMV de R$
9.600.000,00.

(C)    crédito em Receita de Vendas de R$ 11.000.000,00 em contrapartida da conta de CMV.

(D)    débito em Receita de Vendas de R$ 11.000.000,00 em contrapartida da conta de CMV.

(E)    débito em Receita de Vendas de R$ 11.000.000,00 e crédito em CMV de R$
5.600.000,00.

1.4 Questão 59 - Equivalência Patrimonial
Instruções: Para responder às questões de números 57 a 59, considere:

A Cia. Solar detém 80% das ações da Cia. Crepúsculo. Em dezembro de 2007, foram levantadas
as seguintes informações sobre a empresa investida:

                                             Cia. Crepúsculo

Venda de Estoques para Controladora em 2007                                            R$ 10.000.000,00
Custo de Mercadoria Vendida (CMV) reconhecido nesse tipo de operação                    R$ 6.000.000,00
Patrimônio Líquido final de 2006                                                      R$ 100.000.000,00
Patrimônio Líquido final de 2007                                                      R$ 100.600.000,00
ENUNCIADO
59. No balanço de 2007, o ativo da Cia. Solar evidencia um saldo de R$ 80.000.000,00 na conta
Participação Societária − Cia. Crepúsculo. Com base nos dados informados, a investidora deve
registrar

(A)    R$ 480.000,00 a débito da conta Participação Societária − Cia. Crepúsculo.

(B)    R$ 480.000,00 a débito de conta de Resultado de Equivalência Patrimonial.

(C)    R$ 80.000,00 a débito de conta de Resultado Não-Operacional.

(D)    R$ 80.000,00 a crédito da conta Resultado de Equivalência Patrimonial.

Luiz Eduardo Santos                                                                   Página 3
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

(E)     R$ 80.000,00 a crédito da conta Participação Societária − Cia. Crepúsculo

1.5 Questão 60 – Ativo Intangível
ENUNCIADO
60. São características necessárias para a identificação de um ativo Intangível

(A)     apresentar a possibilidade concreta de reconhecimento futuro e ser indivisível.

(B)     permitir a utilização de base confiável de controle, mesmo que a mensuração de seu
custo não possa ser feita em bases fidedignas, e ter indivisibilidade patrimonial.

(C)     ser identificável, controlado e gerar benefícios econômicos futuros.

(D)     ter indivisibilidade patrimonial e financeira e utilização econômica limitada.

(E)     ter indivisibilidade patrimonial e não resultar de direitos contratuais.

1.6 Questão 61 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment
Instruções:     Para responder às questões de números 61 a 63, considere os dados a seguir.

A Cia. Alvorecer, ao analisar um determinado ativo, identifica as seguintes características:

Valor Líquido de Venda                       R$ 5.100.000,00
Valor em Uso                                 R$ 5.000.000,00
Valor Contábil Bruto                         R$ 8.000.000,00
Depreciações Acumuladas                      R$ 2.000.000,00
Provisões para Perdas Registradas             R$ 600.000,00

ENUNCIADO
61. O valor recuperável desse ativo é, em R$,

(A)     5.000.000,00

(B)     5.100.000,00

(C)     5.400.000,00

(D)     5.600.000,00

(E)     6.000.000,00

1.7 Questão 62 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment
Instruções:     Para responder às questões de números 61 a 63, considere os dados a seguir.

A Cia. Alvorecer, ao analisar um determinado ativo, identifica as seguintes características:




Luiz Eduardo Santos                                                                      Página 4
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Valor Líquido de Venda                       R$ 5.100.000,00
Valor em Uso                                 R$ 5.000.000,00
Valor Contábil Bruto                         R$ 8.000.000,00
Depreciações Acumuladas                      R$ 2.000.000,00
Provisões para Perdas Registradas             R$ 600.000,00

ENUNCIADO
62. O valor líquido contábil é, em R$,

(A)     6.000.000,00

(B)     5.600.000,00

(C)     5.400.000,00

(D)     5.100.000,00

(E)     5.000.000,00

1.8 Questão 63 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment
Instruções:     Para responder às questões de números 61 a 63, considere os dados a seguir.

A Cia. Alvorecer, ao analisar um determinado ativo, identifica as seguintes características:

Valor Líquido de Venda                       R$ 5.100.000,00
Valor em Uso                                 R$ 5.000.000,00
Valor Contábil Bruto                         R$ 8.000.000,00
Depreciações Acumuladas                      R$ 2.000.000,00
Provisões para Perdas Registradas             R$ 600.000,00

ENUNCIADO
63. A perda por redução ao valor recuperável é, em R$,

(A)     3.000.000,00

(B)     2.600.000,00

(C)     1.000.000,00

(D)      600.000,00

(E)      300.000,00

1.9 Questão 64 – Subvenções
Instruções:     Considere o enunciado abaixo para responder às questões de números 64 e
65.




Luiz Eduardo Santos                                                                      Página 5
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

A Cia. Poente recebe da prefeitura do município X um terreno avaliado em R$ 1.000.000,00,
assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um parque fabril modular no valor de
R$ 15.000.000,00, com vida útil estimada em 10 anos.

ENUNCIADO
64. O registro contábil da subvenção deve ser débito em conta

(A)    de Imobilizado pelo registro do terreno e crédito em conta de Passivo pela obrigação
assumida em razão da subvenção recebida.

(B)    do Ativo Intangível pelo registro do terreno e crédito em conta de Provisão
Contingencial Passiva pelo valor do terreno recebido.

(C)     de Imobilizado pelo registro do terreno e crédito em conta de Patrimônio Líquido no
valor do terreno recebido.

(D)     de Provisão para Contingência Ativa e crédito em conta de Passivo de Longo Prazo pelo
valor do terreno recebido.

(E)     de Diferido pelo registro do terreno e crédito em conta de Patrimônio Líquido no valor
do terreno recebido.

1.10 Questão 65 - Subvenções
Instruções:    Considere o enunciado abaixo para responder às questões de números 64 e
65.

A Cia. Poente recebe da prefeitura do município X um terreno avaliado em R$ 1.000.000,00,
assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um parque fabril modular no valor de
R$ 15.000.000,00, com vida útil estimada em 10 anos.

ENUNCIADO
65. No resultado da empresa, esse evento

(A)    acarretará apenas o registro da despesa depreciação relativa ao parque fabril.

(B)      acarretará a transferência da despesa de depreciação para conta do patrimônio
líquido.

(C)     não acarretará impacto porque o registro da subvenção recebida não tramita no
resultado.

(D)    acarretará a reversão da depreciação acumulada para a conta de ajuste de resultado.

(E)     acarretará o reconhecimento de receita de subvenção no mesmo percentual utilizado
para a despesa de depreciação anual.

1.11 Questão 66 – Ajuste a valor presente
ENUNCIADO
Luiz Eduardo Santos                                                                     Página 6
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

66. Uma empresa tem inscrito um saldo relevante em seus ativos, na conta valores a receber.
Nesse caso, a empresa deverá

(A)    ajustar os recebíveis a valor presente, lançando os ajustes a valor presente em conta
de despesa financeira.

(B)    provisionar o ajuste a valor presente, criando uma retificadora da conta que originou a
operação inicial.

(C)    ajustar os recebíveis pela taxa Selic, lançando o valor do ajuste em conta de
Patrimônio Líquido.

(D)     calcular proporcionalmente o valor do desconto a valor presente mediante aplicação
de taxa média anual praticada pela empresa e creditar direto no saldo de recebíveis.

(E)      ajustar os recebíveis, calculando seu valor presente e registrando-o em conta de
receita financeira.

1.12 Questão 67 – Operações com Partes Relacionadas
ENUNCIADO
67. São consideradas operações com partes relacionadas

(A)    as compras ou as vendas de bens realizadas com fornecedores diversos.

(B)    o pagamento de dividendos a acionistas minoritários.

(C)    o fornecimento de garantias, avais ou fianças a empresas coligadas.

(D)    o adiantamento a empregados e a fornecedores.

(E)    os contratos de seguros e benefícios a empregados.

1.13 Questão 68 – Custos – Custo de Produção
ENUNCIADO
68.     Custo de Produção do Período é a soma dos custos incorridos no período dentro da
fábrica. Custo da Produção Acabada é a soma dos custos contidos na produção acabada no
período. Custo dos Produtos Vendidos é a soma dos custos incorridos na produção dos bens e
serviços que só agora estão sendo vendidos.

Com relação à afirmação acima, e tomando-se como base para comparação o mesmo período,
é correto afirmar que

(A)    o custo de Produção será obrigatoriamente maior que os demais.

(B)    o custo da Produção Acabada será obrigatoriamente menor que os demais.

(C)    o custo dos Produtos Vendidos será obrigatoriamente maior do que os outros dois
acima mencionados.


Luiz Eduardo Santos                                                                  Página 7
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

(D)     não existe correlação obrigatória de grandeza entre os três custos acima mencionados.

(E)    o custo de Produção Acabada será obrigatoriamente maior que os demais, por ser a
soma dos custos contidos na produção.

1.14 Questão 69 – Custos - Ponto de Equilíbrio
ENUNCIADO
69. Para um ponto de equilíbrio financeiro de 100 unidades, os custos e despesas variáveis, os
custos e despesas fixas, o preço líquido de venda unitário e a depreciação devem ser os
expressos em:

                Custos e Despesas Variáveis     Custos e Despesas Fixas     Preço Líquido de Venda     Depreciação (em
                    Unitários (em R$)                   (em R$)                Unitário (em R$)             R$)
       (A)                             30,00                 14.000,00                        200,00           800,00
       (B)                             40,00                 11.900,00                        150,00           900,00
       (C)                             50,00                 11.650,00                        150,00           650,00
       (D)                             60,00                 15.000,00                        200,00           750,00
       (E)                             70,00                 16.000,00                        270,00           850,00




1.15 Questão 70 – Materiais Direitos - PEPS – UEPS – MÉDIA
ENUNCIADO
70. Considere as informações apresentadas, no quadro abaixo, referentes à movimentação de
estoques de materiais na empresa Y.


                           Entradas em              Saídas em             Valor das compras
                            unidades                 unidades                R$ /unitário
Saldo Inicial                             -                     -
Janeiro X0                                100                                           100,00
Fevereiro X0                                                     50
Março X0                                  200                                             50,00
Maio X0                                                        100
Julho X0                                  100                                             80,00
Setembro X0                               150                                             60,00
Dezembro X0                                                    150

Considerando que a apuração do custo dos produtos vendidos é feita mensalmente, o critério
de avaliação dos Materiais Diretos (Preço Médio, PEPS e UEPS) que leva a empresa Y a
alcançar melhor resultado no período de X0 é

(A)     PEPS.

(B)     UEPS.

(C)     Médio.

Luiz Eduardo Santos                                                                                    Página 8
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

(D)    PEPS e UEPS o mesmo resultado.

(E)    Médio e PEPS o mesmo resultado.

1.16 Questão 71 – Custos – Equivalente de Produção
Instruções: Considere o enunciado abaixo para responder às questões de números 71 e 72.

No segundo mês de produção de uma empresa foram iniciadas 20.000 unidades de produção
das quais 18.000 foram terminadas, ficando 2.000 unidades semiacabadas. Nesse mesmo mês,
foram terminadas 1.500 unidades que eram semiacabadas no final do mês anterior. Nas
unidades semiacabadas do mês anterior, 2/3 de todos os custos já haviam sido aplicados. Nas
unidades semiacabadas do mês, 50% de todos os custos já foram aplicados. O custo total de
produção (Diretos e Indiretos) do período é R$ 487.500,00.

O custo total aplicado à produção semiacabada no mês anterior foi R$ 15.000,00. A Empresa
produz somente um produto.

ENUNCIADO
71. Utilizando-se a técnica de equivalente de produção, o custo unitário médio do mês é, em
R$,

(A)    50,00

(B)    45,00

(C)    30,00

(D)    25,00

(E)    15,00

1.17 Questão 72 – Custos – equivalente de produção
Instruções: Considere o enunciado abaixo para responder às questões de números 71 e 72.

No segundo mês de produção de uma empresa foram iniciadas 20.000 unidades de produção
das quais 18.000 foram terminadas, ficando 2.000 unidades semiacabadas. Nesse mesmo mês,
foram terminadas 1.500 unidades que eram semiacabadas no final do mês anterior. Nas
unidades semiacabadas do mês anterior, 2/3 de todos os custos já haviam sido aplicados. Nas
unidades semiacabadas do mês, 50% de todos os custos já foram aplicados. O custo total de
produção (Diretos e Indiretos) do período é R$ 487.500,00.

O custo total aplicado à produção semiacabada no mês anterior foi R$ 15.000,00. A Empresa
produz somente um produto.

ENUNCIADO
72. Utilizando-se a técnica de equivalente de produção, o custo total da produção acabada no
mês é, em R$,


Luiz Eduardo Santos                                                                Página 9
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

(A)      502.500,00

(B)      487.500,00

(C)      477.500,00

(D)      450.500,00

(E)      435.500,00

1.18 Questão 73 – Custos – custeio por absorção x variável
ENUNCIADO
73. Uma empresa apura os custos da produção vendida utilizando dois métodos: método do
custeio por absorção e método do custeio variável.

No início do período, não havia em estoque unidades acabadas ou semiacabadas. No mês,
foram iniciadas e terminadas 6.000 unidades, das quais 4.000 unidades foram vendidas. No
final do período, a empresa apurou resultado líquido de R$ 310.000,00, pelo custeio variável, e
R$ 340.000,00, pelo custeio por absorção.

Levando-se em consideração que os custos variáveis representam 50% do preço de venda, os
valores do preço unitário de venda, custo unitário variável e custo fixo total do mês são,
respectivamente:

(A)      R$ 200,00, R$ 100,00 e R$ 90.000,00

(B)      R$ 180,00, R$ 90,00 e R$ 60.000,00

(C)      R$ 160,00, R$ 80,00 e R$ 60.000,00

(D)      R$ 120,00, R$ 60,00 e R$ 90.000,00

(E)      R$ 100,00, R$ 50,00 e R$ 50.000,00

1.19 Questão 74 – Custos – Sucatas e Perdas
ENUNCIADO
74. No processo produtivo, as perdas normais e as sucatas devem receber o tratamento
contábil expresso em:

                    Perdas Normais                                        Sucatas
      Seu custo deve ser lançado como despesas do
(A)   mês.                                        Devem ser lançadas como redução dos custos do mês.
      Seu custo deve ser agregado ao produto de
(B)   sua origem.                                 Não recebem custos.
      Devem ser lançadas como outras despesas
(C)   não-operacionais.                           Devem receber custos.
                                                  Devem receber custos da mesma forma que um produto
(D)   Devem ser custeadas separadamente.          normal da empresa.
     Devem ser lançadas como despesas não-
 (E) operacionais.                                Devem ser lançadas como redução de custos do mês.



Luiz Eduardo Santos                                                                             Página 10
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1.20 Questão 75 – Custos – relação material x produto
ENUNCIADO
75. A empresa Modelo possui os seguintes saldos no período 2:

                       Saldo inicial em   Saldo final em
         Itens
                          unidades          unidades
Matéria-prima                    20.000           50.000
Produtos em processo             10.000           10.000
Produtos acabados                70.000           40.000


Para produzir uma unidade de produto acabado a empresa usa 3 unidades de matéria-prima. A
empresa planeja produzir 150.000 unidades no período 2.

O número de unidades de matéria-prima que a empresa necessita adquirir é

(A)     350.000

(B)     420.000

(C)     450.000

(D)     480.000

(E)     530.000

1.21 Questão 76 – Custos – ponto de equilíbrio
ENUNCIADO
76. Considere as seguintes informações sobre a estrutura de uma empresa:

-       Custos e despesas variáveis: R$ 100,00 por unidade.

-       Custos e despesas fixas: R$ 50.000,00 por mês.

-       Preço de venda: R$ 150,00 por unidade.

-       Aumento da depreciação: 40%

O ponto de equilíbrio contábil, em unidades, considerando-se que a depreciação representa
20% do total dos Custos de Despesas fixas, é

(A)     1.080

(B)     1.100

(C)     1.120

(D)     1.180

(E)     1.200



Luiz Eduardo Santos                                                            Página 11
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1.22 Questão 77 – Custos – custeio ABC
ENUNCIADO
77. A diferença fundamental do Custeio Baseado em Atividades − Activity-Based Costing − em
relação aos sistemas tradicionais − Variável e Absorção está no tratamento dado

(A)    aos custos diretos de fabricação.

(B)    ao ponto de equilíbrio financeiro.

(C)    aos custos indiretos de fabricação.

(D)    às despesas variáveis.

(E)    às despesas financeiras.

1.23 Questão 78 – Custos – Custeio Padrão
ENUNCIADO
78. A grande finalidade do Custo Padrão é

(A)    o planejamento e controle de custos.

(B)    a gestão de preços.

(C)    o atendimento às Normas Contábeis Brasileiras.

(D)    a rentabilidade de produtos.

(E)    o retorno do investimento.

1.24 Questão 79 – Custos – Custeio Padrão
ENUNCIADO
79. Uma empresa utiliza em sua contabilidade o sistema de Custo Padrão. Ao final do mês,
apurou uma variação de ociosidade de mão de obra direta, conforme o quadro abaixo:

                         Itens                        Custo padrão        Custo real
                         Capacidade instalada         15.000 horas

                         Consumo de horas p/unidade       3 horas         2,5 horas
                         Taxa horária                   R$ 4,00             R$ 5,00
                         Produção planejada           5.000 unidades
                         Produção real                                   4.000 unidades
                         Total de gastos planejados       R$ 60.000,00
                         Total de gastos reais                               R$ 50.000,00


Com base nas informações apresentadas, o valor da variação de ociosidade foi

(A)    R$ 5.000,00 positiva.

(B)    R$ 5.000,00 negativa.

Luiz Eduardo Santos                                                                         Página 12
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(C)     R$ 10.000,00 negativa.

(D)     R$ 15.000,00 negativa.

(E)     R$ 20.000,00 negativa.

1.25 Questão 80 – Custos - terminologia
ENUNCIADO
80. Na terminologia de custos, são custos de conversão ou transformação:

(A)     Mão de obra direta e Mão de obra indireta.

(B)     Mão de obra direta e Materiais diretos.

(C)     Custos primários e Custos de fabricação fixos.

(D)     Matéria-prima, Mão de obra direta e Custos indiretos de fabricação.

(E)     Mão de obra direta e Custos indiretos de fabricação.


2 Gabarito
item    descrição                                                             Gabarito
    1   Questão 56 – Aumento de capital                                       056 - E
    2   Questão 57 – Consolidação                                             057 - B
    3   Questão 58 - Consolidação                                             058 - A
    4   Questão 59 - Consolidação                                             059 - D
    5   Questão 60 – Ativo Intangível                                         060 - C
    6   Questão 61 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment          061 - B
    7   Questão 62 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment          062 - C
    8   Questão 63 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment          063 - E
    9   Questão 64 – Subvenções                                               064 - A
   10   Questão 65 - Subvenções                                               065 - E
   11   Questão 66 – Ajuste a valor presente                                  066 - A
   12   Questão 67 – Operações com Partes Relacionadas                        067 - C
   13   Questão 68 – Custos – Custo de Produção                               068 - D
   14   Questão 69 – Custos - Ponto de Equilíbrio                             069 - B
   15   Questão 70 – Materiais Direitos - PEPS – UEPS – MÉDIA                 070 - B
   16   Questão 71 – Custos – Equivalente de Produção                         071 - D
   17   Questão 72 – Custos – equivalente de produção                         072 - C
   18   Questão 73 – Custos – custeio por absorção x variável                 073 - A
   19   Questão 74 – Custos – Sucatas e Perdas                                074 - B
   20   Questão 75 – Custos – relação material x produto                      075 - D
   21   Questão 76 – Custos – ponto de equilíbrio                             076 - A
   22   Questão 77 – Custos – custeio ABC                                     077 - C
   23   Questão 78 – Custos – Custeio Padrão                                  078 - A
   24   Questão 79 – Custos – Custeio Padrão                                  079 - E
   25   Questão 80 – Custos - terminologia                                    080 - E


Luiz Eduardo Santos                                                               Página 13
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3 Questões resolvidas e comentadas
3.1 Questão 56 – Participações Societárias – controle direto
ENUNCIADO
56. A Cia. Eclipse Supermercados, dando continuidade à sua estratégia de expansão, no início
de 2008, participa da constituição da Cia. de Varejo Luna, cujo capital social totalmente
subscrito e integralizado, na ocasião, será formado por um total de 2.000.000 de ações,
distribuídas de acordo com limites legais, em ações ordinárias e preferenciais, todas com valor
nominal unitário de R$ 30,00. É política da empresa manter o controle direto de todas as suas
investidas, desembolsando sempre o valor mínimo necessário. Neste caso, de acordo com a
legislação societária, para manter o controle da Cia. de Varejo Luna, no mínimo, a empresa
deverá integralizar o capital social da investida no valor de

(A)       R$ 66.000.000,00

(B)       R$ 60.000.000,00

(C)       R$ 30.000.030,00

(D)       R$ 20.000.300,00

(E)       R$ 15.000.030,00

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
A palavra chave – para o entendimento do conceito de controle – é “mandar”. Assim,
controlar é mandar, o que permite chegar às seguintes conclusões:

      -     mandar não é o mesmo que possuir e, portanto, é possível que se controle algo que
            não se possua por completo (nem na maior porcentagem);
      -   quem manda pode fazê-lo diretamente ou através de terceiros e, portanto, é
          possível haver controle direto ou indireto.
Confirmando a idéia acima, de que controlar é mandar, o artigo 243 da Lei das S/A, em seu
parágrafo 2o estabelece o conceito de controle, conforme abaixo:

                    § 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a
                    controladora, diretamente ou através de outras
                    controladas, é titular de direitos de sócio que lhe
                    assegurem, de modo permanente, preponderância nas
                    deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos
                    administradores.
No mesmo sentido, a IN CVM 247, em seu art. 3o, define controle nos seguintes termos:

                    Art. 3º - Considera-se controlada, para os fins desta
                    Instrução:
                    I - Sociedade na qual a investidora, diretamente ou
                    indiretamente, seja titular de direitos de sócio que lhe
                    assegurem, de modo permanente:
                    a) - preponderância nas deliberações sociais; e


Luiz Eduardo Santos                                                                  Página 14
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

                   b) - o poder de eleger ou destituir a maioria dos
                   administradores.
                   II - Filial, agência, sucursal, dependência ou escritório
                   de representação no exterior, sempre que os
                   respectivos ativos e passivos não estejam incluídos na
                   contabilidade da investidora, por força de normatização
                   específica; e
                   III - Sociedade na qual os direitos permanentes de
                   sócio, previstos nas alíneas "a" e "b" do inciso I deste
                   artigo estejam sob controle comum ou sejam exercidos
                   mediante     a   existência   de   acordo   de    votos,
                   independentemente do seu percentual de participação
                   no capital votante.
                   Parágrafo Único - Considera-se, ainda, controlada a
                   subsidiária integral, tendo a investidora como única
                   acionista.
Repare que ambos os textos acima reproduzidos referem que a investidora deverá ser “titular
de direitos de sócio” que lhes assegurem “preponderância nas deliberações sociais” e “poder
de eleger a maioria dos administradores”. Ora, isso é mandar na empresa investida!

A questão trata da tomada do controle DIRETO da Cia. de Varejo Luna, por parte da Cia. Eclipse
Supermercados.

Controle direto é aquele em que a empresa investidora “manda” na administração da empresa
investida diretamente, através de seu próprio voto, na Assembléia Geral de Acionistas.

Aqui faremos uma breve referência ao Direito Societário, que determina as condições para que
alguém possa mandar na administração de uma companhia. Assim, veremos o conceito de
Assembléia Geral de Acionistas e de ações com e sem direito a voto.

Inicialmente, cabe colocar que o órgão máximo deliberativo de uma companhia é a Assembléia
Geral de Acionistas e que ela funciona num misto de democracia e capitalismo, pois: (1) as
decisões são tomadas pelo voto dos acionistas reunidos, mas (2) os votos dos acionistas não
têm o mesmo valor, sendo esse valor proporcional à quantidade de ações com direito a voto
da titularidade de cada acionista. Assim, resta saber o que é ação com direito a voto.

Com relações às espécies de ações, temos que a Lei das S/A define –basicamente – duas
espécies importantes, são elas: as ações ordinárias e as ações preferenciais1. As ações
ordinárias são as que têm direito a voto e as preferenciais não2.         No que se refere à
controlada, vale a referência de que ela também pode ser uma Limitada e que, nesse caso,
tudo o que foi dito com relação a ações com direito a voto pode ser aplicado a cotas de capital.

A preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores
de modo permanente ocorrem, normalmente e com segurança quando a empresa investidora


1
 Há também uma terceira espécie, a ação de fruição, conceito já tratado na aula
em que foi estudado o PL e que, por não ter relevância para a matéria aqui
apresentada, não será mais referenciada.
2
  Com relação aos conceitos de ação ordinária e de ação preferencial, recomenda-
se a leitura da aula que trata do Patrimônio Líquido, já apresentado neste curso.

Luiz Eduardo Santos                                                                   Página 15
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

possui o controle acionário, representado por mais de 50% do capital votante da outra
sociedade. Ocorre que a Lei das S/A determina a proporção mínima de ações ordinárias
componentes do capital das companhias em relação ao total de ações.

Após o advento da Lei n° 10.303, de 20013, do total de ações, no mínimo metade deve ser
composta por ações ordinárias (com direito a voto), podendo o restante ser composto com
ações preferenciais, conforme art. 15 § 2o, da Lei das S/A:

                     Art. 15. As ações, conforme a natureza dos direitos ou
                     vantagens que confiram a seus titulares, são ordinárias,
                     preferenciais ….
                     § 2o O número de ações preferenciais sem direito a
                     voto, ou sujeitas a restrição no exercício desse direito,
                     não pode ultrapassar 50% (cinqüenta por cento) do
                     total das ações emitidas. (Redação dada pela Lei nº 10.303,
                     de 31.10.2001)
A tabela a seguir ilustra a situação acima descrita:

 Tipo de ação          de             até
ordinária               50,00%         100%
preferencial            50,00%            0%
total                  100,00%         100%

Com a apresentação dos conceitos acima, a resolução da questão fica extremamente fácil:

- capital social    2.000.000 ações

    - 1.000.000 de ações ordinárias

    - 1.000.000 de ações preferenciais

- metade das ações ordinária mais uma          500.001 ações ordinárias

- valor nominal das ações      R$ 30,00

- montante a ser desembolsado para aquisição do controle

       500.001 (*) 30,00 (=) R$ 15.000.030,00. Conforme alternativa E – gabarito da questão.

GABARITO

1        Questão 56 – Aumento de capital                                    056 - E


3.2 Questão 57 – Consolidação
Instruções: Para responder às questões de números 57 a 59, considere:

A Cia. Solar detém 80% das ações da Cia. Crepúsculo. Em dezembro de 2007, foram levantadas
as seguintes informações sobre a empresa investida:



3
    Ou seja, para companhias criadas a partir de 2002.

Luiz Eduardo Santos                                                                   Página 16
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                                             Cia. Crepúsculo

Venda de Estoques para Controladora em 2007                                            R$ 10.000.000,00
Custo de Mercadoria Vendida (CMV) reconhecido nesse tipo de operação                    R$ 6.000.000,00
Patrimônio Líquido final de 2006                                                      R$ 100.000.000,00
Patrimônio Líquido final de 2007                                                      R$ 100.600.000,00


ENUNCIADO
57. Se ao final de 2007, o controle de estoque da Cia. Solar acusa a existência de um saldo de
10% nos estoques adquiridos da investida, no processo de consolidação de balanço deve ser

(A)    registrado um débito de R$ 400.000,00 em estoques.

(B)    reconhecido um lucro não realizado nos estoques de R$ 400.000,00.

(C)    lançado um crédito de R$ 1.000.000,00 em estoques.

(D)    contabilizado um débito de R$ 1.000.000,00 em conta de PL.

(E)    contabilizado um crédito de R$ 1.000.000,00 em conta de PL.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Trata-se de uma questão de ajuste de lucros nos estoques – para fins de consolidação de
balanços. Sua resolução é extremamente rápida, conforme memória de cálculo a seguir:

       Lucro na venda da Cia Crepúsculo para a Cia solar

           o Venda                    10.000.000,00

           o (-) custo                (6.000.000,00)

           o (=) lucro                4.000.000,00

           o (*) percentual           10%     de lucro embutido no estoque remanescente

           o (=) lucro nos estoques 400.000,00         não realizado

Deve ser reconhecido um lucro não realizado em estoques no valor de R$ 400.000,00 e
retirado dos estoques da Cia Solar – no patrimônio consolidado – esse valor. Portanto, deve
ser registrado um crédito na conta estoques, no valor de R$ 400.000,00.

A conclusão apresentada no parágrafo acima está de acordo somente com a alternativa B –
gabarito da questão.

GABARITO

2     Questão 57 – Consolidação                                           057 - B


Luiz Eduardo Santos                                                                 Página 17
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3.3 Questão 58 - Consolidação
Instruções: Para responder às questões de números 57 a 59, considere:

A Cia. Solar detém 80% das ações da Cia. Crepúsculo. Em dezembro de 2007, foram levantadas
as seguintes informações sobre a empresa investida:

                                             Cia. Crepúsculo

Venda de Estoques para Controladora em 2007                                            R$ 10.000.000,00
Custo de Mercadoria Vendida (CMV) reconhecido nesse tipo de operação                    R$ 6.000.000,00
Patrimônio Líquido final de 2006                                                      R$ 100.000.000,00
Patrimônio Líquido final de 2007                                                      R$ 100.600.000,00
ENUNCIADO
58. Se ao final de 2007 a investidora tivesse repassado a terceiros 90% dos estoques pelo valor
de R$ 11.000.000,00, na Demonstração de Resultado consolidada deve ser feito um
lançamento de

(A)    débito em Receita de Vendas de R$ 10.000.000,00 e crédito em CMV de R$
9.600.000,00.

(B)    crédito em Receita de Vendas de R$ 10.000.000,00 e débito em CMV de R$
9.600.000,00.

(C)    crédito em Receita de Vendas de R$ 11.000.000,00 em contrapartida da conta de CMV.

(D)    débito em Receita de Vendas de R$ 11.000.000,00 em contrapartida da conta de CMV.

(E)    débito em Receita de Vendas de R$ 11.000.000,00 e crédito em CMV de R$
5.600.000,00.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
A venda interna ao grupo (que deve ser eliminada) é a venda da controlada para a
controladora. Os lançamento dessa venda (sem considerar a consolidação) são:

       D = clientes

       C = a RBV 10.000.000,00

       D = CMV

       C = estoques 6.000.000,00

Os lançamentos de venda da controladora para terceiros (sem considerar a consolidação) são
os seguintes:

       D = caixa

       C = a RBV 11.000.000,00


Luiz Eduardo Santos                                                                  Página 18
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       D = CMV

       C = a estoques 9.000.000,00

Pelos lançamentos acima, temos totais de contas de resultado nos seguintes valores:

       RBV 10.000.000,00 (+) 11.000.000,00 (=) 21.000.000,00

       CMV 6.000.000,00 (+) 9.000.000,00 (=) 15.000.000,00

Repare, entretanto, que a receita de venda do grupo para terceiros é de apenas:

          R$ 11.000.000,00.

Repare, ainda, que o custo dessa venda é de:

          R$ 6.000.000,00 (*) 90% (=) 5.400.000,00

Ora, dos valores somados para os valores esperados, temos as seguintes diferenças a serem
expurgadas :

       RBV     21.000.000,00 (-) 11.000.000,00 (=) 10.000.000,00

       CMV      15.000.000,00 (-) 5.400.000,00 (=) 9.600.000,00

Para expurgo de R$ 10.000.000,00 da RBV e de R$ 9.600.000,00 do CMV, é necessário o
registro, na DRE, de débito em Receita de Vendas de R$ 10.000.000,00 e crédito em CMV de
R$ 9.600.000,00 – conforme alternativa A, gabarito da questão.

GABARITO

3     Questão 58 - Consolidação                                          058 - A


3.4 Questão 59 – Equivalência Patrimonial
Instruções: Para responder às questões de números 57 a 59, considere:

A Cia. Solar detém 80% das ações da Cia. Crepúsculo. Em dezembro de 2007, foram levantadas
as seguintes informações sobre a empresa investida:

                                               Cia. Crepúsculo

Venda de Estoques para Controladora em 2007                                             R$ 10.000.000,00
Custo de Mercadoria Vendida (CMV) reconhecido nesse tipo de operação                     R$ 6.000.000,00
Patrimônio Líquido final de 2006                                                       R$ 100.000.000,00
Patrimônio Líquido final de 2007                                                       R$ 100.600.000,00
ENUNCIADO
59. No balanço de 2007, o ativo da Cia. Solar evidencia um saldo de R$ 80.000.000,00 na
conta Participação Societária − Cia. Crepúsculo. Com base nos dados informados, a investidora
deve registrar

Luiz Eduardo Santos                                                                   Página 19
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(A)     R$ 480.000,00 a débito da conta Participação Societária − Cia. Crepúsculo.

(B)     R$ 480.000,00 a débito de conta de Resultado de Equivalência Patrimonial.

(C)     R$ 80.000,00 a débito de conta de Resultado Não-Operacional.

(D)     R$ 80.000,00 a crédito da conta Resultado de Equivalência Patrimonial.

(E)     R$ 80.000,00 a crédito da conta Participação Societária − Cia. Crepúsculo

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
A resolução da presente questão demanda a superação de duas dificuldades. A primeira
dificuldade é o entendimento do enunciado, a segunda é saber que há duas regras para
equivalência patrimonial – no que pertine a resultados não realizados (as regras da Lei das S/A
e da CVM).

Para entender o enunciado, vamos a ele, em partes:

- “No balanço de 2007, o ativo da Cia. Solar evidencia um saldo de R$ 80.000.000,00 na conta
Participação Societária − Cia. Crepúsculo”

       - isso quer dizer que ANTES DO AJUSTE DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL, o saldo é
80.000,00.

        - essa conclusão pode ser comprovada a partir do saldo do início do ano de 2007, que
é de 80.000,00, conforme será demonstrado a seguir.

- “Com base nos dados informados, a investidora deve registrar”

        - o registro que é pedido é o registro de equivalência patrimonial e não de
consolidação.

       - essa conclusão é comprovada pelas cinco alternativas da questão, acima
apresentadas, conforme será verificado ao final desta resolução.

Feita a análise do enunciado, lembramos que há duas regras para o ajuste de resultados não
realizados: (a) Lei das S/A – dedução dos resultados não realizados do PL da investida e (b)
CVM – dedução dos resultados não realizados do valor do investimento esperado (após
multiplicação do percentual de participação pelo PL da investida).

Agora sim, a resolução é possível.

A participação societária na Cia Sol é apurada da seguinte forma:

        2006

            o PL da Cia Crepúsculo 100.000.000,00

            o (*) percentual de part. 80%



Luiz Eduardo Santos                                                                  Página 20
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

            o (=) investimento    80.000.000,00      saldo final de 2006, a ser mantido em
              2007 até o momento do registro do ajuste por equivalência patrimonial.

        2007

            o De acordo com a regra da Lei das S/A

No vo PL                                                                              100.600.000,00
(-) lucro não realizado                                                                  (400.000,00)
(=) Novo PL - para fins de aplicação do método da equivalência patrimonial            100.200.000,00
(*) % de participação                                                                         80,00%
(=) valor atualizado do investimento                                                   80.160.000,00
(- ) valor inicial do investimento                                                    (80.000.000,00)
(=) resultado em participações societárias - método da equivalência patrimonial           160.000,00
Pela Lei das S/A, o resultado de equivalência patrimonial calculado seria – crédito de
160.000,00 – mas não há essa opção entre as cinco alternativas da questão. Portanto,
descartaremos essa possibilidade de interpretação do enunciado.



            o De acordo com a regra da CVM

No vo PL                                                                             100 .600.000,00
(*) % de participação                                                                         80,00%
(=) valor proporcional do investimento                                                80 .480.000,00
(-) lucro não realizado                                                                 (400.000,00)
(=) valor atualizado do investimento                                                  80 .080.000,00
(-) valor inicial do investimento                                                    (80 .000.000,00)
(=) resultado em participações societárias - método da equivalência patrimonial            80.000,00

Pela regra da CVM, o resultado de equivalência patrimonial calculado seria – crédito de
80.000,00 – essa opção existe entre as cinco alternativas da questão. Portanto, devemos
considerar essa possibilidade de interpretação do enunciado, que nos leva à alternativa D –
gabarito da questão.

GABARITO

4      Questão 59 – Consolidação                                                  059 - D


3.5 Questão 60 – Ativo Intangível
ENUNCIADO
60. São características necessárias para a identificação de um ativo Intangível

(A)     apresentar a possibilidade concreta de reconhecimento futuro e ser indivisível.

(B)     permitir a utilização de base confiável de controle, mesmo que a mensuração de seu
custo não possa ser feita em bases fidedignas, e ter indivisibilidade patrimonial.

(C)     ser identificável, controlado e gerar benefícios econômicos futuros.


Luiz Eduardo Santos                                                                         Página 21
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(D)     ter indivisibilidade patrimonial e financeira e utilização econômica limitada.

(E)     ter indivisibilidade patrimonial e não resultar de direitos contratuais.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Para resolução da presente questão – teórica – iremos analisar em separado cada uma das
assertivas, à luz dos conceitos de identificação de intangíveis, constantes do Pronunciamento
Técnico CPC 04.

(A)     apresentar a possibilidade concreta de reconhecimento futuro e ser indivisível.

Errado. A possibilidade de reconhecimento deve ser atual e o ativo deve ser divisível (ou seja,
passível de uso ou alienação em separado do resto do patrimônio).

(B)     permitir a utilização de base confiável de controle, mesmo que a mensuração de seu
custo não possa ser feita em bases fidedignas, e ter indivisibilidade patrimonial.

Errado. A mensuração deve ser possível e a divisibilidade é condição de seu reconhecimento.

(C)     ser identificável, controlado e gerar benefícios econômicos futuros.

Correto. Essa é a própria condição de reconhecimento de ativo.

(D)     ter indivisibilidade patrimonial e financeira e utilização econômica limitada.

Errado. A divisibilidade é condição de reconhecimento e a vida do intangível pode ser definida
ou indefinida.

(E)     ter indivisibilidade patrimonial e não resultar de direitos contratuais.

Errado. A divisibilidade é condição de reconhecimento e ele pode resultar de direitos
adquiridos contratualmente de terceiros.

GABARITO

5      Questão 60 – Ativo Intangível                                           060 - C


3.6 Questão 61 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment
Instruções:     Para responder às questões de números 61 a 63, considere os dados a seguir.

A Cia. Alvorecer, ao analisar um determinado ativo, identifica as seguintes características:

Valor Líquido de Venda                       R$ 5.100.000,00
Valor em Uso                                 R$ 5.000.000,00
Valor Contábil Bruto                         R$ 8.000.000,00
Depreciações Acumuladas                      R$ 2.000.000,00
Provisões para Perdas Registradas             R$ 600.000,00

ENUNCIADO
Luiz Eduardo Santos                                                                      Página 22
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

61. O valor recuperável desse ativo é, em R$,

(A)     5.000.000,00

(B)     5.100.000,00

(C)     5.400.000,00

(D)     5.600.000,00

(E)     6.000.000,00

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Valor recuperável é o MAIOR entre: (a) o valor de venda e (b) o valor de uso.

Considerando que o valor de venda é de 5.100.000,00 e o valor de uso é de 5.000.000,00, o
maior deles (que corresponde ao valor recuperável) é R$ 5.100.000,00 – conforme alternativa
B, gabarito da questão.

GABARITO

6      Questão 61 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment          061 - B


3.7 Questão 62 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment
Instruções:     Para responder às questões de números 61 a 63, considere os dados a seguir.

A Cia. Alvorecer, ao analisar um determinado ativo, identifica as seguintes características:

Valor Líquido de Venda                       R$ 5.100.000,00
Valor em Uso                                 R$ 5.000.000,00
Valor Contábil Bruto                         R$ 8.000.000,00
Depreciações Acumuladas                      R$ 2.000.000,00
Provisões para Perdas Registradas             R$ 600.000,00

ENUNCIADO
62. O valor líquido contábil é, em R$,

(A)     6.000.000,00

(B)     5.600.000,00

(C)     5.400.000,00

(D)     5.100.000,00

(E)     5.000.000,00

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO

Luiz Eduardo Santos                                                                    Página 23
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

O valor contábil líquido é o valor de aquisição, descontados os encargos (de depreciação) e as
perdas por ajuste ao valor recuperável (impairment).

O valor de aquisição está apresentado no enunciado como “valor contábil bruto” –
8.000.000,00.

Os encargos são:

- depreciação 2.000.000,00

- impairment 600.000,00

Assim, o valor contábil líquido é calculado conforme memória de cálculo abaixo:

( ) Valor contábil bruto                      8.000.000,00

(-) Encargos de depreciação acumulada        (2.000.000,00)

(-) Impairment                                 (600.000,00)

(=) valor contábil líquido                    5.400.000,00

Pelo que foi acima exposto, o valor contábil líquido é de 5.400.000,00 – conforme alternativa
C, gabarito da questão.

GABARITO

7      Questão 62 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment          062 - C


3.8 Questão 63 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment
Instruções:      Para responder às questões de números 61 a 63, considere os dados a seguir.

A Cia. Alvorecer, ao analisar um determinado ativo, identifica as seguintes características:

Valor Líquido de Venda                       R$ 5.100.000,00
Valor em Uso                                 R$ 5.000.000,00
Valor Contábil Bruto                         R$ 8.000.000,00
Depreciações Acumuladas                      R$ 2.000.000,00
Provisões para Perdas Registradas             R$ 600.000,00

ENUNCIADO
63. A perda por redução ao valor recuperável é, em R$,

(A)     3.000.000,00

(B)     2.600.000,00

(C)     1.000.000,00

(D)       600.000,00

Luiz Eduardo Santos                                                                    Página 24
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

(E)       300.000,00

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
A perda por redução ao valor recuperável ocorre quando o valor contábil líquido é superior ao
valor recuperável.

No caso isso ocorre, nos termos abaixo apresentados.

( ) Valor Contábil líquido                  5.400.000,00

(-) Valor recuperável                       (5.100.000,00)

(=) Perda por ajuste ao valor recuperável     300.000,00

Pelo que foi exposto acima, a perda por redução ao valor recuperável deve ser registrada no
montante de R$ 300.000,00 – conforme alternativa E, gabarito da questão.

GABARITO

8      Questão 63 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment       063 - E


3.9 Questão 64 – Subvenções
Instruções:     Considere o enunciado abaixo para responder às questões de números 64 e
65.

A Cia. Poente recebe da prefeitura do município X um terreno avaliado em R$ 1.000.000,00,
assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um parque fabril modular no valor de
R$ 15.000.000,00, com vida útil estimada em 10 anos.

ENUNCIADO
64. O registro contábil da subvenção deve ser débito em conta

(A)    de Imobilizado pelo registro do terreno e crédito em conta de Passivo pela obrigação
assumida em razão da subvenção recebida.

(B)    do Ativo Intangível pelo registro do terreno e crédito em conta de Provisão
Contingencial Passiva pelo valor do terreno recebido.

(C)     de Imobilizado pelo registro do terreno e crédito em conta de Patrimônio Líquido no
valor do terreno recebido.

(D)     de Provisão para Contingência Ativa e crédito em conta de Passivo de Longo Prazo pelo
valor do terreno recebido.

(E)     de Diferido pelo registro do terreno e crédito em conta de Patrimônio Líquido no valor
do terreno recebido.



Luiz Eduardo Santos                                                                 Página 25
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Trata-se de ativo recebido em função de subvenção, com vida útil em 10 anos.

O reconhecimento do ativo é imediato, pelo seu valor justo. Portanto, o débito deve ser
registrado no ativo imobilizado.

A dificuldade da questão está em definir a conta a ser creditada:

- a regra anterior à alteração da Lei das S/A era a de registro em reserva de capital;

- a redação atual da Lei das S/A extinguiu essa reserva e a subvenção passou a ser reconhecida
no resultado de acordo com o regime de competência.

Assim, apressadamente, poderíamos pensar que o crédito deveria ser registrado em conta de
receita. Mas isso não ocorre imediatamente. Com efeito, o crédito é registrado em conta de
passivo não circulante, para ser apropriado ao resultado à medida da utilização do ativo
recebido.

Nesse sentido, cabe referência ao Pronunciamento Técnico CPC 07, que trata do tema em
seus itens 24 e seguintes:

                   Apresentação da subvenção no balanço
                   24. O reconhecimento da subvenção de que trata o item 23
                   não pode ser efetuado diretamente em conta de resultado,
                   ficando então temporariamente em conta de passivo, uma
                   vez que os benefícios econômicos pela utilização daqueles
                   ativos somente são obtidos por seu uso ou sua alienação, a
                   não ser no caso de ativo não depreciável, amortizável ou
                   exaurível, e desde que completamente desvinculado de
                   qualquer obrigação e sem possibilidade objetiva de
                   vinculação com os benefícios econômicos derivados de sua
                   utilização.
                   25. São considerados aceitáveis dois métodos de
                   apresentação nas demonstrações contábeis de subvenção (ou
                   parte apropriada de subvenção) não vinculada a obrigações
                   futuras, relacionada com ativos.
                   26. Um dos métodos considera a subvenção como receita
                   diferida no passivo, sendo reconhecida como receita em base
                   sistemática e racional durante a vida útil do ativo.
                   27. O outro método deduz a contrapartida do próprio ativo
                   recebido como subvenção para se chegar ao valor
                   escriturado líquido do ativo, que pode ser nulo. A subvenção
                   é reconhecida como receita durante a vida do ativo
                   depreciável por meio de crédito à depreciação registrada no
                   resultado.
                   28. A compra de ativo e o recebimento da subvenção a ele
                   relacionada pode causar movimentos importantes nos fluxos
                   de caixa de uma entidade. Por essa razão, e a fim de mostrar
                   o investimento bruto em ativos, tais movimentos são

Luiz Eduardo Santos                                                                      Página 26
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

                   freqüentemente divulgados como itens separados na
                   demonstração dos fluxos de caixa independentemente de a
                   subvenção ser, ou não, deduzida do respectivo ativo na
                   apresentação do balanço patrimonial.
Em vista do que foi acima exposto, o registro será: (1) débito em conta de Imobilizado pelo
registro do terreno e (b) crédito em conta de Passivo pela obrigação assumida em razão da
subvenção recebida – conforme alternativa A, gabarito da questão.

GABARITO

9     Questão 64 – Subvenções                                             064 - A


3.10 Questão 65 - Subvenções
Instruções:    Considere o enunciado abaixo para responder às questões de números 64 e
65.

A Cia. Poente recebe da prefeitura do município X um terreno avaliado em R$ 1.000.000,00,
assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um parque fabril modular no valor de
R$ 15.000.000,00, com vida útil estimada em 10 anos.

ENUNCIADO
65. No resultado da empresa, esse evento

(A)    acarretará apenas o registro da despesa depreciação relativa ao parque fabril.

(B)      acarretará a transferência da despesa de depreciação para conta do patrimônio
líquido.

(C)     não acarretará impacto porque o registro da subvenção recebida não tramita no
resultado.

(D)    acarretará a reversão da depreciação acumulada para a conta de ajuste de resultado.

(E)     acarretará o reconhecimento de receita de subvenção no mesmo percentual utilizado
para a despesa de depreciação anual.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Partindo-se do pressuposto de que a receita de subvenção deve ser apropriada na medida em
que os benefícios da utilização do ativo recebido forem reconhecidos. Temos que o
reconhecimento da receita de subvenção deve ser realizado no mesmo percentual utilizado
para reconhecimento da despesa de depreciação do ativo recebido.

Nesse sentido, cabe referência ao Pronunciamento Técnico CPC 07, que trata do tema em
seus itens 29 e seguintes:

                  Apresentação na demonstração do resultado



Luiz Eduardo Santos                                                                 Página 27
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

                  29. A subvenção é algumas vezes apresentada como crédito
                  na demonstração do resultado, quer separadamente sob um
                  título geral tal como ”Outras Receitas“, quer,
                  alternativamente, como dedução da despesa, relacionada. A
                  subvenção, seja por acréscimo de rendimento proporcionado
                  ao empreendimento ou por meio de redução de tributos ou
                  outras despesas, deve ser registrada na demonstração do
                  resultado no grupo de contas de acordo com a sua natureza.
                  30. Como justificativa da primeira opção, há o argumento de
                  que não é apropriado compensar os elementos de receita e
                  de despesa e que a separação da subvenção das despesas
                  relacionadas facilita a comparação com outras despesas não
                  afetadas pelo benefício de uma subvenção. Pelo segundo
                  método, é argumentado que as despesas poderiam não ter
                  sido incorridas pela entidade caso não houvesse a
                  subvenção, sendo por isso enganosa a apresentação da
                  despesa sem compensação com a subvenção.
                   Ambos os métodos são aceitos para apresentação das
                   subvenções relacionadas às receitas. Mas é necessária a
                   divulgação da subvenção para a devida compreensão das
                   demonstrações contábeis. Por isso é necessária a divulgação
                   do efeito da subvenção em qualquer item de receita ou
                   despesa quando essa receita ou despesa é divulgada
                   separadamente.
Pelo que foi exposto acima, conclui-se que o reconhecimento de receita de subvenção deverá
se dar no mesmo percentual utilizado para a despesa de depreciação anual, de acordo com o
disposto na alternativa de letra E – gabarito da questão.

GABARITO

10    Questão 65 – Subvenções                                             065 - E


3.11 Questão 66 – Ajuste a valor presente – cabe recurso
ENUNCIADO
66. Uma empresa tem inscrito um saldo relevante em seus ativos, na conta valores a receber.
Nesse caso, a empresa deverá

(A)    ajustar os recebíveis a valor presente, lançando os ajustes a valor presente em conta
de despesa financeira.

(B)    provisionar o ajuste a valor presente, criando uma retificadora da conta que originou a
operação inicial.

(C)    ajustar os recebíveis pela taxa Selic, lançando o valor do ajuste em conta de
Patrimônio Líquido.

(D)     calcular proporcionalmente o valor do desconto a valor presente mediante aplicação
de taxa média anual praticada pela empresa e creditar direto no saldo de recebíveis.

Luiz Eduardo Santos                                                                 Página 28
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

(E)      ajustar os recebíveis, calculando seu valor presente e registrando-o em conta de
receita financeira.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Discordamos veementemente da resposta apresentada como gabarito para essa questão.
Com efeito, a técnica de ajuste a valor presente de recebíveis é:

- no momento em que o ativo é reconhecido, ele deve ser reconhecido pelo seu valor
presente, que corresponde a:

 ( ) valor total a receber em data futura

 (-) juros embutidos na operação (ajuste a valor presente)

 (=) valor presente do ativo

- à medida que o prazo de pagamento transcorre, os juros embutidos na operação (ajuste a
valor presente) devem ser apropriados ao resultado pro rata tempore.

Nesse sentido, cabe referência ao item 12 do anexo ao pronunciamento técnico CPC 12, que
trata de ajuste a valor presente:

                  12. Como se contabilizam a compra e venda de bens a
                  prazo cuja contrapartida requeira o ajuste a valor
                  presente?
                  No caso de venda, por exemplo, de imóvel a prazo, por
                  valor nominal, sem especificação de juros, após os
                  procedimentos de determinação do ajuste a valor
                  presente dever esse ajuste retificar o ativo realizável e
                  a receita de venda, podendo o ajuste ao ativo realizável
                  ser feito em conta retificadora. Conta essa que deverá
                  ser apropriada como receita financeira até o
                  vencimento.
Nem no caso de ajuste inicial de contas (que originalmente não haviam sido avaliadas pelo
valor presente) cabe registro direto em despesa. Com efeito, cabe ajuste em LPA, conforme
pronunciamento técnico CPC nº 13, que trata da adoção inicial dos padrões internacionais de
contabilidade, em seus itens 27 a 29:

                  Ajustes a valor presente
                  27. De acordo com as novas práticas contábeis trazidas pela
                  Lei nº 11.638/07 e Medida
                  Provisória nº 449/08, os elementos integrantes do ativo e do
                  passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de
                  curto prazo, quando houver efeitos relevantes, devem ser
                  ajustados a valor presente, tomando-se por base a data de
                  origem da transação.
                  28. Por se tratar de mudança em prática contábil, a entidade
                  deve ajustar o balanço de abertura, na data de transição,
                  mediante o registro do valor contra lucros ou prejuízos
                  acumulados, líquido dos efeitos fiscais nos termos do item

Luiz Eduardo Santos                                                              Página 29
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

                    55, a não ser que, no caso de passivo derivado da aquisição
                    de ativo não monetário, seja objetivamente identificável a
                    parcela que teria sido ajustada ao referido ativo, caso esse
                    ajuste a valor presente tivesse sido feito na data original da
                    transação. Nesse caso, devem também ser ajustadas as
                    depreciações, as amortizações ou as exaustões acumuladas
                    referentes a esse ativo.
                   29. Admite-se, para fins de apuração do saldo inicial na data
                   de transição, que o cálculo do ajuste a valor presente seja
                   efetuado para todos os saldos em aberto, com base em
                   cálculo global, desde que os itens ou saldos individuais de
                   cada grupo de contas tenham características razoavelmente
                   uniformes. E admite-se também que, na impossibilidade de
                   determinação da taxa de desconto com base nas condições
                   da data da transação (item 27), utilizem-se taxas com base
                   nas condições da data da transição.
Pelo que foi acima exposto, entendemos que a questão deva ser anulada, pois as alternativas B
e C estão mais de acordo com a norma do que a alternativa A – apresentada como gabarito.

GABARITO

11      Questão 66 – Ajuste a valor presente – cabe recurso                    066 – A


3.12 Questão 67 – Operações com Partes Relacionadas
ENUNCIADO
67. São consideradas operações com partes relacionadas

(A)      as compras ou as vendas de bens realizadas com fornecedores diversos.

(B)      o pagamento de dividendos a acionistas minoritários.

(C)      o fornecimento de garantias, avais ou fianças a empresas coligadas.

(D)      o adiantamento a empregados e a fornecedores.

(E)      os contratos de seguros e benefícios a empregados.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Para resolução da presente questão, faremos a análise de cada uma das assertivas do
enunciado à luz dos itens 1e 20 do pronunciamento técnico CPC 05 – que define parte
relacionada e trata das transações entre partes relacionadas, a seguir reproduzidos:

      (1) Definição de parte relacionada

                    Parte relacionada é a parte que está relacionada com a
                    entidade:
                    (a) direta ou indiretamente por meio de um ou mais
                    intermediários, quando a

Luiz Eduardo Santos                                                                      Página 30
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

                  parte:
                  (i) controlar, for controlada por, ou estiver sob o
                  controle comum da entidade (isso inclui controladoras
                  ou controladas);
                  (ii) tiver interesse na entidade que lhe confira influência
                  significativa sobre a entidade; ou
                  (iii) tiver controle conjunto sobre a entidade;
                  (b) se for coligada da entidade;
                  (c) se for joint venture (empreendimento conjunto) em
                  que a entidade seja um investidor;
                  (d) se for membro do pessoal-chave da administração
                  da entidade ou de sua controladora;
                  (e) se for membro próximo da família ou de qualquer
                  pessoa referido nas alíneas
                  (a) ou (d);
                  (f) se for entidade controlada, controlada em conjunto
                  ou significativamente influenciada por, ou em que o
                  poder de voto significativo nessa entidade reside em,
                  direta ou indiretamente, qualquer pessoa referida nas
                  alíneas (d) ou (e); ou
                  (g) se for plano de benefícios pós-emprego para
                  benefício dos empregados da entidade, ou de qualquer
                  entidade que seja parte relacionada dessa entidade.
(2) exemplos de transações entre partes relacionadas

                  20. Seguem exemplos de transações que devem ser
                  divulgadas, se feitas com parte relacionada:
                  (a) compras ou vendas de bens (acabados ou não
                  acabados);
                  (b) compras ou vendas de propriedades e outros
                  ativos;
                  (c) prestação ou recebimento de serviços;
                  (d) locações;
                  (e) transferências de pesquisa e desenvolvimento;
                  (f) transferências mediante contratos de cessão de uso
                  de marcas e patentes ou licenças;
                  (g) transferências de natureza financeira (incluindo
                  empréstimos e contribuições para capital em dinheiro
                  ou equivalente);
                  (h) fornecimento de garantias, avais ou fianças;
                  (i) liquidação de passivos em nome da entidade ou pela
                  entidade em nome de outra parte.
                  (j) novação, perdão ou outras formas pouco usuais de
                  cancelamento de dívidas;
                  (k) prestação de serviços administrativos e/ou qualquer
                  forma de utilização da estrutura física ou de pessoal da
                  entidade pela outra ou outras, com ou sem
                  contraprestação financeira;

Luiz Eduardo Santos                                                             Página 31
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

                   (l) aquisição de direitos ou opções de compra ou
                   qualquer outro tipo de benefício e seu respectivo
                   exercício do direito;
                   (m) quaisquer        transferências   de   bens,    direitos   e
                   obrigações;
                   (n) concessão de comodato de bens imóveis ou móveis
                   de qualquer natureza;
                   (o) manutenção de quaisquer benefícios para
                   funcionários de partes relacionadas, tais como: planos
                   suplementares de previdência social, plano de
                   assistência médica, refeitório, centros de recreação,
                   etc;
                   (p) limitações mercadológicas e tecnológicas.
                   A participação da controladora ou controlada em plano
                   de benefícios definidos que compartilha riscos entre
                   entidades de grupo é considerada uma transação entre
                   partes relacionadas.
Com base nas definições acima, analisaremos – em separado – cada uma das cinco assertivas
do enunciado.

(A)    as compras ou as vendas de bens realizadas com fornecedores diversos.

Errado. Apenas aquelas realizadas com fornecedores relacionados.

(B)    o pagamento de dividendos a acionistas minoritários.

Errado. Minoritários não são partes relacionadas.

(C)    o fornecimento de garantias, avais ou fianças a empresas coligadas.

Correto. Trata-se de transação entre partes relacionadas, que deve ser divulgada.

(D)    o adiantamento a empregados e a fornecedores.

Errado. Trata-se de transação normal.

(E)    os contratos de seguros e benefícios a empregados.

Errado. Somente quando há compartilhamento de riscos.

Pelo que foi acima apresentado, verifica-se que a assertiva correta é a de letra C – gabarito da
questão.

GABARITO

12    Questão 67 – Operações com Partes Relacionadas                         067 - C


3.13 Questão 68 – Custos – Custo de Produção
ENUNCIADO


Luiz Eduardo Santos                                                                    Página 32
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

68.     Custo de Produção do Período é a soma dos custos incorridos no período dentro da
fábrica. Custo da Produção Acabada é a soma dos custos contidos na produção acabada no
período. Custo dos Produtos Vendidos é a soma dos custos incorridos na produção dos bens e
serviços que só agora estão sendo vendidos.

Com relação à afirmação acima, e tomando-se como base para comparação o mesmo período,
é correto afirmar que

(A)     o custo de Produção será obrigatoriamente maior que os demais.

(B)     o custo da Produção Acabada será obrigatoriamente menor que os demais.

(C)    o custo dos Produtos Vendidos será obrigatoriamente maior do que os outros dois
acima mencionados.

(D)     não existe correlação obrigatória de grandeza entre os três custos acima mencionados.

(E)    o custo de Produção Acabada será obrigatoriamente maior que os demais, por ser a
soma dos custos contidos na produção.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
A questão trata da contextualização de termos da contabilidade de custos no âmbito do
custeio por absorção.

A figura a seguir ilustra os conceitos atinentes à questão.


                    1          MD            4
                                                                      7                 8
      R$            2         MOD            5          PEE                      PAC         CPV

                    3          CIF           6


                               CPP

  1 - aquisição de materiais diretos
  2 - utilização de mão de obra direta
  3 - utilização de itens que envolvam custos indiretos de fabricação
  4 - requisição do materiail direto para o processo produtivo
  5 - apropriação da mão de obra direta no processo produtivo
  6 - atribuição dos custos indiretos de fabricação ao processo produtivo
  7 - término do processo produtivo - produto acabado
  8 - venda do produto

  Obs.: os fatos 1 a 7 são permutativos, somente o fato 8 envolve contas de resultado




No contexto de um patrimônio, os fatos acima são representados conforme figura abaixo:




Luiz Eduardo Santos                                                                         Página 33
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

                       Ativo                Passivo
              Caixa

                MD
                MOD
                CIF

              PEE

                 PAC                ----------------- PL




                   Despesas                Receitas
                 CPV




A partir dos conceitos acima, analisaremos cada uma das assertivas do enunciado.

(A)    o custo de Produção será obrigatoriamente maior que os demais.

Errado. Se no período anterior, houver muito estoque de produtos em elaboração ou de
produtos acabados, o custo do produto acabado ou do produto vendido poderá ser maior do
que o custo de produção do período.

(B)    o custo da Produção Acabada será obrigatoriamente menor que os demais.

Errado. Se vários produtos foram acabados no período, mas não houver venda, o custo da
produção acabada poderá ser maior do que o custo dos produtos vendidos.

(C)    o custo dos Produtos Vendidos será obrigatoriamente maior do que os outros dois
acima mencionados.

Errado. Dependendo dos estoques iniciais e das quantidades de produtos acabados ou
vendidos no período, poderemos ter qualquer relação entre essas grandezas.

(D)    não existe correlação obrigatória de grandeza entre os três custos acima mencionados.

Correto.

(E)    o custo de Produção Acabada será obrigatoriamente maior que os demais, por ser a
soma dos custos contidos na produção.

Errado. Podemos não ter produção acabada qualquer no período e, no entanto, por termos
efetuado vendas de produtos acabados em períodos anteriores, teremos custo do produto
vendido.



Luiz Eduardo Santos                                                                Página 34
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

Pelo que foi acima apresentado, verifica-se que a assertiva correta é a de letra D – gabarito da
questão.

GABARITO

13     Questão 68 – Custos – Custo de Produção                                       068 - D


3.14 Questão 69 – Custos - Ponto de Equilíbrio
ENUNCIADO
69. Para um ponto de equilíbrio financeiro de 100 unidades, os custos e despesas variáveis, os
custos e despesas fixas, o preço líquido de venda unitário e a depreciação devem ser os
expressos em:

              Custos e Despesas Variáveis    Custos e Despesas Fixas   Preço Líquido de Venda     Depreciação (em
                  Unitários (em R$)                  (em R$)              Unitário (em R$)             R$)
       (A)                           30,00                14.000,00                      200,00           800,00
       (B)                           40,00                11.900,00                      150,00           900,00
       (C)                           50,00                11.650,00                      150,00           650,00
       (D)                           60,00                15.000,00                      200,00           750,00
       (E)                           70,00                16.000,00                      270,00           850,00




COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Trata-se de uma questão que trata do conceito de ponto de equilíbrio financeiro.

Ponto de equilíbrio é o nível de atividade da indústria no qual os custos e despesas totais se
igualam às receitas totais. Nesse ponto, a empresa não aufere lucro nem incorre em prejuízos.

Para entender o conceito de ponto de equilíbrio financeiro, devemos conhecer –
anteriormente – o conceito de ponto de equilíbrio contábil.

O pondo de equilíbrio contábil é alcançado quando o lucro contábil da empresa é zero, ou seja:

Vendas

(-) Custos e despesas variáveis

(=) Margem de contribuição

(-) Custos e despesas fixas

(=) zero.

O conceito de ponto de equilíbrio financeiro se afasta ligeiramente do estudo da relação entre
volume e lucro, pois ele não é destinado a avaliar o lucro, mas sim a relação entre: (1) o fluxo
de geração / consumo de caixa e (2) o volume de vendas. Cabe referir, entretanto, que essa é


Luiz Eduardo Santos                                                                               Página 35
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

uma variação interessante do tema; pois, sem caixa, no tempo, o lucro tende a ser consumido
por juros de empréstimos.

O ponto de equilíbrio financeiro, portanto, é alcançado no nível de atividade da indústria em
que os valores de entrada em caixa são equivalentes ao das saídas de caixa, por período.

Para isso, às fórmulas apresentadas no item que tratou do ponto de equilíbrio contábil, devem
ser feitos os seguintes ajustes:

- considerar como custos e despesas fixas apenas aquelas que ensejam saídas de caixa
(retirando-se do total os valores referentes a depreciação, provisão, amortização, etc.);

- considerar também como custos e despesas fixas as saídas de caixa que não são registradas
como custos ou despesas (incluindo-se no total os valores referentes a pagamento de
dividendos, pagamentos de empréstimos – deduzidos dos recebimentos);

- equacionar os prazos de pagamentos e recebimentos (geralmente considerados iguais – para
fins de simplificação do modelo).

Com base nos conceitos acima, calcularemos o ponto de equilíbrio financeiro para cada uma
das cinco situações descritas no enunciado.

             Custos e Despesas Variáveis    Custos e Despesas Fixas   Preço Líquido de Venda     Depreciação (em
                 Unitários (em R$)                  (em R$)              Unitário (em R$)             R$)
A                                   30,00                14.000,00                      200,00           800,00
Vendas                                                   20.000,00      100 unidades
(-) Custos e despesas variáveis               -           3.000,00      100 unidades
(=) Margem de contribuição                               17.000,00
(-) Custos e despesas fixas                   -          13.200,00      desconsiderada a depreciação
(=) zero.                                               3.800,00




             Custos e Despesas Variáveis    Custos e Despesas Fixas   Preço Líquido de Venda     Depreciação (em
                 Unitários (em R$)                  (em R$)              Unitário (em R$)             R$)
      (B)                           40,00                11.900,00                      150,00           900,00
Vendas                                                   15.000,00      100 unidades
(-) Custos e despesas variáveis               -           4.000,00      100 unidades
(=) Margem de contribuição                               11.000,00
(-) Custos e despesas fixas                   -          11.000,00      desconsiderada a depreciação
(=) zero.                                                      -




Luiz Eduardo Santos                                                                                  Página 36
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

             Custos e Despesas Variáveis        Custos e Despesas Fixas   Preço Líquido de Venda     Depreciação (em
                 Unitários (em R$)                      (em R$)              Unitário (em R$)             R$)
      (C)                           50,00                    11.650,00                      150,00           650,00
Vendas                                                       15.000,00      100 unidades
(-) Custos e despesas variáveis                   -           5.000,00      100 unidades
(=) Margem de contribuição                                   10.000,00
(-) Custos e despesas fixas                       -          11.000,00      desconsiderada a depreciação
(=) zero.                                   -               1.000,00




             Custos e Despesas Variáveis        Custos e Despesas Fixas   Preço Líquido de Venda     Depreciação (em
                 Unitários (em R$)                      (em R$)              Unitário (em R$)             R$)
      (D)                           60,00                    15.000,00                      200,00           750,00
Vendas                                                       20.000,00      100 unidades
(-) Custos e despesas variáveis                   -           6.000,00      100 unidades
(=) Margem de contribuição                                   14.000,00
(-) Custos e despesas fixas                       -          14.250,00      desconsiderada a depreciação
(=) zero.                                   -                 250,00




             Custos e Despesas Variáveis        Custos e Despesas Fixas   Preço Líquido de Venda     Depreciação (em
                 Unitários (em R$)                      (em R$)              Unitário (em R$)             R$)
      (E)                           70,00                    16.000,00                      270,00           850,00
Vendas                                                       27.000,00      100 unidades
(-) Custos e despesas variáveis                   -           7.000,00      100 unidades
(=) Margem de contribuição                                   20.000,00
(-) Custos e despesas fixas                       -          15.150,00      desconsiderada a depreciação
(=) zero.                                                   4.850,00

A única opção em que o valor esperado ZERO é alcançado é a opção B – gabarito da questão.

GABARITO

14    Questão 69 – Custos - Ponto de Equilíbrio                                              069 - B


3.15 Questão 70 – Materiais Direitos - PEPS – UEPS – MÉDIA
ENUNCIADO
70. Considere as informações apresentadas, no quadro abaixo, referentes à movimentação de
estoques de materiais na empresa Y.




Luiz Eduardo Santos                                                                                      Página 37
Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009

                      Entradas em        Saídas em      Valor das compras
                       unidades           unidades         R$ /unitário
Saldo Inicial                   -                 -
Janeiro X0                      100                                  100,00
Fevereiro X0                                       50
Março X0                        200                                    50,00
Maio X0                                          100
Julho X0                        100                                    80,00
Setembro X0                     150                                    60,00
Dezembro X0                                      150

Considerando que a apuração do custo dos produtos vendidos é feita mensalmente, o critério
de avaliação dos Materiais Diretos (Preço Médio, PEPS e UEPS) que leva a empresa Y a
alcançar melhor resultado no período de X0 é

(A)    PEPS.

(B)    UEPS.

(C)    Médio.

(D)    PEPS e UEPS o mesmo resultado.

(E)    Médio e PEPS o mesmo resultado.

COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO
Para resolução da questão é necessário calcular o método que leva ao menor CMV e,
consequentemente, ao maior resultado.

Saliente-se que, caso os preços de compra fossem crescentes, não seria necessário realizar
qualquer cálculo, pois o método PEPS resultaria no menor custo e, consequentemente, no
maior resultado. Ao contrário, caso os preços de compra fossem decrescentes, o método
UEPS resultaria no menor custo e, consequentemente, no maior resultado.

Ocorre que os preços dados no enunciado não apresentam uma tendência única e, dessa
forma, resta necessário o cálculo para afirmar qual método gera o maior resultado.

(1) PEPS




Luiz Eduardo Santos                                                             Página 38
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  • 1. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 Conteúdo 1 Questões propostas para resolução...................................................................................... 1 2 Gabarito............................................................................................................................... 13 3 Questões resolvidas e comentadas ..................................................................................... 14 3.1 Questão 56 – Participações Societárias – controle direto .......................................... 14 3.2 Questão 57 – Consolidação ......................................................................................... 16 3.3 Questão 58 - Consolidação.......................................................................................... 18 3.4 Questão 59 – Equivalência Patrimonial ...................................................................... 19 3.5 Questão 60 – Ativo Intangível .................................................................................... 21 3.6 Questão 61 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment............................. 22 3.7 Questão 62 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment ............................. 23 3.8 Questão 63 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment ............................. 24 3.9 Questão 64 – Subvenções ........................................................................................... 25 3.10 Questão 65 - Subvenções ............................................................................................ 27 3.11 Questão 66 – Ajuste a valor presente – cabe recurso ................................................ 28 3.12 Questão 67 – Operações com Partes Relacionadas .................................................... 30 3.13 Questão 68 – Custos – Custo de Produção ................................................................. 32 3.14 Questão 69 – Custos - Ponto de Equilíbrio.................................................................. 35 3.15 Questão 70 – Materiais Direitos - PEPS – UEPS – MÉDIA ........................................... 37 3.16 Questão 71 – Custos – Equivalente de Produção ....................................................... 40 3.17 Questão 72 – Custos – equivalente de produção ....................................................... 41 3.18 Questão 73 – Custos – custeio por absorção x variável .............................................. 42 3.19 Questão 74 – Custos – Sucatas e Perdas ..................................................................... 43 3.20 Questão 75 – Custos – relação material x produto ..................................................... 44 3.21 Questão 76 – Custos – ponto de equilíbrio ................................................................. 46 3.22 Questão 77 – Custos – custeio ABC............................................................................. 47 3.23 Questão 78 – Custos – Custeio Padrão ....................................................................... 48 3.24 Questão 79 – Custos – Custeio Padrão ....................................................................... 49 3.25 Questão 80 – Custos - terminologia ............................................................................ 50 1 Questões propostas para resolução 1.1 Questão 56 – Participações Societárias – controle direto ENUNCIADO 56. A Cia. Eclipse Supermercados, dando continuidade à sua estratégia de expansão, no início de 2008, participa da constituição da Cia. de Varejo Luna, cujo capital social totalmente subscrito e integralizado, na ocasião, será formado por um total de 2.000.000 de ações, distribuídas de acordo com limites legais, em ações ordinárias e preferenciais, todas com valor nominal unitário de R$ 30,00. É política da empresa manter o controle direto de todas as suas investidas, desembolsando sempre o valor mínimo necessário. Neste caso, de acordo com a Luiz Eduardo Santos Página 1
  • 2. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 legislação societária, para manter o controle da Cia. de Varejo Luna, no mínimo, a empresa deverá integralizar o capital social da investida no valor de (A) R$ 66.000.000,00 (B) R$ 60.000.000,00 (C) R$ 30.000.030,00 (D) R$ 20.000.300,00 (E) R$ 15.000.030,00 1.2 Questão 57 – Consolidação Instruções: Para responder às questões de números 57 a 59, considere: A Cia. Solar detém 80% das ações da Cia. Crepúsculo. Em dezembro de 2007, foram levantadas as seguintes informações sobre a empresa investida: Cia. Crepúsculo Venda de Estoques para Controladora em 2007 R$ 10.000.000,00 Custo de Mercadoria Vendida (CMV) reconhecido nesse tipo de operação R$ 6.000.000,00 Patrimônio Líquido final de 2006 R$ 100.000.000,00 Patrimônio Líquido final de 2007 R$ 100.600.000,00 ENUNCIADO 57. Se ao final de 2007, o controle de estoque da Cia. Solar acusa a existência de um saldo de 10% nos estoques adquiridos da investida, no processo de consolidação de balanço deve ser (A) registrado um débito de R$ 400.000,00 em estoques. (B) reconhecido um lucro não realizado nos estoques de R$ 400.000,00. (C) lançado um crédito de R$ 1.000.000,00 em estoques. (D) contabilizado um débito de R$ 1.000.000,00 em conta de PL. (E) contabilizado um crédito de R$ 1.000.000,00 em conta de PL. 1.3 Questão 58 - Consolidação Instruções: Para responder às questões de números 57 a 59, considere: A Cia. Solar detém 80% das ações da Cia. Crepúsculo. Em dezembro de 2007, foram levantadas as seguintes informações sobre a empresa investida: Luiz Eduardo Santos Página 2
  • 3. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 Cia. Crepúsculo Venda de Estoques para Controladora em 2007 R$ 10.000.000,00 Custo de Mercadoria Vendida (CMV) reconhecido nesse tipo de operação R$ 6.000.000,00 Patrimônio Líquido final de 2006 R$ 100.000.000,00 Patrimônio Líquido final de 2007 R$ 100.600.000,00 ENUNCIADO 58. Se ao final de 2007 a investidora tivesse repassado a terceiros 90% dos estoques pelo valor de R$ 11.000.000,00, na Demonstração de Resultado consolidada deve ser feito um lançamento de (A) débito em Receita de Vendas de R$ 10.000.000,00 e crédito em CMV de R$ 9.600.000,00. (B) crédito em Receita de Vendas de R$ 10.000.000,00 e débito em CMV de R$ 9.600.000,00. (C) crédito em Receita de Vendas de R$ 11.000.000,00 em contrapartida da conta de CMV. (D) débito em Receita de Vendas de R$ 11.000.000,00 em contrapartida da conta de CMV. (E) débito em Receita de Vendas de R$ 11.000.000,00 e crédito em CMV de R$ 5.600.000,00. 1.4 Questão 59 - Equivalência Patrimonial Instruções: Para responder às questões de números 57 a 59, considere: A Cia. Solar detém 80% das ações da Cia. Crepúsculo. Em dezembro de 2007, foram levantadas as seguintes informações sobre a empresa investida: Cia. Crepúsculo Venda de Estoques para Controladora em 2007 R$ 10.000.000,00 Custo de Mercadoria Vendida (CMV) reconhecido nesse tipo de operação R$ 6.000.000,00 Patrimônio Líquido final de 2006 R$ 100.000.000,00 Patrimônio Líquido final de 2007 R$ 100.600.000,00 ENUNCIADO 59. No balanço de 2007, o ativo da Cia. Solar evidencia um saldo de R$ 80.000.000,00 na conta Participação Societária − Cia. Crepúsculo. Com base nos dados informados, a investidora deve registrar (A) R$ 480.000,00 a débito da conta Participação Societária − Cia. Crepúsculo. (B) R$ 480.000,00 a débito de conta de Resultado de Equivalência Patrimonial. (C) R$ 80.000,00 a débito de conta de Resultado Não-Operacional. (D) R$ 80.000,00 a crédito da conta Resultado de Equivalência Patrimonial. Luiz Eduardo Santos Página 3
  • 4. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 (E) R$ 80.000,00 a crédito da conta Participação Societária − Cia. Crepúsculo 1.5 Questão 60 – Ativo Intangível ENUNCIADO 60. São características necessárias para a identificação de um ativo Intangível (A) apresentar a possibilidade concreta de reconhecimento futuro e ser indivisível. (B) permitir a utilização de base confiável de controle, mesmo que a mensuração de seu custo não possa ser feita em bases fidedignas, e ter indivisibilidade patrimonial. (C) ser identificável, controlado e gerar benefícios econômicos futuros. (D) ter indivisibilidade patrimonial e financeira e utilização econômica limitada. (E) ter indivisibilidade patrimonial e não resultar de direitos contratuais. 1.6 Questão 61 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment Instruções: Para responder às questões de números 61 a 63, considere os dados a seguir. A Cia. Alvorecer, ao analisar um determinado ativo, identifica as seguintes características: Valor Líquido de Venda R$ 5.100.000,00 Valor em Uso R$ 5.000.000,00 Valor Contábil Bruto R$ 8.000.000,00 Depreciações Acumuladas R$ 2.000.000,00 Provisões para Perdas Registradas R$ 600.000,00 ENUNCIADO 61. O valor recuperável desse ativo é, em R$, (A) 5.000.000,00 (B) 5.100.000,00 (C) 5.400.000,00 (D) 5.600.000,00 (E) 6.000.000,00 1.7 Questão 62 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment Instruções: Para responder às questões de números 61 a 63, considere os dados a seguir. A Cia. Alvorecer, ao analisar um determinado ativo, identifica as seguintes características: Luiz Eduardo Santos Página 4
  • 5. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 Valor Líquido de Venda R$ 5.100.000,00 Valor em Uso R$ 5.000.000,00 Valor Contábil Bruto R$ 8.000.000,00 Depreciações Acumuladas R$ 2.000.000,00 Provisões para Perdas Registradas R$ 600.000,00 ENUNCIADO 62. O valor líquido contábil é, em R$, (A) 6.000.000,00 (B) 5.600.000,00 (C) 5.400.000,00 (D) 5.100.000,00 (E) 5.000.000,00 1.8 Questão 63 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment Instruções: Para responder às questões de números 61 a 63, considere os dados a seguir. A Cia. Alvorecer, ao analisar um determinado ativo, identifica as seguintes características: Valor Líquido de Venda R$ 5.100.000,00 Valor em Uso R$ 5.000.000,00 Valor Contábil Bruto R$ 8.000.000,00 Depreciações Acumuladas R$ 2.000.000,00 Provisões para Perdas Registradas R$ 600.000,00 ENUNCIADO 63. A perda por redução ao valor recuperável é, em R$, (A) 3.000.000,00 (B) 2.600.000,00 (C) 1.000.000,00 (D) 600.000,00 (E) 300.000,00 1.9 Questão 64 – Subvenções Instruções: Considere o enunciado abaixo para responder às questões de números 64 e 65. Luiz Eduardo Santos Página 5
  • 6. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 A Cia. Poente recebe da prefeitura do município X um terreno avaliado em R$ 1.000.000,00, assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um parque fabril modular no valor de R$ 15.000.000,00, com vida útil estimada em 10 anos. ENUNCIADO 64. O registro contábil da subvenção deve ser débito em conta (A) de Imobilizado pelo registro do terreno e crédito em conta de Passivo pela obrigação assumida em razão da subvenção recebida. (B) do Ativo Intangível pelo registro do terreno e crédito em conta de Provisão Contingencial Passiva pelo valor do terreno recebido. (C) de Imobilizado pelo registro do terreno e crédito em conta de Patrimônio Líquido no valor do terreno recebido. (D) de Provisão para Contingência Ativa e crédito em conta de Passivo de Longo Prazo pelo valor do terreno recebido. (E) de Diferido pelo registro do terreno e crédito em conta de Patrimônio Líquido no valor do terreno recebido. 1.10 Questão 65 - Subvenções Instruções: Considere o enunciado abaixo para responder às questões de números 64 e 65. A Cia. Poente recebe da prefeitura do município X um terreno avaliado em R$ 1.000.000,00, assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um parque fabril modular no valor de R$ 15.000.000,00, com vida útil estimada em 10 anos. ENUNCIADO 65. No resultado da empresa, esse evento (A) acarretará apenas o registro da despesa depreciação relativa ao parque fabril. (B) acarretará a transferência da despesa de depreciação para conta do patrimônio líquido. (C) não acarretará impacto porque o registro da subvenção recebida não tramita no resultado. (D) acarretará a reversão da depreciação acumulada para a conta de ajuste de resultado. (E) acarretará o reconhecimento de receita de subvenção no mesmo percentual utilizado para a despesa de depreciação anual. 1.11 Questão 66 – Ajuste a valor presente ENUNCIADO Luiz Eduardo Santos Página 6
  • 7. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 66. Uma empresa tem inscrito um saldo relevante em seus ativos, na conta valores a receber. Nesse caso, a empresa deverá (A) ajustar os recebíveis a valor presente, lançando os ajustes a valor presente em conta de despesa financeira. (B) provisionar o ajuste a valor presente, criando uma retificadora da conta que originou a operação inicial. (C) ajustar os recebíveis pela taxa Selic, lançando o valor do ajuste em conta de Patrimônio Líquido. (D) calcular proporcionalmente o valor do desconto a valor presente mediante aplicação de taxa média anual praticada pela empresa e creditar direto no saldo de recebíveis. (E) ajustar os recebíveis, calculando seu valor presente e registrando-o em conta de receita financeira. 1.12 Questão 67 – Operações com Partes Relacionadas ENUNCIADO 67. São consideradas operações com partes relacionadas (A) as compras ou as vendas de bens realizadas com fornecedores diversos. (B) o pagamento de dividendos a acionistas minoritários. (C) o fornecimento de garantias, avais ou fianças a empresas coligadas. (D) o adiantamento a empregados e a fornecedores. (E) os contratos de seguros e benefícios a empregados. 1.13 Questão 68 – Custos – Custo de Produção ENUNCIADO 68. Custo de Produção do Período é a soma dos custos incorridos no período dentro da fábrica. Custo da Produção Acabada é a soma dos custos contidos na produção acabada no período. Custo dos Produtos Vendidos é a soma dos custos incorridos na produção dos bens e serviços que só agora estão sendo vendidos. Com relação à afirmação acima, e tomando-se como base para comparação o mesmo período, é correto afirmar que (A) o custo de Produção será obrigatoriamente maior que os demais. (B) o custo da Produção Acabada será obrigatoriamente menor que os demais. (C) o custo dos Produtos Vendidos será obrigatoriamente maior do que os outros dois acima mencionados. Luiz Eduardo Santos Página 7
  • 8. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 (D) não existe correlação obrigatória de grandeza entre os três custos acima mencionados. (E) o custo de Produção Acabada será obrigatoriamente maior que os demais, por ser a soma dos custos contidos na produção. 1.14 Questão 69 – Custos - Ponto de Equilíbrio ENUNCIADO 69. Para um ponto de equilíbrio financeiro de 100 unidades, os custos e despesas variáveis, os custos e despesas fixas, o preço líquido de venda unitário e a depreciação devem ser os expressos em: Custos e Despesas Variáveis Custos e Despesas Fixas Preço Líquido de Venda Depreciação (em Unitários (em R$) (em R$) Unitário (em R$) R$) (A) 30,00 14.000,00 200,00 800,00 (B) 40,00 11.900,00 150,00 900,00 (C) 50,00 11.650,00 150,00 650,00 (D) 60,00 15.000,00 200,00 750,00 (E) 70,00 16.000,00 270,00 850,00 1.15 Questão 70 – Materiais Direitos - PEPS – UEPS – MÉDIA ENUNCIADO 70. Considere as informações apresentadas, no quadro abaixo, referentes à movimentação de estoques de materiais na empresa Y. Entradas em Saídas em Valor das compras unidades unidades R$ /unitário Saldo Inicial - - Janeiro X0 100 100,00 Fevereiro X0 50 Março X0 200 50,00 Maio X0 100 Julho X0 100 80,00 Setembro X0 150 60,00 Dezembro X0 150 Considerando que a apuração do custo dos produtos vendidos é feita mensalmente, o critério de avaliação dos Materiais Diretos (Preço Médio, PEPS e UEPS) que leva a empresa Y a alcançar melhor resultado no período de X0 é (A) PEPS. (B) UEPS. (C) Médio. Luiz Eduardo Santos Página 8
  • 9. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 (D) PEPS e UEPS o mesmo resultado. (E) Médio e PEPS o mesmo resultado. 1.16 Questão 71 – Custos – Equivalente de Produção Instruções: Considere o enunciado abaixo para responder às questões de números 71 e 72. No segundo mês de produção de uma empresa foram iniciadas 20.000 unidades de produção das quais 18.000 foram terminadas, ficando 2.000 unidades semiacabadas. Nesse mesmo mês, foram terminadas 1.500 unidades que eram semiacabadas no final do mês anterior. Nas unidades semiacabadas do mês anterior, 2/3 de todos os custos já haviam sido aplicados. Nas unidades semiacabadas do mês, 50% de todos os custos já foram aplicados. O custo total de produção (Diretos e Indiretos) do período é R$ 487.500,00. O custo total aplicado à produção semiacabada no mês anterior foi R$ 15.000,00. A Empresa produz somente um produto. ENUNCIADO 71. Utilizando-se a técnica de equivalente de produção, o custo unitário médio do mês é, em R$, (A) 50,00 (B) 45,00 (C) 30,00 (D) 25,00 (E) 15,00 1.17 Questão 72 – Custos – equivalente de produção Instruções: Considere o enunciado abaixo para responder às questões de números 71 e 72. No segundo mês de produção de uma empresa foram iniciadas 20.000 unidades de produção das quais 18.000 foram terminadas, ficando 2.000 unidades semiacabadas. Nesse mesmo mês, foram terminadas 1.500 unidades que eram semiacabadas no final do mês anterior. Nas unidades semiacabadas do mês anterior, 2/3 de todos os custos já haviam sido aplicados. Nas unidades semiacabadas do mês, 50% de todos os custos já foram aplicados. O custo total de produção (Diretos e Indiretos) do período é R$ 487.500,00. O custo total aplicado à produção semiacabada no mês anterior foi R$ 15.000,00. A Empresa produz somente um produto. ENUNCIADO 72. Utilizando-se a técnica de equivalente de produção, o custo total da produção acabada no mês é, em R$, Luiz Eduardo Santos Página 9
  • 10. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 (A) 502.500,00 (B) 487.500,00 (C) 477.500,00 (D) 450.500,00 (E) 435.500,00 1.18 Questão 73 – Custos – custeio por absorção x variável ENUNCIADO 73. Uma empresa apura os custos da produção vendida utilizando dois métodos: método do custeio por absorção e método do custeio variável. No início do período, não havia em estoque unidades acabadas ou semiacabadas. No mês, foram iniciadas e terminadas 6.000 unidades, das quais 4.000 unidades foram vendidas. No final do período, a empresa apurou resultado líquido de R$ 310.000,00, pelo custeio variável, e R$ 340.000,00, pelo custeio por absorção. Levando-se em consideração que os custos variáveis representam 50% do preço de venda, os valores do preço unitário de venda, custo unitário variável e custo fixo total do mês são, respectivamente: (A) R$ 200,00, R$ 100,00 e R$ 90.000,00 (B) R$ 180,00, R$ 90,00 e R$ 60.000,00 (C) R$ 160,00, R$ 80,00 e R$ 60.000,00 (D) R$ 120,00, R$ 60,00 e R$ 90.000,00 (E) R$ 100,00, R$ 50,00 e R$ 50.000,00 1.19 Questão 74 – Custos – Sucatas e Perdas ENUNCIADO 74. No processo produtivo, as perdas normais e as sucatas devem receber o tratamento contábil expresso em: Perdas Normais Sucatas Seu custo deve ser lançado como despesas do (A) mês. Devem ser lançadas como redução dos custos do mês. Seu custo deve ser agregado ao produto de (B) sua origem. Não recebem custos. Devem ser lançadas como outras despesas (C) não-operacionais. Devem receber custos. Devem receber custos da mesma forma que um produto (D) Devem ser custeadas separadamente. normal da empresa. Devem ser lançadas como despesas não- (E) operacionais. Devem ser lançadas como redução de custos do mês. Luiz Eduardo Santos Página 10
  • 11. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 1.20 Questão 75 – Custos – relação material x produto ENUNCIADO 75. A empresa Modelo possui os seguintes saldos no período 2: Saldo inicial em Saldo final em Itens unidades unidades Matéria-prima 20.000 50.000 Produtos em processo 10.000 10.000 Produtos acabados 70.000 40.000 Para produzir uma unidade de produto acabado a empresa usa 3 unidades de matéria-prima. A empresa planeja produzir 150.000 unidades no período 2. O número de unidades de matéria-prima que a empresa necessita adquirir é (A) 350.000 (B) 420.000 (C) 450.000 (D) 480.000 (E) 530.000 1.21 Questão 76 – Custos – ponto de equilíbrio ENUNCIADO 76. Considere as seguintes informações sobre a estrutura de uma empresa: - Custos e despesas variáveis: R$ 100,00 por unidade. - Custos e despesas fixas: R$ 50.000,00 por mês. - Preço de venda: R$ 150,00 por unidade. - Aumento da depreciação: 40% O ponto de equilíbrio contábil, em unidades, considerando-se que a depreciação representa 20% do total dos Custos de Despesas fixas, é (A) 1.080 (B) 1.100 (C) 1.120 (D) 1.180 (E) 1.200 Luiz Eduardo Santos Página 11
  • 12. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 1.22 Questão 77 – Custos – custeio ABC ENUNCIADO 77. A diferença fundamental do Custeio Baseado em Atividades − Activity-Based Costing − em relação aos sistemas tradicionais − Variável e Absorção está no tratamento dado (A) aos custos diretos de fabricação. (B) ao ponto de equilíbrio financeiro. (C) aos custos indiretos de fabricação. (D) às despesas variáveis. (E) às despesas financeiras. 1.23 Questão 78 – Custos – Custeio Padrão ENUNCIADO 78. A grande finalidade do Custo Padrão é (A) o planejamento e controle de custos. (B) a gestão de preços. (C) o atendimento às Normas Contábeis Brasileiras. (D) a rentabilidade de produtos. (E) o retorno do investimento. 1.24 Questão 79 – Custos – Custeio Padrão ENUNCIADO 79. Uma empresa utiliza em sua contabilidade o sistema de Custo Padrão. Ao final do mês, apurou uma variação de ociosidade de mão de obra direta, conforme o quadro abaixo: Itens Custo padrão Custo real Capacidade instalada 15.000 horas Consumo de horas p/unidade 3 horas 2,5 horas Taxa horária R$ 4,00 R$ 5,00 Produção planejada 5.000 unidades Produção real 4.000 unidades Total de gastos planejados R$ 60.000,00 Total de gastos reais R$ 50.000,00 Com base nas informações apresentadas, o valor da variação de ociosidade foi (A) R$ 5.000,00 positiva. (B) R$ 5.000,00 negativa. Luiz Eduardo Santos Página 12
  • 13. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 (C) R$ 10.000,00 negativa. (D) R$ 15.000,00 negativa. (E) R$ 20.000,00 negativa. 1.25 Questão 80 – Custos - terminologia ENUNCIADO 80. Na terminologia de custos, são custos de conversão ou transformação: (A) Mão de obra direta e Mão de obra indireta. (B) Mão de obra direta e Materiais diretos. (C) Custos primários e Custos de fabricação fixos. (D) Matéria-prima, Mão de obra direta e Custos indiretos de fabricação. (E) Mão de obra direta e Custos indiretos de fabricação. 2 Gabarito item descrição Gabarito 1 Questão 56 – Aumento de capital 056 - E 2 Questão 57 – Consolidação 057 - B 3 Questão 58 - Consolidação 058 - A 4 Questão 59 - Consolidação 059 - D 5 Questão 60 – Ativo Intangível 060 - C 6 Questão 61 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment 061 - B 7 Questão 62 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment 062 - C 8 Questão 63 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment 063 - E 9 Questão 64 – Subvenções 064 - A 10 Questão 65 - Subvenções 065 - E 11 Questão 66 – Ajuste a valor presente 066 - A 12 Questão 67 – Operações com Partes Relacionadas 067 - C 13 Questão 68 – Custos – Custo de Produção 068 - D 14 Questão 69 – Custos - Ponto de Equilíbrio 069 - B 15 Questão 70 – Materiais Direitos - PEPS – UEPS – MÉDIA 070 - B 16 Questão 71 – Custos – Equivalente de Produção 071 - D 17 Questão 72 – Custos – equivalente de produção 072 - C 18 Questão 73 – Custos – custeio por absorção x variável 073 - A 19 Questão 74 – Custos – Sucatas e Perdas 074 - B 20 Questão 75 – Custos – relação material x produto 075 - D 21 Questão 76 – Custos – ponto de equilíbrio 076 - A 22 Questão 77 – Custos – custeio ABC 077 - C 23 Questão 78 – Custos – Custeio Padrão 078 - A 24 Questão 79 – Custos – Custeio Padrão 079 - E 25 Questão 80 – Custos - terminologia 080 - E Luiz Eduardo Santos Página 13
  • 14. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 3 Questões resolvidas e comentadas 3.1 Questão 56 – Participações Societárias – controle direto ENUNCIADO 56. A Cia. Eclipse Supermercados, dando continuidade à sua estratégia de expansão, no início de 2008, participa da constituição da Cia. de Varejo Luna, cujo capital social totalmente subscrito e integralizado, na ocasião, será formado por um total de 2.000.000 de ações, distribuídas de acordo com limites legais, em ações ordinárias e preferenciais, todas com valor nominal unitário de R$ 30,00. É política da empresa manter o controle direto de todas as suas investidas, desembolsando sempre o valor mínimo necessário. Neste caso, de acordo com a legislação societária, para manter o controle da Cia. de Varejo Luna, no mínimo, a empresa deverá integralizar o capital social da investida no valor de (A) R$ 66.000.000,00 (B) R$ 60.000.000,00 (C) R$ 30.000.030,00 (D) R$ 20.000.300,00 (E) R$ 15.000.030,00 COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO A palavra chave – para o entendimento do conceito de controle – é “mandar”. Assim, controlar é mandar, o que permite chegar às seguintes conclusões: - mandar não é o mesmo que possuir e, portanto, é possível que se controle algo que não se possua por completo (nem na maior porcentagem); - quem manda pode fazê-lo diretamente ou através de terceiros e, portanto, é possível haver controle direto ou indireto. Confirmando a idéia acima, de que controlar é mandar, o artigo 243 da Lei das S/A, em seu parágrafo 2o estabelece o conceito de controle, conforme abaixo: § 2º Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. No mesmo sentido, a IN CVM 247, em seu art. 3o, define controle nos seguintes termos: Art. 3º - Considera-se controlada, para os fins desta Instrução: I - Sociedade na qual a investidora, diretamente ou indiretamente, seja titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente: a) - preponderância nas deliberações sociais; e Luiz Eduardo Santos Página 14
  • 15. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 b) - o poder de eleger ou destituir a maioria dos administradores. II - Filial, agência, sucursal, dependência ou escritório de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora, por força de normatização específica; e III - Sociedade na qual os direitos permanentes de sócio, previstos nas alíneas "a" e "b" do inciso I deste artigo estejam sob controle comum ou sejam exercidos mediante a existência de acordo de votos, independentemente do seu percentual de participação no capital votante. Parágrafo Único - Considera-se, ainda, controlada a subsidiária integral, tendo a investidora como única acionista. Repare que ambos os textos acima reproduzidos referem que a investidora deverá ser “titular de direitos de sócio” que lhes assegurem “preponderância nas deliberações sociais” e “poder de eleger a maioria dos administradores”. Ora, isso é mandar na empresa investida! A questão trata da tomada do controle DIRETO da Cia. de Varejo Luna, por parte da Cia. Eclipse Supermercados. Controle direto é aquele em que a empresa investidora “manda” na administração da empresa investida diretamente, através de seu próprio voto, na Assembléia Geral de Acionistas. Aqui faremos uma breve referência ao Direito Societário, que determina as condições para que alguém possa mandar na administração de uma companhia. Assim, veremos o conceito de Assembléia Geral de Acionistas e de ações com e sem direito a voto. Inicialmente, cabe colocar que o órgão máximo deliberativo de uma companhia é a Assembléia Geral de Acionistas e que ela funciona num misto de democracia e capitalismo, pois: (1) as decisões são tomadas pelo voto dos acionistas reunidos, mas (2) os votos dos acionistas não têm o mesmo valor, sendo esse valor proporcional à quantidade de ações com direito a voto da titularidade de cada acionista. Assim, resta saber o que é ação com direito a voto. Com relações às espécies de ações, temos que a Lei das S/A define –basicamente – duas espécies importantes, são elas: as ações ordinárias e as ações preferenciais1. As ações ordinárias são as que têm direito a voto e as preferenciais não2. No que se refere à controlada, vale a referência de que ela também pode ser uma Limitada e que, nesse caso, tudo o que foi dito com relação a ações com direito a voto pode ser aplicado a cotas de capital. A preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores de modo permanente ocorrem, normalmente e com segurança quando a empresa investidora 1 Há também uma terceira espécie, a ação de fruição, conceito já tratado na aula em que foi estudado o PL e que, por não ter relevância para a matéria aqui apresentada, não será mais referenciada. 2 Com relação aos conceitos de ação ordinária e de ação preferencial, recomenda- se a leitura da aula que trata do Patrimônio Líquido, já apresentado neste curso. Luiz Eduardo Santos Página 15
  • 16. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 possui o controle acionário, representado por mais de 50% do capital votante da outra sociedade. Ocorre que a Lei das S/A determina a proporção mínima de ações ordinárias componentes do capital das companhias em relação ao total de ações. Após o advento da Lei n° 10.303, de 20013, do total de ações, no mínimo metade deve ser composta por ações ordinárias (com direito a voto), podendo o restante ser composto com ações preferenciais, conforme art. 15 § 2o, da Lei das S/A: Art. 15. As ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, são ordinárias, preferenciais …. § 2o O número de ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrição no exercício desse direito, não pode ultrapassar 50% (cinqüenta por cento) do total das ações emitidas. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001) A tabela a seguir ilustra a situação acima descrita: Tipo de ação de até ordinária 50,00% 100% preferencial 50,00% 0% total 100,00% 100% Com a apresentação dos conceitos acima, a resolução da questão fica extremamente fácil: - capital social 2.000.000 ações - 1.000.000 de ações ordinárias - 1.000.000 de ações preferenciais - metade das ações ordinária mais uma 500.001 ações ordinárias - valor nominal das ações R$ 30,00 - montante a ser desembolsado para aquisição do controle 500.001 (*) 30,00 (=) R$ 15.000.030,00. Conforme alternativa E – gabarito da questão. GABARITO 1 Questão 56 – Aumento de capital 056 - E 3.2 Questão 57 – Consolidação Instruções: Para responder às questões de números 57 a 59, considere: A Cia. Solar detém 80% das ações da Cia. Crepúsculo. Em dezembro de 2007, foram levantadas as seguintes informações sobre a empresa investida: 3 Ou seja, para companhias criadas a partir de 2002. Luiz Eduardo Santos Página 16
  • 17. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 Cia. Crepúsculo Venda de Estoques para Controladora em 2007 R$ 10.000.000,00 Custo de Mercadoria Vendida (CMV) reconhecido nesse tipo de operação R$ 6.000.000,00 Patrimônio Líquido final de 2006 R$ 100.000.000,00 Patrimônio Líquido final de 2007 R$ 100.600.000,00 ENUNCIADO 57. Se ao final de 2007, o controle de estoque da Cia. Solar acusa a existência de um saldo de 10% nos estoques adquiridos da investida, no processo de consolidação de balanço deve ser (A) registrado um débito de R$ 400.000,00 em estoques. (B) reconhecido um lucro não realizado nos estoques de R$ 400.000,00. (C) lançado um crédito de R$ 1.000.000,00 em estoques. (D) contabilizado um débito de R$ 1.000.000,00 em conta de PL. (E) contabilizado um crédito de R$ 1.000.000,00 em conta de PL. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Trata-se de uma questão de ajuste de lucros nos estoques – para fins de consolidação de balanços. Sua resolução é extremamente rápida, conforme memória de cálculo a seguir: Lucro na venda da Cia Crepúsculo para a Cia solar o Venda 10.000.000,00 o (-) custo (6.000.000,00) o (=) lucro 4.000.000,00 o (*) percentual 10% de lucro embutido no estoque remanescente o (=) lucro nos estoques 400.000,00 não realizado Deve ser reconhecido um lucro não realizado em estoques no valor de R$ 400.000,00 e retirado dos estoques da Cia Solar – no patrimônio consolidado – esse valor. Portanto, deve ser registrado um crédito na conta estoques, no valor de R$ 400.000,00. A conclusão apresentada no parágrafo acima está de acordo somente com a alternativa B – gabarito da questão. GABARITO 2 Questão 57 – Consolidação 057 - B Luiz Eduardo Santos Página 17
  • 18. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 3.3 Questão 58 - Consolidação Instruções: Para responder às questões de números 57 a 59, considere: A Cia. Solar detém 80% das ações da Cia. Crepúsculo. Em dezembro de 2007, foram levantadas as seguintes informações sobre a empresa investida: Cia. Crepúsculo Venda de Estoques para Controladora em 2007 R$ 10.000.000,00 Custo de Mercadoria Vendida (CMV) reconhecido nesse tipo de operação R$ 6.000.000,00 Patrimônio Líquido final de 2006 R$ 100.000.000,00 Patrimônio Líquido final de 2007 R$ 100.600.000,00 ENUNCIADO 58. Se ao final de 2007 a investidora tivesse repassado a terceiros 90% dos estoques pelo valor de R$ 11.000.000,00, na Demonstração de Resultado consolidada deve ser feito um lançamento de (A) débito em Receita de Vendas de R$ 10.000.000,00 e crédito em CMV de R$ 9.600.000,00. (B) crédito em Receita de Vendas de R$ 10.000.000,00 e débito em CMV de R$ 9.600.000,00. (C) crédito em Receita de Vendas de R$ 11.000.000,00 em contrapartida da conta de CMV. (D) débito em Receita de Vendas de R$ 11.000.000,00 em contrapartida da conta de CMV. (E) débito em Receita de Vendas de R$ 11.000.000,00 e crédito em CMV de R$ 5.600.000,00. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO A venda interna ao grupo (que deve ser eliminada) é a venda da controlada para a controladora. Os lançamento dessa venda (sem considerar a consolidação) são: D = clientes C = a RBV 10.000.000,00 D = CMV C = estoques 6.000.000,00 Os lançamentos de venda da controladora para terceiros (sem considerar a consolidação) são os seguintes: D = caixa C = a RBV 11.000.000,00 Luiz Eduardo Santos Página 18
  • 19. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 D = CMV C = a estoques 9.000.000,00 Pelos lançamentos acima, temos totais de contas de resultado nos seguintes valores: RBV 10.000.000,00 (+) 11.000.000,00 (=) 21.000.000,00 CMV 6.000.000,00 (+) 9.000.000,00 (=) 15.000.000,00 Repare, entretanto, que a receita de venda do grupo para terceiros é de apenas: R$ 11.000.000,00. Repare, ainda, que o custo dessa venda é de: R$ 6.000.000,00 (*) 90% (=) 5.400.000,00 Ora, dos valores somados para os valores esperados, temos as seguintes diferenças a serem expurgadas : RBV 21.000.000,00 (-) 11.000.000,00 (=) 10.000.000,00 CMV 15.000.000,00 (-) 5.400.000,00 (=) 9.600.000,00 Para expurgo de R$ 10.000.000,00 da RBV e de R$ 9.600.000,00 do CMV, é necessário o registro, na DRE, de débito em Receita de Vendas de R$ 10.000.000,00 e crédito em CMV de R$ 9.600.000,00 – conforme alternativa A, gabarito da questão. GABARITO 3 Questão 58 - Consolidação 058 - A 3.4 Questão 59 – Equivalência Patrimonial Instruções: Para responder às questões de números 57 a 59, considere: A Cia. Solar detém 80% das ações da Cia. Crepúsculo. Em dezembro de 2007, foram levantadas as seguintes informações sobre a empresa investida: Cia. Crepúsculo Venda de Estoques para Controladora em 2007 R$ 10.000.000,00 Custo de Mercadoria Vendida (CMV) reconhecido nesse tipo de operação R$ 6.000.000,00 Patrimônio Líquido final de 2006 R$ 100.000.000,00 Patrimônio Líquido final de 2007 R$ 100.600.000,00 ENUNCIADO 59. No balanço de 2007, o ativo da Cia. Solar evidencia um saldo de R$ 80.000.000,00 na conta Participação Societária − Cia. Crepúsculo. Com base nos dados informados, a investidora deve registrar Luiz Eduardo Santos Página 19
  • 20. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 (A) R$ 480.000,00 a débito da conta Participação Societária − Cia. Crepúsculo. (B) R$ 480.000,00 a débito de conta de Resultado de Equivalência Patrimonial. (C) R$ 80.000,00 a débito de conta de Resultado Não-Operacional. (D) R$ 80.000,00 a crédito da conta Resultado de Equivalência Patrimonial. (E) R$ 80.000,00 a crédito da conta Participação Societária − Cia. Crepúsculo COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO A resolução da presente questão demanda a superação de duas dificuldades. A primeira dificuldade é o entendimento do enunciado, a segunda é saber que há duas regras para equivalência patrimonial – no que pertine a resultados não realizados (as regras da Lei das S/A e da CVM). Para entender o enunciado, vamos a ele, em partes: - “No balanço de 2007, o ativo da Cia. Solar evidencia um saldo de R$ 80.000.000,00 na conta Participação Societária − Cia. Crepúsculo” - isso quer dizer que ANTES DO AJUSTE DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL, o saldo é 80.000,00. - essa conclusão pode ser comprovada a partir do saldo do início do ano de 2007, que é de 80.000,00, conforme será demonstrado a seguir. - “Com base nos dados informados, a investidora deve registrar” - o registro que é pedido é o registro de equivalência patrimonial e não de consolidação. - essa conclusão é comprovada pelas cinco alternativas da questão, acima apresentadas, conforme será verificado ao final desta resolução. Feita a análise do enunciado, lembramos que há duas regras para o ajuste de resultados não realizados: (a) Lei das S/A – dedução dos resultados não realizados do PL da investida e (b) CVM – dedução dos resultados não realizados do valor do investimento esperado (após multiplicação do percentual de participação pelo PL da investida). Agora sim, a resolução é possível. A participação societária na Cia Sol é apurada da seguinte forma: 2006 o PL da Cia Crepúsculo 100.000.000,00 o (*) percentual de part. 80% Luiz Eduardo Santos Página 20
  • 21. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 o (=) investimento 80.000.000,00 saldo final de 2006, a ser mantido em 2007 até o momento do registro do ajuste por equivalência patrimonial. 2007 o De acordo com a regra da Lei das S/A No vo PL 100.600.000,00 (-) lucro não realizado (400.000,00) (=) Novo PL - para fins de aplicação do método da equivalência patrimonial 100.200.000,00 (*) % de participação 80,00% (=) valor atualizado do investimento 80.160.000,00 (- ) valor inicial do investimento (80.000.000,00) (=) resultado em participações societárias - método da equivalência patrimonial 160.000,00 Pela Lei das S/A, o resultado de equivalência patrimonial calculado seria – crédito de 160.000,00 – mas não há essa opção entre as cinco alternativas da questão. Portanto, descartaremos essa possibilidade de interpretação do enunciado. o De acordo com a regra da CVM No vo PL 100 .600.000,00 (*) % de participação 80,00% (=) valor proporcional do investimento 80 .480.000,00 (-) lucro não realizado (400.000,00) (=) valor atualizado do investimento 80 .080.000,00 (-) valor inicial do investimento (80 .000.000,00) (=) resultado em participações societárias - método da equivalência patrimonial 80.000,00 Pela regra da CVM, o resultado de equivalência patrimonial calculado seria – crédito de 80.000,00 – essa opção existe entre as cinco alternativas da questão. Portanto, devemos considerar essa possibilidade de interpretação do enunciado, que nos leva à alternativa D – gabarito da questão. GABARITO 4 Questão 59 – Consolidação 059 - D 3.5 Questão 60 – Ativo Intangível ENUNCIADO 60. São características necessárias para a identificação de um ativo Intangível (A) apresentar a possibilidade concreta de reconhecimento futuro e ser indivisível. (B) permitir a utilização de base confiável de controle, mesmo que a mensuração de seu custo não possa ser feita em bases fidedignas, e ter indivisibilidade patrimonial. (C) ser identificável, controlado e gerar benefícios econômicos futuros. Luiz Eduardo Santos Página 21
  • 22. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 (D) ter indivisibilidade patrimonial e financeira e utilização econômica limitada. (E) ter indivisibilidade patrimonial e não resultar de direitos contratuais. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Para resolução da presente questão – teórica – iremos analisar em separado cada uma das assertivas, à luz dos conceitos de identificação de intangíveis, constantes do Pronunciamento Técnico CPC 04. (A) apresentar a possibilidade concreta de reconhecimento futuro e ser indivisível. Errado. A possibilidade de reconhecimento deve ser atual e o ativo deve ser divisível (ou seja, passível de uso ou alienação em separado do resto do patrimônio). (B) permitir a utilização de base confiável de controle, mesmo que a mensuração de seu custo não possa ser feita em bases fidedignas, e ter indivisibilidade patrimonial. Errado. A mensuração deve ser possível e a divisibilidade é condição de seu reconhecimento. (C) ser identificável, controlado e gerar benefícios econômicos futuros. Correto. Essa é a própria condição de reconhecimento de ativo. (D) ter indivisibilidade patrimonial e financeira e utilização econômica limitada. Errado. A divisibilidade é condição de reconhecimento e a vida do intangível pode ser definida ou indefinida. (E) ter indivisibilidade patrimonial e não resultar de direitos contratuais. Errado. A divisibilidade é condição de reconhecimento e ele pode resultar de direitos adquiridos contratualmente de terceiros. GABARITO 5 Questão 60 – Ativo Intangível 060 - C 3.6 Questão 61 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment Instruções: Para responder às questões de números 61 a 63, considere os dados a seguir. A Cia. Alvorecer, ao analisar um determinado ativo, identifica as seguintes características: Valor Líquido de Venda R$ 5.100.000,00 Valor em Uso R$ 5.000.000,00 Valor Contábil Bruto R$ 8.000.000,00 Depreciações Acumuladas R$ 2.000.000,00 Provisões para Perdas Registradas R$ 600.000,00 ENUNCIADO Luiz Eduardo Santos Página 22
  • 23. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 61. O valor recuperável desse ativo é, em R$, (A) 5.000.000,00 (B) 5.100.000,00 (C) 5.400.000,00 (D) 5.600.000,00 (E) 6.000.000,00 COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Valor recuperável é o MAIOR entre: (a) o valor de venda e (b) o valor de uso. Considerando que o valor de venda é de 5.100.000,00 e o valor de uso é de 5.000.000,00, o maior deles (que corresponde ao valor recuperável) é R$ 5.100.000,00 – conforme alternativa B, gabarito da questão. GABARITO 6 Questão 61 – Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment 061 - B 3.7 Questão 62 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment Instruções: Para responder às questões de números 61 a 63, considere os dados a seguir. A Cia. Alvorecer, ao analisar um determinado ativo, identifica as seguintes características: Valor Líquido de Venda R$ 5.100.000,00 Valor em Uso R$ 5.000.000,00 Valor Contábil Bruto R$ 8.000.000,00 Depreciações Acumuladas R$ 2.000.000,00 Provisões para Perdas Registradas R$ 600.000,00 ENUNCIADO 62. O valor líquido contábil é, em R$, (A) 6.000.000,00 (B) 5.600.000,00 (C) 5.400.000,00 (D) 5.100.000,00 (E) 5.000.000,00 COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Luiz Eduardo Santos Página 23
  • 24. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 O valor contábil líquido é o valor de aquisição, descontados os encargos (de depreciação) e as perdas por ajuste ao valor recuperável (impairment). O valor de aquisição está apresentado no enunciado como “valor contábil bruto” – 8.000.000,00. Os encargos são: - depreciação 2.000.000,00 - impairment 600.000,00 Assim, o valor contábil líquido é calculado conforme memória de cálculo abaixo: ( ) Valor contábil bruto 8.000.000,00 (-) Encargos de depreciação acumulada (2.000.000,00) (-) Impairment (600.000,00) (=) valor contábil líquido 5.400.000,00 Pelo que foi acima exposto, o valor contábil líquido é de 5.400.000,00 – conforme alternativa C, gabarito da questão. GABARITO 7 Questão 62 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment 062 - C 3.8 Questão 63 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment Instruções: Para responder às questões de números 61 a 63, considere os dados a seguir. A Cia. Alvorecer, ao analisar um determinado ativo, identifica as seguintes características: Valor Líquido de Venda R$ 5.100.000,00 Valor em Uso R$ 5.000.000,00 Valor Contábil Bruto R$ 8.000.000,00 Depreciações Acumuladas R$ 2.000.000,00 Provisões para Perdas Registradas R$ 600.000,00 ENUNCIADO 63. A perda por redução ao valor recuperável é, em R$, (A) 3.000.000,00 (B) 2.600.000,00 (C) 1.000.000,00 (D) 600.000,00 Luiz Eduardo Santos Página 24
  • 25. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 (E) 300.000,00 COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO A perda por redução ao valor recuperável ocorre quando o valor contábil líquido é superior ao valor recuperável. No caso isso ocorre, nos termos abaixo apresentados. ( ) Valor Contábil líquido 5.400.000,00 (-) Valor recuperável (5.100.000,00) (=) Perda por ajuste ao valor recuperável 300.000,00 Pelo que foi exposto acima, a perda por redução ao valor recuperável deve ser registrada no montante de R$ 300.000,00 – conforme alternativa E, gabarito da questão. GABARITO 8 Questão 63 - Depreciação, Amortização, Exaustão e Impairment 063 - E 3.9 Questão 64 – Subvenções Instruções: Considere o enunciado abaixo para responder às questões de números 64 e 65. A Cia. Poente recebe da prefeitura do município X um terreno avaliado em R$ 1.000.000,00, assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um parque fabril modular no valor de R$ 15.000.000,00, com vida útil estimada em 10 anos. ENUNCIADO 64. O registro contábil da subvenção deve ser débito em conta (A) de Imobilizado pelo registro do terreno e crédito em conta de Passivo pela obrigação assumida em razão da subvenção recebida. (B) do Ativo Intangível pelo registro do terreno e crédito em conta de Provisão Contingencial Passiva pelo valor do terreno recebido. (C) de Imobilizado pelo registro do terreno e crédito em conta de Patrimônio Líquido no valor do terreno recebido. (D) de Provisão para Contingência Ativa e crédito em conta de Passivo de Longo Prazo pelo valor do terreno recebido. (E) de Diferido pelo registro do terreno e crédito em conta de Patrimônio Líquido no valor do terreno recebido. Luiz Eduardo Santos Página 25
  • 26. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Trata-se de ativo recebido em função de subvenção, com vida útil em 10 anos. O reconhecimento do ativo é imediato, pelo seu valor justo. Portanto, o débito deve ser registrado no ativo imobilizado. A dificuldade da questão está em definir a conta a ser creditada: - a regra anterior à alteração da Lei das S/A era a de registro em reserva de capital; - a redação atual da Lei das S/A extinguiu essa reserva e a subvenção passou a ser reconhecida no resultado de acordo com o regime de competência. Assim, apressadamente, poderíamos pensar que o crédito deveria ser registrado em conta de receita. Mas isso não ocorre imediatamente. Com efeito, o crédito é registrado em conta de passivo não circulante, para ser apropriado ao resultado à medida da utilização do ativo recebido. Nesse sentido, cabe referência ao Pronunciamento Técnico CPC 07, que trata do tema em seus itens 24 e seguintes: Apresentação da subvenção no balanço 24. O reconhecimento da subvenção de que trata o item 23 não pode ser efetuado diretamente em conta de resultado, ficando então temporariamente em conta de passivo, uma vez que os benefícios econômicos pela utilização daqueles ativos somente são obtidos por seu uso ou sua alienação, a não ser no caso de ativo não depreciável, amortizável ou exaurível, e desde que completamente desvinculado de qualquer obrigação e sem possibilidade objetiva de vinculação com os benefícios econômicos derivados de sua utilização. 25. São considerados aceitáveis dois métodos de apresentação nas demonstrações contábeis de subvenção (ou parte apropriada de subvenção) não vinculada a obrigações futuras, relacionada com ativos. 26. Um dos métodos considera a subvenção como receita diferida no passivo, sendo reconhecida como receita em base sistemática e racional durante a vida útil do ativo. 27. O outro método deduz a contrapartida do próprio ativo recebido como subvenção para se chegar ao valor escriturado líquido do ativo, que pode ser nulo. A subvenção é reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciável por meio de crédito à depreciação registrada no resultado. 28. A compra de ativo e o recebimento da subvenção a ele relacionada pode causar movimentos importantes nos fluxos de caixa de uma entidade. Por essa razão, e a fim de mostrar o investimento bruto em ativos, tais movimentos são Luiz Eduardo Santos Página 26
  • 27. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 freqüentemente divulgados como itens separados na demonstração dos fluxos de caixa independentemente de a subvenção ser, ou não, deduzida do respectivo ativo na apresentação do balanço patrimonial. Em vista do que foi acima exposto, o registro será: (1) débito em conta de Imobilizado pelo registro do terreno e (b) crédito em conta de Passivo pela obrigação assumida em razão da subvenção recebida – conforme alternativa A, gabarito da questão. GABARITO 9 Questão 64 – Subvenções 064 - A 3.10 Questão 65 - Subvenções Instruções: Considere o enunciado abaixo para responder às questões de números 64 e 65. A Cia. Poente recebe da prefeitura do município X um terreno avaliado em R$ 1.000.000,00, assumindo o compromisso de instalar nessa propriedade um parque fabril modular no valor de R$ 15.000.000,00, com vida útil estimada em 10 anos. ENUNCIADO 65. No resultado da empresa, esse evento (A) acarretará apenas o registro da despesa depreciação relativa ao parque fabril. (B) acarretará a transferência da despesa de depreciação para conta do patrimônio líquido. (C) não acarretará impacto porque o registro da subvenção recebida não tramita no resultado. (D) acarretará a reversão da depreciação acumulada para a conta de ajuste de resultado. (E) acarretará o reconhecimento de receita de subvenção no mesmo percentual utilizado para a despesa de depreciação anual. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Partindo-se do pressuposto de que a receita de subvenção deve ser apropriada na medida em que os benefícios da utilização do ativo recebido forem reconhecidos. Temos que o reconhecimento da receita de subvenção deve ser realizado no mesmo percentual utilizado para reconhecimento da despesa de depreciação do ativo recebido. Nesse sentido, cabe referência ao Pronunciamento Técnico CPC 07, que trata do tema em seus itens 29 e seguintes: Apresentação na demonstração do resultado Luiz Eduardo Santos Página 27
  • 28. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 29. A subvenção é algumas vezes apresentada como crédito na demonstração do resultado, quer separadamente sob um título geral tal como ”Outras Receitas“, quer, alternativamente, como dedução da despesa, relacionada. A subvenção, seja por acréscimo de rendimento proporcionado ao empreendimento ou por meio de redução de tributos ou outras despesas, deve ser registrada na demonstração do resultado no grupo de contas de acordo com a sua natureza. 30. Como justificativa da primeira opção, há o argumento de que não é apropriado compensar os elementos de receita e de despesa e que a separação da subvenção das despesas relacionadas facilita a comparação com outras despesas não afetadas pelo benefício de uma subvenção. Pelo segundo método, é argumentado que as despesas poderiam não ter sido incorridas pela entidade caso não houvesse a subvenção, sendo por isso enganosa a apresentação da despesa sem compensação com a subvenção. Ambos os métodos são aceitos para apresentação das subvenções relacionadas às receitas. Mas é necessária a divulgação da subvenção para a devida compreensão das demonstrações contábeis. Por isso é necessária a divulgação do efeito da subvenção em qualquer item de receita ou despesa quando essa receita ou despesa é divulgada separadamente. Pelo que foi exposto acima, conclui-se que o reconhecimento de receita de subvenção deverá se dar no mesmo percentual utilizado para a despesa de depreciação anual, de acordo com o disposto na alternativa de letra E – gabarito da questão. GABARITO 10 Questão 65 – Subvenções 065 - E 3.11 Questão 66 – Ajuste a valor presente – cabe recurso ENUNCIADO 66. Uma empresa tem inscrito um saldo relevante em seus ativos, na conta valores a receber. Nesse caso, a empresa deverá (A) ajustar os recebíveis a valor presente, lançando os ajustes a valor presente em conta de despesa financeira. (B) provisionar o ajuste a valor presente, criando uma retificadora da conta que originou a operação inicial. (C) ajustar os recebíveis pela taxa Selic, lançando o valor do ajuste em conta de Patrimônio Líquido. (D) calcular proporcionalmente o valor do desconto a valor presente mediante aplicação de taxa média anual praticada pela empresa e creditar direto no saldo de recebíveis. Luiz Eduardo Santos Página 28
  • 29. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 (E) ajustar os recebíveis, calculando seu valor presente e registrando-o em conta de receita financeira. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Discordamos veementemente da resposta apresentada como gabarito para essa questão. Com efeito, a técnica de ajuste a valor presente de recebíveis é: - no momento em que o ativo é reconhecido, ele deve ser reconhecido pelo seu valor presente, que corresponde a: ( ) valor total a receber em data futura (-) juros embutidos na operação (ajuste a valor presente) (=) valor presente do ativo - à medida que o prazo de pagamento transcorre, os juros embutidos na operação (ajuste a valor presente) devem ser apropriados ao resultado pro rata tempore. Nesse sentido, cabe referência ao item 12 do anexo ao pronunciamento técnico CPC 12, que trata de ajuste a valor presente: 12. Como se contabilizam a compra e venda de bens a prazo cuja contrapartida requeira o ajuste a valor presente? No caso de venda, por exemplo, de imóvel a prazo, por valor nominal, sem especificação de juros, após os procedimentos de determinação do ajuste a valor presente dever esse ajuste retificar o ativo realizável e a receita de venda, podendo o ajuste ao ativo realizável ser feito em conta retificadora. Conta essa que deverá ser apropriada como receita financeira até o vencimento. Nem no caso de ajuste inicial de contas (que originalmente não haviam sido avaliadas pelo valor presente) cabe registro direto em despesa. Com efeito, cabe ajuste em LPA, conforme pronunciamento técnico CPC nº 13, que trata da adoção inicial dos padrões internacionais de contabilidade, em seus itens 27 a 29: Ajustes a valor presente 27. De acordo com as novas práticas contábeis trazidas pela Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08, os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto prazo, quando houver efeitos relevantes, devem ser ajustados a valor presente, tomando-se por base a data de origem da transação. 28. Por se tratar de mudança em prática contábil, a entidade deve ajustar o balanço de abertura, na data de transição, mediante o registro do valor contra lucros ou prejuízos acumulados, líquido dos efeitos fiscais nos termos do item Luiz Eduardo Santos Página 29
  • 30. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 55, a não ser que, no caso de passivo derivado da aquisição de ativo não monetário, seja objetivamente identificável a parcela que teria sido ajustada ao referido ativo, caso esse ajuste a valor presente tivesse sido feito na data original da transação. Nesse caso, devem também ser ajustadas as depreciações, as amortizações ou as exaustões acumuladas referentes a esse ativo. 29. Admite-se, para fins de apuração do saldo inicial na data de transição, que o cálculo do ajuste a valor presente seja efetuado para todos os saldos em aberto, com base em cálculo global, desde que os itens ou saldos individuais de cada grupo de contas tenham características razoavelmente uniformes. E admite-se também que, na impossibilidade de determinação da taxa de desconto com base nas condições da data da transação (item 27), utilizem-se taxas com base nas condições da data da transição. Pelo que foi acima exposto, entendemos que a questão deva ser anulada, pois as alternativas B e C estão mais de acordo com a norma do que a alternativa A – apresentada como gabarito. GABARITO 11 Questão 66 – Ajuste a valor presente – cabe recurso 066 – A 3.12 Questão 67 – Operações com Partes Relacionadas ENUNCIADO 67. São consideradas operações com partes relacionadas (A) as compras ou as vendas de bens realizadas com fornecedores diversos. (B) o pagamento de dividendos a acionistas minoritários. (C) o fornecimento de garantias, avais ou fianças a empresas coligadas. (D) o adiantamento a empregados e a fornecedores. (E) os contratos de seguros e benefícios a empregados. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Para resolução da presente questão, faremos a análise de cada uma das assertivas do enunciado à luz dos itens 1e 20 do pronunciamento técnico CPC 05 – que define parte relacionada e trata das transações entre partes relacionadas, a seguir reproduzidos: (1) Definição de parte relacionada Parte relacionada é a parte que está relacionada com a entidade: (a) direta ou indiretamente por meio de um ou mais intermediários, quando a Luiz Eduardo Santos Página 30
  • 31. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 parte: (i) controlar, for controlada por, ou estiver sob o controle comum da entidade (isso inclui controladoras ou controladas); (ii) tiver interesse na entidade que lhe confira influência significativa sobre a entidade; ou (iii) tiver controle conjunto sobre a entidade; (b) se for coligada da entidade; (c) se for joint venture (empreendimento conjunto) em que a entidade seja um investidor; (d) se for membro do pessoal-chave da administração da entidade ou de sua controladora; (e) se for membro próximo da família ou de qualquer pessoa referido nas alíneas (a) ou (d); (f) se for entidade controlada, controlada em conjunto ou significativamente influenciada por, ou em que o poder de voto significativo nessa entidade reside em, direta ou indiretamente, qualquer pessoa referida nas alíneas (d) ou (e); ou (g) se for plano de benefícios pós-emprego para benefício dos empregados da entidade, ou de qualquer entidade que seja parte relacionada dessa entidade. (2) exemplos de transações entre partes relacionadas 20. Seguem exemplos de transações que devem ser divulgadas, se feitas com parte relacionada: (a) compras ou vendas de bens (acabados ou não acabados); (b) compras ou vendas de propriedades e outros ativos; (c) prestação ou recebimento de serviços; (d) locações; (e) transferências de pesquisa e desenvolvimento; (f) transferências mediante contratos de cessão de uso de marcas e patentes ou licenças; (g) transferências de natureza financeira (incluindo empréstimos e contribuições para capital em dinheiro ou equivalente); (h) fornecimento de garantias, avais ou fianças; (i) liquidação de passivos em nome da entidade ou pela entidade em nome de outra parte. (j) novação, perdão ou outras formas pouco usuais de cancelamento de dívidas; (k) prestação de serviços administrativos e/ou qualquer forma de utilização da estrutura física ou de pessoal da entidade pela outra ou outras, com ou sem contraprestação financeira; Luiz Eduardo Santos Página 31
  • 32. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 (l) aquisição de direitos ou opções de compra ou qualquer outro tipo de benefício e seu respectivo exercício do direito; (m) quaisquer transferências de bens, direitos e obrigações; (n) concessão de comodato de bens imóveis ou móveis de qualquer natureza; (o) manutenção de quaisquer benefícios para funcionários de partes relacionadas, tais como: planos suplementares de previdência social, plano de assistência médica, refeitório, centros de recreação, etc; (p) limitações mercadológicas e tecnológicas. A participação da controladora ou controlada em plano de benefícios definidos que compartilha riscos entre entidades de grupo é considerada uma transação entre partes relacionadas. Com base nas definições acima, analisaremos – em separado – cada uma das cinco assertivas do enunciado. (A) as compras ou as vendas de bens realizadas com fornecedores diversos. Errado. Apenas aquelas realizadas com fornecedores relacionados. (B) o pagamento de dividendos a acionistas minoritários. Errado. Minoritários não são partes relacionadas. (C) o fornecimento de garantias, avais ou fianças a empresas coligadas. Correto. Trata-se de transação entre partes relacionadas, que deve ser divulgada. (D) o adiantamento a empregados e a fornecedores. Errado. Trata-se de transação normal. (E) os contratos de seguros e benefícios a empregados. Errado. Somente quando há compartilhamento de riscos. Pelo que foi acima apresentado, verifica-se que a assertiva correta é a de letra C – gabarito da questão. GABARITO 12 Questão 67 – Operações com Partes Relacionadas 067 - C 3.13 Questão 68 – Custos – Custo de Produção ENUNCIADO Luiz Eduardo Santos Página 32
  • 33. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 68. Custo de Produção do Período é a soma dos custos incorridos no período dentro da fábrica. Custo da Produção Acabada é a soma dos custos contidos na produção acabada no período. Custo dos Produtos Vendidos é a soma dos custos incorridos na produção dos bens e serviços que só agora estão sendo vendidos. Com relação à afirmação acima, e tomando-se como base para comparação o mesmo período, é correto afirmar que (A) o custo de Produção será obrigatoriamente maior que os demais. (B) o custo da Produção Acabada será obrigatoriamente menor que os demais. (C) o custo dos Produtos Vendidos será obrigatoriamente maior do que os outros dois acima mencionados. (D) não existe correlação obrigatória de grandeza entre os três custos acima mencionados. (E) o custo de Produção Acabada será obrigatoriamente maior que os demais, por ser a soma dos custos contidos na produção. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO A questão trata da contextualização de termos da contabilidade de custos no âmbito do custeio por absorção. A figura a seguir ilustra os conceitos atinentes à questão. 1 MD 4 7 8 R$ 2 MOD 5 PEE PAC CPV 3 CIF 6 CPP 1 - aquisição de materiais diretos 2 - utilização de mão de obra direta 3 - utilização de itens que envolvam custos indiretos de fabricação 4 - requisição do materiail direto para o processo produtivo 5 - apropriação da mão de obra direta no processo produtivo 6 - atribuição dos custos indiretos de fabricação ao processo produtivo 7 - término do processo produtivo - produto acabado 8 - venda do produto Obs.: os fatos 1 a 7 são permutativos, somente o fato 8 envolve contas de resultado No contexto de um patrimônio, os fatos acima são representados conforme figura abaixo: Luiz Eduardo Santos Página 33
  • 34. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 Ativo Passivo Caixa MD MOD CIF PEE PAC ----------------- PL Despesas Receitas CPV A partir dos conceitos acima, analisaremos cada uma das assertivas do enunciado. (A) o custo de Produção será obrigatoriamente maior que os demais. Errado. Se no período anterior, houver muito estoque de produtos em elaboração ou de produtos acabados, o custo do produto acabado ou do produto vendido poderá ser maior do que o custo de produção do período. (B) o custo da Produção Acabada será obrigatoriamente menor que os demais. Errado. Se vários produtos foram acabados no período, mas não houver venda, o custo da produção acabada poderá ser maior do que o custo dos produtos vendidos. (C) o custo dos Produtos Vendidos será obrigatoriamente maior do que os outros dois acima mencionados. Errado. Dependendo dos estoques iniciais e das quantidades de produtos acabados ou vendidos no período, poderemos ter qualquer relação entre essas grandezas. (D) não existe correlação obrigatória de grandeza entre os três custos acima mencionados. Correto. (E) o custo de Produção Acabada será obrigatoriamente maior que os demais, por ser a soma dos custos contidos na produção. Errado. Podemos não ter produção acabada qualquer no período e, no entanto, por termos efetuado vendas de produtos acabados em períodos anteriores, teremos custo do produto vendido. Luiz Eduardo Santos Página 34
  • 35. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 Pelo que foi acima apresentado, verifica-se que a assertiva correta é a de letra D – gabarito da questão. GABARITO 13 Questão 68 – Custos – Custo de Produção 068 - D 3.14 Questão 69 – Custos - Ponto de Equilíbrio ENUNCIADO 69. Para um ponto de equilíbrio financeiro de 100 unidades, os custos e despesas variáveis, os custos e despesas fixas, o preço líquido de venda unitário e a depreciação devem ser os expressos em: Custos e Despesas Variáveis Custos e Despesas Fixas Preço Líquido de Venda Depreciação (em Unitários (em R$) (em R$) Unitário (em R$) R$) (A) 30,00 14.000,00 200,00 800,00 (B) 40,00 11.900,00 150,00 900,00 (C) 50,00 11.650,00 150,00 650,00 (D) 60,00 15.000,00 200,00 750,00 (E) 70,00 16.000,00 270,00 850,00 COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Trata-se de uma questão que trata do conceito de ponto de equilíbrio financeiro. Ponto de equilíbrio é o nível de atividade da indústria no qual os custos e despesas totais se igualam às receitas totais. Nesse ponto, a empresa não aufere lucro nem incorre em prejuízos. Para entender o conceito de ponto de equilíbrio financeiro, devemos conhecer – anteriormente – o conceito de ponto de equilíbrio contábil. O pondo de equilíbrio contábil é alcançado quando o lucro contábil da empresa é zero, ou seja: Vendas (-) Custos e despesas variáveis (=) Margem de contribuição (-) Custos e despesas fixas (=) zero. O conceito de ponto de equilíbrio financeiro se afasta ligeiramente do estudo da relação entre volume e lucro, pois ele não é destinado a avaliar o lucro, mas sim a relação entre: (1) o fluxo de geração / consumo de caixa e (2) o volume de vendas. Cabe referir, entretanto, que essa é Luiz Eduardo Santos Página 35
  • 36. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 uma variação interessante do tema; pois, sem caixa, no tempo, o lucro tende a ser consumido por juros de empréstimos. O ponto de equilíbrio financeiro, portanto, é alcançado no nível de atividade da indústria em que os valores de entrada em caixa são equivalentes ao das saídas de caixa, por período. Para isso, às fórmulas apresentadas no item que tratou do ponto de equilíbrio contábil, devem ser feitos os seguintes ajustes: - considerar como custos e despesas fixas apenas aquelas que ensejam saídas de caixa (retirando-se do total os valores referentes a depreciação, provisão, amortização, etc.); - considerar também como custos e despesas fixas as saídas de caixa que não são registradas como custos ou despesas (incluindo-se no total os valores referentes a pagamento de dividendos, pagamentos de empréstimos – deduzidos dos recebimentos); - equacionar os prazos de pagamentos e recebimentos (geralmente considerados iguais – para fins de simplificação do modelo). Com base nos conceitos acima, calcularemos o ponto de equilíbrio financeiro para cada uma das cinco situações descritas no enunciado. Custos e Despesas Variáveis Custos e Despesas Fixas Preço Líquido de Venda Depreciação (em Unitários (em R$) (em R$) Unitário (em R$) R$) A 30,00 14.000,00 200,00 800,00 Vendas 20.000,00 100 unidades (-) Custos e despesas variáveis - 3.000,00 100 unidades (=) Margem de contribuição 17.000,00 (-) Custos e despesas fixas - 13.200,00 desconsiderada a depreciação (=) zero. 3.800,00 Custos e Despesas Variáveis Custos e Despesas Fixas Preço Líquido de Venda Depreciação (em Unitários (em R$) (em R$) Unitário (em R$) R$) (B) 40,00 11.900,00 150,00 900,00 Vendas 15.000,00 100 unidades (-) Custos e despesas variáveis - 4.000,00 100 unidades (=) Margem de contribuição 11.000,00 (-) Custos e despesas fixas - 11.000,00 desconsiderada a depreciação (=) zero. - Luiz Eduardo Santos Página 36
  • 37. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 Custos e Despesas Variáveis Custos e Despesas Fixas Preço Líquido de Venda Depreciação (em Unitários (em R$) (em R$) Unitário (em R$) R$) (C) 50,00 11.650,00 150,00 650,00 Vendas 15.000,00 100 unidades (-) Custos e despesas variáveis - 5.000,00 100 unidades (=) Margem de contribuição 10.000,00 (-) Custos e despesas fixas - 11.000,00 desconsiderada a depreciação (=) zero. - 1.000,00 Custos e Despesas Variáveis Custos e Despesas Fixas Preço Líquido de Venda Depreciação (em Unitários (em R$) (em R$) Unitário (em R$) R$) (D) 60,00 15.000,00 200,00 750,00 Vendas 20.000,00 100 unidades (-) Custos e despesas variáveis - 6.000,00 100 unidades (=) Margem de contribuição 14.000,00 (-) Custos e despesas fixas - 14.250,00 desconsiderada a depreciação (=) zero. - 250,00 Custos e Despesas Variáveis Custos e Despesas Fixas Preço Líquido de Venda Depreciação (em Unitários (em R$) (em R$) Unitário (em R$) R$) (E) 70,00 16.000,00 270,00 850,00 Vendas 27.000,00 100 unidades (-) Custos e despesas variáveis - 7.000,00 100 unidades (=) Margem de contribuição 20.000,00 (-) Custos e despesas fixas - 15.150,00 desconsiderada a depreciação (=) zero. 4.850,00 A única opção em que o valor esperado ZERO é alcançado é a opção B – gabarito da questão. GABARITO 14 Questão 69 – Custos - Ponto de Equilíbrio 069 - B 3.15 Questão 70 – Materiais Direitos - PEPS – UEPS – MÉDIA ENUNCIADO 70. Considere as informações apresentadas, no quadro abaixo, referentes à movimentação de estoques de materiais na empresa Y. Luiz Eduardo Santos Página 37
  • 38. Prova de Contabilidade Avançada – Fiscal ICMS/SP-ago/2009 Entradas em Saídas em Valor das compras unidades unidades R$ /unitário Saldo Inicial - - Janeiro X0 100 100,00 Fevereiro X0 50 Março X0 200 50,00 Maio X0 100 Julho X0 100 80,00 Setembro X0 150 60,00 Dezembro X0 150 Considerando que a apuração do custo dos produtos vendidos é feita mensalmente, o critério de avaliação dos Materiais Diretos (Preço Médio, PEPS e UEPS) que leva a empresa Y a alcançar melhor resultado no período de X0 é (A) PEPS. (B) UEPS. (C) Médio. (D) PEPS e UEPS o mesmo resultado. (E) Médio e PEPS o mesmo resultado. COMENTÁRIOS E RESOLUÇÃO Para resolução da questão é necessário calcular o método que leva ao menor CMV e, consequentemente, ao maior resultado. Saliente-se que, caso os preços de compra fossem crescentes, não seria necessário realizar qualquer cálculo, pois o método PEPS resultaria no menor custo e, consequentemente, no maior resultado. Ao contrário, caso os preços de compra fossem decrescentes, o método UEPS resultaria no menor custo e, consequentemente, no maior resultado. Ocorre que os preços dados no enunciado não apresentam uma tendência única e, dessa forma, resta necessário o cálculo para afirmar qual método gera o maior resultado. (1) PEPS Luiz Eduardo Santos Página 38