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LançamentosContábeis
ABATIMENTOSSOBREVENDAS E COMPRAS
Exemplo:
Considerando-sequeumaempresacomercialatacadistadegênerosalimentíciostenhaadquirido300Kg
(trezentos quilos)detrigo e, pelofato de ocorreratrasona entregado produtofoi concedidoum
abatimentonovalor de R$40, 00, noato do pagamento.
A Nota Fiscalreferenteàaquisiçãoapresentaosseguintesdados:
Valor unitário(kg)............R$ 2,00
Valor total daNF..............R$ 600,00
ICMS(18%)....................R$ 108,00
Abatimentoconcedido.....R$40,00
O registrocontábilreferenteà comprapoderáserefetuadodaseguinteforma:
I - Na empresaadquirentedoproduto:
a) pelovalor constantedaNota Fiscal:
D – MERCADORIAS..................R$ 492,00
D - ICMS A RECUPERAR.........R$ 108,00
C – FORNECEDORES..............R$ 600,00
b) peloabatimentorecebido:
D- FORNECEDORES.................R$ 600,00
C- DESCONTOSOBTIDOS.........R$ 40,00
C- CAIXA/BANCOS......................R$ 560,00
II - Na empresavendedoradoproduto:
a) pelavenda da mercadoria:
D- DUPLICATAS A RECEBER
C- RECEITADE VENDAS...................R$ 600,00
b) pelovalor doICMS
D- ICMSSOBRE VENDAS
C- ICMSA RECOLHER...................R$ 108,00
c)peloabatimentosobrevendas:
D- ABATIMENTO SOBREVENDAS
C- DUPLICATAS A RECEBER..................R$ 40,00
PAGAMENTO DEADIANTAMENTO MENSALA FUNCIONÁRIOS
A maioriadasempresas,porforçade ConvençãoColetivade Trabalho,estãoobrigadasapagar,
mensalmente,aseus empregadosadiantamentosalarial que, normalmente,deveocorrernodécimo
quintodia queantecederopagamentodosaldodesalário.
Exemplo:
Imaginemosque,nomêsdesetembrode2002, determinadaempresatenhaefetuadoadiantamento
salarialnomontantedeR$ 20.600,00.
Com basenos dadosdo exemplo,oregistrocontábilpoderáserefetuadoda seguintemaneira:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
ADIANTAMENTOS
AdiantamentoSalarial20.600,00
BANCOS C/MOVIMENTO
BancoAmazonas S.A. 20.600,00
Por ocasiãodacompensaçãodoadiantamentosalarialnarespectivafolhadepagamentodomêsde
setembrode2002, o lançamentocontábilpoderáserfeitoda seguinteforma:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
CONTASA PAGAR
FolhadePagamento20.600,00
ADIANTAMENTOS
AdiantamentoSalarial20.600,00
PAGAMENTO DERECIBO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO
A formamaissimplesdese fazer a contabilizaçãodorecibodefériasconsisteem considerarovalor pago
a esse título comoadiantamento.Aapropriaçãodovalordas férias narespectiva contadecustoou de
despesasoperacionaiséfeita com basenafolhade pagamento.As férias incorridasnomêsdesetembro,
por exemplo,deveráser apropriadanafolhade pagamentodoreferidomês.O restante das férias do mês
de outubrode 2002deverá ser apropriadonafolhade pagamentodessemês,permanecendo,portanto,
em contaespecíficadoativo circulantecomoadiantamento.
Vejamos, paraexemplificar,aseguintesituação:
Períodode Gozo das Férias:17/09/02a 15/10/02 valor bruto das fériasR$ 500,00
INSS R$ 50,00
valor líquidodas férias R$450,00
O registrocontábil,nomomentodopagamentodasférias, será efetuadodaseguintemaneira:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
ADIANTAMENTOS
AdiantamentodeFérias450,00
BANCOS C/MOVIMENTO
BancoAmazonas S.A. 450,00
O valor das férias, apropriadonafolhade pagamentodesetembro/02,correspondea:
SalárioINSS AdiantamentoLíquido
250,0025,00 225,000,00
O encargoprevidenciáriocorrespondenteaparte daempresaserádeterminadodoseguintemodo:
a) parte da empresa:
R$ 250,00x 20,00%= R$50,00
b) seguroacidentesdotrabalho:
R$ 250,00x 3,00% = R$ 7,50
c)terceiros:
R$ 250,00x 5,8% = R$ 14,50
O registrocontábildafolhade pagamentocorrespondenteàsfériaspoderáser efetuadodo seguinte
modo:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
CUSTOSOUDESPESAS
Salários250,00
EncargosSociais72,00
FGTS20,00
CONTASA PAGAR
INSS 97,00
FGTS20,00
ADIANTAMENTOS
AdiantamentodeFérias225,00
No mêsde outubrode2002 seráadotadoo mesmoprocedimentocontábilrelativoaomêsde setembro
de 2002.
PAGAMENTO DEDESPESAS RELATIVAS A VALE-FARMÁCIA, VALE-SUPERMERCADO ETC.
Têm-setornadopráticabastantecomumoadiantamentodedespesasrelativasa vale-farmácia,vale-
supermercadoetc.Aempresapagaas despesasefetuadaspelosempregadoscomfarmáciae
supermercadoe,posteriormente,medianteautorizaçãodestesprocedeaodescontonafolhade
pagamento.
Para o registrocontábildaoperaçãopoderáseradotadoum dosseguintescritérios:
a) registro dosgastos efetuadoscom farmáciaesupermercadoem contadeadiantamentodos
empregadosparaposteriorcompensaçãona folhadepagamento;ou
b) registro dosgastos efetuadoscom farmáciaesupermercadoem contadecustosoudespesas
operacionaise,quandododescontonafolha depagamento,ovalor correspondenteserálançadoa
créditoderecuperaçãodecustosoudespesas.
Adotando-se o primeirocritérioe,considerando-sequeosgastosefetuadosno mêsde setembrode2002
foram de R$ 6.600,00desupermercadoeR$900,00defarmácia,olançamentocontábil seráfeitoda
seguinteforma:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
ADIANTAMENTOS
Vale-Supermercado6.600,00
Vale-Farmácia900,00
BANCOS C/MOVIMENTO
BancoAmazonas S.A. 7.500,00
Por ocasiãododescontonafolhade pagamento,oregistrocontábilpoderáserfeito da seguinteforma:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
CONTASA PAGAR
FolhadePagamento7.500,00
ADIANTAMENTOS
Vale-Supermercado6.600,00
Vale-Farmácia900,00
Por sua vez, se a opçãofor pelosegundocritériooregistrocontábilseráefetuadodo seguintemodo:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
CUSTOSOUDESPESAS
Gastosc/Supermercado6.600,00
Gastosc/Farmácia900,00
BANCOS C/MOVIMENTO
BancoAmazonas S.A. 7.500,00
Quandododescontonafolhade pagamento,oregistrocontábilpoderáserfeito da seguintemaneira:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
CONTASA PAGAR
FolhadePagamento7.500,00
RECUPERAÇÃO DE CUSTOSOUDESPESAS
Gastosc/Supermercado6.600,00
Gastosc/Farmácia900,00
APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDAFIXA
Umaempresa,em 30.09,efetuou aplicaçãofinanceiranovalorde R$ 130.000,00,com taxaprefixadade
2% aomês paraser resgatadaem 30.11(60 dias).
Neste casoteremososseguinteslançamentos:
I - registro daaplicação:
D - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO
(Ativo Circulante)R$130.000,00
D - CPMF (Resultado)R$390,00
C - BANCO CONTAMOVIMENTO
(Ativo Circulante)R$130.390,00
II - registro do rendimentoproporcional em 31.10
(R$ 130.000,00X 0,02= R$ 2.600,00):
D - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO
(Ativo Circulante)
C - RENDIMENTO DEAPLICAÇÕES FINANCEIRAS
(Resultado)R$2.600,00
III - registrodo resgateda aplicaçãofinanceiraem 30.11:
- valor do resgateR$ 130.000,00X [1 + (0,02 X 2)] 135.200,00
- saldoda conta"AplicaçõesFinanceirasdeCurtoPrazo" R$ 132.600,00
- rendimentoaapropriarR$2.600,00
- IRRF nadata do resgate - 15%
sobreR$ 5.200,00(rendimentobruto)R$780,00
- CPMF na operação
(0,30%sobre R$ 135.200,00)R$405,60
- Valor do resgatelíquido(R$ 135.200,00 -R$ 780,00 - R$405,60) R$134.014,40
D - BANCO CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)R$134.014,40
D - IR A RECUPERAR (Ativo Circulante)R$780,00
D - CPMF (Resultado)R$405,60
C - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO (Ativo Circulante)R$132.600,00
C - RENDIMENTO DEAPLICAÇÕES FINANCEIRAS (Resultado)R$2.600,00
Alternativamente, nas aplicaçõesprefixadas,podemosregistrarovalor nominalderesgatedotítulo na
contade aplicaçãoeutilizarcontaretificadoraparaoregistroda receitafinanceiraaapropriar.
Utilizandoessa formade registronos dadosjá apresentados,temos:
I - registro daaplicação:
D - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO (Ativo Circulante)R$135.200,00
D - CPMF (Resultado)R$390,00
C - BANCO CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)R$130.390,00
C - RECEITAFINANCEIRA A APROPRIAR (Ativo Circulante)R$5.200,00
II - apropriaçãodareceitaem 31.10:
D - RECEITAFINANCEIRA A APROPRIAR (Ativo Circulante)
C - RENDIMENTO DEAPLICAÇÕES FINANCEIRAS (Resultado)R$2.600,00
III - registrodo resgateem 30.11:
D - BANCO CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)R$134.014,40
D - IR A RECUPERAR (Ativo Circulante)R$780,00
D - CPMF (Resultado)R$405,60
C - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO (Ativo Circulante)R$135.200,00
IV - apropriaçãodareceitaem 30.11:
D - RECEITAFINANCEIRA A APROPRIAR (Ativo Circulante)
C - RENDIMENTO DEAPLICAÇÕES FINANCEIRAS (Resultado)2.600,00
APURAÇÃO DO CUSTO
DAS MERCADORIAS VENDIDAS
EXEMPLO:
Consideraremososseguintesdadosparacalcularoresultadocom mercadoriasnoperíodode01.01.02a
31.03.02.
Estoque em 01.01.02R$1.600,00
CompraspararevendaR$ 1.300,00
Vendas de mercadoriasR$3.840,00
ComprasdevolvidasR$ 300,00
PIS/Cofins R$ 930,00
FretesR$ 250,00
Vendas canceladasR$100,00
Estoque inventariado(31.03.02)R$1.270,00
ICMSsobre comprasevendas - alíquotade 17%.
Assim temos:
ComprastotaisR$ 1.300,00
(-) ICMS sobrecomprasR$170,00
(-) Comprasdevolvidas R$300,00
(+) Fretes R$ 250,00
(=) ComprasLíquidasR$1.080,00
ICMSsobre compras:17%deR$ 1.300,00= R$ 221,00
ICMScomprasdevolvidas:17% de R$300,00= R$ 51,00
Valor líquidoda contaICMSsobre comprasR$170,00
Vendas totais R$ 3.840,00
(-) ICMS sobrevendas R$ 635,80
(-) Vendas canceladasR$100,00
(-) PIS/Cofins R$930,00
(=) Vendas LíquidasR$2.174,20
ICMSsobre vendas: 17% de R$3.840,00= R$ 652,80
(-) ICMS sobredevoluções:17%de R$ 100,00= R$ 17,00
(=) Valor líquidodacontade ICMSsobre vendas R$ 635,80
CMV= EI + C - EF
CMV= 1.600,00 + 1.080,00 - 1.270,00
CMV= 1.410,00
RCM = V - CMV
RCM = 2.174,20 - 1.410,00
RCM = 764,20
Com basenos dadosacima,osregistroscontábeispoderãoserefetuadosdo seguintemodo:
a) Pelovalor do estoqueinicialem 01.01.02:
D - CUSTO DEMERCADORIAS VENDIDAS
(Contade Resultado)
C - ESTOQUEDEMERCADORIAS
(Ativo Circulante)R$1.600,00
b) Pelovalor das comprasefetuadasnoperíodo:
D - CUSTO DEMERCADORIAS VENDIDAS
(Conta de Resultado)
C - COMPRAS
(Contade Resultado)R$1.080,00
c)Pelo valor do estoquefinal inventariadoem 31.03.02:
D - ESTOQUEDEMERCADORIAS
(Ativo Circulante)
C - CUSTO DEMERCADORIAS VENDIDAS
(Contade Resultado)R$1.270,00
d) Pelatransferênciadocustopara o resultadocom mercadorias:
D - RESULTADO COM MERCADORIAS
(Contade Resultado)
C - CUSTO DEMERCADORIAS VENDIDAS
(Contade Resultado)R$1.410,00
e) Pelatransferênciadasvendas para o resultadocom mercadorias:
D - VENDAS
(Contade Resultado)
C - RESULTADO COM MERCADORIAS
(Contade Resultado)R$2.174,20
f) PelatransferênciadoResultadocom mercadoriasparaapuraçãodoresultadodoexercício:
D - RESULTADO COM MERCADORIAS
(Contade Resultado)
C - RESULTADO DO EXERCÍCIO
(Contade Resultado)R$764,20
APLICAÇÃO EM INCENTIVOSFISCAIS
FINORE FINAM
Exemplo:
Considerando-sequedeterminadaempresa,submetidaàapuraçãocom basenolucroreal,quena
DeclaraçãodeRendimentosoptoupelaaplicaçãonovalorde R$ 10.000,00noFinam eR$ 10.000,00no
Finor,no limitepermitido,equena datada entregada declaraçãooimpostojáestava inteiramentepago.
Neste caso,teremosos seguinteslançamentoscontábeis:
I - Peloregistro apósa entrega daDeclaraçãodeRendimentos,doincentivocontidonoimpostopago:
D - INCENTIVOSFISCAIS A APLICAR
(Realizável a LongoPrazo) Finam R$10.000,00
FinorR$10.000,00
C - RESERVAS DE INCENTIVOSFISCAIS
(PatrimônioLíquido)R$20.000,00
II - Pelo recebimentodosCertificadosdeInvestimentos:
D - QUOTASDO FINOR
(Ativo Permanente -Investimentos) R$ 10.000,00
D - QUOTASDO FINAM
(Ativo Permanente -Investimentos) R$ 10.000,00
C - INCENTIVOSFISCAIS A APLICAR
(Realizável a LongoPrazo) Finam R$10.000,00
FinorR$10.000,00
AÇÕES OU QUOTASEM TESOURARIA
AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS - SOCIEDADE ANÔNIMA
ContabilizaçãodaAquisiçãodeAçõesPróprias
Quandoasociedadeadquireaçõespróprias,deveregistrá-lascomoreduçãodopatrimôniolíquido.
Considerando-se,porexemplo,queasociedadeadquira100.000açõesprópriasporR$1,00 cada,
deverá registrar:
• D - AÇÕES EM TESOURARIA(PatrimônioLíquido)
• C - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante)R$100.000,00
o valor a ser registradocorrespondeaovalorefetivamentepagopelasações, independentementedo
valor nominal,valor patrimonialouvalorde cotaçãonomercado.
Tratando-sedesociedadeanônima,ecasoa mesmapossuareservasestatutárias com saldodeR$
500.000,00,a retificaçãodopatrimôniolíquidoserádestacadadaseguinte forma(§5º do art. 182 da Lei
nº 6.404/76):
PatrimônioLíquido
CapitalSocial...........................xxxxxxx
Reservas Estatutárias...............R$ 500.000,00
Ações em Tesouraria............ (R$ 100.000,00)R$400.000,00
ContabilizaçãodaAlienação DasAçõesem Tesouraria
I - Venda com lucro
Se a empresaalienarasaçõescom lucro,esselucronãointegrao resultadodoexercício,masdeverá
integraras reservas decapitalquepodeser intituladacomo"Ágiona alienaçãodeaçõespróprias",pois
essa venda correspondeaumaintegralizaçãodecapitalcomágio.
No exemplodoitem anterior,se metadedasaçõesadquiridasporR$50.000,00forem vendidaspor R$
60.000,00,teremos:
• D - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante)R$60.000,00
• C - AÇÕES EM TESOURARIA(PatrimônioLíquido)R$50.000,00
• C - RESERVA DE ÁGIO NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS (PatrimônioLíquido)R$10.000,00
II - Venda com prejuízo
Em nosso exemplo,nahipótesedeque a outra metadedaaçõessejavendidacom prejuízo, esse valor
nãoserá registradono resultadodoexercício.Primeiramente,deveráser baixadocontraa contade
reserva de ágiocriadacom oresultadopositivo apuradonavenda anterior.Se essa contanãoexistisse,
ou se o seu saldonãofosse suficiente,o valor do prejuízo excedentedeveráser lançadocontraas
reservas que originaram osrecursosparaaquisiçãodasações.
Comonoexemplo,consideramosqueasaçõesprópriasforam adquiridascomrecursosconstantesdas
reservas estatutárias, por ocasiãodavenda com prejuízo,teremosque, primeiramente,eliminarosaldo
da reserva de ágiocriadacom olucrodavenda anteriore se o prejuízo for superiora esse saldo,a
diferençaserálançadacontraacontadereserva estatutárias.
Assim, casoa metaderestante venha a ser vendidapor R$ 35.000,00,teremos:
• D - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante)R$35.000,00
• D - RESERVA DE ÁGIO NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS (PatrimônioLíquido)R$10.000,00
• D - RESERVAS ESTATUTÁRIAS(PatrimônioLíquido)R$5.000,00
• C - AÇÕES EM TESOURARIA(PatrimônioLíquido)R$50.000,00
AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE QUOTASPRÓPRIAS - SOCIEDADE LIMITADA
- ContabilizaçãodaAquisiçãoDasQuotasPróprias
O registrocontábildessasaquisiçõesnassociedadeslimitadasépraticamenteomesmoqueoutilizado
nas sociedadesporações.
Quandoaempresaadquirequotaspróprias,deve registrá-lascomoreduçãodopatrimôniolíquido.
Considerando-se,porexemplo,queaempresaadquira100.000quotasprópriasporR$1,00 cada,
deverá registrar:
• D - QUOTASEM TESOURARIA(PatrimônioLíquido)
• C - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante)R$100.000,00
O valor a ser registradocorrespondeaovalorefetivamente pagopelasquotas, independentementedo
valor nominal,valor patrimonialouvalorde cotaçãonomercado.
No casodesociedadelimitada,considerando-sequeamesmapossuaumareservadelucrosnovalor R$
500.000,00a retificaçãodopatrimoniolíquido,pelaaquisiçãodequotaspróprias,será destacadada
seguinteforma:
PatrimônioLíquido
CapitalSocial.................... xxxxxx
Reservas de lucros............ R$ 500.000,00
Quotasem tesouraria...... (R$ 100.000,00)R$400.000,00
ContabilizaçãodaAlienaçãoDasQuotasem Tesouraria
I - Venda com lucro
Se a empresaalienarasquotascom lucro,esselucronãointegrao resultadodoexercício,masdeverá
integraras reservas delucros.
No exemplodoitem anterior,se metadedasquotas adquiridasporR$50.000,00forem vendidaspor R$
70.000,00,teremos:
• D - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante)R$70.000,00
• C - QUOTASEM TESOURARIA(PatrimônioLíquido)R$50.000,00
• C - RESERVA DE LUCROS(PatrimônioLíquido)R$20.000,00
II - Venda com prejuízo
Em nosso exemplo,nahipótesedeque a outra metadedaquotassejam vendidacom prejuízo, esse valor
nãoserá registradono resultadodoexercício,deveráfigurar comosubtraçãodiretadacontareservade
lucros.
Assim, casoa metaderestante venha a ser vendidapor R$ 35.000,00,teremos:
• D - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante)R$35.000,00
• D - RESERVA DE LUCROS(PatrimônioLíquido)R$15.000,00
• C - QUOTASEM TESOURARIA(PatrimônioLíquido)R$50.000,00
ADIANTAMENTOSAFORNECEDORES
Exemplo1:
Considerando-sequedeterminadaempresatenhaefetuadoumacomprademercadorias,aprazo, no dia
10.09.02, daseguinteforma:
- valor da compraR$100.000,00
- valor do adiantamentonodia10.09.02R$ 50.000,00
- pagamentodosaldoem 10.10.02R$ 50.000,00
- ICMS destacadonaNF R$18.000,00
Teremososseguintesregistroscontábeis:
I - Peloadiantamentoafornecedorem 10.09.02:
D - ADIANTAMENTOSA FORNECEDORES
(Ativo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante)R$50.000,00
II - Quandodorecebimentodasmercadorias:
D - ESTOQUES
(Ativo Circulante)R$82.000,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)R$18.000,00
C - ADIANTAMENTOSA FORNECEDORES
(Ativo Circulante)R$50.000,00
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)R$50.000,00
III - Pelopagamentodorestantedo valor em 10.10.02:
D - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante)R$50.000,00
Exemplo2:
Por outro lado,considerando-sequeaempresatenhaefetuadoacompradeum veículoà vista, no dia
24.09.02, daseguinteforma:
- valor da compraR$30.000,00
- adiantamentoaofornecedorem 24.09.02R$10.000,00
- pagamentodosaldoem 27.09.02R$ 20.000,00
- ICMS destacadonaNF R$5.400,00
Teremososseguinteslançamentoscontábeis:
I - Pelovalor do adiantamento:
D - ADIANTAMENTOSA FORNECEDORES
(Ativo Permanente)
C - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante)R$10.000,00
II - Por ocasiãodaentregado veículo, e pelopagamentodorestanteda dívida:
D - VEÍCULOS
(Ativo Permanente)R$24.600,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)R$5.400,00
C - ADIANTAMENTOSA FORNECEDORES
(Ativo Permanente)R$10.000,00
C - CAIXA/BANCO (Passivo Circulante)R$20.000,00
ADIANTAMENTOSPARA FUTURO
AUMENTO DECAPITAL
Exemplo:
Contabilmente,norecebimentodetaisrecursos,a empresapoderáfazer o seguinteregistro:
D - DISPONIBILIDADES
(Ativo Circulante)
C - ADIANTAMENTO PARA AUMENTO DECAPITAL
(PatrimônioLíquido)
Quandoformalizaroaumentodecapital,o registrocontábilserá:
D - ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTODECAPITAL
(PatrimônioLíquido)
C - CAPITAL SOCIAL
(PatrimônioLíquido)
ADIANTAMENTOSPARA VIAGENS AO EXTERIOR
Exemplo:
Imaginemosqueodiretorde determinadaempresatenharealizadoumaviagem aoexteriorconforme
dadosabaixo:
Adiantamentoem 20.06.97R$ 6.000,00
Taxa/câmbiocompra20.06.97R$1,00/US$1.00
AdiantamentoUS$6,000.00
DespesasUS$ 4,000.00
Taxa/câmbionadatadarealizaçãoda
despesaR$ 1,10/US$1.00
Taxa/câmbionadatadarealizaçãoda
despesaR$ 1.15/US$1.00
Taxa/câmbiovendanadata da devoluçãodoadiantamentoem 10.07.97.R$1,20/US$ 1.00
Desta formateremosos seguinteslançamentoscontábeis:
a) Pelaaquisiçãodemoedaestrangeira:
• D - Estoquede moedaestrangeira(AC)
C - Caixa/Banco(AC) (U$$6,000.00) R$6.000,00
b) Pelaentrega doadiantamentoaodiretor:
D - Adiantamentoparaviagens ao exterior(AC)
C - Estoque de moedaestrangeira (AC)R$ 6.000,00
c)Pelo reconhecimentodavariaçãocambialem obediênciaaoprincípiocontábildacompetência,em
30.06.97(U$$ 6,000.00X taxa 1,0790= R$ 6.474,00):
D - Adiantamentoparaviagens ao exterior(AC)
C - Variaçãocambialativa(CR) R$474,00
d) Peloregistro das despesasefetuadasnoexterior, quandodo retornodo diretorem 10.07.97:
D - Despesascom viagensao exterior(CR)
C - Adiantamentoparaviagens ao exterior(AC) R$4.500,00
• Nota: U$$2,000. 00 x R$ 1,10= R$ 2.200,00
U$$2,000. 00 x R$ 1,15 = R$ 2.300,00
e) Peloregistro da devoluçãodosaldonãoutilizado doadiantamento:
D - Estoque de moedaestrangeira(AC)
C - Adiantamentoparaviagens ao exterior(AC) R$2.400,00
• Nota: U$$2,000.00x R$1.20 = R$ 2.400,00
f) Peloregistro davariaçãocambialapuradanadatada prestaçãodecontas:
D - Adiantamentoparaviagens ao exterior(AC)
C - Variaçãocambialativa(CR) R$426,00
• Nota: Valor debitadonacontaadiantamentoparaviagensaoexterior R$ 6.474,00 - valor creditadona
contaadiantamentoparaviagensaoexterior R$6.900,00= R$ 426,00variaçãocambialativa.
ADIANTAMENTOSRECEBIDOSDECLIENTES
Exemplo:
Considerando-sequedeterminadaempresarecebadeum clienteum adiantamentodeR$1.000,00por
contade um pedidodemercadoriasnovalortotal deR$ 10.000,00,a ser entregueno prazo de 30 dias,
os lançamentoscontábeisserãoosseguintes:
a) No recebimentodoadiantamento:
D - CAIXA/BANCOS
(Ativo Circulante)
C - ADIANTAMENTO DECLIENTES(Passivo Circulante)R$1.000,00
b) Na entregadas mercadorias:
D - CLIENTES(Ativo Circulante)
C - RECEITADE VENDAS (Resultado)R$10.000,00
D - ICMS SOBREVENDAS (Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante)R$1.800,00
D - ADIANTAMENTO DECLIENTES
(Passivo Circulante)
C - CLIENTES(Ativo Circulante)R$1.000,00
AJUSTESCONTÁBEISDE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Exemplo:
Considerando-sequenoano-calendáriode2002aempresa,inadvertidamente,nãoefetuouoregistro
contábilreferenteaocancelamentodeumaNotaFiscalnovalor de R$ 60.000,00,ocorrendoasua
regularizaçãonoperíodosubseqüente.
Os ajustescontábeis,noexemploproposto,serãoefetuadosda seguinteforma:
D - AJUSTES DE EXERCÍCIOSANTERIORES
(PatrimônioLíquido)
C - DUPLICATAS A RECEBER
(Ativo Circulante)60.000,00
Valor relativo baixadaduplicatanº..... referente a Nota Fiscalnº..... de ........ cancelada.
D - LUCROSOUPREJUÍZOSACUMULADOS
(PatrimônioLíquido)
C - AJUSTES DE EXERCÍCIOSANTERIORES
(PatrimônioLíquido)60.000,00
Transferênciareferente aajustesefetuadosno períodode 2002.
D - PROVISÃO PARA IMPOSTO DERENDA
(Passivo Circulante)
C - LUCROSOUPREJUÍZOSACUMULADOS
(PatrimônioLíquido)9.000,00
Valor relativo aoImpostode Rendacalculadosobreovalor contidonoresultadodo ano-calendáriode
2002(R$ 60.000,00x 15%)
Casonão hajasaldona contadeprovisão para ImpostodeRenda, em virtude da empresajáter efetuado
o pagamentodomesmo,oajustedeverá ser efetuado, tendocomocontrapartidaàcontadeimpostosa
recuperarnoAtivo Circulante.
Exemplo:
Considerando-sequedeterminadaempresatenhadesembolsadoaimportânciadeR$10.000,00na
reformade um veículoe, em decorrênciadessareforma,houveum aumentodevida útil superioraum
ano.
O registrocontábilfoifeito erroneamentedaseguinteforma:
D - DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS
(Resultado)
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)R$10.000,00
Valor relativo a NotaFiscalnº .... de ............. da ReformadoraAlfaLtda.
No exercícioseguinte,oerrofoi detectadoeo ajustecontábilfoiprocedidodaseguinteforma:
D - VEÍCULOS (Ativo Permanente)
C - AJUSTES DE EXERCÍCIOSANTERIORES
(PatrimônioLíquido)R$10.000,00
Valor relativo a NotaFiscalnº .... de ....... da ReformadoraAlfaLtda. referente à reformadoveículo
marca....., tipo....., motor....., cujolançamentooraregularizamos.
D - AJUSTES DE EXERCÍCIOSANTERIORES
(PatrimônioLíquido)
C - LUCROSOUPREJUÍZOSACUMULADOS
(PatrimônioLíquido)R$10.000,00
Transferênciareferenteaajustesefetuadosno ano-calendáriode2002.
D - LUCROSOUPREJUÍZOSACUMULADOS
(PatrimônioLíquido)
C - PROVISÃO PARA IMPOSTO DERENDA
(Passivo Circulante)R$1.500,00
Valor relativo aoImpostode Rendainclusonovalor retificado(R$10.000,00x 15%).
ALUGUÉIS PAGOS ANTECIPADAMENTE
Exemplo:
Considerandoqueem 31/08/02aempresaefetuouo pagamentodoalugueldoimóvelondeestá
instaladacorrespondenteaosmesesdesetembro,outubro,novembroe dezembro,no montantedeR$
14.000,00,equivalentea R$ 3.500,00para cada mês:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
CUSTOSEDESPESAS A APROPRIAR
Aluguéis 14.000,00
BANCOS C/MOVIMENTO
BancoAlfa S.A. 14.000,00
A apropriaçãocontábildocustooudadespesaocorreránosmesesde setembro,outubro,novembroe
dezembro,medianteosseguinteslançamentoscontábeis:
Setembro/02:
a) rateiopara custoR$ 2.400,00
b) rateiopara despesaR$1.100,00
CONTASDÉBITO CRÉDITO
CUSTOSDEPRODUÇÃO
Aluguéis 2.400,00
CUSTOSEDESPESAS A APROPRIAR
Aluguéis 2.400,00
CONTASDÉBITO CRÉDITO
DESPESAS OPERACIONAIS
Aluguéis 1.100,00
CUSTOSEDESPESAS A APROPRIAR
Aluguéis 1.100,00
AQUISIÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE CONSÓRCIOS
CLASSIFICAÇÃO DOSPAGAMENTOSANTECIPADOS
Exemplo:
Considerandoqueapessoajurídicaingressouem um consórcioparaaquisiçãodeum veículo,nas
seguintescondições:
a) Númerodeprestações:36;
b) Prazo: 36 meses;
c)Valor das prestações:R$500,00;
d) Início: Setembrode2001.
Desta forma,os pagamentosdasprestaçõeseeventuais lancesantesdorecebimentodobem serão
registradosda seguinteforma:
• D - AQUISIÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE CONSÓRCIO (AI)
• C - CAIXA OU BANCOS (AC)
No períodode setembro/01amaio/02,ocorreram variaçõesnospreços,oqueresultou noajuste das
prestações.Nonosso exemplo,em 31.05.02,a conta"AquisiçãodeBens Através de Consórcio",
apresentouum saldodeR$ 4.890,00, compostodosseguintesvalores:
Setembro/01R$500,00
Outubro/01R$500,00
Novembro/01R$500,00
Dezembro/01R$550,00
Janeiro/02R$550,00
Fevereiro/02R$ 550,00
Março/02R$580,00
Abril/02 R$ 580,00
Maio/02R$580,00
TotalR$4.890,00
REGISTRO POROCASIÃO DO RECEBIMENTO DO BEM
Admitindo-sequea empresaconsorciadatenhasidocontempladamediantesorteioeentregado bem,no
dia02/06/02, quandorestavam pagar27 prestaçõesdeR$ 580,00cadauma,o valor do bem aser
ativado corresponderáàsomadosseguintesvalores:
Prestaçõespagasaté 30.05.02R$ 4.890,00
Dívida assumida:27prestaçõesdeR$ 580,00. R$15.660,00
TotalR$20.550,00
Assim sendo, porocasiãodorecebimentodobem,serãoefetuadosos seguinteslançamentos:
D - VEÍCULOS (AI) R$ 20.550,00
C - AQUISIÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE CONSÓRCIO (AI) R$4.890,00
C - QUOTASDE CONSÓRCIO APAGAR (PC) R$ 11.020,00
C - QUOTASDE CONSÓRCIO APAGAR (ELP) R$4.640,00
Foram lançadas19prestaçõesnoPassivo Circulante
(19 x R$ 580,00= R$ 11.020,00),e 8 prestaçõesnoPassivo
Exigível a LongoPrazo (8 x R$580,00= R$4.640,00).
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIADA DÍVIDA REGISTRADANO PASSIVO
Devem ser reconhecidos,contabilmente,osreajustesdovalor das prestaçõesapagarapóso
recebimentodobem,tendocomocontrapartidaacontaderesultadointituladaVariaçõesMonetárias
Passivas.
Supondo-sequenomêsde junho/02,o valor daparcelapassouaser de R$ 615,00,teremoso seguinte
acréscimoàdívida:
27 prestaçõesxR$ 580,00R$ 15.660,00
27 prestaçõesxR$ 615,00R$ 16.605,00
Acréscimoàdívida R$ 945,00
a) Ajuste no Passivo Circulante:
19 prestaçõesxR$ 615,00R$ 11.685,00
Valor registradoR$ 11.020,00
Valor do ajuste
R$ 665,00
b) Ajuste no Passivo Exigível a LongoPrazo:
8 prestaçõesx R$615,00R$ 4.920,00
Valor registradoR$ 4.640,00
Valor do ajuste
R$ 280,00
Esse acréscimoàdívida contabiliza-sedaseguinteforma:
D - VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVAS (CR)R$ 945,00
C - QUOTASDE CONSÓRCIO APAGAR (PC) R$665,00
C - QUOTASDE CONSÓRCIO APAGAR (ELP) R$ 280,00
PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕESRESTANTES
Os pagamentosefetuadosnosmesesseguintes,pelonovo valor, serãocontabilizadosdaseguinteforma:
D - QUOTASDE CONSÓRCIO APAGAR (PC) R$ 615,00
C - CAIXA/BANCOS C/MOVIMENTO (AC)R$615,00
AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO ATRAVÉS DO FINAME
EXEMPLO
Considerando-sequedeterminadaempresatenhaadquiridoequipamentosparaunidadefabril,em
dezembro/01,no valor de R$ 300.000,00,sendoque65% deste valor foi financiadopeloFiname,eserá
pagoem 39 parcelas.Nadata em queo financiamentofoiliberado,obem foi entreguee foi pagoR$
2.600,00a título detaxas e comissõesbancárias.
Temososseguinteslançamentoscontábeis:
a) Peloregistro do bem:
• D - EQUIPAMENTOS(Ativo Imobilizado)300.000,00
• C - FINANCIAMENTOS-FINAME (Passivo Circulante)60.000,00
• C - FINANCIAMENTOS-FINAME (Exigível a LongoPrazo) 135.000,00
• C - BANCO CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)105.000,00
Nota: 300.000 x 65% = 195.000.00
R$ 195.000,00: 39 = R$ 5.000,00
12 parcelasX5.000,00= 60.000,00(Passivo Circulante)
27 parcelasX5.000,00= 135.000,00(Exigível a LongoPrazo)
b) Peloregistro das despesasfinanceiras:
• D - DESPESAS FINANCEIRAS (Resultado)
• C - BANCO CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)2.600,00
c)Por ocasiãodopagamentodasparcelascomjuroseatualizaçãomonetáriaprevistosnocontrato(12%
sobrea parcela):
• D - FINANCIAMENTOS-FINAME (Passivo Circulante)5.000,00
• D - DESPESAS FINANCEIRAS (Resultado)600,00
• C - BANCO CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)5.600,00
Nota: No balançode31.12.02,serãotransferidas12 parcelasdoexigível a longoprazo parao Passivo
Circulante.
AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO PERMANENTE
Créditodo ICMS
Exemplo:
AquisiçãodoBem
Considerando-sequedeterminadaempresaadquiriuumamáquinaparaoseuativo, nomêsde julho/01,
cujaNotaFiscalconstouosseguintesvalores:
Valor da máquinaR$100.000,00
Valor do ICMS (17%)R$ 17.000,00
I - Peloregistro do bem noativo permanente:
D - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(Ativo Permanente -Imobilizado)R$83.000,00
D - ICMS A RECUPERAR - ATIVO IMOBILIZADO
(Ativo Circulante)R$6.375,00
D - ICMS A RECUPERAR - ATIVO IMOBILIZADO
(Ativo Realizável a LongoPrazo) R$10.625,00
C- CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante)R$100.000,00
Classificamosovalor de R$6.375,00 nocurto prazo, relativamenteao períododejulho/01a dezembro/02
e o restante de R$10.625,00no realizável a longoprazo.
II - Pelas compensaçõesdovalorequivalentea 1/48 do créditodoICMScom ovalor do ICMSdevido
mensalmente:
D - ICMS A RECOLHER(Passivo Circulante)
C - ICMS A RECUPERAR - ATIVO IMOBILIZADO
(Ativo Circulante)R$354,17
R$ 17.000,00: 48 meses= R$ 354,17.
Venda do Bem
Considerando-seaindaqueaempresarealizeavenda dessa máquinanomêsdedezembro/01pelovalor
de R$150.000,00,e tenha aproveitado6/48 (julhoa dezembro/01)docréditodoICMS novalor de R$
2.125,02, teremos:
I - Lançamentodovalor do créditoanuladocomointegrante docustodobem:
a) pelaanulaçãodosaldodocréditodoICMS:
D - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(Ativo Permanente -Imobilizado)R$14.874,98
C - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)R$4.249,98
C - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Realizável a LongoPrazo) R$10.625,00
b) pelabaixado bem pelavenda:
D - GANHOS OUPERDAS DE CAPITAL (Resultado)
C - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(Ativo Permanente -Imobilizado)R$97.874,98
Nota: R$ 83.000,00+ R$ 4.249,98+ R$ 10.625,00= R$ 97.874,98.
c)pelabaixa dovalor dadepreciação acumuladanovalordeR$ 4.150,00(valor hipotético):
D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente - Imobilizado)
C - GANHOS OUPERDAS DE CAPITAL
(Resultado)R$4.150,00
d) pelovalor recebido:
D - CAIXA/BANCO (Ativo Permanente)
C - GANHOS OUPERDAS DE CAPITAL
(Resultado)R$150.000,00
Nota: Saldoda contaganhodecapital:R$150.000,00+ R$ 4.150,00= R$154.150,00 - R$ 97.874,98=
R$ 56.275,02.
II - Lançamentodovalordo créditoanuladocomodespesa:
a) pelaanulaçãodosaldodocréditodoICMS:
D - CRÉDITOSFISCAIS NÃO RECUPERADOS
(Resultado)R$14.874,98
C - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)R$4.249,98
C - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Realizável a LongoPrazo) R$10.625,00
b) pelabaixado bem pelavenda:
D - GANHOS OUPERDAS DE CAPITAL (Resultado)
C - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(Ativo Permanente -Imobilizado)R$83.000,00
c)pelabaixa dovalor dadepreciaçãoacumuladanovalordeR$ 4.150,00(valor hipotético):
D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente - Imobilizado)
C - GANHOS OUPERDAS DE CAPITAL
(Resultado)R$4.150,00
d) pelovalor recebido:
D - CAIXA/BANCO (Ativo Permanente)
C - GANHOS OUPERDAS DE CAPITAL
(Resultado)R$150.000,00
Nota: Saldoda contaganhodecapital:R$150.000,00+ R$ 4.150,00= R$154.150,00 - R$ 83.000,00=
R$ 71.150,00.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENACOMPRADE MERCADORIAS
Exemplo:
Imaginemosquedeterminadaempresatenhaadquiridoserviçosdetransportenacomprademercadorias
conformedadosabaixo:
valor do frete R$300,00
ICMSR$ 36,00
O registrocontábilpoderáserefetuadoda seguinteforma:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
FRETESS/COMPRAS264,00
ICMSA RECUPERAR 36,00
CONTASA PAGAR
Fretese Carretos 300,00
ARRENDAMENTO MERCANTIL
Exemplo:
Considerando-sequedeterminadaempresavenhapagandomensalmentecontraprestaçãode
arrendamentomercantileantecipaçãodovalorresidualconformedadosabaixoreferenteaomêsde
setembrode2002:
Valor da antecipaçãodovalor residualR$120,00
Valor da contraprestaçãoR$1.380,00
Com basenos dadosacima,oregistrocontábilpoderáserefetuadoda seguintemaneira:
a) pelopagamentodaantecipaçãodovalorresidual:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
ADIANTAMENTO P/COMPRADE BENS
Veículos 120,00
BANCOS C/MOVIMENTO 120,00
CONTASDÉBITO CRÉDITO
DESPESA
ArrendamentoMercantil 1.380,00
BANCOS C/MOVIMENTO 1.380,00
ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS
Exemplo:
Considerando-sequedeterminadaempresatenhaadquiridoumaassinaturaderevistaem 01.10.2002,
pelovalor à vista deR$ 600,00, cujavigênciadaassinaturaéde 12 meses,teremos os seguintes
lançamentoscontábeis:
a) Pelopagamentodaassinaturaem 01.10.2002:
D - DESPESAS ANTECIPADAS
(Ativo Circulante)
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante)R$600,00
b) Pelaapropriaçãomensaldadespesa:
D - DESPESAS COM ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS
(Resultado)
C - DESPESAS ANTECIPADAS
(Ativo Circulante)R$50,00
Nota: R$ 600,00: 12= R$50,00
Casoa empresativesse optado pelopagamentodaassinaturaem trêsparcelasdeR$ 200,00,teremos:
a) Pelaaquisiçãodaassinatura:
D - DESPESAS ANTECIPADAS
(Ativo Circulante)
C - FORNECEDOR
(Passivo Circulante)R$600,00
b) Pelopagamentodasparcelas:
D - FORNECEDOR
(Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante)R$200,00
c)Pela apropriaçãomensal dadespesa:
D - DESPESAS COM ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS
(Resultado)
C - DESPESAS ANTECIPADAS
(Ativo Circulante)R$50,00
AUMENTO DECAPITAL COM LUCROSACUMULADOSE RESERVA DE CORREÇÃO MONETÁRIA
Exemplo:
Na sociedadeporquotasderesponsabilidadelimitada,ossóciospodem decidirporaumentarocapital
social,utilizandoo saldodas contasdelucrosacumuladosereserva de correçãomonetária.
A contade reserva de correçãomonetáriaregistraacorreçãomonetáriadocapitalsocial integralizado,
por ocasiãodocálculodacorreçãomonetáriadebalançoem vigoraté 31.12.95.
Por outro lado,a contade lucrosacumuladosregistraolucrolíquidodoexercício,quepermanece
suspenso,até que os sóciosdeliberemporsuadistribuiçãooucapitalização.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
A capitalizaçãodosvaloresmencionadosdependedealteraçãodocontratosocial,ondedeveráconstar
expressamentequeaintegralizaçãoestásendoefetuadacom oaproveitamentodelucrosacumuladose
da reserva de correçãomonetáriaeaproporçãoquecabeacadasócio.
Transcrevemosabaixoum modelodecláusulacontratualalusivaaoaumentodocapitalsocialcoma
integralizaçãodoslucrosacumuladosedareserva de correçãomonetáriadocapital:
Cláusula3ª - O capitalsocialqueeradeR$ 30.000,00(trinta milreais)ficaelevadopara R$50.000,00
(cinqüentamilreais)edivididoem 5.000(cincomil)quotasdeR$10,00 (dez reais)cadauma,assim
distribuídas:
SócioA 2.500quotas R$25.000,00
SócioB 2.500quotas R$25.000,00
Parágrafo1º - A responsabilidade dossóciosélimitadaàtotalidadedocapitalsocial.
Parágrafo2º - O aumentodecapitaldeR$30.000,00(trinta milreais)para R$50.000,00(cinqüentamil
reais), efetivou-se com aincorporaçãodaimportânciadeR$20.000,00(vinte milreais) , sendoR$
10.000,00(dez milreais)da reserva de correçãomonetáriadocapital social realizadoeR$ 10.000,00
(dez milreais)de lucrosacumulados.
Cláusula4ª - Ficaassim alteradaacláusulaterceiradocontratosocialnº300.000e modificações
posteriores,continuandoem plenovigorasdemaiscláusulasnãomodificadaspelapresentealteração."
CONTABILIZAÇÃO
Com basenos dadosacima,oregistrocontábilcorrespondenteaoaumentodocapitalsocialmediante
aproveitamentodosaldoda contadereserva de correçãomonetáriadocapitaledosaldode lucros
acumulados,nadatado instrumentodealteraçãocontratual,seráo seguinte:
• D - RESERVA DE CORREÇÃO MONETÁRIADO CAPITAL SOCIAL
• (PATRIMÔNIO LÍQUIDO)
C - CAPITAL SOCIAL (PATRIMÔNIO LÍQUIDO)VALOR = 10.000,00
Valor ref. ao aumentodoCapitalSocialmedianteaproveitamentodosaldodareserva de correção
monetáriadocapital,conformecláusula3ª doinstrumentodealteraçãocontratualregistradonaJunta
ComercialdoEstado......, sob o nº ....., atribuído proporcionalmenteàparticipaçãodecadasócio,a
saber:
SócioA R$ 5.000,00
SócioB R$ 5.000,00
• D - RESERVA DE CORREÇÃO MONETÁRIADO CAPITAL (PATRIMÔNIO LÍQUIDO)
C - CAPITAL SOCIAL (PATRIMÔNIO LÍQUIDO)10.000,00
Valor ref. ao aumentodocapitalsocialmedianteaproveitamentodosaldodacontalucrosacumulados,
conformecláusula3ª doinstrumentodealteraçãodecontratosocial registradonaJuntacomercialdo
Estado...., sobo nº ....., atribuídoproporcionalmenteaparticipaçãodecadasócioasaber:
SócioA R$ 5.000,00
SócioB R$ 5.000,00
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES
Exemplo:
Admitindo-sequedeterminadaempresatenhaadquiridoaprazo, paradistribuircomobrindes,5.000
chaveiros,por R$ 5.000,00,maisR$ 550,00de IPI, totalizando a NotaFiscalovalor deR$ 5.550,00com
ICMSinclusonovalor de R$ 850,00(17%de R$ 5.000,00),teremosos seguinteslançamentoscontábeis:
a) Pelaaquisiçãodosbrindes:
- D - ALMOXARIFADO
(Ativo Circulante)R$4.700,00
- D - ICMSA RECUPERAR
(Ativo Circulante)R$850,00
- C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)R$5.550,00
b) Pelaapropriaçãocomodespesa:
- D - DESPESAS COM BRINDES
(Contade Resultado)R$5.499,00
- C - ALMOXARIFADO
(Ativo Circulante)R$4.700,00
- C - ICMSA RECOLHER
(Passivo Circulante)R$499,00
APURAÇÃO DO ICMS
SALDO DEVEDOR E SALDO CREDOR
Exemplo:
Considerando-sequeem 31deagostode 2002a empresa"A" apresentea seguintesituaçãoem relação
à contagráficadoICMS:
a) saldocredordoperíodoanterior R$1.100,00
b) total do créditoR$5.600,00
c)total do débitoR$ 9.700,00
Com basenos dadosdo exemploproposto,oregistro contábilpoderáserefetuadodoseguintemodo:
D - ICMS A RECOLHER(Passivo Circulante)
C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)R$6.700,00
Feitoo lançamentoacima,osaldodacontade "ICMS a Recuperar",classificadanoativo circulante,fica
iguala zero e a contade"ICMS a Recolher",classificadanopassivocirculante,passaaapresentarum
saldode R$ 3.000,00.
Casoo valor do ICMSa recuperarsejasuperioraovalor do ICMSa recolher,aquelacontaserácreditada
pelovalor doICMS a recolher,ficandoosaldoparacompensaçãoem períodoposterior.
Considerando-sequeoICMS,no valor de R$ 3.000,00,seja recolhidoem 10.09.02.O registrocontábil,
neste caso,poderáser feito do seguintemodo:
D - ICMS A RECOLHER(Passivo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)R$3.000,00
AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS
MétododoCusto paraMétododa EquivalênciaPatrimonial
Exemplo:
Considerando-seasseguintessituaçõesnaempresaAlfa(investidora) e naempresaBeta (investida),
cujoinvestimentoéavaliado pelométododocustode aquisição:
EmpresaAlfa (investidora):
Valor contábildoinvestimentoR$ 20.000,00
Númerodequotaspossuídas 20.000
Valor unitáriode cadaquotaR$ 1,00
Porcentagem departicipaçãonocapital socialdaempresaBeta5,56%
EmpresaBeta (investida):
- capitalsocialR$360.000,00
Reservas R$ 500.000,00
Númerodequotasdo capitalsocial360.00
Valor unitáriode cadaquotaR$ 1,00
A empresaAlfa adquiredeum dos quotistasda empresaBeta160.000quotaspor R$ 300.000,00.
O registrocontábilreferentea essaaquisiçãopoderáserefetuadodoseguintemodo:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA(AP)
EmpresaBeta 300.000,00
BANCOS C/MOVIMENTO (AC)
BancoEconômicoS.A300.000,00
A participaçãodaempresaAlfa naempresaBeta, apósa aquisiçãodas162.000quotas,passoua
apresentara seguinteposição:
Custo contábildoinvestimentoR$20.000,00
Custo de aquisiçãode160.000quotasR$300.000,00
somaR$320.000,00
Númerodequotaspossuídas 180.000
Porcentagem departicipaçãonocapital socialdaempresaBeta50%
O investimentodaempresaAlfa naempresaBeta passoua ser relevante e influentee, dessemodo,deve
ser avaliadopelovalor dopatrimôniolíquido.
Aplicando-seométododeequivalênciapatrimonial,teremos:
PatrimôniolíquidodaempresaBetaR$860.000,00
Porcentagem departicipaçãodaempresaAlfa50%
Valor da equivalênciapatrimonial R$430.000,00
Valor contábildoinvestimentoR$ 320.000,00
ParcelaacontabilizarcomodeságionoinvestimentoR$110.000,00
A empresaAlfa, neste caso,poderáfazer o seguintelançamentocontábil:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA(AP)
EmpresaBeta 110.000,00
DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTO
EmpresaBeta 110.000,00
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
Venda à Vista de UnidadesImobiliárias
VENDA À VISTA DE UNIDADE CONCLUÍDA
O lucrobrutoserá apuradoereconhecidonoresultadodoperíodo,na dataem que se efetivar a
transação.O lançamentocontábil ébastantesimples,umavez queo custojá está totalmenteincorrido
devido ao fato da unidadeestarconcluídaeovalor foi efetivamente recebido.
Exemplo:
Venda ...........................................................................R$ 75.000,00
Custo Incorrido............................................................. R$ 50.000,00
I - Peloregistro da venda do imóvel:
D - CAIXA/BANCOS
(Ativo Circulante)
C - RECEITADE VENDA DE IMÓVEIS
(Conta de Resultado)R$75.000,00
II - Pelo registrodo custodo imóvelvendido:
D - CUSTO DOSIMÓVEIS VENDIDOS
(Contade Resultado)
C - ESTOQUEDEIMÓVEIS PARA VENDA
(Ativo Circulante)R$50.000,00
VENDA À VISTA DE UNIDADE NÃO CONCLUÍDASEM UTILIZAÇÃO DO CUSTO ORÇADO
Exemplo:
Venda................................................................................... R$ 100.000,00
Custo Incorridoatéa data da venda ....................................R$ 15.000,00
Custo Incorridoapósadata da venda...................................R$ 5.000,00
I - Peloregistro da venda:
D - CAIXA/BANCOS
(Ativo Circulante)
C - RECEITADE VENDA DE IMÓVEIS
(Resultado)R$100.000,00
II - Pelo registrodo custoincorridoatéa data davenda:
D - CUSTO DOSIMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado)
C - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante)R$15.000,00
III - Peloregistro docustoincorridoapósadata da venda:
D - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante)
C - CAIXA/BANCO/FORNECEDORES R$ 5.000,00
e
D - CUSTO ADICIONAL DE VENDA
(Contade Resultado)
C - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante)R$5.000,00
VENDA CONTRATADACOM JUROS
Na venda de imóvelcom pagamentorestanteoupagamentototalcontratadoparadepoisdoperíododa
transação,ouseja, quandohouver diferimento,osjurosestipuladosnocontratodeverão ser apropriados
aos resultadosdosperíodos a quecompetirem.
No casodeopçãodocontribuintepeloreconhecimentodolucrobrutoproporcionalàreceitadevenda
recebida,alegislação(InstruçãoNormativanº84/1979)sugereque os jurosdebitadosaoclientesejam
controladosem contaespecíficadoativocirculanteoudorealizável a longoprazo, em separadodaconta
própriade controledodébitopertinenteàreceitaexclusivadavenda.
Nota: Não se deve confundirjuroscom correçãomonetária,aqualtem outro tratamento.Por exemplo,se
o contratoprevê atualizaçãocom basenavariaçãodoCUB, trata-se decorreçãomonetáriaenãode
juros.
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA
Venda a PRAZO de UnidadesImobiliárias
VENDA A PRAZO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CONCLUÍDAS
Na venda a prazo ou à prestaçãodeunidadesconcluídascomrecebimentocontratadoparamaisde1
(um)exercício,olucrobrutoapuradopoderá,paraefeito de determinaçãodolucroreal,serreconhecido
nas contasderesultadode cadaano-calendário,proporcionalmenteaosrecebimentosdoperíodo,
observado o seguinte:
I - o lucrobrutoserá controladomedianteautilizaçãodecontaoucontasdo grupode resultadode
exercíciosfuturos,em quese registrarãoareceitabruta davenda e o custodoimóvel;
II - por ocasiãodavenda, será determinadaarelaçãoentreolucrobrutoe a receitaexclusivadavenda e,
até o final decadaano-calendário,serátransferida,para o resultadodecadaexercício,partedolucro
bruto proporcionalaorecebimentoocorrido;
III - se o valor das parcelasforacrescidodeatualizaçãomonetáriae/oujuros,essesvalores serão
registrados,por ocasiãodosrecebimentos,comovariaçãomonetáriaativae jurosativos no resultadode
cadaperíodo.
Exemplo:
Venda de um apartamento,nomêsde janeiro/2006,nasseguintescondições:
a) valor de venda R$ 60.000,00
b) parceladoem 30vezes - valor decadaparcelaR$2.000,00
c)custode construçãodoapartamentoR$40.000,00
d) lucrobrutoda operaçãoR$20.000,00
e) percentualdelucrobrutoem relaçãoàreceita(R$20.000,00: R$ 60.000,00)33,33%
Os registroscontábeisserãofeitos doseguintemodo:
a) Pelavenda doapartamento:
D - CLIENTES
(Ativo Circulante)
C - RECEITADIFERIDADE IMÓVEIS VENDIDOS
(Passivo Circulante)R$60.000,00
b) Pelabaixa doimóveldo estoque:
D - CUSTO DEEXERCÍCIOSFUTUROS
(Passivo Circulante)
C - ESTOQUEDEIMÓVEIS
(Ativo Circulante)R$40.000,00
c)Pelo recebimentodasparcelasmensais:
D - BANCOS CONTAMOVIMENTO
(Ativo Circulante)
C - CLIENTES
(Ativo Circulante)R$2.000,00
d) Pelatransferênciadareceitaparao resultadodo período:
D - RECEITADIFERIDADE IMÓVEIS VENDIDOS
(Passivo Circulante)
C - RECEITACOM VENDA DE IMÓVEIS
(Resultado)R$2.000,00
e) Pelatransferênciadocustopara o resultadodoperíodo:
D - CUSTO DEIMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado)
C - CUSTO DIFERIDO DEIMÓVEIS VENDIDOS
(Passivo Circulante)R$1.333,34
A determinaçãoproporcionaldocustodaunidadeimobiliáriavendida,aser apropriadanoperíodo,foi
apuradadaseguinteforma:
Valor do recebimentoR$2.000,00
Percentualdolucrobrutoem relaçãoàreceitapercebida33,33%
Valor do lucrobrutoapuradoR$ 666,66
Valor do custoproporcional aorecebimentoR$1.333,34
Tratando-sedevendaa prazo ouà prestação deunidadeconcluídacompagamentototalcontratadopara
o cursodo períododavenda, o lucrobrutoserá apuradoereconhecido,noresultadodoperíodo, nadata
em quese efetivar a transação.
VENDA A PRAZO OUÀ PRESTAÇÃO DE UNIDADE NÃO CONCLUÍDACOM VENCIMENTO TOTAL
CONTRATADO PARA O CURSO DO ANO-CALENDÁRIO DA VENDA
Sem InclusãodoCusto Orçado
No casodavenda a prazo ou à prestaçãodeunidadenãoconcluída,compagamentototalcontratado
parao cursodo ano-calendáriodavenda,quandoo contribuintenãoseinteressarpelainclusãodocusto
orçadonocustodo imóvelvendido, as apuraçõeseapropriaçõesdecusto,aapuraçãoeo
reconhecimentodolucrobrutoeas atualizaçõesmonetáriasdoscustoscontratadosserãofeitoscom
observânciadoestabelecidoa seguir:
I - inicialmente,seráapuradoocustodaunidadevendida,até o diada efetivaçãoda venda, mediante
distribuiçãoproporcional (rateio),portodasas unidadesdoempreendimento,doscustospagos,incorridos
ou contratadosatéa data mencionada;
II - umavez conhecidoocustodaunidadevendida,o lucrobruto deverá ser apuradoe, em seguida,
computadointegralmentenoresultadodoperíodo,na dataem quese efetivar a venda;
III - os custosrespectivosà unidadevendidapagos,incorridosoucontratadosapósadata do
reconhecimentodolucrobruto,sempreapuradosmedianterateiodecustosdoempreendimento,terãoo
seguintetratamento:
a) a parte apuradaentrea data do reconhecimentodolucrobrutoe o finaldo períodoem queesse fato
acontecerserácomputadanoresultadodoperíodocomocustoadicionaldevenda;
b) a parte apuradaem períodoposterioraomencionadoacimaserácomputadanoresultadodesse
períodocomocustodeexercícioanterior,erepresentaráparcelaredutoradolucrobrutoem vendas
desseperíodo posterior;
IV - as atualizaçõesmonetáriasdoscustoscontratadosrespectivosà unidadevendidaterãoo mesmo
tratamentoprevisto nas letras "a" e "b" do númeroIII, acima.
Exemplo:
Venda R$ 100.000,00
Custo incorridoatéadata da venda R$ 15.000,00
Custo incorridoapósadata davenda R$ 5.000,00
a) Peloregistro da venda:
D - CLIENTES
(Ativo Circulante)
C - RECEITADE VENDA DE IMÓVEIS
(Resultado)R$100.000,00
b) Peloregistro do custoincorridoatéadata da venda:
D - CUSTO DOSIMÓVEIS VENDIDOS
(Contade Resultado)
C - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante)R$15.000,00
c)Pelo registrodo custoincorridoapósadata da venda:
D - CUSTO DOSIMÓVEIS VENDIDOS
(Contade Resultado)
C - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante)R$5.000,00
VENDA A PRAZO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA NÃO CONCLUÍDASEM INCLUSÃO DO CUSTO
ORÇADO COM PAGAMENTO RESTANTEOUPAGAMENTO TOTALCONTRATADO PARA DEPOIS
DO PERÍODO DA VENDA
No casodevenda a prazo ou à prestaçãodeunidadeimobiliárianãoconcluída,com pagamentorestante
ou pagamentototalcontratadoparadepoisdoperíododavenda, a pessoajurídicapoderáfazer a opção
peloreconhecimentodolucrobrutoproporcionalmenteàreceitarecebida.
Nãohavendo interessepelocômputodocustoorçadoou contratado,aempresadeveráobservar o
seguinte,para apuraçãodocusto,dolucrobrutoe da relaçãopercentual:
I - será apuradoocustoda unidadevendida,até o dia daefetivação davenda, mediantedistribuição
proporcional,portodasas unidadesdoempreendimento,doscustospagosincorridosoucontratadosaté
a data da venda;
II - umavez conhecidoocustodaunidadevendida,será determinadaarelaçãoentreolucrobrutoaté
entãoapuradoe a receitabrutada venda;
III - o reconhecimentodolucro brutopoderáser feito proporcionalmenteàreceitadavenda recebida,em
cadaperíodo,medianteautilizaçãodecontaou contasdogrupo"Resultadode ExercíciosFuturos",em
quese registrarãoa receitabruta davenda e os custospagosou incorridos;
Exemplo:
ResultadodeExercíciosFuturos
Receitabrutade venda R$ 10.000,00
(-) Custos pagosR$ 2.000,00
(-) Custos incorridosR$4.000,00
(=) Lucrobruto R$4.000,00
IV - as transferênciasparciaisdolucrobruto,do grupode resultadosdeperíodosfuturos parao resultado
de cadaperíodo,serãofeitas semprecom basenarelaçãorealizadaentreo lucrobrutoe a receitabruta
da venda;
Relação%lucro/custo=lucrobrutoX 100
receitabrutade vendas
V - os custosrelativos à unidadevendidapagosou incorridosentreodiada efetivaçãoda venda e a data
queo clientesaldaro seudébito serãotransferidosda conta"Obrasem Andamento"para conta
específicadogrupo"ResultadodeExercíciosFuturos",com oconseqüentereajustamentodarelação
entre o lucrobrutoe a receitabrutade venda, observadosos seguintesprocedimentos:
a) reajustamento,periódicoounoencerramentodoperíodo,dolucrobrutoreconhecido
proporcionalmenteaosvaloresrecebidosnoperíodo,detal modoqueo montantedo lucroreconhecido
no períodorepresenteo resultadodaaplicação,sobreasomadas prestaçõesnelerecebidas,daúltima
relaçãodoperíodoentreo lucrobrutoe a receitabrutada venda;
b) contabilização,em contaderesultadodoperíodo, como"CustodePeríodos Anteriores", dadiferença
de custocorrespondenteàparte dopreçode venda járecebidaatéa data dobalançoanterior;
VI - os custosrelativos à unidadevendida,pagos ouincorridosapósadata em que o clientehouver
saldadoo seudébito, sempreapurados medianterateiodecustosdo empreendimento,terãooseguinte
tratamento:
a) a parte apuradaentrea data em queo clientehouver saldadooseu débitoe o final doperíodo em que
esse fato tiver acontecidoserácomputadanoresultadodoperíodocomocusto adicional davenda;
b) a parte apuradaem períodoposterioraomencionadonaletra"a" será computadanoresultadodesse
exercíciocomo"CustodePeríodos Anteriores" e representaráparcelaredutoradolucrobrutoem vendas
desseperíodo posterior.
Considerando-sequedeterminadaempresaimobiliáriaestejaconstruindoum prédiocomquatro
apartamentoscom unidadesiguais,comomesmopadrãodeacabamento,naseguintesituação:
- Términodaconstruçãoprevistopara28.02.X1
- Valor de Venda doapartamentonº 03, em 30.11.X0R$ 40.000,00
- Formadepagamento:
em 30.11.X0 R$16.000,00
em 31.12.X0 R$8.000,00
em 31.01.X1 R$16.000,00
- Valor registradonaconta"Obras em Andamento"nadata da venda R$ 90.000,00
- Custos apropriadosapósa datada venda, para conclusãodaobra:
em Dezembro/X0R$ 12.000,00
em Janeiro/X1R$ 4.000,00
em Fevereiro/X1R$ 8.000,00 - términodaobra
- Custo da unidadevendidaaté a datada venda
(R$ 90.000,00: 4) R$ 22.500,00
Temososseguintesregistroscontábeis:
I - Pelaefetivação davenda:
D - CLIENTESPELA COMPRADE IMÓVEIS
(Ativo Circulante)
C - RECEITADIFERIDADE VENDA DE IMÓVEIS
(ResultadosdeExercíciosFuturos)R$40.000,00
II - Pela apropriaçãodocustoincorridoatéadata da venda:
D - CUSTO DIFERIDO DEIMÓVEIS VENDIDOS (Resultadode ExercíciosFuturos)
C - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante)R$22.500,00
III - Pelorecebimentodaparcelarelativaàentrada, em 30.11.X0:
D - BANCOS CONTAMOVIMENTO
(Ativo Circulante)
C - CLIENTESPELA COMPRADE IMÓVEIS
(Ativo Circulante)R$16.000,00
IV - O valor a ser transferido "Custo diferidodeimóveisvendidos" paracusto efetivo, noresultadodo
período, serádeterminadomediantearealizaçãopercentual,daseguinteforma:
Valor da venda R$ 40.000,00
(-) Custo da unidadevendidanadata da venda R$ 22.500,00
(=) Lucrobruto R$17.500,00
Relação%lucro/custo=lucrobrutoX 100%
receitabrutade vendas
Relação=17.500,00X 100%= 43,75%
40.000,00
Aplicando-seopercentualde43,75%sobrea parcelareferenteàentrada, apuraremosorespectivolucro
bruto.
R$ 16.000,00X 43,75%R$ 7.000,00
Receitadavenda R$ 16.000,00
(-) Lucrobruto R$7.000,00
(=) Custo R$ 9.000,00
a) Pelaapropriaçãodareceitadiferidacomvendadeimóveispara receitadoperíodo:
D - RECEITADIFERIDACOM VENDA DE IMÓVEIS
(ResultadodeExercíciosFuturos)
C - RECEITACOM VENDA DE IMÓVEIS
(Resultado)R$16.000,00
b) Pelaapropriaçãodocustodiferidodeimóveisvendidospara custoefetivo noperíodo:
D - CUSTO DOSIMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado)
C - CUSTO DIFERIDO DOSIMÓVEIS VENDIDOS
(ResultadodeExercíciosFuturos)R$9.000,00
V - Custos pagosem dezembro/X0,no valor de R$ 12.000,00,incorporadosproporcionalmenteaocusto
de cadaapartamento(R$12.000,00:4 = R$ 3.000,00):
a) Valor do custototal apropriadoaosapartamentosem construção:
D - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante)
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)R$12.000,00
b) Transferênciadocustoapropriadoaoapartamentovendido:
D - CUSTO DIFERIDO DEIMÓVEIS VENDIDOS
(ResultadodeExercíciosFuturos)
C - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante)R$3.000,00
VI - Apropriaçãodareceitae doscustosno recebimentodasegundaparcela,em 31.12.X0:
Receitabrutade venda R$ 40.000,00
(-) Custo da unidadevendida
(R$ 22.500,00+ R$ 3.000,00)R$ 25.500.00
(=) LucroBruto na venda R$ 14.500,00
Aplicandoafórmulatemos:
Relação%lucro/custo=lucrobrutoX 100%
receitabrutade venda
Relação=14.500X 100 = 36,25%
40.000,00
Aplicando-seopercentualde36,25%sobreo valor da segundaparcela,apuraremosorespectivolucro
bruto:
R$ 8.000,00X 36,25%= R$ 2.900,00
Valor recebidoR$8.000,00
(-) Lucrobruto R$2.900,00
(=) Custo R$ 5.100,00
Os lançamentoscontábeisserãoefetuadosdoseguintemodo:
a) Pelorecebimentodasegunda parcela:
D - CAIXA/ BANCO
(Ativo Circulante)
C - CLIENTESPELA COMPRADE IMÓVEIS
(Ativo Circulante)R$8.000,00
b) Pelatransferênciadareceitadiferidacom vendadeimóveispara receitadoperíodo:
D - RECEITADIFERIDACOM VENDA DE IMÓVEIS
(ResultadodeExercíciosFuturos)
C - RECEITACOM VENDA DE IMÓVEIS
(Resultado)R$8.000,00
c)Pela transferênciadocustodiferidodeimóveisvendidos paracustoefetivo:
D - CUSTO DEIMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado)
C - CUSTO DIFERIDO DEIMÓVEIS VENDIDOS
(ResultadodeExercíciosFuturos)R$5.100,00
VI - Pelaapropriaçãoaoresultadodocomplementodoscustosem 31.12.X0,pelautilizaçãodaúltima
relaçãopercentualde36,25%:
Valor da receitarecebida
(16.000,00+ 8.000,00)R$ 24.000,00
(X) Últimarelaçãopercentuallucro/custo
(36,25%)R$ 8.700,00
(=) Custo que deve ser apropriadoaoperíodoR$ 15.300,00
(-) Custo apropriadonoperíodo
(R$ 9.000,00+ R$ 5.100,00)R$ 14.100,00
(-) Complementodocustoaser apropriadoR$1.200,00
D - CUSTO DEIMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado)
C - CUSTO DIFERIDO DEIMÓVEIS VENDIDOS
(ResultadodeExercíciosFuturos)R$1.200,00
VII - Pelos custosapropriadosem janeiro/X1novalor deR$ 4.000,00, incorporadosproporcionalmenteao
custode cadaapartamento(R$4.000,00: 4 = R$ 1.000,00):
a) Pelaapropriaçãodocustototalaos apartamentosem construção:
D - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante)
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)R$4.000,00
b) Pelatransferênciadocustoao apartamentovendido:
D - CUSTO DIFERIDO DEIMÓVEIS VENDIDOS
(ResultadodeExercíciosFuturos)
C - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante)R$1.000,00
VIII - Apropriaçãodareceitaecustosno recebimentoda3ª parcela:
Receitabrutade venda R$ 40.000,00
(-) Custo da unidadevendida
(R$ 22.500,00+ R$ 3.000,00+ R$ 1.000,00)R$ 26.500.00
(=) LucroBruto na venda R$ 13.500,00
Aplicandoafórmulatemos:
Relação=13.500X 100 = 33,75%
40.000,00
Aplicando-seopercentualde33,75%sobreo valor da 3ª parcela,apuraremosorespectivolucrobruto:
R$ 16.000,00X 33,75%= R$5.400,00
Valor recebidoR$16.000,00
(-) Lucrobruto R$5.400,00
(=) Custo R$ 10.600,00
Os lançamentoscontábeisserãoefetuadosdoseguintemodo:
a) Pelorecebimentoda3ª parcelaem 31.01.X1novalor de R$16.000,00:
D - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante)
C - CLIENTESPELA COMPRADE IMÓVEIS
(Ativo Circulante)R$16.000,00
b) Pelatransferênciadareceitadiferidacom vendadeimóveispara receitadoperíodo:
D - RECEITADIFERIDACOM VENDA DE IMÓVEIS
(ResultadodeExercíciosFuturos)
C - RECEITACOM VENDA DE IMÓVEIS
(Resultado)R$16.000,00
c)Pela transferênciadocustodiferidodosimóveisvendidos paracustoefetivo:
D - CUSTO DOSIMÓVEIS VENDIDOS
(Resultado)
C - CUSTO DIFERIDO DOSIMÓVEIS VENDIDOS
(ResultadodeExercíciosFuturos)R$10.600,00
IX - Saldodas Contas:
a) A conta"Custo Diferidodos Imóveis Vendidos"apresentaa seguintesituação:
(+)Transferênciadeobrasem andamentoem 11.X0R$22.500,00
(+) Transferênciadeobrasem andamentoem 12.X0R$3.000.00
(+) Transferênciade obrasem andamentoem 01.X1R$1.000,00
(=) Custo diferidoR$ 26.500,00
(-) Transferênciaparacustoem 11.X0R$9.000,00
(-) Transferênciaparacustoem 12.X0R$5.100.00
(-) Transferênciaparacustoem 31.12.X0R$1.200,00
(-) Transferênciaparacustoem 01.X1R$10.600,00
(=) Custos apropriadosR$25.900,00
(=) Saldo R$600,00
b) A conta"ReceitaDiferidadeImóveis Vendidos" apresentaa seguintesituação:
Valor da venda R$ 40.000,00
(-)Transferênciaparareceitaem 11.X0R$16.000,00
(-)Transferênciaparareceitaem 12.X0R$8.000,00
(-) Transferênciaparareceitaem 01.X1R$16.000,00
(=) Saldos R$0,00
c)A conta"ClientesporCompradeImóveis" apresentaa seguintesituação:
Valor da compraR$40.000,00
(-) Pagamentoda1ª parcelaem 11.X0R$ 16.000,00
(-) Pagamentoda2ª parcelaem 12.X0R$ 8.000,00
(-) Pagamentoda3ª parcelaem 01.X1R$ 16.000,00
(=) Saldos R$0,00
X - Apropriaçãodosaldoconstantedaconta"Custos DiferidosdeImóveis Vendidos":
Custos apropriadosR$25.900,00
(-) Custo diferidode imóveisvendidosR$ 26.500,00
(=) Saldo a apropriarR$600,00
D - CUSTO DEEXERCÍCIO ANTERIOR
(Resultado)
C - CUSTO DIFERIDO DEIMÓVEIS VENDIDOS
(ResultadodeExercíciosAnteriores)R$ 600.00
XI - Custos incorporadosaoimóvelnomêsde fevereiro/X1, novalor de R$8.000,00:
a) Pelaapropriaçãototaldocustoaos apartamentosem construção:
D - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante)
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)R$8.000,00
b) Pelatransferênciadocustorelativo ao apartamentovendido:
R$ 8.000,00: 4 = R$ 2.000,00
D - CUSTO DEEXERCÍCIO ANTERIOR
(Resultado)
C - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante)R$2.000,00
c)Pela transferênciaparaestoquedeimóveispara venda, umavez concluídaaobra:
D - ESTOQUEDEIMÓVEIS PARA VENDA
(Ativo Circulante)
C - OBRAS EM ANDAMENTO
(Ativo Circulante)R$85.500,00
Notas:
1) UnidadeVendida= Custo Apropriado
11.X0 R$ 9.000,00
12.X0 R$ 5.100,00
31.12.X0 R$1.200,000
1.X1 R$ 10.600,000
1.X1 R$ 600,000
2.X1 R$ 2.000,00
TotalR$28.500,00
2) Obrasem Andamento - Saldo
SaldoInicialR$90.000,00
Valores Acrescidos:
12.X0 R$ 12.000,000
1.X1 R$ 4.000,000
2.X2 R$ 8.000,00
TotalR$114.000,00
(-) Custo apropriadoaoimóvelvendidoR$ 28.500,00
(=) Saldo R$85.500,00
3) Valor Unitáriodos Imóveis em Estoque:
85.500,00: 3 = R$ 28.500,00
BENFEITORIASE CONSTRUÇÕESEM PROPRIEDADESDE TERCEIROS
Exemplo:
BenfeitoriasNãoIndenizáveis
Considerando-sequedeterminadaempresa"A" construaum galpãoem um terrenoalugadodeoutra
pessoajurídica "B", dispendendoum valordeR$ 60.000,00e queo contrato,após a construção,tem
vigênciafixadapor maisquatroanose estabelecequeasbenfeitoriasnãoserão indenizadas,teremos:
I - Na pessoajurídica"A" - locatária:
a) Peloregistro dos gastosincorridosduranteaconstrução:
• D - CONSTRUÇÕESEM ANDAMENTO (Ativo Permanente)
• C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)R$60.000,00
b) Peloregistro da conclusãodaobra:
• D - BENFEITORIASEM PROPRIEDADES DE TERCEIROS(Ativo Permanente)
• C - CONSTRUÇÕESEM ANDAMENTO (Ativo Permanente)R$60.000,00
c)Pelo registroda quotamensaldeamortizaçãoqueseráapropriadaduranteavigênciado contrato:
• D - AMORTIZAÇÃO (Custoou Despesa - Resultado)
• C - AMORTIZAÇÃO ACUMULADA(Ativo Permanente)R$1.250,00
Consideramosaapropriaçãodaquotamensal:R$60.000,00: 48 meses= R$1.250,00.
II - Na pessoajurídica"B" - locadora:
a) Peloregistro do bem nomêsem que ocorreraconclusãodabenfeitorianaempresa"A":
• D - EDIFICAÇÕES (Ativo Imobilizado)R$60.000,00
• C - RECEITADE ALUGUÉIS (Resultado)R$1.250,00
• C - RECEITADE EXERCÍCIOS FUTUROS(PassivoExigível a LongoPrazo) R$ 58.750,00
1) O bem serádepreciadodeacordocomastaxasfixadas pelalegislação,apartir do momentoem quea
empresa"A" iniciarautilizaçãodobem.
2) A receitaserá apropriadaem obediênciaaoprincípiodacompetêncianavigênciadocontrato.
BenfeitoriasIndenizadasParcialmente
Considerando-sequeaempresa"A" - locadora,alugaum terrenode sua propriedadeparaaempresa
"B", peloprazo de seisanos, cobrandoovalor de R$ 1.200,00a título de aluguel.A empresa"B" constrói
um barracãonoimóvellocadonovalor deR$ 80.000,00,ficandopactuadoqueaempresa"A" ressarcirá
a importânciadeR$50.000,00apartir do13º mêsdoperíodo locativo,em parcelasiguaisesucessivas
de R$1.000,00 queserão deduzidasdoaluguel.Ressalte-sequereferidobarracãofoiconcluídono13º
mêse será utilizadoa partir desse mêspelaempresa"B".
Contabilmente,teremos:
I - Na empresa"B" - locatária:
a) Peloregistro do gastode R$ 80.000,00na construçãodobarracão:
• D - BENFEITORIASEM PROPRIEDADES DE TERCEIROS(Ativo Permanente)R$30.000,00
• D - VALORES A RECEBER (Ativo Circulante)R$12.000,00
• D - VALORES A RECEBER (Ativo Realizável a LongoPrazo) R$38.000,00
• C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)R$80.000,00
b) Peloregistro, a partir do 13º mêsdo pagamentodoalugueledoressarcimentoefetuadopelaempresa
"B":
• D - CONTASA PAGAR - ALUGUEL(Passivo Circulante)R$1.200,00
• C - VALORES A RECEBER (Ativo Circulante)R$1.000,00
• C - CAIXA/BANCO(Ativo Circulante)R$200,00
c)Pelo registroda parceladedepreciaçãomensal apartirdo13º mês:
• D - DESPESA DE DEPRECIAÇÃO (Resultado)
• C - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente)R$500,00
Consideramosaapropriaçãodaquotamensal:R$30.000,00: 60 meses= R$500,00.
d) Peloregistro da transferênciadabenfeitoriaparaaempresa"A", aotérminodo contrato:
• D - GANHOSOU PERDAS DE CAPITAL (Resultado)R$0,00
• D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente)R$30.000,00
• C - BENFEITORIASEM PROPRIEDADE DE TERCEIROS(Ativo Permanente)R$30.000,00
II - Na empresa"A" - locadora:
a) Peloregistro da parcelaindenizadaàempresa"B":
• D - EDIFICAÇÕES (Ativo Permanente)R$ 50.000,00
• C - CONTASA PAGAR (Passivo Circulante)R$12.000,00
• C - CONTASA PAGAR (Passivo Exigível a LongoPrazo) R$ 38.000,00
b) Peloreconhecimentocomoreceitadealugueldovalor relativo à parcelanãoindenizadaàempresa
"B":
• D - EDIFICAÇÕES (Ativo Permanente)R$30.000,00
• C - RECEITASDE ALUGUÉIS (Resultado)R$500,00
• C - RESULTADO DEEXERCÍCIOSFUTUROS(PassivoExigível a LongoPrazo) R$29.500,00
Consideramosoreconhecimentodareceitamensalmente,atéo final docontrato.
c)Pelo recebimentodoaluguelmensalmente:
• D- CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)R$200,00
• D - CONTASA PAGAR (Passivo Circulante)R$1.000,00
• C - ALUGUÉIS A RECEBER(Ativo Circulante)R$1.200,00
BenfeitoriasIndenizadasIntegralmente
Considerando-sequedeterminadaempresa"A" construaum galpãoem um terrenoalugadodeoutra
pessoajurídica"B", tendogasto um valor de R$ 80.000,00,e quetenha sidoacertadoquea empresa"B"
a indenizariaintegralmente,mediantededução,deR$4.000,00 novalor doaluguelmensalqueequivale
a R$ 5.000,00,em 20 parcelas.
I - Na empresa"A":
a) Peloregistro dos gastosna construção:
• D - VALORES A RECEBER (Ativo Circulante)R$48.000,00
• D - VALORES A RECEBER (Ativo Realizável a LongoPrazo) R$32.000,00
• C - CAIXA/BANCO/FORNECEDORESR$ 80.000,00
Apropriamos12parcelasxR$ 4.000,00= 48.000,00nocirculanteeorestante no realizável a longo
prazo.
b) Peloregistro das parcelasdeindenizaçãoedovalor do aluguelpago:
• D - CONTASA PAGAR (Passivo Circulante)R$5.000,00
• C - VALORES A RECEBER (Ativo Circulante)R$4.000,00
• C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)R$1.000,00
II - Na empresa"B":
a) Peloregistro do valor a indenizarpara a empresa"A":
• D - EDIFICAÇÕES (Ativo Imobilizado)R$80.000,00
• C - CONTASA PAGAR (Passivo Circulante)R$48.000,00
• C - CONTASA PAGAR (Passivo Exigível a LongoPrazo) R$ 32.000,00
A empresa"B" poderácalcularadepreciação,naformadalegislaçãovigente,apartir do períodoem que
a locatáriapassarautilizar-se da benfeitoria.
b) Peloregistro do valor do aluguelrecebidomensalmente:
• D - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)R$1.000,00
• D - CONTASA PAGAR (Passivo Circulante)R$4.000,00
• C - ALUGUÉIS A RECEBER(Ativo Circulante)R$5.000,00.
BENS SINISTRADOS
Indenização deSeguro
Exemplo:
valor contábildobem R$13.000,00
depreciaçãoacumuladaR$3.000,00
estornode ICMS R$1.200,00
indenizaçãopagapeloseguroR$12.000,00
a) Pelabaixa dovalor líquidocontábildobem sinistrado:
• D - GANHOSOU PERDAS DE CAPITAL
(Resultado)R$10.000,00
• D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
(Ativo Permanente)R$3.000,00
• C - VEÍCULOS (Ativo Permanente)R$13.000,00
b) Peloestorno em contagráficadoICMS:
• D - GANHOSOU PERDAS DE CAPITAL (Resultado)
• D - ICMSA RECOLHER
(Passivo Circulante)R$1.200,00
c)Pelo recebimentodaindenizaçãodoseguro:
• D - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)
• C - GANHOSOU PERDAS DE CAPITAL
(Resultado)R$12.000,00
BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS
Exemplo:
Considerando-sedeterminadaoperaçãodevenda de5 (cinco)sacasdecafé,de 50kg cada(customédio
do estoquena datade R$ 2,20 o kg) pelopreçounitáriodeR$ 200,00e cujaNotaFiscalconstouos
seguintesdados:
250kg valor total = R$ 1.000,00
Bonificaçãode50kgR$ 0,00
ICMS- 17%R$ 170,00
Teremos:
I - Na empresavendedora:
a) Peloreconhecimentodareceitadevenda:
D - CLIENTES(Ativo Circulante)
C - VENDAS (Resultado)
Pelavenda de300 kg decafé nestadata, conf. NF R$ 1.000,00
b) Pelovalor do ICMSna operação:
D - ICMS SOBREVENDAS (Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante)R$170,00
c)Pela baixado estoque:
D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (Resultado)
C - ESTOQUE(Ativo Circulante)
Baixado estoquepelavenda de300 kg de caféaocustomédiodeR$ 2,20 o kg R$ 660,00
II - No comprador:
D - ESTOQUEDEMERCADORIAS
(Ativo Circulante)R$830,00
Valor ref. Aquisiçãode300 kg de caféconf.NF .......
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)R$170,00
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)R$1.000,00
BENS DE PEQUENO VALOR
INTRODUÇÃO
As aplicaçõesdecapitaldestinadasamelhorartecnicamenteaproduçãoe/oucomercializaçãodas
empresas,regrageral,devem ser contabilizadasnosubgrupoimobilizado,subordinadoaoativo
permanente.
Dessaregra, a legislaçãodoimpostoderendaexcepcionaduassituações,asaber:
a) bensou melhoriascujavidaútilnão ultrapasseo períodode 1 (um)ano;e
b) bensde pequenovalor, assim consideradosaquelescujovalorunitáriosejaigualouinferiora R$
326,61(trezentos e vinte e seis reaise sessenta e um centavos).
Referidanormaestácontidanoartigo 301do RIR/99,
A relaçãoatividadedaempresa"versus" utilidadedobem nocontextodessa atividadeconstitui-seno
motivo determinanteparaaativaçãoou nãodas aquisiçõesdebensdevalor igualou inferiora R$ 326,61
(trezentos e vinte e seisreais e sessentae um centavos).
EMPREGO CONCOMITANTEDECERTAQUANTIDADEDE BENS
No casodeexploraçãodeatividadeoperacionalquerequeiraoemprego,concomitantemente,deuma
certaquantidadedebens, a utilidadefuncionalnãopodeseravaliadaem relaçãoaumasó unidade,mas
há quese considerar,logicamente,em funçãodoconjuntodebensquesatisfaz o objetivoempresarial.
Deste modo,podemoscitarcomoexemploalgunsbensquedeverãoser ativados: engradados,
vasilhames,barris, as cadeirasqueasempresasdediversões públicasempregamem cinemas,teatros
etc., botijõesusadospor distribuidorasdegás.
MOMENTO DO REGISTRO DADESPESA
O registrodos bensde pequenovalor, comocustooudespesaoperacional,deveráser feito nomomento
em queo bem éadquirido,sendovedadaa transferênciadebensativados paraa contade resultado.
CONTABILIZAÇÃO
O registrocontábil,comocustooudespesaoperacional,debensde pequenovalorpoderáser feito do
seguintemodo:
a) pelacompradeum motor,pelovalor de R$ 300,00:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
BENS DE PEQUENO VALOR (CR) 300,00
FORNECEDORES(PC)300,00
b) peloaproveitamentodoICMS, quandofor o caso:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
ICMSA RECUPERAR (AC) 51,00
BENS DE PEQUENO VALOR (CR) 51,00
CAPITAL SOCIAL
Integralizaçãoem BensImóveis
O capitalsocial,nassociedadesporquotasderesponsabilidadelimitada,estáconsignadonoContrato
Social,bem comoonúmerodequotasqueo sóciopossuieo valor unitáriodaquota.
A integralizaçãodocapitalpoderáserfeita através deumadas seguintesformas:
a) em moedacorrente;
b) em bens;
c)em direitos,
A integralizaçãodocapitalsocialem benspoderáserfeitamedianteentregapelosóciodeum veículo, de
um imóvel etc.
Exemplo:
Suponhamosqueosócio"A" integralizasuas quotas decapitalnaEmpresaAlfa Ltda. mediante
conferênciadeum imóvelpelovalorde R$100.000,00.
Com baseno exemploproposto,oregistro contábilpoderáserefetuadodoseguintemodo:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
IMÓVEIS 100.000,00
CAPITAL SOCIAL 100.000,00
CHEQUEPÓS-DATADO
Exemplo:
Considerando-sequedeterminadaempresatenhaefetuadoumavendanodia06.11.02, no valor de R$
1.500,00, recebendoem chequeeficandoacertadocomo clientequeomesmoserádepositadonodia
30.11.02.
Com basenos dadosdo exemplo,osregistros contábeispoderãoserefetuadosdoseguintemodo:
a) Pelorecebimentodochequeem 06.11.02:
D - CHEQUESA RECEBER(Ativo Circulante)
Antonio da Silva
C - RECEITADE VENDAS
(Resultado)R$1.500,00
b) pelodepósitodo chequeem 30.11.02:
D - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante)
C - CHEQUESA RECEBER
(Ativo Circulante)R$1.500,00
Exemplo:
Considerando-sequedeterminadaempresatenhaefetuadoumacompra,nodia10.11.02, novalor de R$
500,00,sendo queo pagamentofoifeito através decheque,cujaapresentaçãofoimarcadaparaodia
11.12.02.
Os registroscontábeispoderãoserefetuadosdo seguintemodo:
a) peloregistro dacompraefetuada:
D - ESTOQUES
(Ativo Circulante)
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)R$500,00
Nãoconsideramososimpostosincidentesnaoperação.
b) Pelaemissãodochequepré-datado:
D - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)
C - CHEQUESA PAGAR
(Passivo Circulante)R$500,00
c)pelacompensaçãodocheque:
D - CHEQUESA PAGAR
(Passivo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante)R$500,00
Alternativamente, o registrocontábilpoderáserfeito da seguintemaneira:
a) pelaemissãodochequepré-datado:
D - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante)R$500,00
b) no finalde cadamês,pelatransferênciado(s) cheque(s)pré-datado(s):
D - BANCOS C/MOVIMENTO
(Ativo Circulante)
C - CHEQUESA PAGAR
(Passivo Circulante)R$500,00
CISÃO PARCIAL
Exemplo:
Considerandoqueasituaçãopatrimonialdedeterminadasociedadecindida,cujaversãoserá de20%
(vinte por cento),apresente-sedaseguinteforma:
ATIVO 250.000,00
CAIXA 20.000,00
DUPLICATAS A RECEBER 80.000,00
ESTOQUES60.000,00
IMÓVEIS 90.000,00
PASSIVO 250.000,00
FORNECEDORES30.000,00
CONTASA PAGAR 40.000,00
CAPITAL 120.000,00
LUCROSACUMULADOS60.000,00
O percentualde20%seráaplicadosobretodasas contaspatrimoniaisdasociedadecindida.Osvalores
obtidosem decorrênciadessaoperaçãoserãotransferidosparaa sociedaderecipiente -cindenda.
RegistrosContábeisnaEmpresaCindida
Os lançamentoscontábeisnaEmpresa"A" - cindida -poderãoserefetuadosdo seguintemodo:
a) pelatransferênciade20%(vinte por cento)doativo paraa empresacindenda:
• D - EMPRESA"B" - C/CISÃO (Conta Transitória)R$50.000,00
• C - CAIXA (Ativo Circulante)R$4.000,00
• C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante)R$16.000,00
• C - ESTOQUES(Ativo Circulante)R$12.000,00
• C - IMÓVEIS (Ativo Circulante)R$18.000,00
b) pelatransferênciade20%(vinte por cento)dopassivo para a empresacindenda:
• D - FORNECEDORES(PassivoCirculante)R$6.000,00
• D - CONTASA PAGAR (Ativo Circulante)R$8.000,00
• C - EMPRESA"B" - C/CISÃO (Conta Transitória)R$14.000,00
c)pelatransferênciade20% (vinte por cento)do patrimôniolíquidoparaaempresacindenda.
• D - CAPITAL SOCIAL (PatrimônioLíquido)R$24.000,00
• D - LUCROSACUMULADOS(PatrimônioLíquido)R$12.000,00
C - EMPRESA "B" - C/CISÃO (ContaTransitória)R$36.000,00
d) Razonetes:
Empresa"B" c/ cisão
(a) 50.000,0014.000,00(b)
36.000,00(c)
50.000,0050.000,00
Duplicatasareceber
16.000,00(a)
Imóveis
18.000,00(a)
Contasa pagar
(b) 8.000,00
Lucrosacumulados
(c)12.000,00
Caixa
4.000,00(a)
Estoques
12.000,00(a)
Fornecedores
(b) 6.000,00
Capitalsocial
(c)24.000,00
RegistrosContábeisnaEmpresaCindenda
Os registroscontábeisnacindenda -denominadadeEmpresa"B"- poderãoser efetuadosda seguinte
maneira:
a) aberturada escritanaEmpresa"B" - cindenda:
• D - CAPITAL A INTEGRALIZAR(PatrimônioLíquido)
• C - CAPITAL SOCIAL (PatrimônioLíquido)R$24.000,00
b) pelatransferênciade20%(vinte por cento)doativo da empresacindida:
• D - CAIXA (Ativo Circulante)R$ 4.000,00
• D - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante)R$16.000,00
• D - ESTOQUES(Ativo Circulante)R$12.000,00
• D - IMÓVEIS(Ativo Circulante)R$18.000,00
• C - EMPRESA"A" - C/CISÃO (Conta Transitória)R$50.000,00
c)pelatransferênciade20% (vinte por cento)do passivo daempresacindida:
• D - EMPRESA"A" - C/CISÃO(Conta Transitória)R$14.000,00
• C - FORNECEDORES(PassivoCirculante)R$6.000,00
• C - CONTASA PAGAR (Passivo Circulante)R$8.000,00
d) pelaintegralizaçãodocapitalsocial daEmpresa"B"- cindenda:
• D - EMPRESA"A" - C/CISÃO (Conta Transitória)R$36.000,00
• C - CAPITAL A INTEGRALIZAR(PatrimônioLíquido)R$24.000,00
• C - LUCROSACUMULADOS(PatrimônioLíquido)R$12.000,00
e) Razonetes:
Capitala integralizar
(a) 24.000,0024.000,00(d)
24.000,0024.000,00
Caixa
(b) 4.000,00
Estoques
(b) 12.000,00
Contasa pagar
8.000,00(c)
Empresa"A" - c/cisão
(c)14.000,00
(d) 36.000,0050.000,00(b)
50.000,0050.000,00
CapitalSocial
24.000,00(a)
Duplicatasareceber
(b) 16.000,00
Imóveis
(b) 18.000,00
Fornecedores
6.000,00(c)
CISÃO TOTAL
Exemplo:
Considerando-seahipótesedaexistênciadetrês sociedades(umacindidaeduasrecipientes)
apresentaremos,aseguir,um esquemapráticocorrespondenteàdivisãode patrimônionaoperaçãode
cisãototal:
Empresa"A" (Cindida)
ATIVO
CaixaR$ 10.000,00
Bancosc/MovimentoR$50.000,00
DuplicatasaReceberR$100.000,00
Estoques R$120.000,00
Móveise UtensíliosR$60.000,00
SOMAR$ 340.000,00
PASSIVO
FornecedoresR$40.000,00
FinanciamentosR$60.000,00
CapitalR$ 140.000,00
Reserva de LucrosR$50.000,00
LucrosAcumuladosR$50.000,00
SOMAR$ 340.000,00
Imaginemosqueopercentualdacisãofoifixadoem 60%(sessenta porcento)para a empresa"B" e 40%
(quarentapor cento)paraa empresa "C".
Assim, a empresa"B" absorverá60% (sessentapor cento)do patrimôniodaempresa"A" (cindida),
numericamenterepresentadodaseguinteforma:
Empresa"B" (Recipiente)
ATIVO
CaixaR$ 6.000,00
Bancosc/MovimentoR$30.000,00
DuplicatasaReceberR$60.000,00
Estoques R$72.000,00
Móveise UtensíliosR$36.000,00
SOMAR$ 204.000,00
PASSIVO
FornecedoresR$24.000,00
FinanciamentosR$36.000,00
CapitalR$ 84.000,00
Reserva de LucrosR$30.000,00
LucrosAcumuladosR$30.000,00
SOMAR$ 204.000,00
Por sua vez, em relaçãoaempresa"C", a situaçãoseapresentaráda seguintemaneira:
Empresa"C" (Recipiente)
ATIVO
CaixaR$ 4.000,00
Bancosc/MovimentoR$20.000,00
DuplicatasaReceberR$40.000,00
Estoques R$48.000,00
Móveise UtensíliosR$24.000,00
SOMAR$ 136.000,00
PASSIVO
FornecedoresR$16.000,00
FinanciamentosR$24.000,00
CapitalR$ 46.000,00
Reserva de LucrosR$20.000,00
LucrosAcumuladosR$20.000,00
SOMAR$ 136.000,00
Observe-se queo patrimôniodasociedadecindida(empresa"A") foi totalmentevertido às sociedades
recipientes(empresa"B"e "C"), provocandoodesaparecimentodaquelee,em conseqüência,asua
extinção.
A transferênciadositens patrimoniaisdasociedadecindidaparaassociedadesrecipientesseráefetuada
da seguinteforma:
I - na empresa"A" (cindida):
a) Pelatransferênciadosvalores ativos paraa empresa"B":
D - EMPRESA "B" - CONTACISÃO R$ 204.000,00
C - CAIXA (Ativo Circulante)R$6.000,00
C - BANCOS C/ MOVIMENTO(Ativo Circulante)R$30.000,00
C - DUPLICATAS A RECEBER(Ativo Circulante)R$60.000,00
C - ESTOQUES(Ativo Circulante)R$72.000,00
C - MÓVEIS E UTENSÍLIOS(Ativo Circulante)R$36.000,00
b) Pelatransferênciadosvalores passivos para a empresa"B":
D – FORNECEDORES(PassivoCirculante)R$24.000,00
D - FINANCIAMENTOS(Passivo Circulante)R$36.000,00
D - CAPITAL (PatrimônioLíquido)R$84.000,00
D - RESERVA DE LUCROS(PatrimônioLíquido)R$30.000,00
D - LUCROSACUMULADOS(PatrimônioLíquido)R$30.000,00
C - EMPRESA "B" - CONTACISÃO R$ 204.000,00
c)Pela transferênciadosvalores ativos para a empresa"C":
D - EMPRESA "C" - CONTACISÃO R$136.000,00
C - CAIXA (Ativo Circulante)R$4.000,00
C - BANCOS CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)R$20.000,00
C - DUPLICATAS A RECEBER(Ativo Circulante)R$40.000,00
C - ESTOQUES(Ativo Circulante)R$48.000,00
C - MÓVEIS E UTENSÍLIOS(Ativo Circulante)R$24.000,00
d) Pelatransferênciadosvalores passivos para a empresa"C":
D – FORNECEDORES(PassivoCirculante)R$16.000,00
D - FINANCIAMENTOS(Passivo Circulante)R$24.000,00
D - CAPITAL (PatrimônioLíquido)R$56.000,00
D - RESERVA DE LUCROS(PatrimônioLíquido)R$20.000,00
D - LUCROSACUMULADOS(PatrimônioLíquido)R$20.000,00
C - EMPRESA "C" - CONTACISÃO R$136.000,00
II - na empresa"B" (recipiente):
a) Pelovalor do capitalsocial:
D - CAPITAL A INTEGRALIZAR(PatrimônioLíquido)
D - CAPITAL SOCIAL (PatrimônioLíquido)R$144.000,00
b) Peloregistro dos bens,direitos recebidosdaempresa"A" (cindida):
D - CAIXA (Ativo Circulante)R$6.000,00
D - BANCOS CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)R$30.000,00
D - DUPLICATAS A RECEBER(Ativo Circulante)R$60.000,00
D - ESTOQUES(Ativo Circulante)R$72.000,00
D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS(Ativo Circulante)R$36.000,00
C - EMPRESA "A" - CONTACISÃO R$ 204.000,00
c)Pelo registrodas obrigaçõestransferidasdaempresa"A":
D - EMPRESA "A" - CONTACISÃO R$ 60.000,00
C - FORNECEDORES(PassivoCirculante)R$24.000,00
C - FINANCIAMENTOS(Passivo Circulante)R$36.000,00
A conta"EMPRESA "A" - c/Cisão"apresentaum saldocredordeR$ 144.000,00,representadapela
diferençaentreo ativo transferido e o passivo assumidopelaempresa"B".Neste caso,a diferença
representao líquidoefetivamenteintegralizadopelossóciosnaempresa"B". O lançamentocontábilserá
efetuadodo seguintemodo:
D - EMPRESA "A" - CONTACISÃO
C - CAPITAL A INTEGRALIZAR(PatrimônioLíquido)R$144.000,00
III - naempresa"C" (recipiente):
a) Pelovalor do capitalsocial:
D - CAPITAL A INTEGRALIZAR(PatrimônioLíquido)
C - CAPITAL SOCIAL (PatrimônioLíquido)R$96.000,00
b) Peloregistro dos bense direitosrecebidosdaempresa"A" (cindida):
D - CAIXA (Ativo Circulante)R$4.000,00
D - BANCOS CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)R$20.000,00
D - DUPLICATAS A RECEBER(Ativo Circulante)R$40.000,00
D - ESTOQUES(Ativo Circulante)R$48.000,00
D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS(Ativo Circulante)R$24.000,00
C - EMPRESA "A" - CONTACISÃO R$ 136.000,00
c)Pelo registrodas obrigaçõestransferidasdaempresa"A" (cindida):
D - EMPRESA "A" - CONTACISÃO R$ 40.000,00
C - FORNECEDORES(PassivoCirculante)R$16.000,00
C - FINANCIAMENTOS(Passivo Circulante)R$24.000,00
A diferençaentreos bense direitostransferidose as obrigaçõesassumidasédeR$ 96.000,00.A
empresa"C" efetuaráo registro contábildaseguinteforma:
D - EMPRESA "A" - CONTACISÃO
C - CAPITAL A INTEGRALIZAR(PatrimônioLíquido)R$96.000,00
COMPRADE BEM IMÓVELFINANCIADO
Exemplo:
Suponhamosquedeterminadaempresatenhaadquiridoum terrenoporR$100.000,00.Desse valor, a
empresadesembolsouR$20.000,00eo restante deR$ 80.000,00foi financiadoem 10(dez) mesespor
umainstituiçãofinanceiracomencargosfinanceirosprefixadosdeR$32.000,00.
De acordocom ocontratodefinanciamento,aempresapagaráumaprestaçãofixamensal deR$
14.000,00,sendoque R$ 10.000,00representaaamortizaçãodoprincipaleR$4.000,00a amortização
dos encargosfinanceiros.
Os lançamentoscontábeis,deacordocomoexemplo,poderãoserefetuadosdoseguintemodo:
a) pelacompradoterrenopor R$ 100.000,00,sendoR$ 20.000,00pagoscom recursospróprioseR$
80.000,00financiadosporumainstituiçãofinanceira:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
TERRENOS100.000,00
BANCOS C/MOVIMENTO 20.000,00
EMPRÉSTIMOSEFINANCIAMENTOS80.000,00
b) pelovalor dasdespesasde financiamento,nomontantedeR$32.000,00:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
ENCARGOSFINANCEIROS A APROPRIAR 32.000,00
EMPRÉSTIMOSEFINANCIAMENTOS32.000,00
c)pelopagamentodaprimeiraparceladofinanciamento,novalor de R$14.000,00, e apropriaçãodo
encargo financeiro:
CONTASDÉBITO CRÉDITO
EMPRÉSTIMOSEFINANCIAMENTOS14.000,00
BANCOS C/MOVIMENTO 14.000,00
CONTASDÉBITO CRÉDITO
DESPESAS FINANCEIRAS 14.000,00
ENCARGOSFINANCEIROS A APROPRIAR 14.000,00
COMPRADE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO
Parte Do PagamentoEfetuado•Com Bem Usado
Considerando-sequedeterminadaempresatenhaadquiridoum veículonovalor de R$25.000,00,dando
comopartedopagamentoum veículousadonovalor deR$ 15.000,00,cujocustoregistrado
contabilmenteédeR$ 12.000,00e a depreciaçãoacumuladadeR$7.000,00,(valor residual= R$
12.000,00 - R$ 7.000,00= R$5.000,00)teremosos seguintesregistros contábeisnaoperação:
I - Pelabaixa dobem usado, paraapuraro resultadoda transação:
a) Pelabaixa docustoregistrado contabilmente:
D - GANHOS OUPERDAS DE CAPITAL
(Resultado)
C – VEÍCULOS
(Ativo Imobilizado).........................R$ 12.000,00
b) Pelabaixa dadepreciaçãoacumulada:
D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE VEÍCULOS
(Ativo Imobilizado)
C - GANHOS OUPERDAS DE CAPITAL
(Resultado)................................... R$7.000,00
c)Pela venda do veículousadoao fornecedor:
D - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)
C - GANHOS OUPERDAS DE CAPITAL
(Resultado)................................. R$ 15.000,00
II - Pela aquisiçãodoveículonovo:
D - VEÍCULOS
(Ativo Imobilizado)
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)...................... R$25.000,00
COMPRADE MERCADORIAS
Exemplo:
Considerando-sequeumaempresacomercialtenhaadquiridomercadoriapararevendacuja NotaFiscal
de Compraapresentouosseguintesdados:
Preçoda mercadoriaR$60.000,00
ICMSdestacadoR$10.200,00
Fretepago R$2.500,00
O lançamentocontábilpoderáserfeitodo seguintemodo:
D - MERCADORIAS EM ESTOQUE
(Ativo Circulante)R$52.300,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)R$10.200,00
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)R$60.000,00
C - CONTASA PAGAR
(Passivo Circulante)R$2.500,00
A empresacomercial,quandoadquiremercadoriadeindústria,deve consideraroIPI destacadonaNota
Fiscalcomocustodeaquisição,umavez que, pelasuanatureza, nãopoderáexercero direitoaocrédito
desseimposto.
Exemplo:
Considerando-sequeumaempresacomercialtenhaadquiridomercadoriapararevendacujaNotaFiscal
de Compraapresentouosseguintesdados:
Preçoda mercadoriaR$60.000,00
IPI destacado(10%)R$6.000,00
ICMSdestacadoR$10.200,00
O lançamentocontábilpoderáserfeitodo seguintemodo,considerando-seovalordo IPI, como
integrantedo custodeaquisição:
D - MERCADORIAS EM ESTOQUE
(Ativo Circulante)R$55.800,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)R$10.200,00
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)R$66.000,00
Nota: Custo da mercadoria:R$60.000,00+R$ 6.000,00-R$10.200,00= R$ 55.800,00.
Por outro lado,se for umaempresa industrialqueestáadquirindoasmercadorias,tendodireitoaocrédito
relativo ao valor do IPI, teremos:
D - MERCADORIAS EM ESTOQUE
(Ativo Circulante)R$43.800,00
D - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)R$10.200,00
D - IPI A RECUPERAR
(Ativo Circulante)R$6.000,00
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)R$66.000,00
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL
Exemplo:
Consideramosahipóteseem queamercadoriaévendidaem nomedoconsignatário.Esteextrairá a
duplicatacontraocomprador,eo consignante,porsua vez, extrairá a duplicatacontraoconsignatário:
I - Remessademercadoriaem consignaçãodaempresa"A" para a empresa"B";
II - Valor da remessa:10peçasnovalor deR$ 10.000,00,com ICMSde 17%e IPI de 10%;
III - A consignatáriavende6peças,no valor de R$ 1.200,00cada(ICMS17%),retornandoà consignante
o saldopelomesmovalorda remessa;
IV - A consignanterecebeem retornoderemessaem consignação4peçasnãovendidaspela
consignatária;
V - A consignanteregistraavenda efetiva com emissãodeNotaFiscalprópria.
Registrosna EscrituraçãodaConsignante
Com basenos dadospropostosacima,osregistros contábeisna"consignante"poderãoserefetuadosdo
seguintemodo:
a) Pelaremessaem consignação:
D - MERCADORIAS REMETIDASEM CONSIGNAÇÃO
(Contade CompensaçãoAtiva)
C - REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO
(Contade CompensaçãoPassiva)R$11.000,00
b) Peloregistro do ICMSna remessaem consignação:
D - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO
(Ativo Circulante)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante)R$1.700,00
c)Pelo registrodo IPI na remessaem consignação:
D - IPI S/ CONSIGNAÇÃO
(Ativo Circulante)
C - IPI A RECOLHER
(Passivo Circulante)R$1.000,00
d) Peloregistro da venda das seispeçasa consignatáriaedacompensaçãodapartecorrespondenteao
IPI incidentenaoperaçãodeconsignação:
D – CLIENTES
(Ativo Circulante)R$6.600,00
C - RECEITAC/ VENDAS
(Resultado)R$6.000,00
C - IPI S/ CONSIGNAÇÃO
(Ativo Circulante)R$600,00
e) PelareclassificaçãodoICMSincidentenaoperaçãodeconsignaçãomercantilcomodeduçãoda
receitabrutade vendas:
D – ICMSS/ VENDAS
(Resultado)
C – ICMSS/ CONSIGNAÇÃO
(Ativo Circulante)R$1.020,00
f) Peloregistro dabaixaparcialnascontasde compensaçãodasmercadoriasremetidasem consignação
e negociadas:
D - REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO
(Contade CompensaçãoPassiva)
C - MERCADORIAS REMETIDASEM CONSIGNAÇÃO
(Contade CompensaçãoAtiva) R$ 6.600,00
g) Peloretorno das quatropeçasnãovendidas pelaconsignatária:
D - REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO
(Contade CompensaçãoPassiva)
C - MERCADORIAS REMETIDASEM CONSIGNAÇÃO
(Contade CompensaçãoAtiva) R$ 4.400,00
h) Peloregistro do ICMSno retornodas mercadoriasremetidasem consignaçãonãovendidas:
D – ICMSA RECOLHER(Passivo Circulante)
C – ICMSS/ CONSIGNAÇÃO
(Ativo Circulante)R$680,00
i) Peloregistro do IPI noretorno das mercadoriasnãovendidas:
D - IPI A RECOLHER
(Passivo Circulante)
C - IPI S/ CONSIGNAÇÃO
(Ativo Circulante)R$400,00
Registrosna Escrituração daConsignatária
Consideramos,nestecaso,quea consignatárianãoéempresaindustrial.Dessaformao IPI será
incorporadoaocustodasmercadoriasadquiridas.Osregistroscontábeispoderãoserefetuadosda
seguinteforma:
a) Pelaentrada demercadoriasem consignação:
D - MERCADORIAS CONSIGNADAS
(Contade CompensaçãoAtiva)
C - MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO
(Contade CompensaçãoPassiva)R$11.000,00
b) Peloregistro do ICMSna entradadas mercadorias:
D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)
C - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO
(Passivo Circulante)R$1.700,00
c)Pelo registroda aquisiçãoparcialdosprodutosrecebidosem consignaçãoedacompensaçãodoICMS
na operação:
D - ESTOQUES
(Ativo Circulante)R$4.980,00
D - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO
(Passivo Circulante)R$1.020,00
C - FORNECEDORES
(Passivo Circulante)R$6.600,00
d) Peloregistro da venda das seisunidadesparacliente:
D - CLIENTES
(Ativo Circulante)
C - RECEITAC/ VENDAS
(Resultado)R$7.200,00
e) Pelovalor do ICMSincidentesobreasvendas:
D - ICMS S/ VENDAS
(Resultado)
C - ICMS A RECOLHER
(Passivo Circulante)R$1.224,00
f) Pelabaixanas contasde compensaçãodaaquisiçãoparcialdosprodutosem consignaçãodos
negociados:
D - MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO
(Contade CompensaçãoPassiva)
C - MERCADORIAS CONSIGNADAS
(Contade CompensaçãoAtiva) R$ 6.600,00
g) Peloregistro nas contasdecompensaçãodoretornodasquatro unidadesnãovendidasao
consignante:
D - MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO
(Contade CompensaçãoPassiva)
C - MERCADORIAS CONSIGNADAS
(Contade CompensaçãoAtiva) R$ 4.400,00
h) Peloregistro do ICMSincidentesobreoretorno aoconsignante:
D - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO
(Passivo Circulante)
C - ICMS A RECUPERAR
(Ativo Circulante)R$680,00
CONSTITUIÇÃO DAEMPRESA
EXEMPLO:
Cláusula4ª - O capitalsocialédeR$500.000,00(quinhentosmilreais),divididoem 500.000(quinhentas
mil)quotasde R$ 1,00(um real) cadauma,aser integralizadodaseguinteforma:
a) PedroBatista, 250.000(duzentas e cinqüentamil)quotasdeR$1,00 (um real)cadauma,totalizando
R$ 250.000,00(duzentose cinqüentamil reais),sendoque:100.000(cem mil)quotas,totalizandoR$
100.000,00(cem milreais)integralizadasnesteatoem moedacorrentedoPaís, e; 150.000(centoe
cinqüentamil)quotas,totalizandoR$150.000,00(centoe cinqüentamilreais)aser integralizadasno
prazo de 60 (sessenta)dias em moedacorrentedoPaís;
b) FranciscoPereira,250.000(duzentase cinqüentamil)quotasdeR$1,00 (um real) cadauma,
totalizando R$250.000,00(duzentos e cinqüentamilreais)integralizadasnesteato, mediante
incorporaçãoàsociedadedeum imóvelavaliadonessemesmovalor,conformelaudopericialcom
destaqueparaas seguintesparcelas:R$80.000,00(oitentamilreais) parao terreno e R$170.000,00
(centoe setenta milreais)paraas edificações.
Assim, temos os seguintesregistroscontábeis:
I - Pelasubscriçãodocapitalsocial:
D - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR
(PatrimônioLíquido)
C - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO
(PatrimônioLíquido)R$500.000,00
Valor do capitalsubscritonovalor de R$500.000,00,divididoem 500.000quotasde R$1,00 cadauma,
conformeocontratoarquivadonaJunta Comercial,cabendo250.000quotasaosócioPedroBatista e
250.000quotasao sócioFranciscoPereira.
II - Pelo valor integralizadodo capitalem dinheiro:
D - CAIXA
(Ativo Circulante)
C - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR
(PatrimônioLíquido)R$100.000,00
Valor da integralizaçãoparcial,em moedacorrente,dasquotasdo sócioPedroBatista.
III - Pelaintegralizaçãodocapitalem bens:
D - EDIFICAÇÕES
(Ativo Imobilizado)R$170.000,00
D - TERRENOS
(Ativo Imobilizado)R$80.000,00
C - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR
(PatrimônioLíquido)R$250.000,00
Valor da incorporaçãoaopatrimôniodasociedade,paraintegralizaçãodasquotasdosócioFrancisco
Pereira,do imóvellocalizadoà........ Devidamenteavaliadoporlaudopericial.
IV - Pelaintegralizaçãodosaldodas quotasdo sócioPedroBatista, no prazo de 60 dias:
D - CAIXA
(Ativo Circulante)
C - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR
(PatrimônioLíquido)R$150.000,00
Valor da integralizaçãodosaldodasquotas do sócioPedroBatista, conformechequedesuaemissãonº
.... doBanco.....
CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI
Exemplo:
a) pelovalor a compensarcom oIPI devidonas operaçõespraticadasnomercadointerno:
• D - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante)
• C - CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI(Resultado - retificadoradoCPV)
b) Pelacompensaçãocom ovalordo IPI apurado:
• D - IPI A RECOLHER(Passivo circulante)
• C - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante)
c)no casode ressarcimentoem moedacorrenteporimpossibilidadedecompensaçãocom oIPI
• D - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)
• C - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante)
PIS/PASEP – EMPRESAS TRIBUTADASPELO LUCRO REAL
(CréditoFiscal)
Exemplo:
Considerando-sequeumadeterminadaempresacomercialapresentouosseguintesdadosem
01.12.2002:
Valor do estoque= R$500.000,00
Créditofiscalsobreo valor do estoque(R$500.000,00x0,65%)= R$3.250,00
I – Peloregistro contábildocrédito:
D – CRÉDITO FISCALSOBREPIS A UTILIZAR
(Ativo Circulante)
C – RECUPERAÇÃO DE PIS SOBRE ESTOQUES
(Resultado)R$3.250,00
II – Pela utilizaçãode1/12 docrédito,mensalmente:
(R$3.250,00/ 12 = R$270,83)
D – PIS A RECOLHER
(Passivo Circulante)
C – CRÉDITO FISCALSOBREPIS A UTILIZAR
(Ativo Circulante)R$270,83
Considerando-sequeessaempresacomercialapresentouosseguintesdadosem 31.12.2002:
Receitadevendas = R$300.000,00
PIS sobrevendas (R$300.000,00x 1,65%)= R$4.950,00
Devoluçãodevendas = R$50.000,00
Comprademercadoriaspararevenda= R$75.000,00
Alugueldo prédiopagoà PJ = R$3.000,00
Despesasfinanceirasdecorrentesdeempréstimos=R$2.000,00
CréditofiscalsobrePIS (R$130.000,00x1,65%) = R$2.145,00
I – Pelaprovisão da contribuiçãoaoPISdevida no mês:
D – PIS SOBREVENDAS
(Resultado)
C – PIS A RECOLHER
(Passivo Circulante)R$4.950,00
II – Pelo valor do créditodacontribuição:
D – CRÉDITO FISCALSOBREPIS
(Ativo Circulante)
C – RECUPERAÇÃO DE PIS SOBRE VENDAS –
CONTAREDUTORAPIS SOBRE VENDAS
(Resultado)R$2.145,00
III – Pela compensaçãodocréditoepagamentodosaldodacontribuiçãoaoPIS:
D – PIS A RECOLHER
(Passivo Circulante)R$4.950,00
C – CRÉDITO FISCALSOBREPIS
(Ativo Circulante)R$2.145,00
C – CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante)R$2.805,00
CUSTO ORÇADO NAATIVIDADE IMOBILIÁRIA
QUANDO CABE A APROPRIAÇÃO DO CUSTO ORÇADO
O custoorçadoacontabilizarseráapenaso quedisser respeitoao imóvelvendido, entendendo-se,por
conseguinte,queacontabilidadenãodeveráregistrarcustosorçadosapropriáveisa unidadesporvender.
Nãoobstante o orçamentolevarem consideraçãotodooempreendimento,ocustoorçadoaapropriar,
por suavez, deve-se relacionarúnicaeexclusivamenteàunidade imobiliárianãoconcluídaobjetoda
venda.
CONTABILIZAÇÃO
O reconhecimentodocustoorçadodeveráocorrerporocasiãodoreconhecimentodolucrobrutoda
venda de unidadeisoladaoudaprimeiraunidadedeempreendimentoquecompreendaduasoumais
unidadesdistintas.A contabilização,porsuavez, deverá ser feita nadata da efetivaçãoda venda da
unidadeimobiliária.
O custoorçadoserácreditadoem contaespecíficadopassivocirculante.Acontrapartida -conta
devedora - deverá levar em consideração:
a) venda à vista, oua prazo, com recebimentointegralnoperíodo-basedavenda;
b) venda a prazo oua prestação,com recebimento,partenoperíodo-basedavenda e partenos
períodos-baseseguintes.
No casodaletra "a", o registrocontábilpoderáserefetuadodo seguintemodo:
• D - CUSTO DEIMÓVELVENDIDO (CR)
• C - CUSTOSORÇADOS(PC)
No casodaletra "b", o registrocontábilpoderáserfeito da seguinteforma:
• D - CUSTO DIFERIDO DEIMÓVELVENDIDO (REF)
• C - CUSTOSORÇADOS(PC)
TRANSFERÊNCIAPARA RESULTADO DO EXERCÍCIO
Na hipótesedevendas a prazo ou a prestações,noencerramentodecadaperíodo-basedeapuraçãodo
Impostode Renda,o custoda unidadeimobiliáriavendida,naproporçãodareceitabrutadevenda
recebida,serálevadoa débito daconta de resultadodoexercício.
Suponhamosqueavenda da unidadeimobiliáriatenhasidoefetuadaporR$ 60.000,00e o orçamento
dessaunidadecorrespondaaR$40.000,00.Se, no primeiroperíodo-base,aempresadeconstruçãocivil
recebeuR$6.000,00,equivalentea 10%(dez por cento)dopreçoda venda, o custoorçadoaser
transferidopara resultadocorresponderáaR$4.000,00, ouseja, 10% (dezpor cento)de R$40.000,00.
MODIFICAÇÕESOCORRIDASNO VALOR DO ORÇAMENTO
Relativamenteasmodificaçõesocorridasnovalor do orçamentodaunidadeimobiliáriavendida,as
mesmasserãocreditadasàcontadopassivo circulanteoudoexigível a longoprazo, em contrapartidaa
débitosà contaespecíficaderesultadodoexercício,nocasodevendas à vista, ouà contaprópriado
grupode resultadosdeexercíciosfuturos,no casode vendas a prazo ou a prestaçõescom recebimento
de parte dopreçoapóso período-basedavenda.
O registrocontábildasmodificaçõesocorridasnoorçamentoem relaçãoàunidadevendidaàvista
poderáser efetuadodo seguintemodo:
• D - CUSTO DO IMÓVELVENDIDO (CR)
• C - CUSTOSORÇADOS(PC)
Por sua vez, o registro contábildasmodificaçõesocorridasnoorçamentoem relaçãoàunidade
imobiliáriavendidaaprazo ou a prestaçõescom recebimentodepartedopreçoapóso período-baseda
venda poderáser feito do seguintemodo:
• D - CUSTO DIFERIDO DEIMÓVELVENDIDO (REF)
• C - CUSTOSORÇADOS(PC)
OCORRÊNCIADE CUSTOSPAGOSOUINCORRIDOS
Os custospagosou incorridos,àmedidaqueforem ocorrendo,serão debitadosaumaconta
representativa deobras em andamentoeacréditode umacontarepresentativado disponívelou passivo
circulante,conformesejaaoperaçãorealizadaàvista ou a prazo.
Assim, quandoos materiaiseos serviços forem ingressandonoempreendimento,oregistrocontábil
poderáser efetuadoda seguinteforma:
• D - OBRAS EM ANDAMENTO (AC)
• C - FORNECEDORES(PC)
Relativamenteaosaldoda contadeCustos Orçados,àmedidaem queos fornecedoresdebensou
serviçosforem cumprindoocontratoem quesejam partes,a empresaimobiliária,noquese refere a
unidadevendida,poderáfazer o seguinteregistrocontábil:
• D - CUSTOSORÇADOS(PC)
• C - OBRAS EM ANDAMENTO (AC)
CONTROLEDO CUSTO ORÇADO
O custoorçadoparaaconclusãodasobrasoumelhoramentosdoimóvelvendidoserácontroladoatravés
da utilizaçãodecontaespecíficadopassivocirculanteoudopassivo exigível a longoprazo.
No finalda obraou empreendimento,osaldoda conta"Custos Orçados"poderáapresentar:
a) saldocredor- quandoovalor dos custosorçadosforsuperiorao valor do custoreal do
empreendimento;
b) saldodevedor - quandoo valor dos custosorçadosfor inferiorao valor do custorealdo
empreendimento.
No casodaletra "a", o registrocontábilpoderáserfeito do seguintemodo:
• D - CUSTOSORÇADOS(PC)
• C - CUSTO DO IMÓVELVENDIDO DE EXERCÍCIOSANTERIORES(CR)
No casodaletra "b", o registrocontábilpoderáserfeito da seguintemaneira:
• D - CUSTO DO IMÓVELVENDIDO DE EXERCÍCIOSANTERIORES(CR)
• C - CUSTOSORÇADOS(PC)
EXEMPLO
Suponhamosavendaà vista deumaunidadeimobiliárianãoconcluída,considerando-seosseguintes
dadoshipotéticos:
a) obrasem andamento(AC)R$ 8.500,00
b) custosorçados(PC)R$ 7.000,00
c)valor da venda R$25.000,00
d) ingressosde materiaisdurantearealizaçãodaobraR$ 9.000,00
a) O lançamentocontábilreferenteàvenda será efetuadodoseguintemodo:
D - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)
C - RECEITAC/VENDA DE IMÓVEIS (Resultado)R$ 25.000,00
D – CUSTO DO IMÓVELVENDIDO (Contade Resultado)R$15.500,00
C – OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)R$8.500,00
C - CUSTOSORÇADOS(Passivo Circulante)R$7.000,00
b) Lançamentocontábilreferenteaosingressosdemateriaisdurantea realizaçãodaobra:
D – OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)
C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)R$9.000,00
D - CUSTOSORÇADOS(Passivo Circulante)
C – OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)R$9.000,00
c)No final daobra, o excessodovalor doscustos reaissobreo valor dos custosorçados,nomontantede
R$ 2.000,00,poderáser contabilizadodaseguinteforma:
D – CUSTO DO IMÓVELVENDIDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(ContadeResultado)
C - CUSTOSORÇADOS(Passivo Circulante)R$2.000,00
CONTASDE COMPENSAÇÃO
INTRODUÇÃO
O sistemadecompensaçãoéum controleàparte dosistemapatrimonial,ouseja,enquantoeste último
englobaascontasquecompõem opatrimôniodaempresacomoum todo(ativo, passivo e patrimônio
líquido),aqueleabrangecontasqueservem exclusivamentepara controle,sem fazer partedo patrimônio,
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  • 1. LançamentosContábeis ABATIMENTOSSOBREVENDAS E COMPRAS Exemplo: Considerando-sequeumaempresacomercialatacadistadegênerosalimentíciostenhaadquirido300Kg (trezentos quilos)detrigo e, pelofato de ocorreratrasona entregado produtofoi concedidoum abatimentonovalor de R$40, 00, noato do pagamento. A Nota Fiscalreferenteàaquisiçãoapresentaosseguintesdados: Valor unitário(kg)............R$ 2,00 Valor total daNF..............R$ 600,00 ICMS(18%)....................R$ 108,00 Abatimentoconcedido.....R$40,00 O registrocontábilreferenteà comprapoderáserefetuadodaseguinteforma: I - Na empresaadquirentedoproduto: a) pelovalor constantedaNota Fiscal: D – MERCADORIAS..................R$ 492,00 D - ICMS A RECUPERAR.........R$ 108,00 C – FORNECEDORES..............R$ 600,00 b) peloabatimentorecebido: D- FORNECEDORES.................R$ 600,00 C- DESCONTOSOBTIDOS.........R$ 40,00 C- CAIXA/BANCOS......................R$ 560,00 II - Na empresavendedoradoproduto: a) pelavenda da mercadoria: D- DUPLICATAS A RECEBER C- RECEITADE VENDAS...................R$ 600,00 b) pelovalor doICMS D- ICMSSOBRE VENDAS C- ICMSA RECOLHER...................R$ 108,00 c)peloabatimentosobrevendas: D- ABATIMENTO SOBREVENDAS
  • 2. C- DUPLICATAS A RECEBER..................R$ 40,00 PAGAMENTO DEADIANTAMENTO MENSALA FUNCIONÁRIOS A maioriadasempresas,porforçade ConvençãoColetivade Trabalho,estãoobrigadasapagar, mensalmente,aseus empregadosadiantamentosalarial que, normalmente,deveocorrernodécimo quintodia queantecederopagamentodosaldodesalário. Exemplo: Imaginemosque,nomêsdesetembrode2002, determinadaempresatenhaefetuadoadiantamento salarialnomontantedeR$ 20.600,00. Com basenos dadosdo exemplo,oregistrocontábilpoderáserefetuadoda seguintemaneira: CONTASDÉBITO CRÉDITO ADIANTAMENTOS AdiantamentoSalarial20.600,00 BANCOS C/MOVIMENTO BancoAmazonas S.A. 20.600,00 Por ocasiãodacompensaçãodoadiantamentosalarialnarespectivafolhadepagamentodomêsde setembrode2002, o lançamentocontábilpoderáserfeitoda seguinteforma: CONTASDÉBITO CRÉDITO CONTASA PAGAR FolhadePagamento20.600,00 ADIANTAMENTOS AdiantamentoSalarial20.600,00 PAGAMENTO DERECIBO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO A formamaissimplesdese fazer a contabilizaçãodorecibodefériasconsisteem considerarovalor pago a esse título comoadiantamento.Aapropriaçãodovalordas férias narespectiva contadecustoou de despesasoperacionaiséfeita com basenafolhade pagamento.As férias incorridasnomêsdesetembro, por exemplo,deveráser apropriadanafolhade pagamentodoreferidomês.O restante das férias do mês de outubrode 2002deverá ser apropriadonafolhade pagamentodessemês,permanecendo,portanto, em contaespecíficadoativo circulantecomoadiantamento. Vejamos, paraexemplificar,aseguintesituação: Períodode Gozo das Férias:17/09/02a 15/10/02 valor bruto das fériasR$ 500,00 INSS R$ 50,00 valor líquidodas férias R$450,00 O registrocontábil,nomomentodopagamentodasférias, será efetuadodaseguintemaneira: CONTASDÉBITO CRÉDITO ADIANTAMENTOS AdiantamentodeFérias450,00 BANCOS C/MOVIMENTO BancoAmazonas S.A. 450,00 O valor das férias, apropriadonafolhade pagamentodesetembro/02,correspondea: SalárioINSS AdiantamentoLíquido 250,0025,00 225,000,00 O encargoprevidenciáriocorrespondenteaparte daempresaserádeterminadodoseguintemodo: a) parte da empresa: R$ 250,00x 20,00%= R$50,00
  • 3. b) seguroacidentesdotrabalho: R$ 250,00x 3,00% = R$ 7,50 c)terceiros: R$ 250,00x 5,8% = R$ 14,50 O registrocontábildafolhade pagamentocorrespondenteàsfériaspoderáser efetuadodo seguinte modo: CONTASDÉBITO CRÉDITO CUSTOSOUDESPESAS Salários250,00 EncargosSociais72,00 FGTS20,00 CONTASA PAGAR INSS 97,00 FGTS20,00 ADIANTAMENTOS AdiantamentodeFérias225,00 No mêsde outubrode2002 seráadotadoo mesmoprocedimentocontábilrelativoaomêsde setembro de 2002. PAGAMENTO DEDESPESAS RELATIVAS A VALE-FARMÁCIA, VALE-SUPERMERCADO ETC. Têm-setornadopráticabastantecomumoadiantamentodedespesasrelativasa vale-farmácia,vale- supermercadoetc.Aempresapagaas despesasefetuadaspelosempregadoscomfarmáciae supermercadoe,posteriormente,medianteautorizaçãodestesprocedeaodescontonafolhade pagamento. Para o registrocontábildaoperaçãopoderáseradotadoum dosseguintescritérios: a) registro dosgastos efetuadoscom farmáciaesupermercadoem contadeadiantamentodos empregadosparaposteriorcompensaçãona folhadepagamento;ou b) registro dosgastos efetuadoscom farmáciaesupermercadoem contadecustosoudespesas operacionaise,quandododescontonafolha depagamento,ovalor correspondenteserálançadoa créditoderecuperaçãodecustosoudespesas. Adotando-se o primeirocritérioe,considerando-sequeosgastosefetuadosno mêsde setembrode2002 foram de R$ 6.600,00desupermercadoeR$900,00defarmácia,olançamentocontábil seráfeitoda seguinteforma: CONTASDÉBITO CRÉDITO ADIANTAMENTOS Vale-Supermercado6.600,00 Vale-Farmácia900,00 BANCOS C/MOVIMENTO BancoAmazonas S.A. 7.500,00 Por ocasiãododescontonafolhade pagamento,oregistrocontábilpoderáserfeito da seguinteforma: CONTASDÉBITO CRÉDITO CONTASA PAGAR FolhadePagamento7.500,00 ADIANTAMENTOS Vale-Supermercado6.600,00 Vale-Farmácia900,00 Por sua vez, se a opçãofor pelosegundocritériooregistrocontábilseráefetuadodo seguintemodo: CONTASDÉBITO CRÉDITO CUSTOSOUDESPESAS
  • 4. Gastosc/Supermercado6.600,00 Gastosc/Farmácia900,00 BANCOS C/MOVIMENTO BancoAmazonas S.A. 7.500,00 Quandododescontonafolhade pagamento,oregistrocontábilpoderáserfeito da seguintemaneira: CONTASDÉBITO CRÉDITO CONTASA PAGAR FolhadePagamento7.500,00 RECUPERAÇÃO DE CUSTOSOUDESPESAS Gastosc/Supermercado6.600,00 Gastosc/Farmácia900,00 APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RENDAFIXA Umaempresa,em 30.09,efetuou aplicaçãofinanceiranovalorde R$ 130.000,00,com taxaprefixadade 2% aomês paraser resgatadaem 30.11(60 dias). Neste casoteremososseguinteslançamentos: I - registro daaplicação: D - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO (Ativo Circulante)R$130.000,00 D - CPMF (Resultado)R$390,00 C - BANCO CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)R$130.390,00 II - registro do rendimentoproporcional em 31.10 (R$ 130.000,00X 0,02= R$ 2.600,00): D - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO (Ativo Circulante) C - RENDIMENTO DEAPLICAÇÕES FINANCEIRAS (Resultado)R$2.600,00 III - registrodo resgateda aplicaçãofinanceiraem 30.11: - valor do resgateR$ 130.000,00X [1 + (0,02 X 2)] 135.200,00 - saldoda conta"AplicaçõesFinanceirasdeCurtoPrazo" R$ 132.600,00 - rendimentoaapropriarR$2.600,00 - IRRF nadata do resgate - 15% sobreR$ 5.200,00(rendimentobruto)R$780,00 - CPMF na operação (0,30%sobre R$ 135.200,00)R$405,60 - Valor do resgatelíquido(R$ 135.200,00 -R$ 780,00 - R$405,60) R$134.014,40
  • 5. D - BANCO CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)R$134.014,40 D - IR A RECUPERAR (Ativo Circulante)R$780,00 D - CPMF (Resultado)R$405,60 C - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO (Ativo Circulante)R$132.600,00 C - RENDIMENTO DEAPLICAÇÕES FINANCEIRAS (Resultado)R$2.600,00 Alternativamente, nas aplicaçõesprefixadas,podemosregistrarovalor nominalderesgatedotítulo na contade aplicaçãoeutilizarcontaretificadoraparaoregistroda receitafinanceiraaapropriar. Utilizandoessa formade registronos dadosjá apresentados,temos: I - registro daaplicação: D - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO (Ativo Circulante)R$135.200,00 D - CPMF (Resultado)R$390,00 C - BANCO CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)R$130.390,00 C - RECEITAFINANCEIRA A APROPRIAR (Ativo Circulante)R$5.200,00 II - apropriaçãodareceitaem 31.10: D - RECEITAFINANCEIRA A APROPRIAR (Ativo Circulante) C - RENDIMENTO DEAPLICAÇÕES FINANCEIRAS (Resultado)R$2.600,00 III - registrodo resgateem 30.11: D - BANCO CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)R$134.014,40 D - IR A RECUPERAR (Ativo Circulante)R$780,00 D - CPMF (Resultado)R$405,60 C - APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO (Ativo Circulante)R$135.200,00 IV - apropriaçãodareceitaem 30.11: D - RECEITAFINANCEIRA A APROPRIAR (Ativo Circulante) C - RENDIMENTO DEAPLICAÇÕES FINANCEIRAS (Resultado)2.600,00 APURAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS EXEMPLO: Consideraremososseguintesdadosparacalcularoresultadocom mercadoriasnoperíodode01.01.02a
  • 6. 31.03.02. Estoque em 01.01.02R$1.600,00 CompraspararevendaR$ 1.300,00 Vendas de mercadoriasR$3.840,00 ComprasdevolvidasR$ 300,00 PIS/Cofins R$ 930,00 FretesR$ 250,00 Vendas canceladasR$100,00 Estoque inventariado(31.03.02)R$1.270,00 ICMSsobre comprasevendas - alíquotade 17%. Assim temos: ComprastotaisR$ 1.300,00 (-) ICMS sobrecomprasR$170,00 (-) Comprasdevolvidas R$300,00 (+) Fretes R$ 250,00 (=) ComprasLíquidasR$1.080,00 ICMSsobre compras:17%deR$ 1.300,00= R$ 221,00 ICMScomprasdevolvidas:17% de R$300,00= R$ 51,00 Valor líquidoda contaICMSsobre comprasR$170,00 Vendas totais R$ 3.840,00 (-) ICMS sobrevendas R$ 635,80 (-) Vendas canceladasR$100,00 (-) PIS/Cofins R$930,00 (=) Vendas LíquidasR$2.174,20 ICMSsobre vendas: 17% de R$3.840,00= R$ 652,80 (-) ICMS sobredevoluções:17%de R$ 100,00= R$ 17,00 (=) Valor líquidodacontade ICMSsobre vendas R$ 635,80 CMV= EI + C - EF CMV= 1.600,00 + 1.080,00 - 1.270,00 CMV= 1.410,00 RCM = V - CMV RCM = 2.174,20 - 1.410,00 RCM = 764,20 Com basenos dadosacima,osregistroscontábeispoderãoserefetuadosdo seguintemodo:
  • 7. a) Pelovalor do estoqueinicialem 01.01.02: D - CUSTO DEMERCADORIAS VENDIDAS (Contade Resultado) C - ESTOQUEDEMERCADORIAS (Ativo Circulante)R$1.600,00 b) Pelovalor das comprasefetuadasnoperíodo: D - CUSTO DEMERCADORIAS VENDIDAS (Conta de Resultado) C - COMPRAS (Contade Resultado)R$1.080,00 c)Pelo valor do estoquefinal inventariadoem 31.03.02: D - ESTOQUEDEMERCADORIAS (Ativo Circulante) C - CUSTO DEMERCADORIAS VENDIDAS (Contade Resultado)R$1.270,00 d) Pelatransferênciadocustopara o resultadocom mercadorias: D - RESULTADO COM MERCADORIAS (Contade Resultado) C - CUSTO DEMERCADORIAS VENDIDAS (Contade Resultado)R$1.410,00 e) Pelatransferênciadasvendas para o resultadocom mercadorias: D - VENDAS (Contade Resultado) C - RESULTADO COM MERCADORIAS (Contade Resultado)R$2.174,20 f) PelatransferênciadoResultadocom mercadoriasparaapuraçãodoresultadodoexercício: D - RESULTADO COM MERCADORIAS (Contade Resultado) C - RESULTADO DO EXERCÍCIO (Contade Resultado)R$764,20
  • 8. APLICAÇÃO EM INCENTIVOSFISCAIS FINORE FINAM Exemplo: Considerando-sequedeterminadaempresa,submetidaàapuraçãocom basenolucroreal,quena DeclaraçãodeRendimentosoptoupelaaplicaçãonovalorde R$ 10.000,00noFinam eR$ 10.000,00no Finor,no limitepermitido,equena datada entregada declaraçãooimpostojáestava inteiramentepago. Neste caso,teremosos seguinteslançamentoscontábeis: I - Peloregistro apósa entrega daDeclaraçãodeRendimentos,doincentivocontidonoimpostopago: D - INCENTIVOSFISCAIS A APLICAR (Realizável a LongoPrazo) Finam R$10.000,00 FinorR$10.000,00 C - RESERVAS DE INCENTIVOSFISCAIS (PatrimônioLíquido)R$20.000,00 II - Pelo recebimentodosCertificadosdeInvestimentos: D - QUOTASDO FINOR (Ativo Permanente -Investimentos) R$ 10.000,00 D - QUOTASDO FINAM (Ativo Permanente -Investimentos) R$ 10.000,00 C - INCENTIVOSFISCAIS A APLICAR (Realizável a LongoPrazo) Finam R$10.000,00 FinorR$10.000,00 AÇÕES OU QUOTASEM TESOURARIA AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS - SOCIEDADE ANÔNIMA ContabilizaçãodaAquisiçãodeAçõesPróprias Quandoasociedadeadquireaçõespróprias,deveregistrá-lascomoreduçãodopatrimôniolíquido. Considerando-se,porexemplo,queasociedadeadquira100.000açõesprópriasporR$1,00 cada, deverá registrar:
  • 9. • D - AÇÕES EM TESOURARIA(PatrimônioLíquido) • C - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante)R$100.000,00 o valor a ser registradocorrespondeaovalorefetivamentepagopelasações, independentementedo valor nominal,valor patrimonialouvalorde cotaçãonomercado. Tratando-sedesociedadeanônima,ecasoa mesmapossuareservasestatutárias com saldodeR$ 500.000,00,a retificaçãodopatrimôniolíquidoserádestacadadaseguinte forma(§5º do art. 182 da Lei nº 6.404/76): PatrimônioLíquido CapitalSocial...........................xxxxxxx Reservas Estatutárias...............R$ 500.000,00 Ações em Tesouraria............ (R$ 100.000,00)R$400.000,00 ContabilizaçãodaAlienação DasAçõesem Tesouraria I - Venda com lucro Se a empresaalienarasaçõescom lucro,esselucronãointegrao resultadodoexercício,masdeverá integraras reservas decapitalquepodeser intituladacomo"Ágiona alienaçãodeaçõespróprias",pois essa venda correspondeaumaintegralizaçãodecapitalcomágio. No exemplodoitem anterior,se metadedasaçõesadquiridasporR$50.000,00forem vendidaspor R$ 60.000,00,teremos: • D - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante)R$60.000,00 • C - AÇÕES EM TESOURARIA(PatrimônioLíquido)R$50.000,00 • C - RESERVA DE ÁGIO NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS (PatrimônioLíquido)R$10.000,00 II - Venda com prejuízo Em nosso exemplo,nahipótesedeque a outra metadedaaçõessejavendidacom prejuízo, esse valor nãoserá registradono resultadodoexercício.Primeiramente,deveráser baixadocontraa contade reserva de ágiocriadacom oresultadopositivo apuradonavenda anterior.Se essa contanãoexistisse, ou se o seu saldonãofosse suficiente,o valor do prejuízo excedentedeveráser lançadocontraas reservas que originaram osrecursosparaaquisiçãodasações. Comonoexemplo,consideramosqueasaçõesprópriasforam adquiridascomrecursosconstantesdas reservas estatutárias, por ocasiãodavenda com prejuízo,teremosque, primeiramente,eliminarosaldo da reserva de ágiocriadacom olucrodavenda anteriore se o prejuízo for superiora esse saldo,a diferençaserálançadacontraacontadereserva estatutárias. Assim, casoa metaderestante venha a ser vendidapor R$ 35.000,00,teremos: • D - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante)R$35.000,00 • D - RESERVA DE ÁGIO NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS (PatrimônioLíquido)R$10.000,00 • D - RESERVAS ESTATUTÁRIAS(PatrimônioLíquido)R$5.000,00
  • 10. • C - AÇÕES EM TESOURARIA(PatrimônioLíquido)R$50.000,00 AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE QUOTASPRÓPRIAS - SOCIEDADE LIMITADA - ContabilizaçãodaAquisiçãoDasQuotasPróprias O registrocontábildessasaquisiçõesnassociedadeslimitadasépraticamenteomesmoqueoutilizado nas sociedadesporações. Quandoaempresaadquirequotaspróprias,deve registrá-lascomoreduçãodopatrimôniolíquido. Considerando-se,porexemplo,queaempresaadquira100.000quotasprópriasporR$1,00 cada, deverá registrar: • D - QUOTASEM TESOURARIA(PatrimônioLíquido) • C - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante)R$100.000,00 O valor a ser registradocorrespondeaovalorefetivamente pagopelasquotas, independentementedo valor nominal,valor patrimonialouvalorde cotaçãonomercado. No casodesociedadelimitada,considerando-sequeamesmapossuaumareservadelucrosnovalor R$ 500.000,00a retificaçãodopatrimoniolíquido,pelaaquisiçãodequotaspróprias,será destacadada seguinteforma: PatrimônioLíquido CapitalSocial.................... xxxxxx Reservas de lucros............ R$ 500.000,00 Quotasem tesouraria...... (R$ 100.000,00)R$400.000,00 ContabilizaçãodaAlienaçãoDasQuotasem Tesouraria I - Venda com lucro Se a empresaalienarasquotascom lucro,esselucronãointegrao resultadodoexercício,masdeverá integraras reservas delucros. No exemplodoitem anterior,se metadedasquotas adquiridasporR$50.000,00forem vendidaspor R$ 70.000,00,teremos: • D - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante)R$70.000,00 • C - QUOTASEM TESOURARIA(PatrimônioLíquido)R$50.000,00 • C - RESERVA DE LUCROS(PatrimônioLíquido)R$20.000,00 II - Venda com prejuízo Em nosso exemplo,nahipótesedeque a outra metadedaquotassejam vendidacom prejuízo, esse valor nãoserá registradono resultadodoexercício,deveráfigurar comosubtraçãodiretadacontareservade lucros. Assim, casoa metaderestante venha a ser vendidapor R$ 35.000,00,teremos:
  • 11. • D - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante)R$35.000,00 • D - RESERVA DE LUCROS(PatrimônioLíquido)R$15.000,00 • C - QUOTASEM TESOURARIA(PatrimônioLíquido)R$50.000,00 ADIANTAMENTOSAFORNECEDORES Exemplo1: Considerando-sequedeterminadaempresatenhaefetuadoumacomprademercadorias,aprazo, no dia 10.09.02, daseguinteforma: - valor da compraR$100.000,00 - valor do adiantamentonodia10.09.02R$ 50.000,00 - pagamentodosaldoem 10.10.02R$ 50.000,00 - ICMS destacadonaNF R$18.000,00 Teremososseguintesregistroscontábeis: I - Peloadiantamentoafornecedorem 10.09.02: D - ADIANTAMENTOSA FORNECEDORES (Ativo Circulante) C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)R$50.000,00 II - Quandodorecebimentodasmercadorias: D - ESTOQUES (Ativo Circulante)R$82.000,00 D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)R$18.000,00 C - ADIANTAMENTOSA FORNECEDORES (Ativo Circulante)R$50.000,00 C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)R$50.000,00 III - Pelopagamentodorestantedo valor em 10.10.02: D - FORNECEDORES (Passivo Circulante) C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)R$50.000,00 Exemplo2: Por outro lado,considerando-sequeaempresatenhaefetuadoacompradeum veículoà vista, no dia 24.09.02, daseguinteforma: - valor da compraR$30.000,00 - adiantamentoaofornecedorem 24.09.02R$10.000,00 - pagamentodosaldoem 27.09.02R$ 20.000,00 - ICMS destacadonaNF R$5.400,00
  • 12. Teremososseguinteslançamentoscontábeis: I - Pelovalor do adiantamento: D - ADIANTAMENTOSA FORNECEDORES (Ativo Permanente) C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)R$10.000,00 II - Por ocasiãodaentregado veículo, e pelopagamentodorestanteda dívida: D - VEÍCULOS (Ativo Permanente)R$24.600,00 D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)R$5.400,00 C - ADIANTAMENTOSA FORNECEDORES (Ativo Permanente)R$10.000,00 C - CAIXA/BANCO (Passivo Circulante)R$20.000,00 ADIANTAMENTOSPARA FUTURO AUMENTO DECAPITAL Exemplo: Contabilmente,norecebimentodetaisrecursos,a empresapoderáfazer o seguinteregistro: D - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante) C - ADIANTAMENTO PARA AUMENTO DECAPITAL (PatrimônioLíquido) Quandoformalizaroaumentodecapital,o registrocontábilserá: D - ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTODECAPITAL (PatrimônioLíquido) C - CAPITAL SOCIAL (PatrimônioLíquido) ADIANTAMENTOSPARA VIAGENS AO EXTERIOR
  • 13. Exemplo: Imaginemosqueodiretorde determinadaempresatenharealizadoumaviagem aoexteriorconforme dadosabaixo: Adiantamentoem 20.06.97R$ 6.000,00 Taxa/câmbiocompra20.06.97R$1,00/US$1.00 AdiantamentoUS$6,000.00 DespesasUS$ 4,000.00 Taxa/câmbionadatadarealizaçãoda despesaR$ 1,10/US$1.00 Taxa/câmbionadatadarealizaçãoda despesaR$ 1.15/US$1.00 Taxa/câmbiovendanadata da devoluçãodoadiantamentoem 10.07.97.R$1,20/US$ 1.00 Desta formateremosos seguinteslançamentoscontábeis: a) Pelaaquisiçãodemoedaestrangeira: • D - Estoquede moedaestrangeira(AC) C - Caixa/Banco(AC) (U$$6,000.00) R$6.000,00 b) Pelaentrega doadiantamentoaodiretor: D - Adiantamentoparaviagens ao exterior(AC) C - Estoque de moedaestrangeira (AC)R$ 6.000,00 c)Pelo reconhecimentodavariaçãocambialem obediênciaaoprincípiocontábildacompetência,em 30.06.97(U$$ 6,000.00X taxa 1,0790= R$ 6.474,00): D - Adiantamentoparaviagens ao exterior(AC) C - Variaçãocambialativa(CR) R$474,00 d) Peloregistro das despesasefetuadasnoexterior, quandodo retornodo diretorem 10.07.97: D - Despesascom viagensao exterior(CR) C - Adiantamentoparaviagens ao exterior(AC) R$4.500,00 • Nota: U$$2,000. 00 x R$ 1,10= R$ 2.200,00 U$$2,000. 00 x R$ 1,15 = R$ 2.300,00 e) Peloregistro da devoluçãodosaldonãoutilizado doadiantamento: D - Estoque de moedaestrangeira(AC) C - Adiantamentoparaviagens ao exterior(AC) R$2.400,00 • Nota: U$$2,000.00x R$1.20 = R$ 2.400,00 f) Peloregistro davariaçãocambialapuradanadatada prestaçãodecontas: D - Adiantamentoparaviagens ao exterior(AC) C - Variaçãocambialativa(CR) R$426,00 • Nota: Valor debitadonacontaadiantamentoparaviagensaoexterior R$ 6.474,00 - valor creditadona contaadiantamentoparaviagensaoexterior R$6.900,00= R$ 426,00variaçãocambialativa.
  • 14. ADIANTAMENTOSRECEBIDOSDECLIENTES Exemplo: Considerando-sequedeterminadaempresarecebadeum clienteum adiantamentodeR$1.000,00por contade um pedidodemercadoriasnovalortotal deR$ 10.000,00,a ser entregueno prazo de 30 dias, os lançamentoscontábeisserãoosseguintes: a) No recebimentodoadiantamento: D - CAIXA/BANCOS (Ativo Circulante) C - ADIANTAMENTO DECLIENTES(Passivo Circulante)R$1.000,00 b) Na entregadas mercadorias: D - CLIENTES(Ativo Circulante) C - RECEITADE VENDAS (Resultado)R$10.000,00 D - ICMS SOBREVENDAS (Resultado) C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)R$1.800,00 D - ADIANTAMENTO DECLIENTES (Passivo Circulante) C - CLIENTES(Ativo Circulante)R$1.000,00 AJUSTESCONTÁBEISDE EXERCÍCIOS ANTERIORES Exemplo: Considerando-sequenoano-calendáriode2002aempresa,inadvertidamente,nãoefetuouoregistro contábilreferenteaocancelamentodeumaNotaFiscalnovalor de R$ 60.000,00,ocorrendoasua regularizaçãonoperíodosubseqüente. Os ajustescontábeis,noexemploproposto,serãoefetuadosda seguinteforma: D - AJUSTES DE EXERCÍCIOSANTERIORES (PatrimônioLíquido) C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante)60.000,00 Valor relativo baixadaduplicatanº..... referente a Nota Fiscalnº..... de ........ cancelada. D - LUCROSOUPREJUÍZOSACUMULADOS (PatrimônioLíquido) C - AJUSTES DE EXERCÍCIOSANTERIORES (PatrimônioLíquido)60.000,00 Transferênciareferente aajustesefetuadosno períodode 2002.
  • 15. D - PROVISÃO PARA IMPOSTO DERENDA (Passivo Circulante) C - LUCROSOUPREJUÍZOSACUMULADOS (PatrimônioLíquido)9.000,00 Valor relativo aoImpostode Rendacalculadosobreovalor contidonoresultadodo ano-calendáriode 2002(R$ 60.000,00x 15%) Casonão hajasaldona contadeprovisão para ImpostodeRenda, em virtude da empresajáter efetuado o pagamentodomesmo,oajustedeverá ser efetuado, tendocomocontrapartidaàcontadeimpostosa recuperarnoAtivo Circulante. Exemplo: Considerando-sequedeterminadaempresatenhadesembolsadoaimportânciadeR$10.000,00na reformade um veículoe, em decorrênciadessareforma,houveum aumentodevida útil superioraum ano. O registrocontábilfoifeito erroneamentedaseguinteforma: D - DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS (Resultado) C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)R$10.000,00 Valor relativo a NotaFiscalnº .... de ............. da ReformadoraAlfaLtda. No exercícioseguinte,oerrofoi detectadoeo ajustecontábilfoiprocedidodaseguinteforma: D - VEÍCULOS (Ativo Permanente) C - AJUSTES DE EXERCÍCIOSANTERIORES (PatrimônioLíquido)R$10.000,00 Valor relativo a NotaFiscalnº .... de ....... da ReformadoraAlfaLtda. referente à reformadoveículo marca....., tipo....., motor....., cujolançamentooraregularizamos. D - AJUSTES DE EXERCÍCIOSANTERIORES (PatrimônioLíquido) C - LUCROSOUPREJUÍZOSACUMULADOS (PatrimônioLíquido)R$10.000,00 Transferênciareferenteaajustesefetuadosno ano-calendáriode2002.
  • 16. D - LUCROSOUPREJUÍZOSACUMULADOS (PatrimônioLíquido) C - PROVISÃO PARA IMPOSTO DERENDA (Passivo Circulante)R$1.500,00 Valor relativo aoImpostode Rendainclusonovalor retificado(R$10.000,00x 15%). ALUGUÉIS PAGOS ANTECIPADAMENTE Exemplo: Considerandoqueem 31/08/02aempresaefetuouo pagamentodoalugueldoimóvelondeestá instaladacorrespondenteaosmesesdesetembro,outubro,novembroe dezembro,no montantedeR$ 14.000,00,equivalentea R$ 3.500,00para cada mês: CONTASDÉBITO CRÉDITO CUSTOSEDESPESAS A APROPRIAR Aluguéis 14.000,00 BANCOS C/MOVIMENTO BancoAlfa S.A. 14.000,00 A apropriaçãocontábildocustooudadespesaocorreránosmesesde setembro,outubro,novembroe dezembro,medianteosseguinteslançamentoscontábeis: Setembro/02: a) rateiopara custoR$ 2.400,00 b) rateiopara despesaR$1.100,00 CONTASDÉBITO CRÉDITO CUSTOSDEPRODUÇÃO Aluguéis 2.400,00 CUSTOSEDESPESAS A APROPRIAR Aluguéis 2.400,00 CONTASDÉBITO CRÉDITO DESPESAS OPERACIONAIS Aluguéis 1.100,00 CUSTOSEDESPESAS A APROPRIAR Aluguéis 1.100,00 AQUISIÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE CONSÓRCIOS CLASSIFICAÇÃO DOSPAGAMENTOSANTECIPADOS Exemplo: Considerandoqueapessoajurídicaingressouem um consórcioparaaquisiçãodeum veículo,nas
  • 17. seguintescondições: a) Númerodeprestações:36; b) Prazo: 36 meses; c)Valor das prestações:R$500,00; d) Início: Setembrode2001. Desta forma,os pagamentosdasprestaçõeseeventuais lancesantesdorecebimentodobem serão registradosda seguinteforma: • D - AQUISIÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE CONSÓRCIO (AI) • C - CAIXA OU BANCOS (AC) No períodode setembro/01amaio/02,ocorreram variaçõesnospreços,oqueresultou noajuste das prestações.Nonosso exemplo,em 31.05.02,a conta"AquisiçãodeBens Através de Consórcio", apresentouum saldodeR$ 4.890,00, compostodosseguintesvalores: Setembro/01R$500,00 Outubro/01R$500,00 Novembro/01R$500,00 Dezembro/01R$550,00 Janeiro/02R$550,00 Fevereiro/02R$ 550,00 Março/02R$580,00 Abril/02 R$ 580,00 Maio/02R$580,00 TotalR$4.890,00 REGISTRO POROCASIÃO DO RECEBIMENTO DO BEM Admitindo-sequea empresaconsorciadatenhasidocontempladamediantesorteioeentregado bem,no dia02/06/02, quandorestavam pagar27 prestaçõesdeR$ 580,00cadauma,o valor do bem aser ativado corresponderáàsomadosseguintesvalores: Prestaçõespagasaté 30.05.02R$ 4.890,00 Dívida assumida:27prestaçõesdeR$ 580,00. R$15.660,00 TotalR$20.550,00 Assim sendo, porocasiãodorecebimentodobem,serãoefetuadosos seguinteslançamentos: D - VEÍCULOS (AI) R$ 20.550,00 C - AQUISIÇÃO DE BENS ATRAVÉS DE CONSÓRCIO (AI) R$4.890,00 C - QUOTASDE CONSÓRCIO APAGAR (PC) R$ 11.020,00 C - QUOTASDE CONSÓRCIO APAGAR (ELP) R$4.640,00 Foram lançadas19prestaçõesnoPassivo Circulante (19 x R$ 580,00= R$ 11.020,00),e 8 prestaçõesnoPassivo Exigível a LongoPrazo (8 x R$580,00= R$4.640,00).
  • 18. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIADA DÍVIDA REGISTRADANO PASSIVO Devem ser reconhecidos,contabilmente,osreajustesdovalor das prestaçõesapagarapóso recebimentodobem,tendocomocontrapartidaacontaderesultadointituladaVariaçõesMonetárias Passivas. Supondo-sequenomêsde junho/02,o valor daparcelapassouaser de R$ 615,00,teremoso seguinte acréscimoàdívida: 27 prestaçõesxR$ 580,00R$ 15.660,00 27 prestaçõesxR$ 615,00R$ 16.605,00 Acréscimoàdívida R$ 945,00 a) Ajuste no Passivo Circulante: 19 prestaçõesxR$ 615,00R$ 11.685,00 Valor registradoR$ 11.020,00 Valor do ajuste R$ 665,00 b) Ajuste no Passivo Exigível a LongoPrazo: 8 prestaçõesx R$615,00R$ 4.920,00 Valor registradoR$ 4.640,00 Valor do ajuste R$ 280,00 Esse acréscimoàdívida contabiliza-sedaseguinteforma: D - VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVAS (CR)R$ 945,00 C - QUOTASDE CONSÓRCIO APAGAR (PC) R$665,00 C - QUOTASDE CONSÓRCIO APAGAR (ELP) R$ 280,00 PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕESRESTANTES Os pagamentosefetuadosnosmesesseguintes,pelonovo valor, serãocontabilizadosdaseguinteforma: D - QUOTASDE CONSÓRCIO APAGAR (PC) R$ 615,00 C - CAIXA/BANCOS C/MOVIMENTO (AC)R$615,00 AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO ATRAVÉS DO FINAME EXEMPLO
  • 19. Considerando-sequedeterminadaempresatenhaadquiridoequipamentosparaunidadefabril,em dezembro/01,no valor de R$ 300.000,00,sendoque65% deste valor foi financiadopeloFiname,eserá pagoem 39 parcelas.Nadata em queo financiamentofoiliberado,obem foi entreguee foi pagoR$ 2.600,00a título detaxas e comissõesbancárias. Temososseguinteslançamentoscontábeis: a) Peloregistro do bem: • D - EQUIPAMENTOS(Ativo Imobilizado)300.000,00 • C - FINANCIAMENTOS-FINAME (Passivo Circulante)60.000,00 • C - FINANCIAMENTOS-FINAME (Exigível a LongoPrazo) 135.000,00 • C - BANCO CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)105.000,00 Nota: 300.000 x 65% = 195.000.00 R$ 195.000,00: 39 = R$ 5.000,00 12 parcelasX5.000,00= 60.000,00(Passivo Circulante) 27 parcelasX5.000,00= 135.000,00(Exigível a LongoPrazo) b) Peloregistro das despesasfinanceiras: • D - DESPESAS FINANCEIRAS (Resultado) • C - BANCO CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)2.600,00 c)Por ocasiãodopagamentodasparcelascomjuroseatualizaçãomonetáriaprevistosnocontrato(12% sobrea parcela): • D - FINANCIAMENTOS-FINAME (Passivo Circulante)5.000,00 • D - DESPESAS FINANCEIRAS (Resultado)600,00 • C - BANCO CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)5.600,00 Nota: No balançode31.12.02,serãotransferidas12 parcelasdoexigível a longoprazo parao Passivo Circulante. AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO PERMANENTE Créditodo ICMS Exemplo: AquisiçãodoBem Considerando-sequedeterminadaempresaadquiriuumamáquinaparaoseuativo, nomêsde julho/01, cujaNotaFiscalconstouosseguintesvalores: Valor da máquinaR$100.000,00 Valor do ICMS (17%)R$ 17.000,00 I - Peloregistro do bem noativo permanente: D - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Ativo Permanente -Imobilizado)R$83.000,00 D - ICMS A RECUPERAR - ATIVO IMOBILIZADO (Ativo Circulante)R$6.375,00 D - ICMS A RECUPERAR - ATIVO IMOBILIZADO (Ativo Realizável a LongoPrazo) R$10.625,00 C- CAIXA/BANCO
  • 20. (Ativo Circulante)R$100.000,00 Classificamosovalor de R$6.375,00 nocurto prazo, relativamenteao períododejulho/01a dezembro/02 e o restante de R$10.625,00no realizável a longoprazo. II - Pelas compensaçõesdovalorequivalentea 1/48 do créditodoICMScom ovalor do ICMSdevido mensalmente: D - ICMS A RECOLHER(Passivo Circulante) C - ICMS A RECUPERAR - ATIVO IMOBILIZADO (Ativo Circulante)R$354,17 R$ 17.000,00: 48 meses= R$ 354,17. Venda do Bem Considerando-seaindaqueaempresarealizeavenda dessa máquinanomêsdedezembro/01pelovalor de R$150.000,00,e tenha aproveitado6/48 (julhoa dezembro/01)docréditodoICMS novalor de R$ 2.125,02, teremos: I - Lançamentodovalor do créditoanuladocomointegrante docustodobem: a) pelaanulaçãodosaldodocréditodoICMS: D - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Ativo Permanente -Imobilizado)R$14.874,98 C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)R$4.249,98 C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Realizável a LongoPrazo) R$10.625,00 b) pelabaixado bem pelavenda: D - GANHOS OUPERDAS DE CAPITAL (Resultado) C - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Ativo Permanente -Imobilizado)R$97.874,98 Nota: R$ 83.000,00+ R$ 4.249,98+ R$ 10.625,00= R$ 97.874,98. c)pelabaixa dovalor dadepreciação acumuladanovalordeR$ 4.150,00(valor hipotético): D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente - Imobilizado) C - GANHOS OUPERDAS DE CAPITAL (Resultado)R$4.150,00 d) pelovalor recebido: D - CAIXA/BANCO (Ativo Permanente) C - GANHOS OUPERDAS DE CAPITAL (Resultado)R$150.000,00 Nota: Saldoda contaganhodecapital:R$150.000,00+ R$ 4.150,00= R$154.150,00 - R$ 97.874,98= R$ 56.275,02.
  • 21. II - Lançamentodovalordo créditoanuladocomodespesa: a) pelaanulaçãodosaldodocréditodoICMS: D - CRÉDITOSFISCAIS NÃO RECUPERADOS (Resultado)R$14.874,98 C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)R$4.249,98 C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Realizável a LongoPrazo) R$10.625,00 b) pelabaixado bem pelavenda: D - GANHOS OUPERDAS DE CAPITAL (Resultado) C - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Ativo Permanente -Imobilizado)R$83.000,00 c)pelabaixa dovalor dadepreciaçãoacumuladanovalordeR$ 4.150,00(valor hipotético): D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente - Imobilizado) C - GANHOS OUPERDAS DE CAPITAL (Resultado)R$4.150,00 d) pelovalor recebido: D - CAIXA/BANCO (Ativo Permanente) C - GANHOS OUPERDAS DE CAPITAL (Resultado)R$150.000,00 Nota: Saldoda contaganhodecapital:R$150.000,00+ R$ 4.150,00= R$154.150,00 - R$ 83.000,00= R$ 71.150,00. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTENACOMPRADE MERCADORIAS Exemplo: Imaginemosquedeterminadaempresatenhaadquiridoserviçosdetransportenacomprademercadorias conformedadosabaixo: valor do frete R$300,00 ICMSR$ 36,00 O registrocontábilpoderáserefetuadoda seguinteforma: CONTASDÉBITO CRÉDITO FRETESS/COMPRAS264,00 ICMSA RECUPERAR 36,00 CONTASA PAGAR Fretese Carretos 300,00 ARRENDAMENTO MERCANTIL Exemplo:
  • 22. Considerando-sequedeterminadaempresavenhapagandomensalmentecontraprestaçãode arrendamentomercantileantecipaçãodovalorresidualconformedadosabaixoreferenteaomêsde setembrode2002: Valor da antecipaçãodovalor residualR$120,00 Valor da contraprestaçãoR$1.380,00 Com basenos dadosacima,oregistrocontábilpoderáserefetuadoda seguintemaneira: a) pelopagamentodaantecipaçãodovalorresidual: CONTASDÉBITO CRÉDITO ADIANTAMENTO P/COMPRADE BENS Veículos 120,00 BANCOS C/MOVIMENTO 120,00 CONTASDÉBITO CRÉDITO DESPESA ArrendamentoMercantil 1.380,00 BANCOS C/MOVIMENTO 1.380,00 ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS Exemplo: Considerando-sequedeterminadaempresatenhaadquiridoumaassinaturaderevistaem 01.10.2002, pelovalor à vista deR$ 600,00, cujavigênciadaassinaturaéde 12 meses,teremos os seguintes lançamentoscontábeis: a) Pelopagamentodaassinaturaem 01.10.2002: D - DESPESAS ANTECIPADAS (Ativo Circulante) C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)R$600,00 b) Pelaapropriaçãomensaldadespesa: D - DESPESAS COM ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS (Resultado) C - DESPESAS ANTECIPADAS (Ativo Circulante)R$50,00 Nota: R$ 600,00: 12= R$50,00 Casoa empresativesse optado pelopagamentodaassinaturaem trêsparcelasdeR$ 200,00,teremos:
  • 23. a) Pelaaquisiçãodaassinatura: D - DESPESAS ANTECIPADAS (Ativo Circulante) C - FORNECEDOR (Passivo Circulante)R$600,00 b) Pelopagamentodasparcelas: D - FORNECEDOR (Passivo Circulante) C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)R$200,00 c)Pela apropriaçãomensal dadespesa: D - DESPESAS COM ASSINATURAS DE JORNAIS E REVISTAS (Resultado) C - DESPESAS ANTECIPADAS (Ativo Circulante)R$50,00 AUMENTO DECAPITAL COM LUCROSACUMULADOSE RESERVA DE CORREÇÃO MONETÁRIA Exemplo: Na sociedadeporquotasderesponsabilidadelimitada,ossóciospodem decidirporaumentarocapital social,utilizandoo saldodas contasdelucrosacumuladosereserva de correçãomonetária. A contade reserva de correçãomonetáriaregistraacorreçãomonetáriadocapitalsocial integralizado, por ocasiãodocálculodacorreçãomonetáriadebalançoem vigoraté 31.12.95. Por outro lado,a contade lucrosacumuladosregistraolucrolíquidodoexercício,quepermanece suspenso,até que os sóciosdeliberemporsuadistribuiçãooucapitalização. ALTERAÇÃO CONTRATUAL A capitalizaçãodosvaloresmencionadosdependedealteraçãodocontratosocial,ondedeveráconstar expressamentequeaintegralizaçãoestásendoefetuadacom oaproveitamentodelucrosacumuladose
  • 24. da reserva de correçãomonetáriaeaproporçãoquecabeacadasócio. Transcrevemosabaixoum modelodecláusulacontratualalusivaaoaumentodocapitalsocialcoma integralizaçãodoslucrosacumuladosedareserva de correçãomonetáriadocapital: Cláusula3ª - O capitalsocialqueeradeR$ 30.000,00(trinta milreais)ficaelevadopara R$50.000,00 (cinqüentamilreais)edivididoem 5.000(cincomil)quotasdeR$10,00 (dez reais)cadauma,assim distribuídas: SócioA 2.500quotas R$25.000,00 SócioB 2.500quotas R$25.000,00 Parágrafo1º - A responsabilidade dossóciosélimitadaàtotalidadedocapitalsocial. Parágrafo2º - O aumentodecapitaldeR$30.000,00(trinta milreais)para R$50.000,00(cinqüentamil reais), efetivou-se com aincorporaçãodaimportânciadeR$20.000,00(vinte milreais) , sendoR$ 10.000,00(dez milreais)da reserva de correçãomonetáriadocapital social realizadoeR$ 10.000,00 (dez milreais)de lucrosacumulados. Cláusula4ª - Ficaassim alteradaacláusulaterceiradocontratosocialnº300.000e modificações posteriores,continuandoem plenovigorasdemaiscláusulasnãomodificadaspelapresentealteração." CONTABILIZAÇÃO Com basenos dadosacima,oregistrocontábilcorrespondenteaoaumentodocapitalsocialmediante aproveitamentodosaldoda contadereserva de correçãomonetáriadocapitaledosaldode lucros acumulados,nadatado instrumentodealteraçãocontratual,seráo seguinte: • D - RESERVA DE CORREÇÃO MONETÁRIADO CAPITAL SOCIAL • (PATRIMÔNIO LÍQUIDO) C - CAPITAL SOCIAL (PATRIMÔNIO LÍQUIDO)VALOR = 10.000,00 Valor ref. ao aumentodoCapitalSocialmedianteaproveitamentodosaldodareserva de correção monetáriadocapital,conformecláusula3ª doinstrumentodealteraçãocontratualregistradonaJunta ComercialdoEstado......, sob o nº ....., atribuído proporcionalmenteàparticipaçãodecadasócio,a saber: SócioA R$ 5.000,00 SócioB R$ 5.000,00 • D - RESERVA DE CORREÇÃO MONETÁRIADO CAPITAL (PATRIMÔNIO LÍQUIDO) C - CAPITAL SOCIAL (PATRIMÔNIO LÍQUIDO)10.000,00 Valor ref. ao aumentodocapitalsocialmedianteaproveitamentodosaldodacontalucrosacumulados, conformecláusula3ª doinstrumentodealteraçãodecontratosocial registradonaJuntacomercialdo Estado...., sobo nº ....., atribuídoproporcionalmenteaparticipaçãodecadasócioasaber: SócioA R$ 5.000,00 SócioB R$ 5.000,00
  • 25. AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Exemplo: Admitindo-sequedeterminadaempresatenhaadquiridoaprazo, paradistribuircomobrindes,5.000 chaveiros,por R$ 5.000,00,maisR$ 550,00de IPI, totalizando a NotaFiscalovalor deR$ 5.550,00com ICMSinclusonovalor de R$ 850,00(17%de R$ 5.000,00),teremosos seguinteslançamentoscontábeis: a) Pelaaquisiçãodosbrindes: - D - ALMOXARIFADO (Ativo Circulante)R$4.700,00 - D - ICMSA RECUPERAR (Ativo Circulante)R$850,00 - C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)R$5.550,00 b) Pelaapropriaçãocomodespesa: - D - DESPESAS COM BRINDES (Contade Resultado)R$5.499,00 - C - ALMOXARIFADO (Ativo Circulante)R$4.700,00 - C - ICMSA RECOLHER (Passivo Circulante)R$499,00 APURAÇÃO DO ICMS SALDO DEVEDOR E SALDO CREDOR Exemplo: Considerando-sequeem 31deagostode 2002a empresa"A" apresentea seguintesituaçãoem relação à contagráficadoICMS: a) saldocredordoperíodoanterior R$1.100,00 b) total do créditoR$5.600,00 c)total do débitoR$ 9.700,00
  • 26. Com basenos dadosdo exemploproposto,oregistro contábilpoderáserefetuadodoseguintemodo: D - ICMS A RECOLHER(Passivo Circulante) C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)R$6.700,00 Feitoo lançamentoacima,osaldodacontade "ICMS a Recuperar",classificadanoativo circulante,fica iguala zero e a contade"ICMS a Recolher",classificadanopassivocirculante,passaaapresentarum saldode R$ 3.000,00. Casoo valor do ICMSa recuperarsejasuperioraovalor do ICMSa recolher,aquelacontaserácreditada pelovalor doICMS a recolher,ficandoosaldoparacompensaçãoem períodoposterior. Considerando-sequeoICMS,no valor de R$ 3.000,00,seja recolhidoem 10.09.02.O registrocontábil, neste caso,poderáser feito do seguintemodo: D - ICMS A RECOLHER(Passivo Circulante) C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)R$3.000,00 AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS MétododoCusto paraMétododa EquivalênciaPatrimonial Exemplo: Considerando-seasseguintessituaçõesnaempresaAlfa(investidora) e naempresaBeta (investida), cujoinvestimentoéavaliado pelométododocustode aquisição: EmpresaAlfa (investidora): Valor contábildoinvestimentoR$ 20.000,00 Númerodequotaspossuídas 20.000 Valor unitáriode cadaquotaR$ 1,00 Porcentagem departicipaçãonocapital socialdaempresaBeta5,56% EmpresaBeta (investida): - capitalsocialR$360.000,00 Reservas R$ 500.000,00 Númerodequotasdo capitalsocial360.00 Valor unitáriode cadaquotaR$ 1,00
  • 27. A empresaAlfa adquiredeum dos quotistasda empresaBeta160.000quotaspor R$ 300.000,00. O registrocontábilreferentea essaaquisiçãopoderáserefetuadodoseguintemodo: CONTASDÉBITO CRÉDITO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA(AP) EmpresaBeta 300.000,00 BANCOS C/MOVIMENTO (AC) BancoEconômicoS.A300.000,00 A participaçãodaempresaAlfa naempresaBeta, apósa aquisiçãodas162.000quotas,passoua apresentara seguinteposição: Custo contábildoinvestimentoR$20.000,00 Custo de aquisiçãode160.000quotasR$300.000,00 somaR$320.000,00 Númerodequotaspossuídas 180.000 Porcentagem departicipaçãonocapital socialdaempresaBeta50% O investimentodaempresaAlfa naempresaBeta passoua ser relevante e influentee, dessemodo,deve ser avaliadopelovalor dopatrimôniolíquido. Aplicando-seométododeequivalênciapatrimonial,teremos: PatrimôniolíquidodaempresaBetaR$860.000,00 Porcentagem departicipaçãodaempresaAlfa50% Valor da equivalênciapatrimonial R$430.000,00 Valor contábildoinvestimentoR$ 320.000,00 ParcelaacontabilizarcomodeságionoinvestimentoR$110.000,00 A empresaAlfa, neste caso,poderáfazer o seguintelançamentocontábil: CONTASDÉBITO CRÉDITO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA(AP) EmpresaBeta 110.000,00 DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTO EmpresaBeta 110.000,00 ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Venda à Vista de UnidadesImobiliárias
  • 28. VENDA À VISTA DE UNIDADE CONCLUÍDA O lucrobrutoserá apuradoereconhecidonoresultadodoperíodo,na dataem que se efetivar a transação.O lançamentocontábil ébastantesimples,umavez queo custojá está totalmenteincorrido devido ao fato da unidadeestarconcluídaeovalor foi efetivamente recebido. Exemplo: Venda ...........................................................................R$ 75.000,00 Custo Incorrido............................................................. R$ 50.000,00 I - Peloregistro da venda do imóvel: D - CAIXA/BANCOS (Ativo Circulante) C - RECEITADE VENDA DE IMÓVEIS (Conta de Resultado)R$75.000,00 II - Pelo registrodo custodo imóvelvendido: D - CUSTO DOSIMÓVEIS VENDIDOS (Contade Resultado) C - ESTOQUEDEIMÓVEIS PARA VENDA (Ativo Circulante)R$50.000,00 VENDA À VISTA DE UNIDADE NÃO CONCLUÍDASEM UTILIZAÇÃO DO CUSTO ORÇADO Exemplo: Venda................................................................................... R$ 100.000,00 Custo Incorridoatéa data da venda ....................................R$ 15.000,00 Custo Incorridoapósadata da venda...................................R$ 5.000,00 I - Peloregistro da venda: D - CAIXA/BANCOS (Ativo Circulante) C - RECEITADE VENDA DE IMÓVEIS (Resultado)R$100.000,00 II - Pelo registrodo custoincorridoatéa data davenda: D - CUSTO DOSIMÓVEIS VENDIDOS (Resultado) C - OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)R$15.000,00 III - Peloregistro docustoincorridoapósadata da venda: D - OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante) C - CAIXA/BANCO/FORNECEDORES R$ 5.000,00 e
  • 29. D - CUSTO ADICIONAL DE VENDA (Contade Resultado) C - OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)R$5.000,00 VENDA CONTRATADACOM JUROS Na venda de imóvelcom pagamentorestanteoupagamentototalcontratadoparadepoisdoperíododa transação,ouseja, quandohouver diferimento,osjurosestipuladosnocontratodeverão ser apropriados aos resultadosdosperíodos a quecompetirem. No casodeopçãodocontribuintepeloreconhecimentodolucrobrutoproporcionalàreceitadevenda recebida,alegislação(InstruçãoNormativanº84/1979)sugereque os jurosdebitadosaoclientesejam controladosem contaespecíficadoativocirculanteoudorealizável a longoprazo, em separadodaconta própriade controledodébitopertinenteàreceitaexclusivadavenda. Nota: Não se deve confundirjuroscom correçãomonetária,aqualtem outro tratamento.Por exemplo,se o contratoprevê atualizaçãocom basenavariaçãodoCUB, trata-se decorreçãomonetáriaenãode juros. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA Venda a PRAZO de UnidadesImobiliárias VENDA A PRAZO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS CONCLUÍDAS Na venda a prazo ou à prestaçãodeunidadesconcluídascomrecebimentocontratadoparamaisde1 (um)exercício,olucrobrutoapuradopoderá,paraefeito de determinaçãodolucroreal,serreconhecido nas contasderesultadode cadaano-calendário,proporcionalmenteaosrecebimentosdoperíodo, observado o seguinte: I - o lucrobrutoserá controladomedianteautilizaçãodecontaoucontasdo grupode resultadode exercíciosfuturos,em quese registrarãoareceitabruta davenda e o custodoimóvel; II - por ocasiãodavenda, será determinadaarelaçãoentreolucrobrutoe a receitaexclusivadavenda e, até o final decadaano-calendário,serátransferida,para o resultadodecadaexercício,partedolucro bruto proporcionalaorecebimentoocorrido; III - se o valor das parcelasforacrescidodeatualizaçãomonetáriae/oujuros,essesvalores serão registrados,por ocasiãodosrecebimentos,comovariaçãomonetáriaativae jurosativos no resultadode cadaperíodo. Exemplo: Venda de um apartamento,nomêsde janeiro/2006,nasseguintescondições:
  • 30. a) valor de venda R$ 60.000,00 b) parceladoem 30vezes - valor decadaparcelaR$2.000,00 c)custode construçãodoapartamentoR$40.000,00 d) lucrobrutoda operaçãoR$20.000,00 e) percentualdelucrobrutoem relaçãoàreceita(R$20.000,00: R$ 60.000,00)33,33% Os registroscontábeisserãofeitos doseguintemodo: a) Pelavenda doapartamento: D - CLIENTES (Ativo Circulante) C - RECEITADIFERIDADE IMÓVEIS VENDIDOS (Passivo Circulante)R$60.000,00 b) Pelabaixa doimóveldo estoque: D - CUSTO DEEXERCÍCIOSFUTUROS (Passivo Circulante) C - ESTOQUEDEIMÓVEIS (Ativo Circulante)R$40.000,00 c)Pelo recebimentodasparcelasmensais: D - BANCOS CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante) C - CLIENTES (Ativo Circulante)R$2.000,00 d) Pelatransferênciadareceitaparao resultadodo período: D - RECEITADIFERIDADE IMÓVEIS VENDIDOS (Passivo Circulante) C - RECEITACOM VENDA DE IMÓVEIS (Resultado)R$2.000,00 e) Pelatransferênciadocustopara o resultadodoperíodo: D - CUSTO DEIMÓVEIS VENDIDOS (Resultado) C - CUSTO DIFERIDO DEIMÓVEIS VENDIDOS (Passivo Circulante)R$1.333,34 A determinaçãoproporcionaldocustodaunidadeimobiliáriavendida,aser apropriadanoperíodo,foi
  • 31. apuradadaseguinteforma: Valor do recebimentoR$2.000,00 Percentualdolucrobrutoem relaçãoàreceitapercebida33,33% Valor do lucrobrutoapuradoR$ 666,66 Valor do custoproporcional aorecebimentoR$1.333,34 Tratando-sedevendaa prazo ouà prestação deunidadeconcluídacompagamentototalcontratadopara o cursodo períododavenda, o lucrobrutoserá apuradoereconhecido,noresultadodoperíodo, nadata em quese efetivar a transação. VENDA A PRAZO OUÀ PRESTAÇÃO DE UNIDADE NÃO CONCLUÍDACOM VENCIMENTO TOTAL CONTRATADO PARA O CURSO DO ANO-CALENDÁRIO DA VENDA Sem InclusãodoCusto Orçado No casodavenda a prazo ou à prestaçãodeunidadenãoconcluída,compagamentototalcontratado parao cursodo ano-calendáriodavenda,quandoo contribuintenãoseinteressarpelainclusãodocusto orçadonocustodo imóvelvendido, as apuraçõeseapropriaçõesdecusto,aapuraçãoeo reconhecimentodolucrobrutoeas atualizaçõesmonetáriasdoscustoscontratadosserãofeitoscom observânciadoestabelecidoa seguir: I - inicialmente,seráapuradoocustodaunidadevendida,até o diada efetivaçãoda venda, mediante distribuiçãoproporcional (rateio),portodasas unidadesdoempreendimento,doscustospagos,incorridos ou contratadosatéa data mencionada; II - umavez conhecidoocustodaunidadevendida,o lucrobruto deverá ser apuradoe, em seguida, computadointegralmentenoresultadodoperíodo,na dataem quese efetivar a venda; III - os custosrespectivosà unidadevendidapagos,incorridosoucontratadosapósadata do reconhecimentodolucrobruto,sempreapuradosmedianterateiodecustosdoempreendimento,terãoo seguintetratamento: a) a parte apuradaentrea data do reconhecimentodolucrobrutoe o finaldo períodoem queesse fato acontecerserácomputadanoresultadodoperíodocomocustoadicionaldevenda; b) a parte apuradaem períodoposterioraomencionadoacimaserácomputadanoresultadodesse períodocomocustodeexercícioanterior,erepresentaráparcelaredutoradolucrobrutoem vendas desseperíodo posterior; IV - as atualizaçõesmonetáriasdoscustoscontratadosrespectivosà unidadevendidaterãoo mesmo tratamentoprevisto nas letras "a" e "b" do númeroIII, acima. Exemplo: Venda R$ 100.000,00 Custo incorridoatéadata da venda R$ 15.000,00 Custo incorridoapósadata davenda R$ 5.000,00 a) Peloregistro da venda: D - CLIENTES
  • 32. (Ativo Circulante) C - RECEITADE VENDA DE IMÓVEIS (Resultado)R$100.000,00 b) Peloregistro do custoincorridoatéadata da venda: D - CUSTO DOSIMÓVEIS VENDIDOS (Contade Resultado) C - OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)R$15.000,00 c)Pelo registrodo custoincorridoapósadata da venda: D - CUSTO DOSIMÓVEIS VENDIDOS (Contade Resultado) C - OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)R$5.000,00 VENDA A PRAZO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA NÃO CONCLUÍDASEM INCLUSÃO DO CUSTO ORÇADO COM PAGAMENTO RESTANTEOUPAGAMENTO TOTALCONTRATADO PARA DEPOIS DO PERÍODO DA VENDA No casodevenda a prazo ou à prestaçãodeunidadeimobiliárianãoconcluída,com pagamentorestante ou pagamentototalcontratadoparadepoisdoperíododavenda, a pessoajurídicapoderáfazer a opção peloreconhecimentodolucrobrutoproporcionalmenteàreceitarecebida. Nãohavendo interessepelocômputodocustoorçadoou contratado,aempresadeveráobservar o seguinte,para apuraçãodocusto,dolucrobrutoe da relaçãopercentual: I - será apuradoocustoda unidadevendida,até o dia daefetivação davenda, mediantedistribuição proporcional,portodasas unidadesdoempreendimento,doscustospagosincorridosoucontratadosaté a data da venda; II - umavez conhecidoocustodaunidadevendida,será determinadaarelaçãoentreolucrobrutoaté entãoapuradoe a receitabrutada venda; III - o reconhecimentodolucro brutopoderáser feito proporcionalmenteàreceitadavenda recebida,em cadaperíodo,medianteautilizaçãodecontaou contasdogrupo"Resultadode ExercíciosFuturos",em quese registrarãoa receitabruta davenda e os custospagosou incorridos; Exemplo: ResultadodeExercíciosFuturos
  • 33. Receitabrutade venda R$ 10.000,00 (-) Custos pagosR$ 2.000,00 (-) Custos incorridosR$4.000,00 (=) Lucrobruto R$4.000,00 IV - as transferênciasparciaisdolucrobruto,do grupode resultadosdeperíodosfuturos parao resultado de cadaperíodo,serãofeitas semprecom basenarelaçãorealizadaentreo lucrobrutoe a receitabruta da venda; Relação%lucro/custo=lucrobrutoX 100 receitabrutade vendas V - os custosrelativos à unidadevendidapagosou incorridosentreodiada efetivaçãoda venda e a data queo clientesaldaro seudébito serãotransferidosda conta"Obrasem Andamento"para conta específicadogrupo"ResultadodeExercíciosFuturos",com oconseqüentereajustamentodarelação entre o lucrobrutoe a receitabrutade venda, observadosos seguintesprocedimentos: a) reajustamento,periódicoounoencerramentodoperíodo,dolucrobrutoreconhecido proporcionalmenteaosvaloresrecebidosnoperíodo,detal modoqueo montantedo lucroreconhecido no períodorepresenteo resultadodaaplicação,sobreasomadas prestaçõesnelerecebidas,daúltima relaçãodoperíodoentreo lucrobrutoe a receitabrutada venda; b) contabilização,em contaderesultadodoperíodo, como"CustodePeríodos Anteriores", dadiferença de custocorrespondenteàparte dopreçode venda járecebidaatéa data dobalançoanterior; VI - os custosrelativos à unidadevendida,pagos ouincorridosapósadata em que o clientehouver saldadoo seudébito, sempreapurados medianterateiodecustosdo empreendimento,terãooseguinte tratamento: a) a parte apuradaentrea data em queo clientehouver saldadooseu débitoe o final doperíodo em que esse fato tiver acontecidoserácomputadanoresultadodoperíodocomocusto adicional davenda; b) a parte apuradaem períodoposterioraomencionadonaletra"a" será computadanoresultadodesse exercíciocomo"CustodePeríodos Anteriores" e representaráparcelaredutoradolucrobrutoem vendas desseperíodo posterior. Considerando-sequedeterminadaempresaimobiliáriaestejaconstruindoum prédiocomquatro apartamentoscom unidadesiguais,comomesmopadrãodeacabamento,naseguintesituação: - Términodaconstruçãoprevistopara28.02.X1 - Valor de Venda doapartamentonº 03, em 30.11.X0R$ 40.000,00 - Formadepagamento: em 30.11.X0 R$16.000,00 em 31.12.X0 R$8.000,00 em 31.01.X1 R$16.000,00 - Valor registradonaconta"Obras em Andamento"nadata da venda R$ 90.000,00 - Custos apropriadosapósa datada venda, para conclusãodaobra:
  • 34. em Dezembro/X0R$ 12.000,00 em Janeiro/X1R$ 4.000,00 em Fevereiro/X1R$ 8.000,00 - términodaobra - Custo da unidadevendidaaté a datada venda (R$ 90.000,00: 4) R$ 22.500,00 Temososseguintesregistroscontábeis: I - Pelaefetivação davenda: D - CLIENTESPELA COMPRADE IMÓVEIS (Ativo Circulante) C - RECEITADIFERIDADE VENDA DE IMÓVEIS (ResultadosdeExercíciosFuturos)R$40.000,00 II - Pela apropriaçãodocustoincorridoatéadata da venda: D - CUSTO DIFERIDO DEIMÓVEIS VENDIDOS (Resultadode ExercíciosFuturos) C - OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)R$22.500,00 III - Pelorecebimentodaparcelarelativaàentrada, em 30.11.X0: D - BANCOS CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante) C - CLIENTESPELA COMPRADE IMÓVEIS (Ativo Circulante)R$16.000,00 IV - O valor a ser transferido "Custo diferidodeimóveisvendidos" paracusto efetivo, noresultadodo período, serádeterminadomediantearealizaçãopercentual,daseguinteforma: Valor da venda R$ 40.000,00 (-) Custo da unidadevendidanadata da venda R$ 22.500,00 (=) Lucrobruto R$17.500,00 Relação%lucro/custo=lucrobrutoX 100% receitabrutade vendas Relação=17.500,00X 100%= 43,75% 40.000,00 Aplicando-seopercentualde43,75%sobrea parcelareferenteàentrada, apuraremosorespectivolucro bruto. R$ 16.000,00X 43,75%R$ 7.000,00
  • 35. Receitadavenda R$ 16.000,00 (-) Lucrobruto R$7.000,00 (=) Custo R$ 9.000,00 a) Pelaapropriaçãodareceitadiferidacomvendadeimóveispara receitadoperíodo: D - RECEITADIFERIDACOM VENDA DE IMÓVEIS (ResultadodeExercíciosFuturos) C - RECEITACOM VENDA DE IMÓVEIS (Resultado)R$16.000,00 b) Pelaapropriaçãodocustodiferidodeimóveisvendidospara custoefetivo noperíodo: D - CUSTO DOSIMÓVEIS VENDIDOS (Resultado) C - CUSTO DIFERIDO DOSIMÓVEIS VENDIDOS (ResultadodeExercíciosFuturos)R$9.000,00 V - Custos pagosem dezembro/X0,no valor de R$ 12.000,00,incorporadosproporcionalmenteaocusto de cadaapartamento(R$12.000,00:4 = R$ 3.000,00): a) Valor do custototal apropriadoaosapartamentosem construção: D - OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante) C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)R$12.000,00 b) Transferênciadocustoapropriadoaoapartamentovendido: D - CUSTO DIFERIDO DEIMÓVEIS VENDIDOS (ResultadodeExercíciosFuturos) C - OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)R$3.000,00 VI - Apropriaçãodareceitae doscustosno recebimentodasegundaparcela,em 31.12.X0: Receitabrutade venda R$ 40.000,00 (-) Custo da unidadevendida (R$ 22.500,00+ R$ 3.000,00)R$ 25.500.00 (=) LucroBruto na venda R$ 14.500,00 Aplicandoafórmulatemos: Relação%lucro/custo=lucrobrutoX 100% receitabrutade venda Relação=14.500X 100 = 36,25%
  • 36. 40.000,00 Aplicando-seopercentualde36,25%sobreo valor da segundaparcela,apuraremosorespectivolucro bruto: R$ 8.000,00X 36,25%= R$ 2.900,00 Valor recebidoR$8.000,00 (-) Lucrobruto R$2.900,00 (=) Custo R$ 5.100,00 Os lançamentoscontábeisserãoefetuadosdoseguintemodo: a) Pelorecebimentodasegunda parcela: D - CAIXA/ BANCO (Ativo Circulante) C - CLIENTESPELA COMPRADE IMÓVEIS (Ativo Circulante)R$8.000,00 b) Pelatransferênciadareceitadiferidacom vendadeimóveispara receitadoperíodo: D - RECEITADIFERIDACOM VENDA DE IMÓVEIS (ResultadodeExercíciosFuturos) C - RECEITACOM VENDA DE IMÓVEIS (Resultado)R$8.000,00 c)Pela transferênciadocustodiferidodeimóveisvendidos paracustoefetivo: D - CUSTO DEIMÓVEIS VENDIDOS (Resultado) C - CUSTO DIFERIDO DEIMÓVEIS VENDIDOS (ResultadodeExercíciosFuturos)R$5.100,00 VI - Pelaapropriaçãoaoresultadodocomplementodoscustosem 31.12.X0,pelautilizaçãodaúltima relaçãopercentualde36,25%: Valor da receitarecebida (16.000,00+ 8.000,00)R$ 24.000,00 (X) Últimarelaçãopercentuallucro/custo (36,25%)R$ 8.700,00 (=) Custo que deve ser apropriadoaoperíodoR$ 15.300,00 (-) Custo apropriadonoperíodo (R$ 9.000,00+ R$ 5.100,00)R$ 14.100,00 (-) Complementodocustoaser apropriadoR$1.200,00
  • 37. D - CUSTO DEIMÓVEIS VENDIDOS (Resultado) C - CUSTO DIFERIDO DEIMÓVEIS VENDIDOS (ResultadodeExercíciosFuturos)R$1.200,00 VII - Pelos custosapropriadosem janeiro/X1novalor deR$ 4.000,00, incorporadosproporcionalmenteao custode cadaapartamento(R$4.000,00: 4 = R$ 1.000,00): a) Pelaapropriaçãodocustototalaos apartamentosem construção: D - OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante) C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)R$4.000,00 b) Pelatransferênciadocustoao apartamentovendido: D - CUSTO DIFERIDO DEIMÓVEIS VENDIDOS (ResultadodeExercíciosFuturos) C - OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)R$1.000,00 VIII - Apropriaçãodareceitaecustosno recebimentoda3ª parcela: Receitabrutade venda R$ 40.000,00 (-) Custo da unidadevendida (R$ 22.500,00+ R$ 3.000,00+ R$ 1.000,00)R$ 26.500.00 (=) LucroBruto na venda R$ 13.500,00 Aplicandoafórmulatemos: Relação=13.500X 100 = 33,75% 40.000,00 Aplicando-seopercentualde33,75%sobreo valor da 3ª parcela,apuraremosorespectivolucrobruto: R$ 16.000,00X 33,75%= R$5.400,00 Valor recebidoR$16.000,00 (-) Lucrobruto R$5.400,00 (=) Custo R$ 10.600,00 Os lançamentoscontábeisserãoefetuadosdoseguintemodo: a) Pelorecebimentoda3ª parcelaem 31.01.X1novalor de R$16.000,00: D - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)
  • 38. C - CLIENTESPELA COMPRADE IMÓVEIS (Ativo Circulante)R$16.000,00 b) Pelatransferênciadareceitadiferidacom vendadeimóveispara receitadoperíodo: D - RECEITADIFERIDACOM VENDA DE IMÓVEIS (ResultadodeExercíciosFuturos) C - RECEITACOM VENDA DE IMÓVEIS (Resultado)R$16.000,00 c)Pela transferênciadocustodiferidodosimóveisvendidos paracustoefetivo: D - CUSTO DOSIMÓVEIS VENDIDOS (Resultado) C - CUSTO DIFERIDO DOSIMÓVEIS VENDIDOS (ResultadodeExercíciosFuturos)R$10.600,00 IX - Saldodas Contas: a) A conta"Custo Diferidodos Imóveis Vendidos"apresentaa seguintesituação: (+)Transferênciadeobrasem andamentoem 11.X0R$22.500,00 (+) Transferênciadeobrasem andamentoem 12.X0R$3.000.00 (+) Transferênciade obrasem andamentoem 01.X1R$1.000,00 (=) Custo diferidoR$ 26.500,00 (-) Transferênciaparacustoem 11.X0R$9.000,00 (-) Transferênciaparacustoem 12.X0R$5.100.00 (-) Transferênciaparacustoem 31.12.X0R$1.200,00 (-) Transferênciaparacustoem 01.X1R$10.600,00 (=) Custos apropriadosR$25.900,00 (=) Saldo R$600,00 b) A conta"ReceitaDiferidadeImóveis Vendidos" apresentaa seguintesituação: Valor da venda R$ 40.000,00 (-)Transferênciaparareceitaem 11.X0R$16.000,00 (-)Transferênciaparareceitaem 12.X0R$8.000,00 (-) Transferênciaparareceitaem 01.X1R$16.000,00 (=) Saldos R$0,00 c)A conta"ClientesporCompradeImóveis" apresentaa seguintesituação: Valor da compraR$40.000,00 (-) Pagamentoda1ª parcelaem 11.X0R$ 16.000,00 (-) Pagamentoda2ª parcelaem 12.X0R$ 8.000,00
  • 39. (-) Pagamentoda3ª parcelaem 01.X1R$ 16.000,00 (=) Saldos R$0,00 X - Apropriaçãodosaldoconstantedaconta"Custos DiferidosdeImóveis Vendidos": Custos apropriadosR$25.900,00 (-) Custo diferidode imóveisvendidosR$ 26.500,00 (=) Saldo a apropriarR$600,00 D - CUSTO DEEXERCÍCIO ANTERIOR (Resultado) C - CUSTO DIFERIDO DEIMÓVEIS VENDIDOS (ResultadodeExercíciosAnteriores)R$ 600.00 XI - Custos incorporadosaoimóvelnomêsde fevereiro/X1, novalor de R$8.000,00: a) Pelaapropriaçãototaldocustoaos apartamentosem construção: D - OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante) C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)R$8.000,00 b) Pelatransferênciadocustorelativo ao apartamentovendido: R$ 8.000,00: 4 = R$ 2.000,00 D - CUSTO DEEXERCÍCIO ANTERIOR (Resultado) C - OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)R$2.000,00 c)Pela transferênciaparaestoquedeimóveispara venda, umavez concluídaaobra: D - ESTOQUEDEIMÓVEIS PARA VENDA (Ativo Circulante) C - OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)R$85.500,00 Notas:
  • 40. 1) UnidadeVendida= Custo Apropriado 11.X0 R$ 9.000,00 12.X0 R$ 5.100,00 31.12.X0 R$1.200,000 1.X1 R$ 10.600,000 1.X1 R$ 600,000 2.X1 R$ 2.000,00 TotalR$28.500,00 2) Obrasem Andamento - Saldo SaldoInicialR$90.000,00 Valores Acrescidos: 12.X0 R$ 12.000,000 1.X1 R$ 4.000,000 2.X2 R$ 8.000,00 TotalR$114.000,00 (-) Custo apropriadoaoimóvelvendidoR$ 28.500,00 (=) Saldo R$85.500,00 3) Valor Unitáriodos Imóveis em Estoque: 85.500,00: 3 = R$ 28.500,00 BENFEITORIASE CONSTRUÇÕESEM PROPRIEDADESDE TERCEIROS Exemplo: BenfeitoriasNãoIndenizáveis Considerando-sequedeterminadaempresa"A" construaum galpãoem um terrenoalugadodeoutra pessoajurídica "B", dispendendoum valordeR$ 60.000,00e queo contrato,após a construção,tem vigênciafixadapor maisquatroanose estabelecequeasbenfeitoriasnãoserão indenizadas,teremos: I - Na pessoajurídica"A" - locatária: a) Peloregistro dos gastosincorridosduranteaconstrução: • D - CONSTRUÇÕESEM ANDAMENTO (Ativo Permanente) • C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)R$60.000,00 b) Peloregistro da conclusãodaobra: • D - BENFEITORIASEM PROPRIEDADES DE TERCEIROS(Ativo Permanente) • C - CONSTRUÇÕESEM ANDAMENTO (Ativo Permanente)R$60.000,00 c)Pelo registroda quotamensaldeamortizaçãoqueseráapropriadaduranteavigênciado contrato: • D - AMORTIZAÇÃO (Custoou Despesa - Resultado) • C - AMORTIZAÇÃO ACUMULADA(Ativo Permanente)R$1.250,00
  • 41. Consideramosaapropriaçãodaquotamensal:R$60.000,00: 48 meses= R$1.250,00. II - Na pessoajurídica"B" - locadora: a) Peloregistro do bem nomêsem que ocorreraconclusãodabenfeitorianaempresa"A": • D - EDIFICAÇÕES (Ativo Imobilizado)R$60.000,00 • C - RECEITADE ALUGUÉIS (Resultado)R$1.250,00 • C - RECEITADE EXERCÍCIOS FUTUROS(PassivoExigível a LongoPrazo) R$ 58.750,00 1) O bem serádepreciadodeacordocomastaxasfixadas pelalegislação,apartir do momentoem quea empresa"A" iniciarautilizaçãodobem. 2) A receitaserá apropriadaem obediênciaaoprincípiodacompetêncianavigênciadocontrato. BenfeitoriasIndenizadasParcialmente Considerando-sequeaempresa"A" - locadora,alugaum terrenode sua propriedadeparaaempresa "B", peloprazo de seisanos, cobrandoovalor de R$ 1.200,00a título de aluguel.A empresa"B" constrói um barracãonoimóvellocadonovalor deR$ 80.000,00,ficandopactuadoqueaempresa"A" ressarcirá a importânciadeR$50.000,00apartir do13º mêsdoperíodo locativo,em parcelasiguaisesucessivas de R$1.000,00 queserão deduzidasdoaluguel.Ressalte-sequereferidobarracãofoiconcluídono13º mêse será utilizadoa partir desse mêspelaempresa"B". Contabilmente,teremos: I - Na empresa"B" - locatária: a) Peloregistro do gastode R$ 80.000,00na construçãodobarracão: • D - BENFEITORIASEM PROPRIEDADES DE TERCEIROS(Ativo Permanente)R$30.000,00 • D - VALORES A RECEBER (Ativo Circulante)R$12.000,00 • D - VALORES A RECEBER (Ativo Realizável a LongoPrazo) R$38.000,00 • C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)R$80.000,00 b) Peloregistro, a partir do 13º mêsdo pagamentodoalugueledoressarcimentoefetuadopelaempresa "B": • D - CONTASA PAGAR - ALUGUEL(Passivo Circulante)R$1.200,00 • C - VALORES A RECEBER (Ativo Circulante)R$1.000,00 • C - CAIXA/BANCO(Ativo Circulante)R$200,00 c)Pelo registroda parceladedepreciaçãomensal apartirdo13º mês: • D - DESPESA DE DEPRECIAÇÃO (Resultado) • C - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente)R$500,00 Consideramosaapropriaçãodaquotamensal:R$30.000,00: 60 meses= R$500,00. d) Peloregistro da transferênciadabenfeitoriaparaaempresa"A", aotérminodo contrato: • D - GANHOSOU PERDAS DE CAPITAL (Resultado)R$0,00 • D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente)R$30.000,00 • C - BENFEITORIASEM PROPRIEDADE DE TERCEIROS(Ativo Permanente)R$30.000,00 II - Na empresa"A" - locadora: a) Peloregistro da parcelaindenizadaàempresa"B": • D - EDIFICAÇÕES (Ativo Permanente)R$ 50.000,00 • C - CONTASA PAGAR (Passivo Circulante)R$12.000,00
  • 42. • C - CONTASA PAGAR (Passivo Exigível a LongoPrazo) R$ 38.000,00 b) Peloreconhecimentocomoreceitadealugueldovalor relativo à parcelanãoindenizadaàempresa "B": • D - EDIFICAÇÕES (Ativo Permanente)R$30.000,00 • C - RECEITASDE ALUGUÉIS (Resultado)R$500,00 • C - RESULTADO DEEXERCÍCIOSFUTUROS(PassivoExigível a LongoPrazo) R$29.500,00 Consideramosoreconhecimentodareceitamensalmente,atéo final docontrato. c)Pelo recebimentodoaluguelmensalmente: • D- CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)R$200,00 • D - CONTASA PAGAR (Passivo Circulante)R$1.000,00 • C - ALUGUÉIS A RECEBER(Ativo Circulante)R$1.200,00 BenfeitoriasIndenizadasIntegralmente Considerando-sequedeterminadaempresa"A" construaum galpãoem um terrenoalugadodeoutra pessoajurídica"B", tendogasto um valor de R$ 80.000,00,e quetenha sidoacertadoquea empresa"B" a indenizariaintegralmente,mediantededução,deR$4.000,00 novalor doaluguelmensalqueequivale a R$ 5.000,00,em 20 parcelas. I - Na empresa"A": a) Peloregistro dos gastosna construção: • D - VALORES A RECEBER (Ativo Circulante)R$48.000,00 • D - VALORES A RECEBER (Ativo Realizável a LongoPrazo) R$32.000,00 • C - CAIXA/BANCO/FORNECEDORESR$ 80.000,00 Apropriamos12parcelasxR$ 4.000,00= 48.000,00nocirculanteeorestante no realizável a longo prazo. b) Peloregistro das parcelasdeindenizaçãoedovalor do aluguelpago: • D - CONTASA PAGAR (Passivo Circulante)R$5.000,00 • C - VALORES A RECEBER (Ativo Circulante)R$4.000,00 • C - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)R$1.000,00 II - Na empresa"B": a) Peloregistro do valor a indenizarpara a empresa"A": • D - EDIFICAÇÕES (Ativo Imobilizado)R$80.000,00 • C - CONTASA PAGAR (Passivo Circulante)R$48.000,00 • C - CONTASA PAGAR (Passivo Exigível a LongoPrazo) R$ 32.000,00 A empresa"B" poderácalcularadepreciação,naformadalegislaçãovigente,apartir do períodoem que a locatáriapassarautilizar-se da benfeitoria. b) Peloregistro do valor do aluguelrecebidomensalmente: • D - CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)R$1.000,00 • D - CONTASA PAGAR (Passivo Circulante)R$4.000,00 • C - ALUGUÉIS A RECEBER(Ativo Circulante)R$5.000,00.
  • 43. BENS SINISTRADOS Indenização deSeguro Exemplo: valor contábildobem R$13.000,00 depreciaçãoacumuladaR$3.000,00 estornode ICMS R$1.200,00 indenizaçãopagapeloseguroR$12.000,00 a) Pelabaixa dovalor líquidocontábildobem sinistrado: • D - GANHOSOU PERDAS DE CAPITAL (Resultado)R$10.000,00 • D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Ativo Permanente)R$3.000,00 • C - VEÍCULOS (Ativo Permanente)R$13.000,00 b) Peloestorno em contagráficadoICMS: • D - GANHOSOU PERDAS DE CAPITAL (Resultado) • D - ICMSA RECOLHER (Passivo Circulante)R$1.200,00 c)Pelo recebimentodaindenizaçãodoseguro: • D - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) • C - GANHOSOU PERDAS DE CAPITAL (Resultado)R$12.000,00 BONIFICAÇÃO EM MERCADORIAS Exemplo: Considerando-sedeterminadaoperaçãodevenda de5 (cinco)sacasdecafé,de 50kg cada(customédio do estoquena datade R$ 2,20 o kg) pelopreçounitáriodeR$ 200,00e cujaNotaFiscalconstouos seguintesdados: 250kg valor total = R$ 1.000,00 Bonificaçãode50kgR$ 0,00 ICMS- 17%R$ 170,00 Teremos: I - Na empresavendedora:
  • 44. a) Peloreconhecimentodareceitadevenda: D - CLIENTES(Ativo Circulante) C - VENDAS (Resultado) Pelavenda de300 kg decafé nestadata, conf. NF R$ 1.000,00 b) Pelovalor do ICMSna operação: D - ICMS SOBREVENDAS (Resultado) C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)R$170,00 c)Pela baixado estoque: D - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (Resultado) C - ESTOQUE(Ativo Circulante) Baixado estoquepelavenda de300 kg de caféaocustomédiodeR$ 2,20 o kg R$ 660,00 II - No comprador: D - ESTOQUEDEMERCADORIAS (Ativo Circulante)R$830,00 Valor ref. Aquisiçãode300 kg de caféconf.NF ....... D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)R$170,00 C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)R$1.000,00 BENS DE PEQUENO VALOR INTRODUÇÃO As aplicaçõesdecapitaldestinadasamelhorartecnicamenteaproduçãoe/oucomercializaçãodas empresas,regrageral,devem ser contabilizadasnosubgrupoimobilizado,subordinadoaoativo permanente. Dessaregra, a legislaçãodoimpostoderendaexcepcionaduassituações,asaber: a) bensou melhoriascujavidaútilnão ultrapasseo períodode 1 (um)ano;e b) bensde pequenovalor, assim consideradosaquelescujovalorunitáriosejaigualouinferiora R$ 326,61(trezentos e vinte e seis reaise sessenta e um centavos). Referidanormaestácontidanoartigo 301do RIR/99, A relaçãoatividadedaempresa"versus" utilidadedobem nocontextodessa atividadeconstitui-seno motivo determinanteparaaativaçãoou nãodas aquisiçõesdebensdevalor igualou inferiora R$ 326,61 (trezentos e vinte e seisreais e sessentae um centavos). EMPREGO CONCOMITANTEDECERTAQUANTIDADEDE BENS No casodeexploraçãodeatividadeoperacionalquerequeiraoemprego,concomitantemente,deuma certaquantidadedebens, a utilidadefuncionalnãopodeseravaliadaem relaçãoaumasó unidade,mas há quese considerar,logicamente,em funçãodoconjuntodebensquesatisfaz o objetivoempresarial. Deste modo,podemoscitarcomoexemploalgunsbensquedeverãoser ativados: engradados, vasilhames,barris, as cadeirasqueasempresasdediversões públicasempregamem cinemas,teatros
  • 45. etc., botijõesusadospor distribuidorasdegás. MOMENTO DO REGISTRO DADESPESA O registrodos bensde pequenovalor, comocustooudespesaoperacional,deveráser feito nomomento em queo bem éadquirido,sendovedadaa transferênciadebensativados paraa contade resultado. CONTABILIZAÇÃO O registrocontábil,comocustooudespesaoperacional,debensde pequenovalorpoderáser feito do seguintemodo: a) pelacompradeum motor,pelovalor de R$ 300,00: CONTASDÉBITO CRÉDITO BENS DE PEQUENO VALOR (CR) 300,00 FORNECEDORES(PC)300,00 b) peloaproveitamentodoICMS, quandofor o caso: CONTASDÉBITO CRÉDITO ICMSA RECUPERAR (AC) 51,00 BENS DE PEQUENO VALOR (CR) 51,00 CAPITAL SOCIAL Integralizaçãoem BensImóveis O capitalsocial,nassociedadesporquotasderesponsabilidadelimitada,estáconsignadonoContrato Social,bem comoonúmerodequotasqueo sóciopossuieo valor unitáriodaquota. A integralizaçãodocapitalpoderáserfeita através deumadas seguintesformas: a) em moedacorrente; b) em bens; c)em direitos, A integralizaçãodocapitalsocialem benspoderáserfeitamedianteentregapelosóciodeum veículo, de um imóvel etc. Exemplo: Suponhamosqueosócio"A" integralizasuas quotas decapitalnaEmpresaAlfa Ltda. mediante conferênciadeum imóvelpelovalorde R$100.000,00. Com baseno exemploproposto,oregistro contábilpoderáserefetuadodoseguintemodo: CONTASDÉBITO CRÉDITO IMÓVEIS 100.000,00 CAPITAL SOCIAL 100.000,00
  • 46. CHEQUEPÓS-DATADO Exemplo: Considerando-sequedeterminadaempresatenhaefetuadoumavendanodia06.11.02, no valor de R$ 1.500,00, recebendoem chequeeficandoacertadocomo clientequeomesmoserádepositadonodia 30.11.02. Com basenos dadosdo exemplo,osregistros contábeispoderãoserefetuadosdoseguintemodo: a) Pelorecebimentodochequeem 06.11.02: D - CHEQUESA RECEBER(Ativo Circulante) Antonio da Silva C - RECEITADE VENDAS (Resultado)R$1.500,00 b) pelodepósitodo chequeem 30.11.02: D - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) C - CHEQUESA RECEBER (Ativo Circulante)R$1.500,00 Exemplo: Considerando-sequedeterminadaempresatenhaefetuadoumacompra,nodia10.11.02, novalor de R$ 500,00,sendo queo pagamentofoifeito através decheque,cujaapresentaçãofoimarcadaparaodia 11.12.02. Os registroscontábeispoderãoserefetuadosdo seguintemodo: a) peloregistro dacompraefetuada: D - ESTOQUES (Ativo Circulante) C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)R$500,00 Nãoconsideramososimpostosincidentesnaoperação. b) Pelaemissãodochequepré-datado: D - FORNECEDORES (Passivo Circulante) C - CHEQUESA PAGAR (Passivo Circulante)R$500,00
  • 47. c)pelacompensaçãodocheque: D - CHEQUESA PAGAR (Passivo Circulante) C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)R$500,00 Alternativamente, o registrocontábilpoderáserfeito da seguintemaneira: a) pelaemissãodochequepré-datado: D - FORNECEDORES (Passivo Circulante) C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)R$500,00 b) no finalde cadamês,pelatransferênciado(s) cheque(s)pré-datado(s): D - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) C - CHEQUESA PAGAR (Passivo Circulante)R$500,00 CISÃO PARCIAL Exemplo: Considerandoqueasituaçãopatrimonialdedeterminadasociedadecindida,cujaversãoserá de20% (vinte por cento),apresente-sedaseguinteforma: ATIVO 250.000,00 CAIXA 20.000,00 DUPLICATAS A RECEBER 80.000,00 ESTOQUES60.000,00 IMÓVEIS 90.000,00 PASSIVO 250.000,00 FORNECEDORES30.000,00
  • 48. CONTASA PAGAR 40.000,00 CAPITAL 120.000,00 LUCROSACUMULADOS60.000,00 O percentualde20%seráaplicadosobretodasas contaspatrimoniaisdasociedadecindida.Osvalores obtidosem decorrênciadessaoperaçãoserãotransferidosparaa sociedaderecipiente -cindenda. RegistrosContábeisnaEmpresaCindida Os lançamentoscontábeisnaEmpresa"A" - cindida -poderãoserefetuadosdo seguintemodo: a) pelatransferênciade20%(vinte por cento)doativo paraa empresacindenda: • D - EMPRESA"B" - C/CISÃO (Conta Transitória)R$50.000,00 • C - CAIXA (Ativo Circulante)R$4.000,00 • C - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante)R$16.000,00 • C - ESTOQUES(Ativo Circulante)R$12.000,00 • C - IMÓVEIS (Ativo Circulante)R$18.000,00 b) pelatransferênciade20%(vinte por cento)dopassivo para a empresacindenda: • D - FORNECEDORES(PassivoCirculante)R$6.000,00 • D - CONTASA PAGAR (Ativo Circulante)R$8.000,00 • C - EMPRESA"B" - C/CISÃO (Conta Transitória)R$14.000,00 c)pelatransferênciade20% (vinte por cento)do patrimôniolíquidoparaaempresacindenda. • D - CAPITAL SOCIAL (PatrimônioLíquido)R$24.000,00 • D - LUCROSACUMULADOS(PatrimônioLíquido)R$12.000,00 C - EMPRESA "B" - C/CISÃO (ContaTransitória)R$36.000,00 d) Razonetes: Empresa"B" c/ cisão (a) 50.000,0014.000,00(b) 36.000,00(c) 50.000,0050.000,00 Duplicatasareceber 16.000,00(a) Imóveis 18.000,00(a) Contasa pagar (b) 8.000,00 Lucrosacumulados (c)12.000,00 Caixa 4.000,00(a) Estoques 12.000,00(a) Fornecedores (b) 6.000,00
  • 49. Capitalsocial (c)24.000,00 RegistrosContábeisnaEmpresaCindenda Os registroscontábeisnacindenda -denominadadeEmpresa"B"- poderãoser efetuadosda seguinte maneira: a) aberturada escritanaEmpresa"B" - cindenda: • D - CAPITAL A INTEGRALIZAR(PatrimônioLíquido) • C - CAPITAL SOCIAL (PatrimônioLíquido)R$24.000,00 b) pelatransferênciade20%(vinte por cento)doativo da empresacindida: • D - CAIXA (Ativo Circulante)R$ 4.000,00 • D - DUPLICATAS A RECEBER (Ativo Circulante)R$16.000,00 • D - ESTOQUES(Ativo Circulante)R$12.000,00 • D - IMÓVEIS(Ativo Circulante)R$18.000,00 • C - EMPRESA"A" - C/CISÃO (Conta Transitória)R$50.000,00 c)pelatransferênciade20% (vinte por cento)do passivo daempresacindida: • D - EMPRESA"A" - C/CISÃO(Conta Transitória)R$14.000,00 • C - FORNECEDORES(PassivoCirculante)R$6.000,00 • C - CONTASA PAGAR (Passivo Circulante)R$8.000,00 d) pelaintegralizaçãodocapitalsocial daEmpresa"B"- cindenda: • D - EMPRESA"A" - C/CISÃO (Conta Transitória)R$36.000,00 • C - CAPITAL A INTEGRALIZAR(PatrimônioLíquido)R$24.000,00 • C - LUCROSACUMULADOS(PatrimônioLíquido)R$12.000,00 e) Razonetes: Capitala integralizar (a) 24.000,0024.000,00(d) 24.000,0024.000,00 Caixa (b) 4.000,00 Estoques (b) 12.000,00 Contasa pagar 8.000,00(c) Empresa"A" - c/cisão (c)14.000,00 (d) 36.000,0050.000,00(b) 50.000,0050.000,00 CapitalSocial 24.000,00(a) Duplicatasareceber
  • 50. (b) 16.000,00 Imóveis (b) 18.000,00 Fornecedores 6.000,00(c) CISÃO TOTAL Exemplo: Considerando-seahipótesedaexistênciadetrês sociedades(umacindidaeduasrecipientes) apresentaremos,aseguir,um esquemapráticocorrespondenteàdivisãode patrimônionaoperaçãode cisãototal: Empresa"A" (Cindida) ATIVO CaixaR$ 10.000,00 Bancosc/MovimentoR$50.000,00 DuplicatasaReceberR$100.000,00 Estoques R$120.000,00 Móveise UtensíliosR$60.000,00 SOMAR$ 340.000,00 PASSIVO FornecedoresR$40.000,00 FinanciamentosR$60.000,00 CapitalR$ 140.000,00 Reserva de LucrosR$50.000,00 LucrosAcumuladosR$50.000,00 SOMAR$ 340.000,00 Imaginemosqueopercentualdacisãofoifixadoem 60%(sessenta porcento)para a empresa"B" e 40% (quarentapor cento)paraa empresa "C". Assim, a empresa"B" absorverá60% (sessentapor cento)do patrimôniodaempresa"A" (cindida), numericamenterepresentadodaseguinteforma: Empresa"B" (Recipiente) ATIVO CaixaR$ 6.000,00 Bancosc/MovimentoR$30.000,00 DuplicatasaReceberR$60.000,00 Estoques R$72.000,00 Móveise UtensíliosR$36.000,00 SOMAR$ 204.000,00 PASSIVO FornecedoresR$24.000,00 FinanciamentosR$36.000,00 CapitalR$ 84.000,00 Reserva de LucrosR$30.000,00
  • 51. LucrosAcumuladosR$30.000,00 SOMAR$ 204.000,00 Por sua vez, em relaçãoaempresa"C", a situaçãoseapresentaráda seguintemaneira: Empresa"C" (Recipiente) ATIVO CaixaR$ 4.000,00 Bancosc/MovimentoR$20.000,00 DuplicatasaReceberR$40.000,00 Estoques R$48.000,00 Móveise UtensíliosR$24.000,00 SOMAR$ 136.000,00 PASSIVO FornecedoresR$16.000,00 FinanciamentosR$24.000,00 CapitalR$ 46.000,00 Reserva de LucrosR$20.000,00 LucrosAcumuladosR$20.000,00 SOMAR$ 136.000,00 Observe-se queo patrimôniodasociedadecindida(empresa"A") foi totalmentevertido às sociedades recipientes(empresa"B"e "C"), provocandoodesaparecimentodaquelee,em conseqüência,asua extinção. A transferênciadositens patrimoniaisdasociedadecindidaparaassociedadesrecipientesseráefetuada da seguinteforma: I - na empresa"A" (cindida): a) Pelatransferênciadosvalores ativos paraa empresa"B": D - EMPRESA "B" - CONTACISÃO R$ 204.000,00 C - CAIXA (Ativo Circulante)R$6.000,00 C - BANCOS C/ MOVIMENTO(Ativo Circulante)R$30.000,00 C - DUPLICATAS A RECEBER(Ativo Circulante)R$60.000,00 C - ESTOQUES(Ativo Circulante)R$72.000,00 C - MÓVEIS E UTENSÍLIOS(Ativo Circulante)R$36.000,00 b) Pelatransferênciadosvalores passivos para a empresa"B": D – FORNECEDORES(PassivoCirculante)R$24.000,00 D - FINANCIAMENTOS(Passivo Circulante)R$36.000,00
  • 52. D - CAPITAL (PatrimônioLíquido)R$84.000,00 D - RESERVA DE LUCROS(PatrimônioLíquido)R$30.000,00 D - LUCROSACUMULADOS(PatrimônioLíquido)R$30.000,00 C - EMPRESA "B" - CONTACISÃO R$ 204.000,00 c)Pela transferênciadosvalores ativos para a empresa"C": D - EMPRESA "C" - CONTACISÃO R$136.000,00 C - CAIXA (Ativo Circulante)R$4.000,00 C - BANCOS CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)R$20.000,00 C - DUPLICATAS A RECEBER(Ativo Circulante)R$40.000,00 C - ESTOQUES(Ativo Circulante)R$48.000,00 C - MÓVEIS E UTENSÍLIOS(Ativo Circulante)R$24.000,00 d) Pelatransferênciadosvalores passivos para a empresa"C": D – FORNECEDORES(PassivoCirculante)R$16.000,00 D - FINANCIAMENTOS(Passivo Circulante)R$24.000,00 D - CAPITAL (PatrimônioLíquido)R$56.000,00 D - RESERVA DE LUCROS(PatrimônioLíquido)R$20.000,00 D - LUCROSACUMULADOS(PatrimônioLíquido)R$20.000,00 C - EMPRESA "C" - CONTACISÃO R$136.000,00 II - na empresa"B" (recipiente): a) Pelovalor do capitalsocial: D - CAPITAL A INTEGRALIZAR(PatrimônioLíquido) D - CAPITAL SOCIAL (PatrimônioLíquido)R$144.000,00 b) Peloregistro dos bens,direitos recebidosdaempresa"A" (cindida): D - CAIXA (Ativo Circulante)R$6.000,00 D - BANCOS CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)R$30.000,00 D - DUPLICATAS A RECEBER(Ativo Circulante)R$60.000,00 D - ESTOQUES(Ativo Circulante)R$72.000,00 D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS(Ativo Circulante)R$36.000,00 C - EMPRESA "A" - CONTACISÃO R$ 204.000,00 c)Pelo registrodas obrigaçõestransferidasdaempresa"A": D - EMPRESA "A" - CONTACISÃO R$ 60.000,00 C - FORNECEDORES(PassivoCirculante)R$24.000,00 C - FINANCIAMENTOS(Passivo Circulante)R$36.000,00 A conta"EMPRESA "A" - c/Cisão"apresentaum saldocredordeR$ 144.000,00,representadapela diferençaentreo ativo transferido e o passivo assumidopelaempresa"B".Neste caso,a diferença representao líquidoefetivamenteintegralizadopelossóciosnaempresa"B". O lançamentocontábilserá efetuadodo seguintemodo: D - EMPRESA "A" - CONTACISÃO C - CAPITAL A INTEGRALIZAR(PatrimônioLíquido)R$144.000,00 III - naempresa"C" (recipiente): a) Pelovalor do capitalsocial: D - CAPITAL A INTEGRALIZAR(PatrimônioLíquido)
  • 53. C - CAPITAL SOCIAL (PatrimônioLíquido)R$96.000,00 b) Peloregistro dos bense direitosrecebidosdaempresa"A" (cindida): D - CAIXA (Ativo Circulante)R$4.000,00 D - BANCOS CONTAMOVIMENTO (Ativo Circulante)R$20.000,00 D - DUPLICATAS A RECEBER(Ativo Circulante)R$40.000,00 D - ESTOQUES(Ativo Circulante)R$48.000,00 D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS(Ativo Circulante)R$24.000,00 C - EMPRESA "A" - CONTACISÃO R$ 136.000,00 c)Pelo registrodas obrigaçõestransferidasdaempresa"A" (cindida): D - EMPRESA "A" - CONTACISÃO R$ 40.000,00 C - FORNECEDORES(PassivoCirculante)R$16.000,00 C - FINANCIAMENTOS(Passivo Circulante)R$24.000,00 A diferençaentreos bense direitostransferidose as obrigaçõesassumidasédeR$ 96.000,00.A empresa"C" efetuaráo registro contábildaseguinteforma: D - EMPRESA "A" - CONTACISÃO C - CAPITAL A INTEGRALIZAR(PatrimônioLíquido)R$96.000,00 COMPRADE BEM IMÓVELFINANCIADO Exemplo: Suponhamosquedeterminadaempresatenhaadquiridoum terrenoporR$100.000,00.Desse valor, a empresadesembolsouR$20.000,00eo restante deR$ 80.000,00foi financiadoem 10(dez) mesespor umainstituiçãofinanceiracomencargosfinanceirosprefixadosdeR$32.000,00. De acordocom ocontratodefinanciamento,aempresapagaráumaprestaçãofixamensal deR$ 14.000,00,sendoque R$ 10.000,00representaaamortizaçãodoprincipaleR$4.000,00a amortização dos encargosfinanceiros. Os lançamentoscontábeis,deacordocomoexemplo,poderãoserefetuadosdoseguintemodo: a) pelacompradoterrenopor R$ 100.000,00,sendoR$ 20.000,00pagoscom recursospróprioseR$ 80.000,00financiadosporumainstituiçãofinanceira: CONTASDÉBITO CRÉDITO TERRENOS100.000,00 BANCOS C/MOVIMENTO 20.000,00 EMPRÉSTIMOSEFINANCIAMENTOS80.000,00 b) pelovalor dasdespesasde financiamento,nomontantedeR$32.000,00: CONTASDÉBITO CRÉDITO ENCARGOSFINANCEIROS A APROPRIAR 32.000,00 EMPRÉSTIMOSEFINANCIAMENTOS32.000,00
  • 54. c)pelopagamentodaprimeiraparceladofinanciamento,novalor de R$14.000,00, e apropriaçãodo encargo financeiro: CONTASDÉBITO CRÉDITO EMPRÉSTIMOSEFINANCIAMENTOS14.000,00 BANCOS C/MOVIMENTO 14.000,00 CONTASDÉBITO CRÉDITO DESPESAS FINANCEIRAS 14.000,00 ENCARGOSFINANCEIROS A APROPRIAR 14.000,00 COMPRADE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO Parte Do PagamentoEfetuado•Com Bem Usado Considerando-sequedeterminadaempresatenhaadquiridoum veículonovalor de R$25.000,00,dando comopartedopagamentoum veículousadonovalor deR$ 15.000,00,cujocustoregistrado contabilmenteédeR$ 12.000,00e a depreciaçãoacumuladadeR$7.000,00,(valor residual= R$ 12.000,00 - R$ 7.000,00= R$5.000,00)teremosos seguintesregistros contábeisnaoperação: I - Pelabaixa dobem usado, paraapuraro resultadoda transação: a) Pelabaixa docustoregistrado contabilmente: D - GANHOS OUPERDAS DE CAPITAL (Resultado) C – VEÍCULOS (Ativo Imobilizado).........................R$ 12.000,00 b) Pelabaixa dadepreciaçãoacumulada: D - DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE VEÍCULOS (Ativo Imobilizado) C - GANHOS OUPERDAS DE CAPITAL (Resultado)................................... R$7.000,00 c)Pela venda do veículousadoao fornecedor: D - FORNECEDORES (Passivo Circulante) C - GANHOS OUPERDAS DE CAPITAL
  • 55. (Resultado)................................. R$ 15.000,00 II - Pela aquisiçãodoveículonovo: D - VEÍCULOS (Ativo Imobilizado) C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)...................... R$25.000,00 COMPRADE MERCADORIAS Exemplo: Considerando-sequeumaempresacomercialtenhaadquiridomercadoriapararevendacuja NotaFiscal de Compraapresentouosseguintesdados: Preçoda mercadoriaR$60.000,00 ICMSdestacadoR$10.200,00 Fretepago R$2.500,00 O lançamentocontábilpoderáserfeitodo seguintemodo: D - MERCADORIAS EM ESTOQUE (Ativo Circulante)R$52.300,00 D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)R$10.200,00 C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)R$60.000,00 C - CONTASA PAGAR (Passivo Circulante)R$2.500,00 A empresacomercial,quandoadquiremercadoriadeindústria,deve consideraroIPI destacadonaNota Fiscalcomocustodeaquisição,umavez que, pelasuanatureza, nãopoderáexercero direitoaocrédito desseimposto. Exemplo: Considerando-sequeumaempresacomercialtenhaadquiridomercadoriapararevendacujaNotaFiscal de Compraapresentouosseguintesdados: Preçoda mercadoriaR$60.000,00 IPI destacado(10%)R$6.000,00 ICMSdestacadoR$10.200,00 O lançamentocontábilpoderáserfeitodo seguintemodo,considerando-seovalordo IPI, como integrantedo custodeaquisição: D - MERCADORIAS EM ESTOQUE (Ativo Circulante)R$55.800,00 D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)R$10.200,00 C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)R$66.000,00 Nota: Custo da mercadoria:R$60.000,00+R$ 6.000,00-R$10.200,00= R$ 55.800,00. Por outro lado,se for umaempresa industrialqueestáadquirindoasmercadorias,tendodireitoaocrédito
  • 56. relativo ao valor do IPI, teremos: D - MERCADORIAS EM ESTOQUE (Ativo Circulante)R$43.800,00 D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)R$10.200,00 D - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante)R$6.000,00 C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)R$66.000,00 CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Exemplo: Consideramosahipóteseem queamercadoriaévendidaem nomedoconsignatário.Esteextrairá a duplicatacontraocomprador,eo consignante,porsua vez, extrairá a duplicatacontraoconsignatário: I - Remessademercadoriaem consignaçãodaempresa"A" para a empresa"B"; II - Valor da remessa:10peçasnovalor deR$ 10.000,00,com ICMSde 17%e IPI de 10%; III - A consignatáriavende6peças,no valor de R$ 1.200,00cada(ICMS17%),retornandoà consignante o saldopelomesmovalorda remessa; IV - A consignanterecebeem retornoderemessaem consignação4peçasnãovendidaspela consignatária; V - A consignanteregistraavenda efetiva com emissãodeNotaFiscalprópria. Registrosna EscrituraçãodaConsignante Com basenos dadospropostosacima,osregistros contábeisna"consignante"poderãoserefetuadosdo seguintemodo: a) Pelaremessaem consignação: D - MERCADORIAS REMETIDASEM CONSIGNAÇÃO (Contade CompensaçãoAtiva)
  • 57. C - REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO (Contade CompensaçãoPassiva)R$11.000,00 b) Peloregistro do ICMSna remessaem consignação: D - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante) C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)R$1.700,00 c)Pelo registrodo IPI na remessaem consignação: D - IPI S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante) C - IPI A RECOLHER (Passivo Circulante)R$1.000,00 d) Peloregistro da venda das seispeçasa consignatáriaedacompensaçãodapartecorrespondenteao IPI incidentenaoperaçãodeconsignação: D – CLIENTES (Ativo Circulante)R$6.600,00 C - RECEITAC/ VENDAS (Resultado)R$6.000,00 C - IPI S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante)R$600,00 e) PelareclassificaçãodoICMSincidentenaoperaçãodeconsignaçãomercantilcomodeduçãoda receitabrutade vendas: D – ICMSS/ VENDAS (Resultado) C – ICMSS/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante)R$1.020,00 f) Peloregistro dabaixaparcialnascontasde compensaçãodasmercadoriasremetidasem consignação e negociadas: D - REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO (Contade CompensaçãoPassiva) C - MERCADORIAS REMETIDASEM CONSIGNAÇÃO (Contade CompensaçãoAtiva) R$ 6.600,00 g) Peloretorno das quatropeçasnãovendidas pelaconsignatária:
  • 58. D - REMESSA DE MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO (Contade CompensaçãoPassiva) C - MERCADORIAS REMETIDASEM CONSIGNAÇÃO (Contade CompensaçãoAtiva) R$ 4.400,00 h) Peloregistro do ICMSno retornodas mercadoriasremetidasem consignaçãonãovendidas: D – ICMSA RECOLHER(Passivo Circulante) C – ICMSS/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante)R$680,00 i) Peloregistro do IPI noretorno das mercadoriasnãovendidas: D - IPI A RECOLHER (Passivo Circulante) C - IPI S/ CONSIGNAÇÃO (Ativo Circulante)R$400,00 Registrosna Escrituração daConsignatária Consideramos,nestecaso,quea consignatárianãoéempresaindustrial.Dessaformao IPI será incorporadoaocustodasmercadoriasadquiridas.Osregistroscontábeispoderãoserefetuadosda seguinteforma: a) Pelaentrada demercadoriasem consignação: D - MERCADORIAS CONSIGNADAS (Contade CompensaçãoAtiva) C - MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO (Contade CompensaçãoPassiva)R$11.000,00 b) Peloregistro do ICMSna entradadas mercadorias: D - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante) C - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Passivo Circulante)R$1.700,00 c)Pelo registroda aquisiçãoparcialdosprodutosrecebidosem consignaçãoedacompensaçãodoICMS na operação: D - ESTOQUES (Ativo Circulante)R$4.980,00 D - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Passivo Circulante)R$1.020,00 C - FORNECEDORES (Passivo Circulante)R$6.600,00 d) Peloregistro da venda das seisunidadesparacliente:
  • 59. D - CLIENTES (Ativo Circulante) C - RECEITAC/ VENDAS (Resultado)R$7.200,00 e) Pelovalor do ICMSincidentesobreasvendas: D - ICMS S/ VENDAS (Resultado) C - ICMS A RECOLHER (Passivo Circulante)R$1.224,00 f) Pelabaixanas contasde compensaçãodaaquisiçãoparcialdosprodutosem consignaçãodos negociados: D - MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO (Contade CompensaçãoPassiva) C - MERCADORIAS CONSIGNADAS (Contade CompensaçãoAtiva) R$ 6.600,00 g) Peloregistro nas contasdecompensaçãodoretornodasquatro unidadesnãovendidasao consignante: D - MERCADORIAS RECEBIDAS EM CONSIGNAÇÃO (Contade CompensaçãoPassiva) C - MERCADORIAS CONSIGNADAS (Contade CompensaçãoAtiva) R$ 4.400,00 h) Peloregistro do ICMSincidentesobreoretorno aoconsignante: D - ICMS S/ CONSIGNAÇÃO (Passivo Circulante) C - ICMS A RECUPERAR (Ativo Circulante)R$680,00 CONSTITUIÇÃO DAEMPRESA EXEMPLO: Cláusula4ª - O capitalsocialédeR$500.000,00(quinhentosmilreais),divididoem 500.000(quinhentas mil)quotasde R$ 1,00(um real) cadauma,aser integralizadodaseguinteforma: a) PedroBatista, 250.000(duzentas e cinqüentamil)quotasdeR$1,00 (um real)cadauma,totalizando R$ 250.000,00(duzentose cinqüentamil reais),sendoque:100.000(cem mil)quotas,totalizandoR$
  • 60. 100.000,00(cem milreais)integralizadasnesteatoem moedacorrentedoPaís, e; 150.000(centoe cinqüentamil)quotas,totalizandoR$150.000,00(centoe cinqüentamilreais)aser integralizadasno prazo de 60 (sessenta)dias em moedacorrentedoPaís; b) FranciscoPereira,250.000(duzentase cinqüentamil)quotasdeR$1,00 (um real) cadauma, totalizando R$250.000,00(duzentos e cinqüentamilreais)integralizadasnesteato, mediante incorporaçãoàsociedadedeum imóvelavaliadonessemesmovalor,conformelaudopericialcom destaqueparaas seguintesparcelas:R$80.000,00(oitentamilreais) parao terreno e R$170.000,00 (centoe setenta milreais)paraas edificações. Assim, temos os seguintesregistroscontábeis: I - Pelasubscriçãodocapitalsocial: D - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR (PatrimônioLíquido) C - CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO (PatrimônioLíquido)R$500.000,00 Valor do capitalsubscritonovalor de R$500.000,00,divididoem 500.000quotasde R$1,00 cadauma, conformeocontratoarquivadonaJunta Comercial,cabendo250.000quotasaosócioPedroBatista e 250.000quotasao sócioFranciscoPereira. II - Pelo valor integralizadodo capitalem dinheiro: D - CAIXA (Ativo Circulante) C - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR (PatrimônioLíquido)R$100.000,00 Valor da integralizaçãoparcial,em moedacorrente,dasquotasdo sócioPedroBatista. III - Pelaintegralizaçãodocapitalem bens: D - EDIFICAÇÕES (Ativo Imobilizado)R$170.000,00 D - TERRENOS (Ativo Imobilizado)R$80.000,00 C - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR (PatrimônioLíquido)R$250.000,00 Valor da incorporaçãoaopatrimôniodasociedade,paraintegralizaçãodasquotasdosócioFrancisco Pereira,do imóvellocalizadoà........ Devidamenteavaliadoporlaudopericial. IV - Pelaintegralizaçãodosaldodas quotasdo sócioPedroBatista, no prazo de 60 dias: D - CAIXA (Ativo Circulante) C - CAPITAL SOCIAL A REALIZAR (PatrimônioLíquido)R$150.000,00 Valor da integralizaçãodosaldodasquotas do sócioPedroBatista, conformechequedesuaemissãonº .... doBanco.....
  • 61. CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI Exemplo: a) pelovalor a compensarcom oIPI devidonas operaçõespraticadasnomercadointerno: • D - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante) • C - CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI(Resultado - retificadoradoCPV) b) Pelacompensaçãocom ovalordo IPI apurado: • D - IPI A RECOLHER(Passivo circulante) • C - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante) c)no casode ressarcimentoem moedacorrenteporimpossibilidadedecompensaçãocom oIPI • D - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) • C - IPI A RECUPERAR (Ativo Circulante) PIS/PASEP – EMPRESAS TRIBUTADASPELO LUCRO REAL (CréditoFiscal) Exemplo: Considerando-sequeumadeterminadaempresacomercialapresentouosseguintesdadosem 01.12.2002: Valor do estoque= R$500.000,00 Créditofiscalsobreo valor do estoque(R$500.000,00x0,65%)= R$3.250,00 I – Peloregistro contábildocrédito: D – CRÉDITO FISCALSOBREPIS A UTILIZAR (Ativo Circulante) C – RECUPERAÇÃO DE PIS SOBRE ESTOQUES (Resultado)R$3.250,00 II – Pela utilizaçãode1/12 docrédito,mensalmente:
  • 62. (R$3.250,00/ 12 = R$270,83) D – PIS A RECOLHER (Passivo Circulante) C – CRÉDITO FISCALSOBREPIS A UTILIZAR (Ativo Circulante)R$270,83 Considerando-sequeessaempresacomercialapresentouosseguintesdadosem 31.12.2002: Receitadevendas = R$300.000,00 PIS sobrevendas (R$300.000,00x 1,65%)= R$4.950,00 Devoluçãodevendas = R$50.000,00 Comprademercadoriaspararevenda= R$75.000,00 Alugueldo prédiopagoà PJ = R$3.000,00 Despesasfinanceirasdecorrentesdeempréstimos=R$2.000,00 CréditofiscalsobrePIS (R$130.000,00x1,65%) = R$2.145,00 I – Pelaprovisão da contribuiçãoaoPISdevida no mês: D – PIS SOBREVENDAS (Resultado) C – PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)R$4.950,00 II – Pelo valor do créditodacontribuição: D – CRÉDITO FISCALSOBREPIS (Ativo Circulante) C – RECUPERAÇÃO DE PIS SOBRE VENDAS – CONTAREDUTORAPIS SOBRE VENDAS (Resultado)R$2.145,00 III – Pela compensaçãodocréditoepagamentodosaldodacontribuiçãoaoPIS: D – PIS A RECOLHER (Passivo Circulante)R$4.950,00 C – CRÉDITO FISCALSOBREPIS (Ativo Circulante)R$2.145,00 C – CAIXA/BANCO (Ativo Circulante)R$2.805,00
  • 63. CUSTO ORÇADO NAATIVIDADE IMOBILIÁRIA QUANDO CABE A APROPRIAÇÃO DO CUSTO ORÇADO O custoorçadoacontabilizarseráapenaso quedisser respeitoao imóvelvendido, entendendo-se,por conseguinte,queacontabilidadenãodeveráregistrarcustosorçadosapropriáveisa unidadesporvender. Nãoobstante o orçamentolevarem consideraçãotodooempreendimento,ocustoorçadoaapropriar, por suavez, deve-se relacionarúnicaeexclusivamenteàunidade imobiliárianãoconcluídaobjetoda venda. CONTABILIZAÇÃO O reconhecimentodocustoorçadodeveráocorrerporocasiãodoreconhecimentodolucrobrutoda venda de unidadeisoladaoudaprimeiraunidadedeempreendimentoquecompreendaduasoumais unidadesdistintas.A contabilização,porsuavez, deverá ser feita nadata da efetivaçãoda venda da unidadeimobiliária. O custoorçadoserácreditadoem contaespecíficadopassivocirculante.Acontrapartida -conta devedora - deverá levar em consideração: a) venda à vista, oua prazo, com recebimentointegralnoperíodo-basedavenda; b) venda a prazo oua prestação,com recebimento,partenoperíodo-basedavenda e partenos períodos-baseseguintes. No casodaletra "a", o registrocontábilpoderáserefetuadodo seguintemodo: • D - CUSTO DEIMÓVELVENDIDO (CR) • C - CUSTOSORÇADOS(PC) No casodaletra "b", o registrocontábilpoderáserfeito da seguinteforma: • D - CUSTO DIFERIDO DEIMÓVELVENDIDO (REF) • C - CUSTOSORÇADOS(PC) TRANSFERÊNCIAPARA RESULTADO DO EXERCÍCIO Na hipótesedevendas a prazo ou a prestações,noencerramentodecadaperíodo-basedeapuraçãodo Impostode Renda,o custoda unidadeimobiliáriavendida,naproporçãodareceitabrutadevenda recebida,serálevadoa débito daconta de resultadodoexercício. Suponhamosqueavenda da unidadeimobiliáriatenhasidoefetuadaporR$ 60.000,00e o orçamento dessaunidadecorrespondaaR$40.000,00.Se, no primeiroperíodo-base,aempresadeconstruçãocivil recebeuR$6.000,00,equivalentea 10%(dez por cento)dopreçoda venda, o custoorçadoaser transferidopara resultadocorresponderáaR$4.000,00, ouseja, 10% (dezpor cento)de R$40.000,00. MODIFICAÇÕESOCORRIDASNO VALOR DO ORÇAMENTO Relativamenteasmodificaçõesocorridasnovalor do orçamentodaunidadeimobiliáriavendida,as mesmasserãocreditadasàcontadopassivo circulanteoudoexigível a longoprazo, em contrapartidaa débitosà contaespecíficaderesultadodoexercício,nocasodevendas à vista, ouà contaprópriado
  • 64. grupode resultadosdeexercíciosfuturos,no casode vendas a prazo ou a prestaçõescom recebimento de parte dopreçoapóso período-basedavenda. O registrocontábildasmodificaçõesocorridasnoorçamentoem relaçãoàunidadevendidaàvista poderáser efetuadodo seguintemodo: • D - CUSTO DO IMÓVELVENDIDO (CR) • C - CUSTOSORÇADOS(PC) Por sua vez, o registro contábildasmodificaçõesocorridasnoorçamentoem relaçãoàunidade imobiliáriavendidaaprazo ou a prestaçõescom recebimentodepartedopreçoapóso período-baseda venda poderáser feito do seguintemodo: • D - CUSTO DIFERIDO DEIMÓVELVENDIDO (REF) • C - CUSTOSORÇADOS(PC) OCORRÊNCIADE CUSTOSPAGOSOUINCORRIDOS Os custospagosou incorridos,àmedidaqueforem ocorrendo,serão debitadosaumaconta representativa deobras em andamentoeacréditode umacontarepresentativado disponívelou passivo circulante,conformesejaaoperaçãorealizadaàvista ou a prazo. Assim, quandoos materiaiseos serviços forem ingressandonoempreendimento,oregistrocontábil poderáser efetuadoda seguinteforma: • D - OBRAS EM ANDAMENTO (AC) • C - FORNECEDORES(PC) Relativamenteaosaldoda contadeCustos Orçados,àmedidaem queos fornecedoresdebensou serviçosforem cumprindoocontratoem quesejam partes,a empresaimobiliária,noquese refere a unidadevendida,poderáfazer o seguinteregistrocontábil: • D - CUSTOSORÇADOS(PC) • C - OBRAS EM ANDAMENTO (AC) CONTROLEDO CUSTO ORÇADO O custoorçadoparaaconclusãodasobrasoumelhoramentosdoimóvelvendidoserácontroladoatravés da utilizaçãodecontaespecíficadopassivocirculanteoudopassivo exigível a longoprazo. No finalda obraou empreendimento,osaldoda conta"Custos Orçados"poderáapresentar: a) saldocredor- quandoovalor dos custosorçadosforsuperiorao valor do custoreal do empreendimento; b) saldodevedor - quandoo valor dos custosorçadosfor inferiorao valor do custorealdo empreendimento. No casodaletra "a", o registrocontábilpoderáserfeito do seguintemodo: • D - CUSTOSORÇADOS(PC) • C - CUSTO DO IMÓVELVENDIDO DE EXERCÍCIOSANTERIORES(CR) No casodaletra "b", o registrocontábilpoderáserfeito da seguintemaneira:
  • 65. • D - CUSTO DO IMÓVELVENDIDO DE EXERCÍCIOSANTERIORES(CR) • C - CUSTOSORÇADOS(PC) EXEMPLO Suponhamosavendaà vista deumaunidadeimobiliárianãoconcluída,considerando-seosseguintes dadoshipotéticos: a) obrasem andamento(AC)R$ 8.500,00 b) custosorçados(PC)R$ 7.000,00 c)valor da venda R$25.000,00 d) ingressosde materiaisdurantearealizaçãodaobraR$ 9.000,00 a) O lançamentocontábilreferenteàvenda será efetuadodoseguintemodo: D - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante) C - RECEITAC/VENDA DE IMÓVEIS (Resultado)R$ 25.000,00 D – CUSTO DO IMÓVELVENDIDO (Contade Resultado)R$15.500,00 C – OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)R$8.500,00 C - CUSTOSORÇADOS(Passivo Circulante)R$7.000,00 b) Lançamentocontábilreferenteaosingressosdemateriaisdurantea realizaçãodaobra: D – OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante) C - BANCOS C/MOVIMENTO (Ativo Circulante)R$9.000,00 D - CUSTOSORÇADOS(Passivo Circulante) C – OBRAS EM ANDAMENTO (Ativo Circulante)R$9.000,00 c)No final daobra, o excessodovalor doscustos reaissobreo valor dos custosorçados,nomontantede R$ 2.000,00,poderáser contabilizadodaseguinteforma: D – CUSTO DO IMÓVELVENDIDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(ContadeResultado) C - CUSTOSORÇADOS(Passivo Circulante)R$2.000,00 CONTASDE COMPENSAÇÃO INTRODUÇÃO O sistemadecompensaçãoéum controleàparte dosistemapatrimonial,ouseja,enquantoeste último englobaascontasquecompõem opatrimôniodaempresacomoum todo(ativo, passivo e patrimônio líquido),aqueleabrangecontasqueservem exclusivamentepara controle,sem fazer partedo patrimônio,