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2008


CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS - ICMS-RJ – AULA 09




                                      CATHEDRA COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS
                                      Prof. José Jayme Moraes Junior
CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS
                           ICMS-RJ
Prezado Aluno,

Ao final de cada aula, disponibilizo as questões que serão comentadas durante a
aula. Caso você julgue conveniente, poderá testar seu conhecimento previamen-
te antes de ver os gabaritos e as resoluções comentadas. Você pode simular
uma situação real de prova: para calcular o tempo de duração das provas, con-
sidere um tempo de 3 minutos por questão. Desta forma, utilizando esta meto-
dologia, seu aprendizado será muito mais eficaz.

Disponibilizei, ao final desta aula, a resolução da prova do TCM/PA de
Contabilidade Geral e de Custos (2008) e também a resolução da prova
de Técnico em Contabilidade do Ministério da Cultura (2006), ambas da
FGV, para servir como mais um auxílio na sua preparação. Espero que
goste.

Caso tenha dúvidas sobre as questões, por favor envie um e-mail para jjmora-
esjr@ig.com.br.
Prova 10. Auditor – TCE/AL – 2008 - FCC
                   Questões Comentadas e Resolvidas

147. Uma companhia adquiriu em janeiro de 2007 um imóvel para utilização em
suas atividades operacionais pelo valor total de R$ 1.000.000,00, sendo 20% à
vista e o restante a ser quitado em 80 parcelas mensais e consecutivas a partir
de fevereiro de 2007. Em conseqüência de todos os lançamentos contábeis rela-
tivos à aquisição desse imóvel ao longo do ano-calendário de 2007, é correto
afirmar, considerando-se apenas esse lançamento, que o total do Ativo da com-
panhia em 2007 aumentou (em R$):

(a) 1.000.000,00
(b) 800.000,00
(c) 760.000,00
(d) 690.000,00
(e) 680.000,00

Resolução

Como a questão não fala em depreciação, não é necessário considerá-la, apesar
o bem pertencer ao ativo permanente imobilizado e ser utilizado nas atividades
operacionais da empresa. Ou seja, deveria ser depreciado.

Vamos à resolução da questão:

Valor   do Imóvel = 1.000.000
Valor   Pago à Vista = 20% x 1.000.000 = 200.000
Valor   Pago a Prazo = 800.000
Valor   da Parcela = Valor Pago a Prazo/80 parcelas = 10.000
Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   2
Devemos lembrar, ainda, que, no passivo circulante, ficarão as parcelas a serem
pagas até o término do exercício seguinte (até 31/12/2008). Por outro lado, no
passivo exigível a longo prazo ficarão as parcelas as serem pagas após o térmi-
no do exercício seguinte. Além disso, a primeira parcela foi paga em fevereiro
de 2007.

Deste modo, no Passivo Circulante ficarão 23 parcelas (11 parcelas relativas ao
ano de 2007 – de fevereiro a dezembro – e 12 parcelas relativas ao ano de
2008).

I - Lançamento na aquisição:

      Imóveis (Ativo Permanente Imobilizado)
      a Diversos
      a Caixa (Ativo Circulante)                      200.000
      a Títulos a Pagar (Passivo Circulante)          230.000
      a Títulos a Pagar (PELP)                        570.000     1.000.000

II – Parcelas pagas até 31/12/2007: 11 parcelas de fevereiro a dezembro de
2007.

      Títulos a Pagar (Passivo Circulante)
      a Caixa (Ativo Circulante)                110.000

III – Cálculo do aumento do Ativo Total em 2007:

Imóveis                 1.000.000
(-) Caixa                (200.000) => pagamento à vista
(-) Caixa                (110.000) => parcelas pagas em 2007
Aumento do Ativo          690.000

GABARITO: D

148. Na Demonstração de Resultado da Cia. Comercial Estrela D´Oeste de 31
de dezembro de 2001, o valor total da Receita Operacional Bruta da sociedade
correspondeu a R$ 200.000,00, sendo que as deduções de vendas representam
23% dessa importância. Nessa mesma demonstração, o Custo das Mercadorias
Vendidas foi equivalente a 55% da Receita Operacional Líquida e o valor do Es-
toque Final de Mercadorias correspondeu a R$ 80.000,00. Considerando apenas
essas informações, o Lucro Operacional Bruto, a Receita Operacional Líquida e o
Custo das Mercadorias Vendidas foram, em R$, respectivamente,

(a) 115.300,00, 246.000,00 e 110.700,00
(b) 115.300,00, 200.000,00 e 110.700,00
(c) 87.300,00, 200.000,00 e 110.700,00
(d) 69.300,00, 177.000,00 e 84.700,00
(e) 69.300,00, 154.000,00 e 84.700,00

Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   3
Resolução

Receita Operacional Bruta                      200.000
(-) Deduções de Vendas =23% x 200.000           (46.000)
Receita Operacional Líquida                    154.000
(-) CMV = 55% x 154.000                         (84.700)
Lucro Operacional Bruto                          69.300

GABARITO: E

149. Ao se contabilizar a proposta de destinação do resultado do exercício na
escrituração comercial da companhia, de acordo com as disposições da Lei das
Sociedades por Ações, deverá ser registrada, se houver a

(a) distribuição de dividendos, a débito da conta de Lucros ou Prejuízos Acumu-
lados.
(b) formação da reserva legal, a crédito da conta de Lucros ou Prejuízos Acumu-
lados.
(c) da distribuição de dividendos, a crédito da conta do Patrimônio Líquido.
(d) da distribuição de dividendos, a débito da conta do Passivo Circulante.
(e) formação da reserva legal, a débito da conta de Apuração do Resultado do
Exercício.

Resolução

A questão deseja saber como se contabiliza a proposta de destinação do resul-
tado do exercício. Vamos analisar as alternativas:

(a) distribuição de dividendos, a débito da conta de Lucros ou Prejuízos Acumu-
lados.

     Distribuição de Dividendos:

            Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido)
            a Dividendos a Distribuir (Passivo Circulante)

     Logo, na distribuição de dividendos, há um débito na conta Lucros
     ou Prejuízos Acumulados. A alternativa está correta.

(b) formação da reserva legal, a crédito da conta de Lucros ou Prejuízos Acumu-
lados.

     Formação da Reserva Legal:

            Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido)
            a Reserva Legal (Patrimônio Líquido)

       Logo, na formação da reserva legal, há um débito na conta Lucros ou Pre-
       juízos Acumulados. A alternativa está incorreta.
Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 4
(c) da distribuição de dividendos, a crédito da conta do Patrimônio Líquido.

      A alternativa está incorreta (vide alternativa “a”).

(d) da distribuição de dividendos, a débito da conta do Passivo Circulante.

      Na distribuição de dividendos, há um crédito em conta do Passivo Circu-
      lante. A alternativa está incorreta.

(e) formação da reserva legal, a débito da conta de Apuração do Resultado do
Exercício.

      A alternativa está incorreta (vide alternativa “b”).

GABARITO: A

150. Representa aplicação de recursos na Demonstração de Origens e Aplica-
ções de Recursos

(a) o aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo.
(b) o resultado positivo da equivalência patrimonial.
(c) o aumento de imobilizado decorrente de integralização de capital em bens.
(d) a redução do Ativo Circulante.
(e) a venda de bens do Ativo Imobilizado mesmo sem lucro.

Resolução

Já vimos que, na Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, as origens
de recursos ocorrem quando há um aumento do Capital Circulante Líquido e as
aplicações de recursos ocorrem quando há uma diminuição do Capital Circulan-
te, onde:

Cap. Circ. Líq. (CCL) = Ativo Circulante (AC) – Passivo Circulante (PC)

Vamos relembrar a estrutura da DOAR:

I – Estrutura da DOAR:

1. Origens de Recursos

(a) Lucro Líquido do Exercício
     (+) Depreciação, Amortização, Exaustão;
     (+) Aumento no Resultado de Exercícios Futuros
     (+) Perda de Equivalência Patrimonial
     (+) Variação Monetária Passiva de Longo Prazo
     (+) Prejuízo nas Vendas de Bens e Direitos do Ativo Permanente
     (-) Diminuição no Resultado de Exercícios Futuros
     (-) Ganho de Equivalência Patrimonial
     (-) Variação Monetária Ativa de Longo Prazo
Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ    5
(-) Lucro nas Vendas de Bens e Direitos do Ativo Permanente
      Lucro Ajustado

(b) Aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo (PELP)
(c) Alienação de Bens e Direitos do Ativo Permanente (Valor da Venda)
(d) Diminuição do Ativo Realizável a Longo Prazo (ARLP)
(e) Realização do Capital Social e Contribuições para Reservas de Capi-
tal
Total de Origens

2. Aplicações de Recursos

(a) Dividendos
(b) Diminuição do PELP
(c) Aumento do ARLP
(d) Aumento do Ativo Permanente (aquisição de bens e direitos)
(e) Redução do Patrimônio Líquido
Total de Aplicações

CCL (Variação do Capital Circulante Líquido) = Origens – Aplicações

Vamos analisar as alternativas:

(a) o aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo.

      Exemplo:
          Variações Monetárias Passivas (Despesa)
          a Empréstimos a Pagar (PELP)

      Logo, neste exemplo, um aumento do PELP não gera uma aplicação. Aqui
      ocorre uma despesa que, como é considerada na apuração do resultado,
      mas não altera CCL, deve ser somada ao Lucro Líquido do Exercício na
      DOAR para ajustá-lo.

      Em outro exemplo: obtenção de empréstimos para pagar no longo prazo.

            Bancos (Ativo Circulante)
            a Empréstimos a Pagar (PELP)

      Logo, neste caso, há uma origem de recursos.

      A alternativa está incorreta.

(b) o resultado positivo da equivalência patrimonial.

            Investimentos (Ativo Permanente)
            a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita)


Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   6
Logo, um resultado positivo da equivalência patrimonial não gera uma a-
      plicação. Aqui ocorre uma receita que, como é considerada na apuração do
      resultado, mas não altera CCL, deve ser subtraída do Lucro Líquido do E-
      xercício na DOAR para ajustá-lo. A alternativa está incorreta.

(c) o aumento de imobilizado decorrente de integralização de capital em bens.

            Bem (Ativo Permanente Imobilizado)
            a Capital Social (Patrimônio Líquido)

      Logo, um aumento de imobilizado decorrente de integralização de capital
      em bens não gera uma aplicação, pois não diminui o Ativo Circulante e
      nem aumento o Passivo Circulante. Contudo, ATENÇÃO, pois neste caso
      específico, este aumento de imobilizado decorrente de integraliza-
      ção de capital em bens, deve ser considerado origem (aumento de
      capital) e aplicação de recursos (recebimento de bens) simultane-
      amente. Logo, a alternativa está correta.

      Aproveitando: Há vários tipos de transações efetuadas que não a-
      fetam o CCL, mas são representadas como Origens e Aplicações
      simultaneamente, como apresentado a seguir:

      - Aquisição de bens do Ativo Permanente (Investimentos ou Imo-
      bilizado) pagáveis a Longo Prazo. Neste caso, há uma aplicação
      pelo aumento do Ativo Permanente e ao mesmo tempo uma ori-
      gem pelo financiamento obtido pelo aumento no Exigível a Longo
      Prazo;

      - Conversão de Empréstimos de Longo Prazo em Capital. Neste ca-
      so há uma origem pelo aumento de capital e, simultaneamente,
      uma aplicação pela redução do Exigível a Longo Prazo;

      - Integralização de Capital em bens do Ativo Permanente. Situação
      também sem efeito sobre o CCL, mas representa origem com au-
      mento de Capital e aplicação no recebimento dos bens do Ativo
      Permanente;

      - Venda de bens do Ativo Permanente recebível a Longo Prazo. O-
      peração que também deve ser demonstrada na origem, como se
      fosse recebido o valor da venda, e na aplicação, como se houvesse
      o empréstimo sido feito para recebimento a Longo Prazo.

      A alternativa está correta.

(d) a redução do Ativo Circulante.

      A redução do Ativo Circulante nem sempre gera uma aplicação de recur-
      sos, pois pode ocorrer uma redução do Ativo Circulante concomitantemen-

Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ    7
te com uma redução do Passivo Circulante, ou seja, o CCL não altera, e
      não é origem e nem aplicação de recursos.

            Exemplo:
                Duplicatas a Pagar (Passivo Circulante)
                a Caixa (Ativo Circulante)

      O pagamento de despesas de luz, por exemplo, reduz o Ativo Circulante,
      mas já está considerada no Lucro Líquido do Exercício, na estrutura da
      DOAR.

                   Despesas de Luz (Despesa)
                   a Caixa (Ativo Circulante)

      A alternativa está incorreta.

(e) a venda de bens do Ativo Imobilizado mesmo sem lucro.

            Depreciação Acumulada (Ativo Permanente – Retificadora)
            a Bem (Ativo Permanente)

      Determina o valor contábil do bem = Bem – Depreciação Acumulada

            Caixa (Ativo Circulante)
            a Receita Não Operacional (Receita)

            Bem (Ativo Permanente)
            a Custo do Bem (Despesa)

      Como não há lucro (receita não operacional = custo do bem), não há ori-
      gem e nem aplicação.

      A origem somente é registrada pelo valor da venda do bem, mas não há
      ajuste ao lucro líquido do exercício pois não há lucro ou prejuízo na aliena-
      ção. A alternativa está incorreta.

GABARITO: C

151. O total dos ativos da Cia. Alpha montava, em 31-12-2007, a R$
860.000,00 e o de sua controlada, a Cia. Beta, R$ 420.000,00. Na mesma data,
a Cia. Alpha tinha um crédito de R$ 50.000,00 em relação à sua controlada de-
vido a empréstimos efetuados; o valor de seu investimento na sua controlada
correspondia a R$ 160.000,00. É correto afirmar que, efetuando-se o Balanço
Patrimonial Consolidado das duas companhias, o valor total do Ativo Consolida-
do corresponde, em R$, a

(a) 1.050.000,00
(b) 1.070.000,00
(c) 1.120.000,00
Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ    8
(d) 1.180.000,00
(e) 1.230.000,00

Resolução

Questão de balanço consolidado, que não consta no conteúdo programático do
concurso do ICMS/RJ.

A consolidação das demonstrações contábeis consiste em somar os valores cor-
respondentes aos elementos contábeis semelhantes existentes nas empresas
que serão consolidadas, excluindo-se:

- as participações de uma sociedade em outra;
- os saldos de quaisquer contas entre as sociedades;
- as parcelas correspondentes aos resultados, ainda não realizados, de negócios
entre as sociedades, que constem do resultado do exercício, dos lucros ou pre-
juízos acumulados, do custo dos estoques ou do ativo permanente das respecti-
vas demonstrações contábeis.

Cia. Alpha = R$ 860.000,00
Cia. Beta = R$ 420.000,00 (controlada)

A Cia. Alpha tinha um crédito de R$ 50.000,00 em relação a sua controlada
(empréstimos efetuados).

Investimento na controlada Beta = R$ 160.000,00


Ativo Total Consolidado:
Ativo de Alpha                860.000
Ativo de Beta                 420.000
(-) Investimento em Beta     (160.000)
(-) Crédito                    (50.000)
Ativo Total Consolidado       1.070.000

GABARITO: B




Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   9
Como, nesta prova, há poucas questões de Contabilidade Geral, incluo,
abaixo, mais uma prova para que você possa ter mais questões para es-
tudo:

Prova 11 - Ministério da Cultura – Téc. em Contabilidade – 2006 – FGV
                   Questões Comentadas e Resolvidas

152. Uma empresa comercial adquiriu a prazo mercadorias para revenda no va-
lor de R$ 200.000,00. O ICMS incidente na venda e destacado na nota fiscal foi
de R$ 36.000,00. Na operação realizada, também, houve a cobrança de IPI na
alíquota de 10%. Na empresa adquirente, o contador, utilizando a melhor técni-
ca de escrituração, deverá efetuar o registro do fato contábil por lançamento de:

(a) 1ª fórmula.
(b) 2ª fórmula.
(c) 3ª fórmula.
(d) 4ª fórmula.
(e) fórmula complexa.

Resolução

Como esta questão trata dos tipos de fórmulas de lançamento, vamos rever to-
dos os tipos possíveis:

1a Fórmula: uma conta debitada e uma conta creditada;

      Ex:   Mercadorias
            a Bancos

2a Fórmula: uma conta debitada e mais de uma conta creditada;

      Ex:   Mercadorias
            a Diversos
            a Bancos
            a Fornecedores

3a Fórmula: mais de uma conta debitada e uma conta creditada; e

      Ex:   Diversos
            a Bancos
            Duplicatas a Pagar
            Juros Passivos

4a Fórmula (fórmula complexa): mais de uma conta debitada e mais de
uma conta creditada.

      Ex:   Diversos
            a Diversos
            Móveis
Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   10
Veículos
           a Caixa
           a Duplicatas a Pagar

Vamos à resolução da questão: Repare que a resposta correta não pode ser um
lançamento de 4a fórmula, pois existem duas respostas iguais, visto que, o lan-
çamento de 4a fórmula é equivalente à fórmula complexa.

No caso concreto da questão, uma empresa comercial adquiriu a prazo merca-
dorias para revenda:
Compras de Mercadorias a Prazo = 200.000
ICMS s/ Compras = 36.000 (ICMS a Recuperar)
IPI (10%)

Como a empresa é comercial, o IPI é não recuperável. Logo, o IPI seria:
IPI s/ Compras = 10% x 200.000 = 20.000

Custo das Mercadorias = Compras + IPI s/ Compras – ICMS a Recuperar
Custo das Mercadorias = 200.000 + 20.000 – 36.000 = 184.000

O lançamento na empresa adquirente ficaria da seguinte forma:

     Diversos
     a Duplicatas Pagar (Passivo Circulante)
     Mercadorias (Ativo Circulante)          184.000
     ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)      36.000            220.000

Logo, como ocorreram dois débitos e um crédito, corresponde a um lançamento
de 3a fórmula.

GABARITO: C

153. No final do exercício, após a realização de todos os ajustes necessários e
do encerramento das contas de resultado, o contador de uma determinada em-
presa realizou o seguinte lançamento:

I. Lucros/Prejuízos Acumulados
II. a Resultado do Exercício

Com base no registro efetuado, podemos afirmar que o resultado apurado no
exercício foi:

(a) positivo, transferindo-o para a conta Lucros/Prejuízos Acumulados.
(b) negativo, sendo absorvido pelo saldo da conta Lucros/Prejuízos Acumulados.
(c) positivo, absorvendo o saldo remanescente da conta Resultado do Exercício.
(d) negativo, absorvendo quase que totalmente o saldo da conta Lu-
cros/Prejuízos Acumulados.
(e) nulo, e foi feito o ajuste necessário na conta do Patrimônio Líquido para a-
justar o patrimônio da empresa.
Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 11
Resolução

De acordo com os dados da questão, no final do exercício, após a realização de
todos os ajustes necessários e do encerramento das contas de resultado, o con-
tador de uma determinada empresa realizou o seguinte lançamento:

      Lucros/Prejuízos Acumulados
I     a Resultado do Exercício

Ou seja, houve uma transferência, ao final do exercício, da conta “Resultado do
Exercício” para a conta “Lucros/Prejuízos Acumulados”. Repare que a conta “Re-
sultado do Exercício” foi encerrada com um crédito. Portanto, o seu saldo antes
da transferência era devedor, isto é, foi apurado um prejuízo do exercício,
que, por conseqüência, foi debitado na conta “Lucros/Prejuízos Acumu-
lados”.

Para entender melhor, veja um exemplo numérico: Suponha que tenha sido a-
purado um prejuízo do exercício de R$ 10.000,00. Qual seria o lançamento para
transferir este resultado para a conta “Lucros/Prejuízos Acumulados”?

O resultado do exercício foi um prejuízo de R$ 10.000,00. Logo, apresenta um
saldo devedor de R$ 10.000,00.


             Resultado do Exercício
              10.000




Para fazer a transferência para a conta “Lucros/Prejuízos Acumulados”, teríamos
o seguinte lançamento:

            Lucros/Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido)
            a Resultado do Exercício   10.000

         Resultado do Exercício            Lucros/Prejuízos
          10.000      10.000 (I)              Acumulados
                                          10.000 (I)



Agora, vamos analisar as alternativas:

(a) positivo, transferindo-o para a conta Lucros/Prejuízos Acumulados.

      O resultado do período foi negativo. Logo, a alternativa é FALSA.

(b) negativo, sendo absorvido pelo saldo da conta Lucros/Prejuízos Acumulados.

Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   12
O resultado foi negativo e foi absorvido pelo saldo da conta “Lu-
      cros/Prejuízos Acumulados”. Logo, a alternativa está CORRETA.

(c) positivo, absorvendo o saldo remanescente da conta Resultado do
Exercício.

      O resultado do período foi negativo. Além disso, não há saldo remanes-
      cente na conta Resultado do Exercício (de exercícios anteriores), pois esta
      é uma conta de resultado, iniciada e encerrada no próprio exercício. Logo,
      a alternativa é FALSA.

(d) negativo, absorvendo quase que totalmente o saldo da conta Lu-
cros/Prejuízos Acumulados.

      O resultado foi, de fato, negativo, mas não há como afirmar, com os da-
      dos fornecidos, o quanto do saldo da conta “Lucros/Prejuízos Acumulados”
      foi absorvido. Logo, a alternativa é FALSA.

(e) nulo, e foi feito o ajuste necessário na conta do Patrimônio Líquido
para ajustar o patrimônio da empresa.

      O resultado do período foi negativo. Logo, a alternativa é FALSA.

GABARITO: B

154. Das contas mencionadas abaixo, assinale a alternativa que contém as que
normalmente apresentam saldo credor.

(a) Contas a Receber – Provisão para o 13º Salário
(b) Fornecedores – Duplicatas Descontadas
(c) Capital a Integralizar – Juros Ativos
(d) Seguros Pagos Antecipadamente – Depreciação
(e) Descontos Condicionais Obtidos – Despesas Antecipadas

Resolução

Primeiramente, vamos relembrar quais são as contas de natureza devedora e
credora (memorizar o quadro para a prova):

   Contas do Ativo e de Despesas: são contas de natureza devedo-
   ra (os lançamentos a débito aumentam o saldo da conta e os
   lançamentos a crédito diminuem o saldo da conta).

   Contas do Passivo, Patrimônio Líquido e de Receitas: são contas
   de natureza credora (os lançamentos a débito diminuem o saldo
   da conta e os lançamentos a crédito aumentam o saldo da con-
   ta).

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Exceções: contas retificadoras do Ativo (natureza credora) e
   contas retificadoras do Passivo e do Patrimônio Líquido (natu-
   reza devedora).

    Natureza                Contas                 Débito   Crédito
    Devedora Ativo, Despesas e Retificadoras do Aumenta Diminui
             Passivo e do PL
    Credora  Passivo, PL, Receitas e Retificadoras Diminui Aumenta
             do Ativo

Vamos analisar as alternativas:

(a) Contas a Receber – Provisão para o 13º Salário

      Contas a Receber: Ativo Circulante – saldo devedor
      Provisão para 13o Salário – Passivo Circulante – saldo credor

      Logo, a alternativa é FALSA.

(b) Fornecedores – Duplicatas Descontadas

      Fornecedores: Passivo Circulante – saldo credor
      Duplicatas Descontadas: Ativo Circulante (Retificadora) – saldo credor

      Logo, a alternativa está CORRETA.

(c) Capital a Integralizar – Juros Ativos

      Capital a Integralizar: Patrimônio Líquido (Retificadora) – saldo devedor
      Juros Ativos: Receita – saldo credor

      Logo, a alternativa é FALSA.

(d) Seguros Pagos Antecipadamente – Depreciação

      Seguros Pagos Antecipadamente: Ativo Circulante – saldo devedor
      Depreciação: Despesa – saldo devedor

      Logo, a alternativa é FALSA.

(e) Descontos Condicionais Obtidos – Despesas Antecipadas

      Descontos Condicionais Obtidos: Receita – saldo credor
      Despesas Antecipadas: Ativo Circulante – saldo devedor

      Logo, a alternativa é FALSA.



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Nesta alternativa, há que se ressaltar três pontos:



         São contas de receita:
         Juros Ativos, Descontos Obtidos, Abatimentos Obtidos

         São contas de despesa:
         Juros Passivos, Descontos Concedidos, Abatimentos
         Concedidos.

         Despesas Antecipadas: é uma despesa que foi paga an-
         tecipadamente, ou seja, o seu fato gerador ainda não
         ocorreu. Logo, é um direito da empresa, classificado no
         Ativo Circulante. Ex: Despesa de aluguel de janeiro/07
         paga em dezembro/06. O lançamento seria:

         Despesas Pagas Antecipadamente (Ativo Circulante)
         a Caixa (Ativo Circulante)



Dicas:

      Quando   aparecer   “Nome   da   Conta   +   Obtidos” é uma receita.
      Quando   aparecer   “Nome   da   Conta   +   Concedidos” é uma despesa.
      Quando   aparecer   “Nome   da   Conta   +   Ativos” é uma receita.
      Quando   aparecer   “Nome   da   Conta   +   Passivos” é uma despesa.

GABARITO: B

155. Uma empresa recebeu, diretamente de um determinado cliente, um che-
que referente ao pagamento de uma duplicata de sua emissão no valor de R$
3.000,00, adicionado de juros de mora de R$ 500,00. Assinale a alternativa que
contém o lançamento contábil efetuado pela empresa para registro da operação
realizada (para simplificação foram omitidos a data e o histórico referentes ao
fato).

      Bancos 3.000,00
(a)   Juros Ativos 500,00
      a Duplicatas a Receber 3.500,00

      Bancos 3.500,00
(b)   a Duplicatas a Receber 3.000,00
      a Juros Ativos 500,00

      Bancos 3.500,00
(c)   a Duplicatas Descontadas 3.000,00
Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   15
a Juros Ativos 500,00

      Caixa 3.000,00
(d)   Juros Ativos 500,00
      a Duplicatas a Receber 3.500,00

      Caixa 3.500,00
(e)   a Juros Ativos 500,00
      a Duplicatas a Receber 3.000,00

Resolução

Empresa recebeu, diretamente de um determinado cliente, um cheque referente
ao pagamento de uma duplicata de sua emissão no valor de R$ 3.000,00, adi-
cionado de juros de mora de R$ 500,00:

Se a empresa recebeu o cheque diretamente do cliente, significa dizer que o re-
ferido cheque entrou no caixa da empresa. Logo, o lançamento seria:

      Caixa (Ativo Circulante)
      a Diversos
      a Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) 3.000
      a Juros Ativos (Receita)                    500             3.500

GABARITO: E

156. Uma empresa comercial utiliza o regime de inventário permanente e o mé-
todo custo médio ponderado para controle do seu estoque de mercadorias. Du-
rante o mês de março, realizou as seguintes operações com mercadorias para
revenda:

I. 08/03 – compra de 30 unidades a R$ 18,00 cada;
II. 15/03 – venda de 9 unidades a R$ 22,00;
III. 22/03 – compra de 12 unidades a R$ 24,00 cada; e
IV. 28/03 – venda de 23 unidades a R$ 30,00 cada.

Sabendo-se que o estoque inicial era de 15 unidades com um custo unitário de
R$ 12,00 e que as operações com mercadorias estavam desoneradas de impos-
tos, o custo das mercadorias vendidas e o lucro bruto no período foram, respec-
tivamente, iguais a:

(a) R$ 180,00 e R$ 132,00.
(b) R$ 450,00 e R$ 330,00.
(c) R$ 558,00 e R$ 132,00.
(d) R$ 558,00 e R$ 330,00.
(e) R$ 888,00 e R$ 330,00.



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Resolução

Relembrando o conceito de custo médio ponderado móvel:

Custo Médio Ponderado Móvel: através deste método, o custo médio de cada
unidade em estoque é alterado pelas compras de outras unidades por um preço
diferente (a cada nova aquisição de mercadorias, uma nova média é calculada).

Vamos à resolução da questão:

Estoque Inicial (EI) = 15 unidades a R$ 12,00 cada;
08/03 – compra de 30 unidades a R$ 18,00 cada;
15/03 – venda de 9 unidades a R$ 22,00;
22/03 – compra de 12 unidades a R$ 24,00 cada; e
28/03 – venda de 23 unidades a R$ 30,00 cada.
Não há tributação.

I – Custo Médio:

Data            Entrada               Saída                        Saldo
        Quant        Valor       Quan    Valor           Quant         Valor
                 Unit. Total       t  Unit. Total                   Unit.    Total
  EI                                                       15        12       180
                                                                        1
08/03     30       18     540                              45      16 (* )    720
15/03                              9      16      144      36        16       576
22/03     12       24     288                              48        18       864
28/03                              23     18      414      25        18       450
Soma                               32             558      25        18       450

(*1) Preço Unitário = (15 x 12 + 30 x 18)/45 = 16

(*2) Preço Unitário = (36 x 16 + 12 x 24)/48 = 18

Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) = 558

Receita Bruta de Vendas (RBV) = 9 un. x R$ 22,00 + 23 un. x R$ 30,00 = 888

Lucro Bruto = RBV – CMV = 888 – 558 = 330

GABARITO: D




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157. Uma empresa comercial foi constituída no início de um determinado exer-
cício com capital inicial de R$ 10.000,00 integralizado em espécie. Durante o
exercício, realizou as seguintes operações:

I. comprou mercadorias para revenda no montante de R$ 8.000,00, sendo pa-
gos 50% à vista;
II. adquiriu diversos mobiliários, por R$ 6.000,00, pagando no ato 25%;
III. vendeu 80% das mercadorias estocadas, por R$ 10.000,00, recebendo à
vista R$ 7.000,00 e o restante a prazo;
IV. pagou salários e diversas despesas administrativas no montante de R$
1.800,00, em espécie;
V. efetuou pagamento de 75% das dívidas a fornecedores pela compra das mer-
cadorias;
VI. constituiu a parcela para crédito de liquidação duvidosa, no valor referente a
1,5%;
VII. o ICMs incidente nas vendas e compras foi de 20%.

Com os dados acima, no final do exercício, o somatório das contas devedoras,
relacionadas no balancete de verificação, levantado pelo contador da empresa
será de:

(a) R$ 27.545,00.
(b) R$ 27.500,00.
(c) R$ 25.545,00.
(d) R$ 25.500,00.
(e) R$ 22.125,00.

Resolução

Mais uma questão para determinar qual a natureza das contas, se devedoras ou
credoras. Vamos à resolução:

0. Início do exercício: constituição da empresa com capital inicial de R$
10.000,00 integralizado em espécie.

      Lançamento:

      Caixa (Ativo Circulante)
      a Capital Social (Patrimônio Líquido)     10.000

              Caixa                  Capital Social
      10.000 (0)                             10.000 (0)


I. comprou mercadorias para revenda no montante de R$ 8.000,00, sendo pa-
gos 50% à vista.

      ICMS s/ Compras = 20% x 8.000 = 1.600

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Lançamento:

      Diversos
      a Diversos
      Mercadorias (Ativo Circulante)                     6.400
      ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)                1.600
      a Caixa (Ativo Circulante)                4.000
      a Fornecedores (Passivo Circulante)       4.000             8.000


            Caixa                   Fornecedores
    10.000 (0)  4.000 (I)                   4.000 (I)
      6.000
        Mercadorias               ICMS a Recuperar
    6.400 (I)                    1.600 (I)



II. adquiriu diversos mobiliários, por R$ 6.000,00, pagando no ato 25%.

      Lançamento:

      Móveis e Utensílios (Ativo Permanente)
      a Diversos
      a Caixa (Ativo Circulante) = 25% x 6.000           1.500
      a Títulos a Pagar (Passivo Circulante)             4.500    6.000


            Caixa                 Títulos a Pagar
    10.000 (0)  4.000 (I)                   4.500 (II)
                1.500 (II)
      4.500

     Móveis e Utensílios
    6.000 (II)


III. vendeu 80% das mercadorias estocadas, por R$ 10.000,00, recebendo à
vista R$ 7.000,00 e o restante a prazo.

      Primeiramente, há que se calcular o CMV. Como, foram vendidas 80% das
      mercadorias em estoque, o CMV será:

      CMV = 80% x Saldo da Conta Mercadorias = 80% x 6.400
      CMV = 51.200
      ICMS s/ Vendas = 20% x Receita de Vendas = 20% x 10.000 = 2.000

      Lançamentos:
      Diversos
      a Receita Bruta de Vendas (Receita)
      Caixa (Ativo Circulante)          7.000
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Clientes (Ativo Circulante)         3.000           10.000

      ICMS s/ Vendas (Despesa)
      a ICMS a Recolher (Passivo Circulante)      2.000

      CMV (Despesa)
      a Mercadorias (Ativo Circulante)            5.120
             Caixa                      Cientes               Receita de Vendas
    10.000 (0)   4.000 (I)      3.000 (III)                               10.000
    7.000 (III) 1.500 (II)                                                 (III)
      11.500
                                   ICMS s/ Vendas
     ICMS a Recolher
                                2.000 (III’)
             2.000 (III’)


        Mercadorias                       CMV
   6.400 (I)  5.120 (III’’)     5.120 (III’’)
     1.280
IV. pagou salários e diversas despesas administrativas no montante de R$
1.800,00, em espécie.

      Lançamento:

      Despesas Diversas (Despesa)
      a Caixa (Ativo Circulante)          1.800
             Caixa                Despesas Diversas
    10.000 (0)    4.000 (I)      1.800 (IV)
    7.000 (III) 1.500 (II)
                 1.800 (IV)
      9.700


V. efetuou pagamento de 75% das dívidas a fornecedores pela compra das mer-
cadorias.

      Pagamento = 75% x Fornecedores = 75% x 4.000 = 3.000

      Lançamento:

      Títulos a Pagar (Passivo Circulante)
      a Caixa (Ativo Circulante)                  3.375

               Caixa
                                        Fornecedores
      10.000 (0)    4.000 (I)
                                    3.000 (V)   4.000 (I)
      7.000 (III) 1.500 (II)
                                                  1.000
                   1.800 (IV)
                   3.000 (V)
        6.700
Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ       20
VI. constituiu a parcela para crédito de liquidação duvidosa, no valor referente a
1,5%;

      Provisão p/ Crédito de Liquidação Duvidosa = 1,5% x Clientes
      Provisão p/ Crédito de Liquidação Duvidosa = 1,5% x 3.000 = 45

      Lançamento:

      Despesas com Provisões (Despesa)
      Provisão p/ Crédito de Liq. Duvidosa (Ativo Circulante – Retificadora) 45
      Despesas c/ Provisões
                                   Prov. p/ Créd. Liq. Duv.
       45 (VI)
                                                  45 (VI)



Agora, vamos fazer o balancete de verificação:

           Conta               Saldo De-      Saldo           Característica
                                 vedor        Credor
Caixa                              6.700                  Ativo Circulante
Capital Social                                   10.000   Patrimônio Líquido
Fornecedores                                      1.000   Passivo Circulante
ICMS a Recuperar                     1.600                Ativo Circulante
Mercadorias                          1.280                Ativo Circulante
Títulos a Pagar                                   4.500   Passivo Circulante
Móveis e Utensílios                  6.000                Ativo Permanente
Clientes                             3.000                Ativo Circulante
Receita de Vendas                                10.000   Receita
ICMS a Recolher                                   2.000   Passivo Circulante
ICMS s/ Vendas                       2.000                Despesa
CMV                                  5.120                Despesa
Despesas Diversas                    1.800                Despesa
Despesas com Provisões                  45                Despesa
Provisão p/ Créditos de Li-                          45   Ativo Circulante - Reti-
quidação Duvidosa                                         ficadora
Total                              27.545       27.545

GABARITO: A




Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   21
158. Uma determinada empresa efetua o desconto de várias duplicatas de sua
emissão a vencer, em um banco comercial, no valor total de R$ 100.000,00. O
banco cobrou para realizar a operação Despesas Financeiras, compreendo juros
e taxas bancárias, no montante de R$ 5.000,00, depositando o valor líquido na
conta corrente da empresa. A operação descrita implica um fato administrativo
da seguinte natureza:

(a) modificativo aumentativo.
(b) modificativo diminutivo.
(c) misto aumentativo.
(d) misto diminutivo.
(e) permutativo.

Resolução

Os assuntos desta questão já foram vistos em provas anteriores, mas vale a pe-
na recordar, pois sempre aparecem nas provas:

1. Fatos Administrativos:

Permutativos, Qualitativos ou Compensativos: representam permutas entre
contas do Ativo, Passivo ou entre ambos, sem provocar alterações no Patri-
mônio Líquido.

Modificativos ou Quantitativos: provocam variações no Patrimônio Líquido e
podem ser modificativos aumentativos ou diminutivos.

Mistos ou Compostos: envolvem, simultaneamente, um Fato Permutativo e
um Fato Modificativo e podem ser mistos aumentativos ou diminutivos.

2. Duplicatas Descontadas: Nas operações de desconto de duplicatas, a em-
presa transfere a posse e a propriedade para o banco, que pagará pelas duplica-
tas um valor descontado dos juros cobrados na operação. Normalmente, os ju-
ros são estipulados em função do prazo que falta para a liquidação dos títulos. A
empresa continua responsável, juntamente com os devedores, pelo pagamento
das duplicatas (se os devedores não pagarem ao banco, a empresa é que terá
que pagar a dívida). A empresa só poderá dar baixa nas duplicatas descontadas
mediante um aviso de recebimento, pois, caso contrário, o banco debitará a
conta corrente da empresa, passando as duplicatas para cobrança simples, caso
não sejam devolvidas à empresa; e

Os lançamentos efetuados são:

      No envio de duplicata para desconto:

            Diversos
            a Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante – Retificadora)
            Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
            Despesas Bancárias (Despesa)
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Aviso de Recebimento (pagamento da duplicata pelo cliente):

             Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante – Retificadora)
             a Duplicatas a Receber (Ativo Circulante)

      Pagamento da duplicata pelo cliente ao Banco com atraso (multa e
      correção monetária ficam com o banco):

             Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante – Retificadora)
             a Duplicatas a Receber (Ativo Circulante)

      Falta de pagamento pelo cliente:

             Diversos
             a Banco Conta Movimento (Ativo Circulante)
             Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante – Retificadora)
             Despesas Bancárias (Despesa)

Vamos à resolução da questão:

Duplicatas Descontadas = R$ 100.000,00
Despesas Financeiras =R$ 5.000,00

Lançamento:

      Diversos
      a Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante - Retificadora)
      Bancos (Ativo Circulante)         95.000
      Despesas Financeiras (Despesa)      5.000            100.000

Logo, como o lançamento envolve contas patrimoniais e de resultado, reduzindo
a situação líquida da empresa em virtude da despesa, corresponde a um fato
misto diminutivo.

GABARITO: D

159. Em 31/12/2005 foi elaborado, de acordo com as normas vigentes, o ba-
lanço patrimonial de uma empresa, que demonstrava entre outros os seguintes
subgrupos: (valores em reais)

Ativo Circulante (AC) .................................................... 2.325.000,00
Realizável a Longo Prazo (ARLP)........................................... 75.000,00
Exigível a Longo Prazo (PELP) ............................................ 375.000,00
Ativo Permanente (AP) .................................................... 900.000,00

Como informação complementar, extraída ainda do mesmo balanço, o capital
circulante líquido era de R$ 675.000,00. Com os dados fornecidos, podemos a-
firmar que o valor do Patrimônio Líquido, demonstrado no balanço, era igual a:
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(a) R$ 2.925.000,00.
(b) R$ 2.280.000,00.
(c) R$ 2.250.000,00.
(d) R$ 1.950.000,00.
(e) R$ 1.275.000,00.

Resolução

Capital Circulante Líquido (CCL) = Ativo Circulante – Passivo Circulante
CCL = 675.000 = 2.325.000 – PC  PC = 2.325.000 – 675.000 = 1.650.000

Equação Fundamental do Patrimônio:
Ativo = Passivo Total = Passivo Exigível + Patrimônio Líquido 
 AC + ARLP + AP = PC + PELP + PL 
 2.325.000 + 75.000 + 900.000 = 1.650.000 + 375.000 + PL 
 PL = 1.275.000

GABARITO: E

160. No início de abril de 2001 uma empresa adquiriu um equipamento por R$
130.000,00. Sua vida útil foi estimada em 10 anos, com um valor residual de R$
10.000,00. Sabendo-se que a empresa adota o método linear, no balanço pa-
trimonial levantado em 31 de dezembro de 2005, esse bem já terá sido depreci-
ado aproximadamente em (resultado com duas casas decimais):

(a) 40,00%.
(b) 43,08%.
(c) 43,85%.
(d) 46,67%.
(e) 47,50%.

Resolução

Questão envolvendo depreciação pelo método linear com valor residual. Vamos
relembrar os conceitos mais importantes:

Taxa de Depreciação = 1/Vida Útil do Bem

Valor Residual: valor provável da realização do bem após ser totalmente de-
preciado. Caso o valor residual seja diferente de ZERO, deverá ser subtraído do
valor do custo de aquisição do bem a ser depreciado. Este resultado é que servi-
rá de base de cálculo para a taxa de depreciação.

Método das Quotas Constantes ou Método Linear ou Método da Linha
Reta: método de depreciação onde a depreciação acumulada é diretamente
proporcional ao tempo, ou seja, é uma função linear. Pode-se calcular a depre-
ciação, por este método, de duas formas:

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- Aplica-se a taxa constante sobre o valor depreciado; ou
      - Divide-se o valor depreciado pelo tempo de vida útil.

Vamos à resolução da questão:

Aquisição do equipamento: 01/04/2001
Valor de aquisição = 130.000
Vida Útil = 10 anos
Valor Residual = 10.000
Depreciação pelo método linear

Depreciação acumulada em 31/12/2005 = ?

Taxa de Depreciação = 1/Vida Útil = 1/10 anos = 10% ao ano

Período = de 01/04/2001 a 31/12/2005 = 4 anos e 9 meses = 4 anos + 9/12 
Período = 4,75 anos

Base de Cálculo da Depreciação = Valor de Aquisição – Valor Residual 
 Base de Cálculo da Depreciação = 130.000 – 10.000 = 120.000

Base de Cálculo da Depreciação            120.000
(*) Taxa de Depreciação                   10%
(*) Período                               4,75 anos
Depreciação Acumulada                      57.000

Percentual do Bem Depreciado até 31/12/2005 = Depreciação Acumulada/Valor
de Aquisição

Percentual do Bem Depreciado até 31/12/2005 = 57.000/130.000 = 43,85%

GABARITO: C

161. Uma empresa, ao elaborar no final do exercício o seu balanço patrimonial,
seguindo a estrutura estabelecida pelas Normas Brasileiras de Contabilidade,
deverá dispor no Ativo Circulante as contas na seguinte ordem de apresentação:

(a) Caixa, Duplicatas a Receber, Bancos, Estoques, Aplicações Financeiras, Des-
pesas Antecipadas.
(b) Caixa, Bancos, Aplicações Financeiras, Estoques, Duplicatas a Receber, Des-
pesas Antecipadas, Duplicatas Descontadas.
(c) Bancos, Caixa, Duplicatas a Receber, Despesas Antecipadas, Estoques, Apli-
cações Financeiras.
(d) Caixa, Bancos, Aplicações Financeiras, Duplicatas a Receber, Duplicatas Des-
contadas, Estoques, Despesas Antecipadas.
(e) Bancos, Caixa, Estoques, Duplicatas a Receber, Duplicatas Descontadas,
Despesas Antecipadas, Aplicações Financeiras.


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Resolução

De acordo com a NBC T 3.2 – DO BALANÇO PATRIMONIAL, em seu item
3.2.2.10, as contas que compõem o ativo devem ser agrupadas, segundo sua
expressão qualitativa, sendo o ativo circulante composto de:

        a) Disponível: São os recursos financeiros que se encontram à disposi-
           ção imediata da entidade, compreendendo os meios de pagamento em
           moeda e em outras espécies, os depósitos bancários à vista e os títu-
           los de liquidez imediata.

        b) Créditos: São os títulos de crédito, quaisquer valores mobiliários e os
           outros direitos.

        c) Estoques: São os valores referentes às existências de produtos aca-
           bados, produtos em elaboração, matérias-primas, mercadorias, mate-
           riais de consumo, serviços em andamento e outros valores relaciona-
           dos às atividades-fim da entidade.

        d) Despesas Antecipadas: São as aplicações em gastos que tenham re-
           alização no curso do período subseqüente à data do balanço patrimo-
           nial.

        e) Outros Valores e Bens: São os não relacionados às atividades-fim da
           entidade.

Ou seja, pela NBC T 3.2, teríamos a seguinte ordem das contas:

   1.   Caixa, Bancos, Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
   2.   Duplicatas a Receber, Duplicatas Descontadas
   3.   Estoques
   4.   Despesas Antecipadas

Logo, a alternativa correta é a letra “d”:

(d) Caixa, Bancos, Aplicações Financeiras, Duplicatas a Receber, Duplicatas Des-
contadas, Estoques, Despesas Antecipadas.

GABARITO: D




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162. No final do exercício, antes da elaboração das demonstrações financeiras,
o razão apresentava, entre outras, as seguintes contas com seus respectivos
saldos (valores em reais):

Estoque de Mercadorias ................................................. 6.000,00
Duplicatas a Pagar .........................................................8.000,00
Despesas Gerais .......................................................... 13.000,00
Despesas de Salários ..................................................... 6.000,00
Reserva Legal ................................................................2.000,00
Caixa ..........................................................................10.000,00
Lucros/Prejuízos Acumulados .......................................... 4.000,00
Capital Social ...............................................................17.000,00
Capital a Integralizar .......................................................2.000,00
Receitas Financeiras ....................................................... 1.000,00
Ações em Tesouraria ...................................................... 2.500,00
Receitas de Vendas ...................................................... 19.000,00
Despesas Financeiras ..................................................... 2.000,00
Custo das Mercadorias Vendidas ........................................7.500,00
Equipamentos..................................................................8.000,00
Empréstimos Obtidos.......................................................15.000,00
Clientes ..........................................................................9.000,00

Considerando as informações acima, o balanço patrimonial do exercício apresen-
taria o seguinte valor do Patrimônio Líquido:

(a) R$ 10.000,00.
(b) R$ 12.500,00.
(c) R$ 14.000,00.
(d) R$ 18.500,00.
(e) R$ 21.000,00.

Resolução

Primeiramente, vamos determinar o Resultado do Exercício:
Receitas de Vendas ...................................................... 19.000,00
Custo das Mercadorias Vendidas .......................................(7.500,00)
Lucro Bruto                                                                 11.500,00
Despesas Gerais .......................................................... (13.000,00)
Despesas de Salários ..................................................... (6.000,00)
Receitas Financeiras ....................................................... 1.000,00
Despesas Financeiras ..................................................... (2.000,00)
Prejuízo Líquido do Exercício                                               (8.500,00)

Este prejuízo do exercício será transferido para a conta “Lucros/Prejuízos Acu-
mulados”, que ficará com o seguinte saldo:

Saldo Final de “Lucros/Prejuízos Acumulados” = 4.000 – 8.500 = (4.500)

Logo, o Patrimônio Líquido ficará com o seguinte valor:
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Reserva Legal ................................................................2.000,00
Lucros/Prejuízos Acumulados ..........................................(4.500,00)
Capital Social ...............................................................17.000,00
Capital a Integralizar ......................................................(2.000,00)
Ações em Tesouraria ......................................................(2.500,00)
Patrimônio Líquido                                                            10.000,00

Importante para a prova:

         Capital a Integralizar e Ações em Tesouraria:
         contas retificadoras do Patrimônio Líquido.


GABARITO: A

163. De acordo com a doutrina, a equação fundamental da contabilidade é defi-
nida algebricamente pela seguinte fórmula: A = P + SL, onde A indica o somató-
rio dos elementos do Ativo; P, o somatório dos elementos do Passivo; e SL indi-
ca a situação líquida. Dependendo da composição de seus elementos, a equação
pode representar distintamente três estados patrimoniais. A alternativa que con-
tém a equação que configura a ausência de riqueza própria é:

(a) P = A + SL.
(b) A = SL.
(c) A = P + SL.
(d) SL = A – P.
(e) P = A - SL.

Resolução

Ausência de riqueza própria significa que a situação líquida (SL) é menor que
zero (passivo a descoberto) ou igual a zero. Logo, aplicando na equação funda-
mental, teríamos:

A = P + SL  A = P - SL  P = A + SL (SL menor que zero)
A = P (SL igual a zero)

Aproveitando a questão, vamos relembrar todas os estados patrimoniais:
Situação Líquida Nula ou Compensada: Ativo = Passivo Exigível


                         A                       P


              A = P e SL = 0



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Situação Líquida Positiva ou Favorável ou Superavitária ou Ativa: Ativo
> Passivo Exigível


                                          P
                     A
                                         SL

            A > P (passivo maior que zero) e SL > 0

            A situação abaixo ocorre na abertura da empresa, pela integraliza-
            ção do capital inicial.


                     A                   SL


            A > P (passivo = 0) e SL > 0

Situação Líquida Negativa ou Desfavorável ou Deficitária ou Passivo a
Descoberto ou Passiva: Ativo < Passivo Exigível


                         A                P

                     SL



            A < P e SL < 0

OBS: A pior situação possível seria: não há mais ativos para liquidar os pas-
sivos ainda existentes.


                     SL                   P


            A=0
            SL = P




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Relações importantes

       Ativo: A > 0 ou A = 0 (não pode ter valor negativo)
       Passivo Exigível: PE > 0 ou PE = 0 (não pode ter valor
       negativo)

       O ativo pode ser maior ou igual à situação líquida, mas
       nunca menor.
       O passivo exigível pode ser maior, igual ou menor que
       a situação líquida.


GABARITO: A

164. Com base nos conceitos da doutrina contábil, a CONTA pode ser conside-
rada um instrumento de registro, representativo de um elemento patrimonial ou
de uma variação patrimonial. Segundo o desenvolvimento da Teoria Materialista,
as contas são classificadas em:

(a) contas integrais e contas de agentes.
(b) contas patrimoniais e contas dos agentes correspondentes.
(c) contas dos proprietários e contas dos agentes consignatários.
(d) contas patrimoniais e contas de resultados.
(e) contas integrais e contas diferenciais.

Resolução

Esta questão trata do conceito da Teoria Materialista. Aproveitando, vamos fazer
uma revisão das teorias das contas:

Teoria Personalística: cada conta representa um direito ou uma obrigação do
proprietário, dos agentes correspondentes ou dos agentes consignatários. O dé-
bito de uma dessas pessoas representa uma responsabilidade ou dívida e o cré-
dito, representa direito. A cada débito do proprietário corresponde a um crédito
dos agentes consignatários e correspondentes, e vice-versa. Esta teoria divide
as contas em três grupos:

     Contas dos Proprietários: o proprietário é o titular do patrimônio da
     empresa e a pessoa com a qual os agentes consignatários e corresponden-
     tes se relacionam. As contas do proprietário são as contas do patrimônio
     líquido, contas de receitas e contas de despesa.

     Contas dos Agentes Consignatários: os agentes consignatários são as
     pessoas a quem o proprietário confia a guarda dos bens das empresa (são
     contas de natureza devedora). As contas dos agentes consignatários re-
     presentam os bens, no ativo, como por exemplo, a Caixa, Estoque, Bancos
     Conta Movimento, entre outras.

       Contas dos Agentes Correspondentes: os agentes correspondentes
       representam as pessoas que não pertencem à empresa, com as quais o
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proprietário mantém débitos (dívidas) ou créditos (direitos). As contas dos
      agentes correspondentes são as contas que representam direitos no ativo
      (Ex: Duplicatas a Receber) e as contas que representam obrigações no
      passivo exigível (Ex: Duplicatas a Pagar).

Teoria Materialística: de acordo com esta teoria, as contas não representam
pessoas, pois são apenas valores positivos ou negativos do patrimônio, ou seja,
representam simplesmente entradas e saídas de valores, que podem ser positi-
vos (ativo) ou negativos (passivo). Esta teoria divide as contas em dois grupos:

      Contas Integrais: ativo e passivo exigível.

      Contas Diferenciais: patrimônio líquido, receitas e despesas.

Teoria Patrimonialista: teoria adotada pela Contabilidade atual, dividindo as
contas em dois grupos:

      Contas Patrimoniais: ativo, passivo exigível e patrimônio líquido.

      Contas de Resultado: receitas e despesas.

Logo, de acordo com a Teoria Materialística ou Materialista, as contas são dividi-
das em integrais e diferenciais.

GABARITO: E

165. Na elaboração do balanço patrimonial em 31 de dezembro de cada exercí-
cio, conforme a legislação vigente, a conta denominada "Crédito de Dirigentes e
Acionistas", saldo a vencer no prazo de 180 dias, deverá ser classificada e de-
monstrada no seguinte subgrupo:

(a) ativo diferido.
(b) ativo circulante.
(c) passivo circulante.
(d) passivo exigível a longo prazo.
(e) ativo realizável a longo prazo.

Resolução

A conta “Crédito de Dirigentes e Acionistas” corresponde a um empréstimo que
a empresa fez a dirigentes e acionistas. De acordo com o inciso II do art. 179
da Lei no 6.404/76, serão classificados no ativo realizável a longo prazo os
direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os deriva-
dos de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou
controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia,
que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da com-
panhia.


Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   31
Portanto, quando a empresa faz um empréstimos a dirigentes ou acionistas, e
este empréstimo não constitua um negócio usual da referida empresa, esta con-
ta deve ser classificada no Ativo Realizável a Longo Prazo, independentemente
do prazo de pagamento.

Logo, entendo que o gabarito correto seria a alternativa “e”. Contudo, este ga-
barito não foi alterado após os recursos.

GABARITO: D (entendo que o correto seria a alternativa “E”).

166. Uma empresa comercial foi constituída em 01/03/2005 com um capital de
R$ 2.000,00, sendo integralizado no ato 80% em dinheiro e 10% em mobiliá-
rios. Durante o mês, a empresa adquiriu, a prazo, mercadorias para revenda no
valor de R$ 1.000,00, realizou vendas à vista no valor de R$ 800,00 de 40% do
seu estoque e pagou diversas despesas no montante de R$ 170,00. Sabendo-se
que o imposto incidente sobre compras e vendas foi de 15% e que não ocorreu,
no período, qualquer outra operação, o Patrimônio Líquido inicial e final do pri-
meiro mês de operação são, respectivamente, iguais a:

(a) R$ 2.000,00 e R$ 2.170,00.
(b) R$ 2.000,00 e R$ 2.200,00.
(c) R$ 1.800,00 e R$ 1.970,00.
(d) R$ 1.900,00 e R$ 2.070,00.
(e) R$ 1.600,00 e R$ 1.800,00.

Resolução

I – Constituição da empresa (01/03/2005):

Capital Social = 2.000
80% integralizado em dinheiro = 80% x 2.000 = 1.600
10% em mobiliários = 10% x 2.000 = 200

Logo, 10% do Capital Social não foi integralizado.

      Lançamento:

            Diversos
            a Capital Social (Patrimônio Líquido)
            Caixa (Ativo Circulante)                   1.600
            Móveis (Ativo Permanente)                    200
            Capital Integralizar (PL – Retificadora)     200            2.000

Saldo Inicial do PL = Capital Social – Capital a Integralizar = 2.000 – 200 
 Saldo Inicial do PL = 1.800



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II – Aquisição a prazo de mercadorias para revenda:

Valor de Aquisição = 1.000
ICMS s/ Compras = 15% x 1.000 = 150
Custo das Mercadorias Adquiridas = 1.000 – 150 = 850

      Lançamento:
           Diversos
           a Fornecedores (Passivo Circulante)
           Mercadorias (Ativo Circulante)             850
           ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)        150         1.000

III – Vendas de Mercadorias à vista

Receita de Vendas = 800
ICMS s/ Vendas = 15% x 800 = 120
Custo das Mercadorias Vendidas = 40% x Mercadorias = 40% x 850 = 340

      Lançamentos:
           Caixa (Ativo Circulante)
           a Receita de Vendas (Receita)        800

            ICMS s/ Vendas (Despesa)
            a ICMS a Recolher (Passivo Circulante)    120

            CMV (Despesa)
            a Mercadorias (Ativo Circulante)    340

IV – Apuração do Resultado do Exercício

Receita Bruta de Vendas                  800
(-) ICMS s/ Vendas                      (120)
Receita Líquida de Vendas                680
(-) CMV                                 (340)
Lucro Bruto                              340
(-) Despesas                            (170)
Lucro Líquido do Exercício               170
(valor que será transferido para a conta “Lucros/Prejuízos Acumulados”)

      Lançamento:
           Lucro Líquido do Exercício (Receita)
           a Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) 170

V – Saldo final do PL:

Saldo Final do PL = Saldo Inicial do PL + Lucros Acumulados = 1.800 + 170
Saldo Final do PL = 1.970

GABARITO: C
Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   33
Prova Extra – TCM/PA – FGV – 2008
Questões Corrigidas de Contabilidade Geral e Custos

1. De acordo com a Resolução CFC 686/90, avalie as afirmativas a seguir:

I - A compra à vista, de mercadorias (que se espera revender no curto prazo)
acarreta aumento do CCL e é evidenciada na DOAR como origens de terceiros.
II – A compra de bens para o imobilizado a prazo (com pagamento no longo
prazo), não acarreta alteração no CCL e, conseqüentemente, não é evidenciado
na DOAR.
III – A integralização do capital social em bens do imobilizado não acarreta alte-
ração do CCL mas é evidenciada na DOAR com aplicação e como origem dos só-
cios.

Assinale:

(a) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
(b) se somente a afirmativa III estiver correta.
(c) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
(d) se somente a afirmativa II estiver correta.
(e) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

Resolução

Análise das alternativas:

I - A compra à vista, de mercadorias (que se espera revender no curto prazo)
acarreta aumento do CCL e é evidenciada na DOAR como origens de terceiros.

      Lançamento:

            Mercadorias (Ativo Circulante)
            a Caixa (Ativo Circulante)

      Logo, há um aumento e uma diminuição do ativo circulante de mesmo va-
      lor, sem alterar o CCL. Portanto, não é origem e nem aplicação de recur-
      sos na DOAR. A alternativa está incorreta.

II – A compra de bens para o imobilizado a prazo (com pagamento no longo
prazo), não acarreta alteração no CCL e, conseqüentemente, não é evidenciado
na DOAR.

      Lançamento:

            Bem (Ativo Imobilizado)
            a Fornecedores (PELP)


Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   34
Logo, não há alteração do CCL, pois não há variação do ativo circulante ou
      do passivo circulante. Contudo, dever ser evidenciado na DOAR como ori-
      gem (financiamento de longo prazo) e como aplicação (aquisição de bens
      do ativo permanente).

           Aquisição de bens (Investimentos ou Imobilizado) do
           Ativo Permanente pagáveis a longo prazo: representa
           origem com aumento de Capital e aplicação no rece-
           bimento dos bens do Ativo Permanente.


      A alternativa está incorreta.

III – A integralização do capital social em bens do imobilizado não acarreta alte-
ração do CCL mas é evidenciada na DOAR como aplicação e como origem dos
sócios.

      Lançamento:

            Bem (Ativo Imobilizado)
            a Capital a Realizar (Patrimônio Líquido)

     Pelo lançamento, não há alteração no CCL.            Contudo, do mesmo modo
que o item anterior:

           Integralização de Capital em bens do Ativo Perma-
           nente: representa origem com aumento de Capital e
           aplicação no recebimento dos bens do Ativo Perma-
           nente.


A alternativa está correta.

GABARITO: B

2. Determinada empresa industrial fabrica e vende os produtos N, C e J. Obser-
ve os dados desses três produtos:

              Produto                    N     C     J
Preço de Venda                           21   23    15
Matéria-Prima P (em kg/unidade)          1    1,4   1,2
Matéria-Prima G (em kg/unidade)          0    3     2
Horas-Máquina T (em horas/unidade)       2    2,5   2
Horas-Máquina S (em horas/unidade)       3    4     0
Demanda item (em unidades/mês)           50   10    80




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Os recursos são onerosos e limitados, conforme a tabela a seguir:
   Recursos       Custo Unitário Disponibilidade
Matéria-Prima P      $ 1,00/kg           180 kg
Matéria-Prima G      $ 2,00/kg           180 kg
Máquina T             $ 3,00/h            300 h
Máquina S             $ 4,00/h            170 h

Sabe-se, ainda, que:

   1. a empresa não tem como aumentar as suas disponibilidades de recursos
      produtivos no próximo mês: portanto, precisa gerenciar essas restrições;
   2. a empresa não tem como aumentar a demanda dos produtos no próximo
      mês;
   3. a empresa tem por política trabalhar sem estoque final de produtos aca-
      bados.

Assinale a alternativa que indique corretamente o número de unidades que a
empresa deve produzir e vender, no próximo mês, para maximizar seu resulta-
do:

(a) N = 43,33; C = 10; J = 75
(b) N = 47,78; C = 6,67; J = 80
(c) N = 50; C = 0; J = 90
(d) N =56,67; C = 0; J = 90
(e) N = 50; C = 5; J = 80

Resolução

I – Cálculo da Margem de Contribuição Unitária do Produto “N” (MCUn):

MCUn = Preço de Venda Unitário – Custos Variáveis Unitários

Custos Variáveis Unitários do Produto “N”:

Matéria-Prima P = 1 kg/unid. x R$ 1,00/kg   R$ 1,00
Matéria-Prima G = 0 kg/unid. x R$ 2,00/kg   R$ 0,00
Horas-Máquina T = 2 h/unid. x R$ 3,00/h     R$ 6,00
Horas-Máquina S = 3 h/unid. x R$ 4,00/h     R$ 12,00
Custos Variáveis Unitários de “N”      R$ 19,00

MCUn = R$ 21,00 – R$ 19,00 = R$ 2,00 por unidade

II – Cálculo da Margem de Contribuição Unitária do Produto “C” (MCUc):

MCUc = Preço de Venda Unitário – Custos Variáveis Unitários




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Custos Variáveis Unitários do Produto “C”:

Matéria-Prima P = 1,4 kg/unid. x R$ 1,00/kg R$ 1,40
Matéria-Prima G = 3 kg/unid. x R$ 2,00/kg        R$ 6,00
Horas-Máquina T = 2,5 h/unid. x R$ 3,00/h   R$ 7,50
Horas-Máquina S = 4 h/unid. x R$ 4,00/h          R$ 16,00
Custos Variáveis Unitários de “C”           R$ 30,90

MCUc = R$ 23,00 – R$ 30,90 = (R$ 7,90 por unidade) => logo, não vale a
pena produzir “C”, pois seu custo de produção é maior que seu preço de
venda.

III – Cálculo da Margem de Contribuição Unitária do Produto “J” (MCUj):

MCUj = Preço de Venda Unitário – Custos Variáveis Unitários

Custos Variáveis Unitários do Produto “J”:

Matéria-Prima P = 1,2 kg/unid. x R$ 1,00/kg R$ 1,20
Matéria-Prima G = 2 kg/unid. x R$ 2,00/kg        R$ 4,00
Horas-Máquina T = 2 h/unid. x R$ 3,00/h          R$ 6,00
Horas-Máquina S = 0 h/unid. x R$ 4,00/h          R$ 0,00
Custos Variáveis Unitários de “J”           R$ 11,20

MCUj = R$ 15,00 – R$ 11,20 = R$ 3,80 por unidade

IV – Quantidade de “J” Produzida:

Como a empresa tem por política trabalhar sem estoque final de produtos aca-
bados, devem ser produzidas, no máximo, as unidades demandadas no mês.
Logo, como MCUj > MCUn, temos que primeiramente, tentar produzir a quanti-
dade máxima do produto “J”.

Demanda de “J” no mês = 80 unidades

Consumo de recursos:
Matéria-Prima P = 1,2 kg/unid. x 80 unidades = 96 kg (Disponibilidade de P =
180 kg)
Matéria-Prima G = 2 kg/unid. x 80 unidades = 160 kg (Disponibilidade de G =
180 kg)
Horas-Máquina T = 2 h/unid. x 80 unidades = 160 h (Disponibilidade de T =
300 h)
Horas-Máquina S = 0 h/unid. x 80 unidades = 0 h (Disponibilidade de S = 170
h)

Logo, há recursos suficientes para produzir as 80 unidades do produto
“J”.

Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   37
V – Quantidade de “N” Produzida:

Saldo dos recursos disponíveis:
Matéria-Prima P = 180 kg - 96 kg = 84 kg
Matéria-Prima G = 180 kg - 160 kg = 20 kg (não é utilizado por “N”)
Horas-Máquina T = 300 h - 160 h = 140 h
Horas-Máquina S = 170 h

Consumo máximo de recursos para produção de “N”
Matéria-Prima P = 84 kg/1 kg/unid. = 84 unidades
Horas-Máquina T = 140 h/2 h/unid. = 70 unidades
Horas-Máquina S = 170/3 h/unid. = 56,67 unidades

Logo, só é possível produzir, no máximo, 56,67 unidades do produto
“N”, pois, para produzir mais, seria necessária uma maior disponibilida-
de da máquina S.

GABARITO: E

3. Determinada empresa industrial é monoprodutora. Nos meses de outubro e
novembro passados, apurou o seguinte:

                                           Outubro         Novembro
Produção (em unidades)                      3.000            3.500
Custo Total de Fabricação (em $)          21.000,00        24.000,00

Sabe-se que:

I – a empresa apura o custo total de fabricação pelo custeio por absorção;
II – a empresa controla seus estoques permanentemente e os avalia pelo méto-
do PEPS;
III – não houve variação de preços no período.

O custo total (CT) é:

(a) CT = $ 3.000,00 + $ 6,00/unidade
(b) CT = $ 21.000,00 ou $ 24.000,00
(c) CT = $ 7,00/unidade
(d) CT = $ 6,86/unidade
(e) CT = $ 18.000,00 + $ 1,00/unidade

Resolução

Custo Total = Custos Fixos + Custos Variáveis

Custos Variáveis = (24.000 – 21.000)/(3.500 – 3.000) = 3.000/500 = $
6,00/unidade

Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   38
Logo, em outubro, como foram produzidas 3.000 unidades, teríamos:

Custos Variáveis = 3.000 x 6 = 18.000
Custos Fixos = 21.000 – 18.000 = 3.000

Em novembro:

Custos Variáveis = 3.500 x 6 = 21.000
Custos Fixos = 24.000 – 21.000 = 3.000

Custo Total = 3.000 + $ 6,00/unidade

GABARITO: A

4. Determinada empresa industrial fabricou e vendeu, no último mês, 2.000 im-
pressoras a jato de tinta colorida e 5.000 impressoras a jato de tinta preto-e-
branco.
Analise as informações apuradas para fins do custeio baseado em atividade,
conforme tabela a seguir:

 Atividades      Custo       Capacidade         Colorida        Preto-e-Brando
                  (em         Instalada          (em ho-            (em ho-
                R$/mês)        (em ho-        ras/unidade)       ras/unidade)
                              ras/mês)
Armazenagem 6.000,00             1.200           0,3              0,1
Montagem       10.000,00        10.000            2               1,2
Testes e Ajus- 18.000,00         9.000           1,8               1
tes
Determine o custo da ociosidade incorrido nesse período:
Desconsidere qualquer tributo e qualquer informação não apresentada neste e-
nunciado.

(a) Mais de $ 6.000,00
(b) Entre $ 4.000,01 e $ 6.000,00
(c) Entre $ 2.000,01 e $ 4.000,00
(d) Entre $ 0,01 e $ 2.000,00
(e) Zero

Resolução

I – Custo de Ociosidade na Armazenagem:
Horas Ociosas (Armazenagem) = 1.200 horas – 0,3 horas x 2.000 – 0,1 x 5.000
=>
    Custo de Ociosidade (Armazenagem) = 1.200 – 600 – 500 = 100 horas
Custo de Ociosidade (Armazenagem) = (100 horas/1.200 horas) x $ 6.000,00 =
$ 500,00


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II – Custo de Ociosidade na Montagem:
Horas Ociosas (Montagem) = 10.000 horas – 2 horas x 2.000 – 1,2 x 5.000 =>
    Custo de Ociosidade (Montagem) = 10.000 – 4.000 – 6.000 = 0 horas
Não há ociosidade na montagem.

III – Custo de Ociosidade em Testes e Ajustes:
Horas Ociosas (Testes e Ajustes) = 9.000 horas – 1,8 horas x 2.000 – 1 x 5.000
=>
     Custo de Ociosidade (Testes e Ajustes) = 9.000 – 3.600 – 5.000 = 400
       horas
Custo de Ociosidade (Testes e Ajustes) = (400 horas/9.000 horas) x $
18.000,00 = $ 800,00

Custo de Ociosidade Total = 500 + 800 = 1.300

GABARITO: D

5. De acordo com a Resolução CFC 1.125/08, avalie as afirmativas a seguir:

I – A entidade pode escolher, livremente, se elaborará a DFC pelo método direi-
to ou indireto.
II – Se escolher a DFC pelo método direto, é necessário evidenciar adicional-
mente a conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades
operacionais.
III – A entidade pode escolher, livremente, se evidenciará o pagamento de juros
sobre financiamentos como caixa consumido pela atividade operacional ou como
caixa consumido pela atividade de financiamento.

Assinale:

(a) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
(b) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
(c) se somente a afirmativa I estiver correta.
(d) se todas as afirmativas estiverem corretas.
(e) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

Resolução

Como é importante saber DFC para a prova, reproduzo da NBC T 3.8,
que serve de base para responder a questão.




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NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

           NBC T 3.8 – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Objetivo

1   As informações dos fluxos de caixa de uma entidade são úteis para propor-
    cionar aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a
    capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como
    suas necessidades de liquidez. As decisões econômicas que são tomadas pe-
    los usuários exigem avaliação da capacidade de a entidade gerar caixa e
    equivalentes de caixa, bem como da época e do grau de segurança de gera-
    ção de tais recursos.

2   Esta norma fornece informação acerca das alterações históricas de caixa e
    equivalentes de caixa de uma entidade por meio de demonstração que clas-
    sifique os fluxos de caixa do período por atividades operacionais, de inves-
    timento e de financiamento.

Alcance

3   A entidade deve elaborar demonstração dos fluxos de caixa de acordo com
    os requisitos desta norma e apresentá-la como parte integrante das suas
    demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada período.

4   Os usuários das demonstrações contábeis se interessam em conhecer como
    a entidade gera e usa os recursos de caixa e equivalentes de caixa, inde-
    pendentemente da natureza das suas atividades, mesmo que o caixa seja
    considerado como produto da entidade, como é o caso de instituição finan-
    ceira. As entidades necessitam de caixa essencialmente pelas mesmas ra-
    zões, por mais diferentes que sejam as suas principais atividades geradoras
    de receita. Elas precisam dos recursos de caixa para efetuar suas opera-
    ções, pagar suas obrigações e prover um retorno para seus investidores.
    Assim sendo, esta norma requer que todas as entidades apresentem uma
    demonstração dos fluxos de caixa.

Benefícios das Informações dos Fluxos de Caixa

5    A demonstração dos fluxos de caixa, quando usada em conjunto com as
     demais demonstrações contábeis, proporciona informações que habilitam os
     usuários a avaliar as mudanças nos ativos líquidos de uma entidade, sua es-
     trutura financeira (inclusive sua liquidez e solvência) e sua capacidade para
     alterar os valores e prazos dos fluxos de caixa, a fim de adaptá-los às mu-
     danças nas circunstâncias e oportunidades. As informações sobre os fluxos
     de caixa são úteis para avaliar a capacidade de a entidade gerar recursos
     dessa natureza e possibilitam aos usuários desenvolver modelos para avali-
     ar e comparar o valor presente de futuros fluxos de caixa de diferentes en-
     tidades. A demonstração dos fluxos de caixa também melhora a comparabi-
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lidade dos relatórios de desempenho operacional para diferentes entidades
    porque reduz os efeitos decorrentes do uso de diferentes tratamentos con-
    tábeis para as mesmas transações e eventos.

6   Informações históricas dos fluxos de caixa são freqüentemente usadas como
    indicador do valor, época e grau de segurança dos fluxos de caixa futuros.
    Também são úteis para verificar a exatidão das avaliações feitas, no passa-
    do, dos fluxos de caixa futuros, assim como para examinar a relação entre a
    lucratividade e os fluxos de caixa líquidos e o impacto de variações de pre-
    ços.

Definições

7   Os seguintes termos são usados nesta norma, com os significados abaixo
    especificados:

    Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.

    Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta li-
    quidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de
    caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.

    Fluxos de caixa são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa.

    Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da
    entidade e outras atividades diferentes das de investimento e de financia-
    mento.

    Atividades de investimento são as referentes à aquisição e à venda de ati-
    vos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes
    de caixa.

    Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no ta-
    manho e na composição do capital próprio e no endividamento da entidade,
    não classificadas como atividade operacional.

Caixa e Equivalentes de Caixa

8   Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a com-
    promissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins.
    Para ser considerada equivalente de caixa, uma aplicação financeira deve
    ter conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estar
    sujeita a um insignificante risco de mudança de valor.

9   Empréstimos bancários são geralmente considerados como atividades de
    financiamento. Assim, deverão ser considerados os saldos bancários a des-
    coberto, decorrentes de empréstimos obtidos por meio de instrumentos co-
    mo cheques especiais ou contas-correntes garantidas. A parcela não utiliza-

Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   42
da do limite dessas linhas de crédito não deverá compor os equivalentes de
     caixa.

10   Os fluxos de caixa excluem movimentos entre itens que constituem caixa ou
     equivalentes de caixa porque esses componentes são parte da gestão finan-
     ceira da entidade e não parte de suas atividades operacionais, de investi-
     mentos ou de financiamento. A gestão do caixa inclui o investimento do ex-
     cesso de caixa em equivalentes de caixa.

Apresentação de uma Demonstração dos Fluxos de Caixa

11   A demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa de
     período classificados por atividades operacionais, de investimento e de fi-
     nanciamento.

12   A entidade deve apresentar seus fluxos de caixa decorrentes das atividades
     operacionais, de investimento e de financiamento da forma que seja mais
     apropriada a seus negócios. A classificação por atividade proporciona infor-
     mações que permitem aos usuários avaliar o impacto de tais atividades so-
     bre a posição financeira da entidade e o montante de seu caixa e equivalen-
     tes de caixa. Essas informações podem também ser usadas para avaliar a
     relação entre essas atividades.

13   Uma única transação pode incluir fluxos de caixa classificados em mais de
     uma atividade. Por exemplo, quando o desembolso de caixa para pagamen-
     to de um empréstimo inclui tanto os juros como o principal, a parte dos ju-
     ros pode ser classificada como atividade operacional, mas a parte do princi-
     pal deve ser classificada como atividade de financiamento.

Atividades Operacionais

14   O montante dos fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais é
     um indicador-chave da extensão na qual as operações da entidade têm ge-
     rado suficientes fluxos de caixa para amortizar empréstimos, manter a ca-
     pacidade operacional da entidade, pagar dividendos e juros sobre o capital
     próprio e fazer novos investimentos sem recorrer a fontes externas de fi-
     nanciamento. As informações sobre os componentes específicos dos fluxos
     de caixa operacionais históricos são úteis, em conjunto com outras informa-
     ções, na projeção de futuros fluxos de caixa operacionais.

15   Os fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais são basicamente
     derivados das principais atividades geradoras de receita da entidade. Por-
     tanto, eles geralmente resultam das transações e de outros eventos que en-
     tram na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Exemplos de fluxos de caixa
     que decorrem das atividades operacionais são:

      (a) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de
          serviços;

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(b) recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões
          e outras receitas;

      (c) pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços;

      (d) pagamentos de caixa a empregados ou por conta de empregados;

      (e) recebimentos e pagamentos de caixa por seguradora de prêmios e si-
          nistros, anuidades e outros benefícios da apólice;

      (f) pagamentos ou restituição de caixa de impostos sobre a renda, a me-
          nos que possam ser especificamente identificados com as atividades
          de financiamento ou de investimento; e

      (g) recebimentos e pagamentos de caixa de contratos mantidos para ne-
          gociação imediata ou disponíveis para venda futura.

     Algumas transações, como a venda de um ativo imobilizado, podem resultar
     em ganho ou perda, que é incluído na apuração do lucro líquido ou prejuízo.
     Os fluxos de caixa relativos a tais transações são fluxos de caixa provenien-
     tes de atividades de investimento. Entretanto, pagamentos para a produção
     ou aquisição de ativos destinados a aluguel para terceiros e, em seqüência,
     serem vendidos, são fluxos de caixa das atividades operacionais. Os rece-
     bimentos de aluguéis e das subseqüentes vendas de tais ativos são também
     fluxos de caixa das atividades operacionais.

16   Uma entidade pode ter títulos e empréstimos para fins de intermediação
     que sejam semelhantes a estoques adquiridos especificamente para reven-
     da. Portanto, os fluxos de caixa decorrentes da compra e venda desses títu-
     los são classificados como atividades operacionais. Da mesma forma, as an-
     tecipações de caixa e os empréstimos feitos por instituições financeiras são
     comumente classificados como atividades operacionais, uma vez que se re-
     ferem à principal atividade geradora de receita dessas entidades.

17   A conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das ati-
     vidades operacionais deve ser fornecida de forma que os usuários
     tenham elementos para avaliar os efeitos líquidos das atividades
     operacionais e de outros eventos que afetam o lucro líquido e os
     fluxos operacionais de caixa em diferentes períodos.

Atividades de Investimento

18   A divulgação em separado dos fluxos de caixa decorrentes das atividades de
     investimento é importante porque tais fluxos de caixa representam a exten-
     são em que os dispêndios de recursos são feitos pela entidade com a finali-
     dade de gerar resultados e fluxos de caixa no futuro. Exemplos de fluxos de
     caixa decorrentes das atividades de investimento são:




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(a) pagamentos de caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangível e
          outros ativos de longo prazo. Esses desembolsos incluem os custos de
          desenvolvimento ativados e ativos imobilizados de construção própria;

      (b) recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, in-
          tangível e outros ativos de longo prazo;

      (c) pagamentos para aquisição de ações ou instrumentos de dívida de ou-
          tras entidades e participações societárias em joint ventures (exceto
          desembolsos referentes a títulos considerados como equivalentes de
          caixa ou mantidos para negociação imediata ou venda futura);

      (d) recebimentos de caixa provenientes da venda de ações ou instrumen-
          tos de dívida de outras entidades e participações societárias em joint
          ventures (exceto recebimentos referentes aos títulos considerados
          como equivalentes de caixa e os mantidos para negociação);

      (e) adiantamentos de caixa e empréstimos feitos a terceiros (exceto adi-
          antamentos e empréstimos feitos por instituição financeira);

      (f) recebimentos de caixa por liquidação de adiantamentos ou amortiza-
          ção de empréstimos concedidos a terceiros (exceto adiantamentos e
          empréstimos de uma instituição financeira);

      (g) pagamentos de caixa por contratos futuros, a termo, de opção e swap,
          exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação imedia-
          ta ou venda futura, ou os pagamentos forem classificados como ativi-
          dades de financiamento; e

      (h) recebimentos de caixa por contratos futuros, a termo, de opção e
          swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação
          imediata ou venda futura, ou os recebimentos forem classificados co-
          mo atividades de financiamento.

      Quando um contrato for contabilizado como proteção (hedge) de uma po-
      sição identificável, os fluxos de caixa do contrato devem ser classificados
      do mesmo modo como foram classificados os fluxos de caixa da posição
      que estiver sendo protegida.

Atividades de Financiamento

19   A divulgação separada dos fluxos de caixa decorrentes das atividades de
     financiamento é importante por ser útil para prever as exigências sobre fu-
     turos fluxos de caixa pelos fornecedores de capital à entidade. Exemplos de
     fluxos de caixa decorrentes das atividades de financiamento são:

      (a) caixa recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos patri-
          moniais;

      (b) pagamentos de caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da
          entidade;
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(c) caixa recebido proveniente da emissão de debêntures, empréstimos,
          títulos e valores, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo
          prazos;

      (d) amortização de empréstimos e financiamentos, incluindo debêntures
          emitidas, hipotecas, mútuos e outros empréstimos de curto e longo
          prazos; e

      (e) pagamentos de caixa por arrendatário, para redução do passivo relati-
          vo a arrendamento mercantil financeiro.

Divulgação de Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais

20   A entidade deve divulgar os fluxos de caixa das atividades operacio-
     nais, usando:

      (a) o método direto, segundo o qual as principais classes de rece-
          bimentos brutos e pagamentos brutos são divulgadas; ou

      (b) o método indireto, segundo o qual o lucro líquido ou prejuízo é
          ajustado pelos efeitos:

          (i) das transações que não envolvem caixa;

          (ii) de quaisquer diferimentos ou outras apropriações por competência
               sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futu-
               ros; e

          (iii)     de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa
               das atividades de investimento ou de financiamento.

21   De acordo com o método direto, as informações sobre as principais
     classes de recebimentos brutos e de pagamentos brutos podem ser
     obtidas:

      (a) dos registros contábeis da entidade; ou

      (b) ajustando as vendas, os custos das vendas (no caso de institu-
          ições financeiras, os componentes formadores da margem fi-
          nanceira, juntamente com as receitas com serviços e tarifas) e
          outros itens da demonstração do resultado referentes a:

          (i) mudanças ocorridas no período nos estoques e nas contas
              operacionais a receber e a pagar;

          (ii) outros itens que não envolvem caixa; e

          (iii)    outros itens cujos efeitos no caixa sejam fluxos de cai-
               xa decorrentes das atividades de financiamento e de inves-
               timento.

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22   De acordo com o método indireto, o fluxo de caixa líquido das atividades
     operacionais é determinado ajustando o lucro líquido ou prejuízo quanto aos
     efeitos de:

      (a) mudanças ocorridas no período nos estoques e nas contas operacio-
          nais a receber e a pagar;

      (b) itens que não afetam o caixa, tais como depreciação, provisões, im-
          postos diferidos, variações cambiais não realizadas, resultado de equi-
          valência patrimonial em investimentos e participação de minoritários,
          quando aplicável; e

      (c) todos os outros itens cujos efeitos sobre o caixa sejam fluxos de caixa
          decorrentes das atividades de investimento ou de financiamento.

      Alternativamente, o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais po-
      de ser apresentado conforme o método indireto, mostrando as receitas e
      as despesas divulgadas na demonstração do resultado e as mudanças o-
      corridas no período nos estoques e nas contas operacionais a receber e a
      pagar.

      A conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das a-
      tividades operacionais deve ser fornecida obrigatoriamente caso a
      entidade use o método direto para apurar o fluxo líquido das ativi-
      dades operacionais. A conciliação deve apresentar, separadamente, por
      categoria, os principais itens a serem reconciliados, à semelhança do que
      deve fazer a entidade que use o método indireto em relação aos ajustes
      ao lucro líquido ou prejuízo para apurar o fluxo de caixa líquido das ativi-
      dades operacionais.

      Além das principais classes de diferimentos, provisões e de outros ajustes
      ao lucro líquido, essa conciliação deve demonstrar, no mínimo, as mudan-
      ças ocorridas no período nos recebíveis relativos às atividades operacio-
      nais, nos estoques, assim como nos pagamentos vinculados às atividades
      operacionais. Recomenda-se às entidades fornecerem outros detalhes des-
      sas categorias de contas que sejam relevantes. Por exemplo, alterações
      nas contas a receber de clientes em razão da venda de mercadorias, pro-
      dutos ou serviços poderiam ser apresentadas separadamente das mudan-
      ças em outros recebíveis operacionais. Além disso, se o método indireto
      for utilizado, os montantes de juros pagos (líquidos dos valores capitaliza-
      dos) e os valores do imposto de renda e da contribuição social sobre o lu-
      cro líquido pagos durante o período devem ser informados de forma deta-
      lhada em notas explicativas. No caso do imposto de renda, da contribuição
      social e dos demais tributos, bem como no caso dos encargos com INSS e
      assemelhados, devem ser claramente destacados os montantes relativos à
      tributação da entidade. O pagamento dos valores retidos na fonte de ter-
      ceiros e apenas recolhidos pela entidade é pagamento classificado confor-
      me sua origem como, por exemplo: o recolhimento dos valores retidos da


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mão-de-obra é classificado como parte das despesas operacionais, ou do
      imobilizado construído com tal mão-de-obra, etc.

Divulgação dos Fluxos de Caixa das Atividades de Investi-
mento e de Financiamento

23   A entidade deve apresentar separadamente as principais classes de recebi-
     mentos brutos e de pagamentos brutos decorrentes das atividades de inves-
     timento e de financiamento, exceto quando os fluxos de caixa, nas condi-
     ções descritas nos itens 24 e 27, forem apresentados em base líquida.

Divulgação dos Fluxos de Caixa em Base Líquida

24   Os fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais, de investimento
     e de financiamento podem ser apresentados numa base líquida nas situa-
     ções em que houver:

      (a) recebimentos e pagamentos de caixa em favor ou em nome de clien-
          tes, quando os fluxos de caixa refletirem mais as atividades dos clien-
          tes do que as da própria entidade; e

      (b) recebimentos e pagamentos de caixa referentes a itens cuja rotação
          seja rápida, os valores sejam significativos e os vencimentos sejam de
          curto prazo.

25   Exemplos de recebimentos e pagamentos referentes ao item 24 (a) são:

      (a) movimentação (depósitos e saques) em contas de depósitos à vista
          em um banco;

      (b) fundos mantidos para clientes por uma companhia de investimento; e

      (c) aluguéis cobrados em nome de terceiros e pagos inteiramente aos
          proprietários dos imóveis.

26   Exemplos de recebimentos e pagamentos referentes ao item 24 (b) são adi-
     antamentos destinados a e o reembolso de:

      (a) pagamentos e recebimentos relativos aos cartões de crédito de clien-
          tes;

      (b) compra e venda de investimentos; e

      (c) outros empréstimos tomados a curto prazo, como, por exemplo, os
          que têm vencimento em três meses ou menos contados a partir da
          respectiva contratação.

27   Os fluxos de caixa decorrentes das seguintes atividades de uma instituição
     financeira podem ser apresentados em base líquida:

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(a) recebimentos e pagamentos de caixa pelo aceite e resgate de depósi-
          tos a prazo fixo;

      (b) colocação de depósitos ou sua retirada;

      (c) adiantamentos e empréstimos de caixa feitos a clientes, e a amortiza-
          ção desses adiantamentos e empréstimos.

Fluxos de Caixa em Moeda Estrangeira

28   Os fluxos de caixa decorrentes de transações em moeda estrangeira devem
     ser registrados na moeda funcional da entidade, convertendo-se o montante
     em moeda estrangeira à taxa cambial na data de cada fluxo de caixa.

29   Os fluxos de caixa de controlada no exterior devem ser convertidos para a
     moeda funcional da controladora, utilizando-se a taxa cambial na data de
     cada fluxo de caixa.

30   Os fluxos de caixa denominados em moeda estrangeira devem ser divulga-
     dos de acordo com a NBC T 7 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio
     e Conversão de Demonstrações Contábeis. A taxa média ponderada de
     câmbio para um período pode ser utilizada para registrar as transações em
     moeda estrangeira ou para a conversão dos fluxos de caixa de controlada
     no exterior, se o resultado não for substancialmente diferente daquele que
     seria obtido se as taxas de câmbio efetivas das datas de cada fluxo de caixa
     fossem usadas para esses fins. De acordo com a citada NBC T 7, não é
     permitido o uso da taxa de câmbio da data do balanço patrimonial para
     conversão da demonstração dos fluxos de caixa de controladas ou coligadas
     no exterior.

31   Ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de
     câmbio de moedas estrangeiras não são fluxos de caixa. Todavia, o efeito
     das mudanças nas taxas cambiais sobre o caixa e equivalentes de caixa,
     mantidos ou devidos em moeda estrangeira, é apresentado na demonstra-
     ção dos fluxos de caixa, a fim de reconciliar o caixa e equivalentes de caixa
     no começo e no fim do período. Esse valor é apresentado separadamente
     dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de finan-
     ciamento e inclui as diferenças, se existirem, caso tais fluxos de caixa tives-
     sem sido divulgados às taxas de câmbio do fim do período.

Juros e Dividendos

32   Os fluxos de caixa referentes a juros, dividendos e juros sobre o capital pró-
     prio recebidos e pagos devem ser apresentados separadamente. Cada um
     deles deve ser classificado de maneira uniforme, de período a período, como
     decorrentes de atividades operacionais, de investimento ou de financiamen-
     to.



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  • 1. 2008 CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS - ICMS-RJ – AULA 09 CATHEDRA COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS Prof. José Jayme Moraes Junior
  • 2. CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS ICMS-RJ Prezado Aluno, Ao final de cada aula, disponibilizo as questões que serão comentadas durante a aula. Caso você julgue conveniente, poderá testar seu conhecimento previamen- te antes de ver os gabaritos e as resoluções comentadas. Você pode simular uma situação real de prova: para calcular o tempo de duração das provas, con- sidere um tempo de 3 minutos por questão. Desta forma, utilizando esta meto- dologia, seu aprendizado será muito mais eficaz. Disponibilizei, ao final desta aula, a resolução da prova do TCM/PA de Contabilidade Geral e de Custos (2008) e também a resolução da prova de Técnico em Contabilidade do Ministério da Cultura (2006), ambas da FGV, para servir como mais um auxílio na sua preparação. Espero que goste. Caso tenha dúvidas sobre as questões, por favor envie um e-mail para jjmora- esjr@ig.com.br. Prova 10. Auditor – TCE/AL – 2008 - FCC Questões Comentadas e Resolvidas 147. Uma companhia adquiriu em janeiro de 2007 um imóvel para utilização em suas atividades operacionais pelo valor total de R$ 1.000.000,00, sendo 20% à vista e o restante a ser quitado em 80 parcelas mensais e consecutivas a partir de fevereiro de 2007. Em conseqüência de todos os lançamentos contábeis rela- tivos à aquisição desse imóvel ao longo do ano-calendário de 2007, é correto afirmar, considerando-se apenas esse lançamento, que o total do Ativo da com- panhia em 2007 aumentou (em R$): (a) 1.000.000,00 (b) 800.000,00 (c) 760.000,00 (d) 690.000,00 (e) 680.000,00 Resolução Como a questão não fala em depreciação, não é necessário considerá-la, apesar o bem pertencer ao ativo permanente imobilizado e ser utilizado nas atividades operacionais da empresa. Ou seja, deveria ser depreciado. Vamos à resolução da questão: Valor do Imóvel = 1.000.000 Valor Pago à Vista = 20% x 1.000.000 = 200.000 Valor Pago a Prazo = 800.000 Valor da Parcela = Valor Pago a Prazo/80 parcelas = 10.000 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 2
  • 3. Devemos lembrar, ainda, que, no passivo circulante, ficarão as parcelas a serem pagas até o término do exercício seguinte (até 31/12/2008). Por outro lado, no passivo exigível a longo prazo ficarão as parcelas as serem pagas após o térmi- no do exercício seguinte. Além disso, a primeira parcela foi paga em fevereiro de 2007. Deste modo, no Passivo Circulante ficarão 23 parcelas (11 parcelas relativas ao ano de 2007 – de fevereiro a dezembro – e 12 parcelas relativas ao ano de 2008). I - Lançamento na aquisição: Imóveis (Ativo Permanente Imobilizado) a Diversos a Caixa (Ativo Circulante) 200.000 a Títulos a Pagar (Passivo Circulante) 230.000 a Títulos a Pagar (PELP) 570.000 1.000.000 II – Parcelas pagas até 31/12/2007: 11 parcelas de fevereiro a dezembro de 2007. Títulos a Pagar (Passivo Circulante) a Caixa (Ativo Circulante) 110.000 III – Cálculo do aumento do Ativo Total em 2007: Imóveis 1.000.000 (-) Caixa (200.000) => pagamento à vista (-) Caixa (110.000) => parcelas pagas em 2007 Aumento do Ativo 690.000 GABARITO: D 148. Na Demonstração de Resultado da Cia. Comercial Estrela D´Oeste de 31 de dezembro de 2001, o valor total da Receita Operacional Bruta da sociedade correspondeu a R$ 200.000,00, sendo que as deduções de vendas representam 23% dessa importância. Nessa mesma demonstração, o Custo das Mercadorias Vendidas foi equivalente a 55% da Receita Operacional Líquida e o valor do Es- toque Final de Mercadorias correspondeu a R$ 80.000,00. Considerando apenas essas informações, o Lucro Operacional Bruto, a Receita Operacional Líquida e o Custo das Mercadorias Vendidas foram, em R$, respectivamente, (a) 115.300,00, 246.000,00 e 110.700,00 (b) 115.300,00, 200.000,00 e 110.700,00 (c) 87.300,00, 200.000,00 e 110.700,00 (d) 69.300,00, 177.000,00 e 84.700,00 (e) 69.300,00, 154.000,00 e 84.700,00 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 3
  • 4. Resolução Receita Operacional Bruta 200.000 (-) Deduções de Vendas =23% x 200.000 (46.000) Receita Operacional Líquida 154.000 (-) CMV = 55% x 154.000 (84.700) Lucro Operacional Bruto 69.300 GABARITO: E 149. Ao se contabilizar a proposta de destinação do resultado do exercício na escrituração comercial da companhia, de acordo com as disposições da Lei das Sociedades por Ações, deverá ser registrada, se houver a (a) distribuição de dividendos, a débito da conta de Lucros ou Prejuízos Acumu- lados. (b) formação da reserva legal, a crédito da conta de Lucros ou Prejuízos Acumu- lados. (c) da distribuição de dividendos, a crédito da conta do Patrimônio Líquido. (d) da distribuição de dividendos, a débito da conta do Passivo Circulante. (e) formação da reserva legal, a débito da conta de Apuração do Resultado do Exercício. Resolução A questão deseja saber como se contabiliza a proposta de destinação do resul- tado do exercício. Vamos analisar as alternativas: (a) distribuição de dividendos, a débito da conta de Lucros ou Prejuízos Acumu- lados. Distribuição de Dividendos: Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) a Dividendos a Distribuir (Passivo Circulante) Logo, na distribuição de dividendos, há um débito na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados. A alternativa está correta. (b) formação da reserva legal, a crédito da conta de Lucros ou Prejuízos Acumu- lados. Formação da Reserva Legal: Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) a Reserva Legal (Patrimônio Líquido) Logo, na formação da reserva legal, há um débito na conta Lucros ou Pre- juízos Acumulados. A alternativa está incorreta. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 4
  • 5. (c) da distribuição de dividendos, a crédito da conta do Patrimônio Líquido. A alternativa está incorreta (vide alternativa “a”). (d) da distribuição de dividendos, a débito da conta do Passivo Circulante. Na distribuição de dividendos, há um crédito em conta do Passivo Circu- lante. A alternativa está incorreta. (e) formação da reserva legal, a débito da conta de Apuração do Resultado do Exercício. A alternativa está incorreta (vide alternativa “b”). GABARITO: A 150. Representa aplicação de recursos na Demonstração de Origens e Aplica- ções de Recursos (a) o aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo. (b) o resultado positivo da equivalência patrimonial. (c) o aumento de imobilizado decorrente de integralização de capital em bens. (d) a redução do Ativo Circulante. (e) a venda de bens do Ativo Imobilizado mesmo sem lucro. Resolução Já vimos que, na Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, as origens de recursos ocorrem quando há um aumento do Capital Circulante Líquido e as aplicações de recursos ocorrem quando há uma diminuição do Capital Circulan- te, onde: Cap. Circ. Líq. (CCL) = Ativo Circulante (AC) – Passivo Circulante (PC) Vamos relembrar a estrutura da DOAR: I – Estrutura da DOAR: 1. Origens de Recursos (a) Lucro Líquido do Exercício (+) Depreciação, Amortização, Exaustão; (+) Aumento no Resultado de Exercícios Futuros (+) Perda de Equivalência Patrimonial (+) Variação Monetária Passiva de Longo Prazo (+) Prejuízo nas Vendas de Bens e Direitos do Ativo Permanente (-) Diminuição no Resultado de Exercícios Futuros (-) Ganho de Equivalência Patrimonial (-) Variação Monetária Ativa de Longo Prazo Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 5
  • 6. (-) Lucro nas Vendas de Bens e Direitos do Ativo Permanente Lucro Ajustado (b) Aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo (PELP) (c) Alienação de Bens e Direitos do Ativo Permanente (Valor da Venda) (d) Diminuição do Ativo Realizável a Longo Prazo (ARLP) (e) Realização do Capital Social e Contribuições para Reservas de Capi- tal Total de Origens 2. Aplicações de Recursos (a) Dividendos (b) Diminuição do PELP (c) Aumento do ARLP (d) Aumento do Ativo Permanente (aquisição de bens e direitos) (e) Redução do Patrimônio Líquido Total de Aplicações CCL (Variação do Capital Circulante Líquido) = Origens – Aplicações Vamos analisar as alternativas: (a) o aumento do Passivo Exigível a Longo Prazo. Exemplo: Variações Monetárias Passivas (Despesa) a Empréstimos a Pagar (PELP) Logo, neste exemplo, um aumento do PELP não gera uma aplicação. Aqui ocorre uma despesa que, como é considerada na apuração do resultado, mas não altera CCL, deve ser somada ao Lucro Líquido do Exercício na DOAR para ajustá-lo. Em outro exemplo: obtenção de empréstimos para pagar no longo prazo. Bancos (Ativo Circulante) a Empréstimos a Pagar (PELP) Logo, neste caso, há uma origem de recursos. A alternativa está incorreta. (b) o resultado positivo da equivalência patrimonial. Investimentos (Ativo Permanente) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 6
  • 7. Logo, um resultado positivo da equivalência patrimonial não gera uma a- plicação. Aqui ocorre uma receita que, como é considerada na apuração do resultado, mas não altera CCL, deve ser subtraída do Lucro Líquido do E- xercício na DOAR para ajustá-lo. A alternativa está incorreta. (c) o aumento de imobilizado decorrente de integralização de capital em bens. Bem (Ativo Permanente Imobilizado) a Capital Social (Patrimônio Líquido) Logo, um aumento de imobilizado decorrente de integralização de capital em bens não gera uma aplicação, pois não diminui o Ativo Circulante e nem aumento o Passivo Circulante. Contudo, ATENÇÃO, pois neste caso específico, este aumento de imobilizado decorrente de integraliza- ção de capital em bens, deve ser considerado origem (aumento de capital) e aplicação de recursos (recebimento de bens) simultane- amente. Logo, a alternativa está correta. Aproveitando: Há vários tipos de transações efetuadas que não a- fetam o CCL, mas são representadas como Origens e Aplicações simultaneamente, como apresentado a seguir: - Aquisição de bens do Ativo Permanente (Investimentos ou Imo- bilizado) pagáveis a Longo Prazo. Neste caso, há uma aplicação pelo aumento do Ativo Permanente e ao mesmo tempo uma ori- gem pelo financiamento obtido pelo aumento no Exigível a Longo Prazo; - Conversão de Empréstimos de Longo Prazo em Capital. Neste ca- so há uma origem pelo aumento de capital e, simultaneamente, uma aplicação pela redução do Exigível a Longo Prazo; - Integralização de Capital em bens do Ativo Permanente. Situação também sem efeito sobre o CCL, mas representa origem com au- mento de Capital e aplicação no recebimento dos bens do Ativo Permanente; - Venda de bens do Ativo Permanente recebível a Longo Prazo. O- peração que também deve ser demonstrada na origem, como se fosse recebido o valor da venda, e na aplicação, como se houvesse o empréstimo sido feito para recebimento a Longo Prazo. A alternativa está correta. (d) a redução do Ativo Circulante. A redução do Ativo Circulante nem sempre gera uma aplicação de recur- sos, pois pode ocorrer uma redução do Ativo Circulante concomitantemen- Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 7
  • 8. te com uma redução do Passivo Circulante, ou seja, o CCL não altera, e não é origem e nem aplicação de recursos. Exemplo: Duplicatas a Pagar (Passivo Circulante) a Caixa (Ativo Circulante) O pagamento de despesas de luz, por exemplo, reduz o Ativo Circulante, mas já está considerada no Lucro Líquido do Exercício, na estrutura da DOAR. Despesas de Luz (Despesa) a Caixa (Ativo Circulante) A alternativa está incorreta. (e) a venda de bens do Ativo Imobilizado mesmo sem lucro. Depreciação Acumulada (Ativo Permanente – Retificadora) a Bem (Ativo Permanente) Determina o valor contábil do bem = Bem – Depreciação Acumulada Caixa (Ativo Circulante) a Receita Não Operacional (Receita) Bem (Ativo Permanente) a Custo do Bem (Despesa) Como não há lucro (receita não operacional = custo do bem), não há ori- gem e nem aplicação. A origem somente é registrada pelo valor da venda do bem, mas não há ajuste ao lucro líquido do exercício pois não há lucro ou prejuízo na aliena- ção. A alternativa está incorreta. GABARITO: C 151. O total dos ativos da Cia. Alpha montava, em 31-12-2007, a R$ 860.000,00 e o de sua controlada, a Cia. Beta, R$ 420.000,00. Na mesma data, a Cia. Alpha tinha um crédito de R$ 50.000,00 em relação à sua controlada de- vido a empréstimos efetuados; o valor de seu investimento na sua controlada correspondia a R$ 160.000,00. É correto afirmar que, efetuando-se o Balanço Patrimonial Consolidado das duas companhias, o valor total do Ativo Consolida- do corresponde, em R$, a (a) 1.050.000,00 (b) 1.070.000,00 (c) 1.120.000,00 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 8
  • 9. (d) 1.180.000,00 (e) 1.230.000,00 Resolução Questão de balanço consolidado, que não consta no conteúdo programático do concurso do ICMS/RJ. A consolidação das demonstrações contábeis consiste em somar os valores cor- respondentes aos elementos contábeis semelhantes existentes nas empresas que serão consolidadas, excluindo-se: - as participações de uma sociedade em outra; - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades; - as parcelas correspondentes aos resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades, que constem do resultado do exercício, dos lucros ou pre- juízos acumulados, do custo dos estoques ou do ativo permanente das respecti- vas demonstrações contábeis. Cia. Alpha = R$ 860.000,00 Cia. Beta = R$ 420.000,00 (controlada) A Cia. Alpha tinha um crédito de R$ 50.000,00 em relação a sua controlada (empréstimos efetuados). Investimento na controlada Beta = R$ 160.000,00 Ativo Total Consolidado: Ativo de Alpha 860.000 Ativo de Beta 420.000 (-) Investimento em Beta (160.000) (-) Crédito (50.000) Ativo Total Consolidado 1.070.000 GABARITO: B Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 9
  • 10. Como, nesta prova, há poucas questões de Contabilidade Geral, incluo, abaixo, mais uma prova para que você possa ter mais questões para es- tudo: Prova 11 - Ministério da Cultura – Téc. em Contabilidade – 2006 – FGV Questões Comentadas e Resolvidas 152. Uma empresa comercial adquiriu a prazo mercadorias para revenda no va- lor de R$ 200.000,00. O ICMS incidente na venda e destacado na nota fiscal foi de R$ 36.000,00. Na operação realizada, também, houve a cobrança de IPI na alíquota de 10%. Na empresa adquirente, o contador, utilizando a melhor técni- ca de escrituração, deverá efetuar o registro do fato contábil por lançamento de: (a) 1ª fórmula. (b) 2ª fórmula. (c) 3ª fórmula. (d) 4ª fórmula. (e) fórmula complexa. Resolução Como esta questão trata dos tipos de fórmulas de lançamento, vamos rever to- dos os tipos possíveis: 1a Fórmula: uma conta debitada e uma conta creditada; Ex: Mercadorias a Bancos 2a Fórmula: uma conta debitada e mais de uma conta creditada; Ex: Mercadorias a Diversos a Bancos a Fornecedores 3a Fórmula: mais de uma conta debitada e uma conta creditada; e Ex: Diversos a Bancos Duplicatas a Pagar Juros Passivos 4a Fórmula (fórmula complexa): mais de uma conta debitada e mais de uma conta creditada. Ex: Diversos a Diversos Móveis Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 10
  • 11. Veículos a Caixa a Duplicatas a Pagar Vamos à resolução da questão: Repare que a resposta correta não pode ser um lançamento de 4a fórmula, pois existem duas respostas iguais, visto que, o lan- çamento de 4a fórmula é equivalente à fórmula complexa. No caso concreto da questão, uma empresa comercial adquiriu a prazo merca- dorias para revenda: Compras de Mercadorias a Prazo = 200.000 ICMS s/ Compras = 36.000 (ICMS a Recuperar) IPI (10%) Como a empresa é comercial, o IPI é não recuperável. Logo, o IPI seria: IPI s/ Compras = 10% x 200.000 = 20.000 Custo das Mercadorias = Compras + IPI s/ Compras – ICMS a Recuperar Custo das Mercadorias = 200.000 + 20.000 – 36.000 = 184.000 O lançamento na empresa adquirente ficaria da seguinte forma: Diversos a Duplicatas Pagar (Passivo Circulante) Mercadorias (Ativo Circulante) 184.000 ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) 36.000 220.000 Logo, como ocorreram dois débitos e um crédito, corresponde a um lançamento de 3a fórmula. GABARITO: C 153. No final do exercício, após a realização de todos os ajustes necessários e do encerramento das contas de resultado, o contador de uma determinada em- presa realizou o seguinte lançamento: I. Lucros/Prejuízos Acumulados II. a Resultado do Exercício Com base no registro efetuado, podemos afirmar que o resultado apurado no exercício foi: (a) positivo, transferindo-o para a conta Lucros/Prejuízos Acumulados. (b) negativo, sendo absorvido pelo saldo da conta Lucros/Prejuízos Acumulados. (c) positivo, absorvendo o saldo remanescente da conta Resultado do Exercício. (d) negativo, absorvendo quase que totalmente o saldo da conta Lu- cros/Prejuízos Acumulados. (e) nulo, e foi feito o ajuste necessário na conta do Patrimônio Líquido para a- justar o patrimônio da empresa. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 11
  • 12. Resolução De acordo com os dados da questão, no final do exercício, após a realização de todos os ajustes necessários e do encerramento das contas de resultado, o con- tador de uma determinada empresa realizou o seguinte lançamento: Lucros/Prejuízos Acumulados I a Resultado do Exercício Ou seja, houve uma transferência, ao final do exercício, da conta “Resultado do Exercício” para a conta “Lucros/Prejuízos Acumulados”. Repare que a conta “Re- sultado do Exercício” foi encerrada com um crédito. Portanto, o seu saldo antes da transferência era devedor, isto é, foi apurado um prejuízo do exercício, que, por conseqüência, foi debitado na conta “Lucros/Prejuízos Acumu- lados”. Para entender melhor, veja um exemplo numérico: Suponha que tenha sido a- purado um prejuízo do exercício de R$ 10.000,00. Qual seria o lançamento para transferir este resultado para a conta “Lucros/Prejuízos Acumulados”? O resultado do exercício foi um prejuízo de R$ 10.000,00. Logo, apresenta um saldo devedor de R$ 10.000,00. Resultado do Exercício 10.000 Para fazer a transferência para a conta “Lucros/Prejuízos Acumulados”, teríamos o seguinte lançamento: Lucros/Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido) a Resultado do Exercício 10.000 Resultado do Exercício Lucros/Prejuízos 10.000 10.000 (I) Acumulados 10.000 (I) Agora, vamos analisar as alternativas: (a) positivo, transferindo-o para a conta Lucros/Prejuízos Acumulados. O resultado do período foi negativo. Logo, a alternativa é FALSA. (b) negativo, sendo absorvido pelo saldo da conta Lucros/Prejuízos Acumulados. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 12
  • 13. O resultado foi negativo e foi absorvido pelo saldo da conta “Lu- cros/Prejuízos Acumulados”. Logo, a alternativa está CORRETA. (c) positivo, absorvendo o saldo remanescente da conta Resultado do Exercício. O resultado do período foi negativo. Além disso, não há saldo remanes- cente na conta Resultado do Exercício (de exercícios anteriores), pois esta é uma conta de resultado, iniciada e encerrada no próprio exercício. Logo, a alternativa é FALSA. (d) negativo, absorvendo quase que totalmente o saldo da conta Lu- cros/Prejuízos Acumulados. O resultado foi, de fato, negativo, mas não há como afirmar, com os da- dos fornecidos, o quanto do saldo da conta “Lucros/Prejuízos Acumulados” foi absorvido. Logo, a alternativa é FALSA. (e) nulo, e foi feito o ajuste necessário na conta do Patrimônio Líquido para ajustar o patrimônio da empresa. O resultado do período foi negativo. Logo, a alternativa é FALSA. GABARITO: B 154. Das contas mencionadas abaixo, assinale a alternativa que contém as que normalmente apresentam saldo credor. (a) Contas a Receber – Provisão para o 13º Salário (b) Fornecedores – Duplicatas Descontadas (c) Capital a Integralizar – Juros Ativos (d) Seguros Pagos Antecipadamente – Depreciação (e) Descontos Condicionais Obtidos – Despesas Antecipadas Resolução Primeiramente, vamos relembrar quais são as contas de natureza devedora e credora (memorizar o quadro para a prova): Contas do Ativo e de Despesas: são contas de natureza devedo- ra (os lançamentos a débito aumentam o saldo da conta e os lançamentos a crédito diminuem o saldo da conta). Contas do Passivo, Patrimônio Líquido e de Receitas: são contas de natureza credora (os lançamentos a débito diminuem o saldo da conta e os lançamentos a crédito aumentam o saldo da con- ta). Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 13
  • 14. Exceções: contas retificadoras do Ativo (natureza credora) e contas retificadoras do Passivo e do Patrimônio Líquido (natu- reza devedora). Natureza Contas Débito Crédito Devedora Ativo, Despesas e Retificadoras do Aumenta Diminui Passivo e do PL Credora Passivo, PL, Receitas e Retificadoras Diminui Aumenta do Ativo Vamos analisar as alternativas: (a) Contas a Receber – Provisão para o 13º Salário Contas a Receber: Ativo Circulante – saldo devedor Provisão para 13o Salário – Passivo Circulante – saldo credor Logo, a alternativa é FALSA. (b) Fornecedores – Duplicatas Descontadas Fornecedores: Passivo Circulante – saldo credor Duplicatas Descontadas: Ativo Circulante (Retificadora) – saldo credor Logo, a alternativa está CORRETA. (c) Capital a Integralizar – Juros Ativos Capital a Integralizar: Patrimônio Líquido (Retificadora) – saldo devedor Juros Ativos: Receita – saldo credor Logo, a alternativa é FALSA. (d) Seguros Pagos Antecipadamente – Depreciação Seguros Pagos Antecipadamente: Ativo Circulante – saldo devedor Depreciação: Despesa – saldo devedor Logo, a alternativa é FALSA. (e) Descontos Condicionais Obtidos – Despesas Antecipadas Descontos Condicionais Obtidos: Receita – saldo credor Despesas Antecipadas: Ativo Circulante – saldo devedor Logo, a alternativa é FALSA. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 14
  • 15. Nesta alternativa, há que se ressaltar três pontos: São contas de receita: Juros Ativos, Descontos Obtidos, Abatimentos Obtidos São contas de despesa: Juros Passivos, Descontos Concedidos, Abatimentos Concedidos. Despesas Antecipadas: é uma despesa que foi paga an- tecipadamente, ou seja, o seu fato gerador ainda não ocorreu. Logo, é um direito da empresa, classificado no Ativo Circulante. Ex: Despesa de aluguel de janeiro/07 paga em dezembro/06. O lançamento seria: Despesas Pagas Antecipadamente (Ativo Circulante) a Caixa (Ativo Circulante) Dicas: Quando aparecer “Nome da Conta + Obtidos” é uma receita. Quando aparecer “Nome da Conta + Concedidos” é uma despesa. Quando aparecer “Nome da Conta + Ativos” é uma receita. Quando aparecer “Nome da Conta + Passivos” é uma despesa. GABARITO: B 155. Uma empresa recebeu, diretamente de um determinado cliente, um che- que referente ao pagamento de uma duplicata de sua emissão no valor de R$ 3.000,00, adicionado de juros de mora de R$ 500,00. Assinale a alternativa que contém o lançamento contábil efetuado pela empresa para registro da operação realizada (para simplificação foram omitidos a data e o histórico referentes ao fato). Bancos 3.000,00 (a) Juros Ativos 500,00 a Duplicatas a Receber 3.500,00 Bancos 3.500,00 (b) a Duplicatas a Receber 3.000,00 a Juros Ativos 500,00 Bancos 3.500,00 (c) a Duplicatas Descontadas 3.000,00 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 15
  • 16. a Juros Ativos 500,00 Caixa 3.000,00 (d) Juros Ativos 500,00 a Duplicatas a Receber 3.500,00 Caixa 3.500,00 (e) a Juros Ativos 500,00 a Duplicatas a Receber 3.000,00 Resolução Empresa recebeu, diretamente de um determinado cliente, um cheque referente ao pagamento de uma duplicata de sua emissão no valor de R$ 3.000,00, adi- cionado de juros de mora de R$ 500,00: Se a empresa recebeu o cheque diretamente do cliente, significa dizer que o re- ferido cheque entrou no caixa da empresa. Logo, o lançamento seria: Caixa (Ativo Circulante) a Diversos a Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) 3.000 a Juros Ativos (Receita) 500 3.500 GABARITO: E 156. Uma empresa comercial utiliza o regime de inventário permanente e o mé- todo custo médio ponderado para controle do seu estoque de mercadorias. Du- rante o mês de março, realizou as seguintes operações com mercadorias para revenda: I. 08/03 – compra de 30 unidades a R$ 18,00 cada; II. 15/03 – venda de 9 unidades a R$ 22,00; III. 22/03 – compra de 12 unidades a R$ 24,00 cada; e IV. 28/03 – venda de 23 unidades a R$ 30,00 cada. Sabendo-se que o estoque inicial era de 15 unidades com um custo unitário de R$ 12,00 e que as operações com mercadorias estavam desoneradas de impos- tos, o custo das mercadorias vendidas e o lucro bruto no período foram, respec- tivamente, iguais a: (a) R$ 180,00 e R$ 132,00. (b) R$ 450,00 e R$ 330,00. (c) R$ 558,00 e R$ 132,00. (d) R$ 558,00 e R$ 330,00. (e) R$ 888,00 e R$ 330,00. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 16
  • 17. Resolução Relembrando o conceito de custo médio ponderado móvel: Custo Médio Ponderado Móvel: através deste método, o custo médio de cada unidade em estoque é alterado pelas compras de outras unidades por um preço diferente (a cada nova aquisição de mercadorias, uma nova média é calculada). Vamos à resolução da questão: Estoque Inicial (EI) = 15 unidades a R$ 12,00 cada; 08/03 – compra de 30 unidades a R$ 18,00 cada; 15/03 – venda de 9 unidades a R$ 22,00; 22/03 – compra de 12 unidades a R$ 24,00 cada; e 28/03 – venda de 23 unidades a R$ 30,00 cada. Não há tributação. I – Custo Médio: Data Entrada Saída Saldo Quant Valor Quan Valor Quant Valor Unit. Total t Unit. Total Unit. Total EI 15 12 180 1 08/03 30 18 540 45 16 (* ) 720 15/03 9 16 144 36 16 576 22/03 12 24 288 48 18 864 28/03 23 18 414 25 18 450 Soma 32 558 25 18 450 (*1) Preço Unitário = (15 x 12 + 30 x 18)/45 = 16 (*2) Preço Unitário = (36 x 16 + 12 x 24)/48 = 18 Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) = 558 Receita Bruta de Vendas (RBV) = 9 un. x R$ 22,00 + 23 un. x R$ 30,00 = 888 Lucro Bruto = RBV – CMV = 888 – 558 = 330 GABARITO: D Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 17
  • 18. 157. Uma empresa comercial foi constituída no início de um determinado exer- cício com capital inicial de R$ 10.000,00 integralizado em espécie. Durante o exercício, realizou as seguintes operações: I. comprou mercadorias para revenda no montante de R$ 8.000,00, sendo pa- gos 50% à vista; II. adquiriu diversos mobiliários, por R$ 6.000,00, pagando no ato 25%; III. vendeu 80% das mercadorias estocadas, por R$ 10.000,00, recebendo à vista R$ 7.000,00 e o restante a prazo; IV. pagou salários e diversas despesas administrativas no montante de R$ 1.800,00, em espécie; V. efetuou pagamento de 75% das dívidas a fornecedores pela compra das mer- cadorias; VI. constituiu a parcela para crédito de liquidação duvidosa, no valor referente a 1,5%; VII. o ICMs incidente nas vendas e compras foi de 20%. Com os dados acima, no final do exercício, o somatório das contas devedoras, relacionadas no balancete de verificação, levantado pelo contador da empresa será de: (a) R$ 27.545,00. (b) R$ 27.500,00. (c) R$ 25.545,00. (d) R$ 25.500,00. (e) R$ 22.125,00. Resolução Mais uma questão para determinar qual a natureza das contas, se devedoras ou credoras. Vamos à resolução: 0. Início do exercício: constituição da empresa com capital inicial de R$ 10.000,00 integralizado em espécie. Lançamento: Caixa (Ativo Circulante) a Capital Social (Patrimônio Líquido) 10.000 Caixa Capital Social 10.000 (0) 10.000 (0) I. comprou mercadorias para revenda no montante de R$ 8.000,00, sendo pa- gos 50% à vista. ICMS s/ Compras = 20% x 8.000 = 1.600 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 18
  • 19. Lançamento: Diversos a Diversos Mercadorias (Ativo Circulante) 6.400 ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) 1.600 a Caixa (Ativo Circulante) 4.000 a Fornecedores (Passivo Circulante) 4.000 8.000 Caixa Fornecedores 10.000 (0) 4.000 (I) 4.000 (I) 6.000 Mercadorias ICMS a Recuperar 6.400 (I) 1.600 (I) II. adquiriu diversos mobiliários, por R$ 6.000,00, pagando no ato 25%. Lançamento: Móveis e Utensílios (Ativo Permanente) a Diversos a Caixa (Ativo Circulante) = 25% x 6.000 1.500 a Títulos a Pagar (Passivo Circulante) 4.500 6.000 Caixa Títulos a Pagar 10.000 (0) 4.000 (I) 4.500 (II) 1.500 (II) 4.500 Móveis e Utensílios 6.000 (II) III. vendeu 80% das mercadorias estocadas, por R$ 10.000,00, recebendo à vista R$ 7.000,00 e o restante a prazo. Primeiramente, há que se calcular o CMV. Como, foram vendidas 80% das mercadorias em estoque, o CMV será: CMV = 80% x Saldo da Conta Mercadorias = 80% x 6.400 CMV = 51.200 ICMS s/ Vendas = 20% x Receita de Vendas = 20% x 10.000 = 2.000 Lançamentos: Diversos a Receita Bruta de Vendas (Receita) Caixa (Ativo Circulante) 7.000 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 19
  • 20. Clientes (Ativo Circulante) 3.000 10.000 ICMS s/ Vendas (Despesa) a ICMS a Recolher (Passivo Circulante) 2.000 CMV (Despesa) a Mercadorias (Ativo Circulante) 5.120 Caixa Cientes Receita de Vendas 10.000 (0) 4.000 (I) 3.000 (III) 10.000 7.000 (III) 1.500 (II) (III) 11.500 ICMS s/ Vendas ICMS a Recolher 2.000 (III’) 2.000 (III’) Mercadorias CMV 6.400 (I) 5.120 (III’’) 5.120 (III’’) 1.280 IV. pagou salários e diversas despesas administrativas no montante de R$ 1.800,00, em espécie. Lançamento: Despesas Diversas (Despesa) a Caixa (Ativo Circulante) 1.800 Caixa Despesas Diversas 10.000 (0) 4.000 (I) 1.800 (IV) 7.000 (III) 1.500 (II) 1.800 (IV) 9.700 V. efetuou pagamento de 75% das dívidas a fornecedores pela compra das mer- cadorias. Pagamento = 75% x Fornecedores = 75% x 4.000 = 3.000 Lançamento: Títulos a Pagar (Passivo Circulante) a Caixa (Ativo Circulante) 3.375 Caixa Fornecedores 10.000 (0) 4.000 (I) 3.000 (V) 4.000 (I) 7.000 (III) 1.500 (II) 1.000 1.800 (IV) 3.000 (V) 6.700 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 20
  • 21. VI. constituiu a parcela para crédito de liquidação duvidosa, no valor referente a 1,5%; Provisão p/ Crédito de Liquidação Duvidosa = 1,5% x Clientes Provisão p/ Crédito de Liquidação Duvidosa = 1,5% x 3.000 = 45 Lançamento: Despesas com Provisões (Despesa) Provisão p/ Crédito de Liq. Duvidosa (Ativo Circulante – Retificadora) 45 Despesas c/ Provisões Prov. p/ Créd. Liq. Duv. 45 (VI) 45 (VI) Agora, vamos fazer o balancete de verificação: Conta Saldo De- Saldo Característica vedor Credor Caixa 6.700 Ativo Circulante Capital Social 10.000 Patrimônio Líquido Fornecedores 1.000 Passivo Circulante ICMS a Recuperar 1.600 Ativo Circulante Mercadorias 1.280 Ativo Circulante Títulos a Pagar 4.500 Passivo Circulante Móveis e Utensílios 6.000 Ativo Permanente Clientes 3.000 Ativo Circulante Receita de Vendas 10.000 Receita ICMS a Recolher 2.000 Passivo Circulante ICMS s/ Vendas 2.000 Despesa CMV 5.120 Despesa Despesas Diversas 1.800 Despesa Despesas com Provisões 45 Despesa Provisão p/ Créditos de Li- 45 Ativo Circulante - Reti- quidação Duvidosa ficadora Total 27.545 27.545 GABARITO: A Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 21
  • 22. 158. Uma determinada empresa efetua o desconto de várias duplicatas de sua emissão a vencer, em um banco comercial, no valor total de R$ 100.000,00. O banco cobrou para realizar a operação Despesas Financeiras, compreendo juros e taxas bancárias, no montante de R$ 5.000,00, depositando o valor líquido na conta corrente da empresa. A operação descrita implica um fato administrativo da seguinte natureza: (a) modificativo aumentativo. (b) modificativo diminutivo. (c) misto aumentativo. (d) misto diminutivo. (e) permutativo. Resolução Os assuntos desta questão já foram vistos em provas anteriores, mas vale a pe- na recordar, pois sempre aparecem nas provas: 1. Fatos Administrativos: Permutativos, Qualitativos ou Compensativos: representam permutas entre contas do Ativo, Passivo ou entre ambos, sem provocar alterações no Patri- mônio Líquido. Modificativos ou Quantitativos: provocam variações no Patrimônio Líquido e podem ser modificativos aumentativos ou diminutivos. Mistos ou Compostos: envolvem, simultaneamente, um Fato Permutativo e um Fato Modificativo e podem ser mistos aumentativos ou diminutivos. 2. Duplicatas Descontadas: Nas operações de desconto de duplicatas, a em- presa transfere a posse e a propriedade para o banco, que pagará pelas duplica- tas um valor descontado dos juros cobrados na operação. Normalmente, os ju- ros são estipulados em função do prazo que falta para a liquidação dos títulos. A empresa continua responsável, juntamente com os devedores, pelo pagamento das duplicatas (se os devedores não pagarem ao banco, a empresa é que terá que pagar a dívida). A empresa só poderá dar baixa nas duplicatas descontadas mediante um aviso de recebimento, pois, caso contrário, o banco debitará a conta corrente da empresa, passando as duplicatas para cobrança simples, caso não sejam devolvidas à empresa; e Os lançamentos efetuados são: No envio de duplicata para desconto: Diversos a Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante – Retificadora) Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante) Despesas Bancárias (Despesa) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 22
  • 23. Aviso de Recebimento (pagamento da duplicata pelo cliente): Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante – Retificadora) a Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) Pagamento da duplicata pelo cliente ao Banco com atraso (multa e correção monetária ficam com o banco): Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante – Retificadora) a Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) Falta de pagamento pelo cliente: Diversos a Banco Conta Movimento (Ativo Circulante) Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante – Retificadora) Despesas Bancárias (Despesa) Vamos à resolução da questão: Duplicatas Descontadas = R$ 100.000,00 Despesas Financeiras =R$ 5.000,00 Lançamento: Diversos a Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante - Retificadora) Bancos (Ativo Circulante) 95.000 Despesas Financeiras (Despesa) 5.000 100.000 Logo, como o lançamento envolve contas patrimoniais e de resultado, reduzindo a situação líquida da empresa em virtude da despesa, corresponde a um fato misto diminutivo. GABARITO: D 159. Em 31/12/2005 foi elaborado, de acordo com as normas vigentes, o ba- lanço patrimonial de uma empresa, que demonstrava entre outros os seguintes subgrupos: (valores em reais) Ativo Circulante (AC) .................................................... 2.325.000,00 Realizável a Longo Prazo (ARLP)........................................... 75.000,00 Exigível a Longo Prazo (PELP) ............................................ 375.000,00 Ativo Permanente (AP) .................................................... 900.000,00 Como informação complementar, extraída ainda do mesmo balanço, o capital circulante líquido era de R$ 675.000,00. Com os dados fornecidos, podemos a- firmar que o valor do Patrimônio Líquido, demonstrado no balanço, era igual a: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 23
  • 24. (a) R$ 2.925.000,00. (b) R$ 2.280.000,00. (c) R$ 2.250.000,00. (d) R$ 1.950.000,00. (e) R$ 1.275.000,00. Resolução Capital Circulante Líquido (CCL) = Ativo Circulante – Passivo Circulante CCL = 675.000 = 2.325.000 – PC  PC = 2.325.000 – 675.000 = 1.650.000 Equação Fundamental do Patrimônio: Ativo = Passivo Total = Passivo Exigível + Patrimônio Líquido   AC + ARLP + AP = PC + PELP + PL   2.325.000 + 75.000 + 900.000 = 1.650.000 + 375.000 + PL   PL = 1.275.000 GABARITO: E 160. No início de abril de 2001 uma empresa adquiriu um equipamento por R$ 130.000,00. Sua vida útil foi estimada em 10 anos, com um valor residual de R$ 10.000,00. Sabendo-se que a empresa adota o método linear, no balanço pa- trimonial levantado em 31 de dezembro de 2005, esse bem já terá sido depreci- ado aproximadamente em (resultado com duas casas decimais): (a) 40,00%. (b) 43,08%. (c) 43,85%. (d) 46,67%. (e) 47,50%. Resolução Questão envolvendo depreciação pelo método linear com valor residual. Vamos relembrar os conceitos mais importantes: Taxa de Depreciação = 1/Vida Útil do Bem Valor Residual: valor provável da realização do bem após ser totalmente de- preciado. Caso o valor residual seja diferente de ZERO, deverá ser subtraído do valor do custo de aquisição do bem a ser depreciado. Este resultado é que servi- rá de base de cálculo para a taxa de depreciação. Método das Quotas Constantes ou Método Linear ou Método da Linha Reta: método de depreciação onde a depreciação acumulada é diretamente proporcional ao tempo, ou seja, é uma função linear. Pode-se calcular a depre- ciação, por este método, de duas formas: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 24
  • 25. - Aplica-se a taxa constante sobre o valor depreciado; ou - Divide-se o valor depreciado pelo tempo de vida útil. Vamos à resolução da questão: Aquisição do equipamento: 01/04/2001 Valor de aquisição = 130.000 Vida Útil = 10 anos Valor Residual = 10.000 Depreciação pelo método linear Depreciação acumulada em 31/12/2005 = ? Taxa de Depreciação = 1/Vida Útil = 1/10 anos = 10% ao ano Período = de 01/04/2001 a 31/12/2005 = 4 anos e 9 meses = 4 anos + 9/12  Período = 4,75 anos Base de Cálculo da Depreciação = Valor de Aquisição – Valor Residual   Base de Cálculo da Depreciação = 130.000 – 10.000 = 120.000 Base de Cálculo da Depreciação 120.000 (*) Taxa de Depreciação 10% (*) Período 4,75 anos Depreciação Acumulada 57.000 Percentual do Bem Depreciado até 31/12/2005 = Depreciação Acumulada/Valor de Aquisição Percentual do Bem Depreciado até 31/12/2005 = 57.000/130.000 = 43,85% GABARITO: C 161. Uma empresa, ao elaborar no final do exercício o seu balanço patrimonial, seguindo a estrutura estabelecida pelas Normas Brasileiras de Contabilidade, deverá dispor no Ativo Circulante as contas na seguinte ordem de apresentação: (a) Caixa, Duplicatas a Receber, Bancos, Estoques, Aplicações Financeiras, Des- pesas Antecipadas. (b) Caixa, Bancos, Aplicações Financeiras, Estoques, Duplicatas a Receber, Des- pesas Antecipadas, Duplicatas Descontadas. (c) Bancos, Caixa, Duplicatas a Receber, Despesas Antecipadas, Estoques, Apli- cações Financeiras. (d) Caixa, Bancos, Aplicações Financeiras, Duplicatas a Receber, Duplicatas Des- contadas, Estoques, Despesas Antecipadas. (e) Bancos, Caixa, Estoques, Duplicatas a Receber, Duplicatas Descontadas, Despesas Antecipadas, Aplicações Financeiras. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 25
  • 26. Resolução De acordo com a NBC T 3.2 – DO BALANÇO PATRIMONIAL, em seu item 3.2.2.10, as contas que compõem o ativo devem ser agrupadas, segundo sua expressão qualitativa, sendo o ativo circulante composto de: a) Disponível: São os recursos financeiros que se encontram à disposi- ção imediata da entidade, compreendendo os meios de pagamento em moeda e em outras espécies, os depósitos bancários à vista e os títu- los de liquidez imediata. b) Créditos: São os títulos de crédito, quaisquer valores mobiliários e os outros direitos. c) Estoques: São os valores referentes às existências de produtos aca- bados, produtos em elaboração, matérias-primas, mercadorias, mate- riais de consumo, serviços em andamento e outros valores relaciona- dos às atividades-fim da entidade. d) Despesas Antecipadas: São as aplicações em gastos que tenham re- alização no curso do período subseqüente à data do balanço patrimo- nial. e) Outros Valores e Bens: São os não relacionados às atividades-fim da entidade. Ou seja, pela NBC T 3.2, teríamos a seguinte ordem das contas: 1. Caixa, Bancos, Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata 2. Duplicatas a Receber, Duplicatas Descontadas 3. Estoques 4. Despesas Antecipadas Logo, a alternativa correta é a letra “d”: (d) Caixa, Bancos, Aplicações Financeiras, Duplicatas a Receber, Duplicatas Des- contadas, Estoques, Despesas Antecipadas. GABARITO: D Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 26
  • 27. 162. No final do exercício, antes da elaboração das demonstrações financeiras, o razão apresentava, entre outras, as seguintes contas com seus respectivos saldos (valores em reais): Estoque de Mercadorias ................................................. 6.000,00 Duplicatas a Pagar .........................................................8.000,00 Despesas Gerais .......................................................... 13.000,00 Despesas de Salários ..................................................... 6.000,00 Reserva Legal ................................................................2.000,00 Caixa ..........................................................................10.000,00 Lucros/Prejuízos Acumulados .......................................... 4.000,00 Capital Social ...............................................................17.000,00 Capital a Integralizar .......................................................2.000,00 Receitas Financeiras ....................................................... 1.000,00 Ações em Tesouraria ...................................................... 2.500,00 Receitas de Vendas ...................................................... 19.000,00 Despesas Financeiras ..................................................... 2.000,00 Custo das Mercadorias Vendidas ........................................7.500,00 Equipamentos..................................................................8.000,00 Empréstimos Obtidos.......................................................15.000,00 Clientes ..........................................................................9.000,00 Considerando as informações acima, o balanço patrimonial do exercício apresen- taria o seguinte valor do Patrimônio Líquido: (a) R$ 10.000,00. (b) R$ 12.500,00. (c) R$ 14.000,00. (d) R$ 18.500,00. (e) R$ 21.000,00. Resolução Primeiramente, vamos determinar o Resultado do Exercício: Receitas de Vendas ...................................................... 19.000,00 Custo das Mercadorias Vendidas .......................................(7.500,00) Lucro Bruto 11.500,00 Despesas Gerais .......................................................... (13.000,00) Despesas de Salários ..................................................... (6.000,00) Receitas Financeiras ....................................................... 1.000,00 Despesas Financeiras ..................................................... (2.000,00) Prejuízo Líquido do Exercício (8.500,00) Este prejuízo do exercício será transferido para a conta “Lucros/Prejuízos Acu- mulados”, que ficará com o seguinte saldo: Saldo Final de “Lucros/Prejuízos Acumulados” = 4.000 – 8.500 = (4.500) Logo, o Patrimônio Líquido ficará com o seguinte valor: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 27
  • 28. Reserva Legal ................................................................2.000,00 Lucros/Prejuízos Acumulados ..........................................(4.500,00) Capital Social ...............................................................17.000,00 Capital a Integralizar ......................................................(2.000,00) Ações em Tesouraria ......................................................(2.500,00) Patrimônio Líquido 10.000,00 Importante para a prova: Capital a Integralizar e Ações em Tesouraria: contas retificadoras do Patrimônio Líquido. GABARITO: A 163. De acordo com a doutrina, a equação fundamental da contabilidade é defi- nida algebricamente pela seguinte fórmula: A = P + SL, onde A indica o somató- rio dos elementos do Ativo; P, o somatório dos elementos do Passivo; e SL indi- ca a situação líquida. Dependendo da composição de seus elementos, a equação pode representar distintamente três estados patrimoniais. A alternativa que con- tém a equação que configura a ausência de riqueza própria é: (a) P = A + SL. (b) A = SL. (c) A = P + SL. (d) SL = A – P. (e) P = A - SL. Resolução Ausência de riqueza própria significa que a situação líquida (SL) é menor que zero (passivo a descoberto) ou igual a zero. Logo, aplicando na equação funda- mental, teríamos: A = P + SL  A = P - SL  P = A + SL (SL menor que zero) A = P (SL igual a zero) Aproveitando a questão, vamos relembrar todas os estados patrimoniais: Situação Líquida Nula ou Compensada: Ativo = Passivo Exigível A P A = P e SL = 0 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 28
  • 29. Situação Líquida Positiva ou Favorável ou Superavitária ou Ativa: Ativo > Passivo Exigível P A SL A > P (passivo maior que zero) e SL > 0 A situação abaixo ocorre na abertura da empresa, pela integraliza- ção do capital inicial. A SL A > P (passivo = 0) e SL > 0 Situação Líquida Negativa ou Desfavorável ou Deficitária ou Passivo a Descoberto ou Passiva: Ativo < Passivo Exigível A P SL A < P e SL < 0 OBS: A pior situação possível seria: não há mais ativos para liquidar os pas- sivos ainda existentes. SL P A=0 SL = P Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 29
  • 30. Relações importantes Ativo: A > 0 ou A = 0 (não pode ter valor negativo) Passivo Exigível: PE > 0 ou PE = 0 (não pode ter valor negativo) O ativo pode ser maior ou igual à situação líquida, mas nunca menor. O passivo exigível pode ser maior, igual ou menor que a situação líquida. GABARITO: A 164. Com base nos conceitos da doutrina contábil, a CONTA pode ser conside- rada um instrumento de registro, representativo de um elemento patrimonial ou de uma variação patrimonial. Segundo o desenvolvimento da Teoria Materialista, as contas são classificadas em: (a) contas integrais e contas de agentes. (b) contas patrimoniais e contas dos agentes correspondentes. (c) contas dos proprietários e contas dos agentes consignatários. (d) contas patrimoniais e contas de resultados. (e) contas integrais e contas diferenciais. Resolução Esta questão trata do conceito da Teoria Materialista. Aproveitando, vamos fazer uma revisão das teorias das contas: Teoria Personalística: cada conta representa um direito ou uma obrigação do proprietário, dos agentes correspondentes ou dos agentes consignatários. O dé- bito de uma dessas pessoas representa uma responsabilidade ou dívida e o cré- dito, representa direito. A cada débito do proprietário corresponde a um crédito dos agentes consignatários e correspondentes, e vice-versa. Esta teoria divide as contas em três grupos: Contas dos Proprietários: o proprietário é o titular do patrimônio da empresa e a pessoa com a qual os agentes consignatários e corresponden- tes se relacionam. As contas do proprietário são as contas do patrimônio líquido, contas de receitas e contas de despesa. Contas dos Agentes Consignatários: os agentes consignatários são as pessoas a quem o proprietário confia a guarda dos bens das empresa (são contas de natureza devedora). As contas dos agentes consignatários re- presentam os bens, no ativo, como por exemplo, a Caixa, Estoque, Bancos Conta Movimento, entre outras. Contas dos Agentes Correspondentes: os agentes correspondentes representam as pessoas que não pertencem à empresa, com as quais o Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 30
  • 31. proprietário mantém débitos (dívidas) ou créditos (direitos). As contas dos agentes correspondentes são as contas que representam direitos no ativo (Ex: Duplicatas a Receber) e as contas que representam obrigações no passivo exigível (Ex: Duplicatas a Pagar). Teoria Materialística: de acordo com esta teoria, as contas não representam pessoas, pois são apenas valores positivos ou negativos do patrimônio, ou seja, representam simplesmente entradas e saídas de valores, que podem ser positi- vos (ativo) ou negativos (passivo). Esta teoria divide as contas em dois grupos: Contas Integrais: ativo e passivo exigível. Contas Diferenciais: patrimônio líquido, receitas e despesas. Teoria Patrimonialista: teoria adotada pela Contabilidade atual, dividindo as contas em dois grupos: Contas Patrimoniais: ativo, passivo exigível e patrimônio líquido. Contas de Resultado: receitas e despesas. Logo, de acordo com a Teoria Materialística ou Materialista, as contas são dividi- das em integrais e diferenciais. GABARITO: E 165. Na elaboração do balanço patrimonial em 31 de dezembro de cada exercí- cio, conforme a legislação vigente, a conta denominada "Crédito de Dirigentes e Acionistas", saldo a vencer no prazo de 180 dias, deverá ser classificada e de- monstrada no seguinte subgrupo: (a) ativo diferido. (b) ativo circulante. (c) passivo circulante. (d) passivo exigível a longo prazo. (e) ativo realizável a longo prazo. Resolução A conta “Crédito de Dirigentes e Acionistas” corresponde a um empréstimo que a empresa fez a dirigentes e acionistas. De acordo com o inciso II do art. 179 da Lei no 6.404/76, serão classificados no ativo realizável a longo prazo os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os deriva- dos de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da com- panhia. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 31
  • 32. Portanto, quando a empresa faz um empréstimos a dirigentes ou acionistas, e este empréstimo não constitua um negócio usual da referida empresa, esta con- ta deve ser classificada no Ativo Realizável a Longo Prazo, independentemente do prazo de pagamento. Logo, entendo que o gabarito correto seria a alternativa “e”. Contudo, este ga- barito não foi alterado após os recursos. GABARITO: D (entendo que o correto seria a alternativa “E”). 166. Uma empresa comercial foi constituída em 01/03/2005 com um capital de R$ 2.000,00, sendo integralizado no ato 80% em dinheiro e 10% em mobiliá- rios. Durante o mês, a empresa adquiriu, a prazo, mercadorias para revenda no valor de R$ 1.000,00, realizou vendas à vista no valor de R$ 800,00 de 40% do seu estoque e pagou diversas despesas no montante de R$ 170,00. Sabendo-se que o imposto incidente sobre compras e vendas foi de 15% e que não ocorreu, no período, qualquer outra operação, o Patrimônio Líquido inicial e final do pri- meiro mês de operação são, respectivamente, iguais a: (a) R$ 2.000,00 e R$ 2.170,00. (b) R$ 2.000,00 e R$ 2.200,00. (c) R$ 1.800,00 e R$ 1.970,00. (d) R$ 1.900,00 e R$ 2.070,00. (e) R$ 1.600,00 e R$ 1.800,00. Resolução I – Constituição da empresa (01/03/2005): Capital Social = 2.000 80% integralizado em dinheiro = 80% x 2.000 = 1.600 10% em mobiliários = 10% x 2.000 = 200 Logo, 10% do Capital Social não foi integralizado. Lançamento: Diversos a Capital Social (Patrimônio Líquido) Caixa (Ativo Circulante) 1.600 Móveis (Ativo Permanente) 200 Capital Integralizar (PL – Retificadora) 200 2.000 Saldo Inicial do PL = Capital Social – Capital a Integralizar = 2.000 – 200   Saldo Inicial do PL = 1.800 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 32
  • 33. II – Aquisição a prazo de mercadorias para revenda: Valor de Aquisição = 1.000 ICMS s/ Compras = 15% x 1.000 = 150 Custo das Mercadorias Adquiridas = 1.000 – 150 = 850 Lançamento: Diversos a Fornecedores (Passivo Circulante) Mercadorias (Ativo Circulante) 850 ICMS a Recuperar (Ativo Circulante) 150 1.000 III – Vendas de Mercadorias à vista Receita de Vendas = 800 ICMS s/ Vendas = 15% x 800 = 120 Custo das Mercadorias Vendidas = 40% x Mercadorias = 40% x 850 = 340 Lançamentos: Caixa (Ativo Circulante) a Receita de Vendas (Receita) 800 ICMS s/ Vendas (Despesa) a ICMS a Recolher (Passivo Circulante) 120 CMV (Despesa) a Mercadorias (Ativo Circulante) 340 IV – Apuração do Resultado do Exercício Receita Bruta de Vendas 800 (-) ICMS s/ Vendas (120) Receita Líquida de Vendas 680 (-) CMV (340) Lucro Bruto 340 (-) Despesas (170) Lucro Líquido do Exercício 170 (valor que será transferido para a conta “Lucros/Prejuízos Acumulados”) Lançamento: Lucro Líquido do Exercício (Receita) a Lucros Acumulados (Patrimônio Líquido) 170 V – Saldo final do PL: Saldo Final do PL = Saldo Inicial do PL + Lucros Acumulados = 1.800 + 170 Saldo Final do PL = 1.970 GABARITO: C Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 33
  • 34. Prova Extra – TCM/PA – FGV – 2008 Questões Corrigidas de Contabilidade Geral e Custos 1. De acordo com a Resolução CFC 686/90, avalie as afirmativas a seguir: I - A compra à vista, de mercadorias (que se espera revender no curto prazo) acarreta aumento do CCL e é evidenciada na DOAR como origens de terceiros. II – A compra de bens para o imobilizado a prazo (com pagamento no longo prazo), não acarreta alteração no CCL e, conseqüentemente, não é evidenciado na DOAR. III – A integralização do capital social em bens do imobilizado não acarreta alte- ração do CCL mas é evidenciada na DOAR com aplicação e como origem dos só- cios. Assinale: (a) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas. (b) se somente a afirmativa III estiver correta. (c) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas. (d) se somente a afirmativa II estiver correta. (e) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas. Resolução Análise das alternativas: I - A compra à vista, de mercadorias (que se espera revender no curto prazo) acarreta aumento do CCL e é evidenciada na DOAR como origens de terceiros. Lançamento: Mercadorias (Ativo Circulante) a Caixa (Ativo Circulante) Logo, há um aumento e uma diminuição do ativo circulante de mesmo va- lor, sem alterar o CCL. Portanto, não é origem e nem aplicação de recur- sos na DOAR. A alternativa está incorreta. II – A compra de bens para o imobilizado a prazo (com pagamento no longo prazo), não acarreta alteração no CCL e, conseqüentemente, não é evidenciado na DOAR. Lançamento: Bem (Ativo Imobilizado) a Fornecedores (PELP) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 34
  • 35. Logo, não há alteração do CCL, pois não há variação do ativo circulante ou do passivo circulante. Contudo, dever ser evidenciado na DOAR como ori- gem (financiamento de longo prazo) e como aplicação (aquisição de bens do ativo permanente). Aquisição de bens (Investimentos ou Imobilizado) do Ativo Permanente pagáveis a longo prazo: representa origem com aumento de Capital e aplicação no rece- bimento dos bens do Ativo Permanente. A alternativa está incorreta. III – A integralização do capital social em bens do imobilizado não acarreta alte- ração do CCL mas é evidenciada na DOAR como aplicação e como origem dos sócios. Lançamento: Bem (Ativo Imobilizado) a Capital a Realizar (Patrimônio Líquido) Pelo lançamento, não há alteração no CCL. Contudo, do mesmo modo que o item anterior: Integralização de Capital em bens do Ativo Perma- nente: representa origem com aumento de Capital e aplicação no recebimento dos bens do Ativo Perma- nente. A alternativa está correta. GABARITO: B 2. Determinada empresa industrial fabrica e vende os produtos N, C e J. Obser- ve os dados desses três produtos: Produto N C J Preço de Venda 21 23 15 Matéria-Prima P (em kg/unidade) 1 1,4 1,2 Matéria-Prima G (em kg/unidade) 0 3 2 Horas-Máquina T (em horas/unidade) 2 2,5 2 Horas-Máquina S (em horas/unidade) 3 4 0 Demanda item (em unidades/mês) 50 10 80 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 35
  • 36. Os recursos são onerosos e limitados, conforme a tabela a seguir: Recursos Custo Unitário Disponibilidade Matéria-Prima P $ 1,00/kg 180 kg Matéria-Prima G $ 2,00/kg 180 kg Máquina T $ 3,00/h 300 h Máquina S $ 4,00/h 170 h Sabe-se, ainda, que: 1. a empresa não tem como aumentar as suas disponibilidades de recursos produtivos no próximo mês: portanto, precisa gerenciar essas restrições; 2. a empresa não tem como aumentar a demanda dos produtos no próximo mês; 3. a empresa tem por política trabalhar sem estoque final de produtos aca- bados. Assinale a alternativa que indique corretamente o número de unidades que a empresa deve produzir e vender, no próximo mês, para maximizar seu resulta- do: (a) N = 43,33; C = 10; J = 75 (b) N = 47,78; C = 6,67; J = 80 (c) N = 50; C = 0; J = 90 (d) N =56,67; C = 0; J = 90 (e) N = 50; C = 5; J = 80 Resolução I – Cálculo da Margem de Contribuição Unitária do Produto “N” (MCUn): MCUn = Preço de Venda Unitário – Custos Variáveis Unitários Custos Variáveis Unitários do Produto “N”: Matéria-Prima P = 1 kg/unid. x R$ 1,00/kg R$ 1,00 Matéria-Prima G = 0 kg/unid. x R$ 2,00/kg R$ 0,00 Horas-Máquina T = 2 h/unid. x R$ 3,00/h R$ 6,00 Horas-Máquina S = 3 h/unid. x R$ 4,00/h R$ 12,00 Custos Variáveis Unitários de “N” R$ 19,00 MCUn = R$ 21,00 – R$ 19,00 = R$ 2,00 por unidade II – Cálculo da Margem de Contribuição Unitária do Produto “C” (MCUc): MCUc = Preço de Venda Unitário – Custos Variáveis Unitários Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 36
  • 37. Custos Variáveis Unitários do Produto “C”: Matéria-Prima P = 1,4 kg/unid. x R$ 1,00/kg R$ 1,40 Matéria-Prima G = 3 kg/unid. x R$ 2,00/kg R$ 6,00 Horas-Máquina T = 2,5 h/unid. x R$ 3,00/h R$ 7,50 Horas-Máquina S = 4 h/unid. x R$ 4,00/h R$ 16,00 Custos Variáveis Unitários de “C” R$ 30,90 MCUc = R$ 23,00 – R$ 30,90 = (R$ 7,90 por unidade) => logo, não vale a pena produzir “C”, pois seu custo de produção é maior que seu preço de venda. III – Cálculo da Margem de Contribuição Unitária do Produto “J” (MCUj): MCUj = Preço de Venda Unitário – Custos Variáveis Unitários Custos Variáveis Unitários do Produto “J”: Matéria-Prima P = 1,2 kg/unid. x R$ 1,00/kg R$ 1,20 Matéria-Prima G = 2 kg/unid. x R$ 2,00/kg R$ 4,00 Horas-Máquina T = 2 h/unid. x R$ 3,00/h R$ 6,00 Horas-Máquina S = 0 h/unid. x R$ 4,00/h R$ 0,00 Custos Variáveis Unitários de “J” R$ 11,20 MCUj = R$ 15,00 – R$ 11,20 = R$ 3,80 por unidade IV – Quantidade de “J” Produzida: Como a empresa tem por política trabalhar sem estoque final de produtos aca- bados, devem ser produzidas, no máximo, as unidades demandadas no mês. Logo, como MCUj > MCUn, temos que primeiramente, tentar produzir a quanti- dade máxima do produto “J”. Demanda de “J” no mês = 80 unidades Consumo de recursos: Matéria-Prima P = 1,2 kg/unid. x 80 unidades = 96 kg (Disponibilidade de P = 180 kg) Matéria-Prima G = 2 kg/unid. x 80 unidades = 160 kg (Disponibilidade de G = 180 kg) Horas-Máquina T = 2 h/unid. x 80 unidades = 160 h (Disponibilidade de T = 300 h) Horas-Máquina S = 0 h/unid. x 80 unidades = 0 h (Disponibilidade de S = 170 h) Logo, há recursos suficientes para produzir as 80 unidades do produto “J”. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 37
  • 38. V – Quantidade de “N” Produzida: Saldo dos recursos disponíveis: Matéria-Prima P = 180 kg - 96 kg = 84 kg Matéria-Prima G = 180 kg - 160 kg = 20 kg (não é utilizado por “N”) Horas-Máquina T = 300 h - 160 h = 140 h Horas-Máquina S = 170 h Consumo máximo de recursos para produção de “N” Matéria-Prima P = 84 kg/1 kg/unid. = 84 unidades Horas-Máquina T = 140 h/2 h/unid. = 70 unidades Horas-Máquina S = 170/3 h/unid. = 56,67 unidades Logo, só é possível produzir, no máximo, 56,67 unidades do produto “N”, pois, para produzir mais, seria necessária uma maior disponibilida- de da máquina S. GABARITO: E 3. Determinada empresa industrial é monoprodutora. Nos meses de outubro e novembro passados, apurou o seguinte: Outubro Novembro Produção (em unidades) 3.000 3.500 Custo Total de Fabricação (em $) 21.000,00 24.000,00 Sabe-se que: I – a empresa apura o custo total de fabricação pelo custeio por absorção; II – a empresa controla seus estoques permanentemente e os avalia pelo méto- do PEPS; III – não houve variação de preços no período. O custo total (CT) é: (a) CT = $ 3.000,00 + $ 6,00/unidade (b) CT = $ 21.000,00 ou $ 24.000,00 (c) CT = $ 7,00/unidade (d) CT = $ 6,86/unidade (e) CT = $ 18.000,00 + $ 1,00/unidade Resolução Custo Total = Custos Fixos + Custos Variáveis Custos Variáveis = (24.000 – 21.000)/(3.500 – 3.000) = 3.000/500 = $ 6,00/unidade Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 38
  • 39. Logo, em outubro, como foram produzidas 3.000 unidades, teríamos: Custos Variáveis = 3.000 x 6 = 18.000 Custos Fixos = 21.000 – 18.000 = 3.000 Em novembro: Custos Variáveis = 3.500 x 6 = 21.000 Custos Fixos = 24.000 – 21.000 = 3.000 Custo Total = 3.000 + $ 6,00/unidade GABARITO: A 4. Determinada empresa industrial fabricou e vendeu, no último mês, 2.000 im- pressoras a jato de tinta colorida e 5.000 impressoras a jato de tinta preto-e- branco. Analise as informações apuradas para fins do custeio baseado em atividade, conforme tabela a seguir: Atividades Custo Capacidade Colorida Preto-e-Brando (em Instalada (em ho- (em ho- R$/mês) (em ho- ras/unidade) ras/unidade) ras/mês) Armazenagem 6.000,00 1.200 0,3 0,1 Montagem 10.000,00 10.000 2 1,2 Testes e Ajus- 18.000,00 9.000 1,8 1 tes Determine o custo da ociosidade incorrido nesse período: Desconsidere qualquer tributo e qualquer informação não apresentada neste e- nunciado. (a) Mais de $ 6.000,00 (b) Entre $ 4.000,01 e $ 6.000,00 (c) Entre $ 2.000,01 e $ 4.000,00 (d) Entre $ 0,01 e $ 2.000,00 (e) Zero Resolução I – Custo de Ociosidade na Armazenagem: Horas Ociosas (Armazenagem) = 1.200 horas – 0,3 horas x 2.000 – 0,1 x 5.000 =>  Custo de Ociosidade (Armazenagem) = 1.200 – 600 – 500 = 100 horas Custo de Ociosidade (Armazenagem) = (100 horas/1.200 horas) x $ 6.000,00 = $ 500,00 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 39
  • 40. II – Custo de Ociosidade na Montagem: Horas Ociosas (Montagem) = 10.000 horas – 2 horas x 2.000 – 1,2 x 5.000 =>  Custo de Ociosidade (Montagem) = 10.000 – 4.000 – 6.000 = 0 horas Não há ociosidade na montagem. III – Custo de Ociosidade em Testes e Ajustes: Horas Ociosas (Testes e Ajustes) = 9.000 horas – 1,8 horas x 2.000 – 1 x 5.000 =>  Custo de Ociosidade (Testes e Ajustes) = 9.000 – 3.600 – 5.000 = 400 horas Custo de Ociosidade (Testes e Ajustes) = (400 horas/9.000 horas) x $ 18.000,00 = $ 800,00 Custo de Ociosidade Total = 500 + 800 = 1.300 GABARITO: D 5. De acordo com a Resolução CFC 1.125/08, avalie as afirmativas a seguir: I – A entidade pode escolher, livremente, se elaborará a DFC pelo método direi- to ou indireto. II – Se escolher a DFC pelo método direto, é necessário evidenciar adicional- mente a conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais. III – A entidade pode escolher, livremente, se evidenciará o pagamento de juros sobre financiamentos como caixa consumido pela atividade operacional ou como caixa consumido pela atividade de financiamento. Assinale: (a) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas. (b) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas. (c) se somente a afirmativa I estiver correta. (d) se todas as afirmativas estiverem corretas. (e) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas. Resolução Como é importante saber DFC para a prova, reproduzo da NBC T 3.8, que serve de base para responder a questão. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 40
  • 41. NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NBC T 3.8 – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Objetivo 1 As informações dos fluxos de caixa de uma entidade são úteis para propor- cionar aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como suas necessidades de liquidez. As decisões econômicas que são tomadas pe- los usuários exigem avaliação da capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como da época e do grau de segurança de gera- ção de tais recursos. 2 Esta norma fornece informação acerca das alterações históricas de caixa e equivalentes de caixa de uma entidade por meio de demonstração que clas- sifique os fluxos de caixa do período por atividades operacionais, de inves- timento e de financiamento. Alcance 3 A entidade deve elaborar demonstração dos fluxos de caixa de acordo com os requisitos desta norma e apresentá-la como parte integrante das suas demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada período. 4 Os usuários das demonstrações contábeis se interessam em conhecer como a entidade gera e usa os recursos de caixa e equivalentes de caixa, inde- pendentemente da natureza das suas atividades, mesmo que o caixa seja considerado como produto da entidade, como é o caso de instituição finan- ceira. As entidades necessitam de caixa essencialmente pelas mesmas ra- zões, por mais diferentes que sejam as suas principais atividades geradoras de receita. Elas precisam dos recursos de caixa para efetuar suas opera- ções, pagar suas obrigações e prover um retorno para seus investidores. Assim sendo, esta norma requer que todas as entidades apresentem uma demonstração dos fluxos de caixa. Benefícios das Informações dos Fluxos de Caixa 5 A demonstração dos fluxos de caixa, quando usada em conjunto com as demais demonstrações contábeis, proporciona informações que habilitam os usuários a avaliar as mudanças nos ativos líquidos de uma entidade, sua es- trutura financeira (inclusive sua liquidez e solvência) e sua capacidade para alterar os valores e prazos dos fluxos de caixa, a fim de adaptá-los às mu- danças nas circunstâncias e oportunidades. As informações sobre os fluxos de caixa são úteis para avaliar a capacidade de a entidade gerar recursos dessa natureza e possibilitam aos usuários desenvolver modelos para avali- ar e comparar o valor presente de futuros fluxos de caixa de diferentes en- tidades. A demonstração dos fluxos de caixa também melhora a comparabi- Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 41
  • 42. lidade dos relatórios de desempenho operacional para diferentes entidades porque reduz os efeitos decorrentes do uso de diferentes tratamentos con- tábeis para as mesmas transações e eventos. 6 Informações históricas dos fluxos de caixa são freqüentemente usadas como indicador do valor, época e grau de segurança dos fluxos de caixa futuros. Também são úteis para verificar a exatidão das avaliações feitas, no passa- do, dos fluxos de caixa futuros, assim como para examinar a relação entre a lucratividade e os fluxos de caixa líquidos e o impacto de variações de pre- ços. Definições 7 Os seguintes termos são usados nesta norma, com os significados abaixo especificados: Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis. Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta li- quidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Fluxos de caixa são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa. Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades diferentes das de investimento e de financia- mento. Atividades de investimento são as referentes à aquisição e à venda de ati- vos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa. Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no ta- manho e na composição do capital próprio e no endividamento da entidade, não classificadas como atividade operacional. Caixa e Equivalentes de Caixa 8 Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a com- promissos de caixa de curto prazo e não para investimento ou outros fins. Para ser considerada equivalente de caixa, uma aplicação financeira deve ter conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estar sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. 9 Empréstimos bancários são geralmente considerados como atividades de financiamento. Assim, deverão ser considerados os saldos bancários a des- coberto, decorrentes de empréstimos obtidos por meio de instrumentos co- mo cheques especiais ou contas-correntes garantidas. A parcela não utiliza- Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 42
  • 43. da do limite dessas linhas de crédito não deverá compor os equivalentes de caixa. 10 Os fluxos de caixa excluem movimentos entre itens que constituem caixa ou equivalentes de caixa porque esses componentes são parte da gestão finan- ceira da entidade e não parte de suas atividades operacionais, de investi- mentos ou de financiamento. A gestão do caixa inclui o investimento do ex- cesso de caixa em equivalentes de caixa. Apresentação de uma Demonstração dos Fluxos de Caixa 11 A demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa de período classificados por atividades operacionais, de investimento e de fi- nanciamento. 12 A entidade deve apresentar seus fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais, de investimento e de financiamento da forma que seja mais apropriada a seus negócios. A classificação por atividade proporciona infor- mações que permitem aos usuários avaliar o impacto de tais atividades so- bre a posição financeira da entidade e o montante de seu caixa e equivalen- tes de caixa. Essas informações podem também ser usadas para avaliar a relação entre essas atividades. 13 Uma única transação pode incluir fluxos de caixa classificados em mais de uma atividade. Por exemplo, quando o desembolso de caixa para pagamen- to de um empréstimo inclui tanto os juros como o principal, a parte dos ju- ros pode ser classificada como atividade operacional, mas a parte do princi- pal deve ser classificada como atividade de financiamento. Atividades Operacionais 14 O montante dos fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais é um indicador-chave da extensão na qual as operações da entidade têm ge- rado suficientes fluxos de caixa para amortizar empréstimos, manter a ca- pacidade operacional da entidade, pagar dividendos e juros sobre o capital próprio e fazer novos investimentos sem recorrer a fontes externas de fi- nanciamento. As informações sobre os componentes específicos dos fluxos de caixa operacionais históricos são úteis, em conjunto com outras informa- ções, na projeção de futuros fluxos de caixa operacionais. 15 Os fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais são basicamente derivados das principais atividades geradoras de receita da entidade. Por- tanto, eles geralmente resultam das transações e de outros eventos que en- tram na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais são: (a) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestação de serviços; Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 43
  • 44. (b) recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorários, comissões e outras receitas; (c) pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e serviços; (d) pagamentos de caixa a empregados ou por conta de empregados; (e) recebimentos e pagamentos de caixa por seguradora de prêmios e si- nistros, anuidades e outros benefícios da apólice; (f) pagamentos ou restituição de caixa de impostos sobre a renda, a me- nos que possam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento ou de investimento; e (g) recebimentos e pagamentos de caixa de contratos mantidos para ne- gociação imediata ou disponíveis para venda futura. Algumas transações, como a venda de um ativo imobilizado, podem resultar em ganho ou perda, que é incluído na apuração do lucro líquido ou prejuízo. Os fluxos de caixa relativos a tais transações são fluxos de caixa provenien- tes de atividades de investimento. Entretanto, pagamentos para a produção ou aquisição de ativos destinados a aluguel para terceiros e, em seqüência, serem vendidos, são fluxos de caixa das atividades operacionais. Os rece- bimentos de aluguéis e das subseqüentes vendas de tais ativos são também fluxos de caixa das atividades operacionais. 16 Uma entidade pode ter títulos e empréstimos para fins de intermediação que sejam semelhantes a estoques adquiridos especificamente para reven- da. Portanto, os fluxos de caixa decorrentes da compra e venda desses títu- los são classificados como atividades operacionais. Da mesma forma, as an- tecipações de caixa e os empréstimos feitos por instituições financeiras são comumente classificados como atividades operacionais, uma vez que se re- ferem à principal atividade geradora de receita dessas entidades. 17 A conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das ati- vidades operacionais deve ser fornecida de forma que os usuários tenham elementos para avaliar os efeitos líquidos das atividades operacionais e de outros eventos que afetam o lucro líquido e os fluxos operacionais de caixa em diferentes períodos. Atividades de Investimento 18 A divulgação em separado dos fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento é importante porque tais fluxos de caixa representam a exten- são em que os dispêndios de recursos são feitos pela entidade com a finali- dade de gerar resultados e fluxos de caixa no futuro. Exemplos de fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento são: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 44
  • 45. (a) pagamentos de caixa para aquisição de ativo imobilizado, intangível e outros ativos de longo prazo. Esses desembolsos incluem os custos de desenvolvimento ativados e ativos imobilizados de construção própria; (b) recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, in- tangível e outros ativos de longo prazo; (c) pagamentos para aquisição de ações ou instrumentos de dívida de ou- tras entidades e participações societárias em joint ventures (exceto desembolsos referentes a títulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociação imediata ou venda futura); (d) recebimentos de caixa provenientes da venda de ações ou instrumen- tos de dívida de outras entidades e participações societárias em joint ventures (exceto recebimentos referentes aos títulos considerados como equivalentes de caixa e os mantidos para negociação); (e) adiantamentos de caixa e empréstimos feitos a terceiros (exceto adi- antamentos e empréstimos feitos por instituição financeira); (f) recebimentos de caixa por liquidação de adiantamentos ou amortiza- ção de empréstimos concedidos a terceiros (exceto adiantamentos e empréstimos de uma instituição financeira); (g) pagamentos de caixa por contratos futuros, a termo, de opção e swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação imedia- ta ou venda futura, ou os pagamentos forem classificados como ativi- dades de financiamento; e (h) recebimentos de caixa por contratos futuros, a termo, de opção e swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociação imediata ou venda futura, ou os recebimentos forem classificados co- mo atividades de financiamento. Quando um contrato for contabilizado como proteção (hedge) de uma po- sição identificável, os fluxos de caixa do contrato devem ser classificados do mesmo modo como foram classificados os fluxos de caixa da posição que estiver sendo protegida. Atividades de Financiamento 19 A divulgação separada dos fluxos de caixa decorrentes das atividades de financiamento é importante por ser útil para prever as exigências sobre fu- turos fluxos de caixa pelos fornecedores de capital à entidade. Exemplos de fluxos de caixa decorrentes das atividades de financiamento são: (a) caixa recebido pela emissão de ações ou outros instrumentos patri- moniais; (b) pagamentos de caixa a investidores para adquirir ou resgatar ações da entidade; Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 45
  • 46. (c) caixa recebido proveniente da emissão de debêntures, empréstimos, títulos e valores, hipotecas e outros empréstimos de curto e longo prazos; (d) amortização de empréstimos e financiamentos, incluindo debêntures emitidas, hipotecas, mútuos e outros empréstimos de curto e longo prazos; e (e) pagamentos de caixa por arrendatário, para redução do passivo relati- vo a arrendamento mercantil financeiro. Divulgação de Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais 20 A entidade deve divulgar os fluxos de caixa das atividades operacio- nais, usando: (a) o método direto, segundo o qual as principais classes de rece- bimentos brutos e pagamentos brutos são divulgadas; ou (b) o método indireto, segundo o qual o lucro líquido ou prejuízo é ajustado pelos efeitos: (i) das transações que não envolvem caixa; (ii) de quaisquer diferimentos ou outras apropriações por competência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futu- ros; e (iii) de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento. 21 De acordo com o método direto, as informações sobre as principais classes de recebimentos brutos e de pagamentos brutos podem ser obtidas: (a) dos registros contábeis da entidade; ou (b) ajustando as vendas, os custos das vendas (no caso de institu- ições financeiras, os componentes formadores da margem fi- nanceira, juntamente com as receitas com serviços e tarifas) e outros itens da demonstração do resultado referentes a: (i) mudanças ocorridas no período nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar; (ii) outros itens que não envolvem caixa; e (iii) outros itens cujos efeitos no caixa sejam fluxos de cai- xa decorrentes das atividades de financiamento e de inves- timento. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 46
  • 47. 22 De acordo com o método indireto, o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais é determinado ajustando o lucro líquido ou prejuízo quanto aos efeitos de: (a) mudanças ocorridas no período nos estoques e nas contas operacio- nais a receber e a pagar; (b) itens que não afetam o caixa, tais como depreciação, provisões, im- postos diferidos, variações cambiais não realizadas, resultado de equi- valência patrimonial em investimentos e participação de minoritários, quando aplicável; e (c) todos os outros itens cujos efeitos sobre o caixa sejam fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento ou de financiamento. Alternativamente, o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais po- de ser apresentado conforme o método indireto, mostrando as receitas e as despesas divulgadas na demonstração do resultado e as mudanças o- corridas no período nos estoques e nas contas operacionais a receber e a pagar. A conciliação entre o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido das a- tividades operacionais deve ser fornecida obrigatoriamente caso a entidade use o método direto para apurar o fluxo líquido das ativi- dades operacionais. A conciliação deve apresentar, separadamente, por categoria, os principais itens a serem reconciliados, à semelhança do que deve fazer a entidade que use o método indireto em relação aos ajustes ao lucro líquido ou prejuízo para apurar o fluxo de caixa líquido das ativi- dades operacionais. Além das principais classes de diferimentos, provisões e de outros ajustes ao lucro líquido, essa conciliação deve demonstrar, no mínimo, as mudan- ças ocorridas no período nos recebíveis relativos às atividades operacio- nais, nos estoques, assim como nos pagamentos vinculados às atividades operacionais. Recomenda-se às entidades fornecerem outros detalhes des- sas categorias de contas que sejam relevantes. Por exemplo, alterações nas contas a receber de clientes em razão da venda de mercadorias, pro- dutos ou serviços poderiam ser apresentadas separadamente das mudan- ças em outros recebíveis operacionais. Além disso, se o método indireto for utilizado, os montantes de juros pagos (líquidos dos valores capitaliza- dos) e os valores do imposto de renda e da contribuição social sobre o lu- cro líquido pagos durante o período devem ser informados de forma deta- lhada em notas explicativas. No caso do imposto de renda, da contribuição social e dos demais tributos, bem como no caso dos encargos com INSS e assemelhados, devem ser claramente destacados os montantes relativos à tributação da entidade. O pagamento dos valores retidos na fonte de ter- ceiros e apenas recolhidos pela entidade é pagamento classificado confor- me sua origem como, por exemplo: o recolhimento dos valores retidos da Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 47
  • 48. mão-de-obra é classificado como parte das despesas operacionais, ou do imobilizado construído com tal mão-de-obra, etc. Divulgação dos Fluxos de Caixa das Atividades de Investi- mento e de Financiamento 23 A entidade deve apresentar separadamente as principais classes de recebi- mentos brutos e de pagamentos brutos decorrentes das atividades de inves- timento e de financiamento, exceto quando os fluxos de caixa, nas condi- ções descritas nos itens 24 e 27, forem apresentados em base líquida. Divulgação dos Fluxos de Caixa em Base Líquida 24 Os fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais, de investimento e de financiamento podem ser apresentados numa base líquida nas situa- ções em que houver: (a) recebimentos e pagamentos de caixa em favor ou em nome de clien- tes, quando os fluxos de caixa refletirem mais as atividades dos clien- tes do que as da própria entidade; e (b) recebimentos e pagamentos de caixa referentes a itens cuja rotação seja rápida, os valores sejam significativos e os vencimentos sejam de curto prazo. 25 Exemplos de recebimentos e pagamentos referentes ao item 24 (a) são: (a) movimentação (depósitos e saques) em contas de depósitos à vista em um banco; (b) fundos mantidos para clientes por uma companhia de investimento; e (c) aluguéis cobrados em nome de terceiros e pagos inteiramente aos proprietários dos imóveis. 26 Exemplos de recebimentos e pagamentos referentes ao item 24 (b) são adi- antamentos destinados a e o reembolso de: (a) pagamentos e recebimentos relativos aos cartões de crédito de clien- tes; (b) compra e venda de investimentos; e (c) outros empréstimos tomados a curto prazo, como, por exemplo, os que têm vencimento em três meses ou menos contados a partir da respectiva contratação. 27 Os fluxos de caixa decorrentes das seguintes atividades de uma instituição financeira podem ser apresentados em base líquida: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 48
  • 49. (a) recebimentos e pagamentos de caixa pelo aceite e resgate de depósi- tos a prazo fixo; (b) colocação de depósitos ou sua retirada; (c) adiantamentos e empréstimos de caixa feitos a clientes, e a amortiza- ção desses adiantamentos e empréstimos. Fluxos de Caixa em Moeda Estrangeira 28 Os fluxos de caixa decorrentes de transações em moeda estrangeira devem ser registrados na moeda funcional da entidade, convertendo-se o montante em moeda estrangeira à taxa cambial na data de cada fluxo de caixa. 29 Os fluxos de caixa de controlada no exterior devem ser convertidos para a moeda funcional da controladora, utilizando-se a taxa cambial na data de cada fluxo de caixa. 30 Os fluxos de caixa denominados em moeda estrangeira devem ser divulga- dos de acordo com a NBC T 7 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis. A taxa média ponderada de câmbio para um período pode ser utilizada para registrar as transações em moeda estrangeira ou para a conversão dos fluxos de caixa de controlada no exterior, se o resultado não for substancialmente diferente daquele que seria obtido se as taxas de câmbio efetivas das datas de cada fluxo de caixa fossem usadas para esses fins. De acordo com a citada NBC T 7, não é permitido o uso da taxa de câmbio da data do balanço patrimonial para conversão da demonstração dos fluxos de caixa de controladas ou coligadas no exterior. 31 Ganhos e perdas não realizados resultantes de mudanças nas taxas de câmbio de moedas estrangeiras não são fluxos de caixa. Todavia, o efeito das mudanças nas taxas cambiais sobre o caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda estrangeira, é apresentado na demonstra- ção dos fluxos de caixa, a fim de reconciliar o caixa e equivalentes de caixa no começo e no fim do período. Esse valor é apresentado separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais, de investimento e de finan- ciamento e inclui as diferenças, se existirem, caso tais fluxos de caixa tives- sem sido divulgados às taxas de câmbio do fim do período. Juros e Dividendos 32 Os fluxos de caixa referentes a juros, dividendos e juros sobre o capital pró- prio recebidos e pagos devem ser apresentados separadamente. Cada um deles deve ser classificado de maneira uniforme, de período a período, como decorrentes de atividades operacionais, de investimento ou de financiamen- to. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 49