O documento descreve o Sistema de Proteção Integral para Crianças no Chile, conhecido como Chile Cresce Contigo. O sistema fornece apoio e serviços para crianças de 0 a 4 anos de idade de forma intersetorial, com foco no acompanhamento personalizado do desenvolvimento infantil. O sistema requer uma gestão coordenada entre diferentes atores e níveis governamentais para fornecer intervenções de qualidade de forma oportuna e pertinente.
Seminário Internacional Mais Infância Ceará - Jeanet Léguas
1. Jeanet Leguas Vásquez
Sistema de Proteção Integral para Crianças
Chile Cresce Contigo
Ministério do Desenvolvimento Social
Subsistema de Proteção Integral à
Infância Chile Cresce Contigo
2. Comitê
Ministros da
Infância
Grupo Técnico
interministerial
Comitê
Ministros da
Infância
Grupo Técnico
interministerial
Proposta de Política Pública
2016
Análises e Ações para a
Implantação
2006
Sistema de Proteção
Integral da Infância
2007
1
Lei 20.379
Institucionaliza ChCC
2009
2 3 4
Conselho Consultivo Presidencial sobre a Reforma
de Políticas de Infância (2006)
• Ampla participação e consenso
– Audiências com especialistas nacionais e internacionais no assunto.
– Audiências regionais com organizações e pessoas ligadas ao tema.
– Contribuições de milhares de crianças e adultos através do site.
3. Sistema Intersetorial de Proteção Social
Subsistema
Chile Cresce
Contigo
Sistema de Proteção Social
Subsistema
Seguridades e
Oportunidades
Subsistema
Nacional de
Apoio e
Cuidado
Noite Digna
Registro PSC
Plano de
Inverno
Registro Social de pessoas em situação de rua
Registro Social de Habitação
MecanismodeIngressoàSIPS
OfertaprogramáticaMDS
4. O acompanhamento torna disponível em um único
circuito, os vários suportes locais que o CHCC
oferece às crianças na primeira infância.
8. Orçamento do Subsistema(MM$ USD)
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
0
10
20
30
40
50
60
70
80
4,0
12,2
37,2
51,2
55,6
57,8
59,9
61,9
64,5
68,9
MM$USD
Fonte: Departamento de Orçamento. Ministério das Finanças 2007-2016
População potencial/objetivo: +/- 850.000 gestantes e filhos(s) 0 a 4 anos.
9. Políticas direcionadas para o
desenvolvimento infantil precoce
• Primeira infância, uma fase do ciclo de vida
• Desenvolvimento infantil precoce é um resultado
• Dos muitos programas destinados à primera infancia, poucos alcançam
o resultado esperado no desenvolvimento infantil precoce das crianças
10. O desenvolvimento infantil é
MULTIDIMENSIONAL e esta
característica implica em
desafios muito específicos para
as políticas e intervenções
11. •Intervenções que abordam diferentes áreas ou âmbitos de desenvolvimento
infantil (interdependência)
•Intervenções que atuem nos múliplos contextos nas quais as crianças se
desenvolvem.
•Intervenções que maximizem as janelas de oportunidades do
desenvolvimento infantil precoce.
•Intervenções que reconheçam as particularidades das crianças e de seus
contextos, incluindo as instituições.
•Intervenções que obtenham resultados (finais) em nível de desenvolvimento
das crianças
•Intervenções que acompanhem a trajetória de desenvolvimento das
crianças..
12. A importancia de entender o contexto…
Gestão
intersetorial
Contexto
sociodemográfico
Contexto
geográfico
Contexto
institucional
13. Como entender as redes comunitárias do
CHCC no seu contexto: aspectos estruturais
16. Se o desenvolvimento é
multidimensional, então não é
qualquer tipo de intenvenção
que funciona … que tipo de
intervenção é necessária?
17. = gestão
intersetorial ?
A saúde é
determinada em
25% devido a
‘ação sanitaria’
A saúde é
determinada em
25% devido a
‘ação sanitaria’
30% do
aprendizado
deve-se ao ‘fator
escola’
30% do
aprendizado
deve-se ao ‘fator
escola’
18. Uma intervenção integral… mas o que isto
significa?
1. Diferentes intervenções e benefícios
2. Fornecidas por diferentes atores ou fornecedores
3. Dirigidas exatamente às mesmas crianças, familias e contextos nos quais
se desenvolvem
19. Uma intervenção integral requer certos
padrões
• Pertinência
• Oportunidade
• Complementariedade
• Sincronia (articulação)
• Qualidade (+ cobertura sem sacrificar a qualidade), às vezes, a cura é
pior do que a doença
20. Um modelo de gestão requer ferramentas
• Plano comum de trabalho: não é apenas a soma dos planos de
trabalho, reflete em ações em conjunto e não substitui.
• Rota de atenção ou acompanhamento: contém os caminhos da ação
em caso de alertas, é reconhecida, valorizada e apoiada pelos seus
atores.
• Protocolos de atenção, referência e contra-referência: quem faz o
quê em cada situação, forma de comunicação e intercâmbio.
21. • O todo é mais importante
do que a soma das partes:
E se tiramos as partes? O
nos que resta?.
PADBPPADBP
MADISMADIS
NEPNEP
HEPIHEPI
GarantíasGarantías
Accesso
preferencial
Accesso
preferencial
Trans.
Monetarias
Trans.
Monetarias
Benefícios
Sociais
Benefícios
Sociais
22. Um modelo de gestão intersetorial necesita de
ferramentas
• Informação compartilhada: informação útil para acompanhar, usada para
a tomada de decisões e prestação de contas.
• Regras claras e exigíveis de operação: clareza nas funções exclusivas e
compartilhadas nos diferentes níveis da administração
• Monitoramento, seguimento e supervisão: baseado nos resultados
comuns, supervisão equilibrada, painel de controle de indicadores-chave,
útil para a tomada de decisões.
• Mecanismos de gestão orçamentária
24. Sobre o Atraso
Atraso: Quando o processo de desenvolvimento de uma
criança não corresponde ao padrão básico do que seria
esperado para a sua idade.
Aproximadamente 30% das crianças apresentam atrasos
ou incapacidades no desenvolvimento antes dos 4 anos.
O número sobe para quase 45% quando se trata de
crianças mais vulneráveis.
A evidência científica indica que a detecção e tratamento
oportuno podem recuperar em um curto espaço de
tempo, o nível apropriado de desenvolvimento em cada
idade.
25. Serviço itinerante de estimulação
Salas de estimulação em lugares comunitários
Atenção de estimulação domiciliar
Ludotecas (modalidade complementar)
Modalidades para atender a meninos e meninas
com atraso
29. Em resumo…
• Foco no usuario(a) final
• Orientação a resultados (modelos de mudança)
• O tipo de condução solicitada na gestão intersetorial , não é a de um
chefe mas sim de um líder
30. Por que Sistemas?
• Os Sistemas não são programas, são estratégias ou modelos de gestão.
– Banco Integrado de Programas Sociais.
• A capacidade de colocar em ação e hiper conectar instituições,
programas e apoios à população, maximizando a complementaridade e
coordenação entre eles /elas.
31. Principais apredizados do CHCC
Necessidade de prestação de
serviços local seja coordenada entre
os serviços públicos, para atender
as necesidades das crianças de
modo oportuno e pertinente
Necessidade de prestação de
serviços local seja coordenada entre
os serviços públicos, para atender
as necesidades das crianças de
modo oportuno e pertinente
Acompanhamento para o caminho do
desenvolvimento é uma metodologia
de trabalho intersetorial eficaz.
Acompanhamento para o caminho do
desenvolvimento é uma metodologia
de trabalho intersetorial eficaz.
Embasamento do projeto do CHCC
afim de fortalecer os programas
existentes, com ênfase na articulação
e acompanhamento personalizado.
Embasamento do projeto do CHCC
afim de fortalecer os programas
existentes, com ênfase na articulação
e acompanhamento personalizado.
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O suporte para a implantação em
todos os níveis do governo(com
ênfase local) é essencial para
garantir os efeitos da política
O suporte para a implantação em
todos os níveis do governo(com
ênfase local) é essencial para
garantir os efeitos da política
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