A Kindernothilfe e.V (KNH) através de seus escritórios no Brasil localizados em Recife (Regional Nordeste) e em Belo Horizonte (Regional SE/CO e estado da Bahia), torna público o presente Termo de Referência/Edital que fixa as condições para seleção de Consultor/a para o planejamento conjunto de um processo de capacitação em Planejamento e Monitoramento com base em Efeitos e Impactos da KNH para suas organizações sociais parceiras.
COMPETÊNCIAS: I - Compreender, identificar e aplicar normas legais atribuídas...
Edital2017/001 - Edital para consultoria externa KNH
1. Termos de Referência: Consultor/a para Processo de Capacitação
Planejamento e Monitoramento com Base em Efeitos e Impactos
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Termos de Referência
Processo de Capacitação para Organizações Sociais (Parceiros da KNH) para o
Planejamento e Monitoramento de Projetos orientados para Efeitos e Impactos
I. ANTECEDENTES
A Kindernothilfe e.V. (KNH) foi fundada em 1959 na Alemanha como agência de
cooperação para o desenvolvimento que se engaja em prol dos direitos de crianças e
adolescentes. O propósito da KNH é melhorar as condições de vida de crianças e
adolescentes em situações de pobreza e violação de direitos. Atualmente, a KNH
promove mais de 655.000 crianças e adolescentes em 29 países da África, Ásia e
América Latina. O leque de programas da KNH abrange tanto centros abertos e casas de
acolhimento para crianças em situação de rua ou vítimas de abuso sexual, como projetos de
prevenção contra a violência ou de desenvolvimento comunitário rural e urbano com
componentes de fortalecimento da sociedade civil.
A KNH não implanta projetos diretamente, mas apoia organizações sociais locais (legalmente
constituídas) programática e financeiramente com o objetivo de empoderar tanto crianças,
adolescentes e famílias que vivem em condições de maior exclusão e vulnerabilidade, como
também a sociedade civil. Desta forma, a KNH contribui para transformações sustentáveis
que se manifestam na melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e famílias,
contribuindo também para a realização e garantia de direitos.
Parceiros. Como a KNH não é uma organização implementadora, coopera com parceiros
locais, que executam projetos para efetivar a garantia de direitos de crianças e adolescentes
tanto em áreas urbanas como em áreas rurais. Estes parceiros são organizações que
desenvolvem ações articuladas e integradas tomando como ponto de partida o enfrentamento
a violações de direitos de crianças e adolescentes.
Propósito. O propósito do trabalho da KNH é um mundo onde as crianças e adolescentes
tenham a oportunidade de viver uma vida digna, onde possam desenvolver seus potenciais,
e onde junto com suas famílias e comunidades possam ser protagonistas de suas próprias
histórias.
Princípios. Os princípios de participação, de apoio para a autoajuda assim como de um
trabalho baseado na concepção e abordagem de direitos humanos (enfoque de direitos/ Right-
based approach) constituem bases importantes para o trabalho da Kindernothilfe. Falar de
crianças e adolescentes apenas como vítimas e receptores de ajuda, os deixa pequenos. Para
a KNH, as crianças e adolescentes são vistos como sujeitos e atores, por isso promove a ativa
participação de crianças e adolescentes em processos de decisão em projetos e programas.
Crianças e adolescentes têm o direito a participar na vida da sociedade. A realização dos
direitos da criança e do adolescente tem um papel determinante no planejamento e na
avaliação de programas, assim como no trabalho de advocacy/incidência. Uma participação
ativa e significativa de crianças e adolescentes nas diferentes fases do ciclo de projeto é de
fundamental importância para a Kindernothilfe.
A Kindernothilfe no Brasil. A KNH atua no Brasil através de dois escritórios: o Regional
Sudeste e Centro-oeste (SE/CO) em Belo Horizonte, que acompanha os parceiros em São
2. Termos de Referência: Consultor/a para Processo de Capacitação
Planejamento e Monitoramento com Base em Efeitos e Impactos
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Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Bahia, e o Regional Nordeste (NE),
que assessora os parceiros em Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
Atualmente, a KNH mantem convênios de cooperação com cerca de 35 organizações sociais
no Brasil.
Âmbitos de trabalho da Kindernothilfe no Brasil:
A. Prevenção contra a Violência
O trabalho de prevenção contra a violência (sexual, intrafamiliar e/ou urbana) acontece
principalmente nas periferias urbanas das grandes cidades de Rio de Janeiro, São Paulo,
Salvador da Bahia, Recife e Fortaleza, oferecendo oportunidades de educação e proteção
para crianças e adolescentes, capacidades de desenvolver habilidades de resiliência,
promovendo a articulação de sistemas de proteção comunitária, unindo esforços com os
atores da rede de prevenção e gerando incidência para que o acesso à justiça e outros
serviços se torne uma realidade para todos.
B. Desenvolvimento Comunitário
A KNH apoia, principalmente em áreas rurais na Bahia, no Norte de Minas Gerais e em
Pernambuco, programas que empoderam crianças, adolescentes, famílias e a comunidade
em seu conjunto para assegurar os direitos de crianças e adolescentes de maneira
sustentável. Entre as principais estratégias neste âmbito encontram-se o fortalecimento de
processos educativos contextualizados e de organização comunitária.
Orientação para efeitos e impactos na KNH
Nos últimos anos, o tema da orientação para efeitos e impactos tornou-se cada vez mais
importante para a KNH, como também para outras agências de cooperação para o
desenvolvimento. Neste contexto, é de grande interesse da KNH fortalecer seus parceiros
nesta temática para apoiar intervenções sociais que causam transformações positivas
comprovadas na vida de crianças, adolescentes e famílias. Com essa intenção, já ofereceu
uma primeira oficina com foco na teoria da mudança na perspectiva do EDD e na implantação
de estratégias eficazes que provocam tais mudanças. Como segundo passo, pretende iniciar
um processo de capacitação mais aprofundado inicialmente para 16 a 18 parceiros
estratégicos, conforme descrito abaixo.
A KNH mantem um diálogo com os parceiros para identificar as necessidades de apoio e
interesses nesta temática e compartilhará os resultados com a consultoria.
II. OBJETIVO GERAL DO PROCESSO DE CAPACITAÇÃO
Impulsionar e fortalecer nas organizações sociais, parceiros da KNH Brasil, as capacidades
de planejamento e monitoramento, especificamente no que se refere ao monitoramento de
seus projetos, para que este seja orientado para efeitos e impactos em correspondência com
o enfoque de direitos de crianças e adolescentes.
III. RESULTADOS ESPERADOS DA CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA
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Planejamento e Monitoramento com Base em Efeitos e Impactos
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▪ R1: Os parceiros da KNH Brasil utilizam e trabalham com o conhecimento adquirido sobre a
orientação para efeitos e impactos e aplicam as respectivas ferramentas em coerência com
seu enfoque de trabalho (especialmente o EDD) e com seus interesses em seus projetos.
▪ R2: Os parceiros da KNH Brasil têm um planejamento de projeto (lógica de intervenção,
desenvolvimento de indicadores) e uma gestão de projeto (enfoque para o monitoramento
participativo) orientado para efeitos e impactos, que em casos necessários implica fazer
ajustes e/ou a revisão dos documentos bases para a gestão de projeto (p.ex. proposta, marco
lógico).
▪ R3: Os parceiros da KNH Brasil têm a capacidade de desenvolver e aplicar um sistema de
monitoramento que seja coerente e eficazmente orientado para efeitos e impactos.
IV. ESPECIFICIDADES DA CAPACITAÇÃO
Consistirá na realização de três oficinas vinculadas entre si (1. Planejamento: Teoria de
mudança, Cadeia de impactos, Lógica de Intervenção, Indicadores; 2. Monitoramento:
estabelecimento de sistemas de monitoramento, 3. Consolidação), incluindo no tempo
intermédio entre as oficinas um processo de assessoria para as organizações sociais
(OS). Cada oficina deve ser realizada duas vezes com o mesmo conteúdo, mas em locais
e com parceiros diferentes (8-9 OS por oficina, 2 participantes por parceiro). As oficinas
acontecerão provavelmente em Belo Horizonte e Recife, com apoio logístico da KNH.
As primeiras duas oficinas são concebidas com quatro dias de duração, a terceira com
dois dias. O processo de assessoria para as OS requer uma combinação entre visitas in
loco e acompanhamento à distância (Skype, telefone, e-mail), dependendo das
necessidades dos parceiros e os acordos com a KNH. O prazo médio de assessoria após
oficina por parceiro abrange dois dias, mas pode variar conforme os avanços dos
parceiros.
O/a consultor/a selecionado/a desenhará a metodologia didática das oficinas com base
nos diálogos de intercâmbio mantido com a KNH Alemanha e Brasil e nas necessidades
identificadas das OS.
As oficinas incluem alguns temas de EDD, para qual o/a consultor/a deverá coordenar-se
com a Consultora da KNH de EDD e incluir espaços de tempo no cronograma para
sintonizar o trabalho em conjunto. A realização das oficinas acontecerá sob a gestão do
Consultor/a técnico/a selecionado/a junto com a Consultora da KNH de EDD que formam
uma mini-equipe.
O/a consultor/a deverá dar sua opinião, agregando ou excluindo aspectos que, de acordo
com os interesses e necessidades dos OS, devem ou não, ser parte dos temas a serem
tratados nas oficinas.
Durante as oficinas, os parceiros deverão trabalhar nos documentos de seus próprios
projetos, participar ativamente e ter a possibilidade de integrar nas oficinas seu
conhecimento e práticas de monitoramento (aprender fazendo).
Entre a realização das oficinas o/a consultor/a acompanhará - através de visitas in loco,
previamente acordadas e de maneira virtual - as OS na revisão de seus marcos lógicos e
na construção de suas novas propostas e a aplicação dos conhecimentos adquiridos.
A KNH colocará à disposição do/da consultor/a, a documentação necessária para preparar
as oficinas, assessorias e materiais (especialmente as propostas de projetos e os marcos
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Planejamento e Monitoramento com Base em Efeitos e Impactos
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lógicos vigentes); assim como também os formatos ou planilhas para a elaboração das
apresentações necessárias para as oficinas de acordo com os padrões exigidos da KNH.
Todas as informações, documentos e todo o material elaborado como produto das
oficinas, assim como os formatos utilizados e proporcionados pela KNH, serão
propriedade única e exclusiva da KNH; consequentemente, o/a consultor/a não poderá
utilizar nem realizar nenhuma sessão com os dados ou formatos facilitados pela KNH para
outra finalidade.
Locais de desenvolvimento do trabalho: Brasil; principalmente Recife (PE), Salvador (BA),
Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP)
V. PRODUTOS ESPERADOS
Apresentação e desenho da rota e das respectivas ferramentas para chegar ao objetivo
geral, com base na assessoria e nos conhecimentos gerados sobre as organizações
parceiras da KNH no Brasil.
Realização das oficinas em comum com a Consultora da KNH de EDD em estreita
colaboração com a KNH Brasil e Alemanha e em intercâmbio de informação com outros
envolvidos, quando necessário.
Visitas de seguimento aos projetos depois da capacitação a cada OS pelo/pela consultor/a
(16-18 OS) e assessoria através de outros meios (e-mail, telefone, Skype, etc.)
Informe das oficinas – conteúdo a definir
Informe final do/da consultor/a despois de cada fase de assessoria
VI. PERFIL DO/DA CONSULTOR/A
Se exigem as seguintes capacidades do/da consultor/a:
Estudos universitários em uma área social e/ou educativa, de preferência: trabalho social,
psicologia, sociologia, pedagogia ou gestão de projetos sociais.
Formação e experiência na elaboração e aplicação:
- de ferramentas de planejamento de projetos sociais, especialmente do marco lógico
- de Sistemas de monitoramento (indicadores, linha de base, aplicação dos meios de
verificação etc.) e avaliação com metodologia orientada para efeitos e impactos.
Conhecimento teórico e experiência prática na área de Direitos Humanos/EDD.
Experiência comprovada em facilitação de oficinas na temática de monitoramento
orientado para efeitos e impactos e aplicação de métodos interativos e participativos.
Conhecimentos e sensibilidade com diferenças de gênero e multiculturais; habilidade para
inter-relacionar-se com pessoas de diferentes instituições.
Disponibilidade para trabalhar em conjunto com a Consultora da KNH de EDD nas
diversas fases do planejamento e implementação das oficinas.
Bons conhecimentos e experiência aprovada na elaboração de informes de
monitoramento e distribuição de informação estruturada sobre o processo de capacitação
em curso.
Desejável experiência no trabalho com crianças e adolescentes (sobretudo no âmbito de
prevenção efetiva contra violência e grupos de base).
Disponibilidade de viajar nos estados de trabalho de KNH inclusive no interior.
5. Termos de Referência: Consultor/a para Processo de Capacitação
Planejamento e Monitoramento com Base em Efeitos e Impactos
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O/a consultor/a trabalhará sob a coordenação da KNH e estará disponível para atender os
requerimentos de KNH.
VII. PRAZO DA CONSULTORIA
A consultoria total abrange, no mínimo, dois processos paralelos de capacitação, incluindo
três oficinas e o acompanhamento e a assessoria individual das OS após as duas primeiras
oficinas por cerca de dois dias. Estes dois processos de capacitação estendem-se para um
período de aproximadamente 18 meses, dependendo também dos avanços dos OS
participantes.
As duas oficinas com foco no planejamento orientado para efeitos e impactos devem
acontecer em março de 2018. O primeiro período de assessoria das OS deve durar
aproximadamente ate julho de 2018.
VIII. ENVIO DA PROPOSTA E CONTRATAÇÃO
1. Para o processo de seleção, as pessoas interessadas deverão enviar o seu currículo, junto
com uma proposta de trabalho para a realização da primeira etapa (oficina de
planejamento e fase de seguimento para a assessoria dos parceiros), um cronograma
(em grandes linhas) e um orçamento que inclua todos os honorários e gastos previstos para
as atividades de trabalho necessárias para alcançar os resultados definidos.
2. Uma vez que o/a consultor/a será selecionado/a, deverá desenhar o processo de
capacitação em detalhe, considerando os métodos e as atividades a realizar, o cronograma
detalhado de trabalho, o orçamento detalhado, ferramentas para a coleção de informação e
outras informações pertinentes para o planejamento, desenvolvimento e execução da
consultoria. Em cada momento, a proposta metodológica deve incluir o enfoque de direitos
3. O/a consultor/a contará com o apoio da KNH e das Organizações Sociais quando
necessário e acordado previamente.
4. O período de contratação do/a consultor/a divide-se em etapas e será fechado e
determinado por fins específicos para cada fase de consultoria - sempre com a opção de
prorrogação, mas com negociações possíveis sobre a próxima fase e uma definição mais
específica dos resultados esperados para cada fase de consultoria.
As pessoas interessadas deverão enviar:
a. Resumo do seu Currículo, incluindo referências profissionais
b. Proposta técnico-metodológica
c. Proposta orçamentária (honorários e orçamento global das atividades necessárias para
o desenvolvimento do trabalho)
d. Referências de organizações ou empresas as quais foram realizadas consultas
similares. (Possíveis de verificação)
6. Termos de Referência: Consultor/a para Processo de Capacitação
Planejamento e Monitoramento com Base em Efeitos e Impactos
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para os escritórios da KNH-Brasil através dos endereços eletrônicos (seco@knhbrasil.org.br
e nordeste@knhbrasil.org.br) ao mais tardar até o dia 29/09/2017.
As entrevistas de seleção acontecerão em novembro de 2017.
A definição final do cronograma detalhado será feito depois da seleção do/a consultor/a,
também junto com a Consultora de KNH de EDD.
IX. FORMA DE PAGAMENTO
A forma de pagamento será por produtos e acordada no contrato com a pessoa selecionada.
Consideram-se exclusivamente propostas econômicas e metodológicas de acordo com os
objetivos destes termos de referência.
X. ANEXO
Glossário.
Para a presente proposta avaliamos importante esclarecer nossa definição dos termos
principais mencionados encima. Por isso decidimos incluir um pequeno glossário.
Organizações Sociais (OS):
Trata-se de organizações sociais não governamentais com as quais a KNH estabeleceu
convênios de cooperação por projetos específicos.
Enfoque de Direitos das Crianças e Adolescentes (EDD):
O Enfoque de Direitos é uma perspectiva de compreender, analisar e transformar a realidade
partindo do reconhecimento de crianças como sujeitos de direitos. A garantia destes direitos
pode ser tanto reivindicada pelas crianças e pela sociedade civil, como deve ser
responsabilidade prioritária dos diferentes detentores de deveres. A participação consequente
de crianças e adolescentes no planejamento, na execução e na avaliação de projetos sociais
é um elemento chave do EDD.
Efeitos diretos:
Descreve uma mudança estrutural e sustentável na situação do grupo alvo que é alcançado
no decorrer do projeto. Essa mudança é atribuída principalmente à utilização dos produtos do
projeto.
Impactos:
É uma mudança estrutural e sustentável que é alcançada em longo prazo. O impacto vai além
da transformação de vida dos beneficiários do projeto e considera mudanças estruturais a um
nível nacional ou setorial. O efeito direto pode somente contribuir para alcançar o impacto.
7. Termos de Referência: Consultor/a para Processo de Capacitação
Planejamento e Monitoramento com Base em Efeitos e Impactos
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Orientação para efeitos e impactos:
Refere-se ao enfoque nas mudanças (impactos) planejadas, esperadas e alcançadas durante
todo o ciclo do projeto e além deste. Tem implicações para os processos de planejamento,
implementação, monitoramento e avaliação. A organização implementadora deve observar
nos seus projetos as mudanças alcançadas de fato e não só a realização de atividades.
Sistema de monitoramento:
O sistema de monitoramento é um conceito completo que permite recolher informações para
medir o alcance do projeto e tomar medidas corretivas oportunas. O sistema inclui a
construção ou adaptação de ferramentas para monitorar indicadores de objetivos e resultados
que permitam a análise e gestão oportuna. O sistema de monitoramento deve utilizar
ferramentas adequadas para medir os distintos níveis de resultados da intervenção.
Linha de base:
Como linha de base se entende a coleta de dados que descreve a situação anterior da
intervenção e que pode ser utilizada para avaliar o progresso. A KNH foca-se na coleta de
dados dos indicadores do projeto ao início do projeto/ de uma nova fase de projeto. A linha de
base é essencial para monitorar e localizar mudanças durante a execução do projeto.