O documento descreve o Programa Mais Infância Ceará, criado para promover o desenvolvimento infantil no estado do Ceará. O programa estrutura-se em três pilares: Tempo de Crescer, focado no fortalecimento de vínculos familiares; Tempo de Brincar, voltado para a construção de espaços públicos para crianças; e Tempo de Aprender, com foco na educação infantil. O objetivo final é gerar oportunidades para o desenvolvimento integral das crianças.

1. PROGRAMA PARA O
DESENVOLVIMENTO INFANTIL
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3. O Programa Mais Infância Ceará, idealizado pelo
Gabinete da Primeira-dama, defende a necessidade de se ter
um olhar especial e mais dedicado à infância. Favorecer o
desenvolvimento infantil é promover a equidade, e é o caminho
para resolver graves problemas sociais. Vários estudos nacionais
e internacionais comprovam que cuidar da criança é um dos
melhores investimentos que uma sociedade pode fazer.
A infância é uma fase de intenso desenvolvimento.
Crianças que crescem em ambientes acolhedores e com estímulos
saudáveis têm maior facilidade de se adaptar a diferentes
contextos e de adquirir novos conhecimentos, contribuindo
para que obtenham um bom desempenho escolar, alcancem
realização pessoal, vocacional, econômica e se tornem cidadãos
responsáveis.
Trabalhar para as crianças desde a sua gestação é uma
estratégia capaz de interromper o ciclo de pobreza, diminuir
a violência, prevenir problemas de saúde e promover o
desempenho escolar, ou seja, desenvolver a criança é contribuir
para uma sociedade mais justa.
Sensível à situação das crianças cearenses e comprometido
com o seu desenvolvimento, o Governo do Ceará tem grande
oportunidade de articular, incentivar e mobilizar políticas
públicas neste sentido.
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4. O Programa Mais Infância Ceará foi criado a partir
de um diagnóstico da situação do Estado na área da Infância
e do mapeamento das ações voltadas para este segmento nas
diferentes secretarias estaduais. Paralelamente, o Governo
está empenhado em conhecer cada vez melhor esta realidade,
participando de encontros com gestores estaduais e municipais,
conversando com representantes de entidades que atuam
diretamente com a infância e visitando instituições.
Este programa busca contemplar a complexidade de
promover o desenvolvimento infantil, estruturando-se em três
pilares.
O Tempo de Crescer compreende que o
desenvolvimento infantil requer uma abordagem integral e
integrada, reconhecendo que o bem-estar físico e intelectual
das crianças, bem como seu desenvolvimento socioemocional e
cognitivo, estão inter-relacionados. Para este fim, propõe-se a construção
de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários através de serviços e formações que contemplem
profissionais, pais e cuidadores.
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5. O Tempo de Brincar foca nos benefícios do jogo
infantil para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional
das crianças, além do convívio familiar, da socialização e de
sua integração à cultura de sua comunidade, por isso pretende
construir e revitalizar espaços públicos que garantam o direito
da criança ao brinquedo e à brincadeira.
O Tempo de Aprender entende a escola como direito
de todos, buscando atender a meta de universalizar a oferta de
pré-escola e ampliar a oferta de creches. Visa, pois, apoiar a
construção e a qualificação dos Centros de Educação Infantil
- CEIs, além do fortalecimento das famílias para o cuidado e
promoção do desenvolvimento de seus filhos.
Esta causa tem o apoio de vários parceiros, como o
Governo Federal, secretarias de Estado, prefeituras municipais,
iniciativa privada e entidades da sociedade civil.
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6. Visão
Missão
Desenvolver a criança para
desenvolver a sociedade.
Gerar possibilidades para
o desenvolvimento
integral da criança.
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7. Crianças,
pais
e familiares
Profissionais
de saúde,
educação,
assistência
social e ONGs
Gestores
públicos
(prioritariamente
municipais)
Formadores
de opinião
e mídia
Públicos de
Interesse
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8. Programa para o
Desenvolvimento Infantil
3PILARES
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9. Tempo de brincar
Tempo de aprender
Tempo de crescer
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10. Tempo de crescer
Construção de uma rede de fortalecimento
de vínculos familiares e comunitários através
de serviços e formações que contemplem
profissionais, pais e cuidadores.
AÇÕES:
• Visitação domiciliar – SEDUC/PADIN,
STDS/PforR;
• Formação profissional em
desenvolvimento infantil – SEDUC/
PADIN, STDS/PforR, SESA/ESP;
• Implantação dos Núcleos de Estimulação
Precoce;
• Exibição e distribuição do filme “O
Começo da Vida”.
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11. PforR: Programa para Resultados
• Executado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social (STDS);
• Acompanhamento e monitoramento de famílias com crianças
de 0 a 5 anos e 11 meses, através do serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;
• Capacitação dos técnicos de nível superior e médio dos
Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
Curso de aperfeiçoamento em
desenvolvimento infantil
• Executado pela Secretaria da Saúde (SESA) e Escola de Saúde
Pública (ESP);
• Formação de agentes comunitários de saúde e enfermeiros da
Estratégia Saúde da Família em desenvolvimento infantil.
PADIN: Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Infantil
• Executado pela Secretaria da Educação (SEDUC);
• Acompanhamento de famílias com crianças de 0 a 3 anos e 11
meses para promover o desenvolvimento infantil em locais de
difícil acesso à escola;
• Formação de professores e gestores da educação infantil.
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12. Núcleo de Estimulação Precoce
• Executado pela Secretaria da Saúde (SESA) em parceria com
a Universidade Federal do Ceará (UFC);
• Implementação de serviços de estimulação precoce, em
crianças com problemas no desenvolvimento neuropsicomotor,
nas 19 policlínicas do Estado.
Policlínicas
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13. Exibição e distribuição do
filme "O Começo da Vida"
Exibição e distribuição do filme “O Começo da Vida”
para estabelecimentos públicos de ensino e unidades de
atendimento da STDS. O objetivo é sensibilizar pais,
cuidadores, gestores e profissionais que lidam diretamente
com crianças.
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14. Tempo de brincar
Implantação de espaços públicos
adequados ao desenvolvimento infantil.
AÇÕES:
• Construção de espaços públicos
adequados ao desenvolvimento infantil –
Praça Mais Infância;
• Brinquedopraça: equipar e adequar
praças em funcionamento com espaços
infantis;
• Brinquedocreche: revitalização de
creches;
• Projeto “Arte na Praça”, em parceria com
o Sesc;
• Espaço Mais Infância, em parceria com
o Sesc;
• Projeto “Praia Acessível”, em parceria
com a Prefeitura de Fortaleza e Hotel
Sonata.
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15. Praça Mais Infância
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16. Brinquedopraça
Área de Convivência
Playground
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17. Playground
Brinquedos temáticos e interativos
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18. Brinquedocreche
Área de Convivência
Playground New Big Play
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19. Escorregador desmontável e casinha encantada
Brinquedos (centopeia, triciclos, anda cavalinho)
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20. Um espaço para as crianças crescerem, brincarem e
aprenderem, conforme os eixos do Programa Mais
Infância Ceará, com diversas atividades de arte,
cultura, lazer, saúde e educação, além de palestras
para pais, profissionais e cuidadores.
Brinquedoteca
Biblioteca
Infantil
Sala de
Multimídia
Cozinha
Gourmet
para crianças
Espaço Mais Infância
Fachada
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21. Recepção
Espaço Gourmet
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22. Biblioteca
Brinquedoteca
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23. Sala Multimídia
Sala de Cinema
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24. Arte na Praça
O projeto “Arte na Praça” promove arte, cultura e
lazer nas praças em diferentes municípios cearenses,
buscando a melhoria da qualidade de vida, o
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e
o desenvolvimento integral das crianças.
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26. Praia Acessível
Promove acessibilidade de crianças, adultos e idosos
com deficiência e mobilidade reduzida à praia.
Piscina,
frescobol e
vôlei adaptado.
Esteiras e
cadeiras
anfíbias.
Banheiro
acessível.
Vagas de
estacionamento
para pessoas
com deficiência
e idosos.
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28. Tempo de aprender
Universalização do atendimento de crianças
de 4 a 5 anos e ampliação da cobertura de
creches para crianças de 0 a 3 anos.
AÇÕES:
• Construção de Centros de Educação
Infantil – CEI.
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29. Centro de Educação Infantil - CEI
Modelo Creche PROARES
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30. Metas
Equipamento 2016 2017 2018 Total
Praça Tipo I 1 1 0 2
Praça Tipo II 6 16 18 40
Brinquedopraça 30 9 8 47
Brinquedocreche 35 30 30 95
Total 72 56 56 184
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31. Ficha técnica
Governador
Camilo Sobreira de Santana
Primeira-dama do Estado e Presidente do Comitê Consultivo
Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil
Onélia Maria Moreira Leite de Santana
Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social
Josbertini Virgínio Clementino
Secretário da Saúde
Henrique Javi
Secretário da Educação
Idilvan Alencar
Secretário da Infraestrutura
André Facó
Secretário do Planejamento e Gestão
Hugo Figueiredo
Superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE
Sílvio Gentil Campos Júnior
Presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE
Flávio Ataliba
Equipe técnica
Dagmar Soares
Déborah Vanessa Câmara
Isabele Cavalcante
Josete Andrade
Kitéria Cavalcante
Rafaela Ibiapina
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32. Gabinete do Governador
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