1) O documento descreve um projeto para preservar uma nascente urbana localizada na Rua Planetóides em Belo Horizonte. 2) O objetivo é recuperar a vegetação nativa, eliminar resíduos e proteger a qualidade da água da nascente. 3) A preservação da nascente é justificada por sua importância para os recursos hídricos e a biodiversidade da região.

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Preservação da Nascente da Rua Planetóides -
Santa Lúcia
Belo Horizonte

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Preservação da Nascente da Rua Planetóides - Belo Horizonte
DEMANDA ESPONTÂNEA
OBJETIVOS
-Recuperar a área de preservação permanente de nascente, localizada em área urbana, à Rua
Planetóides, no Bairro Santa Lúcia em Belo Horizonte, numa área muito próxima ao Parque
das Nações que foi criado no ano de 2002, através da solicitação da comunidade do
entorno, objetivando a preservação e a proteção do local, com aproximadamente 110 mil m²
abrigando vegetação com diversidade de gramíneas, arbustos e árvores, além de rica fauna
composta por pássaros de muitas espécies. A nascente está catalogada no Projeto de
Valorização das Nascentes Urbanas do Ribeirão Arruda com a identificação AR 120.
-Recuperar a vegetação e as funções ecológicas da APP da nascente da Rua Planetóides,
eliminar os fatores de degradação: resíduos, lixos, presença de animais domésticos, risco de
incêndio.
-Elaborar um diagnóstico de toda a cabeceira de drenagem da nascente, bem como a sua
influência em termos de vazão hídrica e diluição de poluentes sobre o córrego do Leitão.
Neste diagnóstico deve constar a análise da qualidade da água, uso e ocupação do solo,
risco geológico (susceptibilidade a movimentos de massa) e demais condicionantes que
possam ter influência sobre a qualidade da água da nascente.
JUSTIFICATIVA:
-O estudo da nascente da Rua Planetóides tem como justificativa a necessidade urgente da
sua preservação, uma vez que em seu entorno não há qualquer tipo de ação que objetive a
sua preservação, ao contrário, no seu entorno cada vez mais são depositados lixos e
resíduos. A necessidade de sua preservação reflete a preocupação da comunidade que,
ciente deste manancial hídrico ainda existente na área urbana, cada vez mais percebe a
ameaça devido aos empreendimentos imobiliários. Sabe-se que na execução de
empreendimentos imobiliários várias nascentes são destruídas, ocasionando ainda a
impermeabilização do solo, o que não permite que a água da chuva alimente os lençóis
freáticos. De acordo com um levantamento da Secretaria Municipal Adjunta de Políticas
Urbanas, em Belo Horizonte apenas 13% do território abrange áreas verdes protegidas,
sendo que 43% do território é impermeável.
-As nascentes exercem um papel fundamental na formação e manutenção dos recursos
hídricos e são protegidas pela legislação Federal.
-Ainda pela Resolução nº 303 de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, esta área
é considerada área de preservação permanente, pois o terreno possuindo nascente deve ser
preservado, nenhuma construção podendo ser erguida, em área circular com raio de 50

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metros, a partir de manancial d'água. A vegetação do seu entorno deve ser adequada à sua
proteção e preservação, o que na atualidade não ocorre.
-O risco de degradação ambiental é urgente, o prejuízo ambiental para a região é enorme,
pois esta ainda é uma área de Belo Horizonte que apresenta uma biodiversidade importante,
além de garantir uma melhor qualidade do ar, bem como um clima ainda ameno devido,
também, às áreas verdes ainda existentes na região. A nascente da Planetóides representa
um patrimônio hídrico da região, no entanto se nenhuma ação for realizada, no sentido de
protegê-la efetivamente, seja por iniciativa pública ou da comunidade, a sua degradação
será inevitável, representando mais uma na estatística de nascentes desaparecidas,
lembradas apenas pela memória saudosista daqueles que um dia tiveram a oportunidade de
conhecê-la.
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METAS
Este projeto propõe o estudo e a recuperação da área de preservação permanente (APP) da
nascente da Rua Planetóides não só como ponto de partida estratégico para a recuperação
dos recursos hídricos da região, mas também para proteger, preservar a estabilidade
geológica da região, a biodiversidade, a proteção do solo, assegurando não só a
sobrevivência de espécimes vegetais, bem como de espécies da fauna e o bem-estar da
população humana da região.
CONCLUSÃO
O Projeto de Valorização das Nascentes Urbanas do Ribeirão Arrudas, iniciativa do Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e do Subcomitê Arrudas, em sua fase inicial
cadastrou a nascente acima descrita, mas a mesma não foi contemplada com a análise mais
detalhada e a elaboração do projeto de proteção e recuperação.
Esta região onde se localiza a nascente é amplamente conhecida e analisada pelo
Ministério Publico em função do seu manancial hídrico e da declividade dos terrenos, a
Prefeitura de Belo Horizonte já realizou a demarcação do Parque das Nascentes na Rua
Laplace e do Parque das Nações em região adjacente à Rua Planetóides. A demanda
apresentada em relação a esta nascente representaria uma grande contribuição para um
projeto consistente de preservação destes mananciais hídricos que tem um impacto muito
significativo para as populações da região Centro-Sul e, conseqüentemente, para toda a
cidade, haja vista as alterações climáticas observadas após a verticalização do Bairro
Belvedere, localizado próximo a esta região.
A partir da concretização desta demanda, a sociedade civil pode tentar projetar ações junto
aos órgãos públicos e demais esferas com intuito de efetivamente estruturar estes parques
de forma permanente e ampliá-los na região adjacente a esta nascente, contribuindo para a
Preservação destes verdadeiros “Tesouros Líquidos” que a Mãe Natureza nos presenteou.