Baixar para ler offline
Carregado porCBH Rio das Velhas
Apresentação AGB Peixe Vivo - Reuniao FMCBH - 28-08-2014
O documento discute o trabalho da AGB Peixe Vivo como entidade equiparada à agência de bacia dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos rios das Velhas, São Francisco e Pará. A AGB Peixe Vivo arrecada recursos por meio da cobrança pelo uso da água e aplica os recursos em projetos hidroambientais nas bacias. No entanto, enfrenta desafios como a falta de regulamentação dos contratos de gestão e dificuldades na prestação de contas.
Mais conteúdo relacionado
Semelhante a Apresentação AGB Peixe Vivo - Reuniao FMCBH - 28-08-2014
Apresentação AGB Peixe Vivo - Reuniao FMCBH - 28-08-2014
- 1. XXXIV REUNIÃO DOFÓRUM MINEIRO DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS AGB PEIXE VIVO COMO ENTIDADE EQUIPARADA À AGÊNCIA DE BACIA Célia Fróes Diretora Geral Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014
- 2. AGB PEIXE VIVO Criada em setembro de 2006: associação civil, direito privado, sem fins lucrativos 38 associados: empresas ee ssoocciieeddaaddee cciivviill Funções de agência de bacia dos CBH Velhas, CBHSF e CBH Pará
- 4.
- 5. AGB PEIXE VIVO- CLIENTES E PARCEIROS Comitês de Bacia Hidrográfica Órgãos Gestores de Recursos Hídricos (ANA, IGAM, INEMA, etc.) Conselho de Administração da AGB Peixe Vivo
- 6. ESTRUTURA DA AGBPEIXE VIVO Sede da AGB Peixe Vivo: Belo Horizonte/MG 03 regionais para atendimento ao CBHSF: Penedo/AL Bom Jesus da Lapa/BA, Petrolina/PE Equipe de 18 pessoas
- 7. ESTRUTURA DA AGBPEIXE VIVO Elaboração de Manuais com Procedimentos Administrativos Plano de Cargos e Salários Planejamento Estratégico Sistêmico Gestão de Custos
- 8. COBRANÇA E ARRECADAÇÃO Início efetivo da cobrança nas bacias nos rios das Velhas e São Francisco - 2o semestre de 2010 Arrecadação prevista CBH Rio das Velhas ≈ R$ 10 mmiillhhõõeess//aannoo Arrecadação prevista CBH São Francisco ≈ R$ 20 milhões/ano
- 9. ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃONA BACIA DO RIO DAS VELHAS ANO REPASSADO + RENDIMENTO FINANCEIRO (R$) DESEMBOLSO (R$) META DESEMBOLSO ANUAL % DESEMBOLSO ANUAL (%) 2010 7.197.096,85 106.554,21 5 1,45 2011 8.847.616,68 944.469,29 13 10,66 2012 7.804.378.45 33..113377..226655,,1166 1155 4400,,2200 2013 9.863.447,86 5.976.526,48 25 69,64 2014* 5.478.523,74 3.124.918,60 40 57.06 TOTAL (acumulado) 39.191.063,38 13.290.733,74 25 (acumulado) 33,91 (desembolso acumulado) *dados até 30/06/2014
- 10.
- 11. ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃONA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO ANO REPASSADO + RENDIMENTO FINANCEIRO (R$) DESEMBOLSO (R$) META DESEMBOLSO ANUAL % DESEMBOLSO ANUAL (%) 2010 2.384.267,00 392.187,00 10 16 2011 29.538.056,00 3.620.845,00 20 12 2012 22.320.282,00 8.060.331,00 10 36 2013 23.908.792,57 16.230.763,83 20 57 2014* 20.106.027,63 7.744.562,41 35 39 TOTAL (acumulado) 98.257.425,05 36.048.700,37 20 (acumulado) 37 (desembolso acumulado) *dados até 30/06/2014
- 13. ARRECADAÇÃO E APLICAÇAODOS RECURSOS DA COBRANÇA ARRECADADOS NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS DAS VELHAS E SÃO FRANCISCO PERIODO REPASSADO + RENDIMENTO FINANCEIRO (R$) DESEMBOLSADO (R$) % DESEMBOLSO 2010 a 2013 111.863.936 38.468.952 34 2010 a 2014* 141.000.000 60.000.000 43 * Valores previstos
- 14. APLICAÇAO DOS RECURSOSDA COBRANÇA Os recursos da cobrança são aplicados no custeio administrativo da agência (7,5%) e em investimento na bacia (92,5%) A aplicação em investimentos é realizada de acordo com o Plano de Aplicação Plurianual, aprovado pelo Comitê de Bacia
- 15. PROJETOS EM EXECUÇÃO Projetos hidroambientais (SF e Velhas) Mobilização Social e Educação Ambiental (Velhas) Plano de Comunicação (SF e Velhas) Planos Municipais de Saneamento Básico ((SSFF ee VVeellhhaass)) Atualização dos Planos de Recursos Hídricos (SF e Velhas) Programa do FPI (SF) Fortalecimento Institucional dos CBHs 35 milhões de reais
- 16. PROJETOS PREVISTOS EEM CONTRATAÇÃO 20 Projetos hidroambientais (≈ 15 milhões reais) Estudos de biomonitoramento na bacia do Velhas(≈ 2 milhões reais) Capacitação para elaboração de Planos Municipais ddee SSaanneeaammeennttoo Básico - Velhas (≈ 500 mil reais) projeto de mídia e mobilização social (≈ 1,5 milhão de reais) 20 milhões de reais
- 17. Projeto de recuperaçãohidroambiental da bacia do rio Jatobá Município: Buritizeiro-MG Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio São Francisco – CG nº 014/ANA/2010 Principais ações: - Cercamento de nascentes - Terraceamento de áreas degradadas - Adequação de estradas rurais (estradas ecológicas) - Construção de paliçadas de madeira para contenção de voçorocas - Construção de bacias de captação de águas pluviais (barraginhas) -Mobilização social e educação ambiental
- 18. Projeto de recuperaçãohidroambiental da bacia do ribeirão Canabrava Município: Pompéu - MG Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio São Francisco – CG nº 014/ANA/2010 Principais ações: - Cercamento de nascentes - Terraceamento de áreas degradadas - Adequação de estradas rurais (estradas ecológicas) - Construção de bacias de captação de águas pluviais (barraginhas) -Mobilização social e educação ambiental
- 19. Projeto de recuperaçãode matas ciliares degradadas na bacia do rio Taquaraçu Municípios: Caeté, Nova União, Taquaraçu de Minas - MG Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio das Velhas – CG nº 002/IGAM/2012 Principais ações: - Plantio e manutenção de espécies florestais nativas - Cercamento de nascentes - Construção de paliçadas para contenção de voçorocas -Mobilização social e educação ambiental
- 20. Valorização das NascentesUrbanas nas Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Arrudas e Onça Municípios: Belo Horizonte, Contagem e Sabará Fonte dos recursos: Cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio das Velhas – CG nº 003/IGAM/2009 Principais ações: - Cadastramento de nascentes em propriedades públicas e privadas - Identificação de impactos ambientais em nascentes urbanas - Educação ambiental junto aos proprietários - Adesão de cuidadores das nascentes urbanas
- 21. Avaliações Anuais daANA Ano 2010 - Nota Geral = 9,1 Ano 2011 - Nota Geral = 6,5 Ano 2012 - Nota Geral = 9,9 Ano 2013 - Nota Geral = 9,9
- 22. Avaliações Anuais doIGAM Ano 2010 - Nota Geral = 9,64 Ano 2011 - Nota Geral = 9,64 Ano 2012 - Nota Geral = 10
- 23. SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DAENTIDADE Custeio da Agência (7,5%)
- 24. CONSEQUÊNCIAS equipetécnica insuficiente redução da capacidade operacional no atendimento às demandas dos Comitês de Bacias problemas de relacionamento com os Comitês redução da execução financeira dos recursos da cobrança problemas para cumprimento das obrigações e metas previstas nos Contratos de Gestão - CG possibilidade de denúncias dos CG e dissolução da entidade equiparada
- 25. DESAFIOS Regulamentaçãodo Contrato de Gestão (ANA/IGAM) Melhorar fluxo na emissão dos boletos e no repasse dos recursos da cobrança (IGAM) Aprimorar as providências quanto aos devedores (ANA/IGAM) Dificuldades na prestação de contas anuais na modalidade do Contrato de Gestão Mais apoio dos órgãos gestores, especialmente, na operacionalização dos recursos da cobrança Definição dos papeis de cada um, para melhoria do relacionamento entre Entidades, Comitês e Órgão Gestores Avaliar o modelo atual de gestão
- 26.