1. POR CRECHES GRATUITAS,
DE QUALIDADE E EM PERÍODO
INTEGRAL PARA TODOS!
PELA IMEDIATA APLICAÇÃO DA
LICENÇA MATERNIDADE DE 6 MESES
OBRIGATÓRIA, SEM ISENÇÃO FISCAL E
PARA TODAS AS TRABALHADORAS!
Manifestação das
mulheres de BH e O Brasil tem 84,5% de crianças
Minas: não faltam fora da creche! Quem precisa trabalhar e Em defesa dos direitos das
mulheres! Basta de demagogia!
não tem com quem deixar os filhos,
motivos para simplesmente não tem opção. Até o ano
participar! de 2006, segundo o Plano Nacional de
Educação (PNE), o país deveria ter 30%
Ampliação imediata do número
de creches!
A luta pela garantia e ampliação das crianças de 0 a 3 anos em creches, Ampliação dos empregos!
da licença maternidade é uma bandeira mas contava com apenas 15,5%. Em Redução da jornada de trabalho
histórica das mulheres trabalhadoras. Belo Horizonte, há vagas nas educação sem reducão de salários!
Sabemos que o direito à infantil apenas para 26% das crianças
maternidade, na realidade, é negado às de 0 a 6 anos. Salário igual para trabalho igual
mulheres pobres, pois o estado não Aqui se demonstra a parceria Saúde e educação de qualidade
garante o mínimo necessário, como política entre o governo federal (PT) e os
assistência médica, licença-maternidade governos estaduais e municipais em Pela licença-maternidade de seis
e creches em período integral. torno do sucateamento da educação e dos
meses para as servidoras
A licença-maternidade de no direitos das mulheres. O governo Lula
municipais.
mínimo seis meses deve ser assegurada a prometeu novas vagas, não cumpriu e
todas as trabalhadoras, inclusive as que ainda retirou verbas da educação e da
Secretaria de Políticas Especiais para as Rumo a ampliação da licença
trabalham sem carteira assinada, sem maternidade de 1 ano para as
nenhum benefício à patronal, garantida Mulheres para encher os bolsos dos
banqueiros e empresários e salvá-los da mulheres e 1 mês para os pais.
pelo Estado e estendida aos pais, que
devem fazer parte da educação dos filhos. crise econômica.
Nós, mulheres, precisamos lutar Nenhum corte de verbas
De acordo com a Organização Mundial destinadas às áreas sociais.
de Saúde, o tempo mínimo de contra isso e construir uma ampla
amamentação exclusiva do bebê deve ser campanha nacional das trabalhadoras
pela garantia de creches em período Investimento real no
de seis meses. No Brasil, uma pesquisa
integral para todas e todos! enfrentamento, prevenção e
revelou que a média do tempo de
amamentação é de apenas 52 dias! Isso Vamos lutar juntas por esse direito combate a todas as formas de
porque boa parte das mulheres está que é de todas nós! violência contra as mulheres!
empregada no setor informal e não têm
direito à licença! Programação do dia 08/03 Solidariedade aos haitianos,
Em 10/09/2008, o governo Lula especialmente às mulheres
sancionou a lei da extensão da licença Dia Internacional da Mulher violentadas pela exploração
maternidade de quatro para seis meses. e pelas tropas, inclusive
Só que essa lei diz que é opcional ao brasileiras, que ocupam
patrão estender a licença e ainda garante 11 h - Saída da Praça da Estação para seu País.
isenção fiscal aos que optarem. A lei, ato em defesa das trabalhadoras
ainda por cima, não vale para as pequenas demitidas, organizado pelo SINDEESS.
e médias empresas ligadas ao
Supersimples, e é aí que estão 60% das
mulheres que trabalham. 13 h - Concentração na Praça da
O projeto aprovado na câmara é Assembléia, para a grande marcha dos
na verdade uma ilusão jogada para as movimentos feministas e sociais de BH
mulheres trabalhadoras. É necessário que e Minas Gerais. Saída da Praça às 14h.
exijamos do governo Lula a imediata
aplicação da licença maternidade de 6
meses, obrigatória, sem isenção fiscal Contatos: Lívia (8772-1637) e Vânia (9970-7450)
Movimento Mulheres em Luta
aos patrões.