O Desafio Da Moradia Popular

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O Desafio Da Moradia Popular

  1. 1. 10º ENCONTRO ESTADUAL DE MORADIA POPULAR UMM - SP Vereador Chico Macena Câmara Municipal de São Paulo Desafios de uma Política Habitacional na RMSP -SP Um Exemplo de Descontinuidade - Moradia Popular no Centro da Cidade
  2. 2. CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS
  3. 3. CARCTERÍSTICAS SÓCIO ECONÔMICAS
  4. 4. <ul><li>Características Econômicas </li></ul>Produto Interno Bruto Total, segundo Concentração dos Municípios Região Metropolitana de São Paulo 2003 Fonte: Fução Seade. Fonte: Fundação Seade.
  5. 5. Produto Interno Bruto per Capita
  6. 6. A questão da moradia: Dos 96 distritos , somente 43 (praticamente todos afastados da área central), tiveram acrescimo populacional, comparando o período de 1991 a 2000: Anhanguera – 209% Cid. Tiradentes – 98% Parelheiros - 84% Iguatemi – 70 % Grajaú – 72%. Em termos absolutos: Grajaú – acréscimo 140 mil habitantes Cid. Tiradentes – 94 mil habitantes Fenômeno que atingiu municípios vizinhos
  7. 7. Os demais 53 distritos tiveram decréscimo populacional (todos na região mais central) variando perdas entre 30%,4)%) Pari - 30% Bom Retiro – 2¨6% Brás – 24% Itaim Bibi 24% Em Termos Absolutos: Itaim Bibi - 26 mil habitantes Jd, Paulista - 19 mil habitantes Dados que colocam o desafio de re-habitar o centro da cidade
  8. 8. De 1992 a 2002 foram edificados na cidade de São Paulo 59 milhões de metros quadrados de uso residencial. Sendo: Horizontal de médio Padrão 12 milh. M2 Horizontal de alto Padrão 5 milh. M2 Vertical de alto Padrão 16 milh. M2 Vertical de médio Padrão 19 milh. M2 Horizontal de baixo Padrão – 5 milh. M2 Vertical de baixo Padrão – 2 milh. M2
  9. 9. No PAC existe uma previsão de investimentos no montante de 100 bilhões para moradia através de linhas de crédito e investimentos diretos. Dos 100 bi 10% (10 bilhões) será destinado a moradia popular. A grande questão para os dois casos é aonde Construir? Está aberta a guerra pelos Estoques de Terra nos grandes centros urbanos.
  10. 10. <ul><li>Situação das conquistas em moradia na gestão Serra/Kassab </li></ul><ul><li>No Zoneamento pretende-se alterar as ZEIS – Zona Especial de Interesse Social: </li></ul><ul><li>Na lei em vigor aprovada em 2004 aplica-se tanto a grandes áreas quanto a lotes e edificações ociosas ou subutilizadas. </li></ul><ul><li>Na proposta de revisão do atual governo aplica-se apenas a grandes áreas ou lotes e edificações em terrenos com área superior a 1000 m² </li></ul><ul><li>Com este critério, pelo menos 21 imóveis no Centro deixariam de ser ZEIS </li></ul>
  11. 11. <ul><li>Situação das conquistas em moradia na gestão Serra/Kassab </li></ul><ul><li>No Zoneamento pretende-se alterar as ZEIS – Zona Especial de Interesse Social: </li></ul><ul><li>Hoje existe a obrigatoriedade do empreendedor dedicar dividir o total da área construída em 40% HIS, 40% HMP ou HIS e apenas 20% com qualquer outro uso, sendo que estes empreendimentos devem estar contidos em uma mesma ZEIS . </li></ul><ul><li>Na proposta do atual governo a obrigatoriedade seria de apenas 50% de HIS e os outros 50% para qualquer outro uso, sendo que os empreendimentos de HIS podem ser instalados em outras ZEIS do Distrito ou qualquer outra ZEIS do Município a critério da Prefeitura. </li></ul>
  12. 12. <ul><li>A questão da moradia no centro de São Paulo </li></ul><ul><li>Urbanização consolidada </li></ul><ul><li>Infra-estrutura instalada </li></ul><ul><li>Grande acessibilidade </li></ul><ul><li>Concentração de empregos </li></ul><ul><li>Ausência de lotes não edificados </li></ul><ul><li>Grande ociosidade dos imóveis </li></ul><ul><li>Processo contínuo de redução da população </li></ul>
  13. 13. <ul><li>Desafios da Construção do Direito à Cidade e à Moradia </li></ul><ul><li>Os problemas de moradia nos centros urbanos derivam basicamente do contínuo processo de exclusão social. </li></ul><ul><li>Esse processo gera duas situações possíveis para a população com baixa renda e sem renda: </li></ul><ul><li>População sem moradia, em situação de rua, que hoje chega a aproximadamente 10 mil pessoas em São Paulo; </li></ul><ul><li>A situação de moradia precária </li></ul>
  14. 14. <ul><li>Desafios da Construção do Direito à Cidade e à Moradia </li></ul><ul><li>Moradia em situação precária pode ser observada sob diversos pontos de vista: </li></ul><ul><li>Condições fisicas e estruturais precárias da edificação e dos assentamentos populacionais </li></ul><ul><li>Carência de serviços básicos </li></ul><ul><li>Clandestinidade </li></ul><ul><li>Irregularidade fundiária </li></ul><ul><li>Normalmente essas coracteríscas se somam nas habitações da população socialmente excluída, formando um quadro inverso à moradia digna </li></ul>
  15. 15. <ul><li>Desafios da Construção do Direito à Cidade e à Moradia </li></ul><ul><li>Caminhos possíveis: </li></ul><ul><li>Políticas integradas de habitação, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano e transporte público para prover a população de “moradia digna” através de ações concretas em: </li></ul><ul><ul><ul><li>Geração de emprego e renda </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Aplicação de dispositivos urbanísticos para viabilizar habitação junto ao centro e aos núcleos de bairros dotados de infraestrutura urbana e transporte público </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Produção de habitação e apoio à auto-construção </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Regularização </li></ul></ul></ul>
  16. 16. <ul><li>Questões urgentes a serem tratadas no contexto metropolitano: </li></ul><ul><li>Transportes Público = Corredores metropolitanos de ônibus, Metrô e sistema ferroviário; </li></ul><ul><li>Questão aeroportuária </li></ul><ul><li>Questão da água </li></ul><ul><li>Questão ambiental= “lei cidade limpa”, Inspeção veicular e </li></ul><ul><li>Problemática do Lixo </li></ul><ul><li>Programas metropolitanos de geração de emprego e renda </li></ul><ul><li>Questão habitacional </li></ul>
  17. 17. Vereador CHICO MACENA Câmara Municipal de São Paulo e-mail: chicomacena@camara.sp.gov.br telefone: (011) 3396 4959

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