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São Paulo, março 2009
RAQUEL ROLNIK FAU-USP
NOV...
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
PANORAMA GERAL
Fragilidade da gestão urbana
Incapacidade administrativa?
Incompetênc...
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
A LÓGICA DA DESORDEM URBANA
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
A Formação do Brasil Urbano
2005
169 milhões
82% vivem em
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1950
18 milhões
36...
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Um modelo de exclusão sócio territorial
Crescimento com concentração de renda
Grande...
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Viagens iniciadas em Cidade Tiradentes - 1997
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Qualidades urbanísticas que se acumulam em
um setor restrito da cidade
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Modelo dual de urbanizaciónModelo dual de urbanização
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Ocupações de áreas de preservação – Represa Billings, São Paulo
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Tamanho dos municípios
53,61% da população urbana vive em 253
municípios com mais de...
“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
Assentamentos Irregulares
PESQUISA MUNIC 2000
–  Em 100% dos municípios com mais de ...
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Assentamentos Irregulares
Estimativa IPEA + metodologia UN-Habitat + CENSO
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Situação dos Municípios segundo a ocorrência
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Lógica da produção do “novo”
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Curitiba - 2001
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“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
• Constituição Federal de 1988 – Capítulo de Política
Urbana – Artigos 182 e 183.
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Seminário Mobilidade e Novas Formas de Organização Urbana, 03/10/2009 - Apresentação de Raquel Rolnik

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Apresentação de Raquel Rolnik, da FAU-USP - Panorama geral e desafios da gestão urbana no Brasil

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Seminário Mobilidade e Novas Formas de Organização Urbana, 03/10/2009 - Apresentação de Raquel Rolnik

  1. 1. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”“DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” São Paulo, março 2009 RAQUEL ROLNIK FAU-USP NOVAS FORMAS DE GESTÃO URBANA
 “Desafios da gestão urbana no Brasil”
  2. 2. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” PANORAMA GERAL Fragilidade da gestão urbana Incapacidade administrativa? Incompetência? Corrupção?
  3. 3. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” A LÓGICA DA DESORDEM URBANA
  4. 4. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” A Formação do Brasil Urbano 2005 169 milhões 82% vivem em cidades 1950 18 milhões 36% viviam em cidades Em 50 anos a população urbana cresceu mais de 150 milhões
  5. 5. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Um modelo de exclusão sócio territorial Crescimento com concentração de renda Grande contingente de pobres Auto produção do habitat popular
  6. 6. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Viagens iniciadas em Cidade Tiradentes - 1997
  7. 7. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Qualidades urbanísticas que se acumulam em um setor restrito da cidade
  8. 8. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Modelo dual de urbanizaciónModelo dual de urbanização
  9. 9. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Ocupações de áreas de preservação – Represa Billings, São Paulo
  10. 10. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Tamanho dos municípios 53,61% da população urbana vive em 253 municípios com mais de 100.000 habitantes
  11. 11. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Assentamentos Irregulares PESQUISA MUNIC 2000 –  Em 100% dos municípios com mais de 500mil habitantes há presença de assentamentos irregulares –  Em 84% dos municípios entre 100mil e 500mil habitantes há presença de assentamentos irregulares
  12. 12. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Assentamentos Irregulares Estimativa IPEA + metodologia UN-Habitat + CENSO –  40,5% dos domicílios brasileiros estão assentamentos precários –  Isto representa 16 milhões de famílias, da quais 12 milhões têm renda inferior a 5 salário mínimos
  13. 13. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Situação dos Municípios segundo a ocorrência de ilegalidade urbana - 2000
  14. 14. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Lógica da produção do “novo” • Expansão de limites da cidade de forma fragmentada –  Substituição do tecido construído para novos produtos imobiliários destinados a parcelas restritas do mercado
  15. 15. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Curitiba - 2001
  16. 16. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Cidade “legal” Poder centralizado e concentrado em um Estado moderno, regado por um aparato normativo vasto
  17. 17. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Cidade “legal” • Coalizão público-privada • Canalização de recursos prévios para as frentes imobiliárias (diminui riscos do mercado)
  18. 18. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Privatização do controle da cidade •  Controle de uso e ocupação do solo – bloqueio da produção para classes baixas •  Mercados de alta renda incorporam a mais-valia gerada pelo poder público •  Impostos prediais e territoriais cobrados são desatualizados (base de cálculo IPTU)
  19. 19. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”
  20. 20. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” DENSIDADE ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL (2000) INCREMENTO POPULACIONAL
 (2000) Até 0,20 0,21 a 0,45 0,46 a 0,75 0,76 a 0,150 0,151 e mais - 3,95 a 0,00 0,01 a 2,00 2,01 a 5,00 5,01 a 13,38 Parques e reservas
  21. 21. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” DISTRIBUIÇÃO DE DOMICÍLIOS COM RENDA 
 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
 (2000) DISTRIBUIÇÃO DE DOMICÍLIOS COM RENDA
 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
 (2000) Até 10,00 10,1 a 20,00 20,01 a 30,00 30,01 a 45,00 45,01 e mais Até 10,00 10,1 a 20,00 20,01 a 30,00 30,01 a 45,00 45,01 e mais
  22. 22. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” LOTEAMENTOS IRREGULARES
 (2000) EMPREGOS FORMAIS
 (2000) Cortiços Loteamentos irregulares de 42 a 11.727 de 11.728 a 27.906 de 27.907 a 38.991 38.992 a 50.676 50.677 a 62.361 62.362 a 77.942
  23. 23. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL”  MUNICÍPIO: ENTE AUTÔNOMO DA FEDERAÇÃO?
  24. 24. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Cidade de 10 milhões de habitantes que faz parte de uma região metropolitana de 17 milhões Município de 1000  habitantes, situado em região eminentemente rural ≠
  25. 25. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Receita própria dos municípios • IPTU • ISS • ITBI • IVV
  26. 26. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” De onde vem as receitas municipais? •  Mais de 70% dos municípios brasileiros obtém 90% suas receitas através de transferências (¹) •  Nem mesmo São Paulo e Rio de Janeiro conseguem ultrapassar a marca de 40% de receita própria (²)
  27. 27. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Receitas municipais
  28. 28. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Transferências voluntárias Possibilidades restritas de acesso a crédito + Limitadas receitas próprias = Necessidade de Transferências voluntárias (Estas se dão através de convênios dos municípios com os governos estaduais e federal) EXECUTIVO orçamento programável LEGISLATIVO emendas parlamentares
  29. 29. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Emendas Parlamentares por período
  30. 30. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Orçamento Ministério Cidades Para o Ministério das Cidades o percentual representado pelas emendas (inclusive coletivas) representam: –  mais de 50% do orçamento aprovado –  mais de 80% do orçamento executado Trata-se de recursos para a construção de casas, pavimentação de vias, canalização de água, reforma de espaços públicos, enfim de obras de urbanização!!!
  31. 31. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Marco Regulatório homogêneo •  Uso e ocupação do solo •  Programas de financiamento •  Programas de apoio ao desenvolvimento urbano local São únicos para conjunto do país!!!
  32. 32. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Fragmentação da regulação do território Gestão ambiental x Gestão urbanística x Gestão do patrimônio histórico x Gestão do patrimônio público x Gestão da logística como portos e aeroportos Incidem sobre os mesmos territórios numa superposição de lógicas muitas vezes contraditórias!!!
  33. 33. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Fragmentação da estruturas administrativas •  Diferentes esferas de controle e fiscalização (verticalizadas e dependentes de estruturas centralizadas) •  Ligação à diferentes entes da federação (gerências e superintendências regionais conflitantes)
  34. 34. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” Efeitos políticos desta equação Fragilidade institucional + Marco regulatório excludente + Sobreposição de competências e esferas de gestão = Intermediação política
  35. 35. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” CONSTRUÇÃO DO NOVO MARCO JURÍDICO URBANÍSTICO
  36. 36. “DESAFIOS DA GESTÃO URBANA NO BRASIL” • Constituição Federal de 1988 – Capítulo de Política Urbana – Artigos 182 e 183. • Aprovação do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001). • Planos Diretores (outubro de 2006) Construção do novo marco jurídico urbanístico

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