O documento discute a urbanização no Brasil. A urbanização só começou de fato no século XX quando a indústria se tornou o setor mais dinâmico da economia. O IBGE considera qualquer sede de município ou distrito como zona urbana, independente do tamanho da população. A OCDE define como urbano apenas áreas com densidade demográfica acima de 150 hab/km2.
A urbanização brasileira e os critérios para definir zona urbana
1. BRASILEIRA
A urbanização brasileira
só começou a existir de fato
quando a indústria se tornou o
setor mais dinâmico da
economia, o que só aconteceu
em meados do século XX.
Critério: O IBGE considera
zona urbana toda a sede de
município(cidade) e de
distrito(vila),independente do
tamanho da população e da
densidade demográfica.
OCDE: Um núcleo só é urbano
se 85% da população viver em
uma área com densidade
demográfica acima de
150hab/Km2
.
5. REGIÃO METROPOLITANA
CONJUNTO DE MUNICÍPIOS, INTEGRADOS ENTRE SI, QUE
BUSCAM SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS
(TRANSPORTES,SEGURAN-ÇA, SANEAMENTO BÁSICO, SAÚDE,
ETC.) EM COMUM.
7. A REDE URBANA BRASILEIRA
É pouco desenvolvida e
apresenta fortes
disparidades regionais.
É pouco densa.
Apresenta reduzida
articulação e fraca
intensidade de relações
entre os centros urbanos.
Sua organização
hierárquica é fraca, ou
seja, nem sempre são
encontradas as diferentes
categorias hierárquicas.
9. A HIERARQUIA URBANA BRASILEIRA
O modelo IndustrialO modelo Industrial
A idéia de hierarquia,
neste caso, está associada à
dependência dos centros
urbanos menores em relação
aos centros maiores que
polarizam a rede urbana à
qual estão integrados.
Na hierarquia urbana
brasileira, a liderança das
diferentes redes urbanas cabe
às metrópoles, que polarizam
o conjunto das redes urbanas
nacionais ou a rede urbana de
grandes regiões.
10. A HIERARQUIA URBANA BRASILEIRA
Modelo InformacionalModelo Informacional
A implantação de modernos
sistemas de transportes e de
comunicação “reduziu” as distancias e
possibilitou a desconcentração das
atividades econômicas, que se
difundiram por todo o país e hoje são
coordenadas a partir de diretrizes
produzidas nos grandes centros
nacionais e internacionais.
Segundo o modelo
informacional, São Paulo é a
metrópole mundial brasileira que
exerce controle sobre os principais
sistemas de comunicação que
difundem inovações em todo o país.
15. O Estatuto criou uma série de instrumentos para que o administrador pudesse buscar o
desenvolvimento urbano, sendo o principal o plano diretor, que deve articular os outros no
interesse da cidade.
O Estatuto atribuiu aos municípios a implementação de planos diretores participativos,
definindo uma série de instrumentos urbanísticos que têm no combate à
especulação imobiliária e na regularização fundiária dos imóveis urbanos seus principais
objetivos.
Além de definir uma nova regulamentação para o uso do solo urbano, o Estatuto
prevê a cobrança de IPTU progressivo de até 15% para terrenos ociosos, a simplificação da
legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo, de modo a aumentar a oferta de lotes, e
a proteção e a recuperação do meio ambiente urbano.
Para Raquel Rolnik, urbanista ligada ao Instituto Pólis, o Estatuto da Cidade poderá
trazer benefícios ambientais aos grandes centros urbanos ao estimular a instalação da
população de baixa renda em áreas dotadas de infraestrutura e evitar a ocupação de
ambientalmente áreas frágeis, como mangues, encostas de morros e zonas inundáveis.
A nova lei estimula as prefeituras a adotar a sustentabilidade ambiental como diretriz
para o planejamento urbano e, ainda, prevê normas como a obrigatoriedade de estudos de
impacto urbanístico para grandes obras, como a construção de shopping centers. Também
lista, entre os instrumentos do planejamento municipal, a gestão orçamentária participativa.
O Estatuto das Cidades