O documento define violência obstétrica como violência cometida contra mulheres grávidas durante atendimento médico de pré-natal, parto e pós-parto, podendo ser verbal, física, psicológica ou sexual. Detalha quatro tipos de violência obstétrica e exemplos de práticas consideradas violência. Também discute a subnotificação desse tipo de violência no Brasil e a necessidade de transformar o modelo de atendimento obstétrico para ser mais humanizado e centrado na mulher.

2. Definições
• O que é violência?
• violência é a imposição de um grau significativo de dor e
sofrimento evitáveis. (OMS, 1996)
• a violência obstétrica é um tipo específico de violência
contra a mulher.

3. • O que é violência obstétrica?
• é a violência cometida contra a mulher grávida e sua família em
serviços de saúde durante a assistência ao pré-natal, parto, pós-
parto, cesárea e abortamento. Pode ser verbal, física, psicológica
ou mesmo sexual e se expressa de maneira explícita ou velada¹.
• A violência obstétrica gera seus impactos na vida das mulheres e
na conformação da ordem patriarcal.
Definições sobre o termo

4. • O que é violência obstétrica?
• Fala-se sobre quatro tipos de violência: negligência (omissão do
atendimento), violência psicológica (tratamento hostil, ameaças,
gritos e humilhação intencional), violência física (negar o alívio da
dor quando há indicação técnica) e violência sexual (assédio sexual e
estupro)².
Definições sobre o termo

5. • O que é violência obstétrica?
• violência psicológica, caracterizada por ironias, ameaça e coerção,
assim como a violência física, por meio da manipulação e exposição
desnecessária do corpo da mulher, dificultando e tornando
desagradável o momento do parto. Incluem condutas como mentir
para a paciente quanto a sua condição de saúde para induzir
cesariana eletiva ou de não informar a paciente sobre a sua situação
de saúde e procedimentos necessários³.
Definições sobre o termo

6. • O que é violência obstétrica?
• compreende o uso excessivo de medicamentos e intervenções no
parto, assim como a realização de práticas consideradas
desagradáveis e muitas vezes dolorosas, não baseadas em evidências
científicas. Alguns exemplos são, a raspagem dos pelos pubianos,
episiotomias de rotina, realização de enema, indução do trabalho de
parto e a proibição do direito ao acompanhante escolhido pela
mulher durante o trabalho de parto⁴.
Definições sobre o termo

7. • a violência obstétrica é considerada uma violação dos direitos das
mulheres grávidas em processo de parto, que inclui perda da
autonomia e decisão sobre seus corpos. Nesse sentido, significa a
apropriação dos processos reprodutivos das mulheres pelos
profissionais da saúde, através de uma atenção mecanizada,
tecnicista, impessoal e massificada do parto⁵.
Definições sobre o termo

8. Violência obstétrica e o Estado
• Em 2019: “O posicionamento oficial do Ministério da Saúde é que o
termo ‘violência obstétrica’ tem conotação inadequada, não agrega valor
e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-
parto-puerpério.”

9. Pesquisa Nascer no Brasil 1– 2011-12

10. Números gerais sobre VO no Brasil
• 2021 – 339 notificações de violências contra as mulheres
informadas pelas Unidades de Saúde na cidade de Anápolis-GO
• No ano de 2021, as Defensorias Públicas do país de apenas
quatro estados informaram sobre VO, a maior parte não
localizou essa violência. No Amazonas, 60 casos. Na Bahia 12
casos, entre 2018 e 2020, em Salvador, demonstrando
subnotificação. No Rio Grande do Norte, 5 casos em 2021. No
Tocantins, 70 casos, entre 2020 e 2021, 70% desses casos sobre a
lei do acompanhante, uma das poucas regras normatizadas por
lei federal⁷.
• A VO ainda não tem tipificação penal.

11. • são centrais para a construção de um novo referencial na atenção
à gestante e ao recém-nascido no Brasil e contrapõem-se ao
arranjo contemporâneo da atenção obstétrica e neonatal no
Brasil, compostas pela institucionalização e intensa medicalização
do parto e nascimento. Além disso, há uma rede de saúde
fragmentada que não se responsabiliza pelo cuidado e onde há
assistência descontínua dos profissionais entre o pré-natal e o
parto. Portanto, propõe-se um modelo onde o profissional de
saúde esteja envolvido e corresponsável pelos processos de parto
e nascimento⁶.
Acolhimento e vinculação

12. • Conhecimento de pesquisas e dados
• Parceria com outros trabalhadores
• Constante trabalho educativo social
• Doulas + pesquisadoras de gênero +
parlamentares + ... = pressão social
Doulas: agentes de transformação
social

13. Referências
1. https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22874/15340
2. D’Oliveira, Diniz e Schraiber D´Oliveira, A. F. P. L., Diniz, C. S. G., & Schraiber, L. B.
(2002). Violence against women in health care institutions: an emerging problem.
Lancet, 359(11), 1681-1685. doi:10.1016/S0140-6736(02)08592-6
https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(02)08592-6/fulltext
3. Sanfelice, C., Abbud, F., Pregnolatto, O., Silva, M., & Shimo, A. (2014). Do parto
institucionalizado ao parto domiciliar. Revista Rene, 15(2), 362-370. doi:
10.15253/2175-6783.201400020002
http://periodicos.ufc.br/rene/article/view/3171/2434
4. D´Oliveira, A. F. P. L., Diniz, C. S. G., & Schraiber, L. B. (2002). Violence against women in
health care institutions: an emerging problem. Lancet, 359(11), 1681-1685.
doi:10.1016/S0140-6736(02)08592-6
https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(02)08592-6/fulltext
5. Diniz, S. G. (2009). Gênero, saúde materna e o paradoxo perinatal. Revista Brasileira de
Crescimento e Desenvolvimento Humano, 19(2), 313-326.
6. Lansky, S. & Figueredo, V. O. (2014). Acolhimento e vinculação: diretrizes para acesso e
qualidade do cuidado perinatal. In Cadernos Humaniza SUS - Volume 4: Humanização
do parto e nascimento (pp. 155-170). Brasília, DF: UECE
7. https://folha.com/fm2disa3