Direitos da mulher

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Carolina Homem e Rodrigo Lopes

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Direitos da mulher

  1. 1. Agrupamento de Escolas Templários Escola Secundária Jácome Ratton Professora: Isabel André Disciplina: Filosofia Ano letivo: 2014/2015 17-04-2015 Trabalho realizado por: Carolina Homem, nº8 Rodrigo Lopes, nº29 10ºA
  2. 2. Índice Introdução ............................................................................................................................ 3 Uma Sociedade Desigual..................................................................................................... 4 Feminismo.............................................................................................................................. 5 O Estatuto da Mulher Noutras Culturas.......................................................................... 6 A Mulher Portuguesa........................................................................................................... 8 Direitos da Mulher............................................................................................................. 10 Mulheres nos Dias de Hoje................................................................................................ 11 História do Dia da Mulher ................................................................................................ 12 Conclusão............................................................................................................................. 13 Webografia......................................................................................................................... 14
  3. 3. 3 Introdução Neste trabalho iremos abordar o tema “Direitos da Mulher”. Falaremos também das desigualdades entre os sexos nos séculos passados e hoje em dia. Iremos também falar dos direitos das mulheres de uma outra cultura. Esperamos que fiquem a saber mais sobre o Dia da Mulher e os seus Direitos.
  4. 4. 4 Uma Sociedade Desigual A sociedade é composta por homens e mulheres, mas ao longo dos séculos não se observou um sistema de igualdade para ambos os sexos. O que se pretende é um sistema de igualdade que nos permita viver numa sociedade democrática e justa para todos os cidadãos, sejam eles Homens ou Mulheres. A mulher, durante séculos, coube apenas o papel de governar o lar e a família. Progressivamente a mulher entrou no mercado de trabalho, principalmente na época da Revolução Industrial e posteriormente, durante as guerras mundiais, mas continuava a não estar em situação de igualdade com os Homens, pois a lei continuava a não favorecer a mulher no estabelecimento de remunerações para um mesmo cargo ou no acesso de oportunidades a um emprego. Só com a transição para um regime democrático, desencadeada pela Revolução de abril de 1974 e sequente entrada em vigor da Constituição de 1976 é que as mulheres adquiriram os direitos de igualdade perante os homens e ainda assim, foi de forma lenta e gradual.
  5. 5. 5 Feminismo O feminismo é um movimento social, filosófico e politico, teve origem no ano de 1848, na convenção dos direitos da mulher em Nova Iorque. Este movimento tem como objetivos, a igualdade de direitos e estatutos privilegiados entre Homens e Mulheres em todos os campos. As conquistas da Revolução Francesa, que tinha como lema Igualdade, Liberdade e Fraternidade, são reivindicadas pelas feministas porque elas acreditavam que os direitos sociais e políticos adquiridos a partir das revoluções deveriam se estender a elas enquanto cidadãs. Nos anos 60 surgem movimentos feministas que promovem acaloradas discussões sobre a sexualidade da mulher e sobre a necessidade das mulheres participarem ativamente na vida política e social. Uma das formas que julgaram eficiente para chamar a atenção da opinião pública para a causa feminina foi a queima dos soutiens em praça pública. O feminismo alterou principalmente as perspetivas predominantes em diversas áreas da sociedade ocidental, que vão da cultura ao direito. As ativistas femininas fizeram campanhas pelos direitos legais das mulheres.
  6. 6. 6 O Estatuto da Mulher Noutras Culturas Na sociedade em geral, as mulheres têm vindo a ser vítimas de ataques sistemáticos, pois são tratadas como seres inferiores ao Homem. Entre anos e anos se fez sentir a injustiça. Na nossa cultura, onde, hoje em dia, o estatuto de igualdade entre homens e mulheres é teoricamente defendido por todos, o reconhecimento efetivo de que as mulheres têm os mesmos direitos que os homens é um facto recente, e não convenientemente assimilado por todas as culturas.  Mulher Islâmica: - As filhas recebem uma parte da herança, embora só a metade do atribuído aos filhos. - As mulheres devem de se esconder de baixo do burka. - Às mulheres está-lhes proibido irem de carro ou passear a pé pelos bairros, bem como entrar em lojas. - É-lhes proibido reunirem-se em grupos publicamente. - Não podem rejeitar o marido, já que as mulheres têm que lhes dar explicações, em contrário aos homens, que podem fazer o que quiserem sem que isso resulte numa desonra para a sua família. - As mulheres com menstruação não podem entrar nas mesquitas, orar ou manter relacionamentos sexuais. Não podem ler o Alcorão nem o tocar. A roupa manchada das mulheres com menstruação é impura. - As meninas que têm a sua primeira menstruação, a partir dos 9 anos são consideradas mulheres adultas, e é-lhes procurado marido. A família materna não terá nenhum direito a respeito da eleição do marido, será a família do homem quem escolhe a mulher. A mulher deverá aceitar o marido quer goste ou não. - As esposas devem aceitar as outras mulheres do seu marido em casa, já que o casal islâmico é poligâmico. Os homens podem estar casados até com 4 mulheres.
  7. 7. 7 - As mulheres são fortemente castigadas, inclusive com tortura e morte, por adultério ou por qualquer tipo de relacionamento extramatrimonial, inclusive estando divorciadas. - O domicílio conjugal converte-se em local de reclusão e obediência ao marido. - A muçulmana deve ser casada com um muçulmano. Não estão permitidas os relacionamentos entre membros de outra religião.
  8. 8. 8 A Mulher Portuguesa Direito Civil Código Civil de 1966 Reforma do código Civil de 1997  A mulher casada tinha um estatuto de menoridade relativamente ao marido que, como chefe de família, dispunha do poder de decisão relativamente à maior parte dos assuntos conjugais;  Á mulher incumbia essencialmente o governo da casa, enquanto ao homem cabia a administração dos bens do casal, incluindo os que eram pertença da mulher;  Embora a mulher participasse na educação dos filhos, era o marido que definia os objetivos e os meios da sua educação;  Era o marido que tinha o poder de representar e de conceder emancipação aos filhos;  São abolidas as disposições discriminatórias da mulher casada que passa a ter direitos iguais aos do marido no que respeita à capacidade civil e à educação dos filhos;  Tal como o marido, a mulher passa a ter o direito de administrar os bens provenientes do seu trabalho ou de outra fonte;  Durante o matrimónio, o exercício do poder parental compete a ambos os cônjuges;  Desapareceram as referências à obrigação da mulher cuidar das tarefas domésticas. Direito de Trabalho Antes de 1974 Depois de 1974  No que respeita à regulamentação do trabalho das mulheres, estas possuíam um estatuto subalterno em relação aos homens;  As mulheres não podiam aceder a determinadas profissões como a carreira de magistratura;  O contrato de trabalho dependia da autorização do marido.  A constituição de 1976 consagrou aos homens e às mulheres o direito ao trabalho em igualdade;  O trabalho das mulheres passa a ser pago de igual valor quando o trabalho é igual;  As mulheres trabalhadoras passam a gozar de proteção especial como a maternidade sem que isto implique a perde da remuneração e demais regalias.
  9. 9. 9 Direito Penal Código Penal de 1886 Código Penal de 1995  Quando apanhada em flagrante adultério, a mulher podia ser morta pelo marido que apenas era punido com o desterro de seis meses fora da comarca;  O marido dispunha do direito de violação da correspondência da mulher.  A violência contra as mulheres, nomeadamente em caso de violação, maus tratos no seio familiar e exploração da prostituição, está sujeita a pena de prisão.
  10. 10. 10 Direitos da Mulher Em 18 de dezembro de 1979, foi proclamada, no âmbito das Nações Unidas, a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, frequentemente descrita como uma Carta Internacional dos Direitos da Mulher. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), são direitos das mulheres: - Direito à vida. - Direito à liberdade e à segurança pessoal. - Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação. - Direito à liberdade de pensamento. - Direito à informação e à educação. - Direito à privacidade. - Direito à saúde e à proteção desta. - Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família. - Direito a decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los. - Direito aos benefícios do progresso científico.
  11. 11. 11 Mulheres nos Dias de Hoje Apesar de hoje em dia existir os direitos das mulheres, não impede que elas continuem a ser vítimas de violência. Existem penas para quem comete tais atos mas tem de haver iniciativa por parte da mulher e denunciar.
  12. 12. 12 História do Dia da Mulher No dia 8 de março de 1857 as operárias de uma fábrica de têxtil de Nova Iorque, nos Estados Unidos, fizeram greve para reivindicar melhores condições de trabalho e salários iguais aos dos homens. As mulheres chegavam a receber um terço do salário dos homens que executavam o mesmo trabalho. Mas a manifestação que tinha como objetivo fechar a fábrica acabou por correr mal. A violência contra as grevistas foi de tal ordem que as mulheres foram trancadas dentro da fábrica e esta foi incendiada. No fim, 130 mulheres morreram carbonizadas nesse dia. Em 1975, a Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu quem em homenagem a estas mulheres, o dia 8 de março passaria a ser o Dia Internacional da Mulher, para lembrar as conquistas sociais, políticas e económicas do sexo feminino. Mas o objetivo da data não é só comemorar: é também discutir o papel da mulher na sociedade atual, através de conferências ou debates.
  13. 13. 13 Conclusão Felizmente, hoje em dia, já não há grande desigualdade entre os homens e mulheres, apesar destas continuarem a ser vítimas de violência. Em Portugal, os governos tentam lutar contra a discriminação da mulher, nomeadamente à questão da violência de que é vítima, procurando utilizar a legislação de modo a minimizar tal problema. Este trabalho fez-nos refletir sobre a importância da mulher na sociedade e a sua desvalorização, embora ao longo dos séculos este problema tenha vindo a diminuir. Esperamos que tenham ficado esclarecidos sobre os assuntos tratados e que tenham gostado.
  14. 14. 14 Webografia http://www.jn.pt/PaginaInicial/Tags/default.aspx?tag=Viol%EAncia%20Dom%E9stica http://www.suapesquisa.com/dia_internacional_da_mulher.htm http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_da_mulher

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