Este documento resume as regras contábeis para ações em tesouraria de uma companhia. Ações em tesouraria são ações da própria companhia que foram adquiridas pela própria companhia. Essas ações devem ser classificadas no balanço deduzindo o capital ou reserva utilizado para adquiri-las. Qualquer lucro ou prejuízo na venda dessas ações não afeta o resultado, mas sim reservas de capital. A companhia só pode adquirir suas próprias ações em certas situações definidas em lei.

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CONTABILIDADE – RESUMOS
021 – AÇÕES EM TESOURARIA
AUTOR: ADINOÉL SEBASTIÃO (DYNO)
ARQUIVO: CONTABILIDADE-021.DOC
21 – AÇÕES EM TESOURARIA
As ações em tesouraria são ações da própria companhia que foram adquiridas pela
própria companhia.
Exemplificando: A companhia Delta S/A possui um capital social dividido em 1.000
ações de R$ 1,00 lançadas no mercado de ações. A companhia Delta S/A vai até o
mercado de ações e compra 50 ações por R$ 50,00 em dinheiro. Como fica o
lançamento de aquisição?
Ações em Tesouraria
a Caixa
Pela compra de ações ...............................50,00
Quando pode comprar suas próprias ações
Como regra a companhia não pode comprar suas próprias ações. Mas é permitida
essa compra nas seguintes ocasiões:
-operações de resgate, reembolso ou amortizações de ações;
-aquisição para permanência em tesouraria ou cancelamento (desde que até o
valor do saldo de lucros ou reservas de lucros – exceto a legal – em sem
diminuição do capital social);
-recebimento dessas ações por doação;
-aquisição para diminuição do capital social (limitado pela legislação).
Para as companhias aberta a CVM veda a aquisição das próprias ações quando:
-diminuir o capital social;
-utilizar recursos superiores ao saldo de lucros ou reservas disponíveis, constante
do último balanço;
-criar, por ação ou omissão, direta ou indiretamente, condições artificiais de
demanda, oferta ou preço de ações ou envolver prática não eqüitativas;
-tiver por objeto ações não integralizadas ou pertencentes a acionista controlador;
-estiver em curso oferta pública de aquisição de suas ações.
A Instrução CVM veda ainda para as companhias abertas:
-manter ações em tesouraria da própria empresa em quantidade superior a 10%
de cada classe de ações em circulação no mercado, incluindo aquelas mantidas na
tesouraria de coligadas e controladas.
Preço de aquisição
Não pode ser superior ao valor de mercado.
Direito das ações em tesouraria
Não terão direitos patrimoniais ou políticos.
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CONTABILIDADE – RESUMOS
021 – AÇÕES EM TESOURARIA
AUTOR: ADINOÉL SEBASTIÃO (DYNO)
ARQUIVO: CONTABILIDADE-021.DOC
Classificação Contábil
A lei 6404/76 diz: “as ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço
como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos
aplicados na sua aquisição”.
Então, no balanço as ações em tesouraria deverão aparecer deduzidas de Capital
ou Reserva, cujo saldo tiver sido utilizado para tal operação, durante o período em
que tais ações aparecem em tesouraria.
Resultados com as ações em tesouraria
Conforme a sociedade vende as ações em tesouraria pode obter lucro ou prejuízo
com essa venda. Esse lucro ou prejuízo não é receita ou despesa da companhia,
pois não faz parte das operações normas ou acessórias da companhia. Esse
resultado não integra a DRE.
O lucro deverá ser registrado a crédito de uma reserva de capital. O prejuízo
deverá ser debitado a débito da mesma reserva de capital utilizado para o lucro.
Aqui o procedimento é parecido ao ágio na emissão de ações.
Legislação para consulta
-Lei 6404/76 artigos 30 e 182
-Instrução CVM 10/80
-Instrução CVM 268/97
-Instrução CVM 290/98
Resumindo
Quando a companhia compra suas próprias ações deverá criar uma conta chamada
Ações em Tesouraria e essa conta deverá vir diminuindo o Patrimônio Líquido.
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